Servidores nos EUA lutam por direitos sindicais. Iniciado em Wisconsin, o movimento ganha força. Até o cineasta Michael Moore e o pastor Jesse Jackson já entraram em cena.

João Carlos Olivieri 

O cineasta Michael Moore foi a Madison, capital do estado de Wisconsin, porque, segundo suas declarações “esta é uma guerra de classes”. Os protestos foram comparados aos ocorridos no Egito por participantes e analistas como Noam Chomsky, que os definiu como “o primeiro sinal da revolta das massas trabalhadoras” contra medidas semelhantes em outros estados. O reverendo Jesse Jackson, o líder popular Jim Hightower, e importantes líderes sindicais e sociais, juntaram-se aos protestos nas últimas semanas. 

A crise começou em 14 de fevereiro, quando o governador republicano de Wisconsin, Scott Walker, apresentou um projeto de lei antidemocrático, que, entre outras coisas eliminaria quase todos os direitos de negociação coletiva da maioria dos funcionários públicos, além de cortar os salários e os benefícios deste setor. O governador defendeu seu projeto dizendo que era necessário para equilibrar o débito orçamental de três bilhões e 600 milhões de dólares nos próximos dois anos.

Em resumo, o projeto de lei exige que os funcionários públicos paguem uma parcela maior de seus seguros de saúde e fundos de pensões e elimina dos sindicatos (exceto o dos bombeiros e o da polícia), o direito de negociação coletiva sobre outras questões que não sejam os salários (e este só poderá ser renegociado, se o aumento proposto estiver abaixo do nível da inflação).

Até agora, tudo indica que o principal objetivo do projeto do governador é o de destruir a união AFSCME (Federação Estadunidense de Funcionários do Estado, Condado e Município), que foi fundada em Wisconsin em 1930, destruindo também o WEAC (Conselho da Associação de Educação de Wisconsin), um dos sindicatos de professores mais fortes e mais eficazes no país (4).

Milhares de pessoas (mais de 100 mil, segundo estimativas), cercaram o Capitólio estadual, na capital Madison, cuja população total é de apenas 250 mil habitantes. O que começou como um repúdio às medidas republicanas para limitar severamente (quase anular) direitos sindicais de cerca de 175 000 trabalhadores do governo de Wisconsin, está a transformar-se numa rebelião contra a repressão aos trabalhadores em alguns outros pontos do território estadunidense. 

A resistência em Wisconsin incluiu vários tipos de táticas não violentas, desde a ocupação do Capitólio estadual (em Madison) até a fuga de 14 senadores democratas do estado para tentar impedir o quorum necessário para a aprovação da lei, imposta pela direita da direita republicana, em manobra parlamentar, agora sujeita a revisão judicial. 

Não seria equivocado pensar numa possibilidade de que o movimento cívico venha a se converter numa revolta, com milhares de adeptos e assim crescesse por muitos outros estados dos EUA. Aguardemos o avanço da história…

Tropas militares de outros países do Golfo Pérsico já ocupam o Bahrein. Por enquanto, os marines ainda deixam que os árabes mesmos se entendam. Mas só por enquanto.

Carlos Newton

Demorou, mas aconteceu. O Bahrein já está militarmente ocupado pelas Forças Armadas do Conselho de Cooperação do Golfo, lideradas por tropas dos Emirados Árabes Unidos. No domingo, a ocupação começou quando mais de mil militares da Arábia Saudita, fortemente armados, ingressaram no Bahrein.

As tropas árabes entraram para ajudar o rei Hamad bin Isa al-Khalifa a debelar os conflitos com a oposição xiita. Ao mesmo tempo, o rei foi solicitado por seu bloco parlamentar a aplicar a lei marcial, devido à preocupação crescente do regime do Bahrein com os protestos xiitas, que têm apoio do Irã, xiita também, que sempre manteve interesses políticos de controlar o Bahrein.

Como se sabe e já explicamos aqui no blog, a V Frota dos Estados Unidos é sediada no Bahrein e suas instalações estão sendo expandidas, ao custo de 580 milhões de dólares. Mas os marines ainda estão aquartelados e por enquanto deixam que os próprios governantes árabes façam o papel sujo, digo, as ações e intervenções militares. Até quando? Só Alá sabe.

Em matéria de profissionalismo, o treinador Muricy Ramalho não serve para dirigir nem time de várzea.

Carlos Newton

Essa demissão do Muricy Ramalho está muito mal contada. Suas justificativas são tolas. “Não posso ver meus jogadores se machucando toda hora. Não posso vê-los treinando naquele campo cheio de buracos, ver um time sem academia para treinar”, choramingou o até então treinador do Fluminense.

Se Muricy conseguiu ser campeão brasileiro com o campo cheio de buracos e sem academia, deveriam fazer uma estátua para ele. Mas é difícil acreditar que um técnico de tamanho renome, ganhando um salário estratosférico, não tenha prestígio no clube para mandar cobrir os buracos na grama. Isso é atividade rotineira em qualquer estádio. Não existe gramado perfeito. Todo campo de futebol fica com buracos depois de ser usado, porque se trata de um esporte violento, cheio de choques, carrinhos e tudo o mais. Para reparar o gramado, basta extrair placas de grama da margem do campo, replantar e regar. No dia seguinte está tudo bem.

Pior: Muricy disse que não há academia no clube, quando todo mundo sabe que funciona nas Laranjeiras uma sucursal da famosa academia de Julio Veloso, que foi e é um dos mais queridos e respeitados beneméritos do Fluminense.

A quem Muricy quer enganar? O único fato inquestionável em toda essa nebulosa história é a falta de profissionalismo do treinador, que abandona o clube e o time às vésperas de um jogo importante e decisivo pela Taça Libertadores da América. E ainda sai choramingando.

Economista propõe campanha nacional para evitar a pilhagem das jazidas brasileiras de nióbio, o mais estratégico minério, que praticamente só existe no Brasil. A pilhagem é feita há décadas, com a cumplicidade dos sucessivos governantes.

Carlos Newton

A questão do nióbio e de outros minerais estratégicos tem sido tratada aqui no blog por Helio Fernandes, Carlos Chagas e vários comentaristas, como Roberto Ilia Fernandes, Yuri Sanson, Antonio Santos Aquino, Welinton Naveira e Silva, Mascarenhas Maia, Diogo Pereira Costa, Marcelo de Jesus Delfino, entre outros. Por sua importância, reproduzimos hoje um excelente artigo do Dr. Adriano Benayon, com gravíssimas denúncias que comprovam a cumplicidade das autoridades brasileiras com a dilapidação do patrimônio nacional.

A QUESTÃO DO NIÓBIO

|Adriano Benayon

Está em nosso País a quase totalidade das jazidas de nióbio conhecidas, minério essencial para as indústrias aeronáutica e aeroespacial, para a indústria nuclear, inclusive armas e seus mísseis. A atual tecnologia faz o nióbio, graças à sua superioridade, substituir metais como molibdênio, vanádio, níquel, cromo, cobre e titânio, em diversos outros setores industriais.  

Embora a maioria das pessoas nem saiba o que é nióbio ou para que serve, esse mineral mostra emblematicamente, como o País, extremamente rico em recursos naturais, permanece pobre, além de perder, sem volta, esses recursos, e de estar se desindustrializando, sobretudo nos setores de maior conteúdo tecnológico. 

A primarização da economia brasileira é fato confirmado até nas estatísticas oficiais. O Brasil está cada vez mais importando produtos de elevado valor agregado e exportando, com pouco ou nenhum valor agregado, seus valiosos recursos naturais. 

Isso acarreta baixos níveis salariais no País e também a gestação de crises nas contas externas, cujo equilíbrio sempre dependeu de grandes saldos (que agora estão definhando) no balanço das mercadorias, para compensar o déficit crônico nas contas de “serviços” e de “rendas” do Balanço de Pagamento.  

O que está por acontecer de novo já ocorreu antes, quando a oligarquia financeira mundial atirou o Brasil na crise da dívida externa de 1982/1987. Os prejuízos decorrentes dessa crise foram grandemente acrescidos com o privilegiamento do “serviço da dívida” no Orçamento Federal, instituído por meio de fraude, no texto da Constituição de 1988. Esse “serviço” já acarretou despesa, desde então, de 6 trilhões (sim, trilhões) de reais, com a dívida pública externa e interna, esta derivada daquela. 

Tudo isso concorreu para agravamento da situação gerada pelo defeito original do modelo: ter, desde 1954, favorecido os investimentos diretos estrangeiros com subsídios e vantagens maiores que os utilizáveis por empresas de capital nacional. Estas foram sendo eliminadas em função da política econômica governamental. As empresas nacionais que restaram tornaram-se caudatárias das transnacionais e de interesses situados no exterior. Vê-se, pois, a conexão entre os grandes vetores de empobrecimento e de primarização da economia nacional. 

O nióbio é tão indispensável quanto o petróleo para as economias avançadas e provavelmente ainda mais do que ele. Além disso, do lado da oferta, é como se o Brasil pesasse mais do que todos os países da OPEP juntos, pois alguns importantes produtores não fazem parte dela. 

Cerca de 98% das reservas da Terra estão no Brasil. Delas, pois, depende o consumo mundial do nióbio. A produção cresceu de 25,8 mil tons. em 1997 para 44,5 mil tons., em 2006. Chegou a quase 82 mil tons. em 2007, caindo para 60,7 mil tons., em 2008, com a depressão econômica (dados do Departamento Nacional de Produção Mineral). Estima-se atualmente 70 mil toneladas/ano. Mas a estatística oficial das exportações brasileiras aponta apenas 515 toneladas do minério bruto, incluindo “nióbio, tântalo ou vanádio e seus concentrados”! 

Fontes dignas de atenção indicam que o minério de nióbio bruto era comprado no garimpo a 400 reais/quilo, cerca de U$ 255,00/quilo (à taxa de câmbio atual e atualizada a inflação do dólar).  

Ora, se o Brasil exportasse o minério de nióbio a esse preço, o valor anual seria US$ 15,3 bilhões. Se confrontarmos essa cifra com a estatística oficial, ficaremos abismados ao ver que nela consta o total de US$ 16,3 milhões (0,1% daquele valor), e o peso de 515 toneladas (menos de 1% do consumo mundial). Observadores respeitáveis consideram que o prejuízo pode chegar a US$ 100 bilhões anuais. 

Mesmo que o nióbio puro seja cotado a somente US$ 180 por quilo, como indica o site chemicool.com, ainda assim, o valor nas exportações brasileiras do minério bruto correspondia a apenas 1/10 disso. O nióbio não é comercializado nem cotado através das bolsas de mercadorias, como a London Metal Exchange, mas, sim, por transações intra-companhias. 

