Wassef sinaliza que dirá nome de ‘mandante’ de recompra do Rolex de Jair Bolsonaro

Nome do advogado de Bolsonaro está no recibo de recompra do Rolex, aponta a  investigação - Hora do Povo

Nome de Wassef está no recibo de recompra deste Rolex

Bela Megale
O Globo

O advogado do clã Bolsonaro, Frederick Wassef, tem sinalizado a pessoas próximas que dirá à Polícia Federal quem foi a pessoa que solicitou a recompra do Rolex dado ao ex-presidente.

O gesto foi feito por Wassef a interlocutores do meio político com quem mantém contato. Ele será um dos oito intimados que prestarão depoimentos nesta quinta-feira aos investigadores sobre o caso das joias de maneira simultânea.

COMPROU O RELÓGIO – Na coletiva de imprensa que concedeu, há duas semanas, sobre a compra do Rolex, Wassef admitiu que adquiriu relógio em uma loja nos Estados Unidos para entregar o item ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Na ocasião ele negou, porém, ter atendido a um pedido de Jair Bolsonaro ou do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

“Sim, fui aos Estados Unidos e comprei o Rolex. O motivo de eu ter comprado esse relógio: não foi Jair Messias Bolsonaro que me pediu. Meu cliente Jair Bolsonaro não tem nada a ver com essa conduta, que é minha, e eu assumo a responsabilidade. Eu fui, eu assumo, eu comprei”, afirmou na ocasião.

SEM COMENTÁRIOS – Na mesma entrevista, o advogado foi perguntado porque comprou o acessório de luxo e respondeu que só iria dar essa informação à PF ou em outro momento, após ter acesso ao inquérito.

Conforme relatório da PF, enquanto Wassef fazia a recuperação do Rolex, Mauro Cid também resgatava em outra loja nos EUA itens do conjunto de ouro branco que Bolsonaro recebeu como chefe de Estado.

O advogado do clã vinha tentando apagar os rastros de suas conversas com Bolsonaro e pessoas do entorno do presidente. Mas agora Wassef tem sinalizado que deve apontar o “mandante” da compra.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Wassef é como seu cliente Bolsonaro — ambos são absolutamente imprevisíveis, ninguém pode saber como irão se comportar. Na verdade, o nível da política brasileira, incluindo os três Poderes apodrecidos, caiu a um patamar estarrecedor. Mas a tendência é melhorar, até porque não é possível piorar ainda mais. (C.N.)

Militares querem novo aumento salarial, porque no anterior “esqueceram” praças e suboficiais

Ministro da Defesa, José Múcio oficializa troca no comando do Exército | O  TEMPO

Múcio é obediente e já está tratando de atender os militares

Cézar Feitoza
Folha

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se comprometeu com os comandantes das Forças Armadas a fazer um esforço junto ao presidente Lula (PT) e à equipe econômica para conceder um aumento de cerca de 9% para o salário dos militares. Os chefes militares apresentaram a demanda a Múcio em conversas nos meses de julho e agosto.

A avaliação nas cúpulas militares, especialmente no Exército, é que há uma insatisfação generalizada de praças e suboficiais com os salários recebidos.

INJUSTIÇAS SALARIAIS – A contrariedade tem aumentado desde 2019, quando o que era para ser uma reforma na Previdência dos militares se transformou numa reestruturação da carreira, com a criação de uma série de benefícios atrelados à conclusão de cursos e promoções por tempo de serviço.

Os benefícios, na prática, criaram uma série de distorções nos ganhos dos militares — movimento que aumentou os rendimentos de oficiais superiores e oficiais-generais e reduziu ou estagnou os de praças e militares de baixa patente.

Como a Folha mostrou, generais engordam seus salários com ajudas de custo de até R$ 150 mil pagas nas movimentações militares, que geralmente ocorrem a cada dois anos. O valor sobe para cerca de R$ 300 mil quando eles vão para a reserva.

NEGOCIAÇÕES – Segundo relatos, Múcio já teve conversas sobre o aumento salarial dos militares com Lula e a ministra da Gestão, Esther Dweck. Uma nova rodada de conversas será feita em setembro e outubro, quando as discussões sobre o orçamento de 2024 devem ganhar tração.

A tese defendida pela Defesa é a de que o tratamento de civis e militares deve ser o mesmo. Como os servidores públicos receberam aprovação de um aumento de 9% em seus vencimentos, Múcio espera conseguir o mesmo reajuste para os fardados.

No Exército, o comandante Tomás Paiva designou o chefe do Estado-Maior da Força, general Fernando Soares, para criar um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de reajuste salarial para os militares da Força.

“MP DO MAL” – Generais ouvidos pela Folha argumentam que praças e suboficiais recebem atualmente um salário até 30% menor que o pago até 2001, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) editou uma medida provisória —apelidada na caserna como “MP do Mal”— que reduziu ou extinguiu uma série de benefícios militares.

A reestruturação da carreira de 2019, capitaneada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ampliou a diferença salarial sem fazer mudanças relevantes no soldo —a base do salário do militar.

A lei aumentou o adicional que militares recebem pelos cursos feitos durante a carreira —um valor percentual que é multiplicado ao soldo para a composição do salário bruto do militar.

REAJUSTES EXCESSIVOS – O curso de especialização subiu de 16% para 27%, por exemplo. O de altos estudos saltou de 30% para 73%.

O problema, segundo relatos de sargentos, é que os cursos só são liberados aos militares após eles alcançarem determinadas patentes ou tempo de serviço. No caso de praças, há menos vagas nas classes do que para oficiais.

Por exemplo, os oficiais formados na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) têm permissão para fazer o curso de aperfeiçoamento oito anos após a entrada na Força. No caso dos sargentos formados na ESA (Escola de Sargentos das Armas), o prazo é de 12 anos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os generais são tão esquecidos… Souberam ameaçar o governo para evitar que houvesse uma reforma da previdência militar, deixaram todo o ônus com os civis. Depois, souberam aumentar seus próprios salários e benefícios, numa fase em que os militares trabalhavam em regime de meio ambiente. Encheram os próprios bolsos, mas esqueceram os praças e os suboficiais… Agora, lembraram do esquecimento.

Aumento da receita da Previdência depende do emprego e do vínculo trabalhista

Charge do Duke (otempo.com.br)

Pedro do Coutto

Na edição de O Globo desta segunda-feira, Geralda Doca e Letícia Lopes publicaram reportagem com grande destaque sobre problemas de receita e despesa da Previdência Social, acentuando que dentro de pouco tempo, segundo a opinião de técnicos, como o economista Rogério Nagamine, necessitará de uma nova reforma para equilibrar a arrecadação e as despesas com aposentadorias e pensões.

Conforme se constata, portanto, a reforma projetada pelo ex-ministro Paulo Guedes não funcionou e muito menos se confirmou a sua previsão de que produziria um superávit anual de R$ 100 bilhões, o que em dez anos significaria um crescimento financeiro da ordem de R$ 1 trilhão. Na ocasião, comentei o assunto e disse tratar-se apenas de um sonho.

FREIO – O problema da receita volta agora, mas em função do índice de desemprego ainda alto e da informalidade no mercado de trabalho que atinge 39% da mão-de -obra efetiva do país. Como o INSS arrecada sobre as folhas de salário, é evidente que o desemprego é um freio para a receita e que a informalidade impede que a contribuição patronal, 20% sobre a folha de salário, se verifique concretamente.

Além disso, há 17 setores na área de serviços que têm um regime especial de contribuição de 1% a 4% sobre o faturamento bruto. Portanto, o processo econômico de receita e despesa é atingido em consequência da diminuição das contribuições, pesando muito mais do que o crescimento das aposentadorias e pensões, uma consequência do tempo de contribuição para o Instituto e também em função da idade dos trabalhadores e trabalhadoras.

