Decisões trabalhistas agridem a constituição

Roberto Monteiro Pinho

A ausência de um modelo próprio para julgar e formatar decisões no processo do trabalho está  empurrando todo contencioso gerado na justiça laboral, para um abismo de incertezas e o travamento do processo de execução, tudo por conta das inúmeras decisões mal formuladas pelos seus juízes, que não tem o apoio direto de um código especial.

Há muito, a comunidade jurídica, vem defendendo o aperfeiçoamento da Carta celetista (CLT), data maxima vênia, que apesar de seus 922 artigos (dos quais 450 inócuos), não está sendo capaz de gerar as ferramentas apropriadas e precisas para nortear o julgador em suas decisões. Isso acontece porque existem muitos senões no universo do trabalho, e propriamente no judiciário estatal, onde existe a obrigatoriedade da submissão a esta jurisdição para quitação das controvérsias relativas ao contrato de trabalho. Na verdade não só pelos argumentos aqui colocados, mas pela própria realidade, a justiça laboral não tem a consistência necessária para garantir aos litigantes, de que a ação terá tratamento dentro da plenitude do direito, o que a torna heterotrofa, ou seja: materialmente incapaz.

Inexistindo plena liberdade legal para que reclamante e reclamada utilizem meios extrajudiciais de composição sem oposição estatal, vez que os juízes do trabalho, anulam s soluções, quando lhe são submetidos, a própria CLT e as decisões (via Corregedoria) do Colendo Superior (leia-se TST), dão todo respaldo para que os seus juízes decidam nas lides conforme seu entendimento, numa flagrante e total heresia, que acaba gerando um iceberg de ações mal produzidas, executadas e sem condições de solução.

São processos que extrapolam valores condizentes com a própria realidade do negócio, com micros e pequenos empresários suportando execuções com valores exorbitantes, portanto impagáveis, fruto de um acúmulo de aplicativos, que reúnem desde o dano moral, a concessão de horas extras, multas do 475-J do CPC (questionadissimo), subtraídas em oitiva de testemunhas (instruídos a não falar a verdade) nas audiências de instrução, de forma precária, apenas com base no pressuposto da hipossuficiência, que acabam extrapoladas em sua jornada laborativista.

Sobre o art. 475-J, temos “Provejo, para afastar a multa aplicada neste momento processual.” (Tribunal Regional do Trabalho – RORS nº. 00777.2006.404.14.00-0 – Rel. Juiz Mário Sérgio Lapunka). Conclui-se, pois, que o art. 475-J do CPC não é aplicável ao processo trabalhista, porque o direito processual do trabalho não é omisso (art. 889 da CLT) e também em razão da nítida incompatibilidade daquela norma com o mesmo (art. 880 da CLT). O peso deste quadro anômalo pode ser avaliada pela lentidão, a diminuição do número de processos solucionados, acúmulo, e milhões completamente travados. O beneficio neste caso é justamente para o mal empregador, que dispondo de assessoria mediana, por certo encontrará meios para recorrer nas nulidades e criar incidentes por contas dos erros administrativos (que são muitos), na condução do processo ao longo de sua trajetória na especializada. É bom lembrar que no bojo (início) da reforma trabalhista a então relatora, Deputada Zulaiê Cobra sugeriu a criação de órgãos de conciliação, mediação e arbitragem, (sem jurisdição) com competência para conhecer de conflitos individuais de trabalho (art. 116).

Pretendeu a relatora a extensão das atribuições dos Juizados Especiais ao setor do direito do trabalho (art. 98 da CF) como incentivo à criação do juízo de eqüidade, como condição prévia de ajuizamento das reclamações trabalhistas. Este prenúncio de uma alternativa que acenava pratica e de fácil adoção, acabou se transformando em controvertido mecanismo de conciliação no âmbito dos sindicatos (patronal e empregador), a Comissão de Conciliação Previa (CCP), lei n° 9958/2000, que hoje reúne 1233 núcleos.

Existe no judiciário trabalhista o procedimento sumaríssimo (RPS), incluído na CLT pela Lei 9957/00 (ações até 40 salários mínimos), e o juiz é obrigado (que sonho!) a proferir a sentença em apenas 15 dias da interposição da ação. São ações menos complexas e só pode ser aplicado às ações (ou dissídios) individuais, cujo valor cobrado alcance até 40 mínimos e que contenham informações completas sobre a parte cobrada (réu). Ainda de acordo com a CLT, o rito sumaríssimo só é usado nas ações contra pessoas ou empresas privadas e o valor exigido tem que ser previamente determinado pela parte responsável pela ação.

Mais a frente surgiu à proposta do PL 534/2007 ampliando de 40 para 60 salários mínimos, mesmo assim o número deste tipo de ação, ainda é baixo, 31% do total que ingressam na JT. Já o CNJ trouxe através da Recomendação n° 8 /2007, a obrigatoriedade dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho a realização de estudos e de ações tendentes a dar continuidade ao Movimento pela Conciliação.

Vale registrar informação do ex-secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Dr. Pierpaolo Bottini, de que o Judiciário conta com uma boa estrutura: consome 3,66% do Orçamento da União e dispõe de 7,7 juízes por grupo de 100 mil habitantes – número superior ao considerado ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Para ele as causas da lentidão na Justiça do Trabalho são: a gestão deficiente, os gargalos decorrentes da legislação processual e o excesso de processos judiciais. Segundo ele, a Reforma do Judiciário já incluiu, por meio da Emenda 45/04, entre os direitos fundamentais dos cidadãos, a “duração razoável do processo”, mas adverte, “escrever isso na Constituição” não resolve.

Já o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos, criticou o aumento das competências da Justiça do Trabalho previsto na Reforma do Judiciário. Após a promulgação da Emenda Constitucional 45, a Justiça do Trabalho passou a julgar quaisquer ações relativas a litígios no trabalho e não apenas os litígios decorrentes de infrações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A doença do Kaká

No auge da discussão sobre a convocação (ou não) do Ronaldinho Gaúcho, o que se colocava sempre: “E se o Kaká se machucar?”. Acontece que o jogador já estava machucado, neste 2010 que deveria ser o grande ano de afirmação do Real Madri, quase não jogou.

O clube da capital da Espanha, que gastou fortunas para contratar o brasileiro e o português Cristiano Ronaldo, já está convencido, e seus dirigentes não escondem: “Pagou por dois mas só levou um”.

Kaká jogou poucas vezes e apresentando ainda menor eficiência, perdeu longe para Cristiano Ronaldo, tem sido até vaiado. Ídolo mesmo, no Real Madri, é o português.

Há 3 ou 4 meses, o Real Madri primeiro insinuou, depois anunciou: “Kaká está com PUBALGIA“. Continuava no banco, comentaristas brasileiros nao falavam nada, a discussão continuava no condicional, “e se Kaká se machucar?”

Só que já estava “lesionado”, como gostam de falar. Procurei então dois grandes médicos para obter informação sobre a PUBALGIA, os dois esclareceram: “Essa doença não mata, mas incomoda muito, principalmente atletas. Provoca dor intensa, a pessoa mal pode dormir, acorda cansada. O tratamento é longo, e em muitos casos pode levar a uma cirurgia”.

Continuaram, detalhe por detalhe, publiquei tudo, o interesse era esclarecer, e levar o treinador a se convencer que a contratação de Ronaldinho Gaúcho era obrigatória e não tão dolorosa para a seleção. Que tem muitos jogadores desnecessários. Logo, logo, posso citar 6 ou 8 jogadores que poderiam ficar de fora para Ronaldinho entrar.

Finalização dos dois médicos: “A PUBALGIA é de tratamento longo, cansativo, pode ser curada com remédios diversos, mas o atleta, se ficar bom, precisará de um tempo imprevisivel”.

Dunga sabia de tudo, Ricardo Teixeira nem se fala. Esta matéria é imprescindível, principalmente porque o FUTEBOL É A PAIXÃO NACION AL. (Nada a ver, lógico, com o nefasto e inconciliável discurso da dupla Jorginho-Dunga).

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PS – O jornalista (?) Rodrigo Paiva, da CBF, tem espalhado sobre a não convocação de Adriano: “O presidente da CBF queria levar o jogador do Flamengo, o treinador não admitia, não levou.

PS2 – Como o assessor não tem a menor credibilidade, é pago “regiamente”, (a palavra exata é essa) pela CBF, a afirmação deve ser lida ao contrário: “Dunga queria Adriano, Ricardo Teixeira vetou”.

PS# – Bem informadissimo, e confirmando tudo, o importante  jornal esportivo “Marca”, da Espanha, publicava ontem, ocupando toda a primeira página: “Kaká terá que se tratar A VIDA INTEIRA“. Esse é, sem a menor dúvida, o DIAGNÓSTICO MÉDICO. A não ser que faça operação. AGORA?

A Justiça esqueceu da missionária Dorothy Stang, lembrou apenas do mandante do ASSASSINATO, colocou-o em liberdade para sempre. É o novo Daniel Dantas, só que do Pará, e tem licença para matar, como o OO7

O mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, condenado duas vezes a 30 anos de prisão, está em liberdade e continuará assim pelo resto da vida.

