A desobediência civil coletiva pode acordar o país

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Paulo Peres 

Vivemos, atualmente, em um país onde além do Executivo, Legislativo e Judiciário, existem outros poderes (banqueiros, ONGs, pirataria, narcotráfico, milícias, bicheiros etc.) todos envolvidos e protegidos por algumas autoridades corruptas e parte da imprensa manipulada.

Caso o instituto da desobediência civil fosse colocado em prática pela maioria da população, certamente, iria obrigar as autoridades passarem a se incomodar mais com a opinião pública. A desobediência civil é um dos mais eficazes instrumentos de defesa da cidadania.

“Em face do tirano ou de atos tirânicos, a resposta da sociedade civil deve ser a desobediência coletiva. Gandhi deu um grande exemplo de exercício da desobediência civil. A Índia, fraca e indefesa, pela desobediência civil dobrou o orgulho do Império britânico. Depois, nos Estados Unidos, Luther King, com os instrumentos da desobediência civil, enfrentou o racismo odioso e derrubou as leis de segregação racial”, explica João Baptista Herkenhoff, magistrado e professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES).

Segundo o magistrado, “a desobediência civil é sempre apropriada quando a luta individual é impotente para vencer a injustiça e o arbítrio. Cabe, não só quando se defendem princípios como os que alimentaram a ação de Gandhi e de Luther King. Ali, onde se despreze a cidadania, onde se violem os direitos humanos, onde o Estado se pretenda onipotente, ali tem pertinência a desobediência civil”.

Mas tudo exige organização. Diante de um determinado caso concreto de abuso, será preciso que entidades civis e líderes sociais conclamem o povo para coletivamente desobedecer, segundo Herkenhoff. “Para que esta reflexão não fique no ar, vamos exemplificar com a hipótese de multas de trânsito lavradas atabalhoadamente, fato que ocorre de Norte a Sul do país. O cidadão é notificado de que avançou um sinal, ou estacionou em local proibido, ou cometeu outra transgressão, após ter transcorrido alguns meses do fato supostamente ilegal. Como pode alguém se lembrar de fatos dessa natureza, já passado tão longo tempo?”

As autoridades devem saber que, as pessoas lutam pela vida, enfrentam filas, sofrem danos nos seus veículos por omissão dos poderes públicos (buracos nas ruas e estradas). “As pessoas não têm como única preocupação na vida as relações com departamentos de Trânsito. E o que dizer dos motoristas profissionais, trabalhadores que prestam um serviço público da maior relevância, ganhando o pão com o suor do rosto, diante desse quadro? São os maiores prejudicados, surrupiados na sua modesta renda por força de sucessivas multas que não podem ser verificadas. A notificação deveria ser feita 24 ou 48 horas após a transgressão”, salienta o magistrado e professor.

Só assim seria possível ao cidadão constatar se realmente cometeu a infração, ou se a multa foi abusiva, ressalta João Baptista Herkenhoff, lembrando que muitos dos controles são hoje eletrônicos. E quem garante que os controles eletrônicos são perfeitos? As multas, como têm sido sobejamente aplicadas, ferem o “direito de defesa” e agridem o “princípio do contraditório”, fundamentos do regime constitucional. Traem a lisura, a confiança e a honestidade que devem vigorar nas relações do poder público com o cidadão. Configuram uma situação que justifica e aconselha a desobediência civil. Mas isso é o mínimo, num país com tantos problemas administrativos e tamanha corrupção.

 

Ministra Eliana Calmon reafirma suas denúncias de que há “bandidos” no Poder Judiciário.

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Carlos Newton

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon,  é uma mulher de verdade, sem medo, e que enfrenta a corrupção com uma altivez impressionante,  enquanto a classe da magistratura se deixa envolver num lamentável e execrável corporativismo, como se o Judiciário brasileiro fosse realmente um poder exemplar.

A ministra  não recuará das declarações que fez sobre a magistratura brasileira. Pelo contrário. Vai se transformar numa das autoridades mais importantes e respeitadas deste país, podem apostar.

“Eu não tenho que me desculpar. Estão dizendo que ofendi a magistratura, que ofendi todos os juízes do país. Eu não fiz isso de maneira nenhuma. Eu quero é proteger a magistratura dos bandidos infiltrados”, disse hoje à colunista Monica Bergamo, da Folha.

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, porém, fez uma importante ressalva, ao assinalar que “a quase totalidade dos 16 mil juízes do país é honesta, os bandidos são minoria. Uma coisa mínima, de 1%, mas que fazem um estrago absurdo no Judiciário”.

Segundo a ministra, todos precisam perceber que “a imagem do Judiciário é a pior possível, junto ao jurisdicionado (público que recorre aos tribunais)”.

“Eu quero justamente mostrar que o próprio Judiciário entende e tenta corrigir seus problemas”, acrescentou.

Sobre o julgamento de hoje do Supremo, que poderá limitar os poderes da corregedoria e do próprio Conselho Nacional de Justiça, ela disse que está muito triste. “As portas estão se fechando. Parece haver um complô para que não se puna ninguém no Brasil.”

Em recente entrevista, Eliana Calmon fez duros ataques a seus pares ao criticar a iniciativa de uma entidade de juízes de tentar reduzir, no STF (Supremo Tribunal Federal), o poder de investigação do CNJ. “Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, declarou em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais).

Seja qual for o resultado do julgamento hoje no Supremo, uma coisa é certa. Meu voto para presidente em 2014 vai para a ministra Eliana Calmon, a verdadeira Dama de Ferro, de que este país tanto precisa.

Se castrar o Conselho Nacional de Justiça, o Supremo mostrará hoje que o Judiciário é realmente um podre Poder.

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Carlos Newton

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ter seus poderes reduzidos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar hoje uma ação questionando se aquele órgão pode investigar e punir juízes, antes de pronunciamento da respectiva corregedoria. Será julgada a ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em novembro de2010. Aentidade quer derrubar resolução do conselho que regula processos disciplinares contra magistrados.

Atualmente, o CNJ pode desarquivar casos engavetados pela corregedoria do tribunal local. Mas a AMB argumenta que não há, em lei, a possibilidade de recurso contra arquivamento de processo disciplinar, o que tornaria a corregedoria uma espécie de última instância em termos de corrupção.

O pior é que a maioria dos ministros da Supremo defende que o Conselho só possa julgar a conduta de um magistrado após o exame da corregedoria do tribunal ao qual está submetido. A expectativa é que seis ministros concordem com isso: o presidente Cezar Peluso, o relator Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e José Antonio Toffoli.

A favor da manutenção dos poderes do CNJ estariam Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes. Joaquim Barbosa concorda com a última tese, mas não deve participar da sessão por motivos de saúde. E ainda não se sabe a opinião de Cármen Lúcia.

Se sua atuação for castrada, o CNJ perderá a atribuição de investigar e punir magistrados antes que eles sejam processados pelas corregedorias dos tribunais locais. Por óbvio, isso incentivaria o corporativismo nos tribunais, já que muitos magistrados ficam desconfortáveis para julgar os colegas.

No julgamento, os ministros discutirão também se a possível decisão anulará punições já fixadas pelo CNJ. E o mais inacreditável é que a AMB contesta, ainda, a parte da resolução do CNJ que permite retirar dos juízes aposentados compulsoriamente o direito de receber vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. E também os trechos que determinam que o processo administrativo, o julgamento e as penas de censura e de advertência sejam de conhecimento público. A entidade argumenta que, segundo a Lei Orgânica da Magistratura, sanções e processos devem ser sigilosos.