Não se trata de nova reforma na base de restrição de direitos, o que já aconteceu em várias ocasiões. No governo Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, o teto das contribuições para cálculo das aposentadorias, que era de dez salários mínimos, passou para cinco salários mínimos e prevalece até hoje. No governo Jair Bolsonaro, o tempo de contribuição foi aumentado e os cálculos de aposentadorias e pensões diminuído. Logo, a solução do problema social-previdenciário não está na restrição, mas na ampliação das bases de receita.

SONEGAÇÃO – Não se trata de ampliar ainda mais a contribuição de empregados e empregadores. Trata-se, isso sim, de combater a sonegação que é altíssima, causada sobretudo pelo fato de serem as próprias empresas as fontes dos recolhimentos financeiros à Previdência Social. Os empregadores, assim, devem recolher tanto a sua parte quanto a parte dos empregados descontada nas folhas mensais de salário.

Existem casos, inclusive, que ocorrem há muito tempo, de empregadores que descontam a parte dos empregados e não fazem o recolhimento ao INSS. Neste caso, não se trata somente de sonegação, mas do crime de apropriação indébita. Mas o INSS até hoje não tomou nenhuma iniciativa para tentar modernizar e tornar mais eficiente o sistema de arrecadação. As reformas colocadas em prática foram nocivas aos trabalhadores e trabalhadoras e, como se vê, não resolveram nada.

ROUBOS –  Na noite de sábado para a madrugada de domingo, a PM prendeu 500 assaltantes nas areias de Copacabana ao longo do show promovido pelo Copacabana Palace na comemoração de seus 100 anos e pelo fato de se ter tornado uma referência internacional. O show era gratuito e reuniu um número muito grande de pessoas.

Os ladrões assaltaram a multidão estabelecendo o pânico ao longo da praia. Quinhentos presos, mas vários outros escaparam. O episódio deixou os que estavam presentes no show em choque. Muitos celulares foram devolvidos, objetos preferidos pelos ladrões. A questão colide com a publicidade sobre o Rio que tem sido divulgada, principalmente na TV Globo e na GloboNews, pelo governador Cláudio Castro e pelo prefeito Eduardo Paes.

São espaços e mensagens de responsabilidade tanto do governo do Estado quanto da Prefeitura do Rio na tentativa de fazer acreditar que a segurança e as condições sociais da Cidade melhoraram sensivelmente e vão melhorar ainda mais. Não se trata de reportagens produzidas pelas emissoras. Trata-se, na verdade, de espaços comerciais adquiridos e que, no fundo, destinam-se a iludir a população, afastando-a da realidade. Todos os leitores e leitoras já assistiram a esses filmes.

REELEIÇÃO –  O presidente Lula da Silva, evidentemente, possui problemas quanto ao desenvolvimento social, compromissos de sua campanha, que tanto tem como objetivo o combate à fome à melhoria das condições de vida da população, como também o objetivo de reeleger-se em 2026.

Seu grande desafio, ao meu ver, está nos custos dos programas sociais e da solução de problemas que se eternizam ao longo do tempo no Brasil, como é o caso do saneamento, da favelização e das condições dos transportes públicos nas grandes áreas urbanas. O projeto da nova âncora fiscal, da mesma forma que a reforma tributária, são etapas fundamentais para a busca de recursos destinados à realização de projetos.

Como se verifica, o desafio é gigantesco. Além disso, existem os casos de corrupção, entre eles os realizados durante o governo Jair Bolsonaro, a exemplo do caso das joias, e principalmente, o caso da tentativa de golpe contra a democracia marcado pela invasão e depredação de Brasília em 8 de janeiro.

DIFICULDADES – Os acontecimentos estão em curso, e a cada passo surgem novas dificuldades e obstáculos, mas também avanços. Ontem mesmo, Bernardo Mello em reportagem no O Globo, destaca que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, está pensando em deixar o PSDB e se filiar ao PSD, o que fará com que nenhum governo do Nordeste deixará de se incluir no universo lulista.

A política de salários terá que ser concretamente revista para que o atual presidente da República amplie a sua influência eleitoral. Os desafios são grandes e os passos maiores ainda.

Bolsonaro, Queiroz e Flávio temem terem sido gravados nas conversas com Wassef

Polícia Federal consegue desbloquear celulares de Frederick Wassef - O Hoje.com

Frederick Wassef costuma gravar todas as suas ligações

Andréia Sadi
g1 Brasília

A família Bolsonaro e seus aliados mais próximos estão temerosos com o conteúdo que investigadores podem encontrar nos celulares apreendidos de Frederick Wassef, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, no caso das joias sauditas.

Um interlocutor próximo ao núcleo duro dos Bolsonaro disse ao blog que Wassef é visto como “inconsequente” e como alguém que “não joga em grupo”.

MAIS GRAVAÇÕES – A possibilidade de que Wassef tenha gravado conversas com Bolsonaro, com Flávio ou com Fabrício Queiroz tem tirado o sono do grupo que orbita o ex-presidente. Não para por aí, teme-se que autoridades do Judiciário e do Ministério Público também tenham sido gravadas.

Flávio é o principal ponto de preocupação, pois ele e Wassef eram muito próximos. O advogado, inclusive, fazia questão de ressaltar sempre sua proximidade com o filho 01 de Bolsonaro.

Bolsonaro garantiu à sua defesa que Wassef não tem nada de comprometedor em mãos no que diz respeito a mensagens, áudios ou ligações — por isso a preocupação com eventuais gravações virou o principal assunto entre as rodas bolsonaristas. “Ele gravava todo mundo”, segundo disse um dos interlocutores mais próximos do ex-presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Foram apreendidos quatro celulares com Frederick Wassef, e a informação é de que o advogado costumava gravar dissimuladamente todas as conversas que mantinha no entorno de Bolsonaro. Se a informação for verdadeira, o circo pode pegar fogo mais rapidamente. (C.N.)

Um poema sob medida, para exaltar a belíssima natureza da Amazônia

Lisie Silva

Lisie Silva, poeta amazonense

Paulo Peres
Poemas & Canções

A poeta amazonense Lisiê Silva, por ter nascido e viver até hoje em Manaus, junto à Floresta Amazônica, tornou-a fascinada por tudo que faz parte da natureza.

FADINHA DA FLORESTA
Lisiê Silva

Eu não vivo nas grandes cidades.
Não pertenço às multidões.
Vivo junto à natureza.
Onde ouço o canto dos pássaros,
O murmúrio do vento.
A canção da brisa.

Para a Floresta, eu digo:
Deixa eu permanecer
para sempre contigo!
e serei para sempre tua…
De dia me banho nos teus igarapés…
e de noite me visto de lua…

Eu vivo onde a natureza me colocou.
Por que sou parte integrante do universo.
Para a Floresta, eu digo:
Deixa eu te fazer poesia!
E te colocar nos meus versos…
Da árvore, eu sou a seiva
que corre quando ela é cortada.

Sou a brisa que sopra
No rosto da madrugada…
Sou a tranquilidade da manhã.
Sou a alegria da tarde ensolarada…
De dia sou natureza pura…
e de noite, sou alvorada…

Defesa de Bolsonaro é muito hábil e vai dificultar a condenação dele no caso das joias

Charge do Toni (O Correspondente)

Carlos Newton

O comentarista Renato Galeno gosta do jogo político e marca o editor da Tribuna com a delicadeza do zagueiro Ananias, que ficou famoso na década de 50 por derrubar os atacantes adversários e quebrar-lhes as canelas. O comentarista insinua que o editor da  TI é bolsonarista e sugere que se proponha logo uma estratégia de defesa capaz de inocentar o ex-presidente no caso das joias, e assim vamos atendê-lo, na medida do possível.

