Mais um ministro na alça de mira: Mário Negromonte, que está sendo detonado pelo próprio partido, o PP.

Carlos Newton

Já com um pé fora do governo, o ministro das Cidades, Mario Negromonte, diz que os integrantes da bancada do PP que o apoiam “são fiéis” tanto a ele quanto ao governo de Dilma Rousseff. “Não são parlamentares que mudam de lado ao sabor de seus interesses e trazem para o plano nacional disputas regionais que dizem respeito apenas a eles próprios e não ao partido”, destacou em nota distribuída à imprensa, sobre sua situação no cargo.

Tudo isso já era esperado, desde que Negromonte deu declarações à imprensa denunciando que parte da bancada do PP no Congresso é formada por parlamentares de “ficha suja”.  O PP tem cinco senadores e 41 deputados federais. Dez deles estão incursos na Lei da Ficha Limpa, pois já foram condenados por tribunais. Estão, portanto, cumprindo seu último mandato eletivo, caso a constitucionalidade da legislação seja reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Entre eles, dois ex-governadores: Paulo Maluf, de São Paulo, e Espiridião Amin, de Santa Catarina.

Outros parlamentares do PP estão sendo processados, mas ainda não foram condenados por tribunais, circunstância que por enquanto os exclui das restrições da Lei da Ficha Limpa.

Desde que fez a denúncia, falando da “folha corrida” da bancada, Negromonte entrou em choque com a bancada e com o próprio Planalto, pois deixou de ser chamado para reuniões sobre os preparativos para a Copa 2014, tem recebido menos recursos do que outros grandes ministérios e não influi mais no desenho dos principais programas de sua área, como o Minha Casa, Minha Vida.

Agora, dos 41 deputados federais do partido, 30 querem a saída de Negromonte. Na semana passada eles se reuniram para reclamar que não são atendidos e que não têm suas emendas liberadas na pasta administrada pelo partido. E o líder do PP imediatamente relatou à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por telefone, a insatisfação da bancada com as emendas não empenhadas, pressionando pela saída de Negromonte.

Nessa reunião, diversos integrantes da bancada do PP consideraram “insustentável” a situação. “Este ambiente foi gerado pelo próprio ministro, o protagonista de toda essa situação foi ele”, afirmou o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), que é ficha-suja e está se vingando de Negromonte, o único ministro do PP e  que comanda o terceiro orçamento do governo para investimentos (R$ 7,6 bilhões).

Os deputados da bancada já discutem nomes para substituí-lo. Parlamentares da bancada falamem Beto Mansur(SP) e no ex-governador Esperidião Amin (SC), que são dois fichas-sujas, e no senador Ciro Nogueira (PP-PI), que é ficha-limpa. Façam suas apostas.

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CONHEÇA AS FICHAS SUJAS DO PP

Paulo Maluf (PP-SP)

É o rei da ficha suja, alvo de ações penais movidas pelo Ministério Público Federal por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica em processos no STF.

Responde a processo no TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo. No STF, a inquérito para apuração de crimes contra o sistema financeiro. É alvo de ações civis públicas movidas pelo MPF e pelo MPE – duas no TRF-3 e seis no TJ-SP;

No TJ-SP, foi condenado por improbidade administrativa. A Justiça determinou o ressarcimento de danos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios/ incentivos fiscais ou creditícios e suspensão dos direitos políticos;

Em outro processo no TJ-SP, a Justiça determinou a suspensão de direitos políticos e pagamento de multa. Foi condenado pelo TJ-SP em ação popular por violação aos princípios administrativos. A Justiça determinou o ressarcimento ao erário;

Foi condenado a pagamento de multa em processo no STJ e o TRE-SP rejeitou a prestação de contas referente às eleições de 2010.

Roberto Balestra (PP-GO)

O TSE manteve decisão que rejeitou prestação de contas de sua campanha de 2006, e está sendo processado por dano ao erário, em ação civil movida pelo Ministério Público, no TRF-1 Seção Judiciária de Goiás.

Luiz Argôlo (PP-BA)

Responde a inquérito que apura captação ilícita de votos/corrupção eleitoral no STF, onde também é alvo de inquérito que apura uso de documento falso. Responde a uma ação civil pública no TJ-BA, Comarca de Entre Rios, movida pelo Ministério Público Estadual e de ação de execução fiscal movida pela União;

O TRE-BA reprovou a prestação de contas referente às eleições de 2002; no TCM-BA, foi multado por irregularidades cometidas quando presidente da Câmara de Vereadores.

João Pizzolatti (PP-SC)

No TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal, alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal; no TJ-SC é citado em ação de execução fiscal movida pelo município de Blumenau;

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, a Justiça determinou o ressarcimento integral de dano causado ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multas e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. O parlamentar apresentou recursos contra a sentença, proferida pelo TJ-SC, Comarca de Pomerode.

Espiridião Amin (PP-SC)

No STF, responde a ação penal movida pelo Ministério Público Eleitoral; no TRF-1, ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. É alvo de nove ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Estadual e pelo estado de Santa Catarina por danos ao erário e improbidade administrativa no TJ-SC.

No TJ-SC, em ação popular, foi condenado a devolver dinheiro às Centrais Elétricas de Santa Catarina. O parlamentar apresentou recursos.

Carlos Souza (PP-AM)

Tem inscrições na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo. No STF, é alvo de inquérito que apura crimes eleitorais. Inquéritos no TJ-AM apuram crimes contra a administração da Justiça e crimes de tráfico ilícito e uso indevido de drogas;

É alvo de três ações civis públicas movidas pelo Ministério Público.Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2002. É investigado pelo TRE-AM em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder político.

Carlos Magno (PP-RO)

É alvo de ações penais movidas pelo Ministério Público por peculato. Foi responsabilizado pelo TRF-1, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, por alterações no projeto de construção de um teatro e supostos problemas na entrega da obra; também é acusado de ter utilizado, em uma obra particular, material e trabalhadores contratados para construir o teatro; os recursos eram do Ministério da Cultura;

Acusado de participação em esquema de desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia;

É alvo de ações de improbidade administrativa por convênios firmados na Comarca de Ouro Preto do Oeste, que seriam usados em autopromoção ou promoção de aliados políticos.

Beto Mansur (PP-SP)

Foi incluído na lista de autuados por exploração do trabalho escravo e tem inscrições na dívida ativa previdenciária. Já respondeu a inquéritos por crime contra a administração em geral, crimes de responsabilidade supostamente cometidos quando prefeito e crimes de responsabilidade e previstos na lei de licitações supostamente cometidos quando prefeito;

Foi condenado pelo TJ-SP por uso de recursos públicos para promoção pessoal. O TRE-SP reprovou a prestação de contas referente às eleições de 2010. Tem pelo menos três ações de execução fiscal movidas pela Fazenda estadual.

O TCE reprovou contas e apontou irregularidades em processos licitatórios, contratos e contratações na gestão como prefeito. São cerca de 35 processos.

Aline Corrêa (PP-SP)

É investigada em ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falsificação do selo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em lotes de cigarros transportados por suas empresas.

No Tribunal Superior Eleitoral, foi alvo de processo em 2007 por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. Em 2006, teve suas contas de campanha rejeitadas pelo TRE-SP;

Responde a ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e paulista.