***

“BANDIDOS ESCONDIDOS ATRÁS DA TOGA”

Além de querer castrar o Conselho Nacional de Justiça, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, desafia a corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, a apontar quem seriam os bandidos de toga existentes no Judiciário, conforme ela declarou recentemente..

O próprio presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, também repudiou as declarações de Eliana Calmon, que é conhecida por sua intolerância com a corrupção na magistratura. Aliás, é a única juíza do país que tem se mostrado rigorosa contra as múltiplas irregularidades que ocorrem no Judiciário.

“Acho que não há bandidos de toga. São ataques impróprios, sem nomes, sem provas. Exigimos respeito e reconhecimento. Estamos aqui para prestar contas. O que nós fazemos é prestar contas boa parte do tempo”, alega o presidente da AMB, acrescentando que “o Judiciário não tem que ter motivos de vergonha para nenhum brasileiro”.

Mas será mesmo? A ministra Eliana Calmon sabe o que está falando. É a única voz que se levanta no Judiciário contra os corruptos. Mas querem calá-la à força.

Para agradar os donos de emissoras de rádios e TVs, Câmara não vai anular sessão-fantasma que renovou concessões.

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Carlos Newton

A repercussão foi a pior possível, mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, João Paulo Cunha (PT-SP), decidiram que será mantida a sessão-fantasma que na semana passada aprovou  118 projetos em apenas três minutos, e com somente dois deputados presentes.

Motivo: o presidente Marco Maia argumentou que, se fosse anular a sessão, teriam que ser anuladas todas as outras sessões dos últimos dez anos que, em votação em bloco, aprovaram concessões e renovações de rádio e televisão.

“Essa é a razão pela qual não será anulada”, justificou Marco Maia, acrescentando: “O que a sociedade quer é rádios funcionando”.

Como se sabe, na sessão da Comissão de Constituição e Justiça na última quinta-feira, o deputado César Colnago (PSDB-ES) presidiu os trabalhos e Luiz Couto (PT-PB) era o único presente para votar, após ter sido chamado às pressas em seu gabinete, vejam só a que ponto chegamos.

Para não pegar mal, Maia criticou a realização da reunião com esse quorum e afirmou que irá estudar medidas para evitar que se repita. Já o deputado João Paulo Cunha, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, anunciou a solução de sempre: vai criar um “grupo de trabalho”, formado por integrantes da comissão, para estabelecer possíveis mudanças no regimento ou na Constituição e dar agilidade à votação desses projetos. Para reforçar a desculpa, Cunha prometeu que o grupo pode até discutir o número mínimo de deputados presentes nas sessões.

O regimento interno exige, para início da sessão da Comissão, que, pelo menos, 31 parlamentares assinem a lista de presença. Depois, a reunião pode começar com qualquer número de presentes no plenário. Na quinta passada, 35 assinaram, mas apenas dois compareceram.

Como a maioria das concessões de emissoras de rádio e TV está nas mãos de políticos ou de seus “laranjas”, fica tudo como está. Nada de novo no front, como dizia o genial escritor alemão Erich Maria Remarque.

 

Prazos nem tão fatais assim

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Carlos Chagas

A começar pelo vice-presidente Michel Temer, e  incluindo os líderes que passam pelo gabinete da presidente Dilma Rouseff, sem esquecer alguns ministros como Ideli Salvatti, da Coordenação Política – todos são unanimes em prever para o começo do próximo ano uma razoável reforma do ministério. Parece não haver mais dúvida de que a chefe do governo aproveitará a necessidade da desincompatibilização dos ministros candidatos às eleições municipais para livrar-se de certas nomeações que precisou engolir quando de sua posse,  até agora não deglutidas. Deverão ser revistas certas  indicações feitas pelos partidos sem os cuidados da probidade e da capacidade dos indicados,  mais algumas exigências do ex-presidente Lula pela continuidade de seus apadrinhados.

Essa tendência, aliás jamais reconhecida de público pela presidente,  em suas bissextas entrevistas, daria ao atual ministério a moratória de pelo menos três meses até as mudanças? Como regra, sim, mas as exceções continuam hipóteses viáveis.  Caso surjam evidências de malfeitos na esfera do governo, ou seja, denúncias com embasamento óbvio, ministros poderão deixar de ser ministros antes do prazo.

Foi o que aconteceu até agora, com a defenestração de Antônio Palocci, da Casa Civil,  Alfredo Nascimento, dos Transportes, Wagner Rossi, da Agricultura, e Pedro Novais, do Turismo. Nelson Jobim, da Defesa, exprimiu um caso à parte, gerado pelo conflito de personalidades. Pode acontecer com outros? Pode, na dependência da revelação, pelos meios de comunicação ou pela Polícia Federal, de irregularidades comprovadas ou indiscutíveis.         

Seria prematuro, até falta de caridade cristã, alinhar previsões sobre que ministros estariam desde já  na marca do pênalti, mas basta atentar para aqueles que pouca ou nenhuma presença marcam no palácio do Planalto, entre outros atualmente  objeto de investigações  nem tão sigilosas assim pelos órgãos de informação e segurança. Quem quiser que os relacione.        

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COINCIDÊNCIAS

Em política inexistem coincidências. Será preciso, por isso, especular sobre a presença de José Dirceu e de Márcio Thomaz Bastos em Paris, esta semana, quando lá se encontra o ex-presidente Lula, recebido com  honras de chefe de estado pelo presidente francês. Tanto o ex-chefe da Casa Civil quanto o ex-ministro da Justiça tiveram razões para encontrar-se com o primeiro-companheiro nos salões do Hotel Lutétia, um dos mais tradicionais da capital francesa.

Dirceu certamente não foi tratar da eleição para a prefeitura de São Paulo, até porque o seu grupo majoritário no PT,  Construindo Um Novo Brasil,  já aderiu à imposição do Lula pela candidatura de Fernando Haddad. Como Marta Suplicy não apareceu na cidade que mais aprecia, depois de São Paulo, a conclusão é de que a sorte está selada em favor do atual ministro da Educação.  Claro que para a indicação partidária, jamais para o resultado das urnas. Mas Marta está precisando ser contida para não chutar o pau da barraca? Seria outra a finalidade do périplo francês por parte de Dirceu? Ou mera coincidência?

Quanto a Márcio Thomaz Bastos, sua presença ao lado do Lula, em Paris, significaria a busca de apoio para a indicação de quem vier a substituir a ex-ministra Ellen Gracie, no Supremo Tribunal Federal? O ex-ministro da Justiça continua peça importante junto a Dilma Rousseff,  na nomeação de ministros dos tribunais superiores. Com um empurrãozinho do ex-presidente  junto à sucessora, conseguirá emplacar quem quiser. Ou estará apenas visitando algum cliente internacional de seu movimentado escritório de advocacia?

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HARRY POTTER

Quem será o jovem senador que pela sua frequente atuação no plenário e nas comissões ganhou o apelido de Harry Potter? Levando a imaginação um pouco adiante, fica claro que aquele barbudo e ameno chefe do castelo dos bruxos do cinema  só difere do verdadeiro comandante do Senado pelo visual, que  tem  apenas  bigode. 

Parece ter voltado aquela salutar prática entre os senadores,  de botar apelido nos colegas. A Branca de Neve está licenciada, servindo a outro poder, mas a Bela Adormecida  despertou  um tanto irritada pelas dificuldades em concretizar planos futuros. O Pinóquio continua saltitante, servindo a todos os donos da Ilha dos Prazeres, enquanto o dr. Silvana permanece fechado em seu laboratório secreto, maquinando maldades para aumentar impostos, agradar o governo e retornar ao comando.  Os Três Mosqueteiros, mesmo contrariando o PMDB, investem contra a corrupção e enfrentam  os guardas do Cardeal. Este mantém-se do lado de fora, lendo tratados de sociologia. 

