Dia Nacional Sem Trabalho

Carlos Chagas

Ontem  foi o Dia Nacional Sem Carro, senão no  mundo inteiro, ao menos nos países fartamente motorizados.  Nascida em Paris, a campanha teve e tem todas  as possibilidades de sucesso, para o futuro.  Só que apenas  na capital francesa e em outras cidades onde o transporte coletivo é uma realidade. Vai-se de metrô a qualquer bairro ou subúrbio de Paris,  registrando-se também o excelente serviço de ônibus e de trens favorecendo a periferia da cidade.

Aqui no Brasil, tanto em São Paulo quanto no Rio, Brasília, Belo Horizonte e montes de outras capitais, se tivesse sido respeitada a palavra de ordem, estaríamos comemorando também o Dia Nacional Sem Trabalho.  Ainda bem que deu de ombros  a imensa maioria dos proprietários de automóveis. Não havia condições de permanecer em casa, sem trabalhar. Como, da mesma forma, seria impossível chegar por meios públicos  aos escritórios, fábricas, escolas, hospitais e demais locais de trabalho, o resultado foi o fracasso da utópica proposta.

Em termos militares existe uma regra fundamental: quem dá  a missão dá os meios. E se deixam a desejar os meios de transporte, como aceitar a missão de deixar os carros na garagem?

De Chavez aos Abdulas

Demonstração de que liberdade de imprensa ainda constitui fator ligado aos interesses e à conveniência de muitos  veículos de comunicação está na falta de interesse na busca de informações capazes de deixar mal dogmas como o da livre competição, do neoliberalismo e da prevalência do mercado sobre o estado.    Na periferia dos fatos  é fácil encontrar notícia negativas, daquelas que  irritam mas não prejudicam o  establishment. No centro das questões que atingiriam na moleira a política aliás adotada pelo  governo Lula,  nem pensar. Poupam-se pessoas, regimes e  acontecimentos  alinhados à estratégia global a que serve boa parte  da mídia.

Por exemplo: bate-se no presidente Hugo Chavez, da Venezuela, como  se bateu nas últimas décadas em Fidel Castro, acusado de ditador, algoz da liberdade, anacrônico e inimigo da economia de mercado. Não é o caso,. Hoje, de discutir a validade dessas acusações. No entanto, nenhuma referência lemos ou ouvimos,  aqui e lá fora,  contra a ditadura dos abdulas  na Arábia Saudita, país onde imperam costumes e leis feudais. A imprensa, naquele país, não é nem livre nem massacrada, pelo simples motivos de que não existe.  Eleições democráticas para a escolha dos governantes, de jeito nenhum.  Oposição, nem nas mesquitas.  Famílias de  privilegiados proprietários de poços de petróleo dominam as instituições, os serviços públicos e o pensamento da população. Há escravidão na Arábia Saudita, mas como esse país forma na primeira linha dos fornecedores do mundo ocidental, subordinando-se aos seus caprichos, a ordem é calar.   Melhor falar mal  do Chavez.

Desfaçatez sem  limites

Todos os dias somos bombardeados com maciça propaganda governamental a respeito de estar o Brasil vivendo maravilhoso período de crescimento, inclusão dos menos favorecidos  na classe média, distribuição de renda, redução do desemprego e sucedâneos.

Fosse verdadeira a mensagem que nos tentam passar e alguns efeitos teriam surgido como conseqüência. A começar pela diminuição da violência e do crime organizado, que só fazem aumentar. A causa principal encontra-se no abandono de boa parte da população. Sem alternativa para sobreviver, cidadãos tornam-se animais. Meninos cada vez mais novos   passam a assaltar, agredir, seqüestrar, traficar e intranquilizar a sociedade. Mas num país fantástico mostrado nas telinhas, microfones e páginas de jornal? Trata-se de  uma contradição.

Tem mais. Como explicar que em plena fase de desenvolvimento social e econômico, “a maior de nossa História”, proponha-se o governo a criar mais dois tipos de imposto? Os donos do poder estão anunciando a criação de uma nova CPMF, ou seja, a volta do imposto sobre o cheque. Pior ainda, vão taxar as cadernetas   de poupança, antes o último refúgio  das economias da classe média e do trabalhador. Atropela-se uma  garantia agora  sagrada,  hoje  em vias de supressão.

Convenhamos, uma coisa é a propaganda. Outra, o mundo real. Haja desfaçatez.

Valerá para as eleições de 2036…

Sob a liderança da CNBB, esta para ser entregue ao Congresso  projeto de origem  popular com um milhão e quinhentas mil assinaturas, propondo que a Justiça Eleitoral recuse registro a candidatos condenados na primeira instância por crimes capitulados no Código Penal. Todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa, mas o que significa uma sentença condenatória senão a evidência de um  crime haver sido cometido? Claro que existirão recursos aos montes para levar os processos a  juízos superiores, até mesmo à  revogação da condenação inicial, mas o fato concreto está na primeira decisão judicial.

Nada mais justo, assim, do que proibir a disputa eleitoral para quantos comprovadamente tenham sido condenados.

Da teoria, passa-se à prática. Uma vez recebido o projeto, deverão deputados e senadores começar a debatê-lo de imediato, promovendo rápida votação? Nem pensar. São eles mesmo que se valem da prerrogativa de disputar eleições com sentenças condenatórias. Iriam abrir mão da facilidade? Sendo assim, as previsões  mais otimistas são de que lá para 2036 a proposta popular tenha sido apreciada…

Violência urbana

Edson Khair

Segundo o noticiário da chamada grande imprensa   anunciando projeto  em execução de levar o metrô de Ipanema, Pça Gal. Osório até as  favelas  do Cantagalo, Pavão e Pavãozinho é obra de notório alcance de integração social. Contudo, há aspectos que devem ser examinados a partir da nossa realidade  urbana. Da consideração do seu cotidiano que é feito de violência urbana cada vez maior. Sem que seus sucessivos governos federais, estaduais e municipais, tentem ou consigam enfrentar o problema.

