Justiça trabalhista indulgente pratica o bullying social

Roberto Monteiro Pinho    

A Justiça laboral foi idealizada e criada para ser um instrumento de pacificação social, estabelecendo boas relações entre trabalhadores e patrões. Neste sentido, em defesa dessa instituição o brilhante jurista e artífice da CLT, Benedito Calheiros Bonfim, ensina: (…) “A supressão Justiça do Trabalho, cujo papel histórico tem sido exaltado pelas próprias classes conservadoras inspiradoras de sua criação como apaziguadora de conflitos sociais, instrumento da paz social, trará como conseqüência o risco de rompimento do já esgarçado e instável equilíbrio social”.

Em seu trabalho sob o titulo “Extinção da Justiça do Trabalho”, no site do curso e Direito da Universidade Federal de Santa Maria (RS), dois parágrafos nos levam a terrível definição de que não estamos no caminho certo. Conforme destaco: (…) Por mais graves que sejam as falhas da Justiça do Trabalho — comuns, aliás, a todas as instituições — não justificam elas sua extinção. Impõe-se, ao contrário, o seu aperfeiçoamento, mediante uma profunda reforma estrutural e processual, modernizando-a, tornando-se célere, dinâmica, operosa, eficiente. Encerra o jurista: “Se fecha a porta do Judiciário Trabalhista, a quem recorrerá o trabalhador para defesa de seus direitos? Ou lhe restará apenas, como antanho, a alternativa de fazer justiça pelas próprias mãos? Será a institucionalização da violência o que desejam os donos do poder?”.

Não seria necessária a extinção deste judiciário, (conforme foi cogitado na década de 90), quando a JT dava sinais vitais de que seria dominada pelos seus integrantes, alijando do processo a própria sociedade responsável por sua manutenção. Menos ainda a pratica de “bullying” social (entenda como atos de violência psicológica capaz de causar dor, angústia, sendo executadas dentro de uma relação desigual de poder). Existia a aquela altura latente preocupação quanto à qualidade dos seus serviços jurisdicionais, e sobre este âmago pesava a dura realidade material, já que nos 5.4 mil municípios do país, a especializada só possui varas trabalhistas em 1,4 cidades, deixando sem proteção 81%.

Assim, a prestação jurisdicional que já não era suficiente geograficamente, piorou judicialmente e após o ano de 2000, gradativamente foi perdendo liquidez na execução dos títulos trabalhistas, em razão disso, foi necessário criar dispositivos entre outros, a penhora on-line (sistema Bacen Jud). Com a extinção da representação paritária (EC n° 24/99), também tratada pelos juristas como vocalato, o governo introduziu neste judiciário o Rito Processual Sumaríssimo (Criado pela Lei nº 9.957, de 12.1.2000, é oriundo do Projeto de Lei nº 4.693, de 1998), para ações até 40 salários mínimos. Este conjunto de medidas, permissa vênia, não alcançou o principal objetivo, de pacificação, e entrega do resultado ao trabalhador, ao contrário, o processo trabalhista se tornou ainda mais moroso.

Viria em seguida o dispositivo extrajudicial de solução de conflitos, através das homologações nas Comissões de Conciliação Prévia (lei 9.958/2000), como alternativa para a solução de conflitos laborais, de composição paritária contando com representantes de empregados e empregadores, instituto que tinha como finalidade precípua solidificar-se como via célere e eficaz à conciliação de interesses opostos entre as classes, evitando assim os corredores do judiciário onde a solução do impasse pode durar longos anos.

Como se fosse o norteador da via alternativa, o artigo 625-D da legislação consolidada preceitua que qualquer demanda de natureza trabalhista deve ser submetida à Comissão anteriormente ao trânsito pelo judiciário. No entanto dois entraves barrariam este mecanismo, a desnecessária assistência do advogado, e precisamente no artigo 5º, XXXV da Carta Cidadã: “A lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito”. O fato é que a partir do ano 2000, começa sem dúvida, uma nova época para o Direito e o Processo do Trabalho no Brasil, eclode uma onda de inovações dos juízes, conseqüentemente uma enxurrada de recursos, frente a nulidades, derivadas das injunções nas decisões executórias, e recente a maléfica aplicação do art. 475-J do CPC, destoante ao art. 880 da CLT, cuja previsão é desdenhada.

A reforma processual efetuada pela Lei nº 11.232/2005, trouxe no seu elenco o art. 475-J do CPC prevendo que o devedor deve satisfazer a obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% do montante devido. Muitas Varas do Trabalho estão agindo de forma contrária ao previsto na CLT, quanto às execuções trabalhistas, e impondo que o devedor pague 10% a mais do que deve. A multa que aumenta em 10% o total da dívida que se discute na execução do processo civil vem sendo ilegalmente aplicada por Juízes Trabalhistas de primeira instância e amparada por alguns Tribunais do Trabalho.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já declarou de forma unânime, pacífica e consolidada que a mesma não se aplica ao Processo do Trabalho, pois contraria o Art. 880 da CLT Art.880 que é artigo de Lei aplicável. Os Magistrados que a aplicam certamente sabem disso, mesmo assim, sabendo que não se aplica a famigerada multa, vem aplicando de forma ilegal nas referidas execuções, para pressionar o executado a – refém dessa situação – ceder, o que refutamos ser uma das formas do bullying social, até porque para se defender, o executado precisa recorrer da decisão, e o caminho será longo, passando pelo TRT, até o TST, e com isso não só o patrão, mas o empregado será prejudicado pela demora na liquidação da ação

Ministério Público Federal denuncia mais uma licitação do Dnit, mas esquece o inacreditável superfaturamento da ponte sobre o Rio Guaíba.

Carlos Newton

É uma rotina impressionante: corrupção e Dnit, tudo a ver. E o Ministério Público Federal em Novo Hamburgo (RS) pede à Justiça para anular licitação do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de contratação de empresas para a instalação de controladores de velocidade (radares) nas rodovias federais brasileiras.

O Ministério Público também pede o esclarecimento de irregularidades identificadas no edital de licitação, como a falta de um estudo técnico prévio e a remuneração da empresa vencedora por um número pré-determinado de multas a serem aplicadas.

Segundo o procurador Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, responsável pela ação, “já havia indícios de irregularidades cometidas pelas empresas envolvidas no certame e agora há também fortes indícios de corrupção nas licitações pelo próprio Dnit, com superfaturamento de serviços e obras, justamente nas licitações pela mesma modalidade (concorrência pública)”.

A ação do Ministério Público, entregue à 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo, pede a anulação de toda a licitação e dos contratos firmados no valor de R$ 1,4 bilhão. A Procuradoria pede que a ação civil pública sirva para a análise da necessidade de instalação dos equipamentos de controle de velocidade nas estradas brasileiras. Segundo informou, não foram realizados os estudos técnicos prévios determinados pela legislação.

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E A PONTE DO RIO GUAÍBA? NINGUÉM FAZ NADA?

No caso da corrupção no Dnit, jamais na história deste país se viu nada igual no que se refere a comparações entre os custos da construção civil no Brasil e nos outros países. Como se sabe, a China acaba de inaugurar a ponte da Baía de Jiaodhou, que liga o porto de Qingdao à ilha de Huangdao. Tem 42 km de extensão, bem mais do que o dobro da ponte Rio-Niterói, com apenas 16 km. Construída em apenas quatro anos, a gigantesca obra custou o equivalente a R$ 2,4 bilhões.

Na internet, circula um estudo comparativo realizado pelo matemático gaúcho Gilberto Flach, com base no projeto da nova ponte do Rio Guaíba, em Porto Alegre, recentemente aprovado pelo Dnit de Luiz Antonio Pagot.

Com 2,9 quilômetros de extensão, a obra brasileira vai custar R$ 1,16 bilhão e também deverá ficar pronta em quatro anos. Espantado, o matemático começou a fazer as contas, que foram publicadas pelo jornal Zero Hora, o mais importante do Rio Grande do Sul.

Os números indicam que, se o Rio Guaíba ficasse na China, a obra seria concluída em apenas 102 dias, ao preço de R$ 170 milhões, vejam só que absurdo. Mas se a Baía de Jiadhou ficasse no Brasil, a ponte chinesa não teria prazo para terminar e seria calculada em trilhões.

Além disso, se a construção da ponte sobre o Rio Guaíba fosse na China, como a corrupção seria logo descoberta, tal a disparidade dos números, os criminosos teriam execução rápida e suas famílias ainda seriam obrigadas a pagar pela munição gasta no fuzilamento.

Em Brasília, além de investigar o governador acusado de corrupção, a Polícia Federal precisa investigar também o vice, que opera desde os tempos de Roriz.

Carlos Newton

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, além de estar com graves problemas com a Justiça Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), por superfaturar o aluguel da Vila do Pan, no Rio, quando era Ministro do Esporte, e com a Justiça de Brasília, pelo caso da cessão de áreas públicas para construção de hoteis, enfrenta agora uma crise em seu próprio governo, com o pedido de demissão de Luiz Pitiman, o secretário de Obras.

Pitiman tem a imagem associada ao ex-governador José Roberto Arruda, de cujo governo participou como presidente da Novacap, entre 2008 e 2010. Seu padrinho atual é o vice-governador Tadeu Filippelli, presidente regional do PMDB, que espera indicar o novo secretário de Obras. Filippelli, por sua vez, sempre foi conhecido como um dos principais  integrantes do Secretariado do ex-governador Joaquim Roriz, cuidando justamente da questão das terras da capital, vejam só a que ponto chegou a política em Brasília.  

O vice-governador foi solidário ao correligionário e não concordou com a fritura política imposta a Pitiman. Ele esperava que qualquer reclamação relativa ao trabalho da Secretaria de Obras fosse feita diretamente ao comando do PMDB, assim como a troca no comando da pasta.

Em entrevista concedida há duas semanas, Filippelli declarou que estava solidário a Pitiman e, se houve erros de integrantes do PMDB, falhas também foram praticadas por representantes de outras legendas, inclusive do PT. E dizia falar como presidente de partido, preocupado em preservar um liderado.

O governador Agnelo Queiroz prometeu, na última semana de junho, que mexeria na pasta, mas queria tomar providências de forma a não provocar atritos com o secretário, a quem precisa manter como um aliado na Câmara dos Deputados. Pitiman tem mandato de deputado federal e assumirá o posto com a saída do governo. O estilo dele desagradou petistas de diversas correntes, porque inaugurou obras sem o aval do PT e se colocou abertamente como um futuro candidato a governador.

A crise irrompe justamente quando o governo precisa aprovar o Plano Plurianual, com as diretrizes estratégicas para os próximos quatro anos (2012-2015), a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial e o primeiro orçamento elaborado pela equipe de Agnelo Queiroz.

A revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial foi anunciada pouco depois do início da nova gestão. Mas acontece que o Tribunal de Justiça do DF considerou inconstitucionais 60 dispositivos do projeto aprovado em 2007, e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano teve de reabrir as discussões sobre esse assunto para substituir artigos que haviam sido derrubados pelo Judiciário local.

 E Agnelo Queiroz ainda tem muito a explicar nas Justiças do Rio e da capital.

Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann e o Planalto estão aliviados. Pagot aceitou o acordo proposto pelo senador Blairo Maggi e pediu demissão sem fazer retaliações.

Carlos Newton

Foi um alívio para o Planalto, especialmente para os ministros Paulo Bernardo e Gleisei Hoffmann. Mais de 20 dias após o início da crise que provocou a faxina no Ministério dos Transportes, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, entregou hoje sua carta de demissão ao novo ministro Paulo Sérgio Passos, sem fazer qualquer declaração retaliatória.

