Pacto federativo num país sem Federação

Carlos Chagas

Já fomos Estados Unidos do Brasil, depois apenas Brasil, em seguida e até hoje República Federativa do Brasil. Esta semana reuniram-se quase todos os governadores estaduais com os presidentes da Câmara e do Senado, além de montes de deputados e senadores. Uma cerimônia para ninguém botar defeito, convocada para a discussão de um novo pacto federativo.

O diabo é que federação não somos. Ensinam os doutos haver dois tipos de estados nacionais: os federativos e os unitários. No primeiro caso, quando diversos estados menores, independentes, resolvem unir-se, abrindo mão de parte de seus poderes e formando um poder central. Melhor exemplo: os Estados Unidos da América do Norte, nação criada a partir da iniciativa das antigas colônias britânicas. No outro tipo de estado, o unitário, o poder central pré-existiu aos estados menores, criados por ele por finalidades administrativas e políticas. Como a França.

O Brasil sempre foi um estado unitário, na medida em que os portugueses designavam um governador-geral ou um vice-rei, mais tarde sucedidos por imperadores. Capitanias hereditárias e mais tarde províncias, passaram a chamar-se estados, com a proclamação da República. Tentamos copiar os Estados Unidos, mas não deu certo. A capital federal mandava e desmandava nos estados, muitos que até se revoltaram inutilmente.

Mudou alguma coisa? De jeito nenhum. Nossas leis maiores são federais, mas, acima disso, o cofre fica com o poder central. Sem os recursos do que passou a ser chamado de União, vão todos à falência, como diversos governadores reconheceram aqui em Brasília.

Assim, a busca de um novo pacto federativo, comemorada com discursos e fanfarras na quarta-feira, nada mais será do que uma operação contábil. Os estados querem dinheiro, o governo federal não tem para distribuir conforme desejam os governadores, mas vai tentar. O resto é firula.

Razão teve Getúlio Vargas quando, depois do golpe que criou o Estado Novo, passou a nomear os governadores, ditos interventores, e mandou queimar as bandeiras e os hinos estaduais. Mais ou menos a mesma coisa, ainda que sem fogueiras, fizeram os governos militares.

Com as redemocratizações e as Constituições de 46 e 88, voltamos ao reino da fantasia, agora impulsionado pela ilusão de um novo pacto federativo. A roda da História não anda de marcha-ré, mas federação não somos. Nem nunca fomos.

A REFORMA DA REFORMA

A presidente Dilma não gostou nem um pouco de ver nos blogs e ler nos jornais detalhes de uma hipotética reforma do ministério, em especial depois de haver conversado, na véspera, com o vice Michel Temer. Alguém falou, certamente nenhum dos dois, sobre o remanejamento de ministros do PMDB e da entrega de dois ministérios ao PSD, sem esquecer o retorno do PR aos Transportes, de onde havia sido posto para fora. O que mais desagradou a chefe do governo foi o desencadeamento das pressões.

O grupo de José Sarney indignou-se com a possível demissão de Gastão Vieira, do Turismo. Ele reclamou, Dilma mandou que esquecesse. Quem perdeu foi Moreira Franco, que seria deslocado dos Assuntos Estratégicos para o Turismo. O PT fez chegar à companheira a frustração de não ter sido contemplado nas especulações e o PMDB fica pendurado no pincel, sem escada.

Isso se não tiver havido nova mudança, mas tudo indica que a reforma ministerial deixará de ser anunciada hoje. Os novos ministros da Agricultura e da Micro e Pequena Empresa arriscam-se a amargar mais noites de insônia.

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