Claro, todos nós sabemos que a violência, atinge o povão e a classe média sofrendo com o terror das balas perdidas, dos assaltos com assassinatos e seqüestros nas ruas do Rio. É a conseqüência da criminosa ausência do estado nas comunidades carentes.

É sabido ainda que é o último governo que cogitou e tentou iniciar obras de infra-estrutura nas favelas, urbanizando-as foi o do saudoso governador Negrão de Lima no antigo Estado da Guanabara. Criou para esta finalidade o Codesco (Companhia de Desenvolvimento de Comunidades).

Tal criação deu-se logo no inicio de seu governo, isto é, em 1966.  Marcilio Marques Moreira foi  seu primeiro e único presidente. Iniciou-se a urbanização de algumas favelas, como a do Braz de Pina, Chácara do Céu, Alto da Boa Vista e outras.

Contudo, com a edição do A.I-5 o golpe no golpe de 1964  liquidou por vinte anos o regime democrático no país. Negrão foi pressionado a extinguir o Codesco. Assim, paralisou-se quaisquer obras de urbanização nas favelas. Os generais  usurpadores do poder: Costa  e Silva, Médici e Geisel, criaram e mantiveram a Chisam, companhia que tinha a filosofia e prática de remover  as favelas  transferindo seus moradores para conjuntos habitacionais.

Tais moradias populares que os militares construíram iniciou-se com a Cidade de Deus, cujos moradores foram removidos da favela da Praia do Pinto (Leblon) de forma nazi-fascista. A polícia  do Exército incendiou os barracos. Seus moradores tomados de pânico foram removidos para a Cidade de Deus. Impediu ainda que o Corpo de Bombeiros apagasse o incêndio. Hoje ela poderia ser chamada de  Cidade do Demônio, sem ofensa à divindade.

Assim, tal política dos governos marciais, plantou o germe da violência atual. A bem da verdade, diga-se que após a queda da ditadura nenhum governador eleito de Brizola, Moreira, Marcelo Alencar, ao casal de Garotinhos (as) nada fizeram nas favelas para resgatá-las deste atual quadro de pranto e ranger de dentes. Violência sempre só gerou violência. A tentativa de Lula – Cabral dos PAC, tem mostrado ser eleitoreira senão uma impostura.

JT próxima dos 70 anos se constituiu blefe social

Roberto Monteiro Pinho

A Justiça do Trabalho está mergulhada num mar de incertezas, porque acabou perdendo sua identidade de jurisdicionado pró-proletariado, para se constituir, não por razões técnicas, ou por deliberação legislativa (texto de lei), mas pela criatividade de seus integrantes, que passaram a inovar em cima do texto legal, protagonizando as mais inusitadas decisões processuais, em sua maioria são “aberratio júris”, passivo de nulidade. A visão linear que se tem da especializada é a de que sua prestação jurisdicional se tornou complexa, demorada e de difícil assimilação do trade trabalhista, como conseqüência, perde o trabalhador que busca auxilio para solução da demanda trabalhista e dos outros atores que dependem dessas situações resolvidas para satisfazer seu sustento.

O empregador por conta das injunções e perseguição política pseudo-ideológica de membros do judiciário trabalhista, está compulsoriamente acorrentado a ditadura jurídica da magistratura do trabalho.A prova latente deste comportamento avesso à prestação jurisdicional a altura dos princípios que norteiam o processo trabalhista, a aspereza no trato de questões das mais genéricas e vistas como de falsa origem da ocorrência dos fatos levados ao judiciário laboral, deixa inconteste a fragilidade da especializada, o espólio dessas injunções reflete na realização da Semana da Conciliação, denominada de Meta 2, que tem como objetivo (foi decisão) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solucionar todos os processos ajuizados na JT até o ano de 2005.

Todos sabemos que a JT não é nenhuma mitra repleta de bondade social, até porque não se trata de um serviço voluntário, funciona como um negócio, e o cliente é aquele que leva a questão de cunho trabalhista para ser solucionado neste judiciário estatal, que busca a prestação jurisdicional célere e eficaz é um ideal, inclusive pode-se acrescentar que o programa de conciliação Meta 2 deverá ser mantido como permanente, isso na tentativa de recobrar o prestígio da Justiça do Trabalho. Todavia, quando a busca da celeridade afrontar garantias processuais, de ordem constitucional, igualmente importante, tem-se o efeito reverso que se quer evitar: o desprestígio, o descrédito e o inconformismo dos jurisdicionados diante de decisões arbitrárias.

Na Justiça do Trabalho, a celeridade processual ganha especial relevo em face da natureza alimentar dos créditos trabalhistas. A grande maioria daqueles que ajuízam ações trabalhistas está desempregada e necessita receber seus créditos o mais brevemente possível. A morosidade nas execuções trabalhistas agrava-se ainda mais, em razão da ausência de legislação processual completa, específica em torno de certas matérias, gerando muita controvérsia a respeito, como por exemplo, correção monetária, juros de mora, atualização do fundo de garantia, extensão da execução provisória, penhora em bens de sócios, fazendo proliferar a interposição de agravos de petição. Outro fator que também dificulta a fase de execução diz respeito à crise econômico-financeira pela qual passam as pequenas e médias empresas, sem condições de quitar os débitos trabalhistas, além dos devedores que propositadamente criam embaraços à efetivação do cumprimento das execuções.