De início, é preciso lembrar que a defesa de Bolsonaro já tem uma linha estabelecida, seguindo a sugestão do ex-senador tucano Arthur Virgílio Neto, que divulgou a existência da Portaria 59, baixada discretamente no final do governo Michel Temer para livrar o então presidente dos vexatórios problemas enfrentados por Lula da Silva e Dilma Rousseff, que tiveram de devolver grande número de presentes recebidos.

HOUVE AUDITORIA – Há alguns anos, foi promovida uma auditoria e ficou constatado que os presidentes petistas levaram indevidamente 556 presentes não-personalíssimos — Lula se apossou de 434 objetos, enquanto Dilma ficou com 117 bens.

Por decisão do TCU, os dois devolveram praticamente todos esses bens, num processo que envolveu buscas por 80 itens que pareciam ter sido “extraviados” — a maioria, obras de arte, conforme documentos dos autos acessados pela BBC News Brasil. E algumas peças até hoje não foram devolvidas.

No caso de Bolsonaro, ainda terá de ser feita a auditoria, para realmente se saber quantas joias recebeu, e talvez nem seja possível listá-las, porque muitas delas jamais foram registradas na Presidência, porque passaram diretamente do produtor para o consumidor, conforme foi flagrado no caso de Bento Albuquerque, aquele almirante de águas turvas que emporcalhou a farda na Alfândega.

LINHA DE DEFESA – Assim, a estratégia é argumentar que pertencem a Bolsonaro todos os objetos personalíssimos, tipo relógios, abotoaduras, canetas, anéis masculinos, rosários islamitas, ou seja, os bens pessoais que ele possa portar, enquanto seriam de Michelle todas as joias femininas, incluindo relógios, colares, pulseiras, anéis, brincos etc., conforme estabelece a Portaria 59, que chama de “consorte” a primeira-dama  — e bota sorte nisso, para uma menina criada na maior favela de Brasília e que acabou morando no Palácio da Alvorada,

O advogado Paulo Cunha Bueno vai seguir nessa linha traçada por Arthur Virgílio, alegando que não houve substituição dos termos da Portaria 59 e a definição de objetos personalíssimos continua valendo, o que realmente é verdadeiro.

CRIME IMPOSSÍVEL – Antes da conclusão do inquérito pela Polícia Federal, a defesa vai pedir de volta as joias que foram entregues em março ao Tribunal de Contas da União. A manobra do advogado, ao argumentar que os objetos pertencem ao acervo privado do ex-presidente, visa a tumultuar e sobrestar (suspender) a investigação.

Nessa mesma linha, atendendo à sugestão do comentarista Renato Galeano, o editor da Tribuna pode então indicar ao defensor de Bolsonaro a alegação de “crime impossível”  — como matar um cadáver ou seduzir uma prostituta…

No caso de se apossar clandestinamente das joias e vendê-las, conforme já assinalamos aqui na TI, Bolsonaro chegou a formar uma quadrilha para furtar o que já lhe pertencia, criando uma Piada do Ano Universal, imbatível mesmo, não importa o que Donald Trump faça.

SUGESTÕES À PROCURADORIA – A estratégia da defesa é excelente e a Procuradoria terá de se virar para enfrentá-la. Pode apontar, com justa razão, que os bens não podiam ser vendidos sem que a União fosse consultada sobre o interesse em adquiri-los, conforme determina a Portaria 59, mas isso nem é crime, não põe ninguém na cadeia.

O representante do Ministério Público Federal pode também alegar evasão de divisas e sonegação de impostos, mas isso também não é crime e Bolsonaro está cheio de dinheiro, paga facilmente qualquer multa.

Hoje, ele e Michelle recebem perto de R$ 135 mil mensais, têm patrimônio de R$ 20 milhões, que inclui mais renda de alugueis e aplicações, além de R$ 5 mil diários, provenientes do investimento dos R$ 17,2 milhões do Pix, que aumentam como uma bola de neve financeira, pois dinheiro atrai dinheiro.

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P.S.1 
– Bem, são essas reflexões do editor da TI sobre o rumoroso inquérito das joias, que somente dará em forte condenação se o Supremo “reinterpretar” alguma lei.

P.S. 2 – Problema mesmo é o inquérito dos atos golpistas, com um montão de celulares sob perícia. Essa investigação vai liquidar Bolsonaro eleitoralmente, porque com novas condenações ele nunca mais poderá nem mesmo votar. Mas continuará vivo politicamente e seu apoio pode decidir a próxima eleição presidencial, não tenham dúvidas. (C.N.)

STF já pode marcar julgamento dos seis primeiros réus do vandalismo golpista

Federasul repudia atos de vandalismo que ocorreram em Brasília

Primeiros réus participaram diretamente do quebra-quebra

Daniel Gullino
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou para julgamento seis ações penais relacionadas aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. São os primeiros processos do caso a ficarem prontos para serem analisados pelos ministros. A data do julgamento ainda não foi marcada, mas a expectativa é que ocorra em setembro.

Na sexta-feira, as ações foram enviadas pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ao relator. Em seguida, Nunes Marques liberou para serem pautadas. Cabe agora à presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcar a data.

As ações penais envolvem pessoas dentro das sedes dos Três Poderes no dia 8, considerados “executores” dos atos golpistas. Os réus são Aécio Pereira, Davis Baek, João Lucas Giffoni, Jupira Rodrigues, Nilma Alves e Reginaldo Garcia.

VÁRIAS ACUSAÇÕES – Eles estão sendo acusados de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Sem possibilidade de acordo.

Já no caso dos réus considerados incitadores, que foram presos em acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, Moraes reconheceu a possibilidade da assinatura de acordos de não persecução penal. Com isso, a tramitação de 1.114 ações foi interrompida.

Os acordos precisam ser firmados individualmente. Cada réu deve assumir a culpa pelo crime e aceitar as sanções estabelecidas, como reparação do dano, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Trata-se de réus apanhados em flagrante destruindo o patrimônio público ou que aparecem em imagens de câmeras de vídeo ou fotografia. Mesmo assim, as acusações são exageradas e repetitivas. Deveriam responder apenas por abolição do Estado Democrático (artigo 359-L), que dá de quatro a oito anos de reclusão. E o ideal seria a pena mínima, qualificada pelo uso de violência, que já estaria praticamente cumprida, para lhes devolver logo à liberdade, numa sentença realmente justa. (C.N.)   

Vereadores de Porto Alegre vão revogar a data comemorativa ”Dia do Patriota”

Fux suspende lei que torna 8/1 “Dia do Patriota“ em Porto Alegre: “Não  merece data comemorativa“

A lei já tinha sido suspensa por Luiz Fux, no Supremo

Isabella Alonso Panho
Estadão

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) decidiram na tarde desta segunda-feira, 28, revogar a lei que instituiu o “Dia do Patriota” no calendário oficial cidade. O acordo entre os parlamentares foi confirmado pela Casa e pelo seu presidente, Hamilton Sossmeier (PTB-RS).

O dia em que radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, 8 de Janeiro, havia sido escolhido para ser o “Dia do Patriota” na capital gaúcha. “Queremos isso de hoje para amanhã, ou no máximo quarta-feira”, disse o vereador, sobre a revogação.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – Sossmeier convocou uma reunião extraordinária com os membros da Câmara e ficou decidido que todos vão endossar o projeto de revogação apresentado pela vereadora Karen Santos (PSOL-RS), o que deve acelerar o trâmite nas comissões.