A notícia de que Pagot deixaria o cargo tranquilizou o Palácio do Planalto, que temia que ele saísse do Dnit atirando – e com a artilharia pesada de que dispõe. Com essa demissão, o Dnit fica agora com apenas três de seus sete diretores, todos ligados ao PR. Esses três últimos devem ser substituídos em agosto.

Na sexta-feira, Pagot ainda resistia em deixar o cargo e lembrava ao Planalto sua dedicação e participação como “arrecadador de campanha” da presidente Dilma Rousseff em 2010. Mas, no fim de semana, ele foi acalmado por emissários do governo e finalmente convencido pelo seu padrinho político, o senador Blairo Maggi (PR-MT), de que não tinha mais como ficar. Os termos do acordo Planalto/Maggi/Pagot, é claro, não foram revelados.

Sabe-se apenas que, para facilitar a saída de Pagot, o Planalto obteve antes o pedido de demissão do petista Hideraldo Caron, que ocupava a diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Dnit e saiu a contragosto, reclamando que o governo estava fazendo demissões demasiadas no Ministério dos Transportes.

Ontem, após conversar com Pagot, o senador Blairo Maggi adiantou que a carta de demissão seria entregue hoje. O parlamentar reconheceu que, “independentemente da capacitação técnica”, não havia mais condições políticas de Pagot continuar no cargo. E revelou que aconselhou o diretor-geral do Dnit “a não criar confusão”.

“Falei para ele não ficar preocupado. Vamos tocar a vida para a frente. Política é assim mesmo. Eu disse a ele: entrega suas coisas e volta para a iniciativa privada. Fiz a recomendação para ele não ficar buscando mais confusão. Até porque confusão não leva a nada. Ele tem dois caminhos: me seguir ou seguir o partido” – disse Maggi, evidenciando que agora é de sua responsabilidade pessoal garantir o futuro de Pagot. 

E como Maggi é um dos mair ricos empresários brasileiros, Pagot pode dormir tranqüilo e até esquecer o Dnit e suas relações com o casal Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann, que no fim de semana foram denunciados por serem amigos íntimos de uma lobista que atua no Ministérios dos Transportes em obras superfaturadas no Paraná, conforme publicamos hoje bem cedo, aqui no blog.

Não dá para entender. Fundamentalista cristão anti-Islã assume ser o autor dos atentados na Noruega, mas se declara “inocente”.

Carlos Newton

Anders Behring Breivik confessou ser o autor do massacre que deixou 93 mortos na sexta-feira, na Noruega, mas se declara inocente. É um caso patológico, gravíssimo, a ser registrado nos anais da Psiquiatria.

Seu advogado parece ser mais alucinado do que o próprio trucidador. Segundo Geir Lippestad, que assumiu a defesa, Breivik acredita que seus crimes foram “atrocidades, mas necessários” e que não merece nenhum castigo por eles. O advogado disse ainda que Breivik se declara “não culpado”.

Para causar ainda mais sensação, ele queria a presença da imprensa ao ser interrogado hoje, para usar o tribunal como palanque e difundir suas ideias radicais, mas a audiência está sendo a portas fechadas.

Hoje de manhã, segundo as agências de notícias, manifestantes atacaram um carro que chegava ao tribunal, aos gritos de “traidor maldito”, acreditando que Breivik estava nele. Um dos manifestantes disse que o Volvo azul escuro levava o réu no banco de trás. Mas a polícia interveio e o automóvel seguiu em seu caminho.

“Todo mundo aqui quer ele morto”, disse uma das quatro pessoas que atacaram o carro.

Breivik, de 32 anos, definido como um fundamentalista cristão, anti-Islã e ultradireitista, usou balas especiais no massacre da ilha de Utoeya, onde quase 90 jovens morreram, de acordo com informações de um dos médicos que atenderam as vítimas no Hospital de Ringriket, nas cercanias da capital Oslo.

“Aquelas balas mais ou menos explodiram dentro dos corpos. E infligiram danos internos que são absolutamente horríveis”, comentou.

Especialistas em balística afirmaram que as balas chamadas “dum-dum”, a provável munição usada pelo atirador, são recortadas em forma de cruz, para que se abram dentro dos corpos das vítimas, atingindo-as com a maior gravidade possível.

Nunca se ouviu falar de um massacre de tamanha dimensão, cometido por uma só pessoa. É claro que se trata de um criminoso que sofre das faculdades mentais, não há dúvida.

Mas o fato de se tratar de um radical anti-Islã é um dado importante, que mostra como está evoluindo o racismo e o radicalismo religioso na Europa, como uma reação ao próprio avanço dos islamitas, que estão emigrando em massa para os mais diferentes países europeus. Essa história não vai acabar bem.

Viola Bjelland, porta-voz da polícia, confirmou à agência de notícias France Presse que, em circunstâncias excepcionais, podem ser pedidas oito semanas de detenção, o dobro do habitual.

“Geralmente, o máximo é de quatro semanas, mas em casos especiais pode-se pedir até oito semanas”, esclareceu Bjelland, que no entanto não soube dizer se este será o caso.

Na primeira ação, um carro-bomba explodiu próximo à sede do governo, no centro de Oslo, matando sete pessoas. No segundo ataque, o agressor atirou contra os participantes de uma colônia de férias da juventude do Partido Trabalhista (no poder) na ilha de Utoya, 40 km a oeste da capital, provocando ao menos 86 mortes.

Os dois ataques foram cometidos com apenas duas horas de diferença. A hipótese mais sólida era de que o suspeito tinha ativado o carro-bomba que explodiu na capital para depois seguir em direção à ilha, situada a cerca de 40 quilômetros da capital.

Devido às relações com uma lobista que atua nos Transportes, o futuro de Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann está nas mãos de Pagot, o homem que sabia demais.

Carlos Newton

Pegou mal, muito mal mesmo, a notícia de que a consultora Teresinha Nerone, amiga íntima do casal de ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), atuou no governo para obter apoio do Ministério dos Transportes à construção do anel viário de Maringá, no Paraná.

A empresa de Teresinha Nerone é contratada desde 2008 pela Prefeitura de Maringá para “assessoramento na montagem e acompanhamento de processos para a captação de recursos”, e a obra é investigada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que aponta sobrepreço de R$ 10,5 milhões nos pagamentos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Teresinha tem uma antiga e estreita relação com o casal de ministros. Em outubro de 2009, postou em sua página no microblog Twitter que estava “na praia, tomando vinho” com Gleisi e Paulo Bernardo. Questionado sobre isso por um jornalista, Bernardo respondeu: “Isso não é da sua conta”.

Os ministros negaram, por meio de suas assessorias, terem tratado com a consultora sobre a liberação de recursos para a obra do anel viário de Maringá. Ambos reconheceram a amizade com Teresinha, mas negaram saber que ela faça lobby em Brasília.

Sobre o financiamento do BID, Bernardo disse que também não conversou com ela e que a operação foi legal. “A tramitação pelo [Ministério do] Planejamento passou normalmente pela área técnica, que analisa projetos de empréstimos internacionais. Isso é praxe.”

Essas relações delicadas com uma lobista, envolvendo obra superfaturada, deixam o casal de ministros nas mãos do ainda diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, atualmente de férias do cargo. No início do mês, Pagot afirmou que “cumpria ordens do Planejamento”, chefiado por Bernardo no governo Lula, e que Gleisi era quem acompanhava as obras no Paraná.

Ao mesmo tempo, Bernardo foi alvejado por uma denúncia expressa de corrupção ativa, feita pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), a propósito do projeto de uma ferrovia no Paraná, com superfaturamento, e que o ministro Bernardo teria oferecido diretamente a Requião, que à época era governador do Paraná.

Depois que Pagot deu depoimentos na Câmara e no Senado, negando receber ordens do então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo ficou mais tranquilo e até deu entrevista elogiando a apuração das irregularidades no Ministério dos Transportes.

“As pessoas estão vendo que a presidenta está tomando providências para que as coisas funcionem direito”, disse o ministro, acrescentando: “A partir do momento em que houve denúncias, é obrigação do governo apurar, ver o que está acontecendo”, disse Paulo Bernardo, lembrando que o Tribunal de Contas da União tem apontado seguidamente, problemas, e o governo “tem que se virar” para resolver. “É assim que vai continuar sendo feito”, afirmou.

Mas ressalvou que, em sua opinião, é “quase impossível” não haver irregularidades. “O Dnit tem orçamento [anual] que deve ficar este ano na faixa de R$ 13 bilhões. Supor que não haverá nenhum problema é [supor] uma coisa quase impossível. Sempre tem problema”, admitiu.

Requião não voltou à carga, as denúncias contra Bernardo pareciam superadas, mas não terminaram. Como se sabe, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, não aceitou a demissão e entrou de férias. As informações são de que entregará hoje sua carta de demissão. Será?

A blindagem de Paulo Bernardo é o ponto mais importante de todo o episódio do Ministério dos Transportes e agora depende diretamente de Pagot. Como o ministro é casado com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se o escândalo atingir os dois, o estrago será gigantesco, porque o casal terá de ser demitido em conjunto.

Como já comentamos aqui no blog, a exemplo do que ocorre na trama do filme “O homem que sabia demais”, de Alfred Hitchcock, Pagot é o personagem principal desse enredo verdadeiramente cinematográfico, cujo final ainda não foi escrito.

Constelações financeiras substituem países em nova ordem mundial

Pedro do Coutto

Faço a afirmativa no título embalado pela sensação de segurança e pela atmosfera de estar em caminho certo. Pode não ser o único rumo capaz de explicar as sucessivas crises e soluções financeiras (não econômicas) mundiais. Já atingiram a Rússia, os Estados Unidos na questão dos financiamentos imobiliários sub prime, a Argentina, Portugal, Irlanda, Grécia  que foi amparada pela União Europeia, novamente os EUA em face do montante da dívida interna, e ameaça a Espanha. Em todas as situações, aparece uma medida salvadora no final da ópera, como os herois dos filmes em série de antigamente.

A Grécia recebeu um crédito de 109 bilhões de euros, quarenta anos de prazo para pagar, juros baixos compatíveis com os do mercado internacional, excluído – é claro – o Brasil onde as taxas reais, além da inflação, são as mais altas do mundo. Quando tudo parece perdido, eis que a pomba da paz sobrevoava a nação ameaçada e pousa no seu campo financeiro. O dinheiro aparece.

Assisti a entrevista do excelente Paulo Rabelo de Castro a Guto Abranches e George Vidor, quinta-feira à noite na Globo News. Rabelo de Castro, com seu sólido conhecimento, sinalizou que a tragédia grega do século 21 representou praticamente um perdão parcial na falta de liquidez de Atenas. A exemplo do que há alguns anos ocorreu em relação à Argentina. Se em todas as situações surgem injeções de capital é porque – sem dúvida – o dinheiro há. Caso contrário, ele não poderia aparecer como num passe de mágica. Se existe, tem que estar em algum lugar ou em algumas áreas. Pois ninguém será capaz de criar o que não existe. Está concentrado e cristalizado nos grandes aglomerados.

E tanto existe que o Produto Bruto Mundial continua crescendo na níveis superiores ao aumento da população. Se o PBM avança, é porque existem recursos financeiros para sustentar a escalada econômica. Qual pode ser a resposta, então? Só uma: a de que se formaram no mundo constelações financeiras nem sempre aparentes, mas que se tornaram tão fortes ou até mais fortes do que os Estados. Ao usar a palavra constelação não estou sendo original. Nada disso. Inspiro-me na imagem à qual recorria o grande Santiago Dantas para explicar, na década de 60, porque os governos dos países da América Latina eram marcados pela instabilidade.