A especializada se torno um apêndice do judiciário federal

Podemos dizer que as razões da tão propalada crise da Justiça decorrem de diversos fatores, tais como: aumento do número de ações decorrentes dos novos direitos da terceira e quarta gerações; legislação minuciosa e protecionista de cunho individualista ultrapassada; utilização de recursos meramente procrastinatórios; reduzido número de juízes; falta de: fiscalização no cumprimento do dever funcional dos magistrados, qualificação dos operadores do direito e incentivo à solução extrajudicial dos conflitos, além de outros que têm contribuído para aumentar o problema da morosidade na entrega da prestação jurisdicional.

Na reforma do Poder Judiciário tratado pela Emenda Constitucional no 45, promulgada pelo Congresso Nacional em 08.12.2004, destacamos que a primazia era a de definir o papel deste jurisdicionado laboral, no universo das relações de trabalho, tendo como finalidade precípua combater a morosidade na entrega da prestação jurisdicional, razão pela qual, incluiu entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão (art. 5º, inciso LXXVIII, CF), ” a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”, além de proibir a promoção do juiz que descumprir os prazos processuais, matéria esta, que não se tem notícia da sua aplicação nos tribunais. Senão vejamos, “a legitimidade e autoridade da decisão judicial depende de ser fundamentada e justificada por argumentação jurídica racional que respeite o conteúdo semântico mínimo do direito positivo vigente e os requisitos constitucionais”, o que não vem ocorrendo com a guinada que o STJ deu ao mudar o norte decisório nas ações contra a Brasil Telecom.

Segundo fontes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que pode ser constatado visitando seu site, em 2007, além dos 37 milhões que já possuíam em estoque, e os tribunais estaduais de Justiça ainda receberam 17,5 milhões de novos processos – mas julgaram, apenas, 14 milhões. Resultado: um monumental encalhe de 74% – a chamada ‘taxa de congestionamento’ – que atingiu 80,5% no juízo de primeiro grau, acima, portanto, que os 79,92% registrados em 2006. E note-se que tais números se referem, apenas, aos tribunais estaduais – quer dizer, não incluem a justiça federal e do trabalho. O número de processo julgado dos TJs, é um pouco menos dos existentes na justiça laboral (são 14,5 milhões), e a taxa de encalhe é em média 50%, o que seria razoável diante da sua estrutura, a qual reputo ser um blefe “social”, tamanha a ironia de não atender a geografia territorial do País, com apenas 1, 6 mil cidades com jurisdição trabalhista.

Vale destacar que no universo de 5.506 (dados de 2006), municípios existentes em todo território brasileiro, o próprio judiciário estadual que empresta jurisdição para a justiça laboral, onde nação existir Vara Trabalhista, tem número inferior de tribunais nas comarcas, são 1, 4 mil, e com isso pouco se espera deste conjunto, que tem como elo um artigo da CLT que trata da matéria deste convênio jurisdicional. O grande problema é que a cabeça cultural, técnica do julgador do juiz de direito não é a mesma do juiz especializado do trabalho, entre ambos existe um enorme abismo, enquanto o trabalhista empurra o empregador para o cadafalso e por conseqüência joga-o a clandestinidade como negócio, o estadual aplica com exatidão os princípios do direito escrito tendo como leitura às normas contidas no CPC, CC, Lei Fiscal e depois a CLT, data vênia, naquilo que compete os direitos do trabalho e não sua aplicabilidade processualista.

Estratégia não substitui conteudo da candidatura

Pedro do Coutto

Reportagem de Letícia Sander, Folha de São Paulo de 18 de setembro, revela que a estratégia da campanha de Barack Obama na Internet, Bem Self, proprietário da empresa Blue Digital, esteve há poucos dias em Brasília encontrando-se com o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e dirigentes do partido. Objetivo: traçar um esquema semelhante ao de Obama para a campanha de Dilma Roussef à presidência da república. A caminhada da ministra ainda não ganhou intensidade, como demonstraram as pesquisas do Datafolha, Ibope e Sensus e o propósito, é claro, é o de fazer que ganhe altitude rapidamente. O encontro em Brasília, acentua o texto do FSP, foi articulado pelo publicitário João Santana, encarregado do marketing do governo Lula. Marketing não faz milagre e esta advertência foi colocada pelo próprio Sem Self, quando disse não acreditar numa pura e simples transferência de um plano estratégico ou tático de um país para outro. Tem que haver adaptação. Pois o sistema que funcionou num não necessariamente funciona de modo automático no outro. O tema e o diálogo levam a interpretações.

Em primeiro lugar tem que ser colocado o aspecto da empatia e simpatia da candidata, no caso. Ou do candidato, de modo geral. Obama não venceu a convenção Democrata e não foi vitorioso nas urnas de novembro por causa do marketing     incluindo a estratégia. Tornou-se vencedor em função –acredito eu- de dois aspectos essenciais. Seu desempenho pessoal, motivador, convincente e arrebatador: a superação e o esgotamento da era George Bush. O eleitorado americano cansou da administração Republicana e de sua repetição. Votou pela mudança. Obama foi o candidato antiBush e, como ele próprio afirmou, pós questão racial.Alcançou pleno êxito. Venceu e convenceu.

No Brasil, em 2002, houve um fenômeno bastante semelhante. A superação e o esgotamento da administração Fernando Henrique. Os eleitores cansaram de seu governo. O impulso para desfechar um corte político no quadro foi maior do que a importância do marketing instituído por Duda Mendonça em favor de Luis Inácio da Silva. Não que não tenha sido importante a então nova imagem do candidato. Pesou bastante. Porém pesou mais a rejeição a FHC. Aliás, como as ruas estavam sinalizando. José Serra absorveu a reação contrária que se verificou.