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Um inquérito no STF que apura crimes previstos na Lei de Licitações. Foi condenado pelo TRF-5, na Paraíba, ao pagamento de multa e ao ressarcimento de danos ao erário. A Justiça determinou ainda a proibição de contratação com o poder público ou de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além da suspensão dos direitos políticos. O parlamentar apresentou recursos;

Responde a inquérito por crime contra o patrimônio no Tribunal de Justiça da Paraíba. É alvo de notícia-crime apresentada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba ao TJ da Paraíba, responde a 10 ações de execução fiscal, três no TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba e sete no Tribunal de Justiça da Paraíba.

 

 

Vettel domina a Fórmula 1, onde os brasileiros vão mal. Vamos ter de esperar por Pietro, neto de Emerson?

Carlos Newton

Ainda faltam quatro corridas neste ano, mas o alemão Sebastian Vettel, da RBR, confirmou a excelente fase e entrou neste domingo para o livro dos recordes como o bicampeão mais jovem da história da Fórmula 1, após ficar em terceiro no GP do Japão. A corrida foi vencida por Jenson Button, da McLaren, seguido pelo espanhol Fernando Alonso, da Ferrari.

Vettel, que saiu na pole position pela décima-segunda vez na temporada, precisava de apenas um ponto em Suzuka para vencer o campeonato por antecipação. “Muito obrigado a cada um de vocês” – disse ele pelo rádio da escuderia, com a voz emocionada ao ser informado de que era o novo campeão de 2011.

O alemão de 24 anos é o número um do mundo e o nono piloto a ganhar dois campeonatos consecutivos, subindo ao pódio 14 vezes em 15 corridas neste ano.

O Brasil, como todos sabem, vai mal na Formula 1. Este domingo, Massa foi o sétimo, Bruno Senna, décimo-sexto, e Rubens Barrichello, décimo-sétimo.

Ao que parece, vamos ter de esperar pelo amadurecimento de Pietro Fittipaldi, neto de Emerson, que no final de setembro fez história ao ganhar o título na Limited Late Model, categoria satélite da Nascar (Fórmula Indy), nos Estados Unidos.

No Hickory Motor Speedway, em Charlotte, nos Estados Unidos, o brasileiro chegou no nono lugar e garantiu sua primeira conquista. De âmbito regional, o campeonato foi o primeiro conquistado por um brasileiro.

Vencedor de quatro etapas na temporada, Pietro Fittipaldi poderia chegar até na 12ª colocação para garantir o título, por isso adotou uma estratégia para não se comprometer, e fez a festa ao final da prova, acompanhado pelo avô Emerson. Quem venceu a corrida foi Landon Huffman, que superou o segundo colocado por milésimos de segundo.

Será que vamos ter de esperar por Pietro? Ele está apenas com 15 anos. Até chegar à Fórmula 1, ainda tem muita pista pela frente. Vai acelerar muito.

O tempo passa e a ex-ministra Erenice Guerra continua impune. Quem pode explicar esse fenômeno?

Carlos Newton

A CGU (Controladoria-Geral da União) encerrou no dia 23 de março as investigações das denúncias envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra e familiares dela. Foram apontadas irregularidades “graves” em três dos nove casos investigados. Mas ela continua impune, livre, leve e solta. O inquérito da Polícia Federal nao anda e a única punição que teve foi receber uma “censura” da Comissão de Ética da Presidência da República.

Primeiro caso – Anatel – A controladoria constatou que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) beneficiou a empresa de telefonia Unicel ao conceder a ela uma faixa de frequência em condições privilegiadas, e recomendou que a agência suspendesse imediatamente a outorga.

A Unicel era dirigida à época pelo marido da então ministra Erenice. A CGU recomendou à Anatel que abrisse processo para investigar os responsáveis por terem beneficiado a empresa, mas não apontou culpados.

Segundo caso – UnB – A controladoria também comprovou “irregularidade grave” num convênio entre o Ministério das Cidades e a Fundação Universidade de Brasília, que causou prejuízo de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos. Segundo a CGU, o trabalho não foi entregue.

Na época, por mera coincidência, é claro, José Euricélio, irmão de Erenice, era coordenador-executivo de projetos na editora da UnB.

Terceiro caso – MTA – Por fim, com bastante presteza, a CGU também apontou problemas graves na contratação pelos Correios da empresa aérea MTA Linhas Aéreas, em contratos que somavam R$ 59,8 milhões. A MTA contratou uma consultoria de lobby do filho de Erenice para agilizar a renovação da concessão para voar.

A então ministra também indicou para os Correios um ex-dirigente da empresa, demitido após o vínculo ser revelado pela imprensa. Esses contratos foram logo suspensos, em função das denúncias e da conclusão dos especialistas da Controladoria-Geral da União.

Braço direito da presidente Dilma Rousseff no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Erenice deixou o ministério em setembro do ano passado, após a imprensa ter revelado que ela tinha recebido um empresário que negociou contrato com firma de lobby de um filho dela.

De lá para cá, já foram ouvidas mais de 50 pessoas no inquérito, entre elas, funcionários da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e empresários ligados à família da ex-ministra.

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ATÉ AGORA, APENAS “CENSURA ÉTICA”

Em 21 de março, por unanimidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu aplicar a pena de censura ética à ex-ministra Erenice Guerra pelas acusações de tráfico de influência. Mas isso não significou nada. Na prática, a medida funciona apenas como um reconhecimento de que a ex-ministra teve conduta não-condizente com o cargo que ocupava, a Chefia da Casa Civil, o que todo mundo já sabia. A medida é tão inócua que não a impede de assumir um cargo público. É apenas um aspecto negativo em seu currículo.

Ao rebater a afirmação de que a decisão do Planalto não trouxe uma condenação ou impedimento prático para a ex-ministra, o advogado Fabio Coutinho, relator do caso, afirmou que “funciona como algo desabonador”, acrescentando que, com a publicidade da medida, “cada um que tome suas próprias conclusões”.

Traduzindo mais vez: isso nada significa, porque desde setembro, quando deixou a Casa Civil, devido às denúncias de que seu filho Israel e seu marido teriam intermediado contratos de empresas com entidades ligadas ao governo, a reputação de Erenice Guerra já está mais do que suja. O que a opinião pública esperava (e espera) é que haja punição efetiva.

Afinal, não faltam provas. No caso da MTA, por exemplo, uma das irregularidades identificadas pela Controladoria-Geral da União refere-se ao contrato firmado para transporte aéreo da rota Brasília-Manaus. A mesma empresa cobrava dos Correios R$ 1,99 por quilo transportado entre São Paulo e Manaus. Mas, entre Brasília e Manaus o valor subia para R$ 3,70. O argumento era que a quantidade de carga era menor.

No entanto, a Controladoria diz ter encontrado cargas sendo transportadas de São Paulo para Brasília de caminhão para depois serem enviadas de avião para Manaus. De acordo com a auditoria, era previsto o transporte de 5 toneladas/dia. Mas, o peso médio efetivamente transportado foi de 18 toneladas/dia, com máximo de até 38 toneladas/dia, aumentando desmesuradamente o faturamento da empresa, que devido às irregularidades teve rescindido um contrato de R$ 19 milhões e foi multada em mais de R$ 1 milhão pelos Correios.

Há muitas outras acusações. Em novembro, ao prestar depoimento à Polícia Federal, o publicitário Marcos Ribas disse que testemunhou o ex-diretor de operações dos Correios Marco Antônio Oliveira pedir R$ 5 milhões ao consultor Rubnei Quícoli, em setembro, para custear despesas de viagens da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra.