Há, ademais, um item, ligas de ferro-nióbio, em que o total oficial das exportações alcança US$ 1,6 bilhão, valor mais de 100 vezes superior à da exportação do nióbio e de minérios a ele associados, em bruto. O mais notável é que o nióbio entra com somente 0,1% na composição das ligas de ferro-nióbio. Vê-se, assim, o enorme valor que o nióbio agrega num mero insumo industrial, de valor ínfimo em relação aos produtos finais das indústrias altamente tecnológicas que o usam como matéria-prima. 

Note-se também que a quantidade oficialmente exportada do ferro-nióbio em 2010 foi 66.947 toneladas. O nióbio entrando com 0,1% implicaria terem saído apenas 67 toneladas de nióbio, fração ínfima da produção mundial quase toda no Brasil e do consumo mundial realizado nas principais potências industriais e militares. 

As discrepâncias e absurdos são enormes e têm de ser elucidados e corrigidos. Para isso, há que expô-los em grande campanha nacional, que leve a acabar não só com o saque do nióbio, mas também com a extração descontrolada de metais estratégicos e preciosos, sem qualquer proveito para o País, o qual, ainda por cima, fica com as dívidas aumentadas. 

O desenvolvimento dessa campanha deverá também fazer o povo entender que a roubalheira dos recursos minerais só poderá cessar se forem substituídas as atuais estruturas de poder. 

Dr. Adriano  Benayon é economista 

A instabilidade das usinas nucleares

Carlos Chagas
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Corria o ano de 1976 e o então presidente Ernesto Geisel preparava importante viagem ao Japão, quando pleitearia polpudo financiamento para desenvolver nosso setor energético. Ele havia celebrado o polêmico e em certos aspectos secreto acordo nuclear com a Alemanha Ocidental, responsável,  entre outras metas, pela  implantação das usinas atômicas em Angra dos Reis.�
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O telefone tocou na sala de Júlio de Mesquita Neto, líder e dirigente  maior do jornal “Estado de S. Paulo”. Chamava-o  o próprio todo-poderoso Ernesto Geisel. Jamais haviam-se falado. O “Estadão” mantinha a mesma linha de oposição aos governos militares, acentuada no período anterior,  em que Garrastazu Médici ocupara o palácio do Planalto e dera início à mais deslavada censura à imprensa do ciclo militar,  continuada pelo sucessor.
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Geisel fazia um apelo ao jornalista. Soubera, certamente pelos meios pouco éticos da espionagem praticada nas redações, que o jornal  estava perto de publicar ampla  e documentada reportagem denunciando que as usinas nucleares de Angra dos Reis estavam sendo construídas em terrenos pouco firmes, arenosos,  sem a solidez necessária  a obras de tamanha  envergadura. Seria um risco dos diabos.
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O tonitruante presidente fazia um apelo: que o jornal evitasse a divulgação daquela matéria enquanto ele e sua comitiva estivessem no Japão, porque os acordos a assinar certamente seriam prejudicados pela informação, caso verdadeira, já que o governo duvidava de sua veracidade.
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Geisel apelava para o patriotismo de Mesquita e foi atendido. Só depois de sua volta  publicou-se  a reportagem   e, mesmo assim, com as devidas reservas e ressalvas. Providências terão sido adotadas pelo governo para reforçar as bases das usinas.
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Do episódio tiram-se algumas conclusões: o presidente não quis ou sentiu que não poderia aplicar  a  censura para evitar a publicação, sob o risco de seu conteúdo ganhar a mídia internacional, que  ele não controlava. As  usinas de Angra I e Angra II foram completadas, de início  com ajuda alemã.  Só que  logo depois, por pressão dos Estados Unidos, o governo da República Federal da Alemanha desinteressou-se do acordo com o Brasil.

Do que os americanos desconfiavam  era da possibilidade de os germânicos usarem nosso país como as mãos do gato, quer dizer, para tirar as castanhas do fogo e chegarem à “bomba atômica brasileira”, cujo controle e  tecnologia só eles dominariam. Preferiu, o governo de Bonn, abandonar a aventura. O risco era bater de frente com os Estados Unidos.�
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Por que se conta essa história que Julio de Mesquita Neto  levou para o além? Porque a gangorra da geração de energia nuclear volta a descer, depois da recente  tragédia no Japão. Já se discute,  no planeta inteiro, a conveniência de a Humanidade continuar investindo  em usinas atômicas, dada a experiência anterior de Chernobill, na Rússia, e agora da possibilidade de  vazamento em quatro unidades  japonesas. Ponto para a natureza, ou melhor, para os seus excessos, como terremotos e tsunamis.   A Alemanha acaba de fechar duas usinas,  a Suíça suspendeu planos para outras,  a China e a Índia começam a rever  seus programas  de expansão.
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A Angra III ainda não se completou, a IV agora não sairá do papel, numa demonstração de que também por aqui  são efêmeras as decisões político-científicas. Num momento a energia nuclear é a solução. No outro,  põe em risco a segurança de todos nós. Pelo menos quatro marchas e contra-marchas já se verificaram desde a implantação da primeira usina nuclear, nos Estados Unidos, no início dos anos cinquenta. A instabilidade continua  marca dessa experiência ainda inconclusa no planeta.�

MUITA AREIA PARA POUCO CAMINHÃO

Com todo o respeito, mas estão inflando demais o balão do prefeito Gilberto Kassab. Que ele tem futuro promissor, não se duvida. O problema é que mal revelado na política por força da renúncia discutível de José Serra, em 2002, o alcaide paulistano ocupa diariamente o noticiário, dividindo as opiniões sobre se formará ou não um novo partido, desligando-se do DEM e com passagem comprada para unir-se depois ao PSB. É areia demais para o caminhão de Kassab, que se fundar ou não fundar a nova legenda,  muito pouco acrescentará à política paulista, quanto mais à nacional.
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Acrescente-se a essa exagerada operação a hipótese de  tudo não passar de manobra do palácio do Planalto para trazer  Kassab ao aprisco governista.  Ele  deixaria a oposição do DEM para  afinal aportar na enseada socialista,  da qual tanto se orgulham Lula e Dilma por haver conquistado.  Toda essa firula de sair, criar e depois aderir não engana ninguém.

DESARMAR, NINGUÉM DESARMA

Quando um presidente brasileiro desembarca nos Estados Unidos, para visita oficial, seus seguranças são gentilmente convidados a deixar as armas no aeroporto. Acompanharão o  chefe, é evidente, mas revólveres, pistolas e sucedâneos ficarão por conta do Serviço Secreto e do FBI, na missão de proteger o visitante de eventuais atentados. Isso acontece desde as viagens dos presidentes Eurico Dutra, João Goulart, Garrastazu Médici, João Figueiredo,  José Sarney, Fernando Henrique e Lula.
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Não chega a gerar uma crise, mas a  recíproca não é verdadeira. Brasília e  Rio tornaram-se, esta semana, cidades infestadas de agentes de segurança americanos, esquadrinhando cada avenida e cada esquina por onde passará o presidente Barack Obama, sábado e domingo.  Perguntem  se eles deixaram suas armas no aeroporto…

COMPARAÇÕES

Caso não se verifique mudança nos planos, Barack Obama discursará domingo  para selecionados populares e não populares  cidadãos  brasileiros na Cinelândia, no Rio.  Falará nas escadarias do Teatro Municipal,  com vistas para o tradicional Amarelinho, onde até pouco se tomava o melhor chope da cidade.
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Poderão até revelar-se  justificáveis  as exageradas providências de segurança, que impedirão a seleta assistência de portar bolsas, mochilas, sacolas, sacos de pipoca   e quaisquer embrulhos, isso depois de rigidamente identificados todos os convidados.  Mas  fica impossível não ceder à tentação de comparar duas situações. 

Quando denominada de “Brizolândia”, aquela vasta praça era aberta a todos, em especial nas inúmeras vezes em que lá se encontrava  Leonel Brizola.  Anos a fio,  partidários do duas vezes governador fluminense debatiam com adversários, quase sempre  inflamados, ainda que  os entreveros permanecessem  verbais. Encontrasse um jeito de descer da sua nuvem, lá em cima, Brizola não deixaria de estranhar tantos cuidados numa praça que já foi do povo…

Mais uma crise entre os Poderes da República. Decisão do Supremo é desrespeitada na Câmara e suplente de deputado vai processar o presidente da Mesa, Marco Maia, por desobediência civil.

Carlos Newton

Por sua dificuldade de apresentar um simples parecer, o corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PP), está provocando um estrago. Há 39 dias esperando para ser empossado na Câmara, o ex-deputado federal Humberto Souto (PPS-MG) decidiu entrar com uma ação por desobediência civil contra o presidente da Mesa Diretora, Marco Maia (PT-RS).
Motivo: até agora não foi cumprida a liminar concedida em 4 de fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dando a Souto o direito de assumir a vaga aberta com a saída de Alexandre da Silveira (PPS), nomeado secretário extraordinário de Gestão Metropolitana de Minas Gerais.

Em todos os casos analisados no dia 2 de fevereiro, quando vários titulares se afastaram para assumir cargos no Executivo, a Mesa Diretora optou por convocar o mais votado na coligação. Mas no dia 4, o STF decidiu que a vaga deve ser dada ao mais votado do mesmo partido, independentemente da ordem de colocação dentro da coligação. Em outros processos, já havia jurisprudência no Supremo de que a vaga sempre é do partido, e se o parlamentar trocar de legenda, perderá o mandato.

Com a decisão do Supremo, Humberto Souto quer a vaga destinada a Jairo Ataíde (DEM-MG). “Para o presidente da Câmara, não tem lei, não tem ordenamento jurídico. O que ele está fazendo é um profundo desrespeito ao Supremo. E o Supremo não pode tolerar isso, é um deboche”, protesta Souto.

A assessoria de imprensa de Marco Maia alega que, tão logo a liminar chegou à Câmara, o presidente da Mesa aplicou o procedimento previsto, despachando a decisão à Corregedoria para análise e defesa do deputado Jairo Ataíde. “Assim que o parecer do corrregedor for apresentado, o presidente irá submeter à Mesa Diretora e, naturalmente, cumprir a decisão, como é praxe”, afirma a nota da assessoria de imprensa.

Assim, está armado mais um incidente entre os Poderes. E o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que é suplente e também perderá o mandato quando a decisão do STF for obedecida, já se vingou, apresentando projeto de emenda constitucional visando a subordinar ao Legislativo as decisões do Judiciário que atingirem os políticos. É uma briga boa, que vai render bastante,

No Brasil, juiz corrupto não é punido. Pelo contrário, ganha aposentadoria precoce, com salário integral e direito de seguir trabalhando como advogado.

Carlos Newton

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu esta terça-feira com aposentadoria compulsória o juiz Antônio Fernando Guimarães, do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por favorecer os clientes do escritório de advocacia Vilhena & Vilhena.