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O FATOR CHINA

Crescem  informações de que a China vem influindo cada vez mais na política do Paquistão, coisa capaz de irritar os Estados Unidos. A participação é antiga, vem dos tempos em que  a India tornou-se uma potência nuclear. Foram os chineses que repassaram tecnologia atômica  aos paquistaneses para fazerem a sua bomba e  equilibrarem o jogo com seus vizinhos. Agora, diante do agravamento das relações entre o Paquistão e os Estados Unidos, a China acaba de dizer outra vez “presente”.  E tem títulos para tanto, em especial a maioria daqueles da dívida pública americana.  Seria bom o Itamaraty prestar atenção na relação de forças daquela região.

Bento XVI: estado sem justiça transforma-se num bando de ladrões

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Pedro do Coutto

Reportagem de Carolina Vila Nova, correspondente da Folha de São Paulo na Alemanha, publicada em apenas uma coluna na página 15, edição de sexta-feira, merecia maior destaque. Afinal, a afirmação de quem ocupa o Trono de São Pedro, feita na sede do Parlamento em Berlim, não é algo comum.

Em primeiro lugar, tem-se a impressão de que o Papa Bento XVI foi tomado de sagrada ira, talvez respondendo às manifestações de rua contra sua visita. Inclusive, analisando-se bem, manifestações hostis que não procediam. Também tinham origem numa justa e natural revolta contra casos de pedofilia. Mas o Vaticano tem repudiado tais crimes. Impedir que aconteçam, o Papa, apesar de ser, para os católicos, um homem santo, não pode fazer. Ele é também um chefe de Estado. Culpá-lo por isso é a mesma coisa que responsabilizar presidentes e primeiros-ministros pelos crimes hediondos que ocorrem em seus países.Isso de um lado. De outro, acredito que a matéria merecia maior destaque também face a construção da frase ou de sua tradução.

Alemão de nascimento, Joseph Ratzinger, claro, falou em alemão. Caso contrário estaria agredindo o auditório. Agrediu os ladrões do dinheiro público, isso sim. Não sei, francamente ignoro, se no plenário do Parlamento estava alguém capaz de sintetizar em si o alvo da revolta papal. Mas falei em tradução. É possível, já que a oração colocou o seguinte: “A busca de valores, como justiça e direito, e não o sucesso e os ganhos financeiros, deve orientar a atividade dos políticos no país”. (Logo se referiu aos políticos alemães. Caso contrário teria feito ponto na palavra políticos). “Sem justiça” – prosseguiu textualmente – “o que mais é um estado senão um bando de ladrões?”

Na sequência, exaltou o exemplo de Santo Agostinho, filósofo tanto do cristianismo quanto do catolicismo. Faço a ressalva porque o cristianismo antecede o catolicismo em 305 anos, portanto mais de três séculos, quando a Igreja Católica teve sua base construída pelo imperador romano Constantino, seguindo inspiração de sua mãe, Helena. Consagrada santa da Igreja de Roma a 21 de maio.

Mas não desejo me afastar demasiado do enfoque relativo à tradução. Traduzir é difícil. Vejam o exemplo da frase famosa de Sartre, “o inferno são os outros”,  contida na peça de “Huis Clos”, em português “Entre Quatro Paredes”. No original francês predomina o singular: L’Infer c”est les outres. No Rio, 1956, Teatro Dulcina, com Paulo Autran, Tônia Carrero e Margarida Rey, Autran afirmou: “O inferno são os outros”. Por esse fato observa-se que há sempre armadilhas na tradução. Principalmente quanto aos grandes autores.

É complicado o caminho para se chegar à atmosfera exata do texto original. No caso de Bento XVI, a atmosfera foi transmitida no texto de Carolina Vila Nova. Mas parece faltar uma ponte entre a primeira e a segunda parte da oração. Entretanto preservam o sentido, o que deve ter inquietado uma parte dos políticos brasileiros, já que o Papa vem a nosso país em breve para dar início à preparação do Congresso Mundial da Juventude, em 2013.

Preocupação de relevo. Pois se o catedrático de São Pedro revolta-se contra os ladrões que existem na política da Alemanha, que dirá quanto aos ladrões na política brasileira? Existem em profusão em todas as escalas, principalmente envolvendo alguns que detêm a caneta em suas mãos. As canetas de hoje são muito ais letais do que as lanças romanas que feriram Jesus Cristo em Jerusalém no eterno desfecho da cruz. Esta sim, para sempre um símbolo de justiça, dignidade, amor e justiça.

 

Para ser fuzilado

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Sebastião Nery

Nereu Ramos assumiu a presidência da Republica em novembro de 1955, no golpe de Café Filho e Carlos Luz e contragolpe de Lott para assegurar a posse de Juscelino, vitorioso em 3 de outubro.

Antonio Balbino, governador da Bahia, foi convidado a indicar um nome baiano para o ministério da Agricultura. Mandou chamar Eduardo Catalão, líder dos fazendeiros de cacau de Ilhéus, elegante e britânico, que morava no hotel Serrador, no Rio, mais tarde seu suplente no Senado:

– Catalão, indiquei seu nome para representar a Bahia no ministério.

– Não, Balbino, de maneira alguma.

– Por que não? Já dei seu nome ao presidente Nereu, que quer conversar com você hoje mesmo.

– Não posso aceitar. A Bahia tem homens mais experientes e mais bem preparados para a função do que eu. Não é justo que seja eu o ministro. Alem do mais, você sabe que não tenho ambições políticas.

Balbino ficou irritado :

– Não é nada disso, Catalão. Você está é com medo da situação nacional. Você sabe que este é um governo curto, até a posse do Juscelino, um governo eventual, de crise. Se fosse um período normal, um governo tranquilo, tenho certeza de que você aceitaria. Mas como você poderá sair do gabinete ministerial para ser fuzilado em praça publica, não aceita.

Catalão levantou-se, inteiramente surpreendido com a veemência do amigo, bateu a mão na mesa e encerrou a conversa :

– Pois se é para ser fuzilado, aceito.

Foi ministro. Não foi fuzilado.

***
ESTUDANTES

Depois que Jarbas Passarinho liquidificou o movimento estudantil no golpe de 64 e, depois da anistia, a UNE virou departamento estudantil do PCdoB, o pais perdeu a noção de que o movimento estudantil, comandado pela UNE e pelas Uniões Estaduais de estudantes universitários e secundários, já foi nossa grande escola política.

Em 1960, a diretoria da ABES (Associação Baiana de Estudantes Secundários) tinha como membros Helio Duque (presidente), Domingos Leonelli, Marcelo Cordeiro, Genebaldo Correa, Manoel Castro, João Bacellar. Em 1987, os seis estavam em Brasilia como constituintes.

E mais. O presidente do PCdoB, Renato Rabello, tambem era da ABES de 1960, representando a JEC (Juventude Estudantil Catolica).

***
OMBUDSMAN

Nem jornal nem revista precisa saber tudo. Mas têm obrigação de manter uma Enciclopédia na redação ou ao menos aprender a consultar o Google. A “Veja”, por exemplo,há algum tempo deu uma noticia historicamente importante:

– “Morreu em Budapeste aos 97 anos o general hungaro Bela Kiraly, comandante militar do levante de 1956 contra o domínio soviético sobre seu pais. Conhecido como a “revolução hungara”, o movimento foi esmagado em duas semanas pelas tropas do tirano Josef Stalin (sic). Os outros lideres da revolta (como o primeiro-ministro Imri Nagy) foram executados, mas Kiraly fugiu pela fronteira austríaca, considerado um herói” da Hungria.

Khrushev é que invadiu a Hungria em 1956. Stalin morreu em 1953.