Portanto, Ribas confirmou o que Quícoli já havia inclusive declarado à Folha de S. Paulo, quando revelou que Oliveira lhe pediu R$ 5 milhões para pagar supostas “contas” de Erenice Guerra e da presidente eleita (então candidata), Dilma Rousseff. Este valor, disse Quícoli, era parte de pagamento para a liberação de um empréstimo de seu interesse no BNDES.

Em meio a esse verdadeiro festival de corrupção, Erenice Guerra foi agraciada pela Comissão de Ética da Presidência apenas com uma punição simbólica. E ainda preservou o direito de ser nomeada para qualquer cargo público. A impunidade dela  é uma afronta à cidadania.

Ou se volta com honra ou não se volta

Carlos Chagas

Deflagrado dia 3 de outubro de 1930 em Porto Alegre, Belo Horizonte e Paraíba, então  capital do estado com o mesmo nome, logo o movimento tomou conta do país, atingindo o Rio, Recife e outras capitais. No dia 29 tomou posse como presidente provisório da República o chefe civil, Getúlio Vargas, então presidente do Rio Grande do Sul. Começou aí a primeira contradição com o termo revolução, pois o caudilho era político por excelência. Havia sido ministro da Fazenda do presidente que derrubara, Washington Luís. Trouxe com ele políticos aos montes, a começar pelo ex-presidente Artur Bernardes, outro expoente da República Velha. 

Não houve, assim, grandes alterações  na política, ainda que coubesse o exemplo do golpe  da vassoura: simplesmente, inverteram-se seus pólos. Os que estavam por baixo subiram, os que se encontravam por cima desceram. 

Importa misturar doutrinas e pessoas, sendo que estas fazem mais História do que aquelas. Na capital gaúcha, ao embarcar no trem que acabaria chegando ao Rio, Getúlio apropriou-se de uma frase dita pouco antes por Flores da Cunha: “Desta viajada, ou se volta com honra ou não se volta  mais”. Estava ali a confirmação hoje consagrada na psicologia, de que um suicida dá sinais do gesto futuro muito antes que aconteça.

A disposição do comandante improvisado de uma revolução que Luiz Carlos Prestes não quis liderar  era de vencer ou morrer. Naquele dia, ignorava-se o grau de resistência do governo Washington Luís, esperando-se a grande batalha que acabou não havendo, na fronteira do Paraná com São Paulo.  Afinal, o presidente em seguida deposto fazia política em São Paulo e acabava de eleger o sucessor, Julio Prestes, outro paulista.  Precisamente contra Getúlio Vargas, porque naqueles tempos de eleições fraudadas,  nenhum candidato de oposição venceu. Até Rui Barbosa havia sido derrotado, anos antes. 

O trem foi subindo sem lutas, aclamados os revolucionários com churrascos, flores e cerimônias cívicas. Aderir já fazia parte do sentimento nacional, diante de espingardas e canhões. Seria em Itararé o grande embate, com as tropas federais sediadas em São Paulo, mais a Força Pública paulista,  entrincheiradas naquela cidadezinha paranaense. Ia correr muito sangue.

Foi quando, no Rio, ainda dentro do sentimento apaziguador do  povo brasileiro,  chefes militares resolvem evitar o confronto. Prendem o presidente Washington Luís, disposto a resistir até de revolver na mão, e passam um telegrama para a frente de batalha, exortando os paulistas a não resistir e os gaúchos a retornar aos pampas. Haviam criado uma Junta Militar e esperavam pacificar o país permanecendo indefinidamente no governo. Os soldados que defendiam São Paulo ou voltaram à capital ou  aderiram à revolução. Os gaúchos mandaram Osvaldo Aranha, num teco-teco, à capital da República, para dizer aos generais e um almirante que parassem de brincar com coisa séria.

Deu-lhes prazo até que Getúlio chegasse para transmitir-lhe o poder.  Os membros da Junta devem ter olhado pela janela, verificando que o povo estava eufórico nas ruas, não por eles, mas pela revolução. Também contaram quantos corpos de tropa lhes eram fiéis e cederam em cinco minutos. Os gaúchos que viessem para assumir o poder. 

Se a viagem do trem já era uma festa, maior ficou quando a locomotiva entrou em  solo  paulista. Na capital do estado, um fenômeno singular: sem poder reagir,  os quatrocentões ficaram em casa, partidários que eram de Washington Luís. Mas o povão, a começar pelos operários, lotou  praças e avenidas gritando “queremos Getúlio, queremos Getulio!” 

Lembravam-se de que na recente campanha eleitoral o candidato derrotado anunciara as primeiras medidas sociais, se fosse eleito. Salário mínimo, jornada de oito horas diárias, férias remuneradas, estabilidade  no emprego e outras que, justiça se faça, o novo presidente cumpriu ao longo dos anos em que ficou no governo. 

 No Rio, jornais que apoiavam a República Velha foram “empastelados”, expressão  em uso para significar a destruição das redações com incêndios e muita pancadaria. Até o “Jornal do Brasil” ficaria fechado por alguns meses, resistindo até setembro passado, quando um pastelão resolveu suprimi-lo.

Alguns gaúchos arrogantes haviam prometido amarrar seus cavalos no obelisco da avenida Rio Branco, forma de humilhar o governo deposto e a capital federal,  sem recordar que os cariocas apoiavam a revolução.  Fizeram isso à noite,  mas, pela manhã, os cavalos haviam sido roubados e, no lugar deles, estavam amarrados alguns soldados gaúchos. Vingaram-se,  os cariocas.

Getúlio tomou posse dia 29, trajando farda de soldado. No palácio do Catete, senhoras em vestidos de luxo, políticos de terno e gravata e o povo em euforia. Assumia o presidente provisório,  tornado presidente constitucional em 1934 e ditador em 1937. Foi deposto em outubro de 1945, para voltar eleito em 1951 e cumprir o vaticínio exposto na estação de trem,  ao sair de Porto Alegre. Para não perder a honra diante da tentativa de sua deposição, matou-se com um tiro no peito.

Parte incontroversa: aplicação reduz à metade ações judiciais no país

Pedro do Coutto

Um verdadeiro ovo de Colombo, como se diz por aí. Uma forma simples e clara como copo d’água. E que, numa sequência de lances, a curto prazo, pode reduzir à metade o volume de ações judiciais que percorrem os tribunais e os escritórios dos contadores especiais contratados. Surpreende que tenha sido descoberta e iluminada, não por um juiz ou advogado, mas sim por um economista que atua como perito junto a Varas da Fazenda Pública do Rio de Janeiro. Trata-se de um amigo meu.

Em almoço há poucos dias, me trouxe o tema. Incontestável. Existe dispositivo no atual Código de Processo Civil que torna factível a engrenagem simplificadora a que vou me referir. É a figura da parte incontroversa, este mesmo o seu nome. Consiste no seguinte: se numa indenizatória, de reparação de prejuízos, ou diferenças salariais, por exemplo, uma sentença estabelecer, digamos, pagamento de 100 mil reais, e a parte perdedora contestar os cálculos, fica obrigada a dizer qual o valor que acha cabível.

Assim, se a contestação voltar-se para um desembolso de 70 mil reais, o juiz ou Tribunal determina o pagamento imediato deste valor, ficando para o decorrer completo da ação a parcela restante de 30 mil. Nada mais lógico, desburocratizante e racional. Claro. A parte acionada não pode escapar da obrigação. Ela recorre apenas quanto a diferença. E paga o que assume dever.