O mandante, principalmente nesse caso, com o envolvimento de formidáveis interesses, é muito mais culpado do que o criminoso que recebe ordens e dinheiro para matar. Este é assassino profissional, dispara a arma desde que seu preço seja acertado. E pago.

O que puxa o gatilho, nem conhece a vítima, até hoje não deve saber quem é Dorothy Stang. Ficará surpreso e sem dar resposta, se lhe perguntarem, “por que você matou a missionária, que só trabalhava pelo bem da coletividade?”

Talvez, gaguejando, possa monologar: “Missionária, o que é isso?”. E estará sendo sincero, uma vez na vida. O assassino profissional não precisa conhecer a vítima. Criminoso mesmo, é o fazendeiro rico, explorador, poderoso e onipotente, que sabe que tem sempre para defendê-lo, o sistema que ajudou a implantar, mesmo de longe e indiretamente.

Quando foi condenado a primeira vez, tinha direito, que palavra (aplicada a um criminoso confesso) a novo julgamento. Era o chamado “julgamento de protesto”, para quem fosse condenado a mais de 20 anos. Levou anos, e ele em liberdade, apesar da revolta e do trabalho exaustivo e relevante do Ministério Público.

Finalmente marcaram o segundo julgamento. Outra condenação aos mesmos 30 anos. Sua liberdade seria muita audácia, afronta à sociedade, revolta para a comunidade, difícil de impingir ao povo.

Foi colocado numa prisão especialíssima, na terra onde manda de verdade. Ficou preso nessas condições, apenas algum tempo, entrou com pedido de habeas corpus, “para responder em liberdade, até que a sentença transite em julgado”. Traduzindo: já está em liberdade, e ficará enquanto a SENTENÇA, (repetindo, para que ninguém esqueça e possa se estarrecer) TRANSITE EM JULGADO.

É ignomínia, afronta, indignidade, vergonha, desmoralização da Justiça pela própria Justiça. Não é um habeas corpus, é ABSOLVIÇÃO. E desrespeito à Constituição, que determina que o julgamento do Tribunal do Júri pode ser repetido, mas não anulado por outra instância dessa mesma Justiça.

***

PS – O Tribunal do Júri não é INSTÂNCIA, e sim um órgão independente, que julga sem estar subordinado a ninguém. Suas decisões podem ser revistas e submetidas a outra decisão, mas não anuladas. Como se diz em todos os países, É O JULGAMENTO FEITO DIRETAMENTE PELO POVO.

PS2 – Esse assassino covarde, frio, interesseiro, agindo por causa de dinheiro, nunca mais irá para a prisão. Como a Justiça é deploravelmente lenta, sua condenação jamais TRANSITARÁ EM JULGADO. (Desculpem a repetição, o que fazer?)

PS3 – Não quero nem escrever o nome desse homicida que tem tanta intimidade com a Justiça. Mas uma coisa é certa: ele é o Daniel Dantas da Justiça Criminal. E com uma semelhança: os dois ganharam habeas corpus, por causa dos formidáveis interesses financeiros. (Se fossem pobres, nem teriam advogado, não chegariam à Justiça).

PS4 – Deveriam conceder os mesmos benefícios ao homem que RECEBEU para matar, não favorecer apenas quem PAGOU para que houvesse o crime.

PS5 – O fazendeiro não teve nem A CORAGEM DE MATAR, em “legitima defesa, acuado, protegendo seus direitos”. (Quem quiser pode dar sua opinião LIVRE sobre o assunto, dizer quem é mais culpado).

PS6 – 1. O que PAGOU? 2. O que RECEBEU? 3. A JUSTIÇA insensível, injusta e conivente?

A agonia do neoliberalismo

Carlos Chagas

Vale, por um dia, começar além da  política nacional,  arriscando  um mergulho lá fora. O que está acontecendo na França, onde carros, escolas, hospitais e residências comuns estão sendo queimados e saqueados?    Qual a razão de multidões de jovens irem para as ruas, enfrentando a polícia e depredando tudo o que encontram pela frente?  Tornando impossível a vida do cidadão comum, não apenas em Paris, mas em muitas cidades francesas,  onde instaurou-se o caos. Por que?

É preciso  notar que o protesto vem das massas, começando pelas  massas excluídas,  de negros, árabes, turcos e demais  minorias que buscaram na Europa  a saída para a fome, a miséria e  a doença onde viviam,  mas frustraram-se,  cada vez mais segregados, humilhados e abandonados. Exatamente como em seus países de origem.

Não dá  mais para dizer que essa monumental  revolta é outra solerte manobra do comunismo ateu e malvado. O comunismo acabou. Saiu pelo ralo.  A causa do que vai ocorrendo repousa  precisamente no extremo   oposto: trata-se do resultado do neoliberalismo. Da consequência de um pérfido  modelo econômico e político que privilegia as elites e os ricos, países e pessoas, relegando  os demais ao desespero e à barbárie.

Fica evidente não se poder concordar com a violência que grassa na França.  Jamais justificá-la.  Mas explicá-la, é possível.  Povos de nações e até de  continentes largados ao embuste da livre concorrência, explorados pelos mais fortes,   tiveram como primeira opção emigrar para os países ricos. Encontrar emprego, trabalho ou  meio de sobrevivência. Invadiram a Europa como  invadem os Estados Unidos, onde o número de latino-americanos cresce a ponto de os candidatos a postos eletivos obrigarem-se a falar espanhol,  sob pena de derrota nas urnas.

Preparem-se os  neoliberais. Os protestos não demoram a atingir outras  nações   ricas.   Depois, atingirão os ricos das nações  pobres. O que fica impossível é empurrar por mais tempo com a barriga a  divisão do planeta entre inferno e paraíso, entre  cidadãos de primeira e de segunda classe. Segunda?   Última classe, diria o bom senso.

Como refrear a  multidão  de jovens sem esperança, também  de homens feitos e até de idosos,  relegados à situação  de  trogloditas em pleno século XXI?  Estabelecendo a ditadura, corolário mais do que certo do  neoliberalismo em agonia? Não   vai dar, à   medida em que a miséria se multiplica e a riqueza se acumula.  Explodirá tudo.

Fica difícil não trazer esse raciocínio para o Brasil. Hoje, 55 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com a metade desse  obsceno salário  mínimo de 510 reais. O governo Lula, eleito precisamente para mudar, manteve e até piorou a situação. Os bancos lucram bilhões a cada trimestre, enquanto cai o poder aquisitivo dos salários. Isso para quem consegue mantê-los, porque, apesar da propaganda oficial, o desemprego cresceu. São 18 milhões de desempregados em todo  o  país, ou seja, gente que já  trabalhou com dignidade e hoje vive de biscates, ou, no reverso da medalha,  jovens que todos os anos entram no mercado sem nunca  ter trabalhado.

Alguns ingênuos imaginam que o bolsa-família e sucedâneos resolvem a questão, mas o assistencialismo só faz aumentar as diferenças de classe. É crueldade afirmar que a livre competição resolverá tudo, que um determinado cidadão era pobre e agora ficou rico. São exemplos da exceção,  jamais justificando a regra de que, para cada um que obtém sucesso, milhões  continuam na miséria.

Seria bom o governo Lula olhar para a França. O rastilho pegou e não será a polícia francesa que vai  apagá-lo. Ainda que consiga,   reacenderá   maior   e mais forte pouco depois. Na Europa, nos Estados Unidos e sucedâneos.   Ainda  agora assistimos um furacão destruir Nova Orleans, com   os ricos e os remediados fugindo, mas com a população pobre, majoritária, submetida às intempéries, à morte e à revolta.

A globalização  tem, pelo  menos, esse mérito: informa em tempo real ao  mundo que a saída deixada às massas encontra-se na rebelião. Os que nada tem a perder já eram maioria, só que agora estão  adquirindo  consciência, não só de suas perdas, mas da capacidade de recuperá-las através do grito de “basta”, “chega”, “não dá mais para continuar”.

Não devemos descrer da possibilidade de reconstrução.  O passado não está aí para que o  neguemos, senão para que o integremos. O passado é o nosso maior tesouro, na medida em que   não  nos dirá o que fazer,  mas precisamente o contrário. O passado  nos dirá sempre o que evitar.

Evitar,   por exemplo, salvadores da pátria que de tempos em tempos aparecem como detentores das verdades absolutas, donos de todas a soluções e proprietários de todas as promessas.


Constituição Federal: Ficha Limpa só em 2012

Pedro do Coutto

O Senado aprovou de forma praticamente unânime o projeto de iniciativa popular da sociedade brasileira, com mais de 1,7 milhões de assinaturas, condicionando as candidaturas para qualquer posto eletivo aos antecedentes processuais e penais, o que, sem duvida alguma, como definiu o senador Pedro Simon, representa um considerável avanço ético na política do pais e na própria vida nacional. Noeli Menezes, Folha de São Paulo, Eugenia Lopes, O estado de São Paulo, e Isabel Braga, O Globo, publicaram excelentes reportagens destacando a importância da aprovação do projeto, que agora vai à sanção do presidente Lula. Ele, é claro, o transformará em lei. Entretanto as três repórteres (grande a presença feminina na área política, ao contrario de antigamente) acentuaram existir dúvida quanto a entrada em vigor do novo diploma legal, se agora, em 2010, ou se a partir de 2012.