Ele me disse numa entrevista para o Correio da Manhã, 1961, logo após retornar da conferência da OEA realizada em Punta Del Leste, quando nosso país foi voto vencido na decisão de isolar Cuba de Fidel Castro. É por essa e outras – afirmou – que o poder nos países do continente é frágil. A constelação de interesses em seu território é tão ou até mais forte do que o próprio estado.

Vejo hoje que a imagem do deputado e professor de Direito Constitucional permanece mas atual do que nunca e não mais se restringe ao campo político. Expandiu-se para o plano econômico-financeiro. Não existe mais um Estados Unidos no mundo. Existem – digo eu – pelo menos dois. Um dentro das fronteiras norteamericanas. Outro fracionado e multiplicado pelos interesses multinacionais no universo. Assim os Estados Unidos da América do Norte não raro entram em choque com os Estados Unidos internacional. Em menor escala, acontece com as maiores potências. Inclusive com a China ex-comunista, credora de Wall Street (quem diria?) em 1 trilhão e 400 bilhões de dólares. Pequim parece estar em todas. Inclusive, a partir de agora, na constelação que, como num filme de Buñuel, leva ao fantástico caminho descoberto por Santiago.

O anjo gráfico

 Sebastião Nery

 Em 31 de dezembro de 1965, o “Diário Carioca” fechou. Depois de quase um ano preso pelo golpe de 1964 e mais um escondido em São Paulo até ser absolvido pelo Superior Tribunal Militar, trabalhar no “Diário Carioca”, no Rio, era uma benção de Deus. Mas o jornal fechou. Mesmo assim, passei o reveillon feliz. Desempregado, mas afinal livre.

No dia seguinte, o Fernando Leite Mendes, que fazia na TV Globo um programa de variedades com o Carlos Martins, filho do Justino Martins, me levou para almoçar lá. A Globo estava nascendo na rua Pacheco Leão. dirigida por Mauro Salles e Rubens Amaral, e o jornalismo sob o comando de Reinaldo Jardim, que só conhecia de sua barba e seus concretos poemas.

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REINALDO JARDIM

Reinaldo não sabia nem perguntou quem era aquele intruso ali na mesa, eu, almoçando a generosidade do doutor Roberto Marinho. Ele fazia comentários sobre jornais e lamentou o fechamento do “Diário Carioca”, o mais moderno da imprensa, com sua primeira pagina desdenhada por Amilcar de Castro e o texto enxuto, aberto com os leads ensinados por Pompeu de Sousa. E elogiou umas materias políticas das ultimas edições.

Fiquei calado, mas ri.

– Riu por que?

– Porque gostei do elogio. Os textos são meus.

– Seus? Muito bons. Agora que o jornal fechou, trabalha onde?

– Em lugar nenhum. Estou desempregado.

– Se quiser trabalhar, já está empregado. Preciso de um repórter que seja tambem redator, editor, um faz-tudo para nosso setor de política.

– Quando é que começo?

– Agora mesmo.Vá conversar com o Jaime Dantas,diretor da redação.

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TV GLOBO

Gostei do redondo e simpatico nordestino Jaime Dantas, que chegava de anos e anos nos Estados Unidos, trabalhando na “Time-Life”. Fui para minha mesa. Primeiro dia do ano, um domingo, o que estaria acontecendo? E qual era a linha do jornal da TV? Liguei para Carlos Tavares, editor do “Globo”, que mal tinha conhecido nos meus poucos meses de “Diário Carioca”.Carlos Tavares foi de exemplar solidariedade. Me ensinou a pista:

– Leia “O Globo” toda manhã. Ele é a cabeça de Doutor Roberto. A TV não tem posições. As posições da TV são as do “Globo”. Se tiver qualquer duvida, ligue para mim. Hoje ainda não há nada.Ligue mais tarde.

Liguei, o Tavares me deu a pauta. Escrevi os textos, levei ao Jaime Dantas. Daí a pouco, entra o Reinaldo Jardim na redação:

– Como é que você sabe tudo isso, no primeiro dia do ano?

– Quem sabe não sou eu. É “O Globo”. É o Carlos Tavares.

Só no dia seguinte, segunda-feira, fui levado ao diretor Mauro Salles e à saudosa Tatiana Memória, chefe da administração, contratos e salários.

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RADIO MUNDIAL 

Antes do fim de 66, Walter Clark assumiu a Globo com sua turma, inclusive o Armando Nogueira no jornalismo. Reinaldo, já querido amigo, foi dirigir a Radio Mundial,comprada do Alziro Zarur por Roberto Marinho Continuei na “Globo”. Uma tarde, um grupo de radialistas aparece na TV :

– Nery, nos salve. O Reinaldo enlouqueceu. Está demitindo todo mundo na radio. Chamou o Majestade (um negro com um vozeirão) e está gravando tudo na voz dele. Não precisa mais de radialista.Vá falar com ele.

Fui. -“É a automação, Nery. O futuro do radio é a automação. É só gravar”. Fazia na “Mundial” a revolução que já havia feito na “Radio JB”.

Meses depois, encontro o Reinaldo desempregado no centro da cidade:

– “E a radio, Reinaldo?” – “Acabou meu trabalho lá. É a automação”.

Quando o “Correio da Manhã” começou a morrer, foi chamado para tentar salvá-lo.Convocado, deixei a “Globo”, fui com ele. Fiquei lá um ano.

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TV CONTINENTAL

Antes da “Globo”, Reinaldo foi diretor de jornalismo da TV Continental. Salário: 5 mil cruzeiros. Seis meses sem receber. Uma manhã, reúne a equipe e comunica que se Rubem Berardo, presidente da TV, não pagasse a todos, ele iria embora. Berardo já recebeu Reinaldo de pé:

– “Meu caro Reinaldo, tenho ouvido os maiores elogios a seu trabalho. O jornalismo está sendo o carro-chefe da nossa televisão. Resolvi dobrar seu salário. A partir de hoje você está ganhando 10 mil”.

– “Dr. Berardo, agradeço muito suas palavras e o aumento. Só que não posso aceitar os 10 mil cruzeiros. Sou um rapaz pobre, estou perdendo 5 mil cruzeiros por mês. De maneira nenhuma poderia perder 10 mil. Dez mil cruzeiros é demais para eu perder todo mês”. E voltou para casa.

A mercantilização dos serviços públicos

Paulo Kliass

Ao longo dos últimos anos, o Brasil começou a se acomodar, de forma passiva, com um processo lento, mas contínuo, de transformação profunda em alguns de seus valores republicanos mais carregados de simbolismo e conteúdo. A Assembléia Constituinte de 1988 havia sido fruto de muita luta na caminhada rumo a um país mais democrático e menos desigual, onde os direitos sociais básicos passaram a estar assegurados no próprio texto da Carta Magna.

Enquanto os postulados ortodoxos do Consenso de Washington já começavam a se fazer presentes em uma série de países ao longo dos anos 80, aqui tentávamos superar o ciclo do regime militar, com a construção de uma nova ordem social, política e econômica. No entanto, o tempo foi curto. Os resultados políticos da virada ideológica que o Brasil sofreu a partir dos anos 90 passaram a comprometer seriamente as conquistas obtidas na década anterior.

A eleição de Collor e toda a sequência política que se seguiu marcaram o início do retrocesso. Apesar do sucesso político representado pelo impeachment do presidente acusado de corrupção, a verdade é que a orientação das mudanças rumo a uma ordem mais liberal, mais voltada para o mercado e assumidamente contra a “coisa pública” tornou-se hegemônica. Vivemos duas décadas de uma espécie de tentativa permanente de desconstrução das propostas social e politicamente avançadas, que passaram a fazer parte integrante da famosa Constituição Cidadã.

O avanço ideológico da ordem neoliberal vai se dar na direção oposta a tudo aquilo que a maioria – presente no momento das votações dirigidas por Ulysses Guimarães – tinha como projeto de Nação. Assim, pouco a pouco, tem início a operação de desmonte dos primeiros passos que haviam sido programados para a construção de um modelo inspirado nas idéias de um Estado de Bem-Estar Social.

A estratégia e a pauta do retrocesso foram sofrendo alterações ao longo do tempo e dos diversos governos que se sucederam. Desde a rápida passagem de Collor, passando pelos dois mandatos de FHC e se consolidando – de forma mais sutil – até mesmo com os oito anos de Lula.

No início, as grandes medidas de privatização de boa parte das empresas estatais e desregulamentação da economia. Em paralelo, a abertura propositalmente descontrolada da economia para as importações de bens e serviços, bem como para as aplicações de natureza financeira do capital especulativo internacional. Data desse primeiro momento, também, a abertura do mercado brasileiro para aqui operarem os grandes bancos e demais instituições financeiras estrangeiras.

Em nome de uma suposta ineficiência do setor público em sua ação empreendedora, o discurso hegemônico propunha um menu amplo de opções, que iam desde a venda pura simples das instituições estatais até modelos mais sofisticados de parceria público-privada, as famosas PPPs, passando pela transferência das novas atividades para as empresas capitalistas sob a forma das concessões, permissões e licitações dirigidas.

Apesar das várias alternativas, a essência do movimento era o convencimento explícito de que a ação privada era melhor para o conjunto da sociedade e que as regras de mercado levariam, sem sombra de dúvida, a uma oferta de bens e serviços de qualidade superior e preços mais adequados.

O caminho aberto para tal transformação nos levou a uma situação de extrema perversidade, em especial para as camadas da população de renda mais baixa e com menor capacidade de articulação para fazer valer suas demandas junto ao poder público. Vieram os processos de privatização das estradas, das telecomunicações, dos sistemas de geração e distribuição de energia, das empresas de saneamento, do sistema de ferrovias, das empresas de transporte público, dos aeroportos e por aí vai.

Do ponto de vista institucional, o modelo passou a prever a criação das agências reguladoras. Estas deveriam ser constituídas sob a forma de instituições autônomas, quase independentes em relação ao Estado, com a tarefa de regulamentar, fiscalizar e controlar os novos setores – agora, sim, funcionando sob as leis de mercado.

Na verdade, aceitava-se implicitamente a realidade da chamada “assimetria” de poder entre as partes operando sob a nova forma liberal: os consumidores e as empresas. No entanto, a criação de organismos como ANATEL, ANEEL, ANTAQ, ANTT, ANS e tantos outros não assegurou os direitos dos usuários face aos grupos empreendedores que operam no sistema.

Muito pelo contrário, a maior parte das decisões relevantes das agências sempre tenderam a favorecer as empresas e desconsiderar os pleitos daqueles que se utilizam do sistema. Estão aí os inúmeros casos de tarifas elevadas, serviços de má qualidade ofertados, concordância com pleitos de concentração e constituição de oligopólios nos sistemas.

Sob o mantra da independência político-institucional do novo modelo regulador, abria-se a possibilidade da chamada “cooptação” de interesses e mesmo ideológica de seus dirigentes, sem que restasse outra alternativa que não aguardar o fim do mandato dos que haviam sido indicados pelo Executivo, e referendados pelo Legislativo, para dirigir tais órgãos.