O luxuoso apartamento onde o juiz mora em região nobre de Belo Horizonte pertence ao filho do advogado Paulo Vilhena, João Braúlio Vilhena, mas o ilustre magistrado jamais se declarou impedido nos julgamentos de causas envolvendo o escritório, o que demonstra conduta incompatível com o exercício da função no Judiciário.

O juiz pagava aluguel de R$ 200, valor ridículo e considerado “simbólico”, e o relator do caso, conselheiro José Adônis Callou de Araújo Sá, disse ter “dados que comprovam que as causas envolvendo o escritório Vilhena das quais Guimarães participou, que tiveram resultado favoráveis, têm valor impressionante, enquanto os de causas que se julgava contra tinham valores bagatela”. E acrescentou:

“Um magistrado pode ser amigo de um advogado. Isso é uma coisa. Outra coisa é que essa amizade produza feito de efeito econômico. Vantagens econômicas não são meramente afetivas. Não existe almoço de graça.”

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, e os conselheiros Ives Gandra Martins e Leomar Barros foram os únicos que se posicionaram contra a punição, apoiando a possibilidade de o juiz Antônio Fernando Guimarães estar sendo era perseguido por disputas internas. O advogado dele, Evandro Guimarães, chegou a colocar o relator do caso em suspeição e o acusou de conduta irregular nos depoimentos.

Porém, no entender da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, não havia dúvida no caso, e ela até considerou que “este processo traz à lume um verdadeiro câncer, presente em alguns tribunais do país”.

Muito bom, muito bonito. Mas enquanto juiz corrupto não realmente for punido no Brasil, tudo é só brincadeirinha. Condená-lo a se aposentar mais cedo, com salário integral e direito de seguir trabalhando como advogado, isso não é punição, é bonificação. Ah, Francelino Pereira, que país é esse? Com toda certeza, não é um país sério, porque nele os juízes estão acima da lei da ordem.

Destino da ainda deputada Jaqueline Roriz começa a ser decidido hoje, na Câmara e no Supremo. Ela é ré confessa, a cassação tornou-se inevitável.

Carlos Newton

O caso da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filmada recebendo um pacote de dinheiro junto com o marido, Manuel Neto, tem duas vertentes. Uma delas é processual e deve correr no Supremo Tribunal Federal, e a outra é política, a se desenrolar na própria Câmara dos Deputados.

Como Jaqueline é deputada federal e tem foro privilegiado, o inquérito que hoje tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser remetido para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou até ser desmembrado em duas ações, o que dependeria de um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Tudo depende do entendimento sobre a prática do crime. Como foi anterior à posse na Câmara, prevalece o foro privilegiado ou não? O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, decide hoje se abre inquérito criminal contra a deputada, conforme pedido do Ministério Público Federal.

De todo forma o crime existiu e a bela Jaqueline agora é ré confessa, porque admitiu ontem, por meio de nota oficial, que o pacote de dinheiro se tratava de caixa dois para a campanha de 2006, quando foi eleita deputada distrital. Na nota, Jaqueline confirma que esteve no escritório de Durval Barbosa “algumas vezes”, segundo ela, a pedido do próprio Durval, para receber recursos que “não foram contabilizados na prestação de contas da campanha”. Como caixa dois é crime, lá se foi qualquer possibilidade de defesa…

Hoje, o Conselho de Ética da Câmara deve aprovar a abertura de processo contra a deputada, que inevitavelmente será cassada e perderá o mandato. Portanto, sua derrocada política é só questão de tempo. Como existe no Congresso o esquema da “urgência urgentíssima”, seria conveniente sua adoção, para nos livramos logo desse desagradável assunto e dessa deputada mais desagradável ainda.

Dirceu quer apurar os crimes dos militares na ditadura e deixar de fora os crimes da luta armada. Assim, é melhor trocar o nome e instituir a “Comissão da Meia Verdade”.

Carlos Newton

Com se sabe, a Comissão da Verdade, projeto de Lula que tramita no Congresso, visa a apurar exclusivamente os crimes (mortes, torturas, desaparecimentos, perseguições etc.) cometidos por militares na repressão à luta armada que tentou derrubar a ditadura de 64.

Seu mais ardoroso defensor chama-se José Dirceu. Em seu blog, dia 10 de março, Dirceu deixou bem clara a posição. “Ao ler a nota elaborada pelo Exército, endossada pela Marinha e a Aeronáutica e entregue ao Ministério da Defesa contra a aprovação pelo Congresso da Comissão da Verdade, sinto que a posição externada pelo conjunto das Forças Armadas no documento é mais grave do que pareceu à primeira vista, até mesmo para os jornais que a publicaram e repercutiram a partir de ontem”, destacou o deputado cassado, acrescentando:

Não dá para aceitar. Querem a reciprocidade, investigar a oposição e a resistência à ditadura? Investigar quem foi preso, torturado, condenado? Quem foi demitido e exilado, perseguido e viu sua família se desintegrar? Quem teve que viver na clandestinidade e no exílio para não ser preso e assassinado? Mas, estes todos já foram julgados. A maioria, apesar de civis, por tribunais militares de exceção e, quando condenados, cumpriram pena. Querem que sejam investigados e julgados duas vezes ou mais?”.

Como se vê, Dirceu só quer investigar o lado de lá, deixando o lado de cá previamente absolvido, mediante uma espécie de “habeas corpus preventivo”, que os isenta de investigação. Isso seria compreensível, se a luta armada tivesse sido organizada por democratas, que sonhavam em derrubar a ditadura e convocar eleições livres e diretas. Mas não era esta a nossa realidade. A gente só queria substituir uma ditadura de direita por uma ditadura de esquerda. E digo “a gente”, porque eu também estava nessa.

Há exatamente um ano, houve uma espécie de minicongresso das esquerdas de 64, no restaurante Lamas, para comemorar os 80 anos do jornalista Milton Coelho da Graça. Eu partilhava a mesma mesa de Marcelo Cerqueira, Edson Khair, Henrique Caban, Gloria Alvarez e Moyses Fuchs, entre outros. A conversa era muito animada, comandada por Alfredo Marques Viana.

Com a tarde já avançando, muitos participantes já tinham saído, nosso pequeno grupo começou a falar sobre a reação à ditadura militar. Até que Marcelo Cerqueira e eu levantamos a tese de que não havia democratas nessa disputa.

João Goulart sonhava ser Getúlio Vargas e ficar no poder indefinidamente. Miguel Arraes também tinha o mesmo objetivo. Prestes, idem, idem. Já Lacerda sonhava com uma revolução de direta, para depois empolgar o poder. Por isso, estava aliado aos militares. Juscelino também se aliou a eles. Era o mais democrata de todos e queria disputar as eleições que nunca viriam, mas acabou apoiando Castelo Branco.

O quadro na época tinha apenas duas correntes: a ditadura militar, que já estava estruturada e tinha apoio incondicional das elites e de considerável parcela da classe média; e a reação, armada ou não, que lutava para implantar uma ditadura de esquerda, inspirada na revolução cubana, com “paredón” e tudo o mais. Os verdadeiros democratas, que só pretendiam a normalidade institucional,  eram raríssimos.

Essa era a realidade daquela época. Fidel e Guevara eram nossos maiores ídolos. Na mesa do velho Lamas, que reunia históricos oponentes à ditadura militar, ninguém discordou dessa tese. Foi unanimidade, porque naquela época, todos reconhecemos, ninguém lutava mesmo por democracia.

Agora, vêm José Dirceu e seus áulicos do PT, que o seguem cegamente, a empurrar o governo de Dilma Rousseff para um despenhadeiro político. Mas por quê? Só Freud explica, e o faz facilmente. Qualquer um pode imaginar o inveja e o ódio que Dirceu devota a Dilma Rousseff. Em seu inflado ego, quem devia estar agora no Planalto era ele, o verdadeiro mentor do governo Lula, e não ela, uma simples substituta. Entao, se a presidente entrar em fria, o problema é dela.

A atual ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que apoia Dirceu e defende ardentemente a Comissão da Verdade, naquela época nem tinha nascido, não sabe nada por vivência. Entrou facilmente no canto do cisne entoado por Dirceu, que se comporta como se a reação à ditadura tivesse sido empreendida por grandes defensores da democracia, e todo o pessoal da luta armada sonhava em convocar eleições livres e diretas. Negativo. Isso não existiu. Éramos todos marxistas, fidelistas e guevaristas, estávamos obcecados pela charmosa revolução cubana. Queríamos pegar em armas, como eles fizeram, e descer vitoriosos a Sierra Maestra, digo, a Serra do Mar. Esta era a realidade, não se pode mudar a História, mas Dirceu insiste.

A esse respeito, merece destaque um comentário enviado ao blog por Welinton Naveira e Sila:

“A questão das torturas, seqüestros, assassinatos e terrorismos, largamente praticados pela ditadura militar, a meu ver, de há muito que tudo deveria ter sido esclarecido, em definitivo. Se isso tivesse acontecido, todo esse grande mal  decorrente de nosso recente e trágico passado, ainda não sepultado, já teria sido morto e enterrado. Com certeza. A coragem e hombridade são importantes atributos que nunca podem faltar ao nosso militar. Portanto, passa da hora de começar abrir todos os arquivos e documentações escondidas, pondo tudo em pratos limpos, as vistas de todos os interessados. Vai doer sim, mas logo, o grande tumor estará esgotado e cicatrizado. Além do que, ninguém será punido pelos crimes cometidos. Punidos, continuam sendo os pais e parentes dos desaparecidos. Esses sim, continuam sendo castigados, sem nada ter feito. Depois de anos de tantas buscas e recursos exauridos, extenuados e desiludidos, a essa altura já não sabem mais a quem recorrer para localizarem o paradeiro de seus entes queridos. Também, se algum crime foi cometido pelo pessoal da esquerda, que seja posto bem a luz dos esclarecimentos, sem dúvida alguma. Cometer grandes erros faz parte da miséria humana. Temos que reconhecer essa cruel e dura realidade. Por isso mesmo, estamos aqui neste mundo, espiritualmente, muito atrasado. Acreditem.”    

Perfeito o comentário de Naveira e Silva. Se o Congresso aprovar o projeto de Lula e determinar a instalação da Comissão da Verdade, destinada a investigar exclusivamente os crimes (mortes, torturas, desaparecimentos, perseguições etc.) cometidos por militares na repressão à luta armada que tentou derrubar a ditadura de 64, será um erro histórico. Não merece ser chamada de Comissão da Verdade, porque só vai apurar meias verdades. A revolução precisa ser passada a limpo, mas a luta armada também precisa. Ao apontar os crimes dos outros, não podemos esconder nossos crimes. Isso não é democracia.

Por fim, já ia esquecendo. Milton Coelho da Graça, nosso homenageado no Lamas, é uma figura lendária das esquerdas. Foi perseguido, torturado, perdeu os dentes de tanta pancada. Sua carreira foi interrompida, sofreu muito, sem nunca perder a altivez e a dignidade. Recorreu à Comissão de Anistia, pedindo a pensão a que faz jus. Mas seu pleito foi negado, sob alegação de Milton não ter sido prejudicado pela ditadura.