A grande cafetina alvissareira midiática, o blog da Tribuna, a questão do nióbio e os comentários.

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Edson F. Carvalho

Vez sim, noutras não, o fundo-de-quintal do blog (espaço reservado democraticamente – que temeridade! – aos comentários dos leitores), embora sem o sempre providencial zás-trás e baba-de-quiabo das redações jornalísticas, reúne material com maior diversidade crítica e didática do que as pautas veiculadas por nossos moicanos da capa.

Presumir-se-á que um leitor, enquanto não duvidar da castidade da mãe-do-outro, pode até estuprar a língua pátria que nenhum de seus cães-de-guarda serão tolos o suficiente para o autoflagelo (suicídio, nem pensar). O máximo a que um leitor pode estar exposto é tornar-se refém das ressonâncias/incitamentos às penas-douradas, com conteúdos políticos/partidários, restando ao ilustre, não mais que o faz-me-rir de um cabo-eleitoral de tacape-na-mão em vias-de-fato com o multicolorido e poderoso/bilionário universo midiático…

Que os nossos ilustradíssimos e longevos comentaristas titulares fazem do fast food da grande imprensa as suas pautas aqui no blog é de dar-linha-na-pipa e se maldizer o nosso já frágil be-a-bá para sacar de coração puro qual é a desses pianos-afinados.

É um tal de dar-nome-aos-bois em tempos rasos que a polícia não precisa nem investigar o indigitado (via de regra do PT e seus pares).

Quem, igual-que-eu, vai direto para Chagas, não perde nada do Nery, e vai direto para Christian, Naveira, Fuchs, Barata, Solon. O que vem de fora, como a quente questão do nióbio, é o que faz a diferença, pois Carlos Newton, um-velha-guarda, anda ocupadíssimo com a missão sagrada e heróica de desconstrução de personagens aloprados, esquecendo-se que o de ontem é também o de hoje.

As grandes questões nacionais são mantidas nas sombras, dando-se destaques às pautas veiculadas pelo nosso circo midiático, a serviço muito mais do enriquecimento ilícito do que outra coisa menos lucrativa.

A grande imprensa não perde a viagem, mantém junto com o Legislativo/Judiciário/Executivo, o nióbio a sete chaves… Contrabando, lá existe!

Reflexões sobre a fé e os falsos pastores e líderes supostamente religiosos que infestam o mundo.

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Pedro Ricardo Maximino

É verdade que, em malignas noites e em neuroses coletivas, sofremos incômodos pesadelos que são a tradução do que há de mais profundo em nosso ser.

A maior estupidez do universo é acumular riquezas, enganando os tolos e usando o nome de Jesus ou de Deus, como o fazem tantos pastores e líderes religiosos pelo mundo a fora. A morte virá para todos, a vida humana é curtíssima e perecível e não haverá nada mais torpe do que esta atitude.

Ninguém que se propõe a pesquisar o que é maior do que nós, o que nos precede e o que nos transcende, pode se esquecer de cuidar de seus dias e de seus semelhantes, do seu transitório, mas único cognoscível mundo. Quem se propõe a explorar e conhecer pelo Espírito (intelecto independente humano) jamais se submete a homens ou a doutrinas contraditórias e obviamente manipuladas.

Ouvir interpretações alheias e convenientes e não refletir e nem criticar é preguiça intelectual e (por que não?) espiritual também, se considerarmos a consciência única, livre, criativa e imortal de cada ser humano.

Pelo contrário, a liberdade de consciência, de reflexão e de atuação aberta e independente que um crente (não em homens, mas, contestador, de olhos abertos, em Deus unicamente). por si mesmo, em estudo e oração, leva à atitude de não se acomodar e de ajudar a denunciar toda a imundície de quem ousa falar de Deus com

palavras vazias e propagar toda a injustiça e toda a manutenção do jogo de poderes, simplesmente ampliando o seu espaço.

Eu me considero crente e nem por isso abaixo a cabeça para nenhum incauto “teólogo” (pastor de rebanhos irracionais), e não vinculo a crença em Deus a nenhuma doutrina ou corrente humana, mas tão somente ao único, renovolucionário e incomparável Jesus Cristo.

Governo corrige erro ao devolver o passaporte a Havelange.

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Vicente Limongi Netto

A meu ver foi uma atitude inteligente, um gesto de grandeza e de desprendimento,  a decisão do governo Dilma voltando a oferecer um passaporte diplomático ao presidente de honra da Fifa, João Havelange.

Corrigiu-se uma constrangedora deselegãncia ao cidadão respeitado no mundo todo pelos beneficios que presta ao futebol. O prestigio de Havelange no meio esportivo é  igual ao de Pelé. Havelange presidiu a Fifa durante 24 anos. Deixou o cargo com mais paises filiados do que a ONU. A vida pessoal e profissional de Havelange são inatacáveis. Só os despeitados jornalistas ingleses têm a pretensão de insultar Havelange, furiosos porque a Fifa não escolheu a Inglaterra para sediar as próximas copas.

Era só o que faltava: a Assembleia de Santa Catarina tornou-se uma fábrica de aposentadorias por invalidez permanente.

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Carlos Newton 

No Sul Maravilha, como dizia Henfil, as maracutaias também começam a aparecer. Primeiro, foi a denúncia de que na Assembléia do Paraná os aposentados recebem vale-transporte, vale-refeição e têm direitos a férias e tudo o mais, num verdadeiro festival. Agora, é a Assembleia de Santa Catarina que se mostra recordista em aposentadorias por invalidez permanente.

“Parece que a Assembleia teve o maior surto de cardiopatia grave por metro quadrado em todo o mundo”, diz o deputado Jailson Lima (PT), autor das denúncias de que 109 servidores se aposentaram irregularmente nos últimos 29 anos.

Ao todo, a Assembleia catarinense paga o benefício a 454 pessoas. Dessas, 207 (45% do total) se aposentaram por invalidez. Após levantamento realizado nos últimos três meses, concluiu-se que 109 não eram inválidos. As perícias que resultaram nas aposentadorias haviam sido realizadas por médicos da própria Assembleia. Agora, a Casa quer abrir um processo administrativo contra eles.

Desse total, 16 servidores submetidos a uma junta médica do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, já foram convocados para retornar ao trabalho. Noventa e três casos ainda devem ter nova análise e os aposentados serão reconvocados para reavaliação. E mais dois servidores já tiveram o benefício suspenso por não atenderem a nova perícia.

Entre os que obtiveram o benefício por invalidez, há um ex-procurador da Assembleia que atualmente trabalha como conselheiro em estatais do Estado e um ex-técnico legislativo que apresenta um programa de TV, vejam só a que ponto chegamos.

Os salários dos aposentados variam entre R$ 6 mil e R$ 12 mil. Por mês, a Casa gasta cerca de R$ 1,5 milhão com as aposentadorias por invalidez. E muitos beneficiários conseguiram também isenção de imposto de renda.

A maioria dos servidores afirmava sofrer de problemas cardíacos. Outro caso suspeito é o de 11 aposentados por espondilite anquilosante, uma doença reumática que provoca inflamação das juntas da coluna. Considerada rara, a doença afeta menos de 0,6% da população.

O pior é que nada vai acontecer. A maioria já entrou na terceira idade e não pode mais ser convocada para trabalhar. E a Justiça… Ah, a Justiça é cega. Na tarde de domingo, 14 desses aposentados conseguiram uma liminar para não voltar ao trabalho. Na segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu mais uma liminar para  um deles. Assim, os 15 servidores vão continuar a receber o pagamento até nova decisão da Justiça. Tudo voltou à estaca zero.