Esse processo, em seu conjunto, caracteriza-se por uma verdadeira mercantilização dos serviços públicos essenciais. Para além da questão ideológica já mencionada, observa-se igualmente um sucateamento das estruturas oferecidas pelo setor público, como que para reforçar a “inevitabilidade” de sua transferência para o setor privado. As chamadas décadas perdidas foram um longo período de redução das alocações orçamentárias para tais áreas do Estado, comprometendo a modernização tecnológica, impedindo a ampliação da oferta de serviços para todas as regiões e setores e inviabilizando a permanência de recursos humanos de maior qualificação. Com isso, abriam-se cada vez mais as trilhas das facilidades oferecidas ao setor privado, na sua busca permanente por novas oportunidades de acumulação de capital.

O bem público passa a ser encarado e tratado como aquilo que é a essência mesma do modelo em que vivemos: simples mercadoria. E ponto final! Não apenas os setores acima citados entram na nova dinâmica, mas também a saúde, a educação e a previdência. Tudo passa a ser decidido e operado nos termos de precificação das atividades, dos conceitos de oferta e demanda de serviços básicos associados à condição de cidadania.

A mercadoria saúde passa a ter seu preço. A mercadoria educação só pode ser oferecida se apresentar uma taxa de rentabilidade que seja considerada adequada pelo empreendedor. A mercadoria previdência passa a ser definida nos termos da redução dos custos e aumento das receitas das empresas operadoras desse tipo de produto.

O percurso verificado na educação dos antigos “primeiro e segundo graus” é revelador do risco da tragédia social em curso. Com a redução paulatina da qualidade dos estabelecimentos públicos (com poucas e honrosas exceções, diga-se de passagem) pelo País afora, a classe média acabou optando por colocar seus filhos nas escolas privadas. Foi um caminho lento, mas que apresenta um retorno muito difícil para a situação anterior.

A engrenagem de salários baixos dos professores e de poucos recursos para investimento na infra-estrutura acaba inviabilizando um serviço educacional de qualidade no âmbito do Estado. O poder de pressão dessas camadas sociais que abandonaram o modelo da escola pública deixa de ser exercido e elas passam a se contentar com a possibilidade da dedução do seu imposto de renda no final do ano. Quem quiser botar seu filho em escola considerada boa vai ter que fazer muita “pesquisa de mercado”, avaliar a melhor alternativa “custo x benefício” e também fazer as contas do “retorno desse investimento”. Uma verdadeira loucura!

O ensino universitário vai na mesma toada. Universidade virou “business”, como adoram se referir os operadores do mercado. Com a reduzida expansão da rede estatal do ensino de terceiro grau, assistiu-se a um crescimento enorme e descontrolado das faculdades privadas. Ao contrário de sua característica de atividade intrinsecamente pública, nesses casos o ensino e a pesquisa científica também passam a ser encaradas pela lógica mercantil e do lucro do empreendimento. Os resultados estão aí para todo mundo avaliar.

A venda da ilusão de um diploma que pouco significa para o cidadão, obtido em condições na grande maioria dos casos (novamente, salvo as poucas e honrosas exceções) de cursos noturnos, classes superlotadas, professores desmotivados e com baixos salários, ausência de equipamentos básicos, etc. E as empresas proprietárias de tais estabelecimentos ainda recebendo benefícios de toda ordem, a exemplo dos repasses do governo federal, por meio de programas como o PROUNI para alimentar o caixa de suas empresas.

O nosso sistema de saúde público ainda segue resistindo, aos trancos e barrancos. O modelo do SUS é considerado referência internacional, mas padece de um conjunto amplo de dificuldades. Dentre elas, a falta de verbas em condições adequadas às necessidades do País.

A exemplo do ocorrido com a educação, foi crescendo por fora, pela margem, um segmento importante da medicina privada. O modelo baseia-se no financiamento por meio de planos e seguros de saúde e pode provocar a falência do sistema público, caso medidas como o fim da CPMF e outras terminem por secar os recursos orçamentários para esse fim. No limite, a mercantilização da medicina pode levar àquele pesadelo do qual os próprios Estados Unidos tentam escapar. Não tem recurso ou cartão de seguro? Pois, então, ponha-se para fora da porta do hospital, pois aqui o atendimento pressupõe o pagamento do serviço. A vida? Aqui, isso não tem muita importância, não!

A exemplo da educação, a classe média usa cada vez menos o SUS e acaba optando por se conformar com o sistema privado, que vem junto com os obstáculos dos preços extorsivos e dos procedimentos médicos não cobertos nas alíneas do seu contrato com a empresa de saúde.

A previdência também corre sério risco. Apesar do caráter universal do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o sistema de complementação por meio dos seguros privados e fundos de previdência é uma realidade para setores significativos dos que pretendem se aposentar com benefícios superiores ao teto do INSS. Aliás, valor mensal que se vê cada vez mais reduzido desde a implantação do famigerado fator previdenciário por FHC em 1999 e carinhosamente mantido por Lula e Dilma.

Com a atual ameaça da mudança da base arrecadadora, em que se sairia da contribuição calculada sobre a folha de pagamento para um salto ao desconhecido de um percentual sobre o faturamento das empresas, existe a probabilidade de inviabilizar o sistema no longo prazo. Também nessa área, a lógica mercantil da empresa privada pressupõe a redução de despesas e o amento das receitas. Ou seja, ao longo da vida os participantes tenderão a sofrer maior cotização para, no momento da aposentadoria, enfim passar a receber um valor menor do que o esperado.

É por essas e outras que tais modalidades de serviço público devem permanecer na sua característica de bens oferecidos pelo Estado aos cidadãos. Isso não significa, é claro, mero conformismo com a baixa qualidade ou a reduzida eficiência dos serviços atualmente oferecidos pelos organismos públicos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. Há muito a se avançar na melhoria de tais setores, mas a mercantilização não é, com toda a certeza, o melhor caminho a se trilhar.

*Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e doutor em Economia pela Universidade de Paris

Conversando com um futuro Assessor de Imprensa

Fernando Pawlow

Sou apresentado a formando no Curso de Jornalismo da UFMG, e a então recente decisão do Supremo que pôs fim à obrigatoriedade de diploma para se exercer o ofício de jornalista no Brasil logo se impôs como tema de nossa conversa.

Declarei-me favorável à decisão, pois sempre me pareceu que talento e cultura geral (aliados à curiosidade sem limites) não se aprendem na academia, muito menos independência e ética (não ética de jornalista, a qual não existia para mestre Claudio Abramo como categoria isolada, ou o sujeito era ético ou não era , independente da profissão).

Muitos dos melhores jornalistas brasileiros não cursaram Faculdade  de Jornalismo e muitos dos que a cursaram declararam que aprenderam mesmo foi com prática e muita leitura.

O estudante de Jornalismo se mostrou contrário e  passou a recitar (em velocidade que o protegia de ouvir argumentos e possíveis dúvidas  que sua mente pudesse lhe enviar) o texto pronto que ele certamente julgava irrespondível e definitivo. Parecia tomado por espírito de missão de afastar as deformações de pensamento que a “mídia conservadora” havia me causado. Era texto batido e como certas canções popularescas, a cada frase que iniciava , era possível adivinhar como terminava.

Começou por atacar o ex-presidente do STF Gilmar Mendes , “conservador” , mas à lembrança (ou informação) minha de que o placar fora folgado e que  o ministro Gilmar Mendes não dera voto de minerva , por desnecessário , ele mudou de repertório, passou às lendas urbanas sobre figuras da “mídia conservadora, o PIG”.

Narrativas sobre preconceitos dos mais arcaicos , que já vi atribuídos a X o eram agora atribuídos a Y e quem discute lendas urbanas sobre Editores–Chefe que vetam matérias “por não gostas de pobre no Noticiário A,da Emissora B”? Eu não discuto, passei a ouvir encantado , e ele se entusiasmou com meu silêncio e metralhava orações (sem muito rigor na construção sujeito-verbo-objeto) sobre  o compromisso dos jornalistas formados , com “consciência social e ligação com os anseios da população que finalmente tem governo sensível”em combater a “aliança entre o judiciário e megaempresários”. O número circense variava do militante de diretório acadêmico  discursando na calourada ao missionário pentecostal , e quem ousa interromper tal oratória?

Minhas observações sobre seu ponto de vista submarxista sobre magnatas, atribuindo-lhes traços de vilão de historia em quadrinhos , quando na verdade são demonizações  orquestradas por grupos igualmente capitalistas, reflexos imprecisos da “luta de grupos disputando o mesmo pote de ouro” (na definição desapaixonada de Leonardo Attucha à conhecida contenda) se tiveram algum efeito, não percebi.

Passei então a visualizar meu antagonista como futuro funcionário de algum jornal provinciano, defendendo as mesquinharias da pequena política, onde os “anseios populares” não entram nem como hipótese improvável, ou como assessor de imprensa de algum político, e a segunda  projeção sobre seu futuro me ocupou  pelos minutos finais de uma conversa onde um falava e outro fingia ouvir.

Imaginei  o “profissional da comunicação com compromissos, com lados”, redigindo as cartas de protesto aos jornais e revistas com o prefixo “Causou -nos estranheza”, ou sua variação “Causou-nos mal estar”, contestando a “reportagem insidiosa “ onde o deputado, (ou o senador, ou mais modestamente, o  vereador) foi “retratado de maneira a induzir o leitor” que o Excelentíssimo Sr. Fulano não apenas sabia das imundícies de correligionários (ou parentes) como se beneficiou delas.

Ou escrevendo aos mesmos jornais e revistas “esclarecendo à população” sobre melhorias que a dita população não consegue, lubridiada pela “mídia conservadora “,  perceber e fazer justiça .

Tais devaneios me levaram a compreender qual direito profissional era defendido e eu apertei as mãos do bacharel em Comunicação Social convencido da legitimidade da reserva de mercado que os de sua casta defendem ferozmente.

Pela aritmética, o 13º salário não existe, basta fazer os cálculos.

Paulo Peres

Muitos trabalhadores festejam a chegada do 13º salário que, geralmente, é utilizado para saldar algumas dívidas. Mas, na verdade, esta remuneração é fictícia, razão pela qual cabe uma pergunta: por que os trabalhadores na Inglaterra e em outros países recebem salários semanalmente?

O sindicalista José Antonio Militão, que trabalha no Juizado Especial Criminal de Pinheiral, município do Rio de Janeiro, através de um exemplo aritmético muito simples, prova que o 13º salário nunca existiu, ele é uma das mais escandalosas de todas as mentiras dos donos do poder, quer se intitulem “capitalistas” ou “socialistas” e é, justamente, aquela em que os trabalhadores mais acreditam.

“Historicamente”, lembra José Militão, “o 13º no Brasil foi uma inovação aceita no governo Getúlio Vargas, o pai dos pobres, e que nenhum governo depois do dele mexeu nisso, embora fale-se agora que o governo do PT pode vir a não pagar aos funcionários públicos o 13º salário. Se o fizer, será mais uma forma de ludibriar o trabalhador, porque o 13º salário não existe.” 

Eis aqui uma modesta demonstração aritmética de como foi fácil enganar os trabalhadores, segundo José Militão. Suponhamos que você ganha R$ 700,00 por mês. Multiplicando-se esse salário por 12 meses, você recebe um total de R$ 8.400,00 por um ano de doze meses. Em dezembro, o generoso governo manda, então, pagar-lhe o conhecido 13º salário, ou seja, R$ 8.400,00 + 13º salário = R$ 9.100,00 (salário anual já incluído o 13º salário). O trabalhador vai para casa todo feliz com o “governo dos trabalhadores” que mandou o patrão pagar o 13º.