Lula nunca foi torturado e tem pensão, Fernando Henrique, o enganador-mor, nunca nem foi preso e tem pensão da USP. Milhares de enganadores recebem a tal bolsa-ditadura. Mas o lendário Milton Coelho da Graça não tem o mesmo direito. Que país é esse, Francelino? É o país do José Dirceu.

Por que tantas homenagens à Folha de S. Paulo pelos seus 90 anos? Por que tanta hipocrisia a um jornal que abastarda a liberdade de imprensa?

Está em curso (e parece que não vai acabar nunca) um verdadeiro festival de homenagens à Folha de S. Paulo, como se fosse o jornal mais democrático e confiável do país. A presidente Dilma Rousseff compareceu, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, também, foi uma festa cívica emocionante a celebração dos 90 anos do jornal.

Ainda não satisfeitos com os rapapés em São Paulo, decidiram expandir o festival para Brasília, onde Câmara e Senado, em sessões separadas, se dedicaram a bajular os dirigentes da cadeia de jornais do grupo Folha. (Por que não uma sessão única do Congresso? Afinal, sairia mais barato.)

Para lembrar aos leitores o que é na realidade o grupo Folha, vamos reproduzir um texto de Helio Fernandes, postado aqui no blog da Tribuna em 30 de novembro de 2009, em resposta à publicação pela Folha de S. Paulo de um artigo violentíssimo contra o então presidente Lula, cujo teor decididamente abastardou a liberdade de imprensa existente no país.   

***

A FOLHA ENSANDECEU DE VEZ

Helio Fernandes

A “Folha de S. Paulo”, que comeu o pão que o diabo amassou para sobreviver, crescer e dizer a que veio, tem história bastante controvertida. Vende cerca de 350 mil exemplares diariamente e cerca de 450mil aos domingos e, inexplicavelmente, como um carro desgovernado, abriu um de seus mais nobres espaços para que, num artigo de página inteira, seu colunista César Benjamin, narrasse o passado de militante contra a ditadura e, finalmente, pudesse contar um suposto fato duvidoso da vida do atual presidente.

Segundo ele, durante a campanha presidencial de 1994 (na qual César trabalhou como petista e assessor), Lula, em reunião descontraída, teria afirmado que, quando preso no distante 1980, teria assediado um outro prisioneiro.  Sua investida foi infrutífera porque a possível vítima resistiu. A curiosa situação foi negada por todos os participantes do mencionado encontro.

Irresponsavelmente, talvez com intenção ao que parece dolosa (destruir a imagem de outrem), a “Folha de S. Paulo” ofereceu uma página inteira para que o colunista, cuja existência é ignorada por 99,99% dos brasileiros, pudesse ressuscitar uma confidência-brincalhona feita por amigo, em conversa sem compromisso e assim, quem sabe, mostrar ao mundo, que o presidente Lula, que está sendo festejado e bem recebido em muitos países, não merece toda essa reverência, respeito e homenagem. Isso porque teria assediado um companheiro de prisão em momento de descontrole emocional ou de quase delírio há TRINTA ANOS.

Por essa razão, o articulista aproveitou para dizer que não pretendia assistir ao filme “O filho do Brasil”, que tenta reviver a trajetória seguida pelo atual presidente, desde seu nascimento até sua chegada à Presidência da República. Ele assegurou que quando preso, no Rio de Janeiro, não sofreu ameaças por parte de nenhum dos mais famosos e temidos criminosos e com os quais chegou a ter relacionamento cordial. Estaria insinuando que sua sorte poderia ter sido diferente, se tivesse sido preso também em 1980, no DOPS de São Paulo?

Sem dúvida, este foi o MAIS INDECENTE “FURO JORNALÍSTICO” dos últimos tempos, que diminui a imprensa, a grandeza do Estado Democrático de Direito e que, desgraçadamente, põe novamente em discussão os limites do direito de os veículos de imprensa informarem, de destruírem honras alheias, famílias inteiras, atentarem contra a dignidade alheia e a auto-estima de um povo, que se imagina governado por gente honesta, equilibrada.

A desastrada e encomendada matéria, com espaço tão farto e privilegiado, exala um mau cheiro insuportável,   forçando a mudança do slogan da “Folha de S. Paulo”,  de “UM JORNAL A SERVIÇO DO BRASIL” para “UM JORNAL QUE NÃO RESPEITA O LEITOR”.

Votei no Lula em 2002 e logo depois passei a criticá-lo por discordar de caminhos que adotou, traindo seu passado de lutas e o próprio programa de governo que prometeu e nem chegou a montar. Meu jornal, Tribuna da Imprensa, com 60 anos, foi uma das maiores vítimas dos truculentos governantes revolucionários e por não transigir, foi também “castigado” pelos governantes ditos democratas, inclusive o Lula, que proibiram as estatais de nele anunciar, assim, afastando também os anunciantes privados.

A “Folha de S. Paulo”, diferentemente, foi “um jornal a serviço da ditadura” e que cresceu à sua sombra. Sua covardia e colaboracionismo com os mandantes militares eram tão acentuados que as edições do jornal saíram vários anos sem editorial. O jornal nem tinha opinião.

Economicamente deficitário, sobreviveu, entre meados de 1960 e início de 1980, graças à utilização irregular de um valorizadíssimo espaço público no bairro de Campos Elíseos, em São Paulo, onde montou a sua Rodoviária e para onde todos os ônibus que chegavam a São Paulo tinham que se dirigir. Essa centralização provocou durante décadas prejuízos incomensuráveis à cidade de São Paulo, que tinha seu trânsito totalmente congestionado, e à população, que tinha sua saúde afetada pelo excesso de poluição despejada no entorno da Rodoviária, uma gigantesca armação de ferro empastilhada e de um mau gosto ímpar.

No governo de Abreu Sodré, o coronel Fontenelle, diretor de trânsito de São Paulo, ameaçou deslocar a Rodoviária, descentralizando-a. A “Folha” ameaçou não dar sossego às autoridades de então se isto fosse efetivado. Nada aconteceu a não ser a morte do desautorizado coronel. Isto, sem falar na famosa história das “ASSINATURAS PERPÉTUAS”. (O senhor Otávio Frias exigiu a saída de Fontenelle. Demitido, no mesmo dia quando dava entrevista, morreu em frente às câmeras de televisão).

Como mostram alguns informes inseridos em diversos sites, se os inimigos da combativa “Folha de S. Paulo” dispusessem de uma página inteira para contar pormenores de seu surgimento, crescimento e consolidação como empresa jornalística, certamente, muitos casos inconvenientes poderiam surgir e que não deveriam assim mesmo ser publicados porque nada acrescentam ao dia-a-dia do leitor, como a absurda história, inescrupulosamente, publicada com a assinatura do colunista Benjamin, com o pleno conhecimento dos editores da mesma “Folha”.

Não dá para acreditar que a “Folha de S. Paulo”, que, competentemente, produz artigos e comentários fundamentados sobre os mais variados temas (jornal de maior circulação), tenha permitido que tamanho e tão comprometedor disparate tenha sido inserido em suas páginas.

Somente uma mente doentia e abominável poderia concordar com tal maldade, pois, goste-se ou não de Lula, a criminosa e intempestiva história atinge um cidadão que preside a República Federativa do Brasil há 7 anos e com aprovação de 70% de sua população, sem falar no prestígio que vem desfrutando no Exterior.

A matéria não é jornalística, não se justifica e foi mal montada. Seus escusos objetivos não foram bem dissimulados, o que só agrava a responsabilidade de quem autorizou sua edição e veiculação. Por muito menos, o conceituado jornal “O Estado de S. Paulo” vem sofrendo inaceitável censura prévia. O irresponsável artigo só faz crescer a convicção dos inimigos da liberdade de imprensa e que clamam por censura prévia mais ampla, indistintamente.

O comando editorial da “Folha de S. Paulo” tem a obrigação de, em primeira página, desculpar-se junto aos seus leitores, aos brasileiros em geral e aos eleitores de Lula e aos seus familiares por terem prestado tão sórdido desserviço ao país.  Isso não é e nunca foi exercício democrático e nem uso responsável da liberdade de imprensa.

Otávio Frias, o pai de tudo, deve estar decepcionado com a falta de critério e de rumo de seus descendentes no comando do jornal “Folha de S. Paulo”.

A mente que produz e a que acolhe tão medonha “criação” não pode estar à frente de uma empresa de comunicação, que se quer responsável, criteriosa e comprometida com os interesses dos cidadãos brasileiros e do País. Basta. Meu estômago não é de ferro. Nem o dos 300 mil leitores que a própria Folha apregoa.

No mais, é pacífica a responsabilidade civil da empresa jornalística quando o autor da publicação tenha desejado ou assumido o risco de produzir o resultado lesivo, ou ainda, embora não o desejando, TENHA LHE DADO CAUSA POR IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA. O fato de a “Folha” estar amparada pelo direito de liberdade de expressão não a isenta da responsabilidade pela prática de ato ilícito e, no caso, repugnante contra a figura de um Chefe de Estado e de Governo.

Assim, o direito da liberdade de informar não deve ser tolhido, mas exercido com responsabilidade sem lesionar os direitos individuais dos cidadãos. Em síntese, sem tirar nem por, com a extemporânea “revelação”, a “Folha de S. Paulo” abusou de seu direito de liberdade de expressão, o que resultou na violação da honra objetiva do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Federativa do Brasil, em âmbito nacional e internacional.

* * *

PS- Essa Folha de hoje que agride a si mesma e a seus leitores, tentando agredir o presidente da República de forma repugnante, é a mesma que servia de forma subserviente à ditadura. E que usava os carros (kombis) de transporte do jornal, e levava prisioneiros para as sessões amaldiçoadas nos porões da OBAN. (O correspondente ao Doi-Codi no Rio).

Além do mais, não há nem comprovação do fato noticiado e que teria SUPOSTAMENTE ocorrido em 1980, portanto há 29 anos. Lula realmente esteve preso, e nesse período sua mãe morreu, permitiram que ele fosse ao enterro. Era o mínimo que poderiam conceder.

PS2- A Folha nunca se mostrou o melhor exemplo da LIBERDADE DE IMPRENSA. Mas agora, vergonhosa e traumaticamente, o jornal mostra que é capaz de ser sempre e cada vez mais, saudosista da ditadura. E pode ser o jornal-arauto do regime que já identificam em alguns “paísecos” da América Central, (e não apenas aí) como DEMOCRACIA AUTORITÁRIA.