O polêmico projeto de lei foi apresentado em março pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL-RS). Citando Miguel Reale, Olavo de Carvalho e Luiz Felipe Pondé, ele defendeu que a data comemorativa fosse criada como forma de valorização dos que se identificam como patriotas. No dia 7 de junho, a proposta virou a lei nº 13.530 de Porto Alegre.

Bobadra foi cassado no dia 15 de agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, que declarou que houve abuso de poder econômico na sua campanha. Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, mas sua vaga já foi ocupada pelo vereador Cláudio Conceição (União Brasil).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bela decisão da Câmara de Porto Alegre. Aprovar a data foi uma excelente Piada do Ano, mas não se deve brincar com coisa séria. Agora, a revogação por unanimidade vai passar a borracha na brincadeira. (C.N.)

Em sua ignorância, Lula não percebe que Dilma é igual a ele e não foi “inocentada”

Lula tem compromissos em três países africanos — Planalto

Na África, Lula estava com a corda toda e contou um monte de estórias

Julia Affonso
Estadão

O presidente Lula da Silva (PT) mentiu neste sábado, 26, em Angola, ao dizer que as “pedaladas fiscais”, que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), não existiram. Em 2016, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a prática e concluiu que o governo Dilma repetiu as “pedaladas” no primeiro ano de seu segundo mandato. A prática foi revelada pelo Estadão.

Em Luanda, capital de Angola, Lula falou sobre o arquivamento da ação de improbidade pelas “pedaladas fiscais” no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

ABSOLVIÇÃO – “A Justiça Federal em Brasília absolveu a companheira Dilma da acusação da pedalada, a Dilma foi absolvida, e eu agora vou discutir como que a gente vai fazer. O presidente ainda brincou que não dá para reparar os direitos políticos da ex-presidente pois ele quer terminar seu mandato, e afirmou que as pedaladas, já comprovadas, não teriam existido. “É preciso saber como é que se repara uma coisa que foi julgada por uma coisa que não aconteceu”, completou.

Dilma, que hoje está na presidência do Banco do Brics, teve seu mandato cassado por crime de responsabilidade, justamente pela prática que ficou conhecida como “pedaladas fiscais”. Ao contrário do que disse Lula, o TRF-1 não absolveu a ex-presidente por essa prática.

A Corte só arquivou o processo ao constatar que Dilma e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega não poderiam responder por improbidade, porque já foram punidos por crimes de responsabilidade. Para evitar que fossem sancionados duas vezes por ações similares, o TRF-1 decidiu que Dilma e Mantega não precisariam responder pelas “pedaladas fiscais”.

PUNIDOS DUAS VEZES – Foi em 2018 que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Presidente da República não deveria estar à mercê do sistema de dupla responsabilização. Desta forma, como Dilma já havia sido julgada pela Lei do Impeachment, ela não poderia ser duplamente responsabilizada pela Lei de Improbidade Administrativa.

A advogada Vera Chemim, mestre em Direito Público Administrativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), entende que o TRF-1 sequer julgou se Dilma é inocente ou não.

“Houve uma extinção da ação, sem resolução de mérito. Não é uma questão de inocentar, e sim de caráter formal e processual”, explica.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A passagem de Lula pela África foi decepcionante. O presidente brasileiro contou uma série de lorotas, está fazendo um papel triste ao se julgar o maior estadista do momento. No final da noite de ontem, postamos uma matéria de Roseann Kennedy, do Estadão, listando as mentiras contadas por Lula. Chega a dar pena.
(C.N.)

Virou bagunça! Nem o Supremo consegue determinar o que é inconstitucional ou não

De olho no STF? Veja charges do Tacho sobre a Justiça - Entretenimento -  Jornal NH

Charge do Tacho (Jornal NH)

Elio Gaspari
Folha/O Globo

O regime jurídico da Previdência brasileira tem uma singularidade. Quando ele avança num direito do andar de baixo, sempre em nome da modernidade, ele vira fumaça. Quando a moralidade pega o andar de cima, aos poucos a prebenda é restabelecida. Até 2020, sete ex-governadores do Paraná recebiam pensões vitalícias de R$ 30 mil mensais. Em agosto, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a concessão do benefício.

Em novembro, os ex-governadores recorreram, mas em fevereiro de 2021, a ministra Cármen Lúcia, relatando o recurso na Segunda Turma do STF, negou-lhes provimento. Seu colega Gilmar Mendes pediu vista.

GILMAR DIVERGIU – Em abril passado Gilmar votou, divergindo: “Não há cruzada moral que justifique, à luz das garantias constitucionais, a abrupta supressão dos benefícios recebidos de boa-fé durante décadas por pessoas idosas, sem condições de reinserção no mercado de trabalho.”

Foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques. Bingo, a pensão renasceu no Paraná. Três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas também querem as pensões de volta. (Uma delas, desembargadora, com vencimentos superiores a R$ 50 mil, veio a desistir.)

Um levantamento de 2014 mostrou que, à época, 157 ex-governadores ou suas viúvas recebiam pensões de até R$ 26,5 mil. Sabe-se lá quantos seriam hoje.

REQUIÃO DE VOLTA – O precedente do Paraná levou o ex-governador Roberto Requião a pedir o restabelecimento de sua pensão de R$ 43 mil mensais. Ele governou o Paraná por 13 anos e, em março, comemorou seu 82º aniversário. No mesmo barco, como mostrou Murilo Rodrigues Alves, entrou o ex-governador João Elísio Ferraz de Campos, que governou o estado por dez meses.

Assim é a vida. O Supremo Tribunal Federal decide que as pensões vitalícias de ex-governadores são inconstitucionais e o mesmo tribunal decide que são constitucionais. Com sua decisão, o STF fez um milagre para litigantes do andar de cima.

Em junho de 1958, caiu nas cercanias do aeroporto de Curitiba o avião em que viajavam o ex-presidente Nereu Ramos, o então governador de Santa Catarina, Jorge Lacerda, e um deputado. Todos catarinenses, emocionaram o estado, e a Assembleia Legislativa votou uma pensão vitalícia para as três viúvas. Como se fosse um gás, ela se expandiu.

PENSÃO UNIVERSALIZADA – Em 1991, em Santa Catarina a situação era a seguinte, nas palavras do então governador Vilson Kleinubing (1944-1998):

A pensão passou a cobrir todas as viúvas de todos os deputados, mesmo aqueles que tivessem exercido o mandato apenas por um dia, de todos os desembargadores e juízes, inclusive os substitutos, todos os procuradores e conselheiros de Tribunal de Contas.

A pensão tornou-se também cumulativa. Assim, se um cidadão foi funcionário público, elegeu-se deputado estadual, depois federal e terminou a carreira no Tribunal de Contas, a viúva recebia as quatro pensões. Se a viúva morresse deixando filhos homens menores e filhas solteiras, a pensão sobrevivia até a maioridade ou o casamento. Assim, deram-se inúmeros casos de senhoras que jamais casaram no civil. Em 1991, o valor destas pensões era quase equivalente ao orçamento da universidade do estado.”

ADAM SMITH BRASILEIRO – O andar de cima cuida de si há séculos. Torturando os fatos, chega-se a dizer que José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu (1756-1835), foi o Adam Smith brasileiro, num sacrilégio contra a memória do economista inglês. Smith lecionava na Universidade de Glasgow e, ao trocar de emprego, devolveu aos alunos o que eles haviam pagado pelo curso que não daria.