De uns tempos para cá, o marketing tornou-se uma expressão mágica. Pouco lógica, mas com muita magia. Influi para realçar as qualidades e os pontos fortes de uma candidatura. Mas não é capaz de substituir o conteudo concreto dela. Se fosse assim, quem tivesse mais recursos financeiros venceria. Não acontece isso. No panorama visto da ponte, hoje, não foi o governador Jose Serra que cresceu. Ele está no patamar (38% das intenções de voto) que alcançou em 2002. Foi a chefe da Casa Civil que ainda não decolou e não conseguiu captar em torno de seu nome o impulso esperado pela enorme popularidade do presidente Lula. Isso acontece. São muitos os exemplos no Brasil e em vários países. Por que ocorre?

Porque cada pessoa é uma só. Não é um produto comercial. Tem vida, tem alma, tem emoção. Possui expressão na face e nos olhos. Movimenta-se. Ri e chora, excita-se e exalta-se.Um outro universo.Estamos falando de seres humanos.Não de automóveis, cigarros, bebidas. De bancos ou lojas comerciais. O mundo possui atualmente 6 bilhões e 500 milhões de habitantes. São 6 bilhões e 500 milhões de emoções e reações diferentes. Não há um igual a outro. O ser humano, velho conhecido nosso, como dizia Nelson Rodrigues, ama e sofre. Um produto, mesmo os mais sofisticados como as estratégias para vendê-los, não tem nervos. Isso diz tudo.

ESTRATÉGIA NÃO SUBSTITUI CONTEUDO DA CANDIDATURA

Reportagem de Letícia Sander, Folha de São Paulo de 18 de setembro, revela que a estratégia da campanha de Barack Obama na Internet, Bem Self, proprietário da empresa Blue Digital, esteve há poucos dias em Brasília encontrando-se com o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e dirigentes do partido. Objetivo: traçar um esquema semelhante ao de Obama para a campanha de Dilma Roussef à presidência da república. A caminhada da ministra ainda não ganhou intensidade, como demonstraram as pesquisas do Datafolha, Ibope e Sensus e o propósito, é claro, é o de fazer que ganhe altitude rapidamente. O encontro em Brasília, acentua o texto do FSP, foi articulado pelo publicitário João Santana, encarregado do marketing do governo Lula. Marketing não faz milagre e esta advertência foi colocada pelo próprio Sem Self, quando disse não acreditar numa pura e simples transferência de um plano estratégico ou tático de um país para outro. Tem que haver adaptação. Pois o sistema que funcionou num não necessariamente funciona de modo automático no outro. O tema e o diálogo levam a interpretações.

Em primeiro lugar tem que ser colocado o aspecto da empatia e simpatia da candidata, no caso. Ou do candidato, de modo geral. Obama não venceu a convenção Democrata e não foi vitorioso nas urnas de novembro por causa do marketing incluindo a estratégia. Tornou-se vencedor em função –acredito eu- de dois aspectos essenciais. Seu desempenho pessoal, motivador, convincente e arrebatador: a superação e o esgotamento da era George Bush. O eleitorado americano cansou da administração Republicana e de sua repetição. Votou pela mudança. Obama foi o candidato antiBush e, como ele próprio afirmou, pós questão racial.Alcançou pleno êxito. Venceu e convenceu.

No Brasil, em 2002, houve um fenômeno bastante semelhante. A superação e o esgotamento da administração Fernando Henrique. Os eleitores cansaram de seu governo. O impulso para desfechar um corte político no quadro foi maior do que a importância do marketing instituído por Duda Mendonça em favor de Luis Inácio da Silva. Não que não tenha sido importante a então nova imagem do candidato. Pesou bastante. Porém pesou mais a rejeição a FHC. Aliás, como as ruas estavam sinalizando. José Serra absorveu a reação contrária que se verificou.

De uns tempos para cá, o marketing tornou-se uma expressão mágica. Pouco lógica, mas com muita magia. Influi para realçar as qualidades e os pontos fortes de uma candidatura. Mas não é capaz de substituir o conteudo concreto dela. Se fosse assim, quem tivesse mais recursos financeiros venceria. Não acontece isso. No panorama visto da ponte, hoje, não foi o governador Jose Serra que cresceu. Ele está no patamar (38% das intenções de voto) que alcançou em 2002. Foi a chefe da Casa Civil que ainda não decolou e não conseguiu captar em torno de seu nome o impulso esperado pela enorme popularidade do presidente Lula. Isso acontece. São muitos os exemplos no Brasil e em vários países. Por que ocorre?

Porque cada pessoa é uma só. Não é um produto comercial. Tem vida, tem alma, tem emoção. Possui expressão na face e nos olhos. Movimenta-se. Ri e chora, excita-se e exalta-se.Um outro universo.Estamos falando de seres humanos.Não de automóveis, cigarros, bebidas. De bancos ou lojas comerciais. O mundo possui atualmente 6 bilhões e 500 milhões de habitantes. São 6 bilhões e 500 milhões de emoções e reações diferentes. Não há um igual a outro. O ser humano, velho conhecido nosso, como dizia Nelson Rodrigues, ama e sofre. Um produto, mesmo os mais sofisticados como as estratégias para vendê-los, não tem nervos. Isso diz tudo.

Em Honduras, na guerra entre golpistas, existem dois lados. Zelaya, apoiado por Chávez, e os militares, “querendo sangue”

Asilo é asilo. Exílio é exílio. Refúgio é refúgio, o ser humano, o cidadão que luta, que participa, que resiste não pela ambição do golpismo, (ou o golpismo da ambição) mas por convicção e respeito à coletividade, não pode ser desconsiderado, desprezado, desautorizado. Como sempre gosto de citar exemplos e mostrar o que já aconteceu, vejam este fato, inteiramente desconhecido.