(Para acessar os 47 comentários originais, vá ao arquivo e clique na matéria publicada dia 30 de novembro de 2009)

Nós e o imponderável

Carlos Chagas

Um povo que superou o impacto de duas bombas atômicas é forte o suficiente para enfrentar terremotos, tsunamis e vazamento nuclear em suas usinas. Os japoneses já sofreram o insofrível, precisando render-se  aos americanos na Segunda Guerra Mundial.
                                                      �
A gente fica pensando o que seria do Brasil caso vivêssemos tragédias iguais. Os deslizamentos na serra fluminense ou as enchentes em Santa Catarina, antes, demonstraram ânimo suficiente de nossa parte, ainda que nem de perto possam ser comparadas as situações. Deveríamos dar graças a Deus por nossa inclusão privilegiada  no planeta, mas seria bom estarmos preparados para o imponderável.  Pode constituir-se  apenas em  questão de tempo vir o país a ser atingido por forças rebeldes da  natureza, senão daqui de baixo, quem sabe lá de cima, na forma de um meteoro gigante ou um cometa.�
                                                      �
Não se trata de previsões tresloucadas, mas, apenas, de prevenção.  O elemento básico em toda catástrofe ou desgraça de proporções monumentais é o ser humano. A população, que necessita estar preparada. Aqui a coisa emperra, apesar de alguns avanços verificados nos últimos anos através da criação de órgãos  de Defesa Civil e congêneres, existentes em todos os municípios.  O que os prefeitos estão devendo é empenho. Eles e os governos estaduais e federal.

Adianta  pouco decretar Estado de Calamidade depois que uma delas, bissextamente, nos atinge. Necessário se torna treinar o povo para qualquer eventualidade, à maneira dos passageiros de transatlânticos que durante as longas viagens enfrentam pelo menos uma simulação  de naufrágio, sabendo para que convés correr e em que barco salva-vidas posicionar-se. Como agir e porque agir torna-se essencial.�
                                                      �
Num país cheio de outras prioridades, não faltará quem rotule como bobagem essas cautelas. Infelizmente, só até o dia em que se tornar imprescindível responder  a uma desgraça de proporções imensuráveis, como os japoneses estão fazendo.�

FALTA OXIGÊNIO AO   DEM

O senador  José Agripino assume hoje a presidência do DEM, partido posto em frangalhos desde o tempo em que se chamava Frente Liberal. Nos idos da sucessão do último governo militar, insurgiu-se o grupo mais respeitável das bancadas situacionistas. Para evitar a vitória de Paulo Maluf no Colégio Eleitoral,  formaram a dissidência que apoiou Tancredo Neves. 

De Aureliano Chaves a José Sarney, Marco Maciel, Antônio Carlos Magalhães, Edison Lobão, Hugo Napoleão  e Jorge Bornhausen,  entre outros,  tornaram-se credores  do regime democrático logo instaurado. Apesar de inspiradores da política neo-liberal adotada por Fernando Collor e por Fernando Henrique, foram lentamente postos à margem, para não  falar em defecções.
                                                      �
Hoje, o  DEM é um partido posto em frangalhos, trilhando a avenida do desaparecimento. Falta-lhe oxigênio para continuar empolgando sequer os mais empedernidos conservadores.
                                                      �
Fazer o que? Há quem sustente, em sua minoria pensante, que a primeira iniciativa seria desvincular-se dos tucanos. Tentar agir em separado, não mais a reboque do PSDB.  Até aproximar-se do governo Dilma, jamais em busca de nomeações, benesses e favores, como outros fazem, mas pelo fato de que a presidente da República desenvolve uma política econômica afinada com o programa do DEM.�

DE VOLTA AO PASSADO

Nesse período de reciclagem dos partidos derrotados no último  outubro, os tucanos também sofrem. Obrigam-se a fazer oposição ao governo Dilma quando, no fundo,  gostariam de estar aplaudindo sua política econômica. Afinal, julgam-se os pais da compressão do salário mínimo,  dos cortes de gastos públicos e da desoneração das folhas de pagamento das empresas. O diabo é que não dá, e não dando, ficam atrás de fantasias e ilusões. 

Uma delas poderia ser uma espécie de transfiguração de um de seus  maiores líderes, o ex-governador José Serra, aquele que em 1964 presidia a União Nacional dos Estudantes e até discursou no comício do dia 13 de março. Uns poucos passos à esquerda talvez inflassem o partido, apesar do risco de entrarem em estado de choque personalidades como Fernando Henrique Cardoso e Tasso  Jereissati. Alguma coisa precisa ser feita para recuperar o PSDB, só que ninguém sabe o quê…  �

OBJETIVOS OCULTOS

Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Integração Nacional no governo Lula,  e José Maranhão, ex-governador da Paraíba, pretendem ser nomeados para  vice-presidências da Caixa Econômica Federal. Orlando Pessutti, que por seis meses  substituiu Roberto Requião no governo do Paraná, quer uma diretoria do Banco do Brasil.  São todos do PMDB,  derrotados em outubro e em busca de compensações. A pergunta  é  que  contribuição poderão levar aos dois estabelecimentos financeiros federais. Na verdade, muito pouca. Imaginam, mesmo, formar bases de influência política para retornarem nas próximas eleições.

Favelas não param de crescer na cidade do Rio

Pedro do Coutto

Há algum tempo, O Globo publicou reportagem de página inteira focalizando o veloz crescimento das favelas na cidade do Rio de Janeiro, colocando em confronto índices de 1999 e 2008. O levantamento é do Instituto do Rio, mantido por uma série de entidades e empresas, especialmente a Firjan e a Fecomércio. Rio. Como vamos? Mal, esi a resposta.

A degradação da qualidade de vida urbana é evidente. Quem sobe ou desce de avião no Aeroporto Tom Jobim constata do alto o crescimento das áreas críticas, manchas cada vez mais fortes de pobreza. Os reflexos correlatos são enormes, Da queda dos padrões de saneamento à segurança pública.

Em 99, havia no Rio 45,2 milhões de metros quadrados de favelas. Em 2008, este número cresceu para 45,8 milhões de metros quadrados, uma progressão da ordem de 6%. Acredito que a pesquisa restringiu-se aos morros, não considerando as favelas planas ou as que apresentam acesso de automóvel, casos da Maré e Vila Cruzeiro. Caso contrário, a progressão teria sido identificada em maior escala. Como seria de esperar, não incluiu no total crítico os que moram em porões como seria de esperar, os que vivem embaixo das pontes e viadutos. Mas vamos ficar nas encostas de dificuldade humana.

O Datafolha realizou uma pesquisa a respeito de como a população carioca via o projeto do governador Sérgio Cabral de colocar muros ao lado das favelas da zona sul. Pela margem estreita de 47 a 44, a iniciativa foi aprovada. Compreende-se o resultado da manifestação. Ela sobretudo inclui uma idéia de distanciamento que, à primeira vista, fornece uma perspectiva de segurança. Como se fosse possível pensar: o problema mora ao lado. Não é conosco. Estamos fora da tempestade. Ela ataca os outros, não a  nós.

O muro deixou de ser tema de discussão, mas verifica-se que ele não representa uma solução. Há um reservatório enorme de problemas sociais. Com base num princípio físico eterno, se mantivermos qualquer quantidade cumprindo-a num espaço menor, a pressão inevitavelmente subirá. É o caso da pressão arterial nos seres humanos. Agora, verifica-se que o avanço das favelas continua. A pressão também.

E nem poderia ser o contrário. Os problemas fundamentais que causaram a favelização progressiva permanecem. A começar pelo desemprego e pelo fato de os salários perderem para a inflação do IBGE. Enquanto tais condições persistirem, a extensão das favelas, de forma horizontal ou vertical, prosseguirá. Uma consequência da concentração de renda. Basta lembrar o seguinte: em 1961, governo Carlos Lacerda, o Rio possuía 3 milhões de habitantes e 300 mil moradores em favelas. Dez por cento da população.

(Este artigo está sendo republicado, porque Pedro do Coutto está viajando)

Hoje, a cidade tem 6 milhões de habitantes e 2 milhões de favelados. A população total duplicou. A das favelas sextuplicou. Não é preciso dizer mais nada. O ritmo social negativo segue em frente. Só pode ser contido, não por muros, como o de Berlim, ou o construído por George Bush entre os EUA e o México, mas sim por uma política trabalhista e social de cuja ausência o Rio e o país se ressentem. O crescimento das favelas é um efeito. Não uma causa. Enquanto as causas que produzem o processo crítico não forem afastadas, ele permanecerá. Não há sinal no horizonte que o panorama possa mudar. Uma pena. Um desastre.

Juízes trabalhistas culpam a lei pelas falhas do sistema, mas a sociedade culpa os próprios magistrados.

Roberto Monteiro Pinho

O descumprimento da lei trabalhista é ultrajante, inaceitável e altamente nociva para a economia e o bem estar social, sendo tão somente altamente favorável para os que o praticam. Pagar um crédito trabalhista (quando isso ocorre), cinco ou seis anos depois é de grande vantagem para o empregador, que, durante este tempo, usufrui do que este numerário proporciona, enquanto o empregado se priva da remuneração de um trabalho já prestado, a “mais-valia”  (de Karl Marx na obra O Capital), que não pode ser devolvida.

É este, aliás, o grande problema social que um judiciário inoperante suscita: a falta de respeito às leis e a convicção de que desrespeitá-las é melhor do que cumpri-las. A previsibilidade propiciada pela lei evita que o promotor engavete, demore ou arquive reclamações a seu bel prazer, bem como que o juiz absolva em casos similares e condene em outros, decida causando a insegurança e o descrédito, tudo feito à luz de regrinhas garimpadas à conveniência do julgador.

Na pratica, o legislador em confronto coma o corporativismo da magistratura, trabalha no sentido de reduzir o poder pessoal e institucional dos órgãos jurídicos. Em razão disso, os juízes criticam e se insurgem contra as leis produzidas e aprovadas no Congresso. Uma segunda critica dos magistrados se refere aos prazos concedidos às partes, sãos prazos processuais dos períodos de tempo fixados por lei, pelo juiz ou pela convenção das partes de um litígio.

Os prazos administrativos, como os que determinam a Vara e o inicio da ação, com a primeira audiência embora sejam determinados em lei, esses não são respeitadas pelos magistrados, e quando contestados, surge à alegação de pautas sobrecarregadas. Uma das dúvidas, se não a maior delas se prende a questão de qualidade e eficiência do juiz e os serventuários, fundamento administrativo, data vênia tratado de forma tímida pela estado.

Na Justiça do Trabalho, as ações de Rito Processual Sumaríssimo (RPS), introduzido pela Lei nº 9.957/00, foram criadas para agilizar o processo, não obstante os prazos de 15 e 30 dias para solução do conflito, se não irônico, as audiências inaugurais estão sendo designadas num prazo de seis meses.