O Smith brasileiro era um defensor da liberdade de comércio, mas estudou em Coimbra com dinheiro da Viúva. De volta ao Brasil, arrumou um emprego público e aposentou-se aos 50 anos. Arrumou outro emprego público, manteve a aposentadoria e tornou-se o primeiro professor de “Ciência Econômica”. Preservou a aposentadoria, mais os vencimentos do outro emprego e nunca deu uma aula.

Virou senador e visconde, publicou seu livro “Observações sobre o Commercio Franco no Brazil” pela Imprensa Régia e trabalhou como censor. Ele ainda estava vivo quando suas filhas pediram à Coroa pensões vitalícias (não se sabe se foram concedidas).

Militares decidiram abandonar Bolsonaro após o envolvimento do general Lourena Cid

Por intermédio do pai de Mauro Cid, Bolsonaro recebeu dinheiro de jóias, diz PF | Partido dos Trabalhadores

General Lourena Cid foi da turma de Bolsona na Academia

Mônica Bergamo
Folha

A falta de apoio entre os militares deve ser decisiva para uma condenação e até eventual prisão de Jair Bolsonaro (PL). A análise é de integrantes do núcleo mais próximo do ex-presidente. O suporte de Bolsonaro entre os fardados ruiu, na opinião das mesmas pessoas, depois do envolvimento do general Mauro Lourena Cid no caso das joias.

Antes disso, havia a expectativa de que setores militares pudessem “dialogar”, ou seja, fazer pressão sobre o Judiciário por Bolsonaro e pela liberdade do tenente-coronel Mauro Cid, filho do general.

CAIXA DOIS PRESIDENCIAL – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel é um dos pivôs dos escândalos que envolvem o ex-presidente, e está preso há mais de três meses. Os indícios de que tanto o tenente-coronel quanto o general manejavam recursos de caixa dois em benefício de Bolsonaro teriam desmoralizado qualquer tentativa de militares de interferir nos processos.

Pela mesma análise, eles lavaram as mãos e se afastaram do problema, deixando Bolsonaro de lado.

O general Mauro Lourena Cid emergiu no escândalo depois que mensagens de seu filho, o tenente-coronel Mauro Cid, mostraram que o pai ajudou a comercializar objetos de luxo de Bolsonaro no exterior.

VENDA DE JOAIS – O general passou a ser investigado sob a suspeita de gerar um caixa dois para o ex-presidente, fruto da venda das joias.

Em mensagens interceptadas pela Polícia Federal, o tenente-coronel diz que o pai general tinha US$ 25 mil para entregar a Bolsonaro. Em dinheiro vivo.

A defesa do ex-presidente afirma que as joias foram catalogadas para pertencer ao acervo privado dele. E que, por isso, o ex-presidente poderia vendê-las no exterior sem com isso cometer um crime.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
A principal tese da defesa é esta. Se os bens tiverem sido catalogados como acervo privado de Bolsonaro, as acusações passam a ser menores, envolvendo sonegação de impostos, coisas assim. Vamos explicar isso em detalhe em artigo na manhã desta terça-feira, dia 29. (C.N.)

General G. Dias, amigo dos petistas, já se tornou um problema para o governo Lula

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E Lula chegou a pensar que o general G. Dias seria uma solução

Elio Gaspari
Folha/O Globo

O general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Lula, tornou-se um espinho no pé do governo. Noves fora o fato de ter recebido mais de dez alertas da Abin antes das invasões do dia 8 de janeiro, fica difícil entender porque ele achou que a situação era normal se, às 8h12 do dia 6, sentindo cheiro de queimado, retransmitiu à Agência uma mensagem do grupo Patriotas, que dizia o seguinte:

“Vamos atuar em 3 frentes.

1ª frente: acampar em frente às distribuidoras nas cidades (não tem combustível, ninguém trabalha).

2ª frente: fechar a entrada dos 3 Poderes em Brasília: Executivo, Legislativo e Judiciário (quem puder ir para Brasília, vá!).

3ª frente: quem estiver em lugares afastados, fiquem nos quartéis!”

OUTROS AVISOS – Vale lembrar que às 8h15 o diretor da Abin, Saulo Cunha, respondeu a G. Dias: “Ao que tudo indica, são bravatas”.

Às 18h19 um grupo anunciava: “Festa da Selma nesse fim de semana no Plano Alto !!! Sem hora pra terminar Bora !!!”

Cunha argumentava que não haviam chegado ônibus fretados a Brasília. Até as 9h43 do dia 7, a PM de Brasília havia monitorado a chegada de 18 ônibus, com cerca de 600 pessoas. Às 18h17, os ônibus eram 74 e haviam trazido 5.500 pessoas.

Assim, o general G. Dias mentiu à CPI, ao garantir que nas mensagens dos dias 2 a 7 “não havia informações relevantes”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Apesar de ninguém conseguir auscultar o que há dentro da cabeça de um G. Dias, surgem várias possibilidades para seu comportamento estranho: 1) O general torcia para haver um golpe; 2) Ao contrário, é tão idiota que não acreditava na hipótese de um golpe; 3) Está com prazo de validade vencido e não serve literalmente para nada. Escolha a possibilidade que acha mais correta. (C.N.)

STF quer regular uso da inteligência artificial antes de o Congresso tomar uma decisão

Reprodução do site Vida de Suporte

J.R. Guzzo
Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, numa de suas últimas conferências, voltou a deixar claríssimo, mais uma vez, o tamanho do abismo que está sendo aberto entre dois tipos de Brasil. O primeiro é o Brasil que funciona segundo determinam as regras da Constituição Federal. O segundo é o Brasil como o STF acha que ele tem de ser.

No Brasil constitucional, as leis que afetam todos os brasileiros têm de ser aprovadas pelo Congresso Nacional – todas as leis, sobre todos e quaisquer assuntos, sem exceção. No Brasil de Alexandre de Moraes e da maioria de seus colegas, o Supremo tem o direito, e possivelmente o dever, de criar leis em áreas sobre as quais o Congresso ainda não tomou decisões.

TUDO ERRADO – Não é assim em nenhuma democracia séria do mundo. Lá só os eleitos pelo voto livre e universal dos cidadãos têm o direito de aprovar uma lei – e só a suprema corte tem o direito de resolver se a Constituição está sendo obedecida nas questões que são levadas ao seu julgamento.

A lei que o ministro Moraes quer fazer, agora, é sobre a inteligência artificial. Não diz que se trata de lei, e sim de “regulamentação” – mas em termos práticos dá exatamente na mesma.

Segundo afirmou, de duas uma: ou o Congresso aprova logo (até as próximas eleições, pelo que deu para entender) uma legislação sobre o uso da IA no Brasil, ou o STF “vai ter” de decidir a respeito. “Não é possível a justiça eleitoral dizer: ‘Como não há regulação, não podemos julgar isso.’”, afirma o ministro. “É isso que pode atrapalhar a lisura das eleições”.

CICLO VICIOSO – Na sua opinião, existe no caso até uma injustiça em relação ao STF. “Aí entramos naquele ciclo vicioso”, disse Moraes. “Se não há regulação, há necessidade da justiça regulamentar, e aí o Judiciário é acusado de usurpar o Legislativo”.

Não ocorre ao STF, nem à esquerda que lhe dá apoio automático, fazer uma pergunta muito simples: “E porque há ‘necessidade’ da justiça regular o que o Congresso ainda não regulou?” Não há necessidade nenhuma, e o texto da Constituição não permite em lugar algum, que o Judiciário (ou o Executivo) faça leis que até agora não foram feitas. E se alguém levar à justiça uma questão que não está regulamentada?