1968. Quem já estava perseguido e insultado pelos arbitrários e autoritários no Poder, teve que fugir. As embaixadas estrangeiras, todas cercadas, trancadas, muradas, não deixavam ninguém entrar, apesar de estarem CASSADOS e CAÇADOS.

Afonso Arinos de Mello Franco, ex-chanceler, (excelente figura da nossa História) telefonou para seu amigo embaixador do México, comunicando, “Vou almoçar com você”. A resposta agradável: “É um dia de satisfação para mim”.

O carro de Afonso Arinos chegou, as portas estavam já abertas, entrou o embaixador, esperava o amigo brasileiro. Subiram, a confidência do ex-chanceler: “Embaixador, no porta-malas do meu carro está o deputado e jornalista Hermano Alves, tive que recorrer a você, ele pode ser morto”.

O embaixador, aturdido e assombrado, ficou um minuto em silêncio, falou: “Você não podia fazer isso, eu não posso negar asilo”. Chamou seu motorista particular e pessoal, determinou: “Leve o carro do chanceler para a garagem”.

Homens de bem agem assim. Afonso Arinos não se vangloriou, o embaixador do México não se orgulhou, os dois cumpriram suas obrigações. Hermano um mês depois foi para Portugal. Casado com uma portuguesa, mora lá até hoje.

Desde o início disse isso. Zelaya queria “o referendo” para tentar mais um mandato, o que não está na Constituição. Como na televisão defendeu essa posição, foi retirado do Poder, o que também não está na Constituição.

O que era preocupante,
ficou terrivelmente assustador

Saiu do país, e ganhou apoio de vários lados. Do Brasil e EUA, que “identificaram” golpe contra um presidente eleito. E da Bolívia, do Equador, e logicamente do conspirador antidemocrata maior que é Chávez. Como esses três desejam a mesma coisa, golpistas clássicos, se disseram “REVOLTADOS com o golpe contra a democracia”.

Só bom senso e eleição,
podem resolver a questão

O presidente da Costa Rica, (Prêmio Nobel da Paz) era o único correto, tentando a mediação com eleição. Agora, Zelaya deu novo golpe e foi se refugiar na embaixada do Brasil em Honduras, sem que se soubesse como chegou lá. Qualquer que seja o caminho percorrido para chegar lá, o Brasil não pode nem admitir entregá-lo.

Zelaya: golpista e
criador de caso

O ex-presidente de Honduras não pediu asilo ao Brasil, (oficialmente), não foi para lá exilado, não pediu nem o Brasil concedeu coisa alguma. Embarcou, não se sabe por quais caminhos, criou monumental situação de constrangimento para todos os países envolvidos.

Fato consumado

Com Zelaya na embaixada, o Brasil não pode nem imaginar a possibilidade de entregá-lo aos golpistas DO Poder e NO Poder. Por sua vez o “governo golpista” de Honduras não tem condição de fazer pressão militar sobre a embaixada. Nem devia ou podia PEDIR ao Brasil a entrega do ex-presidente.

Impossíveis as duas posições,
então o que fazer com Zelaya?

Essa é a pergunta inútil: Zelaya não pode ficar na embaixada, não pode ser entregue aos golpistas que estão no Poder. Nenhum deles merece confiança. A solução seria entregar o governo ao presidente da Corte Suprema, que comandaria as eleições, entregaria o Poder a quem ganhasse.

* * *

PS- No Brasil em 29 de outubro de 1945, a ditadura foi derrubada, a eleição já estava marcada para 33 dias depois, 2 de dezembro. Entregaram o Poder ao presidente do Supremo, Ministro José Linhares, a eleição foi tranquila.

PS2- Lula pede o absurdo e o impossível: que entreguem o Poder a Zelaya. Isso não, presidente, só por que ele é continuista? Mas é também golpista, se voltar ao Poder não faz eleição nem deixa o Poder.

Bovespa cresce e em alta, amestrados falseiam a verdade, mentem totalmente

Ao meio-dia a Bovespa subia 0,91% em 61.485 pontos. 5 horas depois, fechamento em 61.492 mais 0,93%. Tanto tempo para voltar ao mesmo lugar, pois esteve em alta de 1,60%. Quer dizer: compram e vendem quando querem, ganham na alta e na baixa.

O volume que estava em 900 milhões, fechou em 4 bilhões e 700 milhões, nada muito festejável. O dólar no final estava em 1,79 com queda de 1,53%. Apesar do Banco Central ser comprador.

Sarney só disse tolice sobre Zelaya

O presidente Zelaya não pediu asilo ao Brasil, simplesmente invadiu a embaixada. É evidente que o Brasil, não vai, não quer e não pode ENTREGAR Zelaya aos golpistas, tão golpistas quanto o ex-presidente.

Zelaya símbolo?

O ex-presidente da República do Brasil, afirmou: “Zelaya é um SÍMBOLO da luta contra o autoritarismo”. Sarney pode falar isso, ele também um SÍMBOLO, mas do apoio ao autoritarismo, ao qual se submeteu e apoiou. (Exclusiva)

Lá se foi a arrogância de Lula

Na questão dos escândalos do Senado e a indefensável posição de Sarney, o presidente da República tomou três posições. Se desgastou pela falta de definição e pelos seguidos contatos com Sarney. Agora, enfrentando protesto público, que o comparou ao presidente do Senado, respondeu irritado: “Não tenho nada a ver com Sarney”. E as seguidas defesas dele? Lula pode recuperar uma parte do desgaste, abandonando Sarney. (Exclusiva)

Cesar Maia defendendo 2016

O ex-blogueiro, perdão, o ex-prefeito, foi para a televisão defender a Olimpíada no Rio. Sua argumentação falsa e mentirosa: “Vamos e temos que gastar dinheiro, mas tudo ficará para a coletividade, como aconteceu com o panamericano”.