Tal sistema modernizador impede a procrastinação, a colocação de obstáculos sucessivos nas questões ajuizadas. Especialmente contra o INSS. A Previdência Social vale-se, apenas para não cumprir a lei, de artifícios adjetivos em série. Isso faz com que pelo menos seja triplicado o volume de ações.

Difícil acreditar. Mas primeiro discute-se a questão do direito. Vencida esta etapa, já por si longa, vem a segunda, maior ainda, depois de esgotados os recursos desnecessários. O problema, então, desloca-se para os cálculos. Os contadores acionados demoram meses e meses para concluir seu trabalho, apesar da informatização a seu dispor. Quando finalmente terminam, vem a discordância do INSS, não mais quanto ao direito, mas quanto ao total financeiro.

Se tem que pagar 100 mil, como há pouco dei exemplo, joga para 8,5 mil reais. Os cálculos têm que ser refeitos. Os aposentados e pensionistas perdem tempo. O INSS ganha mais prazo. Pois cada morte que ocorre – lei de FHC – obriga a uma nova habilitação processual, com os herdeiros, se houver, substituindo os autores originais. Uma crueldade, algo desonesto, ilegítimo. Mas é o que ocorre.

O advogado Frank Martini Claro, por exemplo, possui uma ação na Justiça Federal, em que me representa e ao economista Gilberto Paim, voltada para reparar erro (do Instituto) do cálculo de vencimentos que foi julgada procedente pelo TRF-RJ, por unanimidade , em Janeiro de 91 e até hoje não produziu os efeitos financeiros. É um recurso atrás de outro, recálculos que não acabam mais. Este é um caso.

Existem contra o INSS um milhão e 500 mil outros, acentua Martini Claro.O emperramento, claro, não está restrito à área da Previdência. Envolve todas. Veja-se a longa espera de 32 anos para que a Tribuna da Imprensa receba a indenização pelos prejuízos sofridos na ditadura militar. Milhares de outros processos percorrem o mesmo labirinto sinuoso. Haja paciência. Haja vida para esperar a Justiça.

Com adoção do princípio da parte  incontroversa tudo passa a ser mais simples. O Poder Judiciário, inclusive, a começar pelo STF, teria muito menos peso sobre si. Porque a Corte Suprema não edita uma súmula regulamentando o dispositivo da lei para não ficar só no papel? Deve ser adotado na prática. No dia a dia. Por que não?

O mensalão de Sarcozy

PARIS – O Presidente disse esta semana: – “Eles querem me enfiar dentro disso tudo. É preciso atacar, atacar”.

O Presidente disse ontem: – “Resistir, resistir. É para resistir”.

No palácio, a palavra de ordem é: – “A crise é o melhor agente eleitoral do Presidente”.

Voces devem estar muito enganados. Quem disse isso não foi apenas Lula em 2005 e 2006, quando estourou o escândalo do Mensalão. Está nos jornais franceses desses últimos dias. Sarkozy aprendeu com Lula. Atacar, atacar a oposição, negar tudo, mentir muito para segurar a explosão do seu Mensalão. Mas isto pode não dar certo aqui. A França é uma democracia e o debate político um jogo aberto.

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OPOSICAO

No “Le Nouvelle Observateur”, a mais respeitada revista daqui, o editorialista Laurent Joffrin abre assim seu artigo desta semana:

-“A multiplicação dos escândalos político-financeiros cria uma atmosfera de delinqüência moral em torno do Palácio Elysée. A proximidade do Presidente com as classes favorecidas agrava seu estilo de novo rico agitado que sela deu destino. A vitória histórica da esquerda no Senado mostra que a França dos notáveis não acredita mais no destino do Presidente. Sua calamitosa cota de popularidade prova isso”.

Esta “popularidade” está nas duas principais pesquisas do país, nesta semana. No jornal “Liberation”, a “Via Voice” mostra que “68% dos franceses querem Sarkozy derrotado”. E só 23% acreditam em sua vitória.

No “Le Monde”, o mais importante jornal da França, e na “Rádio França”, o IBOPE daqui, o “Ipsos”, apresenta três candidatos da esquerda: um com 32% (François Hollande), outracom  29% (Martini Aubry) e outra com 22% (Segolene Royal) e Sarkozy só 21% se disputar com Hollande, 22% com Aubry e 23% com Segolene. E os socialistas ainda têm  mais cinco candidatos. A Martine Lepin, da direita tarada, tem sempre 16%.

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CORRUPCAO

E por que, apesar disso tudo, Sarkozy ainda é candidato a reeleição? Porque ele é que é o dono do Mensalão, como Lula foi em 2005 e 2006 para se candidatar a reeleição. Dinheiro atrai dinheiro. E corrupção é corrupção no Brasil, aqui, nos Estados Unidos e na Líbia.

No Brasil inventaram uma maneira canalha de tentar esconder a corrupção atrás de uma palavra marota que, para surpresa minha, até a Dilma adotou: corrupção virou “mal feito”. Lá em Jaguaquara, mal feito é pirraça de menino na creche. Corrupção é bandalheira, crime.

Os jornais publicam declarações dos amigos e colaboradores de Sarkozy, queixando-se de que ele está “fragilizado e isolado”. Até as pesquisas dentro do partido dele provam isto: o seu ministro do Exterior, o ex-primeiro ministro Alain Juppé está com 26% nas pesquisas, contra 21%.

E até o primeiro-ministro François Fillon, que fisicamente se parece muito com o competente Paulo Henrique Amorim, mas é um bolha, sem poder nenhum, chega a 16% nas pesquisas do partido do governo, o UMP, quando Sarkozy com toda a máquina oficial, a poderosa imprensa organizada e o sistema financeiro nas mãos e no cofre, não passa de 21%.    

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HOLLANDE

Mesmo assim começou a derrubar os candidatos dos partidos aliados do centro: Jean Louis Borloo, presidente do Partido Radical, já desistiu esta semana. O próximo vai ser François Bayrou, um Kassab, presidente do  MODEM (Movimento Democrático), nem movimento nem democratico.

 Também ele deve pular fora para assegurar a a velha divisão aqui da França: a Direita de um lado com Sarkozy e a Esquerda do outro com o candidato do Partido Socialista, indicado pelas primárias (prévias) de domingo agora.

Tenho a impressão de que, com oito candidatos, o nome da oposicao só será decidido no segundo turno de domingo 16 de outubro. Deve dar François Hollande neste domingo agora e è bem possível que ele vença novamente no próximo domingo.

Uma boa indicação disso é que a “imprensona” daqui, sempre a serviço do dinheiro, dos banqueiros, dos poderosos, como é no Brasil “globalizado”,  já começou uma campanha feroz contra ele.

Pará reage contra tentativa de criação de dois Estados: o Tapajós e o Carajás.

Carlos Newton

Aproxima-se o plebiscito e acirra-se em Belém a campanha contra o desmembramento do Pará. Em dezembro, os 4,6 milhões de eleitores paraenses votarão para decidir se o Pará vai se desmembrar e dar origem a dois outros Estados: Tapajós (oeste do atual Estado) e Carajás (sul). O Pará remanescente da divisão ficaria com apenas 17% de sua atual extensão territorial.