Mas que país é esse, Francelino Pereira? Sei lá.

 

Ministério do Trabalho é denunciado pela Controladoria Geral da União, e a situação de Carlos Lupi se complica. É a bola da vez.

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Carlos Newton

Mais um ministério na alça de mira, parece que isso não vai acabar nunca. O PSDB entrega hoje uma representação à Procuradoria-Geral da República e um pedido de auditoria especial ao Tribunal de Contas da União para investigar as denúncias de irregularidades no Ministério do Trabalho.

Reportagem publicada domingo pelo jornal “O Estado de S. Paulo” afirma que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, além de empregar parte da cúpula do PDT no ministério, também teria encontrado brechas para repassar recursos a centrais sindicais impedidas pelo TCU de receber recursos públicos, por conta de irregularidades detectadas no passado. Só neste ano, essas entidades vinculadas a centrais teriam recebido R$ 11 milhões, segundo a denúncia.

Recorde-se que Lupi, há alguns meses, já tinha sido acusado de favorecer ONGs ligadas a militantes do partido, do qual é presidente licenciado. Desta vez, um levantamento preliminar da própria Controladoria-Geral da União aponta  irregularidades em contratos da pasta com entidades ligadas ao PDT que não teriam condições de executar o trabalho por terem se envolvido em irregularidades no passado. Segundo a CGU, as centrais deixaram de prestar contas, atrasaram os serviços e ofereceram cursos de má qualidade.

Outra denúncia é de que Lupi teria loteado a cúpula do ministério com pessoas ligadas ao seu partido. O tesoureiro do PDT, Marcelo Panella, chegou a ser chefe de gabinete do ministro, mas foi exonerado em agosto. Ainda restariam dez dirigentes entre os principais assessores de Lupi, além do presidente da Fundacentro. Além disso, entidades citadas pelo levantamento da Controladoria não teriam estrutura própria e estariam até terceirizando os pretensos cursos de capacitação.

O líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP), afirmou que solicitará cópias das prestações de contas e relatórios de execução dos convênios ao Ministério. “O FAT é dinheiro do trabalhador. E é inadmissível que esses recursos sejam desviados para engordar caixa de partidos. Não se pode deixar que o FAT seja mais um ralo por onde escoa dinheiro público”, disse.

O PPS também informou que vai pedir ao TCU uma auditoria completa nos convênios do Ministério do Trabalho destinados a cursos de qualificação profissional.  E por aí lá vamos nós.

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A gravíssima acusação contra um oficial PM comandante, no caso da execução da juíza Patrícia Acioli

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Milton Corrêa da Costa

Em princípio, a Constituição Brasileira consagra, dentro do estado democrático de direito, o postulado jurídico da presunção da inocência, concedendo a qualquer cidadão, independente de raça, cor, credo, cargo, status social e grau cultural, o direito à ampla defesa e ao contraditório. Todos são inocentes até decisão condenatória definitiva. Isso é sabido.

No entanto, causa espécie e choca a sociedade fluminense, a recente decretação de prisão do ex-comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar, unidade localizada na Região Metropolitana do Rio, no município de São Gonçalo. O tenente-coronel Claudio Luis de Oliveira, exercendo atualmente o comando do 22º BPM, junto à Favela da Maré, uma das mais conflagradas áreas da guerra do tráfico, que foi apontado, por um dos três executores já presos (um cabo PM), em troca da delação premiada, como mandante do assassinato da Juíza Patrícia Acioli. Inacreditável.

Difícil e até mesmo constrangedor acreditar – as apurações irão confirmar ou não a gravíssima acusação – que quem tem a missão de comandar, servir, proteger, liderar e dar o exemplo, possa ter se associado e acumpliciado a subordinados hierárquicos para ordenar a prática de crime tão bárbaro e covarde (21 tiros à curta distância), que chocou a sociedade e colocou sob grave ameaça o Poder Judicário, o mais representativo entre os três poderes de um estado democrático.

Ressalte-se aqui o trabalho investigativo, de alta qualidade e eficácia, efetuado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro na elucidação do crime. Nada ficamos a dever, em termos de inteligência e investigação, às melhores polícias do mundo, apesar da flagrante carência de estrutura e equipamentos de polícia científica em muitos estados da federação.

Registre-se, também, por dever de justiça, que o oficial superior ora acusado possui, em sua folha de serviços, na área operacional, relevantes missões de combate ao banditismo e à criminalidade atípica do Rio.

No entanto, tudo isso será apagado se a gravíssima acusação for confirmada em juízo. Terá então esquecido o juramento perante a Bandeira Nacional -como tantos outros policiais – de servir e proteger a sociedade e não aviltá-la, quanto mais quem tem a nobre missão de comando. O covarde assassinato da juíza Patrícia Acioli tem que servir inclusive como divisor de águas no processo de depuração dos quadros da polícia, não só no Rio, mas em todo o páis.

Não dá mais para conviver com quem veste farda e se associa ao crime, como no caso recente de corrupção e associação ao tráfico por integrantes de uma Unidade de Polícia Pacificadora no Rio (UPP), um projeto de policiamento de proximidade tão promissor e essencial à sociedade, que não pode ser ser contaminado.

O fortalecimento e melhor estruturação das corregedorias de polícia é medida por demais urgente e necessária. O perigo da contaminação policial pelo crime e pela fraqueza moral preocupa cada dia mais a toda sociedade, a destinatária dos serviços policiais. Precisamos de uma polícia cidadã, democrática e sobretudo confiável. Não há mais como fugir de tal premissa. É hora e vez da faxina policial.

Milton Corrêa da Costa é coronel da PM do Rio na reserva

Receita Federal exclui do Refis a construtora Mendes Junior.

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Carlos Newton

Em nova decisão publicada na página 29 do Diário Oficial de ontem, a Secretaria da Receita Federal excluiu duplamente do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) a empresa Mendes Junior, uma das maiores empreiteiras do país.

Trata-se de um programa de parcelamento de débitos fazendários e previdenciários de longo prazo, 20 anos, mas cujos efeitos cessam se o devedor interromper o pagamento das parcelas mensais. Foi o que seguramente aconteceu com a Mendes Junior. Tanto assim que a Secretaria da Receita Federal aponta também a adoção de procedimentos tendentes à subtração de receitas mediante simulação, a partir de fevereiro deste ano.

Dirceu lança livro em que se apresenta como mártir de uma manobra para impedir a reeleição de Lula em 2006.

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Carlos Newton

José Dirceu é, sem dúvida, o mais curioso personagem do cenário político brasileiro. Esta quarta-feira, em Brasília, o ex-chefe da Casa Civil vai lançar uma espécie de biografia, sob o título “Tempos de planície” [Alameda Editorial, 376 págs., R$ 44]. Na substancial obra, segundo a Folha de S. Paulo, Dirceu se apresenta como mártir de uma “campanha política e midiática” para “derrubar o governo Lula ou impedir sua reeleição”.

O petista, acusado de chefiar o esquema do mensalão, marcou uma série de palestras e noites de autógrafos pelo país para se promover e badalar o livro, no qual relembra os tempos de ex-guerrilheiro, exalta feitos do PT e procura demonstrar influência no governo Dilma Rousseff.

Dirceu nem precisaria demonstrar tamanha importância, pois todos sabem que ele se orgulha de ser uma espécie de eminência parda do PT e do governo, a tal ponto que chegou a montar um escritório político-administrativo em Brasília, no luxuoso Hotel Naoum, onde recebia ministros e outras autoridades, como o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, que vive em conflito com a presidene Dilma Rousseff, dá declarações desafiando a a chefe do governo, mas mesmo assim não é demitido.