Nada reverteu

Tudo mistificação. Nada foi utilizado pela população. Nem o presidente Lula sabia. Quando foi entrevistado pela equipe do ESPN, aí é que soube que estava tudo abandonado.

“La nave va”, a Bolsa sobe sem volume

Às 10:20 o Índice de São Paulo havia ultrapassado os 61 mil pontos. Às 10:42 ia para 61.485 pontos alta de 0,91%. O volume sem consistência. Mas passava de 1 bilhão.

Como converso todo dia, várias vezes, com profissionais, me diziam: “Não vai CAIR muito nem SUBIR muito, ficará por aí”. Vejamos nas 5 horas que faltam.

O dólar, com volume alto, ficava em 1,81 queda de 0,70%.

Autênticas, textuais e entre aspas

Obama surpreendente e decepcionante: “Não há prazo para a retirada das tropas do Afeganistão”. E logo a seguir, tentando amenizar ou diminuir o desgaste: “Mas obviamente não acredito em ocupação indefinida de outros países”.

Só que o Afeganistão está em guerra há tanto tempo (e não apenas com os Estados Unidos) que o presidente da Fifa, que visitou todos os países do mundo, várias vezes, não conseguiu entrar no país. Declaração do próprio João Havelange, 24 anos presidente da Fifa.

Dona Dilma considera que obteve tantos dividendos “eleitorais” defendendo a participação OBRIGATÓRIA na economia e administração d país, que repetiu a observação: “A tese do MINI-ESTADO, ficou ultrapassada”. Ela não será presidente (Serra também não) mas ganhou aplausos.

Luciano Coutinho, presidente do BNDES (por que?) navegando nas águas de Dona Dilma: “Investimento volta com Estado”. Sem nenhuma dúvida. Mas por que o BNDES “empresta” dinheiro ao Bradesco com juros beneficiados?

Ives Granda Martins, jurista que devia estar no Supremo: “Sem imprensa livre não há democracia”. Perfeito. Mas sem ANJ (Associação Nacional de Jornais) não existe liberdade nem democracia. Eles só defendem os INTERESSES dos chamados grandes órgãos. Que República.

Não tenho procuração nem vontade para defender a Ministra Dilma Housseff, que “apanhou” muito por acreditar no ESTADO. Ora, os que criticam Dona Dilma, ficaram felizes com a RESSURREIÇÃO do capitalismo que RECEBEU TRILHÕES para que pudesse suportar a crise que eles mesmos criaram. E que está longe de acabar, apesar do “OTIMISMO” fabricado.

Eduardo Paes engarrafado

O prefeito do Rio chegou ao palácio municipal, irritadíssimo. No Dia Universal do Sem Automóvel resolveu ir da Gávea Pequena à Avenida Vargas, de bicicleta. Ficou engarrafado o trajeto inteiro. Constatou: trafegavam mais carros do que nos outros dias. Ele não tem culpa, mas como não existem transportes de massa, como as pessoas irão de casa para o trabalho? E à tarde fazer o movimento inverso?

Enganando o cidadão

Órgãos oficiais afirmam: “50 por cento da população brasileira é hoje de classe média”. É disparate, absurdo, forma macroeconômica de manejar fatos sem nenhuma credibilidade.

70 por cento ganham 1.300 reais

Logo a seguir nova afirmação do governo que representa “menas” verdade: consideram que esses míseros 1.300 reais transportam o cidadão à condição de representante da classe média. Como podem consumir com essa miséria? E sem consumo nenhum país cresce e se desenvolve. (Exclusiva)

Os candidatos invisíveis, intocáveis, não identificáveis, por enquanto irreparáveis, e em muitos casos, insubstituíveis e até indesejáveis para 2010

Depois de duas ditaduras, uma de 15 anos, outra de 21, tivemos entre elas os quase 18 anos, (de 1946 a 1964, números indecifráveis, invertidos, surpreendentemente com alguns personagens se repetindo) o que se chamou indevidamente de redemocratização.

Terminada a segunda ditadura, começou a fase dos vices que assumiram (Sarney e Itamar), entrecortados por um presidente que não terminou (Collor), o que tumultuou indelevelmente todo o processo sucessório.

Logo, logo surgiu a fase dos que se consideravam mais importantes do que a própria Constituição, não ligavam nem para cláusulas pétreas (FHC), e tentavam permanecer no Poder para favorecer os mais execráveis grupos multinacionais ou globalizados.

Foi o período aparentemente curto do retrocesso de 80 anos em 8. Curto só na aparência mas atingindo irreparavelmente o povo e o país.

FHC já reduzira o mandato presidencial de 5 para 4 anos, tentando encurtar o tempo de Lula no Planalto-Alvorada, pois em 1994 ele parecia invencível. Mas quem ganhou para infelicidade geral foi o indesejado FHC, que voltou a modificar o mandato.

De 5 para 4, de 4 para 8, queria 12, não obteve. Mesmo na companhia indesejável de Menen e Fujimori, que também tinham o sonho, a determinação ou a ambição de ficarem para sempre.

Implantada essa reeeleição sem povo e sem ratificação popular, o mandato ficou maculado. Apesar de não conseguir os 12 anos, FHC acionou os 8 anos que serviram a ele, por que não servir a outros? Esperava que os beneficiados fossem amigos, apadrinhados e apaniguados.

Por causa da maldição de FHC, surgiu a reeeleição dupla ou até tripla. Agora, faltando 1 ano para terminar o mandato de Lula, discutem 2010, 2012 e até 2014, sempre com os mesmos personagens cogitados e comandando. Para felicidade geral, apenas FHC está fora do processo, ninguém aguentaria.