Segundo o repórter Aguirre Talento, da “Folha”, até agora, em Belém, vê-se apenas adesivos e cartazes contra a divisão. “Nosso principal foco vai ser aqui mesmo, mas já estamos começando no interior”, disse o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), que não aceita o separatismo.

na Universidade Federal do Pará,em BelémDefensores da divisão do Pará foram vaiados e hostilizados por estudantes durante debate realizado na manhã de quinta-feira . Oauditório, com cerca de 300 pessoas, estava repleto de adesivos, cartazes e uma imensa faixa contra a divisão do Estado.

No debate, os deputados federais Giovanni Queiroz (PDT) e Lira Maia (DEM) tentaram apresentar seus argumentos a favor da mudança, mas foram diversas vezes interrompidos e criticados pelos estudantes. “Vocês já vieram com uma ideia pré-concebida. Vamos aumentar a gestão nos locais onde o Estado não chega”, defendeu Queiroz, sob vaias.

O acirramento no debate refletiu a situação da campanha eleitoral do plebiscito. A capital Belém e os municípios próximos resistem fortemente à ideia da divisão. Uma boa votação nesses locais é considerada essencial, pois eles concentram mais da metade do eleitorado.

Os partidários da divisão, porém, pretendem aguardar o início do horário eleitoral gratuito em rádio e televisão para só depois intensificar o corpo a corpo na capital.

“Iremos tirar o debate do campo passional para a racionalidade”, afirmou o deputado Lira Maia, depois de ser vaiado pelos estudantes.

 

Trem-bala-perdida era um sonho, mas agora virou um tormento para o governo.

Carlos Newton

Além da firme atuação da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o Ministério Público Federal também está colaborando bastante no combate à corrupção, como acaba de ocorrer no caso do trem-bala, pois a Justiça Federal suspendeu todos os procedimentos administrativos que tenham por objetivo a licitação para a exploração do trem-bala, ligando o Rio de Janeiro, Campinas e São Paulo.

A decisão é da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, atendendo pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) e vale até a completa regularização do serviço de transporte público interestadual em todo o país. Outra condição determinada pela Justiça para a liberação do trem-bala é a apresentação de projeto básico que permita a completa caracterização da obra, que ainda nem existe. Até lá, o governo não poderá conceder subvenção econômica para a implantação, concessão ou exploração do trem.

A decisão judicial também impôs multa diária de R$ 5 mil à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), caso ela não publique em outubro os editais de licitação para a concessão de novas outorgas de exploração de todas as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional, com extensão superior a 75 km. Segundo o Ministério Público Federal, o prazo está previsto em cronograma apresentado pela própria ANTT à Justiça. O cronograma tem ainda outras três etapas até a total regularização das linhas, o que deverá ser concluído em setembro de 2012. Também nessas etapas, o descumprimento dos prazos obrigará a agência a pagar multa diária de R$ 5 mil.

Detalhe: o Ministério Público salienta que a licitação prévia para exploração do serviço de transporte público está prevista na Constituição de 1988 e que Tribunal de Contas da União (TCU) e a ANTT estabeleceram cronogramas para regularizar a questão. No entanto, as metas não foram cumpridas, e as empresas que operam centenas de linhas do transporte interestadual o fazem ilegalmente. Também de acordo com o Ministério Público, algumas das empresas sequer mantêm contratos administrativos com a União, operando de forma precária, com base em meras autorizações, vejam a que ponto chegamos.

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EUA NÃO QUEREM TREM-BALA

Como se sabe, os Estados não querem nem ouvir falar de trem-bala. Ora, se a Matrix mundial segue se recusando a adotar a novidade, por ser antieconômica e não resolver nada em matéria de transportes, por que a Filial aqui continua querendo enveredar por outro ramal? Por que não aproveitar essa gigantesca verba para melhorar as ferrovias ainda existentes e recuperar as que foram extintas?  Ou melhorar os aeroportos, portos e rodovias, diminuindo o chamado Custo Brasil?

O mais interessante, no caso, é a incrível velocidade com que aumenta o valor do trem-bala brasileiro. Quando se lançou a idéia, a obra custaria cerca de R$ 10 bilhões e seria inteiramente custeada com recursos privados. Antes mesmo de ser projetada, rapidamente já estava em R$ 33 bilhões. Mas ainda é pouco, porque nem apareceram interessados. E todos sabem que a infeliz iniciativa não sairá por menos de R$ 50 bilhões, vejam só como funciona essa espantosa máquina de sugar dinheiro público.

Quando lançou o projeto, o maquinista Lula estava encantado com o trenzinho de brinquedo e logo criou uma estatal, com capital inicial de modestos R$ 3 bilhões, para administrar a obra e 80% de seus investimentos, que serão financiados pelos cofres subsidiados do BNDES.

Mas a obra, de prioridade duvidosa diante de tantas outras carências nacionais na área da infraestrutura, só terá algum concorrente na licitação, nos moldes em que está organizada, se o governo entrar com todos os recursos. Os ditos interesses privados somente aflorarão com muito incentivo púbico, tal o espírito de aventura e a falta de planejamento que caracterizam o velocíssimo projeto.

Na verdade, o trem-bala não passa de uma brincadeira provinciana de um governo que não sabe distinguir quais são os verdadeiros interesses nacionais. É por isso que já está sendo chamado de “trem-bala-perdida”.

 

Senado vai abrir concursos com salários de R$ 16,6 mil para técnico e R$ 20,9 para analista. Nada mal.

Carlos Newton  

Os jornais e revistas costumam publicar frequentes reportagens sobre os excessivos gastos do Congresso Nacional, com funcionários que recebem salários acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil (vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal) e tudo o mais, no entanto os dirigentes do Senado e da Câmara não dão a menor importância a essas denúncias.

No Senado, o sinal verde para novo concurso só depende da aprovação da reforma administrativa em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, para muitos candidatos aos empregos, a disputa começou há quase três anos, logo depois que o resultado do certame de 2008 foi divulgado.

Por óbvio, o Senado ocupa lugar de destaque na lista dos órgãos públicos mais cobiçados pelos pretendentes a  cargos públicos, com salários que podem chegar a R$ 20.900,13 para analista e R$ 16.563,02 para técnico.

Na última seleção, organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a relação candidato/vaga chegou a quatro dígitos em determinadas funções — para o cargo de policial legislativo federal, por exemplo, foi de 1.196,5 candidatos para cada vaga.

Por essas e outras é que Brasília ganhou o apelido de Ilha da Fantasia, tem a maior renda per capita do país e seus habitantes viviam como se estivessem no Primeiríssimo Mundo. Mas como a riqueza atrai a pobreza, hoje a cidade está invadida pelos miseráveis das cidades satélites, não é mais uma ilha nem tem fantasia, mas as autoridades seguem vivendo como se estivessem no melhor dos mundos, no estilo Voltaire.

Um dos maiores problemas da presidente Dilma Rousseff chama-se PT.

Carlos Newton

O sectarismo da direção do PT está se tornando um problema para a presidente Dilma Rousseff, com o partido se posicionando frontalmente contra o governo. É exatamente o que está acontecendo no caso da chamada regulação da mídia.

Como se sabe, no início de setembro, durante o IV Congresso Nacional do PT, o partido discutiu, entre outros temas, a proposta de criar um marco regulatório da mídia. A repercussão foi altamente negativa e a presidente Dilma Rousseff se manifestou contrária a qualquer providência nesse sentido.