Vai vigorar a partir de 2010. Não em face do texto votado em definitivo, mas em conseqüência do que estabelece textualmente o artigo 16 da Constituição Federal. Diz o seguinte: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorre até um ano de sua vigência. “Logo, os deputados que aprovaram a proposição na sua primeira etapa, e os senadores que a consagraram na segunda, não podem ser culpados de a vigência não ser imediata como desejava (e deseja) a esmagadora maioria do eleitorado. A matéria votada possui brechas que dão margem a alguns tipos de escapismo, como é o caso do recurso com efeito suspensivo, porém isso faz parte da legislação aplicada às outras áreas do direito, e não somente ao setor político-eleitoral. O efeito suspensivo está inscrito como hipótese dos processos judiciais na Carta Magna de 88.

Seja como for, um avanço substancial foi alcançado. Principalmente quando o projeto a ser transformado em lei por Lula, que não vai perder a oportunidade de firmá-lo, veda a renuncia de parlamentares como forma antecipada de evitarem a cassação e manterem seus direitos totais, entre eles o de candidatarem-se novamente. Agora não. Quem renunciar para fugir aos efeitos da responsabilização torna-se automaticamente ilegível por oito anos. A mesma pena, portanto, que a aplicada aos casos em que o processo punitivo vai até o final, como ocorreu em 92 com o ex-presidente Collor. E, depois, não aconteceu nos casos dos senadores Antonio Carlos Magalhães, Roberto Arruda e Joaquim Roriz, por exemplo. Para que a restrição entrasse em vigor já, e não daqui a dois anos, teria que ser aprovada emenda constitucional e não projeto de lei.

Agora analisando-se bem o que foi votado, verifica-se que o bloqueio aos candidatos com ficha suja dependerá de julgamentos relativos a processos a partir da sanção de lei, não valendo para situações passadas. Que fazer? Esperar um novo progresso. Mas em parte ele já foi alcançado. Joaquim Roriz, Jackson Lago e Cássio Cunha Lima poderão disputar as eleições de outubro próximo. Já Paulo Maluf é duvidoso, pois dependerá de julgamento, pelo STF, da acusação de remessa ilegal de dinheiro para fora do país e sonegação fiscal. Frederico Vasconcelos na Folha de São Paulo do dia 20 focalizou o tema. Maluf, assim, talvez possa ser candidato à Câmara dos deputados novamente. Mas também – como no antigo samba – pode ser que não seja. Depende da rapidez da Corte Suprema. A mesma que vem evitando a prisão de Daniel Dantas.

Essa farra tem que acabar!

José Carlos Werneck

O Presidente Lula tem a obrigação moral de vetar o projeto que acaba com o fator previdenciário e dá  aumento aos aposentados da Previdência Social. Digo isto porque as aposentadorias pagas pela Previdência, no Brasil, são exorbitantes. Um verdadeiro absurdo. Uma coisa que não se vê nem nos países do primeiro mundo. O que tem de aposentado esbanjando dinheiro não é brincadeira. A quantidade de iates, lanchas luxuosas, jatinhos e helicópteros moderníssimos, pertencentes aos aposentados brasileiros, estacionados em marinas e aeroportos do país e do exterior, é um verdadeiro descalabro.

Sinto-me incomodado quando vou a um shopping e não encontro vaga para estacionar, pois esses velhinhos e velhinhas chegaram antes e lotaram o estacionamento com suas Ferraris, Mercedes e BMW.Chego a ficar revoltado e às vezes penso em me filiar ao PT para botar ordem nessa bagunça.

Nos supermercados a coisa chega a ser revoltante. Esses senhores, em sua maioria, idosos, congestionam os caixas com seus carrinhos atulhados de iguarias importadas, especialmente caviar, salmão, queijos franceses, além de vinhos caríssimos e whiskies de doze ou mais anos de “idade”.

Será que essa turma não se manca. Não vê que tanta ostentação é uma bofetada na cara do cidadão comum?.Nas clínicas e hospitais de luxo é a mesma coisa. Não se consegue marcar um exame na hora, pois um aposentado já chegou antes, pagou à vista, dispensando o plano de saúde e ainda humilhou a atendente dizendo que “seguro saúde é coisa de pobre”.

Isso tem de acabar o mais rápido possível. Se não se vetar essas benesses absurdas, aprovadas pelo Legislativo, como ficarão os banqueiros deste país, quando seus estabelecimentos quebrarem? E os tomadores de empréstimos subsidiados, dos bancos oficiais? E principalmente os mensaleiros e outros corruptos de plantão? Não vai sobrar dinheiro. Por favor, presidente, vete essa proposta indecente. Essa farra tem que acabar!

Considerações e confissões de Helio Fernandes

Primeiro e o mais rapidamente, para Antonio Santos Aquino: você não está nem estará proibido de participar, e ainda mais por mim. Espero ver logo matéria tua dizendo: “Vargas foi um estadista e não um ditador”.

O que é impossível: dizer que eu menino, ainda no curso primário da maravilhosa ESCOLA PÚBLICA, (agora desaparecida) COMBATIA VARGAS. (Tenho que rir). Em relação ao que publiquei contestando o que você escreveu, não foi um nome, foi a “montanha de informação” que você mandou.

Quanto ao resto, abraços, e parabéns pelos 8 anos de colaboração.

Se algum dia a União pagar a indenização à Tribuna, continuaremos com o blog e o jornal. Mas já considero que mesmo o Supremo CONSIDERANDO QUE A AÇÃO DA TRIBUNA TRANSITOU EM JULGADO, os 31 anos decorridos, continuarão “decorridos”.

Sérgio Porto-Capistrano de Abreu
e a restauração da moralidade

Desde o início, este repórter sabia das duas coisas a respeito da frase sobre a restauração da moralidade, ou então distribuir os resultados da imoralidade para todos.

1 – Quando Sergio Porto, (se tornando mais famoso, na própria Tribuna da Imprensa, como Stanislaw Ponte Preta) publicou a frase tão contestada e agora disputada, teve a grandeza e o desprendimento de dizer que o autor era Capistrano de Abreu.

2 – A expressão foi tão utilizada por ele, tão repetida, que passou a ser o VERDADEIRO CRIADOR. Se pagassem royalties, ele é que deveria receber. Como surgiram os nomes do Barão de Itararé, do Millor, do Graciliano Ramos, e não sei quem mais poderá aparecer, reconheço: Capistrano criou, Sergio Porto popularizou.

Conversa com leitores: a verdade sobre Getulio Vargas, o ditador que guardava ódio no freezer (royalties para Tancredo Neves)

Antonio Santos Aquino:
“Helio, há 6o anos combates Getúlio, mesmo ele tendo se suicidado há 56 anos. Este ódio contra Getúlio teve dois personagens em sua linha de frente. Carlos Frederico Werneck de Lacerda e Afonso Arinos de Melo Franco. Sem esquecermos que O pai de Lacerda, Maurício de Lacerda foi ministro plenipotenciário para os “Países do Prata” da Revolução de 1930, nomeado por Getúlio. Com a prisão de seus dois irmãos, Paulo e Fernando, que sendo comunistas, faziam uma propaganda ostensiva nas fábricas do DF. Maurício foi para oposição. Surge então o jovem Carlos Lacerda que desde aquele momento, movido por um ódio incomensurável,combateu Getúlio e seus seguidores de maneira implacável, diuturnamente, usando de todas as armas; envenenando todos os fracos que encontava pela frente, trazendo-os para sua causa. Com uma personalidade insinuante,um poder de convencimento ímpar, penetrou em quartéis, bases e navios,conquistando a confiança de parte substancial das Forças Armadas(a UDN Militar). Também dos americanos ganhou confiança.Combateu Getúlio até seu suicídio. O pai de Afonso Arinos era o Embaixador Afrânio de Melo Franco, nomeado por Getúlio. A família Melo Franco fez dissidência quando da morte do presidente de Minas. Esperavam que Getúlio nomeasse Vírgílio de Melo Franco que tivera papel importante na revolução de 1930, mas Getúlio nomeou Benedito Valadares. Afonso Arinos, como Lacerda foi adversário feroz de Vargas até sua morte por suicídio. SÓ PARA LEMBRARMOS: Lacerda depois da morte de Getúlio nunca mais fez comentários sobre ele. Diz em seu livro que rezou quando soube do suicídio de Getúlio. Afonso Arinos só vinte anos depois deu uma entrevista a Tribuna falando de Getúlio. No depoimento mostra arrependimento do discurso que fez contra Getúlio e em suas memórias pede que excluam seu prununciamento na câmara, que ele entendia ter motivado o suicídio de Vargas. Esta é uma página da história que não tem contestação”.