Mas o que acontecerá? Impossível prever. Antes de 1930, os presidentes escolhiam seus sucessores. Depois de 30, não escolhiam, ficavam. Agora se concretizou a idéia de que quem está no Poder, pode não só indicar, escolher, nomear, eternizar, como também decidir por si mesmo.  E esse alguém se chama Luiz Inácio Lula da Silva, que como em 1932 na Revolução de São Paulo, lembra muito a “Batalha de Itararé, a que não houve”.

Sem qualquer dúvida, Lula dirige o espetáculo. Monta e desmonta palanques, junta, divide, torna a reunir, sejam adversários ou correligionários. Pode até nem conseguir, mas todos se preocupam com ele.

* * *

PS- Gostem ou não gostem, continuará como hóspede do Planalto, que até mandou reformar, estava muito velho, o palácio e não ele.

PS2- De qualquer maneira, haja o que houver, só Lula conquistou o direito de identificar os que ficarão como indesejáveis, intocáveis e até insubstituíveis. Não demora.

Mais de 70% dos brasileiros ganham até 3 mínimos

Pedro do Coutto

O jornalista Clovis Rossi, Folha de São Paulo de 19 de setembro, colocou com exatidão adequada o tema que tanto envolve a concentração quanto a distribuição o de renda no Brasil. Este segundo aspecto enfatizado pelo IBGE e pela Fundação Getúlio Vargas com base na PNAD 2008 que acaba de ser concluída. Rossi sustenta, com objetividade, que a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios restringiu-se à renda proporcionada pelo trabalho, não a confrontando com a produzida pelo capital. O que seria indispensável, já que o próprio IBGE revela que a participação da massa salarial no PIB é de 39%. A do capital, portanto, 61%.O PIB brasileiro situa-se em torno de 2,4 trilhões de reais.Difícil assim avaliar-se a redução das desigualdades sociais levando em consideração apenas a fração minoritária do PIB.

Mas é difícil avaliar-se não só por isso. Se examinarmos atentamente a divisão populacional de acordo comas escalas salariais, vamos constatar, segundo o próprio IBGE, a seguinte realidade: até um salário mínimo 29,1%.De 1 a 2 mínijos 31%. De 2 a 3 pisos 11,6. Dessa forma, 71,1% dos que trabalham ganham até 3 mínimos. Uma faixa social enorme para tão pouca renda. Se incluirmos o segmento dos que recebem mensalmente entre 3 a 5 níveis básicos ( o piso é de 465 reais), chegamos à conclusão que 80,6% da força de trabalho brasileira ganha até 2325 reais. A renda média domiciliar foi calculada em 1041 reais. Ligeiro avanço em relação a 2007, pois nesse ano foi de 1024 reais. Mas cabe a pergunta: como entrou no cálculo comparativo a inflação de 4,5% ao longo dos doze meses em confronto?

Há outra indagação importante: por que o período cotejado é o de setembro de 2007 a setembro de 2008? Distorce o quadro atual. Simplesmente porque não inclui os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira, pois a exploração, com desemprego, se deu em outubro do ano passado. Por que não comparar todo o exercício de 2007 com o de 2008? Assim, a fotografia da realidade de hoje fica para ser revelada em setembro de 2010. Em matéria de números e datas todo cuidado é pouco. A lógica é insubstituível. Existe também a questão demográfica. Pois de um ano para outro nossa população cresce 1,2%%. Nascem 2 milhões de pessoas em doze meses. Este índice deve ser acompanhado pelo mercado de emprego, na proporção de 1 para 2, já que  a força de trabalho do país é de 95 milhões, metade da população global. O país precisa de um milhão de empregos novos a cada ano. O panorama é este.

Certamente explicações e interpretações adicionais vão ser oferecidas à opinião pública através da imprensa, canal insuperável de comunicação. Mas uma coisa é certa: como destacar a queda das desigualdades sociais se 71,7% ganham de 1 a 3 mínimos? Não é fácil Além do mais, 29,1% ganham somente o mínimo legal. O governo Lula tem, na verdade, reajustado o mínimo acima da inflação oficial. Mas o processo de redistribuição de renda tem que ser global. Caso contrário, aumenta a faixa dos que recebem o piso, porém diminuem logicamente as demais. Está havendo uma transferência de renda, isso sim, do trabalho para o trabalho. Não –como deveria ser- do capital para o trabalho pela via da produtividade. Não se pode colocar em prática um processo de nivelamento por baixo. É um erro. Inclusive desestimula os mais capazes. Para concluir, 9,4% dos brasileiros não tem renda alguma. Que dizer?

Um teste necessário

Carlos Chagas

Começou ontem um teste fundamental  para a candidatura Dilma Rousseff, com o início da longa viagem do presidente Lula ao exterior e a divulgação da queda nos  percentuais de aprovação da ministra,  nas pesquisas eleitorais. Nos próximos quinze dias, apesar de um pouso de dois dias   do Lula no Brasil,  para reabastecimento político, a candidata precisará demonstrar condições para voar sozinha. Traduzindo: aparecer, criar fatos e manter-se na mídia será problema exclusivo dela.

A presidência da República está, há dois dias, formalmente entregue ao heróico José Alencar, mas o funcionamento da máquina administrativa fica com dona Dilma. Mesmo sem a previsão de acontecimentos inusitados que exijam sua participação, caberá a ela retirar dividendos da rotina. Não poderá  permanecer à sombra. Esperam-se viagens para fiscalização das obras do PAC, assim como participação no diálogo do governo com o Congresso. Sem ser presidente da República, a candidata deverá comportar-se como tal. Prestando, por certo,  as devidas homenagens ao vice-presidente em exercício, mas exercendo diante do ministério um comando  ainda mais ostensivo do que aquele que já exerce.