“Agora”, ressalta José Militão, “veja bem o que acontece quando o trabalhador se predispõe a fazer uma simples conta que aprendeu no ensino fundamental: se ele recebe R$ 700,00 por mês e o mês tem quatro semanas, significa que ganha por semana R$ 175,00. O ano tem 52 semanas. Se multiplicarmos R$ 175,00 (salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) o resultado será R$ 9.100,00.

Além disso, a resposta é que o governo, que faz as leis, fica com uma parte do salário durante todo o ano, pela simples razão de que há meses com 28, 30 e 31 dias, e o ano tem 52 semanas. A cada três meses, o trabalhador perde uma semana de salário;

O salário é o mesmo, tenha o mês 28, 30 ou 31 dias, quatro ou cinco semanas. No final do ano o generoso governo presenteia o trabalhador com um 13º salário, cujo dinheiro saiu do próprio bolso do trabalhador. Se o governo retirasse o 13º salário dos trabalhadores que exercem função pública, ficaria com o dobro do resíduo salarial que deveria ser pago no decorrer do ano.

Logo, não existe nenhum 13º salário. O governo apenas devolve e manda o patrão devolver o que sorrateiramente foi tirado do salário anual, ou seja, os trabalhadores recebem o que já trabalharam e não um adicional. Assim, 13º não é prêmio, nem gentileza, nem concessão. É simples pagamento pelo tempo trabalhado no ano!

Caí no mundo e não sei voltar

Eduardo Galeano

O que acontece comigo é que não consigo andar pelo mundo pegando coisas e trocando-as pelo modelo seguinte só por que alguém adicionou uma nova função ou a diminuiu um pouco…

Não faz muito, com minha mulher, lavávamos as fraldas dos filhos, pendurávamos na corda junto com outras roupinhas, passávamos, dobrávamos e as preparávamos para que voltassem a serem sujadas.

E eles, nossos nenês, apenas cresceram e tiveram seus próprios filhos se encarregaram de atirar tudo fora, incluindo as fraldas. Se entregaram, inescrupulosamente, às descartáveis!

Sim, já sei. À nossa geração sempre foi difícil jogar fora. Nem os defeituosos conseguíamos descartar! E, assim, andamos pelas ruas, guardando o muco no lenço de tecido, de bolso.

Nããão! Eu não digo que isto era melhor. O que digo é que, em algum momento, me distraí, caí do mundo e, agora, não sei por onde se volta.

O mais provável é que o de agora esteja bem, isto não discuto. O que acontece é que não consigo trocar os aparelhos de som uma vez por ano, o celular a cada três meses ou o monitor do computador por todas as novidades.

Guardo os copos descartáveis! Lavo as luvas de látex que eram para usar uma só vez. Os talheres de plástico convivem com os de aço inoxidável na gaveta dos talheres! É que venho de um tempo em que as coisas eram compradas para toda a vida!

É mais! Se compravam para a vida dos que vinham depois! A gente herdava relógios de parede, jogos de copas, vasilhas e até bacias de louça.

E acontece que em nosso, nem tão longo matrimônio, tivemos mais cozinhas do que as que havia em todo o bairro em minha infância, e trocamos de refrigerador três vezes.

Nos estão incomodando! Eu descobri! Fazem de propósito! Tudo se lasca, se gasta, se oxida, se quebra ou se consome em pouco tempo para que possamos trocar. Nada se arruma. O obsoleto é de fábrica.

Aonde estão os sapateiros fazendo meia-solas dos tênis Nike? Alguém viu algum colchoeiro encordoando colchões, casa por casa? Quem arruma as facas elétricas? o afiador ou o eletricista? Haverá teflon para os funileiros ou assentos de aviões para os talabarteiros?

Tudo se joga fora, tudo se descarta e, entretanto, produzimos mais e mais e mais lixo. Outro dia, li que se produziu mais lixo nos últimos 40 anos que em toda a história da humanidade.

Quem tem menos de 30 anos não vai acreditar: quando eu era pequeno, pela minha casa não passava o caminhão que recolhe o lixo! Eu juro! E tenho menos de … anos! Todos os descartáveis eram orgânicos e iam parar no galinheiro, aos patos ou aos coelhos (e não estou falando do século XVII). Não existia o plástico, nem o nylon. A borracha só víamos nas rodas dos autos e, as que não estavam rodando, as queimávamos na Festa de São João. Os poucos descartáveis que não eram comidos pelos animais, serviam de adubo ou se queimava..

Desse tempo venho eu.  E não que tenha sido melhor…. É que não é fácil para uma pobre pessoa, que educaram com “guarde e guarde que alguma vez pode servir para alguma coisa”, mudar para o “compre e jogue fora que já vem um novo modelo”.

Troca-se de carro a cada três anos, no máximo, por que, caso contrário, és um pobretão. Ainda que o carro que tenhas esteja em bom estado… E precisamos viver endividados, eternamente, para pagar o novo!!! Mas… por amor de Deus!

Minha cabeça não resiste tanto. Agora, meus parentes e os filhos de meus amigos não só trocam de celular uma vez por semana, como, além disto, trocam o número, o endereço eletrônico e, até, o endereço real.

E a mim que me prepararam para viver com o mesmo número, a mesma mulher e o mesmo nome (e vá que era um nome para trocar). Me educaram para guardar tudo. Tuuuudo! O que servia e o que não servia. Por que, algum dia, as coisas poderiam voltar a servir.

Acreditávamos em tudo. Sim, já sei, tivemos um grande problema: nunca nos explicaram que coisas poderiam servir e que coisas não. E no afã de guardar (porque éramos de acreditar), guardávamos até o umbigo de nosso primeiro filho, o dente do segundo, os cadernos do jardim de infância e não sei como não guardamos o primeiro cocô.

Como querem que entenda a essa gente que se descarta de seu celular há poucos meses de o comprar? Será que quando as coisas são conseguidas tão facilmente, não se valorizam e se tornam descartáveis com a mesma facilidade com que foram conseguidas?

Em casa tínhamos um móvel com quatro gavetas. A primeira gaveta era para as toalhas de mesa e os panos de prato, a segunda para os talheres e a terceira e a quarta para tudo o que não fosse toalha ou talheres. E guardávamos…

Como guardávamos!! Tuuuudo!!! Guardávamos as tampinhas dos refrescos!! Como, para quê?  Fazíamos limpadores de calçadas, para colocar diante da porta para tirar o barro. Dobradas e enganchadas numa corda, se tornavam cortinas para os bares. Ao fim das aulas, lhes tirávamos a cortiça, as martelávamos e as pregávamos em uma tabuinha para fazer instrumentos para a festa de fim de ano da escola.

Tuuudo guardávamos! Enquanto o mundo espremia o cérebro para inventar acendedores descartáveis ao término de seu tempo, inventávamos a recarga para acendedores descartáveis. E as Gillette até partidas ao meio se transformavam em apontadores por todo o tempo escolar. E nossas gavetas guardavam as chavezinhas das latas de sardinhas ou de corned-beef, na possibilidade de que alguma lata viesse sem sua chave.

E as pilhas! As pilhas dos primeiros rádios Spica passavam do congelador ao telhado da casa. Por que não sabíamos bem se se devia dar calor ou frio para que durassem um pouco mais. Não nos resignávamos que terminasse sua vida útil, não podíamos acreditar que algo vivesse menos que um jasmim. As coisas não eram descartáveis. Eram guardáveis.

Os jornais!!! Serviam para tudo: para servir de forro para as botas de borracha, para por no piso nos dias de chuva e por sobre todas as coisa para enrolar.

Às vezes sabíamos alguma notícia lendo o jornal tirado de um pedaço de carne!!! E guardávamos o papel de alumínio dos chocolates e dos cigarros para fazer guias de enfeites de natal, e as páginas dos almanaques para fazer quadros, e os conta-gotas dos remédios para algum medicamento que não o trouxesse, e os fósforos usados por que podíamos acender uma boca de fogão (Volcán era a marca de um fogão que funcionava com gás de querosene) desde outra que estivesse acesa, e as caixas de sapatos se transformavam nos primeiros álbuns de fotos e os baralhos se reutilizavam, mesmo que faltasse alguma carta, com a inscrição a mão em um valete de espada que dizia “esta é um 4 de copas”.

As gavetas guardavam pedaços esquerdos de prendedores de roupa e o ganchinho de metal. Ao tempo esperavam somente pedaços direitos que esperavam a sua outra metade, para voltar outra vez a ser um prendedor completo.

Eu sei o que nos acontecia: nos custava muito declarar a morte de nossos objetos. Assim como hoje as novas gerações decidem matá-los tão-logo aparentem deixar de ser úteis, aqueles tempos eram de não se declarar nada morto: nem a Walt Disney!!!

E quando nos venderam sorvetes em copinhos, cuja tampa se convertia em base, e nos disseram: Comam o sorvete e depois joguem o copinho fora, nós dizíamos que sim, mas, imagina que a tirávamos fora!!! As colocávamos a viver na estante dos copos e das taças. As latas de ervilhas e de pêssegos se transformavam em vasos e até telefones. As primeiras garrafas de plástico se transformaram em enfeites de duvidosa beleza. As caixas de ovos se converteram em depósitos de aquarelas, as tampas de garrafões em cinzeiros, as primeiras latas de cerveja em porta-lápis e as cortiças esperaram encontrar-se com uma garrafa.

E me mordo para não fazer um paralelo entre os valores que se descartam e os que preservávamos. Ah!!! Não vou fazer!!!

Morro por dizer que hoje não só os eletrodomésticos são descartáveis; também o matrimônio e até a amizade são descartáveis. Mas não cometerei a imprudência de comparar objetos com pessoas.

Me mordo para não falar da identidade que se vai perdendo, da memória coletiva que se vai descartando, do passado efêmero. Não vou fazer.

Não vou misturar os temas, não vou dizer que ao eterno tornaram caduco e ao caduco fizeram eterno.

Não vou dizer que aos velhos se declara a morte apenas começam a falhar em suas funções, que aos cônjuges se trocam por modelos mais novos, que as pessoas a que lhes falta alguma função se discrimina o que se valoriza aos mais bonitos, com brilhos, com brilhantina no cabelo e glamour.

Esta só é uma crônica que fala de fraldas e de celulares. Do contrário, se misturariam as coisas, teria que pensar seriamente em entregar à bruxa, como parte do pagamento de uma senhora com menos quilômetros e alguma função nova. Mas, como sou lento para transitar este mundo da reposição e corro o risco de que a bruxa me ganhe a mão e seja eu o entregue…

Eduardo Galeano é jornalista e escritor uruguaio

O tempo passa, o tempo voa, e Erenice Guerra continua numa boa. Por que está parado o inquérito que investiga o tráfico de influência da ex-ministra no governo Lula?

Carlos Newton

Segundo a Polícia Federal, a culpa pelo atraso nas investigações, abertas há quase um ano, é dos bancos, que têm segurado o envio de informações. Apesar da Justiça ter concedido a quebra do sigilo bancário de alguns investigados com o prazo máximo de dez dias, tem havido uma “demora sistemática”, de acordo com a Polícia Federal, para que esses dados sejam enviados. à Justiça pelos bancos. E a PF não faz nada? Não toma nenhuma providência? Que país é esse?

Ora, a Polícia Federal se limita a pedir à Justiça, por conta dos atrasos nas quebras dos sigilos bancários, a renovação do prazo do inquérito por mais 30 dias. É a quinta vez que os investigadores pedem a prorrogação da investigação, que já dura dez meses, vejam só a lerdeza desses policiais.

A CGU (Controladoria-Geral da União) encerrou no dia 23 de março as investigações das denúncias envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra e familiares dela. Foram apontadas irregularidades “graves” em três dos nove casos investigados.