Comentário de Helio Fernandes:
Depois de uma porção de bobagens que publica há anos, o senhor Antonio Santos Aquino volta a citar fatos mais ou menos verdadeiros, só isso, mais ou menos:

1 – Diz que “o pai de Afonso Atinos foi nomeado embaixador por Getúlio”.

2 – Diz que “a família Melo Franco fez dissidência , quando da morte do presidente de Minas. Esperavam que Getúlio nomeasse Vírgílio de Melo Franco, mas ele nomeou Benedito Valadares”.

3 – Diz que “Afonso Arinos só vinte anos depois deu uma entrevista a Tribuna falando de Getúlio”.

4 – Diz que “em suas memórias, ele pede que excluam seu pronunciamento na Câmara, que ele entendia ter motivado o suicídio de Vargas”.

5- Diz que “esta é uma página da História que não tem contestação”.

Coloquei a numeração de 1 a 5 nas afirmações de Aquino, para respondê-las uma a uma, mostrar como sabem pouca coisa de quase tudo.

Não gosto de resposta pessoal, que leva sempre à baixaria. Apesar da minha forma de expressão ser a palavra escrita e a palavra falada, tive muito menos tempo do que desejava para exercer as duas. Sempre diziam, “o Helio combate demais, é impossível manejá-lo ou enfrentá-lo”.

Concordo que gosto do combate a “céu aberto”. Se tivesse vivido no romantismo da Idade Média, teria que acordar muitas vezes antes do sol nascer, para travar duelos na Quinta da Boavista. Na verdade, segui apenas os ensinamentos do Apóstolo Paulo, “travei o bom combate”.

Nada de ataques, de represálias, de desvios e utilização de alvos privados, mesmo tendo sido atacado e atingido como fui e como pode se constatar no que transcrevi, escrito (?) pelo senhor Antonio Santos Aquino.

O senhor Antonio Santos Aquino, lamentável e melancolicamente, errou de endereço, devia escrever para os herdeiros de Lacerda e Afonso Arinos. Nessas conversas que tenho mantido, com diálogos, perguntas e respostas sobre Getulio Vargas, os dois homens públicos citados pelo senhor Aquino, não apareceram nenhuma vez.

Também não sou porta-voz nem de Lacerda nem de Afonso Arinos, e portanto ele não deveriam ser incluídos no texto. (Num dia de falta de assunto, o grande cronista Ramalho Ortigão escreveu vagamente, não se referia a ninguém especifica ou nominalmente. Alguém, querendo se exibir (seria o senhor Santos Aquino da época) apareceu respondendo ao texto, Ortigão fulminou: “Saia do meu personagem, o senhor não é meu personagem”. Podia fazer o mesmo, não gosto do desapreço, que é parente próximo do desprezo, mas vou responder, colocando as coisas nos lugares.

Não tenho 60 anos de ódio a Vargas nem a ninguém. Não tive nem tempo. Quando Vargas NASCEU politicamente em 1930, eu era um jovem estudante, fazendo admissão no Pedro II, tendo a sorte ou a felicidade de ter professores como Raja Gabaglia, Antenor Nascentes e Euclides Roxo. Vargas MORREU politicamente em 1945, eu estava nascendo jornalisticamente.

De 1930 a 1945, não tive nem poderia ter mesmo, nenhum contato ou diálogo com Vargas. Depois, já não me interessava, só podia ser profissionalmente, e o político profissional Getulio Vargas perambulava ou divagava entre as salas do Palácio do Catete, tão solitário e abandonado, que muitos se surpreenderam com a sua presença na reunião ministerial do dia 23 de agosto, véspera do suicídio. E quem comandou a reunião não foi Vargas e sim o general Zenobio, ávido de se ver livre de tudo.

Portanto, como posso ter ódio de 60 anos, a alguém com quem jamais falei? Também não fui amigo i-n-c-o-n-d-i-c-i-o-n-a-l e publicamente de ninguém. A partir de 1947, depois da Constituição terminada, conheci Afonso Arinos de Melo Franco. Ele não foi eleito em 1945, ficou como segundo suplente de deputado.

Em 19 de janeiro de 1947, se realizaram eleições para governadores e as constituintes estaduais. O deputado Milton Campos, eleito governador de Minas, renunciou, abriu uma vaga. Convidou o deputado Magalhães Pinto para secretário de Finanças, outra vaga. Afonso assumiu e logo se destacou.

Foi meu primeiro grande trabalho jornalístico, cobertura para a revista O Cruzeiro. Conheci então Carlos Lacerda, numa bancada de 17 jornalistas. Mas minha grande admiração ali não foi Lacerda e sim Prudente de Moraes neto, das maiores figuras que este país já teve.

Lacerda foi o maior parlamentar que conheci. Mas o discurso mais importante que ouvi até a mudança da capital, foi de Afonso Arinos, naquela noite mágica, metafórica e iluminada, da véspera do suicídio.

Jamais fui porta-voz deles, que tinha mandatos e púlpitos para dizerem o que quisessem. Às vezes não diziam porque  não queriam, não interessava. Eu, por ordens superiores, não conseguia ser nem o porta-voz de mim mesmo. Trágico, dramático, surrealista, mas rigorosamente verdadeiro.

Eliminada a parte dispensável e intransferivel, mostremos a fragilidade das afirmações “históricas” do senhor Aquino. Ha!Ha!Ha!

1 – O pai de Afonso Arinos, (por que não dar o nome, Afrânio) jamais foi embaixador. Ministro da Viação de Wenceslau Bras, de 1914 a 1918, foi chamado pelo então presidente eleito Rodrigues Alves, que o confirmou no cargo. Em 1930, foi ministro do Exterior (chanceler), nomeado por Osvaldo Aranha, Flores da Cunha, João Neves da Fontoura e o filho Virgilio, esses os “grandes” do movimento,

É possível até que, burocraticamente, Vargas assinasse alguma coisa, era Chefe do Governo Provisório. Mas não escolhia.

2 – A família Melo Franco não abriu dissidência alguma, Vargas é que guardava ódio no freezer, como diria Tancredo 30 anos depois. E se vingou logo, logo, quando morreu no cargo, no final de 1932, o presidente de Minas, Olegário Maciel. (Por que não dizer o nome dele?).

Virgilio queria ser nomeado e Gustavo Capanema também. Quem tratava com Vargas, à distância, era o ex-presidente de Minas, Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, descendente do Patriarca.

Um dia, Vargas telefona pessoalmente (tinha horror a telefone, mas não queria que soubessem) para Antonio Carlos, pede, “venha a Catete, traga uma lista dos candidatos a presidente do estado”.

Grande líder, conversou com todo mundo, fez uma lista com 5 nomes, lógico, incluindo Virgilio e Capanema. Se hospeda no Hotel Glória, (a 100 metros do Catete), Vargas marca hora com ele. Vai, entrega a lista. Vargas lê, diz, “magnífica”. Fala, olhando para Antonio Carlos: “Coloca aí o nome de Benedito Valadares, para ficar um número certo”.

Antonio Carlos vai embora, imediatamente todos sabem: “O novo presidente será o prefeito do pequeno município de Pará de Minas, Benedito Valadares”. Foi, ninguém duvidava.

3 – Afonso Arinos deu muitas entrevistas à Tribuna, mas seu arrependimento foi quase imediato, Tendo se reconciliado com a família Vargas (por intermédio da filha Alzira) cortou tudo a respeito do discurso, tanto na Câmara quanto no Senado.

4 – Não tem nada nas “Memórias”. O filho embaixador, quando foi escrever sobre o pai, é que descobriu o que este repórter já publicara, AUTORIZADO.

5 – Pretensiosa mas histrionicamente, Aquino afirma que o que diz “é página da História, não pode sofrer contestação”. Ha!Ha!Ha!

***

PS – A História é contestada pela própria Historiografia. Se não fosse assim, não existiriam dezenas e até centenas de livros, sobre o mesmo assunto, e até o mesmo personagem.

PS2 – Rui Barbosa dizia, depois de perder mais uma disputa pela Presidência, em 1919: “Nem despeito nem ódio. A vida tem duas portas, a da entrada, pelo nascimento, a da saída, pela morte”.

PS3 – Minha admiração por ele, infinita e interminável. “Só esqueceu de lembrar” que em 73 anos de existência, deixou distante o nascimento e a morte.

Um plantinha tenra

Carlos Chagas

Terão seu registro negado os condenados por colegiados, leia-se, por tribunais, quer dizer, na segunda instância do Judiciário. Somarão 25% dos pretendentes às eleições de outubro, como supôs o senador Demóstenes Torres,  presidente da Comissão de  Constituição e Justiça? Tomara que sim, mas não parece fácil. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Ledwandowski, já declarou que a proibição vale para as condenações praticadas depois da promulgação da lei da ficha-limpa, ou seja, após o presidente Lula sancioná-la e em seguida à sua publicação no Diário Oficial.