Ao invés de respeitar o posicionamento da presidente, a direção do partido preferiu o confronto e fez um apelo à militância e à bancada federal por uma mobilização da sociedade, para pressionar o governo a encaminhar e o Congresso Nacional aprove o marco regulatório, projeto preparado pelo então ministro Franklin Martins nos últimos dias do governo Lula.

Nna última quinta-feira a Executiva Nacional voltou à carga e decidiu que
 o partido vai realizar um seminário na última semana de novembroem São Paulo, para discutir o marco regulatório dos meios de comunicação, com uma mensagem a ser difundida em todo o país. O seminário, segundo o PT, deverá envolver movimentos sociais e outros partidos.

Com o discurso preventivo de que não se trata de controle de mídia ou de conteúdos, o secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), disse ao repórter Gerson Camarotti, de O Globo, que o partido está apenas abrindo o debate com a sociedade: “Abrimos uma discussão sobre o tema. Aqui no PT ninguém fala em controle de conteúdo, mas de liberdade de imprensa. Os meios de comunicação deveriam se interessar por esse debate”, ironizou.

Questionado sobre o fato de o governo Dilma já ter dito que não tem interesse em tratar de qualquer tipo de regulação de mídia, Vargas afirmou: “Queremos ter sintonia com o governo, mas nosso foco é a sociedade ”

O deputado diz que entre os temas do seminário estão o monopólio dos meios de comunicação, fim da propriedade cruzada – em que uma mesma empresa possui diferentes veículos de comunicação -, direito de resposta, convergência de mídia, financiamento de mídia, e banda larga e internet.

“Inclusive já é inconstitucional a propriedade cruzada. Temos que regulamentar. Mas nós sabemos que esse é um debate que vai durar anos” – afirmou André Vargas.´

O maior alvo do movimento petista é a Organização Globo, cujo poder no Congresso Nacional é incomensurável. Será dificíilimo para o PT aprovar qualquer projeto ou emenda que prejudique a Organização Globo. E mesmo que consiga proibir a chamada propriedade cruzada, nada impede que os filhos de Roberto Marinho coloquem “laranjas” para dirigir as empresas. Esta é a realidade do Brasil de hoje.

A República proclamada por acaso

Carlos Chagas  

O saudoso e incomparável Hélio Silva, dos maiores historiadores brasileiros, titulou um de seus múltiplos livros de “A República não viu o amanhecer”. Contou em detalhes,  fruto de muita pesquisa, que a República foi proclamada por acaso. As lições daquele episódio não devem ser esquecidas. Vale lembrá-las com outras palavras e um pouquinho de adendos que a gente colhe com o passar do tempo, junto a outros historiadores  e, em especial, pela leitura dos jornais da época. 

Desde junho que o primeiro-ministro do Império era o visconde de Ouro Preto. Vetusto, turrão, exprimia os estertores do chamado “poder civil” da época, muito mais poder do que civil, porque concentrado nas mãos da nobreza e dos barões do café, com limitadíssimas relações com o cidadão comum.

O Brasil havia saído da Guerra do Paraguai com cicatrizes profundas, a começar pela dívida com a Inglaterra, mas com novos personagens no palco. O principal era o Exército, composto em  maioria por cidadãos da classe média, com ênfase para os menos favorecidos. Escravos aos montes também  haviam sido libertados para lutar nos pântanos e charcos paraguaios. Nobres  lutaram, como Caxias e Osório,  mas a maioria era composta daquilo que se formava como o  brasileiro médio.  

Ouro Preto, como  a maior parte da nobreza, ressentia-se daqueles  patrícios  fardados que começavam a opinar e a participar da vida política. Haviam sido peça fundamental na abolição da escravatura, em 1888.  Assim,  com o Imperador já pouco interessado no futuro,  o governo imperial tratou de limitar os militares. Foram proibidos de manifestações políticas, humilhados e   punidos, como Sena Madureira e tantos outros. 

Havia, nos quartéis e em certos  círculos políticos,  um anseio por mudanças. Até o Partido Republicano tinha sido criado no Rio e depois em  São Paulo, mas seus integrantes estavam unidos por um denominador comum: República, só depois que o “velho” morresse, pois era queridíssimo pela população. E quem passaria a mandar no Brasil seria um estrangeiro, o Conde d’Eu, francês, marido da sucessora,  a princesa Isabel. 

Cogitava, aquele poder civil elitista, de dissolver o Exército, restabelecendo o primado da Guarda Nacional, onde os coronéis e altos oficiais careciam de formação militar. Eram fazendeiros, em maioria. Os boatos ganhavam a rua do Ouvidor, no Rio, onde localizavam-se as redações de jornal. 

Na tarde de 14 de novembro movimentam-se  um regimento e dois batalhões sediados em São Cristóvão. Com canhões e alguma metralha, ocupam o Campo de Santana, defronte ao prédio onde se localizava o ministério da Guerra, na região da hoje Central do Brasil. Declararam-se rebelados e exigiam a substituição do primeiro-ministro, que lá se encontrava com seus companheiros. Comandados por majores, estava criado  o impasse: não tinham como invadir o prédio, por falta de um chefe de prestígio, mas não podiam ser expulsos, já que as tropas imperiais postadas nos fundos do ministério não se dispunham a atacá-los.

O Secretário-Geral do ministério da Guerra era o marechal  Floriano Peixoto, que quando exortado por Ouro Preto a investir à baioneta  contra os revoltosos, pois no Paraguai haviam praticado  feitos muito  mais heróicos, saiu-se com frase que ficou para a História: “Mas no Paraguai, senhor primeiro-ministro, lutávamos contra paraguaios…”  

Madrugada do dia 15 e os majores, acampados com a tropa revoltada,  lembram-se de que ali perto, numa casinha modesta, morava o marechal Deodoro da Fonseca, há   meses perseguido pelo governo imperial, sem comissão e doente.  Dias atrás o próprio Deodoro recebera um grupo de  republicanos, com Benjamim Constant, Aristides Lobo e outros, aos quais repetira que não contassem com ele para derrubar o Imperador, seu amigo.  

Acordado, Deodoro ouve que dali a poucas horas Ouro Preto assinaria decreto dissolvendo o Exército. Não era  verdade, mas irrita-se, veste a farda e dispõe-se a liderar a tropa. Não consegue montar a cavalo, tão fraco estava. Entra  numa carruagem e acaba no pátio fronteiriço ao ministério da Guerra. Lá, monta um cavalo baio e invade o prédio, com os soldados ao lado, todos  gritando “Viva Deodoro!  Viva Deodoro!” Saudando-os com o  agitar o boné na mão direita,  grita “Viva o Imperador! Viva o Imperador!”. 

Apeia  e sobe as escadarias, para considerar Ouro Preto deposto. Repete diversas vezes : “Nós que nos sacrificamos nos pântanos do  Paraguai rejeitamos a dissolução do Exército.” Estava com febre de 40 graus.   O Visconde, corajoso e cruel, retruca que “maior sacrifício estava  fazendo ele ouvindo as baboseiras de Vossa Excelência!”    Foi o limite para Deodoro dizer que estava todo mundo preso. 

O marechal já ia voltando, o sol ainda não tinha  nascido  e os republicanos, a seu lado, insistem  para que aproveite a oportunidade e  determine o fim do Império. Ele reluta.   Benjamin Constant lembra que se a República fosse proclamada naquela hora, seria governada por um ditador. E o ditador seria ele, Deodoro. Conta a lenda que os olhos do velho militar se arregalaram, a febre passou e ele desceu ao andar térreo, onde montou outra vez o cavalo baio. A tropa recrudesceu com o “Viva Deodoro! Viva Deodoro!” e ele agradeceu com os gritos de  “Viva a República! Viva a República!”