Primeiro caso – Anatel – A controladoria constatou que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) beneficiou a empresa de telefonia Unicel ao conceder a ela uma faixa de frequência em condições privilegiadas, e recomendou que a agência suspendesse imediatamente a outorga.

A Unicel era dirigida à época pelo marido da então ministra Erenice. A CGU recomendou à Anatel que abrisse processo para investigar os responsáveis por terem beneficiado a empresa, mas não apontou culpados.

Segundo caso – UnB – A controladoria também comprovou “irregularidade grave” num convênio entre o Ministério das Cidades e a Fundação Universidade de Brasília, que causou prejuízo de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos. Segundo a CGU, o trabalho não foi entregue.

Na época, por mera coincidência, é claro, José Euricélio, irmão de Erenice, era coordenador-executivo de projetos na editora da UnB.

Terceiro caso – MTA – Por fim, com bastante presteza, a CGU também apontou problemas graves na contratação pelos Correios da empresa aérea MTA Linhas Aéreas, em contratos que somavam R$ 59,8 milhões. A MTA contratou uma consultoria de lobby do filho de Erenice para agilizar a renovação da concessão para voar.

A então ministra também indicou para os Correios um ex-dirigente da empresa, demitido após o vínculo ser revelado pela imprensa. Esses contratos foram logo suspensos, em função das denúncias e da conclusão dos especialistas da Controladoria-Geral da União.

Braço direito da presidente Dilma Rousseff no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Erenice deixou o ministério em setembro do ano passado, após a imprensa ter revelado que ela tinha recebido um empresário que negociou contrato com firma de lobby de um filho dela.

De lá para cá, já foram ouvidas mais de 50 pessoas no inquérito, entre elas, funcionários da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e empresários ligados à família da ex-ministra.

***
ATÉ AGORA, APENAS “CENSURA ÉTICA”

Em 21 de março, por unanimidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu aplicar a pena de censura ética à ex-ministra Erenice Guerra pelas acusações de tráfico de influência. Mas isso não significou nada. Na prática, a medida funciona apenas como um reconhecimento de que a ex-ministra teve conduta não-condizente com o cargo que ocupava, a Chefia da Casa Civil, o que todo mundo já sabia. A medida é tão inócua que não a impede de assumir um cargo público. É apenas um aspecto negativo em seu currículo.

Ao rebater a afirmação de que a decisão do Planalto não trouxe uma condenação ou impedimento prático para a ex-ministra, o advogado Fabio Coutinho, relator do caso, afirmou que “funciona como algo desabonador”, acrescentando que, com a publicidade da medida, “cada um que tome suas próprias conclusões”.

Traduzindo mais vez: isso nada significa, porque desde setembro, quando deixou a Casa Civil, devido às denúncias de que seu filho Israel e seu marido teriam intermediado contratos de empresas com entidades ligadas ao governo, a reputação de Erenice Guerra já está mais do que suja. O que a opinião pública esperava (e espera) é que haja punição efetiva.

Afinal, não faltam provas. No caso da MTA, por exemplo, uma das irregularidades identificadas pela Controladoria-Geral da União refere-se ao contrato firmado para transporte aéreo da rota Brasília-Manaus. A mesma empresa cobrava dos Correios R$ 1,99 por quilo transportado entre São Paulo e Manaus. Mas, entre Brasília e Manaus o valor subia para R$ 3,70. O argumento era que a quantidade de carga era menor.

No entanto, a Controladoria diz ter encontrado cargas sendo transportadas de São Paulo para Brasília de caminhão para depois serem enviadas de avião para Manaus. De acordo com a auditoria, era previsto o transporte de 5 toneladas/dia. Mas, o peso médio efetivamente transportado foi de 18 toneladas/dia, com máximo de até 38 toneladas/dia, aumentando desmesuradamente o faturamento da empresa, que devido às irregularidades teve rescindido um contrato de R$ 19 milhões e foi multada em mais de R$ 1 milhão pelos Correios.

Há muitas outras acusações. Em novembro, ao prestar depoimento à Polícia Federal, o publicitário Marcos Ribas disse que testemunhou o ex-diretor de operações dos Correios Marco Antônio Oliveira pedir R$ 5 milhões ao consultor Rubnei Quícoli, em setembro, para custear despesas de viagens da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra.

Portanto, Ribas confirmou o que Quícoli já havia inclusive declarado à Folha de S. Paulo, quando revelou que Oliveira lhe pediu R$ 5 milhões para pagar supostas “contas” de Erenice Guerra e da presidente eleita (então candidata), Dilma Rousseff. Este valor, disse Quícoli, era parte de pagamento para a liberação de um empréstimo de seu interesse no BNDES.

Em meio a esse verdadeiro festival de corrupção, Erenice Guerra é agraciada pela Comissão de Ética da Presidência apenas com uma punição simbólica. E ainda tem direito de ser nomeada para qualquer cargo público. A impunidade dela, que no dia 1º de janeiro circulou radiante no Palácio do Planalto, acenando para os fotógrafos durante a cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff, é uma afronta à cidadania.

A agonia do neoliberalismo

Carlos Chagas

Vale, por um dia, começar além da  política nacional,  arriscando  um mergulho lá fora. O que continua a  acontecer  na Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda  e até na França,  onde  multidões de jovens estão indo  para as ruas, enfrentando a polícia e  depredando tudo o que encontram pela frente?  Tornam  difícil  a vida do cidadão comum, não só  em Atenas, Lisboa, Madri, Dublin e Paris, mas em muitas cidades desses países.   Por que?

É preciso  notar que o protesto vem das massas, começando pelas  massas excluídas,  de desempregados, de  negros, árabes, turcos e demais  minorias que buscaram na Europa  a saída para a fome, a miséria e  a doença onde viviam,  mas frustraram-se,  cada vez mais segregados, humilhados e abandonados. Exatamente como em seus países de origem. Mas a onda de inconformismo atinge com igual intensidade  jovens  da classe média.  

Não dá  mais para dizer que essa monumental  revolta é outra solerte manobra do comunismo ateu e malvado. O comunismo acabou. Saiu pelo ralo.  A causa do que vai ocorrendo repousa  precisamente no extremo   oposto: trata-se do resultado do neoliberalismo. Da consequência de um pérfido  modelo econômico e político que privilegia as elites e os ricos, países e pessoas, relegando  os demais ao desespero e à barbárie. Porque sempre que se registra uma crise econômica nas nações neoliberais, a receita é a mesma, seja na França ou na Grécia, em Portugal, na Irlanda ou na Espanha: medidas de contenção anunciadas para reduzir salários, cortar gastos públicos,  demitir nas repartições e nas fábricas, aumentar impostos e taxas. 

Fica evidente não se poder concordar com a violência.   Jamais justificá-la.  Mas explicá-la, é possível.  Povos de nações e até de  continentes largados ao embuste da livre concorrência, explorados pelos mais fortes,   tiveram como primeira opção emigrar para os países ricos. Encontrar emprego, trabalho ou  meio de sobrevivência. Invadiram a Europa como  invadem os Estados Unidos, onde o número de latino-americanos cresce a ponto de os candidatos a postos eletivos obrigarem-se a falar espanhol,  sob pena de derrota nas urnas. O diabo é que o mal antes restrito aos imigrantes hoje atinge os naturais de todas as regiões.

Preparem-se os  neoliberais. Os protestos não demoram a atingir outras  nações   ricas.   Depois, chegarão aos ricos das nações  pobres. O que fica impossível é empurrar por mais tempo com a barriga a  divisão do planeta entre inferno e paraíso, entre  cidadãos de primeira e de segunda classe. Segunda?   Última classe, diria o bom senso.

Como refrear a  multidão  de jovens sem esperança, também  de homens feitos e até de idosos,  relegados à situação  de  trogloditas em pleno século XXI?  Estabelecendo a ditadura, corolário mais do que certo do  neoliberalismo em agonia? Não   vai dar, à   medida em que a miséria se multiplica e a riqueza se acumula.  Explodirá tudo.

Fica difícil não trazer esse raciocínio para o Brasil. Hoje, 40  milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com a metade desse  obsceno salário  mínimo que querem elevar para 540 reais.  Os bancos lucram bilhões a cada trimestre, enquanto cai o poder aquisitivo dos salários. Isso para quem consegue mantê-los, porque, apesar da propaganda oficial, o desemprego continua presente.   São 15 milhões de desempregados em todo  o  país, ou seja, gente que já  trabalhou com dignidade e hoje vive de biscates, ou, no reverso da medalha,  jovens que todos os anos gostariam de entrar  no mercado sem nunca  ter trabalhado.

Alguns ingênuos imaginam que o bolsa-família e sucedâneos resolveram a questão, mas o assistencialismo só faz aumentar as diferenças de classe. É crueldade afirmar que a livre competição resolverá tudo, que um determinado cidadão era pobre e agora ficou rico. São exemplos da exceção,  jamais justificando a regra de que, para cada um que obtém sucesso, milhões  continuam na miséria. 

Seria bom o governo Dilma  olhar para fora.  O rastilho pegou e não serão as  polícias que vão   apagá-lo. Ainda que consigam num dia, no outro reacenderão    maiores    e mais fortes os protestos. Na Europa, nos Estados Unidos e  especialmente entre nós.    

A globalização  tem, pelo  menos, esse mérito: informa em tempo real ao  mundo que a saída deixada às massas encontra-se na rebelião. Os que nada tem a perder já eram maioria, só que agora estão  adquirindo  consciência, não só de suas perdas, mas da capacidade de recuperá-las através do grito de “basta”, “chega”, “não dá mais para continuar”.

Não devemos descrer da possibilidade de reconstrução.  O passado não está aí para que o  neguemos, senão para que o integremos. O passado é o nosso maior tesouro, na medida em que   não  nos dirá o que fazer,  mas precisamente o contrário. O passado  nos dirá sempre o que evitar.

Evitar,   por exemplo, salvadores da pátria que de tempos em tempos aparecem como detentores das verdades absolutas, donos de todas a soluções e proprietários de todas as promessas.

Mais 0,25 na Selic custam 5 bilhões de reais por ano ao governo

Pedro do Coutto

O Comitê de Política Monetária decidiu na quarta-feira elevar em mais 0,25% anuais a Taxa Selic, que rege a remuneração paga pelo governo aos Bancos para girar a dívida interna mobiliária do país. Quer dizer: títulos do Tesouro e papeis do Banco Central que se encontram em poder da rede bancária. Como o montante do endividamento interno atinge – em números redondos – 2 trilhões de reais, o custo adicional de 0,25 representa uma despesa de mais 5 bilhões de reais por ano.

Marta Beck e Wagner Campos, em O Globo, Eduardo Cucolo, Folha de São Paulo, Fábio Graner, O Estado de São Paulo, publicaram amplas matérias a respeito da decisão, mas esqueceram de ajustá-la ao volume da dívida.
Pois este é o efeito concreto da medida que faz com que os juros reais debitados à conta do Tesouro alcancem 6% ao ano. Sim. Porque os juros são de 12,5%, mas a inflação do IBGE está em 6,5 pontos paraos últimos doze meses. Neste plano um contraste: os juros reais pagos pelo executivo são de 6%. Os cobrados para financiamentos, através do BNDES, são negativos na escala de 0,5% também para doze meses. Isso porque a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) está em apenas 6% ao ano livre da incidência da inflação.

Ótimo negócio, portanto, captar um financiamento a menos de 0,5% e aplicá-lo a 6% a mais. Como os prazos de carência para o início dos pagamentos são de dois anos, só a liberação do crédito, aos preços de hoje, produz uma rentabilidade de 12% sobre o capital obtido. Mas esta é outra questão.