Senão  uma ducha de água fria, ao menos um balde de decepção acaba de ser virado no plenário do Senado, interrompendo a euforia anterior. Mesmo assim, valeu a iniciativa  parlamentar, iniciada numa subscrição popular e aprovada pela Câmara. O futuro Congresso deverá ser o último a apresentar  razoáveis percentuais de fichas-suja. Pode valer o mesmo para certos governos estaduais.

Otávio Mangabeira dizia ser a democracia uma plantinha tenra que devia ser regada todos os dias. Estava certo. Desde a eleição de Tancredo Neves e a posse de José Sarney que o país respira normalidade institucional,  uma constante desde 1985,  não obstante traumas variados. Muita gente imaginou a hipótese de uma ruptura,  ironicamente gerada por excesso de democracia, ou seja, pela eleição de um operário que adquiriu tanta popularidade a ponto de ser sugerida sua continuação no poder. O terceiro  mandato do Lula equivaleria à implosão do processo, mesmo se fosse aprovada pelo Congresso. Coube ao próprio presidente cortar o mal pela raiz, lançando sua candidata e antecipando a campanha sucessória. Pelo jeito, agiu conscientemente, para desfazer ambições e ilusões imaginadas por companheiros. Mesmo sujeito a multas impostas pela Justiça Eleitoral, está de regador na mão.

Terrorismo e armas nucleares

Criou polêmica o senador Cristóvam Buarque ao afirmar a fragilidade do argumento utilizado pelas grandes potências, de que se dispuser da bomba atômica, o Irã seria capaz de cedê-la a grupos terroristas. Disse o ex-governador do Distrito Federal que o terror prefere métodos mais simples, nem por isso  menos execráveis, carentes os seus líderes da sofisticada tecnologia de mísseis  sucedâneos.

Do jeito que as coisas vão, logo os artefatos  nucleares  caberão numa mala capaz de ultrapassar fronteiras e viajar pelo mundo. A literatura de ficção política não anda assim tão longe da realidade. Recomenda-se a Cristóvan Buarque, se tiver direito a algum ócio, durante o recesso parlamentar, que leia “A Soma de Todos os Medos”, de Tom Clancy…

Estrilo

Estrilou o presidente Lula, em encontro com prefeitos de todo o país, diante da aprovação pelo Congresso do projeto que extingue o fator previdenciário. De onde o governo vai tirar os muitos bilhões para enfrentar essa despesa adicional? – perguntou o presidente, acusando deputados e senadores de votarem propostas eleitoreiras.

Com todo o respeito, o problema não é de caixa. Caso o Banco Central reduzisse apenas 1% nos juros, o tesouro nacional deixaria de entregar dezenas de bilhões aos especuladores daqui e de fora que compram títulos públicos. Outras alternativas  existem. Só  não dá para entender porque  sacrificar os aposentados, aliás, desde o governo Fernando Henrique que eles vem sendo esbulhados.

Vai licenciar-se?

Em junho o PMDB formaliza a indicação de Michel Temer como candidato à vice-presidência da República, na chapa de Dilma Rousseff. A pergunta é se,  em plena campanha, manterá a dupla presidência de que dispõe? Continuará como presidente da  Câmara, dirigindo os trabalhos, ou solicitará licença? Mais complicada ainda será sua permanência na presidência do PMDB. Ambas as atividades parecem incompatíveis com a condição de candidato por simples questão de tempo disponível e de liberdade de ação. Na Câmara, promoveria a votação de projeto prejudicial ao governo? No PMDB, daria força a grupos estaduais  em choque com o PT?

Serra não deve depender de Aécio na vice

Pedro do Coutto

Em sua coluna no Estado de São Paulo, edição de 19 de maio, brilhante como sempre, Dora Kramer analisa a aflição que toma conta da campanha de José Serra para que Aécio Neves aceite ser o candidato a vice em sua chapa e também como pretendem agir o DEM, o PSDB e o PPS em resposta ao uso do horário eleitoral do PT, pelo presidente Lula, para fazer propaganda direta da candidatura Dilma Roussef.

No que se refere à aflição dos articuladores de Serra, na mesma edição do jornal foi publicada matéria assinada por Cristiane Samarco. Vamos por partes. Em primeiro lugar, o nervosismo em torno da aceitação por parte de Aécio em disputar a vice acentua uma boa dose de insegurança que está envolvendo a caminhada dos tucanos, no fundo condicionando o êxito de uma candidatura presidencial àquele que consideram ideal para companheiro de chapa. Esta atitude reflete negativamente para o candidato à presidência. Um sinal de fraqueza, dependência eleitoral.

Um candidato – me disse JK em 1960 numa entrevista para o Correio da Manhã – tem que se afirmar por si, romper a marcha, ir em frente. Os apoios vêm a seguir. O candidato não pode depender previamente das adesões que pretende atrair e conquistar, As adesões aparecem em função de sua presença, de sua força. Não são as adesões que tornam uma candidatura forte. E sim o contrário: é uma candidatura forte que arregimenta os apoios. JK falava sobra a candidatura do General Lott, que perdeu a eleição para Jânio Quadros.

Mas seu raciocínio contém uma verdade política eterna e se aplica à posição de José Serra, hoje. Enquanto seus principais articuladores se preocuparem com a decisão final do ex governador de Minas, Serra perderá espaço. Perderá espaço porque a opinião pública, ainda que indiretamente, percebe a dependência. E a dependência é sinal claro de fraqueza. José Serra, está evidente, perdeu terreno nas pesquisas, mas nem por isso os responsáveis pelo encadeamento de sua campanha devem publicamente se voltar para Aécio como se  este fosse o salvador de uma candidatura que sofreu um rebate, ao ser ultrapassado pela adversária. É só comparar as situações: Serra emprenhado pelo apoio que o vice possa acrescentar. Para Dilma Roussef, a importância do vice está apenas no tempo de televisão (5 minutos) que o PMDB irá acrescentar. Tanto faz ser Michel Temer como qualquer outro.

Mas há poucas linhas eu falei em salvador, portanto em salvação. Palavras muito usadas em contextos religiosas cristãos. Não creio que sejam positivas. Afinal, se alguém vem nos salvar, é porque tacitamente reconhecemos que estamos em perigo ou envolvidos num ambiente ruim e perigoso. Ninguém busca salvação se não estiver em situação de risco.

Passemos à reação prevista para o DEM, PSDB e PPS, segundo Dora Kramer. Cada um dos três partidos vai usar 10 minutos de televisão nos dias 27 de maio e 17 e 24 de junho. Devem responder a Lula e Dilma na mesma moeda, ultrapassando os limites da lei eleitoral, como Lula e Dilma ultrapassaram. Acontece que não terão a seu lado a popularidade do presidente da República. E aí está a diferença maior desta campanha pela sucessão. Portanto vão ter quer buscar novos argumentos, novas posturas, novas afirmações para motivar o eleitorado. Esperemos. Vamos ver o que vai acontecer.

Timoteo está arrumando as malas para voltar a Brasília

Um  dos maiores ídolos da música popular, Agnaldo Timóteo, que hoje é vereador na capital paulista, se animou e vai sair candidato a deputado federal pelo PR. Muito amigo de Lula, que o recebe no Planalto sempre que Agnaldo vai a Brasília, o dublê de cantor e político já tem longa carreira eleitoral, iniciada no PDT. Foi vereador no Rio e deputado federal pelo Estado do Rio. Agora, no PR, é um dos favoritos para a disputa de um lugar na Câmara Federal.

Os palanques presidenciais tumultuam e confundem as sucessões estaduais. 130 milhões iludidos e enganados. Exemplo: votam em Gabeira, que sempre foi PT-PV, elegem cabralzinho ou garotinho

Esperamos tanto por esta eleição de 2010, agora não temos a menor condição de entendê-la, desvendá-la, analisá-la, qualquer que seja o ângulo ou o horizonte em que nos coloquemos. Não é que seja a eleição mais complicada, disputada, dificultada. Essas palavras, adequadas, mas não inéditas nas sucessões brasileiras.

É bem verdade que pela primeira vez, querendo ou não querendo, gostando ou não gostando, teremos a chamada eleição plebiscitária. Não porque Serra ou Dilma representem alguma tendência que se aproxima do que deseja a comunidade (também chamada de SOCIEDADE pelo “ficha limpa” Romero Jucá, Ha!Ha!Ha! Romero Jucá), mas porque as legendas só são concedidas aos “iluminados” das cúpulas partidárias.

(Não esqueço de Marina Silva e Plínio Arruda Sampaio, mas eles estão fartos de conhecer o processo político-eleitoral do país. Candidatos com excesso de espírito ético e cívico, sabem que agora, no início das pesquisas, aparecem com 6 ou 7 por cento dos votos, que irão diminuindo à medida que a eleição for se aproximando. Uma pena.)

E como a eleição será decidida entre Serra e Dilma, a influência dos dois sobre os estados, enorme e cada vez mais importante. Então, se trava a batalha ou até mesmo a guerra pelos “palanques”.