Os militares desfilaram pelas ruas do centro do Rio. Deodoro foi descansar em sua casa e,  à tarde,  meio surpreso com o que tinha  feito, recebeu homenagem da Câmara de Vereadores do Rio. Confirmou a mudança e assinou os primeiros  decretos republicanos, levados por Rui Barbosa e outros. 

Aristides Lobo escreverá depois em suas memórias que “o povo assistiu bestificado a proclamação da República.”

Preso no Paço da Quinta da Boa Vista, com a família, o Imperador teve 48 horas para deixar o Brasil.  Deodoro quis votar uma dotação orçamentária  para que subsistissem no exílio.  D. Pedro II recusou, levando apenas pertences pessoais. A República estava proclamada.

Deus, seja o de Michelângelo, o de Einstein ou Chaplin, vive em todos nós

Pedro do Coutto

No espaço que ocupa brilhantemente às quartas-feiras em O Globo, nesta última o antropólogo Roberto da Matta coloca em pauta a existência de Deus e lembra ter se dirigido a ele para encontrar seu filho, Renato, que perdeu a trilha numa excursão. O renomado professor e intelectual foi atendido. Mas ficou em dúvida para as etapas seqüentes de sua vida.

Quase todos alimentam alguma dúvida. No fundo, a razão lógica também. Pois se nos momentos de aflição, ansiedade e dúvida, nós o evocamos, logo vive  na consciência humana. Caso contrário, estaríamos sendo hipócritas ou idiotas nos apelos e orações. Nos instantes de desespero, principalmente.

Pedimos seu apoio e depois o negamos? Não podemos assumir diante dele o comportamento de Iago de Shakespeare em relação a Otelo, seu benfeitor. Deus está vivo. Não importa que seja o Deus humanizado de Michelângelo na Capela Sistina, ou o Deus, síntese do absoluto de Einstein. Nem o de Chaplin, que a ele roga pelo menos em duas de suas obras notáveis. No Grande Ditador, maior filme político de todos os tempos. Em Luzes da Ribalta, quando implora para que a bailarina interpretada por Claire Bloom exerça sua arte no momento de entrar no palco. Atrás da cortina Chaplin se ajoelha e diz :”Seja você quem for, humano ou divino, ajude-a a cumprir seu destino”.

Houve fases do passado em que até era elegante e aristocrático chocar pela excentricidade: pessoas negam a existência de Deus só para contrariar. Essa época passou. A batida wildeana, o lance agressivo e irônico de salão, já era. Não surpreende mais ninguém. O desfecho final de O Retrato de Dorian Grey, quando o personagem se destrói envelhecendo seu auto-retrato, é de inspiração nitidamente mística, com um ser humano tentando se eternizar na Terra, através de sua imagem. Uma tentativa de autodeificação.

Mas falei no Deus de Michelângelo, um Deus comandando o universo do alto, figura humana de poder e seriedade. Muito bem. Falei no Deus de Chaplin.Vou falar no de Albert Einstein, mas a lista não acaba neste ponto. Para Einstein, na relatividade que ele lançou no início do século 20, fornecendo nova visão tanto à Matemática e à Física quanto à existência humana, Deus é o absoluto. Tudo mais, portanto, é relativo. Chegou à conclusão porque (relativamente)  para que haja relatividade é indispensável haver o absoluto.

Segundo o gênio que nasceu em 1880 e morreu em 1955, para Deus, por isso mesmo, não pode existir passado, presente ou futuro. Ele é Deus. E se o tempo muda com o passar das décadas – agora é minha opinião – Deus muda com ele. Já que o mundo que ele criou (ou cria?) hoje, claramente não é o de ontem.

O universo possui mais de 5 millhões de anos. A era cristã tem 1978, a partir do desfecho da cruz em Jerusalém. Os séculos são diferentes entre si. Mas deve-se incluir, no rol das dúvidas e das mudanças, as visões de Louis Buñuel e de Fellini.

Buñuel na primeira fase de sua carreira, dirigiu “Lage D’or”, de 1933, fortemente anti-religioso e até anticristão. Era absolutamente ateu e, sobretudo, anticlerical. Confundiu catolicismo com cristianismo. Já no final, com o “Anjo Exterminador”, passa a aceitar o sobrenatural para o qual não encontra explicação. No “Estranho Caminho de Santiago” (de Compostela) o espanhol antifranquista despedia-se buscando estender a mão e encontrar-se com Deus. Não importa se no Céu ou na Terra.

Finalmente, para Fellini, a vida oscilava sobre linhas de dúvidas. Ultrapassou o obstáculo em “Oito e Meio”, deixando um cardeal, na sauna, dar a sua versão de Deus. Faltou – dirão os leitores – Dostoievsky. Claro. Nos “Irmãos Karamazov”, define-se na frase famosa: “Se Deus não existe, tudo é permitido”.

Como nem tudo é permitido, está exposta sua crença, mesmo indiretamente. Na verdade – acrescento, como comecei – Deus vive em todos nós, está em todos nós. Na alma, na mente, no coração.

Senado feudal

Sebastião Nery

Piancó é cidade ilustre e não é de graça. Foi lá que a Coluna Prestes travou o único grande combate no Nordeste, morrendo, entre outros, o padre Aristides, comandante da resistência. O batalhão da Coluna estava sob o comando de um tenente baixinho e valente: Cordeiro de Farias.

João Pereira Gomes, promotor, começou carreira em Piancó. Na feira, passava o coronel Chico Nitão: dois revólveres na cintura e uma cartucheira na barriga. O promotor chamou o cabo:

– Seu cabo, vá desarmar aquele indivíduo.

O cabo arregalou os olhos:

– Senhor doutor promotor, desarmar logo o coronel Chico Nitão?

– E eu quero saber quem é o coronel Chico Nitão? Vá desarmar, é a lei.

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PIANCÓ

O cabo foi buscar o delegado, tenente Sobreira, que se espantou:

– Doutor promotor, o senhor mandou desarmar o coronel Chico Nitão?

– Mandei, tenente. Não me interessa quem seja. É a lei.

– Doutor promotor, o coronel é gente famosa, herói da região, combateu vários grupos cangaceiros, Lampião, Antonio Silvino, até com a Coluna Prestes ele brigou. Ele tem esse privilégio de andar armado.

– E eu com isso? É a lei. Vou cumprir a lei.

– Doutor promotor, alguns anos atrás apareceu por aqui um promotor igualzinho ao senhor, jovem e homem da lei. Mandou desarmar o coronel Chico Nitão e o coronel respondeu: “Diga ao doutor promotor que as minhas armas só saem da cintura debaixo de festejo”. E o promotor morreu.

– Bem, tenente, sendo assim, suspenda a operação, que vou à capital conversar com o governador.
João Pereira Gomes, promotor e homem da lei, foi à capital e nunca mais voltou a Piancó para desarmar o coronel Chico Nitão.

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CHICO NITÃO

Essa história, que Piancó conhece e o saudoso José Américo de Almeida contava, tem 80 anos. É de antes da Revolução de 30. Um tempo muito antigo, de poderes muito atrabiliários. E o Brasil era um país feudal.