Portanto, seis anos depois de ser derrubado da Casa Civil e cassado na Câmara, prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal como “chefe da quadrilha” que instituiu o mensalão, José Dirceu demonstra que voltou a sonhar com o retorno à cena política, confiante de que será inocentado pela Justiça.

Segue dando opiniões sobre todos os assuntos políticos, defende a criação de novo imposto para custear a saúde e apoia as prévias no PT para escolher o candidato à Prefeitura de São Paulo, tese que o ex-presidente Lula abomina.

Enquanto Dircei segue nessa balada, a facção CNB (Construindo um Novo Brasil), corrente partidária hipoteticamente liderada por ele, já manifestou apoio formal ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em reunião recentemente realizado, da qual Dirceu nem participou.

O ex-chefe da Casa Civil ressalta que o apoio do ex-presidente Lula não significa que o ministro da Educação seja o candidato natural do PT. “A opinião do Lula conta muito e o militante pensa nisso. Mas o militante também olha as pesquisas”, disse Dirceu, fazendo referência ao levantamento do Instituto Datafolha que mostra Haddad com apenas 1% a 2% das intenções de voto e a senadora Marta Suplicy com 30%.

“Preferência eu tenho. Só pelo que eu falei todo esse tempo você conclui”, disse o petista, que defendeu diversas vezes a renovação das lideranças do PT durante recente discurso na sede da Força Sindical em São Paulo. Trata-se da mesma tese usada pelos partidários da candidatura do ministro da Educação.

Dirceu argumenta, porém, que o partido não pode excluir a senadora Marta Suplicy (PT) e nem achar que ela irá retirar o nome da disputa. “Marta foi prefeita, senadora, deputada, tem 30% dos votos, a rejeição dela não é obstáculo para ser candidata. Conhecemos a Marta. Ela não vai desistir das prévias”, destaca o ex-ministro, mantendo segredo sobre a candidatura de sua preferência, que tudo indica ser mesmo Haddad.

Mas a confusão no partido é geral. “Não é porque o candidato é novo que ele vai ganhar a eleição”, diz o deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara e um dos principais articuladores da candidatura de Marta Suplicy. Daqui para a frente, a tendência é a situação só piorar.

Fechando a torneira

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Carlos Chagas

Até que enfim algo digno de louvor no ministério do Turismo, agora sob nova direção.  O ministro Gastão Vieira assinou portaria, ontem, suspendendo o pagamento de todos os convênios celebrados com Organizações Não Governamentais para prestação de serviços de promoção de eventos e de cursos de treinamento de qualificação profissional.                                       

Interrompe-se, assim, a lambança que vinha de diversas  administrações anteriores, quando ONGs fajutas, que nem sede tinham, mamavam nas tetas do governo. Eram e são dirigidas por amigos, correligionários políticos e até bandidos ligados aos detentores do poder. Até agora não escapa ninguém, porque as ONGs já foram em grande parte criadas pelo PMDB, no governo José Sarney, pelo PRN, no governo Fernando Collor, só não fazendo sua festa no governo Itamar  Franco, mas multiplicadas pelo PSDB, no período de Fernando Henrique, e pelo PT, na administração do Lula.

Elas se intitulam não governamentais e deveriam, assim,  buscar recursos na iniciativa privada, mas fora as exceções de sempre, valem-se dos cofres públicos e dos governantes da época. Esse primeiro exemplo do ministro do Turismo, fechando a torneira, é digno de ser seguido pelos demais  ministérios, porque não há um, sequer, que não esteja infestado de ONGs.

Gastão Vieira pediu o auxílio do Tribunal de Contas da União, que promoverá ampla auditoria nos contratos celebrados pelo ministério do Turismo, em gestões anteriores, com entidades que nenhum serviço prestavam, senão à conta bancária de seus diretores.

Já que se fala de uma iniciativa elogiável, fica no ar a pergunta: não estaria na hora, também, de o governo começar a passar a vassoura nas chamadas terceirizações, tão a  gosto do neoliberalismo, mas outro antro de roubalheiras e explorações dos recursos públicos? Empresas de prestação de serviços de segurança, limpeza, promoções, jornalismo, exploração de rodovias e ferrovias, pedágios e até acompanhamento psicológico existem aos  montes,  sugando o tesouro nacional e remunerando miseravelmente seus servidores, sem quaisquer garantias trabalhistas. Se a hora é da faxina, que tal limpar também o porão? 

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QUEREM O LUGAR DELA  

Vale começar com  outra historinha. No final da II Guerra Mundial o comandante dos exércitos inglêses, general Alan Brooke, queixou-se ao rei George VI de que o general Bernard Montgomery, grande vencedor dos alemães, queria o lugar dele. Com toda fleugma, o rei respondeu: “Ele quer o seu lugar? Pensei que fosse o meu…”

Deve cuidar-se a presidente Dilma, apesar de haver reagido bem às  tentativas de atropelar suas atribuições. Primeiro foi Antônio Palocci, logo catapultado. Depois, Nelson Jobim, igualmente  mandado para o espaço. Agora, as investidas vem de fora do ministério.  José Dirceu?  José Sarney? E quem sabe… (cala-te boca!)

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A TENTAÇÃO DE MARTA

Vamos ver se a senadora Marta Suplicy resiste às tentações. Perdeu todas as chances de sair candidata pelo PT à prefeitura de São Paulo. O lançamento de  Fernando Haddad pelo ex-presidente Lula, mais a adesão do grupo majoritário no partido ao ministro da Educação,  o Construindo Um Novo Brasil, inviabilizam qualquer sonho da ex-prefeita de retornar ao Ibirapuera. Só que ela insiste na realização de previas no âmbito dos companheiros menos comprometidos com as cúpulas. 

Caso saia vitoriosa, ou ao menos com boa votação, fará o quê? Pela lógica, deve submeter-se à decisão  dos dirigentes, mas abre-se outra alternativa: sair do PT e candidatar-se por uma  legenda menor. Já existem duas que andam atrás dela, porque condições, certamente teria de bater Fernando Haddad, Gabriel Chalita e penduricalhos. Vamos ver até onde ela resiste. 

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A CHUVA E O APAGÃO 

Depois de 110 dias, choveu em Brasília, na madrugada e na manhã de ontem. Um refrigério, porque a umidade relativa do ar passou dos 10% de mais de três meses para 80 ou 90%,  índices compatíveis com a civilização. Como  nenhuma graça, nem da natureza, vem sozinha, o reverso da medalha: sem mais aquela, pela manhã, a Capital Federal apagou. No centro comercial, nas movimentadas avenidas, como a W-3,  e no Lago Sul, faltou energia.

O trânsito, que já era, ainda mais  ficou um caos, com os semáforos apagados.  Quem trabalhava em computadores menos sofisticados, perdeu tudo. Nos elevadores, grupos compensavam a prisão com análises sobre a performance do governador Agnelo Queirós, cada vez mais perdido nas profundezas.  A explicação para o apagão? A chuva…

Ficha Limpa: STF vai rediscutir o que já decidiu?

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Pedro do Coutto

Leio no Globo de domingo reportagem de Carolina Brígido e Isabel Braga, com foto de Ailton de Freitas, anunciando que o Supremo Tribunal Federal deve decidir em outubro, ou até final do ano, se a Lei da Ficha Limpa estará ou não valendo para as eleições municipais de 2012. À primeira vista, pensei tratar-se de um engano desses que sucedem raramente, mas acontece no jornalismo. Estava equivocado. Carolina e Isabel estão certas.