O fato preponderante, mas esquecido pelos especialistas econômicos, está no óbvio aumento da despesa pública. Não sei porque ignorado, quando está na cara. Curioso é que os mesmos especialistas vivem criticando o governo Dilma Rousseff pelo aumento dos gastos. E centram as restrições nas despesas de pessoal. Mas não falam nos juros pagos aos banqueiros, tampouco nos reajustes dos preços das obras públicas. Quando ocorre um escândalo em série, como o que envolve o Ministério dos Transportes, os críticos monetaristas se fecham em copas. Nada dizem.

Talvez em face da esperança, no mínimo, de poderem amanhã ou depois trabalhar para o sistema financeiro. Nada afirmaram por exemplo, a respeito da tentativa do Pão de Açúcar em obter financiamento de 3,9 bilhões de reais do BNDES para formar uma fusão com o Carrefour na busca de livrar-se indiretamente do compromisso que mantém com o grupo Casino.

No Brasil, a resistência em pagar salários é enorme. Financiar o capital é outra conversa. As operações são sempre facilitadas. Não se trata – explico eu – de substituir uma faculdade por outra de sentido oposto. Nada disso. Trata-se de harmonizar as duas vertentes do processo de desenvolvimento econômico. Caso contrário, predomina a ideia de que investir em máquinas, computadores, na tecnologia avançada, torna os investimentos na máquina humana menos importantes.

Entretanto, esses investimentos são decisivos, como sustentou o presidente Roosevelt a partir de 1933, quando seu plano de ação superou os efeitos da crise de 29 e tornou os EUA o país mais avançado do mundo. Investir no ser humano, velho conhecido nosso, como costumava dizer Nelson Rodrigues, é essencial. Esta, inclusive, a filosofia do grande empresário Henry Ford, que morreu em 1947, mas até hoje é um capitalista de vanguarda.

No Brasil, infelizmente, a ideia mais forte não é essa. Ao contrário. Na ditadura militar de 64 a 85, principalmente no reinado de Delfim Netto, quando os salários foram fortemente rebaixados. Assim também no curto período Collor e no longo espaço de Fernando Henrique. Os  resultados são visíveis. Alta renda de um lado, favelizaçao de outro. É preciso ver tanto a árvore quanto a floresta.

O Mubarak do Maranhão

Sebastião Nery

Em agosto de 1977, poucos dias antes de morrer, o saudoso senador Vitorino Freire, da Arena do Maranhão, pediu a seu amigo o general Orlando Geisel para dizer ao presidente Ernesto Geisel que ia morrer certo de que Sarney não seria nomeado governador do Maranhão.

Apesar do apelo dramático, em maio de 1978 Sarney, senador da Arena, parecia escolhido governador. Foi a São Luis, gravou uma mensagem ao Estado na TV do aliado deputado Magno Bacelar, voltou para Brasília e ficou esperando a comunicação. De Recife, o general Potiguara, comandante do 4º Exército, ligou para o Planalto:

– Esse, não.

***
VITORINO

No dia D, desde cedo, os amigos começaram a chegar ao apartamento de Sarney na SQS 309: Alexandre Costa. Edson Lobão, João Castelo, Luís Rocha, José Reinaldo Tavares, Airton Rocha.

Às 10 horas, o general Moraes Rego, chefe do Gabinete Militar, diz ao jornalista Oliveira Bastos:

– O governador é o Edson Lobão.

Meio-dia em ponto, toca a campainha. É um coronel, que fica de pé:

– Senador, trago uma mensagem do general João Batista Figueiredo (chefe do SNI do governo Geisel).Ele pediu para avisar que, infelizmente, o senhor não vai ser o governador do Maranhão. Indique dois nomes.

***
CASTELO

Sarney pegou um papel e escreveu: João Castelo e Alexandre Costa.

O coronel saiu, Sarney sentou-se na rede, fez-se um silêncio na sala e começaram todos a chorar baixinho, inclusive Castelo e Alexandre.

Uma hora da tarde, o Planalto anunciou João Castelo. Alexandre Costa “brigou” com Sarney por ter sido incluído em segundo lugar. João Castelo começou a brigar logo depois que assumiu o governo, porque Sarney pensava que, embora fora do governo, o governador era ele.

***
SARNEY

O mais completo e respeitado documentario da política brasileira, o
DHBB, “Dicionário Histórico-Biografico Brasileiro”, da Fundação Getulio Vargas, conta assim o começo da historia política de Sarney (pag. 5.291) :

“Nascido em 24 de abril de 1930, em Pinheiro, no Maranhão, ingressou na vida política ao eleger-se, em outubro de 1954, quarto suplente (sic) de deputado federal na legenda do Partido Social Democrático (PSD), com 3271 votos. Ocupou uma cadeira na Câmara Federal entre agosto e setembro de 1956 e de maio a agosto de 1957”.

“Segundo José Ribamar Caldeira, na história política do Maranhão o período de 1956 a 1966, que então se iniciava, caracterizou-se por um coronelismo particular, o vitorinismo, que consistiu no domínio absoluto dos interesses do senador Vitorino Freire”.

***
UDN

“Em julho de 1958, rompendo com o vitorinismo, Sarney ingressou na União Democrática Nacional (UDN), cujo diretório regional presidiria desse ano até 1965, ao serem extintos os partidos”.

“Em outubro de 1958, concorreu novamente à Câmara, com o apoio das Oposições Coligadas – UDN, Partido Democrata Cristão (PDC) e Partido Republicano (PR) -, sendo eleito com 15 mil votos. Assumiu o mandato em fevereiro de 1959. Entre 1959 e 1960 foi vice-líder da UDN”.

***
MUBARAK

Não se vê uma só razão para Sarney envergonhar-se dessa historia, da sua historia. No entanto, ele a frauda sistematicamente, tentando esconder que disputou sua primeira eleição pelo PSD (e não pela UDN), que não se elegeu mas ficou apenas como 4º suplente e foi graças a Vitorino Freire que assumiu dois meses de mandato em 1956 e três em 1957, porque Vitorino conseguia que o governador nomeasse secretarios quatro deputados federais do PSD para Sarney assumir na Camara

É um mistério. Só Freud poderia explicar por quais traumas o Mubarak do Maranhão mente sempre, compulsivamente, sem necessidade alguma, inventando mentiras contra verdades que não lhe fazem mal.

***
MENTIRA

Dias atrás, o pais todo viu Sarney dizer tomando posse no Senado:

– “Comecei a vida publica em 1955, quando me elegi pela UDN. Cheguei à Camara, meus mestres foram Prado Kelly, Afonso Arinos”.

Mentira. Não houve eleição parlamentar em 55. E ele era do PSD: cinco meses deputado em 56 e 57. Eleito mesmo, e pela UDN, só em 1958.

Os terceirizados da vida

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

Há cerca de nove anos, logo após a eleição do Lula, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público, lhe fazendo coro, determinaram às empresas estatais, notadamente as concessionárias de energia, que substituíssem os empregados de empresas terceirizadas por outros que lograssem ser aprovados em concurso público.

A profilaxia da medida, justificada pelo preceito constitucional, mereceu o aplauso da gente brasileira. Tratava-se da extinção do nepotismo e dos empregos de favor. Doravante, só os felizes e esforçados concorrentes que ultrapassassem as barreiras dos severos exames estariam aptos para preencher os cargos nas companhias do Governo.

No passado recente, houve uma e outra forma de abrandamento da regra no setor público, notadamente no ano de 1994, mas que passaram despercebidas pelos mais diversos segmentos da sociedade.

A explicação para o desproporcional aumento de contratos de terceirização é bastante simples: o governo Collor tinha o sólido propósito de privatizar as empresas públicas. Assim, proibiu a contratação de novos empregados e, consequentemente, a realização de concursos para tal fim, estimulou demissões, tudo com o intuito de enxugar o quadro de pessoal e tornar mais atrativa a venda das companhias.

A extinção prematura do seu governo, combinada com a imediata ascensão do Presidente Itamar Franco, sem grande comprometimento com essa política, acarretou a rápida interrupção das medidas liberais então defendidas e mais não se falou em privatizar empresas com o antigo empenho.

Nada obstante, o Brasil é um país de múltiplas reviravoltas na condução das suas diretrizes. Logo depois de tomar posse, o presidente Fernando Henrique Cardoso reiniciou com ímpar celeridade a política de privatizações das empresas públicas. Adotou a antiga estratégia do governo Collor mediante a redução de pessoal, quase sempre por incentivo, recorreu aos técnicos do BNDES para apurar o ativo e o passivo das empresas, enfim, tomou todas as medidas necessárias para a concretização do seu projeto.

Nessas ocasiões em que os ventos liberalizantes conquistavam, com grande entusiasmo, mentes e corações de uma parcela da população que almejava um Estado mais livre e solto com vistas à essência das suas obrigações previstas na Constituição, dirigentes das empresas, com o explícito consentimento dos líderes da nação, contratavam mão de obra terceirizada para impedir a paralisação das atividades essenciais. Se antes já não era pequeno o número de empregados terceirizados, ele se agigantou em virtude do amesquinhamento imposto pelos dois mencionados governos ao quadro de pessoal das estatais. 

Eis que uma nova e dramática ação dos sindicatos, associada à impetuosidade do então governador mineiro Itamar Franco, provocou brusca pirueta nas intenções do presidente FHC. Centenas de medidas judiciais foram propostas para impedir a privatização das companhias do Estado, com o acolhimento e a cassação de múltiplas liminares acarretando enorme desconforto do governo federal.

Entretanto, o golpe de morte partiu do governador de Minas; mobilizou as tropas do Estado e cercou a Usina de Furnas prometendo defendê-la pelas armas contra a investida da União. O governador era bem conhecido pelos gestos intempestivos e quase tresloucados resultantes da sua singela, mas firme tenacidade, própria dos homens altivos e severos na defesa das suas convicções.

O governo federal não aguentou o tranco. Para surpresa de muitos, considerou demasiado o desgaste sofrido, e por sofrer, e sucumbiu ao ataque das forças estatizantes. Logo em seguida, depois da posse de Lula, o Brasil não mais abriu o cofre para a alienação das empresas consideradas estratégicas.

Começaram, assim, as exigências do Tribunal de Contas e do Ministério Público visando à substituição de milhares de empregados terceirizados por outros, “gente de verdade”, aprovados em concursos públicos.

Os representantes dos órgãos de fiscalização, com o texto constitucional a tiracolo, passaram a reivindicar, com veemência, a exoneração dos empregados terceirizados mediante a rescisão dos contratos firmados com as empresas de aluguel.

Eram vozes da lei, mas sem ouvidos para o copioso pranto dos excluídos. O sentimento de humanidade também foi exonerado dos corações legalistas.

O nepotismo sempre se mostrou um mal para o país porque apenas abria portas para os amigos do Poder, sem qualquer maior consideração de caráter técnico ou moral. Entretanto, talvez seja esta a melhor hora para exorcizá-lo, pelo menos nas empresas públicas.

Surge, desde logo, uma questão: os concursos fazem justiça para todos? É possível que o conhecimento adquirido nestes cursinhos de conceito duvidoso, os quais, na prática, só ensinam os truques para o salto dos obstáculos dos concursos, se contraponha aos anos de serviço de muitos terceirizados, cuja experiência, dedicação e empenho há muito se encontram demonstrados?