A oportunidade é ímpar, ainda que perigosa. Dilma estará sob os holofotes dos meios de comunicação, desde sua caminhada matinal na Península dos Ministros, em Brasília, ao contato com o público e com certas raposas da política. Dando certo, poderá recuperar e ampliar os índices de preferência popular. Mergulhando, sofrerá os efeitos de um impacto fatal. Há quem suponha mais do que coincidência nesse afastamento do Lula: um teste necessário.

Alta exposição

Do discurso na Assembléia Geral das Nações Unidas a encontros agendados com chefes de estado e de governo a entrevistas variadas à imprensa internacional, em Nova York;  da reunião com presidentes e primeiros-ministros do G-20, em Pittsburg; do encontro com dirigentes da América Latina e da África,  em Caracas; da presença na decisão sobre  onde acontecerão os Jogos Olímpicos de 2016, em Copenhague  até a visita oficial à Bélgica, em Bruxelas – a quantos banquetes, ágapes, coquetéis,  cafés-da-manhã, almoços e jantares comparecerá o  presidente Lula, da última  segunda-feira até o dia 5 de outubro?  Mesmo com a oportunidade de um regime salutar no dia 28 e parte do dia  29, quando estará em  Brasília, o Lula condena-se a adquirir mais um quilinhos. É o preço da alta exposição política  a que se submeterá nos Estados Unidos, Venezuela, Dinamarca e Bélgica.

Vem de tempos imemoriais esse protocolo a  que presidentes e chefes de governo, assim como reis, rainhas, imperadores e ditadores submetem seus estômagos em nome da boa vizinhança. Se a lógica e o bom-senso valessem, mudanças aconteceriam nesse começo do Século XXI.  Até em nome do combate à  fome no  mundo, por que não suprimir  tanta  provocação à gula generalizada?  Viagens de trabalho, como são todas, poderiam muito bem acontecer sem essas gastanças e lambanças, sobrando mais tempo para o trato de questões de importância vital para as nações e seus líderes.  Parece coisa boba, supérflua, mas não é.

Memorial dos vencidos

Do Palácio do Planalto às sedes dos governos estaduais e  até as prefeituras,  são centenas as galerias com fotos de  antigos presidentes, governadores e prefeitos.  Uma exaltação necessária, homenagem prestada aos vitoriosos para suas imagens  ficarem  inscritas na  História.

Tudo bem, só que a moeda tem duas faces. Por que os governos federal, estaduais e municipais não dedicam um  pedacinho de parede,  sequer,  para homenagear os  derrotados? Seria, no mínimo, uma contribuição  à memória nacional.

Ficando apenas na presidência da República, e tomando-se como marco a democratização de  1945, por que não inaugurar uma galeria capaz de fazer  justiça, entre outros, ao brigadeiro Eduardo Gomes,  Yeddo Fiuzza,  Cristiano Machado,  Juarez Távora, Ademar de Barros, Plínio Salgado, Henrique Teixeira Lott, Ulysses Guimarães, Mário Covas, Aureliano Chaves, Paulo Maluf, Roberto Freire, Afonso Camargo Netto, Leonel Brizola, o próprio Lula em três tempos, José Serra, Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e tantos mais?

Esse comentário se faz a propósito da próxima sucessão. Na galeria dos vencedores só haverá lugar para um. Arriscam-se os vencidos a cair no esquecimento,  como aqueles acima citados. Não seria a oportunidade de uma reconciliação com o passado, daqui a alguns anos?

A Quinta Coluna

Em  tempos de guerra  funciona um setor tão importante quanto os batalhões e  regimentos dispostos em confronto. É a chamada Quinta Coluna, formada por  naturais de um país que discordam fundamentalmente de seus governos e passam a trabalhar para a própria derrota,  informando o inimigo e sabotando de todas as formas a estratégia de  seus governantes.

Mesmo em tempos de paz a Quinta Coluna exerce suas atividades. Tome-se a recente indicação de José Antônio Dias Toffoli para o Supremo Tribunal Federal.  Enquanto na chefia da Advocacia Geral da União, ninguém o incomodava. Era elogiado pela competência com que assessorava o presidente Lula e cumpria  suas tarefas.  Ficaria até a eternidade na função, caso o presidente também ficasse, sem despertar a mínima animosidade.

De repente, logo que divulgado seu nome integrar a mais alta corte nacional de justiça,  desaba na imprensa a história de haver sido o escritório de advocacia em que ele  trabalhava, em 2001, prestado serviços ao governo do Amapá, tendo a Justiça daquele estado considerado irregular o contrato. Divulga-se que precisa ressarcir o erário em 420 mil reais, por decisão de uma vara cível.

Faltasse uma prova  da existência da Quinta Coluna no governo Lula e ela acaba de ser exposta. Trata-se de sabotagem pura, não propriamente a decisão judicial do Amapá, mas  sua pronta divulgação no momento em que Toffoli foi indicado.  Seria o caso de os órgãos de informação a serviço do Executivo investigarem de onde partiu a operação. Se possível, revelando o nome dos Quinta Colunas, partindo  da premissa de não  serem da oposição. Poderão ser encontrados no próprio governo…

Bolsa sobe sem volume

Quando postei observações às 13 horas, a alta era de 0,26% em 60.650 pontos. Mas gente experimentada me dizia e mostrei aqui: “Subirá mais um pouco, alta modesta”. Passou de mais 0,20% para mais 0,36%, acertar melhor é impossível.

O volume que era de 1 bilhão, 4 horas depois, no fechamento, no movimento de ações foi para 7 bilhões, mas foi jogatina pior do que AÇÕES, era de OPÇÕES. (O jogo da jogatina que é pior do que tudo).

O dólar em alta de 0,74% em 1,82. A Bovespa fechou em 60.939 pontos.