Dá para entender que o legislador, limitou-se a editar para o processo do trabalho uma cópia mal elaborada (e parcial) da lei que rege os Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95), se constituindo numa versão enxugada do rito processual ordinário. Muito se fala no processo do trabalho, tanto pelo aspecto doutrinário é das próprias decisões dos tribunais, (jurisprudências), que a especializada, prima pela proteção ao trabalho (in dubio pro misero).
Quando Américo Plá Rodriguez, ensinou que “historicamente, o Direito do Trabalho surgiu como conseqüência de que a liberdade de contrato entre pessoas com poder e capacidade econômica desiguais conduzia a diferentes formas de exploração“, previa o jurista que, as injunções da relação contratual submetidas ao crivo do julgador laboral, poderia não contar com a rigidez necessária para solução da lide.

O art. 765 da CLT prevê: “Os juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas”, mas a doutrina e a Lei não previram a possibilidade de uma justiça criada com esta ideologia, sofresse um processo de transformação elitizado.

Sabe-se que os prazos podem ser fixados, de acordo com a instauração da ação e da contestação (estão entre os artigos 177 e 192 do Código de Processo Civil brasileiro). Ao se discorrer sobre as sanções por não se observar o termo final dos prazos processuais deve-se ter como requisito essencial às disposições legais do diploma processual civil. Mas ao que tudo indica ficou mais fácil julgar a responsabilidade para cima do advogado contestador, que propriamente ao juiz preguiçoso.

Assim, tem-se que as regras de verificação dos prazos e das penalidades estão previstas entre os artigos 193 e 199. Ainda com nossas observações, trazemos a tona, a questão das decisões inovadoras, que acabam empurrando a solução da ação para a eternidade, senão vejamos no caso da aplicação do art. 475-J do CPC, que determina prazo de 15 dias para pagamento do titulo executivo e multa de 10%, com a qual à parte não concordando ingressa com recurso (mandado de segurança) porque (regra existente na CLT), o art. 880 da CLT assinala o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o executado pagar ou nomear bens à penhora.

Equipe econômica comandada por Guido Mantega está cada vez mais especializada em fazer maquiagem nas contas do governo.

Carlos Newton

Pesquisa feita pelo economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que é um órgão do próprio governo, subordinado à Secretaria de Assuntos Estratégicos, mostra que a equipe econômica chefiada pelo ministro Guido Mantega está se especializando em maquiar as contas do Orçamento-Geral da União.

Até então, a mais conhecida investida ocorrera no ano passado, quando a capitalização da Petrobrás acabou gerando, contabilmente, uma receita de R$ 31,9 bilhões para o Tesouro. Agora, a nova maquiagem está sendo feita na rubrica “Restos a Pagar” do Orçamento.

Entre 2006 e 2010 o governo veio acumulando volumes crescentes de restos a pagar, empenhando despesas num exercício e deixando o pagamento para o ano seguinte. Mas nem todo pagamento ocorreu no prazo oficialmente previsto, e os valores em atraso foram empurrados para a frente.

Como o Orçamento cresceu em todos os anos, isso também contribuiu para inflar o total de pagamentos adiados. E resultou na criação de uma espécie de orçamento paralelo, cada vez mais difícil de administrar.

A partir de 2006, o montante cresceu de forma ininterrupta e chegou em 2011 a R$ 128,78 bilhões, total de restos a pagar herdado pela presidente Dilma Rousseff em seu primeiro ano de mandato. Esse valor não aparece no Orçamento e, portanto, não é atingido pelo corte de R$ 50,1 bilhões anunciado pelo governo federal.

Segundo o economista Mansueto Almeida, do IPEA, para ajustar de fato as contas, o governo precisará cortar muito mais que o valor prometido de R$ 50 bilhões. Isso já foi reconhecido no Ministério da Fazenda e o secretário do Tesouro, Arno Augustin, até anunciou a intenção de quitar apenas R$ 41,1 bilhões neste ano, rolando R$ 87,68. Será que conseguirá pagar alguma coisa? Ou no próximo Orçamento aparecerão ainda mais “restos a pagar”?

Essas maquiagens nas contas mostram que, se ainda não há transparência nem mesmo no Orçamento da União, o que pensar das empresas estatais? E o mais curioso nessa depreciativa história é que a denúncia partiu do IPEA,  justamente quando o ministro Moreira Franco, a quem o Instituto está subordinado, critica sua direção por considerá-la “pouco crítica” em relação ao governo.

Na verdade, o IPEA oferece ao país uma bela demonstração de independência funcional, dando um exemplo de como precisa ser independente todo instituto de pesquisas ou qualquer órgão subordinado ao governo, já que seus técnicos não trabalham para corroborar o que pretende o eventual inquilino/a do Planalto, mas para atender os interesses do Estado brasileiro.

Comentaristas pedem que Helio Fernandes volte logo a escrever. Afinal, o Carnaval já passou.

Fábio Rodrigues:

Que dia o Helio Fernandes volta a escrever?

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Ofelia Alvarenga:

Há uma tal falta de humor neste blog que morro de saudade do Há!Ha!Ha! do Helio. Quando há um pretenso humor, não é humor, é grosseria disfarçada. Às vezes sinto vontade de comentar, às vezes não. Comento quando algo me parece diferente, importante mesmo.
Mas ler o mesmo blá blá blá de sempre é cansativo. Helio, quando você retornar, vou te dar uma boa folga, me ausentando dos comentários por algum tempo. Você não precisa deles. Bom retorno e boa sorte pra sorte da Tribuna.

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Lori:

O grande Helio….cadê você…  Eu vim aqui só pra te ler…

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Cao Zone:

Prezados/as, sei não, mas com esses textos e vinculados dessa maneira ao sr. Helio Fernandes, em seis meses acabam com o nome dele. Que levaram sessenta anos para ser construído. Falando sério. Abraços. Cao

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José Reis Barata:

Esse negócio do Helio na Justiça é café pequeno, cafezinho de esquina para o que é possível imaginar estar ocorrendo neste escuro e obscuro Poder Orelha de Freira.
Justiça oportunista e aproveitadora, que não julga e quando julga, escolhe o que quer, como e quando julgar, não é Justiça. Injustiça maior do que não ter justiça e só faz legitimar a desordem, a revolução por não respeitar o Estado de Direito.

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Francisco Berta:

E o Mestre Helio Fernandes, vai voltar? Terminou o Carnaval, disse que iria voltar pós-Carnaval. Isto que tem ou não tem, ele sabe tudo, se tem 13 ou não tem 13, ele sabe. Um abraço e considerações ao Sr. Helio.

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Roberto Nascimento:

Prezado Jornalista  Helio Fernandes.
Uma coisa é certa. A lentidão da justiça favorece àqueles que descumprem a lei. Os advogados são obrigados a cumprirem os prazos, contudo, os juízes demoram anos para prolatar uma sentença, salvo honrosas exceções. Não seria o caso de nossos luminares parlamentares editarem leis que os façam cumprir os prazos do processo. Por que só os advogados são obrigados a cumpri-los? Mas, duvido que o façam, afinal interessa o “status quo” atual.
Só um exemplo: Um jornalista que assassinou em São Paulo a namorada covardemente com tiros nas costas da vítima, passados mais de 10 anos do fato, ainda não foi levado ao Tribunal do Júri.
Mas, nem tudo está perdido, tenho esperanças de que o clamor da sociedade fará com que os recursos protelatórios sejam reduzidos pelo menos à metade.

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Antonio:

Mestre Hélio, como é bom saber que ainda podemos contar com seus artigos, sua opinião e sua luta. Volte e não nos deixe até que a morte nos separe! Guerreiro é guerreiro, mesmo contra a vontade. Um abraço!

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Julio Alves Ribeiro:

Concordo contigo, Antonio. O sr. C. Newton jamais poderia substituir o Helio Fernandes. Ele está sempre tendenciosamente tentando direcionar o sentido dos assuntos. O Helio nunca teve partido. Esse CN, todos já sabemos, ele tenta direcionar e tomar partido em todas as suas analises. O HF não merecia.

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José Antonio:

O Carlos Newton se propõe a um trabalho difícil: ser colunista e moderador ao mesmo tempo. A seu favor, registremos que ele publica as críticas ao que escreveu. Mais democrático impossível. Embora sinta-se a dificuldade de resistir à tentação de dar o troco.
Pessoalmente, não sinto muita falta de um jornalismo de diminutivos e de adjetivações depreciativas. Mas é uma opinião particular, não pretendo cooptar adeptos.

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José Reis Barata:

Ando pensando em procurar outro buraco para deixar meus dejetos kafkianos. Pelo menos, enquanto o Helio resolve essa pendência judicial dele.

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Paulo Natalino Melo:

Carlos Newton, sou leitor da Tribuna desde 1978, até quando esta não pôde mais ser editada. Mas graças a este blog posso ler Helio Fernandes até hoje. Aguardo a volta dele. 

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Luiz Neto:

Boa noite Carlos, será que não teria uma possibilidade do Sr. Helio fazer, extraordinariamente, uma análise sobre a vacãncia da cadeira do Scliar? E as chances (tomara que nenhuma) do Merval Pereira ?

Por que o governo do PT insiste em provocar as Forças Armadas e prestigiar os réus do mensalão? O que está ganhando com isso? Nada vezes nada.

Carlos Newton

Por que mexer com as Forças Armadas, a essa altura do campeonato, quando o país é governado por uma ex-guerrilheira e está tudo bem, em condições ideais de temperatura e pressão? Por que essa ânsia de demonstrar que no Brasil de hoje quem manda é o governo do PT, e os outros poderes são meros coadjuvantes, embora independentes entre si?

Na verdade, os poderes (o que inclui também o poder militar, que jamais deve ser menosprezado) precisam ser harmônicos e se respeitar. Não pode haver confrontos entre eles. Isso é tão óbvio que nem precisaria estar sendo escrito ou lembrado. Mas é que os ânimos estão esquentando, desnecessariamente, em função da falta de habilidade e da prepotência de determinados atores da cena política, que se sentem na condição de protagonistas.

Primeiro, no governo Lula, em dezembro de 2009 foi lançado o desastrado Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Algumas propostas do programa, formado por 27 projetos de lei, geraram fortes reações, como a que defendia a descriminalização do aborto, a que proibia a utilização de símbolos religiosos em locais públicos e a que dificultava a desocupação de terras invadidas.

Logo no mês seguinte, janeiro de 2010, os comandantes das Forças Armadas, descontentes com a possibilidade de militares serem investigados e punidos por crimes cometidos durante a ditadura, chegaram a ameaçar uma renúncia coletiva. O ministro da Defesa, Nelson Jobim também teria cogitado deixar o cargo se o projeto não fosse alterado.

Armou-se a confusão e o então secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, anunciou que poderia renunciar ao cargo, devido às críticas ao programa, concebido em sua pasta. Vannuchi discordava da possibilidade de militantes da esquerda armada durante a ditadura militar também serem investigados, como exigiam o ministro Nelson Jobim e as Forças Armadas.