Ou, ainda, será que apenas homens sábios, estudiosos e determinados receberão as chaves do paraíso da estabilidade, da remuneração suficiente e satisfatória, da aposentadoria integral, enfim, da segurança em vida e mesmo depois dela, através dos benefícios para descendentes ou para a companheira?

A sociedade brasileira é assim tão assombrosa, ou a grande maioria é formada por gente comum, com educação precária, inteligência mediana, limitações ordinárias? 

A Constituição veda a mediocridade no país? Não está amparada na lei? Como podem os órgãos de fiscalização exigir o rigoroso cumprimento de normas ferozes num país com telhado de vidro e que não enxerga o próprio rabo?  

Ora, metade da população brasileira hoje se encontra na informalidade. Mesmo assim, trabalham. Embora não tenham os proveitos mais comezinhos dos empregados com carteira registrada, trabalham. Os terceirizados não têm direito ao vínculo de emprego ou à isonomia, mas têm, sim, o direito de preservar o privilégio, conquistado ao longo dos anos, de manter a sua relação particular de trabalho nas empresas do Governo.

O desemprego destrói o homem, aniquila a sua autoestima, envergonha toda uma família. É alto demais o preço a ser pago para o cumprimento do parágrafo II do artigo 37º da Constituição. Não seria razoável que a exigência em apreço para as empresas concessionárias apenas se aperfeiçoasse depois de serem cumpridas “a promoção do bem de todos, a prevalência dos direitos humanos, a igualdade perante a lei, a relação de emprego protegida”?.

Mas, não. Os indolentes ou falsos indolentes, os tolos ou tolos presumidos, os pobres ou alegres de espírito devem rastejar humilhados para que os estudiosos, os mais esforçados e brilhantes ocupem os lugares dos primeiros porque é deles o cetro e a coroa nas empresas públicas, apenas compartilhados com os ocupantes de cargos dos filhos do Poder.

Pode ser legítimo, mas também  é injusto e cruel o princípio do concurso em todas as áreas da administração pública para as atividades meio, sem compromisso com a exigência técnica necessária para o atendimento da sociedade, formada, como exemplo, por secretárias, auxiliares administrativos, encarregados da manutenção e tantos outros.

De outra parte, deixando de lado os terceirizados das empresas públicas, mas com olhos de lupa para todos os campos de atividades do país, vislumbra-se a nítida emergência de se prover a educação no Brasil, a qualquer preço, a qualquer título, acima de qualquer prioridade, seja ela qual for.

Será que a formação intelectual dessa gente bonita e preciosa, que fulgura e sobressai perante os seus semelhantes, foi idêntica àquela proporcionada para os filhos de ninguém? Há, certamente, exemplos excepcionais de superação, mas é possível entrever o descortino de algum resquício de equilíbrio entre os que desabrocharam dos centros urbanos de classe média com outros que foram cuspidos dos guetos e das favelas deste Brasil?

O Brasil tem legislação de ouro para um povo de barro. Haverá um tempo, ainda distante, em que o brasileiro de todos os confins desta imensa terra, pouco a pouco, passo a passo, tal qual a natureza que aguarda fenecer a floração para só depois recompô-la, encontre aqui o torrão da igualdade. Mas este novo mundo apenas será alcançado no dia em que todos os jovens deste país tenham lido uma obra de Machado de Assis e carreguem na memória os versos de Fernando Pessoa: “Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo” … “Eu verifico que não tenho par nisto tudo deste mundo”

 *Advogado do escritório Candido de Oliveira

Constitucionalista não aceita que o Supremo extrapole de seus limites para defender a “homoafetividade”

Ives Gandra da Silva Martins

Escrevo este artigo com profundo desconforto, levando-se em consideração a admiração que tenho pelos ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, alguns com sólida obra doutrinária e renome internacional. Sinto-me, todavia, na obrigação, como velho advogado, de manifestar meu desencanto com a sua crescente atuação como legisladores e constituintes, e não como julgadores.

À luz da denominada “interpretação conforme”, estão conformando a Constituição Federal à sua imagem e semelhança, e não àquela que o povo desenhou por meio de seus representantes.

Participei, a convite dos constituintes, de audiências públicas e mantive permanentes contatos com muitos deles, inclusive com o relator, senador Bernardo Cabral, e com o presidente, deputado Ulysses Guimarães.

Lembro-me que a ideia inicial, alterada na undécima hora, era a de adoção do regime parlamentar. Por tal razão, apesar de o decreto-lei ser execrado pela Constituinte, a medida provisória, copiada do regime parlamentar italiano, foi adotada.

Por outro lado, a fim de não permitir que o Judiciário se transformasse em legislador positivo, foi determinado que, na ação de inconstitucionalidade por omissão (art. 103, parágrafo 2º), uma vez declarada a omissão do Congresso, o STF comunicasse ao Parlamento o descumprimento de sua função constitucional, sem, entretanto, fixar prazo para produzir a norma e sem sanção se não a produzisse.

Negou-se, assim, ao Poder Judiciário, a competência para legislar.

Nesse aspecto, para fortalecer mais o Legislativo, deu-lhe o constituinte o poder de sustar qualquer decisão do Judiciário ou do Executivo que ferisse sua competência.

No que diz respeito à família, capaz de gerar prole, discutiu-se se seria ou não necessário incluir o seu conceito no texto supremo -entidade constituída pela união de um homem e de uma mulher e seus descendentes (art. 226, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º)-, e os próprios constituintes, nos debates, inclusive o relator, entenderam que era relevante fazê-lo, para evitar qualquer outra interpretação, como a de que o conceito pudesse abranger a união homossexual.

Aos pares de mesmo sexo não se excluiu nenhum direito, mas, decididamente, sua união não era – para os constituintes – uma família.

Aliás, idêntica questão foi colocada à Corte Constitucional da França, em 27/1/2011, que houve por bem declarar que cabe ao Legislativo, se desejar mudar a legislação, fazê-lo, mas nunca ao Judiciário legislar sobre uniões homossexuais, pois a relação entre um homem e uma mulher, capaz de gerar filhos, é diferente daquela entre dois homens ou duas mulheres, incapaz de gerar descendentes, que compõem a entidade familiar.

Este ativismo judicial, que fez com que a Suprema Corte substituísse o Poder Legislativo, eleito por 130 milhões de brasileiros – e não por um homem só -, é que entendo estar ferindo o equilíbrio dos Poderes e tornando o Judiciário o mais relevante dos três, com força para legislar, substituindo o único Poder que reflete a vontade da totalidade da nação, pois nele situação e oposição estão representadas.

Sei que a crítica que ora faço poderá, inclusive, indispor-me com os magistrados que a compõem. Mas, há momentos em que, para um velho professor de 76 anos, estar de bem com as suas convicções, defender a democracia e o Estado de Direito, em todos os seus aspectos, é mais importante do que ser politicamente correto.

Sinto-me como o personagem de Eça, em “A Ilustre Casa de Ramires”, quando perdeu as graças do monarca: “Prefiro estar bem com Deus e a minha consciência, embora mal com o rei e com o reino”.

(Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo)

Paulo Bernardo já está confiante de que não será atingido pelos escândalos de corrupção no Ministério dos Transportes, embora o senador Requião o tenha acusado diretamente.

Carlos Newton

Depois de ser alvejado por uma denúncia expressa de corrupção ativa, feita pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), e de ameaças e insinuações do diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, passou um tempo recolhido.

Mas agora está de volta. Confiante de que não será atingido pelos escândalos no Ministério dos Transportes, Bernardo deu ontem uma entrevista “chapa-branca” ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC Serviços e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, e depois até se animou em falar aos jornalistas.

“As pessoas estão vendo que a presidenta está tomando providências para que as coisas funcionem direito”, acrescentou o ministro, ao comentar com jornalistas o afastamento de servidores do Ministério dos Transportes e de órgãos ligados à pasta, como o Dnit e a estatal Valec, que cuida de obras ferroviárias.

“A partir do momento em que houve denúncias, é obrigação do governo apurar, ver o que está acontecendo”, disse Paulo Bernardo, lembrando que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem apontado seguidamente, problemas, e o governo “tem que se virar” para resolver. “É assim que vai continuar sendo feito”, afirmou.

Para ele, porém, é “quase impossível” não haver irregularidades. “O Dnit tem orçamento [anual] que deve ficar este ano na faixa de R$ 13 bilhões. Supor que não haverá nenhum problema é [supor] uma coisa quase impossível. Sempre tem problema”, afirmou.

A blindagem de Paulo Bernardo é o ponto mais importante desse episódio. Como ele é casado com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se o escândalo atingir o ministro das Comunicações, o estrago será gigantesco, porque o casal terá de ser demitido em conjunto.

O episódio parece superado, mas não terminou. Como se sabe, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, não aceitou a demissão e entrou de férias. As informações são de que o Planalto vai demiti-lo. Será? Como no filme “O homem que sabia demais”, de Alfred Hitchcock, Pagot é o personagem principal desse enredo verdadeiramente cinematográfico, cujo final ainda nem foi escrito.

Para evitar o impensável calote dos EUA aos credores, Obama aposta seu futuro e a estabilidade da economia mundial na proposta da chamada “Gangue dos Seis”.

Carlos Newton

Com a rejeição do Senado americano à proposta republicana de cortes no Orçamento e elevação do teto da dívida aprovada pela Câmara dos Deputados, o presidente Barack Obama agora joga seu futuro, o futuro dos Estados Unidos e o futuro do mundo na alternativa da chamada “Gangue dos Seis” – três senadores republicanos, três democratas.

A proposta alternativa, que inevitavelmente será aprovada, permite ao governo esticar sua dívida, mas o obriga a eliminar do Orçamento US$ 3,7 trilhões (25% do PIB) em dez anos. Assim, de cada US$ 3 economizados, US$ 2 viriam de cortes e US$ 1 da arrecadação. Analistas conservadores e parte dos republicanos exortam a Câmara a aceitar essa conta.

Para eles, seria uma vitória dos que querem enxugar programas federais como a seguridade social e o Medicare (assistência pública à saúde), em troca de um preço modesto: o fim da demagógica isenção tributária promovida pelo então presidente George W. Bush, que não pode prevalecer numa situação tão adversa.

A rejeição da proposta anterior de cortes no Orçamento e elevação do teto da dívida, como se sabe, demonstra apenas o acirramento antecipado da campanha presidencial do ano que vem.  A decisão já era esperada, visto que o Senado é controlado pelos democratas, que haviam alertado que derrubariam a proposta republicana se passasse pela Câmara dos Deputados, controlada pela oposição.

O plano previa cortes severos em gastos sociais e limites às despesas do governo, além de obstáculos ao aumento de impostos, justamente o ponto de confronto com os democratas, que querem somar cortes de gastos e aumento na arrecadação.

Batizado de “corte, restrinja e equilibre”, o projeto republicano pedia ainda que o governo limite seu gasto a menos de 20% do PIB, hoje em quase US$ 15 trilhões, e condicionava aos cortes a autorização para elevar o teto da dívida em US$ 2,4 trilhões.

A dívida americana, hoje avaliada em ao menos US$ 14,3 trilhões, atingirá seu teto em 2 de agosto. Sem um acordo bipartidário, o governo não teria mais dinheiro a gastar e poderia ser obrigado a declarar moratória, suspendendo o pagamento aos credores internos e externos, entre os quais se destaca a China.

Os líderes democratas e republicanos têm tentado assegurar aos mercados que um default (moratória) será evitado, e agora a única saída é a proposta da Gangue dos Seis”, que terá de ser aprovada, para o bem de todos e acomodação da crise econômica mundial, que é da maior gravidade.