As combinações mais espúrias e mais esdrúxulas são realizadas, sem que alguém (leia-se: Serra ou Dilma) tenha o menor receio de ao subir nesses palanques, sofrer uma queda, não física, mas ética, moral e cívica. Com estas três palavras, nem se incomodam.

Com isso, torpedeiam, enlameiam, complicam, desvirtuam e contaminam (royalties para o procurador-geral da República) as eleições estaduais. Das quais surgirão governadores, 2 senadores, deputados federais e estaduais.

Todos escolhidos no mesmo dia, mas por coligações que não deveriam existir de maneira alguma. O Tribunal Eleitoral tem se limitado a trocar de governadores, expulsando o que ganhou e empossando o que perdeu, sabendo que todos participavam do mesmo processo.

Agora, com esses acordos estaduais, o cidadão-contribuinte-eleitor acredita que está votando num candidato, numa legenda, numa ideia ou numa esperança, e simplesmente está referendando um acordo do qual não participou. E que representa exatamente  o contrário do que esperava.

Posso dar 26 exemplos estaduais, um para cada unidade da Federação. Excluindo naturalmente Brasília, que não é exemplo e sim contradição. Exemplo mesmo é o Estado do Rio. Fernando Gabeira, que apareceu como cidadão capaz de restaurar a moralidade e a eficiência da administração, naufragou antes mesmo de entrar no mar.

Gabeira desmentiu Sergio Porto (“Restaure-se a moralidade, ou todos se locupletem”), recitou sua “poesia”, exatamente ao contrário: “Todos se locupletem, para que não se restaure a moralidade”.

Assim, aderiu ao PSDB do Rio, que junto com o DEM, forma a dupla mais indefensável e mais desmoralizada do Estado e do Rio capital.

“Deixou” o PV, que no Rio não era nada melhor. Quando o jornalista Carlos Newton (editor deste blog) denunciou irregularidades monstruosas no partido (isso começando na Tribuna impressa e acabando aqui), todas as lideranças desse PV do Rio-Estado do Rio, tiveram oportunidade de defesa.

Gabeira recusou, dizendo textualmente: “Não posso falar, isso prejudicará minha campanha para prefeito”. Até o presidente do partido confirmou as denúncias, era realmente impossível desmenti-las. Fez “acordo” com o TSE, repôs o dinheiro desviado, pagando com recursos do próprio Fundo Partidário (leia-se: dinheiro público, repassado ao PV).

No rastro dos números de 2008, Gabeira apareceu como candidato a governador para 2010. mas impensadamente enganou o cidadão-contribuinte-eleitor, se definindo contraditoriamente, ora para governador, ora para senador, complicando e decepcionando a todos.

Depois de muita hesitação, garantiu, sem convencer ninguém nem a ele mesmo: “Serei candidato a governador do Estado do Rio”. Só que revelando insegurança a cada passo, mostrou que não precisava de tanga e sim de bengala.

Inicialmente provocou protestos gerais, “confirmando” Cesar Maia, como candidato a senador junto a ele. O ex-prefeito, que deixou como “grande realização” a inacabada e dispendiosa “Cidade da Música”, apresentava duas irresponsabilidades. Era impensável como companheiro de chapa de um candidato que pregava a reabilitação da administração e da participação na vida pública. E tinha acordo firmado com garotinho, já lançado candidato a governador.

A revolta foi geral, Gabeira aí, errou (outras duas vezes) e mais gravemente. Veio a público, vetou Cesar Maia (que ele mesmo revelara e ratificara), dizendo que pelo passado, o ex-prefeito não podia ser senador com ele. Percorrendo um caminho cheio de erros e tropeçando nos mais diversos obstáculos, voltou atrás novamente e atropeladamente, “aceitou” Cesar como “companheiro”, apesar de ter condenado explicita e expressamente seu nome.

Mas Gabeira continuava a sinalização errada em relação a Cesar Maia, seu GPS eleitoral, ético e político, não funcionava. Estando apoiado pelo PSDB de FHC e da empresa “Marcello Alencar & Filhos”, achou que para agradá-los devia praticar intensamente o retrocesso.

Assim, como Cesar Maia é do DEM, aliado moral, natural, conjuntural e estrutural do PSDB, o ex-prefeito exigiu que pressionasse Gabeira para reincluí-lo na chapa. Fizeram o que ele exigia. Gabeira aceitou sem qualquer dúvida. E o cidadão-contribuinte-eleitor, que decidira que votaria em Gabeira pelo seu presente, terá que votar em Cesar Maia, apesar do seu passado.

Os mandatos do ex-prefeito não ficaram marcados apenas pela “Cidade da Música” e outras irregularidades. Começaram com o belo apartamento em São Conrado, doado (e recebido) em troca da autorização para a construção ILEGAL do prédio. Para conversar com ele, Gabeira deve ligar logo o taxímetro. (Pois desse tipo de transporte, Cesar entende como ninguém).

***

PS – cabralzinho e garotinho vibram com Gabeira. Da forma como vem agindo, mostra que abandonou a vontade de ser governador. Ainda não decidiu quem apoiará no segundo turno.

PS2 – Para senador não tem mais condições, sabe disso. O que parecia inicialmente mais fácil, se tornou impossível. Senador? Com que votos?

PS3 – Não demora e anunciará que será outra vez deputado federal, sem risco e ameaças. Seu vice-financiador, que teve vários mandatos de deputado, nas últimas eleições foi derrotado.

PS4 – Gabeira cometeu os mesmos equívocos que a juíza aposentada, Denise Frossard, que foi para o segundo turno, podia ter ganho de cabralzinho, até com facilidade.

PS5 – A escolha do “jurista” Michel Temer para vice de Dona Dilma, representa o tom histriônico da campanha. Na última vez não se elegeu deputado, ficou como suplente e assumiu. Acrescenta o quê, numa campanha bancada por Lula sozinho? E agora, o que Lula diz ao PT? Ou nem precisa dizer, todos assistem televisão?

Assim como no Iraque…

Carlos Chagas

A comunidade internacional dispõe de todos os motivos para desconfiar das intenções do Irã, que apesar de haver assinado acordo com o Brasil e a Turquia, continuará enriquecendo urânio a 20% ou mais em seu território. Desconfia-se, também, que o presidente Ahmadinejah permanece disposto a fazer a bomba atômica. É preciso cuidado e vigilância, apesar de nenhuma reação registrar-se diante da evidência de que Israel possui artefatos nucleares.

Agora tem um problema: não fosse o país dos aiatolás  um dos maiores produtores de petróleo do mundo, seria tão grande assim a má vontade das potências nucleares, com os Estados Unidos à frente? Afinal, de verdade ou de mentirinha, o governo de Teerã assinou um tratado comprometendo-se a enviar 1.200 quilos de urânio pouco enriquecido para a Turquia e a receber, dentro de um ano, 120 quilos enriquecidos a 20%, de uso limitado a atividades energéticas e de medicina.

Estariam os gaviões atômicos empenhados apenas em impedir  o Irã de  ingressar no seu clubinho? Ou andam de olho no petróleo do país, hoje exportado para o mundo inteiro, mas pode ser que amanhã,  não,  por iniciativa de um dirigente radical qualquer?

É bom não esquecer o que aconteceu no Iraque.  Saddam Hussein teria sido deposto e condenado à morte por possuir armas de destruição em massa, que afinal não possuía, ou  por haver prometido  trocar o dólar pelo euro, nos negócios petrolíferos sob sua supervisão? Hoje, quem comanda as operações de extração e comercialização do petróleo iraquiano,  senão as grandes empresas americanas e inglesas?

Não  cogitam, por enquanto, da invasão armada do Irã, mas que ela se encontra  minuciosamente planejada, não há que duvidar. Assim como no caso da invasão do Iraque, argumentos e pretextos não faltam. Saddam invadiu os poços de petróleo do Kwait, foi posto para fora e ficou marcado para morrer. Ahmadinejah que se cuide.

Apesar de tudo

A Justiça Eleitoral decidirá se a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro ou se ficará para 2012.  Mesmo assim, e apesar de ter sido modificado na Câmara  o texto original, o Senado aprovou o projeto por unanimidade. Argumenta-se que quem tiver sido condenado judicialmente antes da sanção da lei, pelo presidente da República, estará livre para concorrer, este ano e nos próximos. Só ficariam proibidos os candidatos condenados a partir da publicação da lei no Diário Oficial.

Tanto faz, porque pelo menos um passo foi dado adiante. Outros virão…

Aécio ainda é dúvida

José Serra nega-se a comentar a hipótese de Aécio Neves voltar atrás e aceitar tornar-se seu companheiro de chapa.  Diz o ex-governador de São Paulo que  apenas em junho será escolhido o candidato à vice-presidência, garantindo que será um bom candidato.

Cresce, porém, entre os tucanos, a tendência de pressionar o ex-governador de Minas, em especial depois que Dilma Rousseff ultrapassou Serra nas pesquisas mais recentes. Aécio na chapa será penhor de maior apoio, a começar por Minas.  Como ele disse que estará à disposição de seu partido, onde for necessário, não vai querer ser acusado de uma eventual derrota por haver-se negado a participar. Mas é bom aguardar a próxima sexta-feira, quando voltar de férias.