É só o juiz, ou o STF, dizerem: “Não é possível julgar essa causa, pois não há lei a respeito. Quando houver, voltem aqui”. Se não existe no Brasil nenhuma lei sobre o uso da IA, é porque o Congresso ainda não quis fazer – e os parlamentares não têm absolutamente nenhuma obrigação legal de aprovar qualquer tipo de lei, sobre qualquer assunto, e dentro de qualquer prazo.

SÃO PRERROGATIVAS – O STF, ou quem quer que seja, está achando que é preciso regulamentar isso ou aquilo? Perfeito; talvez seja preciso mesmo. Mas só o Congresso, como representante legal da população brasileira, está autorizado a fazer isso. Não tem a menor obrigação de querer as mesmas leis que o STF quer.

Não tem de obedecer aos seus prazos – tal lei, sobre tal assunto, tem de ser aprovada até tal dia. Não tem, acima de tudo, de fazer o que ainda não fez. Vai fazer quando achar que deve, ou porque há pressão popular para que faça – ou então vai deixar as coisas como estão.

Há alguém na frente do Congresso, em Brasília, dizendo: “Queremos a regulamentação da Inteligência Artificial, já?” Não há ninguém, e os congressistas sabem perfeitamente disso. Numa democracia de verdade, caberia ao STF esperar a decisão do Congresso. Mas isso aqui é o Brasil.

É preciso apoiar o comandante do Exército em sua iniciativa de investigar os militares golpistas

Comandante do Exército faz um discurso dúbio, débil e doloroso

Tomás Paiva fez um discurso defendendo o legalismo

Roberto Nascimento

Se os presentes eram de natureza personalíssima e de fato pertenciam ao presidente da República, conforme o argumento do advogado Paulo Cunha Bueno, defensor de Jair Bolsonaro, o mistério assim aumenta. Afinal, qual a razão de o ajudante de ordens Mauro Cid vender as joias nos EUA, receber em espécie e entregar o dinheiro ao chefe do governo, mas depois recomprá-las para entregar ao Tribunal de Contas da União?

E por que tamanha confusão feita pelo enigmático advogado Frederico Wassef, que confessou tudo depois de ter afirmado que não sabia nada das joias? E por que teve a desfaçatez de declarar que pagou a recompra do próprio bolso, em valor superior a R$ 300 mil, quando se sabe que está em péssima situação financeira, eivado de dívidas?

MENOR IMPORTÂNCIA – Embora o assunto seja sensacional, como tudo o que se refere a valiosas joias, na verdade esse episódio é de menor potencial destrutivo para Bolsonaro e Mauro Cid, se comparado com a trama golpista, que vinha sendo preparada desde 2021, quando a turma do golpe percebeu, através de pesquisas qualitativas, que Bolsonaro poderia perder a reeleição.

E por que perderia? Certamente, por causa dele mesmo, que assustou grande parte dos brasileiros com sua atuação na Pandemia, quando tentou desacreditar as vacinas, apostando todas as suas fichas num remédio ineficaz, a cloroquina, cuja eficiência jamais foi comprovada cientificamente.

E depois Bolsonaro ainda tentou emplacar uma bobagem, chamada de “imunidade de rebanho”, em que os mais jovens e saudáveis tinham possibilidade maior de sobreviver. Um desastre.

ÍMPETOS GOLPISTAS – O mais grave, juridicamente falando, é que depois Bolsonaro começou o ataque sistemático contra as urnas eletrônicas e tentou desacreditar os ministros da Suprema Corte, inclusive falava em aumentar a composição do colegiado, de 11 para 16 ministros, para controlar o Judiciário, na mesma receita autoritária de Nicolas Maduro, ditador da Venezuela.

Tentou-se até explodir um caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília na véspera de Natal, quando o movimento é mais intenso. A torcida era para tudo dar certo, ou seja, que houvesse mortos e feridos e assim as Forças Armadas constitucionalmente entrariam em cena, repetindo o golpe de 1964.

A trama golpista teve apoio de oficiais militares das Forças Armas e do comando da PM de Brasília, claramente envolvidos nas ações para facilitar a invasão dos vândalos no quebra-quebra do dia 8 de janeiro.

COMANDO LEGALISTA – É importante relembrar esses fatos, para que não caiam no esquecimento. O golpe só não aconteceu porque os legalistas eram maioria no Alto-Comando do Exército. Agora, todos os militares envolvidos no planejamento e na execução da tentativa de golpe precisam responder a Inquérito Policial Militar, para investigar suas condutas delituosas.

A cúpula da PM do Distrito Federal, que possibilitou a invasão dos palácios e o vandalismo, já foi presa, em função do conjunto da obra. Mas falta investigar em profundidade o envolvimento dos militares que acobertaram o acampamento no Quartel-General de Brasília e que se omitiram na repressão aos golpistas.

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, está certíssimo ao usar seu pronunciamento do Dia do Soldado para alertar a tropa sobre a necessidade de as Forças Armadas investigarem os militares da ativa que se empenharam abertamente pelo golpe. Então, que assim seja.

Leão do Imposto de Renda ataca a classe média, mas não ataca os muito ricos

Charge do Jota A. (portalodia.com)

Pedro do Coutto

Num excelente artigo focalizando a injustiça tributária no país, Miriam Leitão, O Globo deste domingo, afirma que o Leão do Imposto de Renda é rápido com a classe média e lento com os muito ricos da sociedade brasileira. Ela acentua que a mudança necessária é uma questão de justiça social, mas até hoje não conseguiu aprovar qualquer medida nesse sentido.

Miriam Leitão tem razão, inclusive tem um aspecto que ajuda a manter o desequilíbrio, além da influência política na economia. É que o IR  para os assalariados é cobrado na fonte pelas empresas empregadoras e o Imposto de Renda pago pelas empresas é cobrado por elas mesmas. Em ambos os casos, comunicados à Receita Federal.

DESCONTO – No caso dos assalariados, inclusive, que recebem acima de R$ 4900 por mês, o desconto é de 26,5% na fonte. Essa antecipação, desde o governo Jair Bolsonaro não é corrigida monetariamente quando da Declaração Anual de Rendimentos. Portanto, a inflação não descontada do pagamento significa um aumento concreto do que o rendimento do trabalho humano é taxado.

Há outras escalas de desconto na fonte do IR. Todos são efetuados pelos seus respectivos empregadores. Como se pressente, o Leão é mais violento com os outros do que consigo mesmo. Este é o fator de desequilíbrio social que contribuiu enormemente através do tempo para a favelização que se verifica hoje no país, abrangendo cerca de 30 milhões de pessoas.

Essa favelização a qual me refiro corresponde aos centros urbanos, pois nas áreas rurais as condições de habitação são péssimas para a grande maioria da população. Miriam Leitão destaca também a atuação do ministro Fernando Haddad no sentido de implantar uma legislação tributária mais justa socialmente. Mas não há nada simples quando se trata de cobrar impostos dos efetivamente ricos.

FUNDOS EXCLUSIVOS – Nas cobranças dos mais ricos encontram-se os fundos exclusivos, o que incidiria num montante de rendimento anual entre R$ 400 bilhões e R$ 600 bilhões. O assunto foi focalizado na sexta-feira pelas jornalistas Lu Aiko Otta e Jéssica Santana do Valor. O governo Lula tem uma Medida Provisória para fixar em definitivo as alíquotas da cobrança. Não será tarefa fácil, conclui Miriam Leitão.