O presidente da Corte, ministro Cezar Peluzo, tem alguma dúvida. Tanto assim que admite adiar a nova votação à espera que a presidente Dilma Roussef nomeie a ministra que substituirá Ellen Gracie que se aposentou. Infelizmente, para a Justiça, antecipou em sete anos sua saída. Mas esta é outra questão. O fato essencial é que o Supremo já decidiu, inclusive por duas vezes, a matéria. A primeira com o empate de 5 votos a 5, já seria suficiente.

De que se tratava? De apreciar recursos de atingidos pela Ficha Limpa contra decisão do tribunal Superior Eleitoral. Ora, o recurso para ser vitorioso necessitava de maioria no plenário. Houve empate.Logo o recurso teria que ser dado como rejeitado. Não foi. Esperou-se ridiculamente a posse do ministro Luis Fux. Marcou-se novo julgamento. Fux votou pela validade da lei após um ano de sua entrada em vigor. Exatamente o que diz o artigo 16 da Constituição federal. Portanto não existe motivo algum pelo qual a lei, que teve origem em proposição de quase dois milhões de eleitores, que não valeu em 2010, não deva valer em 2012. O que está se discutindo afinal? A constitucionalidade a partir do próximo ano já foi diretamente resolvida. Por que nova demanda então?

Não faz o menor sentido.É por essas e outras que a Justiça no Brasil é extremamente lenta. Custa a decidir. E só decide sob pressão da opinião pública impulsionada pela imprensa. É verdade. Basta conferir os fatos. O jornalista Pimenta Neves, assassino confesso, condenado, permaneceu de 2003 a 2010 em liberdade, por habeas corpus. O ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, atingido pelo escândalo Cacciola, foi condenado a dez anos de prisão por crime financeiro contra o patrimônio público. Foi demitido no final do primeiro governo FHC, de 97 para 98. Condenado em 2001 ou 2002, continua solto. Rodrigo Silveirinha e seu grupo de fiscais demitidos no início do governo Rosinha Garotinho. Habeas corpus, estão há mais de doze anos em liberdade. Aguardam decisão definitiva do Supremo. Morosidade total.

Nos EUA, a Corte Suprema julgou  em um ano e meio– dezoito meses – todo o processo Watergate. O crime, invasão da sede do Partido Democrata em Washington, roubo de documentos em setembro para outubro de 72.  Os réus foram para a cadeia em 74. O presidente Richard Nixon renunciou em 75.

Vejam só os leitores. Um escândalo envolvendo a Casa Branca foi processado e julgado em um no e meio. No Brasil, o mensalão explodiu em 2005, a denúncia do Procurador Geral da República foi feita em 2007, o julgamento (deve) acontecer em 2012. A matéria sequer é controversa. O então ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, foi demitido e teve o mandato parlamentar cassado. Por que o Supremo tribunal ainda não julgou os acusados?

A lentidão é um problema básico da Justiça brasileira. Simples ações contra o INSS alongam-se por dez a vinte anos. São recursos em cima de recursos. As sentenças não são líquidas. Reconhece-se o direito . Aí, nos casos indenizatórios, o problema se desloca para os cálculos.

A Tribuna da Imprensa é um exemplo marcante: ação transitada em julgado  no próprio STF. A sentença concreta ainda não foi cumprida. O processo dura 32 anos. Incrível.

O Curingão de Sarney

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Sebastião Nery

Flores da Cunha, deputado federal do Rio Grande do Sul e do Ceará, senador, interventor e governador gaucho, constituinte de 1946, era louco por jogo. Há mil histórias de suas explosões e “boutades” nas noites dos cassinos e nas mesas de baralho.

Em Riviera, foi ao cassino, jogou a noite inteira, perdeu tudo. Sobrou apenas uma nota de 100 mil-réis. Pôs no 17, com revolver em cima. Suando, olho na arma, o crupiê girou a roleta:

– Vermelho, 36.

Olhou para os lados, completou:

– E negro, 17, para o general Flores.

***
FLORES

Uma noite, apareceu um jovem paulista bom de pôquer. Em meia hora já ia pelando o general. O centro da mesa forrado de fichas. A rodada fortíssima. O paulista pagou para ver. Flores abriu o jogo e não tinha nada. O paulista estendeu a mão para as fichas e sorriu, mas o general o impediu.

– O que é isso, general?

– O que é isso pergunto eu, moço! Ganhei.

– Mas ganhou como, general?

– Aqui no Rio Grande, cinco cartas diferentes uma da outra se chama
“Farroupilha”. É o jogo mais alto.

***
FARROUPILHA

Pegou o revólver e puxou as fichas com o cano. O paulista engoliu. Quase de manhã, o paulista pegou cinco cartas diferentes:

– Uma “Farroupilha”!

Flores jogou o revólver em cima das fichas:

– Não. Farroupilha é jogo tão forte que só vale uma por noite.

E ficou com tudo. A “Farroupilha” era o AI-5 do pôquer.

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CURINGÃO

Aurélio, o “pai dos burros”, como se dizia no Seminario, ensina: “Curinga – Carta de baralho que muda de valor segundo a combinação que o parceiro tem em mão. Pessoa esperta, sem escrúpulos, que tira partido de qualquer situação. Curingão – Carta com desenho especial, geralmente a figura de um bobo da côrte”.

Em 2006 o pais teve a desdita de ser apresentado ao “Curinga”, ao “Curingão” de Sarney, o sub-terceiro-senador Paulo Duque. Alem de todas as besteiras que falou ao assumir a “presidência” do “Conselho de Ética” (sic) e aos jornais, ele segue a velha lição do patrono. Inventa a biografia.

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DUQUE

Contou o “Globo” – “A todo momento o senador Paulo Duque, do PMDB do Rio de Janeiro, lembra que conheceu o presidente do Senado, José Sarney, nos idos da década de 60 (sic), quando ele e o então deputado Sarney integravam (sic) a “Banda de Musica” da UDN”.

Tudo falso. Claro que deve ter conhecido Sarney. Mas Sarney era deputado federal, eleito em 58. Paulo Duque sempre foi estadual, nunca foi colega de Sarney. A “Banda de Musica” da UDN era um grupo de deputados federais udenistas radicais, liderados por Carlos Lacerda como jornalista até 1955 e a partir de 55 na Camara, do qual também faziam parte Aliomar Baleeiro, Oscar Correia e outros, combatendo os governos de Getulio, Juscelino e João Goulart. Juscelino foi presidente de 56 a 61.

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LACERDA

A “Banda de Musica” de Lacerda tocou de 50 a 60. “Nos idos da década de 60”, Paulo Duque tocava pandeiro em Escola de samba.

Quando Lacerda se elegeu governador em 60, Paulo Duque foi relator da “CPI dos Mata-Mendigos do Rio da Guarda”, na Assembléia Legislativa do Rio. Embora não fosse da UDN, já era um “Curingão”, 51 anos atrás. Sempre a serviço de qualquer governo, pôs-se a serviço do governo da Guanabara. Como depois a serviço de Chagas Freitas.

O Duque parece mico de cemitério. Vive sobre os túmulos, pulando nos ombros dos mortos. Por isso Sarney o convocou.

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SARNEY

Nas férias de 2006 a 2007, viajando pelo Nordeste como faço todo fim de ano, fui parar no Maranhão. Andei procurando nas livrarias, poucas, alguma coisa escrita sobre Sarney. Não encontrei nada. Deram-me a pista :

– Procure em alguma banca de jornal. Em livraria o Sarney não deixa. Se vender alguma coisa sobre ele, ele cai em cima e fecha.

E foi em uma banca de jornal que encontrei o livro do jornalista e historiador Emilio Azevedo : – “O Caso do Convento das Mercês”. Escrevi logo sobre o assalto de Sarney ao multi-secular Convento das Mercês de São Luis, belo conjunto arquitetonico do século 17 (6.500 m2), que é (era) Patrimonio Cultural da Humanidade e onde Sarney já abriu seu tumulo.

