Os “pais da pátria” estão chegando?

Charge do Dum, reproduzida do Arquivo Google

Carlos Chagas

Volta a perturbar a paciência nacional a proposta da convocação de uma “Constituinte exclusiva” como parte da reforma política que todo mundo quer mas ninguém faz. Madame, sem ter o que fazer, saiu na frente da sugestão. Em plena crise institucional, num país com dois presidentes da República e nenhum cérebro pensante, só faltava mais essa. Imagine-se a eleição de quarenta ou sessenta “exclusivos” com obrigações especiais, votados sabe-se lá por quem ou onde, com prazo fixo para redigir uma nova Constituição tirada da imaginação da maioria. Estariam fora senadores e deputados com mandato, sem perder suas  atribuições constitucionais, podendo, assim, emendar a Constituição vigente, mesmo batendo de frente com a nova?

Quem se candidataria a “constituinte exclusivo”? Tudo indica que os candidatos derrotados na última eleição para deputado ou senador, mais uns tantos desocupados provenientes do “ócio sem dignidade” verificado na periferia de tribunais e bancas de advocacia. Poderiam votar neles apenas os bacharéis? Ou quantos soubessem ler e escrever? Deveriam pertencer a partidos políticos? Ou ser sabatinados pelas Faculdades de Direito?

Toda Constituição começa a ser redigida a partir de um anteprojeto, mas já que existe uma completa em vigência, o que fazer com ela? Considerá-la revogada por inteiro ou que capítulos preservar?

E a nova, inspirada ou copiada da atual? Teria o Congresso poderes para alterar o texto dos “exclusivos”?  Por falar nestes, onde se reuniriam? Em Brasília, nos plenários da Câmara ou do Senado? No Mané Garrincha sobraria lugar, excelente sugestão para aumentar seu número de frequentadores. Os paulistas reivindicariam as Arcadas, mas os baianos?

Na hora da promulgação, não seria preferível a outorga? Os “exclusivos” exigiriam mandatos eternos, como os “pais da pátria”?

2 thoughts on “Os “pais da pátria” estão chegando?

  1. Não sei se é o caso de demonizar a possibilidade de uma Constituinte sem muito pensar. Por que não cogitar um poder constituinte revisor? Para problemas novos são necessárias respostas novas , ou terminaremos mudando tudo nas coxas, para que tudo siga em frente como sempre foi: leve , fagueiro , gatuno e corrupto.

    Infelizmente, não acordaremos desse pesadelo petista antes que Madama seja impichada. E a solução constitucional do vice deixar de ser refém do Congresso meliante , pelo menos quanto à sua interinidade.Isso se uma delação premiada de Eduardo Cunha , por exemplo, para salvar da cadeia a mulher e a filha implicadas nos seus crimes , não implodir o Planalto e de uma vez por todas , o sistema político partidário brasileiro.

    Parece que ontem Dilma , a ventrícula , confessou ao Nassif ter desistido do mandato. Era uma vez o golpe. Agora trata-se da sobrevivência política do PT, num futuro meio indefinido e nebuloso, se um terço dos vazamentos das últimas top premiadas se confirmar.

    Teremos que arrumar a casa no day after e isso não será fácil , se o país continuar mergulhado em recessão e a política continuar envenenando e radicalizando o cotidiano. É preciso priorizar , neste momento o equilíbrio fiscal e aprender a não gastar mais do arrecadamos.Sem isso não haverá a retomada da confiança e do investimento

    A Lava Jato , o Ministério Público e principalmente o Supremo ( abaixo o foro privilegiado ) têm que agilizar o retorno do país à normalidade.

    Para minimizar as oportunidades de novos assaltos institucionalizados à coisa pública , como o que acaba de ser levado a cabo pelo PT, os partidos da sua base aliada e os seus campeões nacionais subsidiados , vale conversar sobre todas as saídas. Conversar não tira pedaço de ninguém.

    É claro que , se não quisermos , no futuro , que voltem a desmantelar nossa economia , a condenar o país à retração , a causar um prejuízo de R$ 700 bilhões à nação com experimentalismos loucos de pedra e com felações sistemáticas no Erário, precisaremos de uma reforma político-partidária séria.Quem consegue governar o que , em um presidencialismo de coalisão com 29 quadrilhas formadas por investigados e denunciados no Supremo?

    Depois dela ,seria então possível rediscutir o parlamentarismo, porque, de novo, queimaríamos esse filme se o rodássemos agora.Será necessário distritalizar votos não mais obrigatórios , rediscutir o pacto federativo dentro de uma reforma constitucional. Esta teria que ter agenda.

    Todos os esforços deveriam ser feitos para emplacar a meritocracia como mainstream da sociedade sem abrir mão de dispositivos que reduzam suas diferenças sócio econômicas.

    Precisaríamos de uma reforma tributária séria que acabasse com a farra da sonegação e taxasse mais os ricos e menos os pobres , além de permitir que quem gera empregos nesse país pudesse empreender em paz.

    Precisaríamos de uma reforma trabalhista que descriminalizasse a negociação e a terceirização e levasse em conta que temos , no momento,12 milhões de desempregados. Será necessário discutir a Previdência porque estamos vivendo mais e gerando menos filhos , aqueles que serão , amanhã , não mais contribuintes mas – quem sabe? – pagadores de impostos , em troca dos quais , teremos serviços mais decentes.

    Da mesma forma será urgente parir uma verdadeira Pátria Educadora, com currículos básicos, planejamento e investimentos a longo prazo, principalmente em tecnologia, focando no ensino básico , porque a única chance que uma criança pobre tem de melhorar de vida neste país é uma educação de qualidade, coisa que, no Brasil, não existe.E este é o maior dos nossos fossos sociais , a mais injusta das desigualdades.

    Por fim , num momento no qual se encontram desacreditados os 3 poderes – executivo , legislativo e judiciário – é bom lembrar que a LEI é a fronteira da civilização.Fora dela mora a barbárie e os torquemadas.

    O fato é que a CF/88 já não atende mais à sociedade e o que vemos , cada vez com mais frequência , é ministro do Supremo reinventando a Carta Magna , legislando positivamente , como bem lhe parece.Não dá mais!

    O ponto de encontro entre a política e o direito poderia ser sim , um poder constituinte onde a decisão política e a forma jurídica se completassem. Não vou demonizar e ridicularizar at face value , portanto, sem muito pensar no assunto , uma Constituinte.

    Pelo menos , à essa altura do filme de terror sem possibilidade aparente de um happy end ,nunca antes na história deste país , já se abstraiu tão claramente que não fomos descobertos em 2003 e que Lula não foi , é , ou será o nosso founding father.

    Parece que demos um passo à frente.Só falta deixar de acreditar em salvadores da Pátria.

  2. Prezado Sr. MOACIR PIMENTEL,
    Parabéns, o senhor foi a raiz do Problema. Falamos muito sobre os “Efeitos”, e quase nada das “Causas”.
    É necessário uma “Revisão Constitucional” para fazer como o senhor diz, uma mudança no nosso caótico e desorganizadíssimo SISTEMA POLÍTICO, para MELHOR, nas linhas alinhavadas pelo seu Artigo. Abrs.

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