No Brasil, assinalo, quando se fala em cortar salários e aumentar tributação sobre os trabalhadores, as decisões surgem logo, como se constatou no governo Jair Bolsonaro, baseado nos projetos do ex-ministro Paulo Guedes. Quando se trata de taxar o capital, surgem obstáculos enormes. E tem mais: os salários no governo Bolsonaro perderam disparado para a inflação do IBGE, principalmente ao que se refere aos servidores públicos do país.

PERSPECTIVAS –  Reportagem de Julia Chaib e Thiago Rezende, Folha de S. Paulo deste domingo, comenta as perspectivas que envolvem os processos existentes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro que conduzem a possibilidade de sua prisão. O governo Lula analisa os reflexos de tal desfecho, não autorizando as bases do PT a realizarem manifestações nas ruas do país. Isso porque uma corrente da legenda, pretendia aproveitar as comemorações de 7 de Setembro para exibir faixas e cartazes defendendo a prisão do ex-presidente.

A tendência predominante no governo, defendida pelo ministro Flávio Dino, é a de não transformar o assunto em campanha e deixar qualquer iniciativa voltada para prender Bolsonaro na esfera do Ministério Público Federal.

ENCONTROS E DESENCONTROS –  Na edição de sábado da Folha de S. Paulo, Hélio Schwartsman escreveu um artigo sobre os acasos e o seu papel determinante nas mais diversas atividades humanas e até na própria natureza. Flutuações e oscilações aleatórias, e sua quantidade, estariam na origem de várias facetas do universo. O artigo começa analisando um trabalho do professor César Zucco Júnior, da Fundação Getúlio Vargas, sobre concursos públicos. Mas se desloca para o campo dos acasos.

Acasos que, por exemplo, regem as próprias respostas a perguntas contidas nas provas, sejam no plano dos concursos públicos, seja no plano das universidades. Responder perguntas não significa saber raciocinar em função das próprias respostas. A resposta em inúmeras situações é um ponto isolado. Não se trata de uma atividade operacional. Inclusive, existem comportamentos que custam um pouco a engrenar. O que depois acontece quando os pensamentos se movimentam mais claramente.

Questões também de interpretação. Mas falei em encontros e desencontros. Eles existem em grande profusão na arte, no esporte, no trabalho. Às vezes uma vaga aberta pela saída de alguém, significa a abertura de uma oportunidade para outra pessoa. São vários os encontros conhecidos. Mas há os desencontros que às vezes acontecem por fração de meio minuto. Dobrar uma esquina pode significar um encontro ou desencontro. Mas não temos estatísticas dos desencontros. Simplesmente porque eles não se realizaram.

Controvérsias do STF: Biografia não-autorizada, casamento no mesmo sexo e maconha liberada

TRIBUNA DA INTERNET

Charge do Duke (O Tempo)

Jorge Béja

Não li, nem ouvi e desconheço o voto do novo ministro Cristiano Zanin, do Supremo, até aqui o único que votou contrário à não criminalização da maconha, desde que seja para consumo pessoal e em mínima quantidade ou porção. Votar pela descriminalização neste caso é o mesmo que oficializar e deixar de considerar crime a venda, o plantio, o porte, o comércio… tudo enfim que permita que a planta (ou erva) exista e tenha trânsito no território nacional.

Isto porque para que o consumidor — no sentido jurídico e clínico — possa ter a droga para uso próprio, ainda que em pequena porção, a droga deverá primeiro ser comprada ou adquirida. E a droga não está à venda no comércio. Só com os traficantes e nos pontos de venda do tráfico é que a maconha pode ser adquirida. É crime, portanto.

ALÉM DA LÓGICA – Não é preciso recorrer à Lógica, campo de estudo da Filosofia que se dedica a entender as relações linguísticas que tornam uma proposição válida ou inválida no interior de um argumento, para concluir que a permissão que o STF caminha para ser concedida, implica na autorização implícita para que a venda no comércio não constitua crime. Nem no comércio em geral nem nos pontos de venda abastecidos pelos traficantes da droga.

Num paralelo, mesmo sem a exatidão da similitude, seria o mesmo que desconsiderar crime de receptação quando o bem receptado seja para uso próprio.

Exemplo: Caio comprou ou tem a posse para uso próprio de uma bicicleta de pequeno valor, sabendo que a bicicleta foi roubada por Tício. Se a Suprema Corte não considerar Caio autor de crime de receptação, também não poderá considerar Tício criminoso, seja por roubo, furto ou apropriação indébita ou outra modalidade criminosa.

PAPEL DESVIRTUADO – Parece que o STF, nos últimos tempos, não tem sido vigoroso guardião da Constituição. O desvirtuamento começou, salvo engano, com a permissão das biografias não-autorizadas. Deu-se a qualquer pessoa o direito de escrever sobre a vida de qualquer pessoa sem a prévia autorização do biografado.

Depois veio o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Registre-se que a análise aqui feita é exclusivamente sob a ótica jurídico-constitucional. Tão só. Sem a mínima conotação ou visão homofóbica. Nada disso. Para que o STF concedesse, como concedeu, tal autorização, era preciso, antes, a aprovação de uma PEC (emenda constitucional) para alterar o artigo 226, §§ 3º e 5º da Constituição Federal que dizem:

“§ 3º – Para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento“.

“§ 5º – Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher“.

FALTOU A PEC – Bastaria que fosse aprovada uma PEC para substituir, nos mencionados parágrafos aqui reproduzidos, as locuções “entre o homem e a mulher” e “pelo homem e pela mulher”, por uma só locução “entre duas pessoas”.

Somente após a aprovação desta alteração constitucional é que o casamento entre pessoas do mesmo sexo poderia acontecer, sem a necessidade de o STF intervir, como interveio. Não para assegurar o texto constitucional. E sim para alterá-lo.

Isto porque, como diziam os Romanos: “In claris cessat interpretatio” (Quando a lei é clara cessa a interpretação).

Se Brizola tivesse sido eleito em 1989, o país poderia ter avançado muito mais

Há 100 anos nascia Leonel Brizola | eliomar-de-lima | OPOVO+José Antonio Perez Jr.

Nenhum homem nesta terra é repúblico nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”, escreveu Frei Vicente do Salvador, autor da primeira História do Brasil, que abrangeu o período 1500-1627. Retratou uma vergonha que ainda perdura em relação à classe política eleita por todos nós. Somos um fracasso como eleitores.

Quase 400 anos depois, é inacreditável que o brasileiro continue incapaz de eleger políticos ditos repúblicos, que respeitem os interesses do povo. Mas é claro que, entre esses 215 milhões de habitantes listados no último censo, pode-se garantir que exista quem possa dar à política ao menos um sentido mais republicano, para que funcione a contento.

SAUDADES DE BRIZOLA – Se em 1989 Leonel Briola tivesse sido eleito  presidente, com Darcy Ribeiro coordenando a educação no país, hoje talvez pudéssemos escolher melhores políticos. Não só por votar com mais acerto, como também por ter melhores candidatos como opção.

Para além disso, haveria a universalização da escola em horário integral e nossos adolescentes não estariam nas ruas, vulneráveis às propostas quase que irresistíveis do crime organizado, que os recruta por serem criminalmente inimputáveis.

Nesse sentido, o exemplo do desenvolvimento dos países asiáticos, como Japão, Coréia do Sul, China, Taiwan e Vietnã, mostra a importância da educação e dos cargos técnicos para uma melhor distribuição de renda.

A VOLTA DE LULA – Aqui nos trópicos, no ano passado elegemos novamente o petista Lula da Silva como contraponto às sandices de Jair Bolsonaro. Foi mais um erro, porque havia outros candidatos com melhores qualificações.

Agora vemos Lula a passear pelo mundo, tentando posar de estadista e influir na intrincada política internacional, sob incentivo de seus acólitos anônimos e conhecidos, como o embaixador Celso Amorim, que fica batendo palmas para as sandices de um presidente despreparado.