Em fevereiro, novo capítulo: o general de quatro estrelas Maynard Marques de Santa Rosa foi exonrado da chefia do Departamento Geral de Pessoal, depois de rter criticado o projeto,  por meio de uma carta que circulou na internet. O pedido de exoneração foi feito pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. E a pressão nos bastidores acabou fazendo Lula voltar atrás e desistir do Plano.

Mas em maio de 2010, Lula mudou de ideia novamente, mas enviou ao Congresso apenas a parte do Plano Nacional de Direitos Humanos que cria a Comissão da Verdade, para “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior”.

Na época, Dilma Rousseff já era candidata, mais uma vez houve forte reação nas Forças Armadas, somente agora revelada na imprensa. O governo Lula então decidiu não pressionar pela aprovação do projeto, vieram as eleições, tudo aparentemente serenou.

Mas logo no início do  governo Dilma Rousseff, ao assumir no dia 3 de janeiro a Secretaria Nacional de Direitos Humanos substituindo Vannuchi, a ministra Maria do Rosário prometeu avançar no processo de reconhecimento das violações contra os direitos humanos no período do regime militar. Durante discurso na cerimônia de posse, ela pediu que o Congresso aprovasse logo a criação da Comissão da Verdade sobre os mortos e desaparecidos durante a ditadura. E começou tudo de novo.

Agora, surgiu um documento dos três comandantes militares, endereçado ao ministro da Defesa, com críticas severas à possibilidade de criação da Comissão da Verdade, para apurar exclusivamente os crimes dos militares, sem investigar o fato de determinados participantes da luta armada também terem cometidos muitos crimes, inclusive fazendo vítimas civis.

A presidente Dilma Rousseff não gostou da reação dos militares e convocou a palácio o ministro da Defesa. Ele então explicou que se tratava de coisas do passado, porque o documento teria sido redigido no ano passado, ainda no governo Lula. Mas acontece que o jornal O Globo, que trouxe a público o documento, garante que está datado de fevereiro deste ano.

Em meio a essa crise, surge a nomeação do ex-presidente do PT José Genoino para o cargo de assessor especial do ministro da Defesa,  como uma compensação pelo fato de o parlamentar por não ter se elegido no ano passado. Os militares também não gostaram de engolir essa nomeação, que criou uma espécie de estranho no ninho deles.

Como se sabe, em 1970 Genoino participou da preparação e combate na guerrilha do Araguaia, que tinha como um de seus principais líderes o comunista Maurício Grabois. E Genoino foi um dos primeiros guerrilheiros que “caíram” na luta contra os militares, como se dizia no jargão dos clandestinos.

Segundo o deputado radical Jair Bolsanaro, que é porta-voz da linha dura dos militares, Genoino diz que foi torturado, mas na verdade nem precisou, porque logo ao ser preso ele teria delatado os companheiros. Para provar essa tese, em 2005 Bolsanaro levou à Câmara o coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel, que participou da prisão de Genoino em 1970. Houve uma grande confusão na CPI do Mensalão, quando Genoino, um dos principais acusados, ia prestar depoimento, e o coronel estava presente. Genoino protestou e o coronel foi expulso da sala da CPI.

Uma agravante é que todos sabem que Genoino é um dos réus do Mensalão no Supremo. Ele foi apontado na denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, como um dos cabeças do esquema. Seu irmão, o hoje deputado federal José Guimarães (PT-CE) ficou famoso na época, porque um de seus assessores foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas com 100 mil dólares na cueca e mais 200 mil reais numa maleta.

Com esse currículo, Genoíno é agora nomeado assessor direto do ministro Nelson Jobim. Por que esta nomeação? Não podem nem alegar que Genoino não tenha condições financeiras de se manter, já que ele completou 30 anos como deputado federal e faz juz a mais de 20 mil reais de aposentadoria na Câmara Federal. Será que abriu mão?

A exemplo do que já ocorrera com a indicação do mensaleiro João Paulo Cunha para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a nomeação de José Genoino no Ministério da Defesa também significa uma afronta à cidadania e uma humilhação aos homens de bem. Demonstra cabalmente que um dos principais réus do mensalão, apesar de processado no Supremo, goza de total confiança do ministro da Defesa, que por sinal é ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, vejam que ironia.

Por que o governo do PT está agindo assim, abrindo áreas de atrito com as Forças Armadas e com os cidadãos em geral, sem a menor necessidade? Por que essa volúpia do PT em prestigiar os réus do mensalão, incessando José Dirceu, que hoje é quem manda no partido, e reabilitando figuras como Delubio Soares e Silvinho Pereira?  E justamente agora, quando o Supremo ordena a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no STF, semana passada, determinou o envio de ofício à Receita Federal pedindo cópia da última declaração do Imposto de Renda dos denunciados. Barbosa acolheu solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo para que o Supremo já calcule possíveis multas, em caso de condenação dos acusados.

Diante dessa situação, sob qualquer ponto de vista que se analise essa estratégia do PT e do próprio governo Dilma Rousseff, a conclusão é uma só: trata-se de uma política errada e infantil. E perigosa, não há dúvida. Porque não leva a nada e arrisca tudo.

Imaginem, por exemplo, se as Forças Armadas vão permitir uma Comissão da Verdade que investigue as torturas e atrocidades cometidas pelos militares, mas jogue no buraco negro do esquecimento os crimes cometidos pelos guerrilheiros que enfrentavam a ditadura, como o caso do atentado a bomba em São Paulo, ocorrido em 1968 e que feriu gravemente um morador das proximidades, que teve uma perna amputada.

Segundo o jornalista Elio Gaspari, participou dessa ação terrorista a então jovem Dilma Rousseff. E o pior, o líder do atentado recebe hoje uma Bolsa-ditadura muito mais elevada do que a pensão paga ao inocente morador que foi mutilado. Além disso, a gravidade dessa ação terrorista foi um dos motivos alegados pelo regime militar para o retrocesso do Ato Institucional nº 5, no final de 1968.

E dá para entender a situação atual? Ah, Francelino Pereira, que país é esse?   Quando você perguntou isso, na época em que era um dos parlamentares que serviam à ditadura, todo mundo levou na brincadeira. Mas na verdade é preciso perguntar sempre: Que país é esse?

AMANHÃ: A posição de José Dirceu, 
o “dono” do PT. Ao invés de ajudar Dilma Rousseff
a governar, Dirceu só está atrapalhando. E muito.

Quem manda é ela

Carlos Chagas
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Está para ser divulgada esta semana a primeira pesquisa ampla e sistematizada a respeito do governo Dilma Rousseff. Surpresa, propriamente, não haverá,  até porque a opinião publicada, expressa nos editoriais dos jornalões, acopla-se à opinião pública detectada nas diversas categorias sociais e regiões do país.  Ignoram-se os percentuais mas a aprovação nacional dos primeiros dois meses parece inconteste.
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Alguns céticos já concluem estar alguma coisa errada quando se registra a unanimidade, ou quase. Preferem ficar com Nelson Rodrigues, para quem toda unanimidade era burra.
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Não há como deixar de anotar, porém, que a presidente tem o apoio da sociedade, mesmo obrigada a cortar gastos públicos e a conceder ínfimo reajuste ao salário mínimo. Seu estilo de gerentona, bem diferente dos oito anos do Lula, parece estar agradando as elites sem desagradar as massas. Claro que ela surfa no sucesso do antecessor e faz diligentemente o dever de casa.

Ao primeiro sinal de catástrofe, mandou-se para a serra fluminense, assim como puxou as orelhas de alguns ministros, preservando-se ao mesmo tempo da exposição explícita a que se dedicava seu mestre. Desenvolve  outro tipo de comportamento, mais rígido e menos ostensivo.

Prefere, vale repetir, a postura austera da madre superiora do convento, ainda que se esforce por apresentar-se amena e sorridente nas audiências que concede e nas viagens que empreende.   Mas enfrentou com dureza as tentativas de envolvimento e as exigências de políticos ávidos de auferir benesses,  tanto quanto enquadrou as lideranças sindicais empenhadas em obter vantagens até justas para seus liderados.
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Em suma, é muito cedo para conclusões, mesmo preliminares, mas uma característica emerge dessas semanas iniciais do novo governo: quem manda é ela, sem qualquer dúvida, evidência que agrada a população.  Com a ressalva de que não é tempo para celebrações,  muito  pelo  contrário.

OBAMA E O PRÉ-SAL�

Segredo não é o fato de que tanto os Estados Unidos quanto a China vem carreando há  meses dezenas de milhões de dólares para os  cofres da Petrobrás, com base no compromisso de receberem como pagamento  vastas parcelas do petróleo ainda escondido nas profundezas do litoral brasileiro. São contratos a prazo futuro, que  não nos farão perder a soberania dessa  imensa riqueza posta à nossa disposição pela natureza.
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O problema é que extrair petróleo nas camadas inferiores custa muito  caro. A Petrobrás dispõe da tecnologia necessária para a operação mas anos ainda vão decorrer até que ela se torne rentável.
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Nessa hora é que a presença de Barack Obama no Brasil se torna mais do que oportuna. Ele vem disposto a estimular grande aumento da produção de etanol para exportação  ao seu país,  mas poderá sensibilizar-se para uma parceria ainda  maior na exploração do petróleo do pré-sal. Por certo que exigirá compensações, e muitas. Por coincidência, está prevista para abril a ida da presidente Dilma Rousseff à  China. Dá para entender…

A VACA 

Faz muito  a expressão “nem que a vaca tussa” vem sendo    utilizada para definir propostas irrealizáveis.  Há no Congresso, porém, quem se anime a anunciar que a vaca está próxima desse milagre da natureza, no caso da reforma política. Reúnem-se esta semana as comissões especiais da Câmara e do Senado designadas para elaborar sugestões  a respeito.  Começarão por uma espécie de consolidação dos mais de 50 projetos já apresentados nas duas casas, hoje dormindo nas gavetas de comissões técnicas variadas. 

As tendências entre deputados e senadores são  conflitantes, os objetivos de PT e PMDB batem de frente e fica difícil imaginar o consenso, mas sendo o Brasil o país das impossibilidades possíveis, como dizia Gilberto Freire, quem sabe a vaca nos fará alguma surpresa?

TUCANOS EM REVOADA

São mínimas as possibilidades de os tucanos se acomodarem no ninho.  Estão e continuarão em revoada sem rumo por motivo com data marcada: outubro de 2014, quando da próxima sucessão presidencial.  José Serra, candidatando-se ou não ao trampolim que seria a prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin e Aécio Neves são pretendentes irremovíveis a subir a rampa do palácio do Planalto, tanto faz se tiverem de  enfrentar Dilma ou o Lula.
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O governador de São Paulo  dispõe de estrutura sólida, além da alternativa de poder concorrer outra vez ao cargo  que exerce.  O ex-governador de Minas  estará no  meio de seu mandato de senador e o candidato derrotado no último  outubro pode argumentar com o raciocínio de que o Lula  perdeu três disputas, ganhando na quarta e na quinta, ao tempo  em que  ele só perdeu duas.
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No PSDB, há quem sustente a necessidade da antecipação da escolha do  candidato, claro que não este ano, mas no próximo, de modo a reordenar suas esquadrilhas destroçadas num único plano de vôo.