Reunião em Nova York

Dilma Rousseff e Michel Temer estão em Nova York, para contactos com empresários, aproveitando para participarem da homenagem ontem prestada ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Antônio Palocci e Marta Suplicy acompanham  a candidata, encontrando-se também na cidade o ex-presidente José Sarney.

Numa hora em que José Serra anuncia a disposição de  criar o ministério da Segurança Pública, para dar mais tranqüilidade ao cidadão comum, em especial o paulistano, seria bom que seus adversários aproveitassem para ver como a população de Nova York vive tranqüila, garantida por uma polícia eficiente e numerosa. Se quiserem, poderão andar por suas ruas e avenidas a qualquer hora do dia ou da noite, sem preocupar-se com o crime e a violência. Fariam o mesmo em São Paulo?

PMDB esquece Minas e indica Temer para vice

Pedro do Coutto

A Executiva Nacional do PMDB, reunida terça-feira, decidiu finalmente formalizar a indicação do deputado Michel Temer para vice-presidente na chapa do PT, encabeçada por Dilma Roussef, que passou a liderar as pesquisas de intenção de voto. Antes da divulgação dos levantamentos do Vox Populi e do Sensus, a direção nacional do partido vacilava e, de outro lado, condicionava a indicação formal do presidente da Câmara ao apoio do PT à candidatura de Helio Costa ao governo de Minas Gerais. As pesquisas, apresentando resultados favoráveis a Dilma, fizeram, num passe de mágica, desaparecer a condicionante inicial. Tanto assim que a formalização do acordo será referendada pela convenção nacional do PMDB marcada para 12 de junho.

Em Minas, o PT só vai responder se concorre com Fernando Pimentel ou apóia Helio Costa a 19, ou a 20 de junho. Quer dizer: quando responder, o PT já terá recebido a adesão quase total do PMDB no plano nacional. Digo quase total porque a regional paulista, liderada por Orestes Quércia está com José Serra. O mesmo acontece na seção de Pernambuco com Jarbas Vasconcelos. A decisão da Executiva Nacional peemedebista foi bem focalizada nas reportagens de Maria Clara Cabral, Folha de São Paulo, Cristiane Samarco, O Estado de São Paulo, e Gerson Camaroti, O Globo, todas publicadas a 19 de maio. Reflexo claro das pesquisas.

Antigamente, muito poucos acreditavam nelas. Eu sempre acreditei e fui um dos primeiros jornalistas, tempo do Correio da Manhã, a escrever sobre elas, levando-se a sério. Focalizei muito o plano nacional em 89. Houve, no período, também as municipais de 85 e 89. Os acertos passaram de 95%. As pesquisas são precisas.

Prova de sua credibilidade, hoje, está no comportamento dos próprios candidatos e partidos. José Serra teme enfrentar a popularidade de Lula, procura manobrar pelos flancos, o PMDB apressa sua decisão de indicar o vice temendo apoiar tarde demais. Claro. Pois à medida que o tempo passa a adesão pode tornar-se menos necessária. Isso na hipótese de as próximas pesquisas do Datafolha e do Ibope, esperadas para o final de semana, como afirmou Dora Kramer em sua coluna de terça-feira no Estado de São Paulo, confirmarem as tendências em favor de Roussef, que, de acordo com o Vox Populi e o Sensus, ultrapassou Serra.  Difícil, mas não impossível, reverter a ultrapassagem

Difícil porque, para isso, o ex-governador de São Paulo necessita de fatos novos, de um novo enfoque para sua campanha. O enfoque colocado em prática até agora não apresentou resultados concretos. Tanto assim que Serra liderava, porém dentro de um teto de 38%, a faixa que normalmente atingiria fosse qual fosse sua atuação. Não agregou novas correntes à sua candidatura. Não agregou porque – penso eu – lhe faltava a dose necessária de entusiasmo contagiante. Sua campanha  é fria, previsível. Não arrebata. Dilma, apesar de erros, passa mais calor do que ele. É preciso não esquecer que, para o Vox Populi, Serra recuou 3 pontos.

Não quero dizer que Dilma Roussef entusiasmou parcela ponderável de eleitores da oposição. Mas começa a reunir os indecisos em torno de si. O PMDB sentiu o clima. Esqueceu Minas e indicou Temer para vice-presidente. Dentro de sua lógica, agiu certo.

Diálogo entre um governador cassado, outro que renunciou, para não ser cassado

Eles têm conversado muito sobre a sucessão de Brasília, trabalham (?) para que o atual “governador” fique mais 4 anos. Tratam muito de negócios, não ficaram ricos por acaso. E como o assunto do dia tem a palavra enriquecimento, trataram disso.

Arruda: “Estão falando muito no tal do urânio enriquecido, não vamos entrar nessa? Na certa, outros virão.”

Roriz,  os olhos vibrantes com a visão da conta bancária enriquecida: “Tenho  lido muito sobre isso, e visto na internet, estou  interessadíssimo. Mas vi no blog do José Guilherme Schossland, grande especialista, que esse tal de urânio pode ser também empobrecido”.

(Pano rápido, como dizia o Millor, nos áureos tempos da revista O Cruzeiro).

Petrobras dirigida do Pinel

Hoje, quinta-feira, o presidente da empresa, o inócuo, inútil e ingênuo (?) Sergio Gabrielli, anuncia: ” A Petrobras pode vender ações para se capitalizar e financiar projetos”.

Se essa operação for feita com AÇÕES SEM DIREITO A VOTO, ainda é errado, pois a Petrobras é altamente lucrativa. Vendendo ações COM DIREITO A VOTO, é crime, a empresa está no limite do controle.

Além do mais, como o “mercado” está em baixa ACELERADA no mundo todo, a hora é de COMPRAR E NÃO DE VENDER. Esses pró-homens da Petrobras não prestam CONTAS A NINGUÉM?

Com os altos, perdão, ALTÍSSIMOS SALÁRIOS QUE GANHAM, deviam defender o patrimônio nacional.

É só maluquice ou a palavra é outra?

Helio Costa, o ministro da Globo, pode perder outra

Candidato a governador de Minas, não é novidade, Disputou duas vezes, essa terceira não é novidade. Perdeu duas vezes, a iminente terceira derrota, não é novidade.

Ministro nomeado pela Globo, na tramitação da legislação para a TELEVISÃO DIGITAL. Um diretor da Globo, durante meses, tinha gabinete ao lado do ministro. Agora, para não contrariar Lula, a Globo abandonou o funcionário.

No dia 3 de abril, quando Patrus Ananias deixou de ser ministro, disse, “serei candidato a governador”. Escrevi: “O candidato do PT será Fernando Pimentel”.

10 lances de futebol de ontem, quarta-feira

1 – Destacado, o fato mais importante: a vitória do Santos sobre o Grêmio, se classificando para a final da Copa do Brasil.

2 – Esse título garante vaga na Libertadores. É o que todos querem. E os três golaços dos “meninos”, entusiasmaram até os adversários.

3 – Impossível dizer qual é o melhor: Ganso, Robinho, Wesley. Jornais de 9 capitais, deram manchetes quase com as mesmas palavras: “Santos vence com 3 GOLAÇOS.

4 – Lamentável a campanha que alguns fazem contra Neymar, apelidando-o de “cai-cai”. Como ele é frágil, (o Zico com a idade dele também era), qualquer empurrão, ele vai para o chão.

5 – O Grêmio, logo que o jogo começou , passou logo a bater nele e em outros, para marcar o território. Evidente, ele caía.

6 – Criticaram o jovem goleiro Felipe, dizendo, “falhou no gol do Grêmio”. Não falhou coisa alguma. Dois jogadores do Grêmio estavam impedidos. O que cabeceou, s-o-z-i-n-h-o, (depois da falta), e o que fez o gol, praticamente isolado.

7 – O árbitro não podia conter a “fúria” de alguns. Deu poucos cartões, o que foi ótimo. Errou no final, expulsando três jogadores, prejudicando o próximo jogo. Já estava no final, resultado definido, por que se comprometer.

8 – Por falar em próximo jogo: por que só depois da Copa? Podiam jogar domingo e pronto. O Santos, terminada a Copa, ainda terá o Robinho?

9 – O Santos não vai levar “vida mansa” na final, contra o Vitória, principalmente “na casa do adversário”.

10 – No jogo São Paulo-Cruzeiro, o árbitro expulsou o excelente jogador que é o Kleber, com 1 minuto de jogo. Ele está “marcado” pelos árbitros. Podia nem levar o amarelo. VERMELHO direto, o jogo nem começara?

***

Fora da numeração: o Flamengo joga hoje à noite, contra o Universidad do Chile. Precisa vencer por 2 gols de diferença. Se não ganhou aqui no Maracanã, como reverter o resultado lá, onde tem perdido sempre?