E o pior vem aí. Em novembro Lula vai assumir a presidência rotativa do Brasil do G20, grupo que reúne países ricos e emergentes, e promoverá um megaevento no Rio de Janeiro para marcar o início da gestão. Note-se que Lula é um oportunista barato! Só pensa em si e na possibilidade de receber um prêmio Nobel, como se fosse possível a completa desmoralização da Academia Real das Ciências da Suécia. 

No recomeço do poético romance, um encontro marcado que não se concretizou

Poeta - O site do poeta brasileiro >>>

Lena Basso, poeta paulista

Paulo Peres
Poemas & Canções

A pedagoga, professora e poeta paulista Merilena Ferioli Basso, conhecida por Lena Basso, tentou o recomeço de um romance, mas se enganou, virou-lhe as costas e seguiu em frente.

RECOMEÇO
Lena Basso

Penso não ter mais obrigação
de continuar aqui
de pé na praça
a lhe esperar.

A chuva que cai
gelada e de graça
lava meu corpo,
encharca minha alma.

Extrema e distante
fica a promessa de fidelidade.
Dia e hora do encontro marcado
estão prestes a fugir do calendário.

Trouxe comigo doces sonhos
de um reatar risonho.
Mas, minha mente errou nos pensamentos
que ora se sobressaltam em desespero.

A chuva ainda cai mansa.
A praça está deserta.
Viro as costas e
busco o caminho da solidão.
Tudo recomeça…

Cid acusará Bolsonaro, que culpará Cid, para que sejam felizes para sempre…

joias 560

Charge do Spacca (Meio Newsletter)

Carlos Newton

Na última sexta-feira, dia 25, publicamos na Tribuna a informação de que Mauro Cid culpará Bolsonaro, dizendo que obedecia ordens em tudo o que fez. Agora somos alertados de que Bolsonaro fará o mesmo, também acusará Cid, dizendo que lhe deu plena autonomia para agir como bem quisesse, inclusive no caso da vacinação e da compra de joias. Parece que os dois vão brigar, mas é tudo conversa fiada, seguindo a estratégia dos advogados, que são espertíssimos.

A manobra conjunta das defesas — para tumultuar o processo e inocentá-los das acusações de peculato, lavagem de dinheiro, sonegação de impostos etc. — começa a ser executada nesta quinta-feira, dia 31, quando serão prestados os novos depoimentos à Polícia Federal.

APARÊNCIAS ENGANAM – Como já informamos, a aparência será de que um está culpando o outro, num plano extremamente audacioso, cujo objetivo final, além de inocentar os dois, é a retomar a posse dos valiosos presentes recebidos de governantes estrangeiros.

O novo defensor de Mauro Cid — o terceiro em apenas três meses e meio — é Cezar Bitencourt, coronel reformado do Exército e especialista em Justiça Militar. Para inocentar o ex-ajudante de ordens, a estratégia de defesa é mostrar que o cargo é uma função estritamente militar, exercida por indicação do Alto-Comando do Exército.

Assim, em todas as situações envolvendo os inquéritos a que responde, Mauro Cid dirá que sempre obedecia a ordens de Bolsonaro.

PLENA AUTONOMIA – Na combinação entre as defesas, Bolsonaro dirá mais ou menos a mesma coisa, alegando que confiava tanto em Mauro Cid que deu “plena autonomia” ao ajudante de ordens, para que resolvesse todos os problemas internos e pessoais do exercício da Presidência.

Na próxima quinta-feira, dia 31, após serem prestados os novos depoimentos de todos os envolvidos, incluindo Michelle Bolsonaro, o advogado Frederick Wassef, Mauro Cid e o paí Lourena Cid,  e outros assessores presidenciais, ficará mais nítido esse acerto entre os principais advogados.

Esta será a primeira manobra dos advogados para tumultuar o inquérito, ao colocar em aparente confronto os dois protagonistas.

INOCENTAR OS DOIS – A estratégia é inocentar os dois, com o advogado Paulo Cunha Bueno defendendo a tese de que o próprio serviço de patrimônio da Presidência da República considerou que as joias pertencem a Bolsonaro e até as teria catalogado no acervo privado dele.

Se esta informação for verdadeira (ainda não conseguimos confirmação), o advogado do ex-presidente então tentará virar o jogo, exigindo que o Tribunal de Contas da União devolva as joias a Bolsonaro.

Resta saber qual será o reação dos ministros do TCU. Podem apoiar ou melar a tese do defensor de Bolsonaro. Assim, estamos num suspende de matar o Hitchcock, como diria o jornalista e compositor Miguel Gustavo.

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P.S. 1 – Bem, nessa estratégia dos experientes advogados, o problema maior é evitar que Bolsonaro continue falando disparates que possam comprometê-lo.

P.S. 2 – Amanhã, voltaremos ao assunto, com detalhes dos argumentos dos advogados para provar que as joias pertenceriam a Bolsonaro. É uma estratégia inteligente, mas tem muitos furos e depende de vários fatores, inclusive do que Michelle vai dizer à Polícia Federal. (C.N.)

Após ficar na PF por mais de seis horas, Cid presta novo depoimento na segunda

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Paolla Serra
O Globo

O tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid foi intimado a depor novamente, na próxima segunda-feira, na sede da Polícia Federal, em Brasília. Nesta sexta-feira, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou mais de seis horas no local, sendo ouvido no inquérito que investiga a suposta contratação dos serviços do hacker Walter Delgatti Netto para invasão das urnas eletrônicas.

De acordo com Delgatti Netto, Mauro Cid teria participado da reunião que a deputada federal Carla Zambelli promoveu entre ele e Jair Bolsonaro, em agosto do ano passado, no Palácio da Alvorada.

PRISÃO PREVENTIVA – O hacker está preso preventivamente por incluir no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), supostamente por ordem da parlamentar.

De acordo com o jornalista César Trali, da TV Globo, ele também contou aos investigadores que teve “vários encontros com Mauro Cid que não estavam na agenda oficial do ex-ajudante de ordens”. Ao Globo, no entanto, o advogado Daniel Bialski, que representa Zambelli, informou que a deputada “não lembra” da presença de Cid dentro ou nas proximidades da sala onde ocorreu a conversa entre o ex-presidente e o hacker.

Segundo Delgatti, Mauro Cid já estava com o Bolsonaro quando ele entrou no Alvorada, acompanhado da deputada, para conhecer o ex-presidente. Ele afirmou que o então mandatário tomava café com leite e comia pão com manteiga.

ACOMPANHOU TUDO – À PF, o hacker afirmou também que Cid tomou conhecimento de todo teor da conversa, ouviu tudo que foi conversado e teve ciência de que, do Alvorada, Delgatti seguiu direto para o Ministério da Defesa, para reunião com o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e outros militares da cúpula da pasta.

Essa foi a primeira de cinco visitas de Delgatti ao Ministério da Defesa, conforme afirmou em depoimento, cujo objetivo foi tentar criar fatos que desacreditassem o sistema eleitoral brasileiro, colocando em xeque a segurança das urnas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A Polícia Federal está apertando ao máximo o tenente-coronel Mauro Cid, que vai depor novamente nesta segunda-feira, dia 28, sobre a conspiração golpistas, e também na quinta-feira, dia 31, acerca da venda das joias. Ao que parece, existe alguma coisa que não está encaixando na trama levantada pelas investigações, e os federais estão pressionando Mauro Cid para tentar fechar o quebra-cabeças. Ao que parece, esta semana será decisiva. (C.N.)