Tudo documentado. O governador João Alberto “transfere para a Fundação José Sarney todo dominio,posse, direito e ação sobre o Convento das Mercês, para que dele possa usar e gozar livremente como seu” (sic).

– “Trata-se de prédio historico onde ocorrem shows, casamentos, seminários, festas de socialites, congressos, convenções, etc. Evento da Fundação é o enterro, com local reservado mas data ainda não marcada”.

Justiça onerosa, opressora e elitizada

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Roberto Monteiro Pinho

O nosso sistema jurídico é oneroso, não só para o cidadão, mas também para os cofres públicos, e seu formato não tem pai e mãe biológica, é por natureza um bastardo. Imperfeito, em seu todo, é moroso e complexo, prima pelo monopólio, e injusto porque compele a sociedade a litigar até mesmo os mais insignificantes casos. Neste contexto, vemos tribunais julgando briga de cachorro, xingamentos, pequenas avarias e danos patrimoniais.

O jurista alemão Claus Roxim trouxe o “principio da insignificância” nos idos de 1964, (…) “segundo a qual a conduta de determinada pessoa, não obstante tipificada como crime, é irrelevante para o Direito Penal quando não é apta a produzir efetiva lesão ao bem juridicamente protegido pela norma, seja a sociedade, o ordenamento jurídico ou a própria vítima”. O jurista Francisco de Assis Toledo se referiu ao alcance do princípio da insignificância, “que se revela por inteiro pela sua própria denominação, o direito penal, por sua natureza fragmentária só vai até onde seja necessário para a proteção do bem jurídico. Não devem ocupar-se de bagatelas, ninharias.

Precisamos estar atentos, não apenas às questões que interagimos com a sociedade leiga, mas também às que envolvem o Estado brasileiro e o agente do Poder Judiciário, aplicador das leis e seu intérprete, segundo as normas que edificam esta relação. Se não ofensivo, acho temerário o embate legislativo/judiciário, protagonizando investidas contra atos do governo, do executivo de forma geral, do Senado e da Câmara, conforme recente episódio em que o presidente do STF pretendia que os legisladores submetessem seus projetos ao crivo do judiciário, antes mesmo da sua aprovação plenária, o que é a antecipação do que já ocorre quando a matéria é submetida através de Adin (ação de inconstitucionalidade) ao STF.

Este é um paradigma do regime totalitarista, enfrentado pelos brasileiros nos anos da ditadura militar. A corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, em recente entrevista foi contundente: “Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada” (…) Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.

No judiciário do Trabalho, embora seja este o eixo jurídico do direito especializado, seus intérpretes desandaram em inovações, atropelando texto já legislado e até se antecipando a novos projetos de leis, através de um trabalho de acompanhamento da pauta legislativa, intervindo sistematicamente nas questões afetas ao segmento.

Avalio que este tipo de ingerência da magistratura é equivocada, perniciosa e ameaçadora, que elabora e influencia na aprovação de regras, quando permissa vênia, não devia moralmente moldar leis que caberá a ele no futuro julgá-las. Partimos do que acontece com o aplicativo do art. 655-A do CPC que prevê a possibilidade do bloqueio de crédito, exige que o mesmo seja requerido pela parte credora, pelo exequente, quando na verdade ocorre o bloqueio de crédito de ofício, o magistrado impugna o bem oferecido, sem ouvir a parte contrária e monocraticamente decide pelo bloqueio.

Ocorre que juiz não é parte no processo, logo não pode ele próprio se arvorar de advogado da parte exequente, o credor, e ordenar que o bem não serve para garantia da execução e ato contínuo determinar o confisco do crédito. Isso violenta o princípio da legalidade, da imparcialidade, do contraditório, da demanda e da moralidade, todos consagrados no art. 37 caput da CF/88 e no Código de Ética da magistratura engavetado no CNJ.

Há muito se discute por que a Constituição Federal admite a flexibilização de direitos trabalhistas, mediante negociação coletiva, nos casos de salário e jornada de trabalho (CF, art. 7º, VI, XIII e XIV), e por isso a modificação do art. 618 da CLT, como pretendia o governo FHC, não foi adiante já que ao elastecer seu aplicativo, era uma ameaça à segurança do direito laboral.

Por outro lado, os incisos do art. 7º da Constituição não são cláusulas pétreas, uma vez que o art. 60, § 4º, IV, ao restringir o poder de emenda aos direitos e garantias individuais, não abrangeu nem os direitos coletivos do art. 5º, nem os direitos sociais do art. 7º, limitando a sua proteção a parte dos incisos do art. 5º da CF.

Mas tudo acontece em face desta reserva de mercado onde todas as tentativas de buscar alternativas extrajudiciais de solução de conflitos são boicotadas. O espectro desta judicialização, que através das ações a classe jurídica (Ministério Público e Procuradorias) passou a administrar o país juntamente com o Judiciário, aparentemente há aspectos positivos, mas o problema é que são instituições autocráticas e sem responsabilidade de resultado.

Recente, a Subseção (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou o processo de uma ação rescisória que reverteu sentença com reconhecimento de vínculo de emprego entre uma empregada e seu empregador. A seção especializada avaliou que a empregada não foi devidamente citada para se defender na ação. O relator esclareceu que a citação por edital, prevista no artigo 232, inciso I, do CPC deve vir acompanhada da devida comprovação, já que se trata de medida excepcional, é isso, avaliem.

Reflexões sobre nióbio e alguns dos principais problemas brasileiros no espaço livre da Tribuna.

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Francisco Vieira

Primeiramente, muito obrigado ao Roberto Ilia pelas informações sobre a questão do nióbio. Fica mais fácil para o leitor obter conhecimentos especializados aqui na Tribuna do que sair pesquisando por aí. Conforme já disse, neste espaço temos pessoas das mais diversas áreas e pensadores das mais variadas correntes (“filosóficas, políticas e religiosas!”). Se cada uma contribuir… Opiniões assim enriquecem este espaço.

Assim como você, espero que a Dilma se livre do passado entreguista do FHC e do Lula e haja como uma estadista (calma, José Reis Barata! Afinal, que remédio ou opção temos agora? Novidades, talvez, só na eleição presidencial de  2018 ou 2022?).

Pedro Pinto e Martim Berto, Deus pode até ser brasileiro, mas tenho a impressão que os camaleões que dirigem a nação sejam estrangeiros, aqui infiltrados.

Mas, o que me surpreendeu mesmo no artigo do Roberto Ilia, foi AINDA NÃO EXISTIR UMA RESERVA INDÍGENA  na área referida, ao contrário do que ocorre com a maioria das jazidas importantes e estratégicas do país! Ou será que tem e o DollarPeace não sabe ou o Roberto se esqueceu de colocar?

Luiz Ribeiro Cordioli, com o atual Congresso Nacional, onde o FHC teve que pagar à vista e o Lula mensalmente para que os deputados e senadores fizessem o que tinham a obrigação de fazer, não acredito que eles deixarão a Dilma tomar decisões por plebiscitos. Legislar e governar para o povo e com o povo significa evitar as negociatas, a chantagem e os ATRAVESSADORES daquela casa! Com o apoio das redes de TV (muitas delas nas mãos de políticos), fatalmente ela seria acusada de ser ditadora!

O plebiscito faria uma revolução no país e coisas como Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Criança e do Adolescente (que nome bonito!), progressão de pena para bandidos homicidas, latrocidas e estupradores, aposentadorias antecipadas para políticos e para magistrado que trabalhou apenas para o crime organizado SERIAM BANIDAS! Por isso, não tenha esperança. Infelizmente.