A impressionante trajetória ditatorial de Vargas, seu desprezo às instituições e a convocação de duas Constituintes, de forma ardilosa, visando sempre a se perpetuar no Poder

Homero Benevides:
“Prezado Helio, Getulio Vargas governou o Brasil por meio de 4 maneiras diferentes. Em 1930, através de uma Revolução (sic). Em 1934, por uma Assembleia Nacional Constituinte (sic). Em 1937, por um golpe de Estado (sic). E em 1950, pelo voto direto. Helio, você conhece outro que governou um país por meio de 4 maneiras diferentes? Um grande abraço.”

Comentário de Helio Fernandes:
Prezado Homero, desculpe discordar de todas as colocações em relação a Vargas, lamentando, mas meu respeito à História verdadeira é muito grande. E a História contada, medida e revelada, quase sempre não é a que foi “buscada por historiadores em jornais da época”, e sim a que está nos fatos.

Vejamos, usando, analisando e agradecendo as 4 datas que você me ofereceu.

1930 não foi Revolução coisa alguma, para usar a palavra, só com muitas aspas. O golpe de 30 vem direto do “golpe da República”, a insatisfação era total. Basta dizer que os Abolicionistas e os Propagandistas da República, que vinham de longe, foram totalmente ultrapassados por 2 coronéis (Deodoro e Floriano), que vieram brigados da estranha e nada gloriosa Guerra do Paraguai. Promovidos a marechais, dominaram o país e a República.

De 1889 até 1930, o povo não elegia ninguém, ainda pior do que hoje. Os presidentes (?) faziam o que bem entendiam, nomeavam governadores, “desnomeavam”, faziam intervenção, tiravam alguns com aparência de eleitos, vários estados tinham 2 governadores.

Rui Barbosa, em 1892, senador ainda com mais de 4 anos de mandato, RENUNCIOU pelo fato de Floriano ter que convocar eleição presidencial e nem ligar para a Constituição. Perseguido, se asilou, em 1896 novamente eleito senador, J. J. Seabra e Manuel Vitorino (então vice de Prudente de Moraes) não queriam referendá-lo, sem isso não poderia tomar posse.

Foi garantido pelo governador (lógico, da Bahia), Luiz Viana, que os intimidou com a advertência: “Vocês querem IMPEDIR a posse do grande cidadão da Bahia e do Brasil?”. Recuaram, Rui tomou posse.

Corte rápido, cheguemos a 1930, e ao homem que assumiria o governo “4 vezes”. Ninguém estava satisfeito. Em 1919, Rui Barbosa foi derrotado por Epitácio Pessoa, que nem estava no Brasil. Governou até 1922, quando surgiram os “Tenentes”, revolucionários até chegarem ao Poder, ditatoriais e reacionários quando assumiram.

Em 1929, o presidente Washington Luiz escolheu como sucessor, o governador de São Paulo, Julio Prestes. Mandou telegramas para os governadores, que de acordo com o hábito, costume e tradição, respondiam também por telegrama: “ACEITO”.

O único que “transgrediu” a fórmula, foi o governador da Paraíba, João Pessoa, sobrinho do já ex-presidente Epitacio Pessoa. Respondeu também com uma palavra: “NÉGO”. Logo depois, assassinado (e não por motivo político), esse NÉGO foi incorporado à bandeira do estado, homenagem inédita.

Começaram então as conversações entre gaúchos e mineiros para mudar todo o sistema. Com uma frase-chave e altamente significativa: “É preciso acabar com o monopólio odioso, dos ocupantes do Catete escolherem seus sucessores”. Verdade que entusiasmava e emocionava, mas foi logo descumprida.

Em 24 de outubro de 1930, Vargas assumia como Chefe do Governo Provisório (de 3 a 24 de outubro, houve uma Junta Militar). Washington Luiz, deportado para os EUA, junto com seu ministro do Exterior, Otavio Mangabeira.

Vargas tinha que convocar a Constituinte, i-m-e-d-i-a-t-a-m-e-n-t-e, mas só convocou-a no final de 1933, para funcionar em 1934. Assim mesmo pressionado de todos os modos. Só que não dava o menor sinal ou demonstração de que pretendia deixar o Poder.

Essa Constituinte tinha as seguintes determinações. 1 – elaborar e votar a Constituição, o país não tinha nenhuma. 2 – Convocar a primeira ELEIÇÃO DIRETA da República. 3 – Conceder o voto PARA AS MULHERES, grande e vitoriosa campanha da doutora Berta Lutz. 4 – O direito de VOTO PARA O PARTIDO COMUNISTA, que estava na legalidade. 5 – E finalmente, uma eleição com PLURIPARTIDARISMO, até então só existia o Partido Republicano, com muitos nomes em vários estados.

Foi a mais espantosa decepção, frustração e estarrecimento: depois de promulgar a Constituição, ELEGEU VARGAS, INDIRETAMENTE, marcando a ELEIÇÃO DIRETA para 3 de outubro de 1938. Mas também não chegaríamos lá, Vargas era um ditador, perseguidor e corruptor nato. (E os 5 itens, conquista de 1934, só seriam cumpridos em 1945).

Em 1937 , havia dois candidatos lançados à sucessão: José Américo (pelo governo, apresentado pelo interventor de Minas, Benedito Valadares), e Armando Sales de Oliveira (interventor de São Paulo, nomeado pelo próprio Vargas, representando a oposição). Ha!Ha!Ha! Veio então o “Estado Novo”. Ditadura tão feroz, cruel e selvagem quanto a de 1964.

Esperto, malandro, maldoso, malicioso, sem cultura e inteligência, nunca viajou nem leu nada, oportunista, corruptor, mas jurando que não era corrupto, sem convicção, blandicioso, que palavra, divulgou uma frase-conceito-afirmação: “Na hora da borrasca não se muda o timoneiro”.

Foi escrita pelo jornalista Geraldo Rocha, que ele deportara 2 anos antes. O que Vargas chamava de borrasca, era a guerra visível. Geraldo Rocha era dono de “A Noite”, o jornal mais popular daquela época. Como Vargas não devolveu “A Noite”, Geraldo Rocha fundou “A Nota”, ali na 13 de Maio, entre a Câmara e o Teatro Municipal.

Governou discricionariamente, completou 15 anos e 5 dias em 29 de outubro de 1945, quando a ditadura foi derrubada. Mas não queria sair de jeito algum. Em 1944, Dutra, ministro da Guerra e “condestável do Estado Novo”, foi à Itália visitar as tropas da FEB. Oficiais aproveitaram o prestígio do marechal Mascarenhas de Moraes, para mandar o recado-advertência: “Quando voltarmos, queremos eleição. Não tem sentido combater ditaduras no exterior e manter a ditadura dentro de casa”.

Dutra, que representava os militares que garantiam Vargas, deu o recado. Logo a seguir, em fevereiro de 1945, Vargas publicou no Diário Oficial, a ESPANTOSA convocação da Constituinte para 2 de dezembro do mesmo 1945. (Ditador novamente convocando uma Constituinte para permanecer no Poder).

Só que o país continuou a mesma ditadura de antes. Soltou Prestes, desde que ele apoiasse o que foi chamado de “Constituinte com Vargas”. O grande líder, insensato mais totalmente sincero, cumpriu os compromissos, acreditava em Vargas que o manteve preso por 9 anos. Sendo que 4 anos de uma forma tão cruel, que o jovem advogado Sobral Pinto, indicado para defendê-lo, teve que recorrer à Sociedade Protetora dos Animais.

Sobral, altamente conservador, indicado pela OAB, presidida pelo então advogado, depois juiz, Magarino Torres, fez o possível e o impossível para melhorar as condições de Prestes.

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PS – Vargas afirmou no dia 29 de outubro de 1945, pela manhã: “Só morto sairei do Catete”. Saiu bem vivo, cumpriria a palavra, de forma trágica, dramática, emocionante e genial, em 24 de agosto de 1954, 9 anos depois.

PS2 – Não houve cassação nem inelegebilidade, todos os que ficaram 15 anos no Poder, se elegeram, inclusive o próprio Vargas. Favorecido pela legislação da época. Qualquer cidadão podia se candidatar ao mesmo tempo a deputado por 7 estados e a senador por 1.

PS3 – Depois, foi eleito presidente, tomou posse em 31 de janeiro de 1951, mas não governou um dia sequer, não sabia. Até a eleição, 33 dias depois do fim da ditadura, foi uma farsa. Ninguém sabia, mas Vargas sempre teve tendência suicida.

PS4 – Moço, cursava a Escola Militar de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Expulso por causa de um incidente (com os irmãos) em Ouro Preto, falou em se matar. Cumpriu o que sempre ficou entrevisto ou projetado, exatamente 50 anos depois.

Suplicy-suplente-submisso

Já está escolhido vice de Mercadante. O senador, que já foi boa figura, não tem a menor chance de se eleger. e Suplicy como vice, é o Temer do outro lado, não acrescenta nada.

Como tem mandato até 2014, Suplicy diminui um pouco a inveja da ex-Suplicy, que continua com o nome.