Campanha na internet propõe trocar um parlamentar por 688 professores com formação superior. É o que cada um vale no mercado do Brasil de hoje. Você sabia?

Carlos Newton 

No futebol, o Brasil ficou entre os 8 melhores do mundo e todos estão tristes. Na educação é o 85º e ninguém reclama. No momento em que surge a informação de que o Brasil não tem nenhuma instituição entre as 100 melhores universidades do mundo (segundo o ranking elaborado pela Times Higher Education), um modesto professor brasileiro de Física lança uma campanha na internet, propondo a troca de um parlamentar por 688 professores com formação superior.

No ranking mundial da educação, a Universidade de São Paulo (USP) só apareceu na 232ª posição, e acabou representando todas as instituições da América do Sul. A universidade de Harvard é a líder com pontuação máxima em todos os critérios. O ranking foi montado a partir de uma pesquisa somente para convidados de mais de 13 mil professores de 131 países do mundo. Reforça a posição dominante das instituições dos EUA e consagra a boa reputação de universidades do Reino Unido e do Japão.

Rússia, China, Cingapura e Hong Kong aparecem com instituições entre as 50 melhores do ranking. No grupo entre as posições 51º e 100º, há universidades de países emergentes como Coreia do Sul, Taiwan e Índia. O Brasil é o único dos BRICs a não ter nenhuma instituição de ensino superior entre as melhores.

Confira agora a campanha que circula pela internet, estarrecendo os brasileiros que ainda lutam para que este país se dê ao respeito:

“Sou professor de Física, de ensino médio de uma escola pública em uma cidade do interior da Bahia e gostaria de expor a você o meu salário bruto mensal: R$650,00. Eu fico com vergonha até de dizer, mas meu salário é R$ 650,00. Isso mesmo! E olha que eu ganho mais que outros colegas de profissão que não possuem um curso superior como eu e recebem ainda menos.

Será que alguém acha que, com um salário assim, a rede de ensino poderá contar com professores competentes e dispostos a ensinar? Não querendo generalizar, pois ainda existem bons professores lecionando, atualmente a regra é essa: O professor faz de conta que dá aula, o aluno faz de conta que aprende, o Governo faz de conta que paga e a escola aprova o aluno mal preparado. Incrível, mas é a pura verdade!

Sinceramente, eu leciono porque sou um idealista e atualmente vejo a profissão como um trabalho social. Mas nessa semana, o soco que tomei na boca do estomago do meu idealismo foi duro! Descobri que um parlamentar brasileiro custa para o país R$ 10,2 milhões por ano… São os parlamentares mais caros do mundo. O minuto trabalhado aqui custa ao contribuinte R$ 11.545.

Na Itália, são gastos com parlamentares R$3,9 milhões; na França, pouco mais de R$ 2,8 milhões; na Espanha, cada parlamentar custa por ano R$ 850 mil e na vizinha Argentina R$1,3 milhões.

Trocando em miúdos, um parlamentar custa ao país, por baixo, 688 professores com curso superior. Diante dos fatos, gostaria muito, amigo, que você divulgasse minha campanha, na qual o lema será: TROQUE UM PARLAMENTAR POR 688 PROFESSORES.”

Pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FVG) indica que a confiança da população na Justiça do País caiu nos últimos três meses de 2010.

Roberto Monteiro Pinho

O Índice da pesquisa Confiança da Justiça (ICJBrasil), elaborada pela Faculdade de Direito de São Paulo, revelou 4,2 pontos no último trimestre do ano passado, número inferior ao trimestre anterior, quando o índice havia apresentado 4,4 pontos. O Instituto entrevistou 1.570 cidadãos nos Estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo a pesquisa, de todos os entrevistados, 46% informaram já ter recorrido à Justiça ou ter alguém que mora em seu domicílio que o fez. Entretanto, 64% dos entrevistados disseram que a Justiça é pouco ou nada honesta. O levantamento aponta ainda que 78% consideram o acesso à Justiça caro. Já 59% acham que a Justiça recebe influência política.

A visão do leigo esta influenciada pela má gestão da ação pelo magistrado, que na condução do processo comete atos discriminatórios. Leciona Nelson Nery Junior, “significa que os litigantes devem receber do juiz tratamento idêntico”, em audiência deve ser oferecida aos litigantes igual oportunidade de manifestação. Neste sentido se é conferida capacidade postulatória ao leigo, deve-se estender o mesmo benefício ao empregador, perfazendo a simetria de tratamento entre as partes.

A perda de credibilidade na justiça  é um sinal gravíssimo, tendo em vista que o judiciário é o meio estatal, (tutelador) para que o cidadão pleiteie seu direito neste jurisdicionado. A retração desde segmento litigante, desestimulado pela demora e falta de credibilidade, pode decretar a falência do sistema como um todo. Perde o governo, a sociedade e desestrutura o Estado de Direito, e em se tratando do judiciário laboral, estamos diante de uma crise sem precedentes.

Do ponto de vista estatístico, o resultado da pesquisa pode ser visto como um comportamento. Ocorre que neste momento, está preste a ser lançado o novo Código de Processo Civil, (CPC), cujo texto é inovador, e prioriza a celeridade com a entrega do direito ao cidadão. O Código continuará emprestando seus artigos (quando a CLT não contiver previsão e nos casos omissos art. 796), para a fundamentação das sentenças e decisões do processo do trabalho. O fato é que os autores e os réus, que são os destinatários dos serviços judiciais, se tornam refém de um sistema que vem sendo duramente contestado pela comunidade jurídica. 

Este formato de justiça peca pela formal demora e pelo custo. E muitas vezes, sequer resolve seus problemas. A lentidão processual favorece os que não cumprem suas obrigações civis e sociais, data venia, levados a este a comportamento desonesto, pela falta de punição, tanto penal quanto civil. O resultado desta embolia se traduz não só na falta de credibilidade da sociedade, mas também desperta a indignação, já que o custo para manter a máquina judiciária é alto.

De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), divulgada pelo Ministério do Trabalho, a remuneração média do servidor público cresceu 30,3% em cinco anos (2003-2008), o levantamento identificou ainda um aumento de 1,5 milhão de servidores no período, passando de 7,2 para 8,7 milhões nos setores, federal, estadual e municipal. Os números do RAIS apontam que os trabalhadores do setor público federal tiveram a maior remuneração média em cinco anos e também o maior índice de variação positiva, quando a remuneração passou de R$ 3.901 em 2003 para R$ 5.247 ao final de 2008, equivalente a expansão de 34,5%.

É bom lembrar que dados oficiais do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o número de juízes de 1º grau aumentou desde 1999 até  hoje, em aproximadamente 10%. Em 1889, havia  1576 juízes e promotores no Brasil. Hoje são mais de 23.000 membros. O fato é que o Brasil gasta mais de 3,6% do PIB anualmente apenas com o Poder Judiciário, sem computar as demais carreiras jurídicas. É um dos maiores quocientes do mundo, mais do que se gastou com educação em 2005 (3.5%), se constituindo numa heresia, pela total inversão de valores.

O segmento consome mais de dois bilhões de reais ao ano com assistência jurídica, incluindo as isenções de tributos, mas pouco resultado obtém para o efetivamente pobre. Pelos dados acima verificamos que o cerne da questão não é a falta de magistrados ou de operadores do Direito, e sim a má gerência da parte material e de pessoal. A lentidão, também decorre em razão de outros elementos, falta de eficiência administrativa, leniência, insegurança para agir e decidir, ausência de previsibilidade e outros problemas graves que são ofuscados, como a ausência de gratificações por produtividade.

TV Globo mantém os grandes clubes no bolso do colete e nem liga para o Clube dos 13. Vai negociar sozinha com eles para ter exclusividade novamente no Brasileirão.

Carlos Newton 

A transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro virou uma verdadeira novela. Com um detalhe importantíssimo: apertem os cintos, o roteirista sumiu. E os principais atores, também. Mesmo assim, em vôo cego e sem saber o que vai dar, a novela continua.

Como a TV Globo e TV Record desistiram de participar da licitação dos direitos da TV aberta do Brasileirão pelo triênio 2012-14, a única emissora a apresentar uma proposta para transmitir o campeonato foi a RedeTV!, que ofereceu R$ 516 milhões por cada uma das três temporadas, o que representa R$ 1,548 bilhão.

Na prática, porém, é como se não tivesse acontecido nada e a proposta da emissora pode não ter efeito prático, porque a maioria das equipes do Clube dos 13 já anunciou que vai negociar individualmente. O Clube do 13, que na verdade já tinha mais de 20 filiados, agora emagreceu e corre o risco de virar Clubes dos 3.

Com apoio ostensivo da CBF, ou melhor, de  Ricardo Teixeira, que faz oposição ao presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, e é aliado da emissora carioca, vários clubes já tinham retirado do Clube dos 13 a prerrogativa de negociar os seus direitos de TV e de outras mídias.

A TV Globo, que tem o Flamengo, Corinthians e outros grandes clubes no bolso do colete, anunciou que pretende negociar individualmente com eles o direito de transmissão. A Record ingenuamente também já tinha aderido a esse corpo a corpo, a ser feito com pelo menos 11 clubes, mas o esquema individual só favorece a TV Globo.

No desespero, o Clube dos 13 lança mão do argumento de que seu estatuto determina que, enquanto os clubes de futebol não se desfiliarem, a entidade está investida do poder de negociar por eles.

“Pelo presente estatuto os associados autorizam a entidade a negociar de modo coletivo e previamente, com terceiros, os direitos individuais a eles pertencentes, especificados na legislação vigente”, afirma o documento.

Mas os clubes rebeldes alegam que o artigo seguinte retira os plenos poderes do Clube dos 13, que teria de contar com os avais expressos das agremiações: “A validade e eficácia da efetiva gestão dos negócios previstos no parágrafo anterior ficam condicionadas à anuência expressa dos associados, conforme estipulado na alínea ‘g’ do caput deste artigo, formalizadas preferentemente nos contratos”. Traduzindo, cada clube, individualmente, pode não aceitar a negociação coletiva.

A TV Globo tem os clubes subjugados a ele porque quase todos estão tecnicamente falidas. Se fossem empresas, a falência deles já teria sido decretada há décadas. Mas a TV Globo ajuda a sobreviverem, adiantando o pagamento dos direitos de transmissão. Ou sejam, os clubes estão sob domínio econômico da TV Globo, que nem se importa com o Clube do 13 e se garante com o próprio taco.