Hoje, mudou. O Brasil há muitos anos deixou de ser um país feudal para ser um país legal. Tem uma Constituição jovem e moderna. Tem instituições discutidas e aprovadas por uma imensa maioria eleita pela Nação. Não há mais coronel Chico Nitão decidindo o que quer e o que não quer, o que pode e o que não pode. O tempo dos Chico Nitão passou.

O Senado precisa decidir se é um Senado Federal ou Senado Feudal.

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JARBAS

O senador Jarbas Vasconcelos não precisava ser tão vidente, quando disse que o senador José Sarney ia querer fazer do Senado “um grande Maranhão”. Não deixa de ser injustiça com o Maranhão. Podia ser Amapá.

Não passou um mês para o Senado Feudal de Sarney aparecer:
“Seguranças do Senado protegendo propriedades de Sarney no Maranhão, o que já seria esquisito, mas fica pior porque o domicílio eleitoral dele é outro, o Amapá. E passagens da cota parlamentar desviadas para amigos de Roseana passarem fins de semana em Brasília… e o então senador Tião Viana que emprestou o celular do Senado para a filha usar em viagem ao México. Uma economia e tanto para a família. Quem paga a conta é você”.
Será que, na época, a Eliane Cantanhede exagerou? A “Folha” contava pior.

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ROSEANA

1 – “Senado paga viagem para amigos de Roseana. O pagamento de passagens aéreas para amigos e assessores da senadora Roseana, líder do governo no Congresso, causou discussão. A senadora comprou os bilhetes com a cota que recebe para se deslocar de Brasília ao Maranhão.”

2 – “E hospedou parte do grupo na residência oficial da presidência do Senado. A assessoria de Roseana disse que seis pessoas estiveram em Brasília a convite da senadora para discutir a política maranhense.”

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CASSINO

3 – “Ao longo do dia, Roseana e seus assessores entraram em contradição. Primeiro, ela disse que pagara a passagem de dois assessores, enquanto sua assessoria informava que seriam seis, e que quatro deles ficaram hospedados na residência oficial do Senado, de sexta a domingo”.

4 – “Lá no Maranhão – explicou Roseana -, de vez em quando eu jogo baralho com um grupo de amigos. Como eu não estou podendo me deslocar para lá, estão dizendo que eu trouxe a mesa do jogo para Brasília. Isso é uma loucura! O site publicou a lista das pessoas com quem eu jogo. Mas a lista de quem teria usado passagens está errada.” (“Folha”.)

Nos tempos do cartão do Banco Santos em Las Vegas era melhor.

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OLIVEIRA

O saudoso e talentoso Oliveira Bastos, amigo de Sarney e meu, dizia que a maior redação do Brasil era o gabinete de Sarney no Senado. O escândalo de 181 diretores para 81 senadores não é invenção de Sarney. Mas ele sempre participou. É inacreditável o que a “Folha” publicou, há três anos:

“Até mesmo funcionários do Senado não concursados têm cargo de diretor. É o caso de Tânia Fusco, assessora de imprensa da senadora Roseana Sarney. Por indicação de Sarney, ela é diretora da Subsecretaria de Divulgação desde 2003. Ela disse que sempre acompanhou a senadora, mas que seu cargo é de diretora e sua função é atender a imprensa, embora essa função seja feita por outras jornalistas.” (É a redação do Oliveira Bastos.)

Congresso devia aproveitar o projeto dos royalties e moralizar também a extração de minérios. Mas quem se interessa?

Carlos Newton                

Os líderes partidários na Câmara e no Senado decidiram adiar para o próximo dia 26 a sessão do Congresso que votará o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que prevê distribuição igualitária dos royalties do petróleo. É a terceira vez que a votação é adiada.

Até lá, segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), os partidos da base aliada e de oposição tentarão chegar a um acordo sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. A ideia, segundo Jucá, é incluir o resultado das discussões no projeto de lei do senador Wellington Dias (PT-PI), que está sendo relatado pelo senador Vital Rêgo (PMDB-PB).

Essa discussão dos royalties é muito importante, os estados produtores não podem ser prejudicados, porque o risco de derramamentos e desastres ambientais é exclusivamente deles. O assunto precisa ser decidido sem paixões. Lula fez bem em vetar os excessos.

O Congresso deveria aproveitar essa discussão para dar melhor regulamentação também à extração de minérios. Como Sebastião Nery já mostrou aqui no blog, ao publicar importantes declarações do ex-deputado federal José Fernando (PV-MG), por que aqui no Brasil o sistema é  de concessões gratuitas, royalties miseráveis e isenção de ICMS para exportação de minérios? No Chile, por exemplo, as concessões de cobre são no sistema de concessão pública e partilha.

O ex-parlamentar salienta que na Austrália, por exemplo,  os royalties são 7,5% do faturamento bruto. Aqui, são de 2% do líquido. A diferença, portanto, é colossal e inconcebível. A quem interessa?

O Congresso tem obrigação de regulamentar a exploração de minérios. Mas podemos esperar sentados. Quando era deputado, José Fernando tentou durante quatro anos e não conseguiu. No Congresso, falta vontade política e espírito público. São bens mais escassos do que minério depois de extraído.

A ocupação de Wall Street e a luta simbólica

Bruno Lima Rocha

Se algo é essencial em qualquer estrutura de domínio, além de forjar o consentimento da maioria silenciosa, é afirmar símbolos comuns. Os ícones representam mais que a si mesmos, sendo síntese de uma proposta civilizatória.

Para o capitalismo praticado em escala global e propagado através dos Estados Unidos, o epicentro do poder está no número 11 de Wall Street, sede da Bolsa de Valores.

A ocupação simbólica desse espaço geográfico pode não ter consequências políticas diretas, mas representa um soco no fígado do capital financeiro.

É curioso observar como a ação começa. Tem momentos em que a vida imita a arte, ou ao menos, as versões mais agitadas desta. Numa passagem do filme “Capitalismo: uma história de amor “(2009) de Michael Moore, o diretor enrola a entrada da sede Bolsa de Valores de Nova York com fita de isolamento para cenas de crime, e antes tenta executar uma prisão – como cidadão – da diretoria da empresa de seguros AIG.

Moore é reprimido e chega até a apanhar da segurança privada. De tão relevante, a ideia permaneceu.

Na edição de 13 de julho, o grupo de ativistas culturais Adbusters.org publicou no número 97 de sua revista impressa uma convocatória para que, no dia 17 de setembro, milhares de cidadãos estadunidenses ocupassem a Wall Street, reproduzindo em Nova York um momento como o da Praça Tahrir do Egito.

Para espanto dos proponentes e desespero dos entusiastas da especulação financeira, 5 mil pessoas marchavam neste dia, atendendo a convocatória despretensiosa. De lá para cá, o movimento segue ativo, espalhando-se por outras cidades da superpotência e defrontando-se com a espiral do silêncio da mídia corporativa deles e, como era de se esperar, uma escalada repressiva.

A revolta das pessoas com um nível de informação razoável é saber que as máximas: “grande demais para falir” (too big to fail) e “grande demais para ir preso” (too big to jail), são simplesmente reais.

Isto foi demonstrado em reportagens de fôlego por centros de jornalismo cidadão como Propublica.org e IwatchNews.org.

Neste bojo, documentários como “Trabalho Interno” (Charles Ferguson, 2010) e o predecessor sobre a falência fraudulenta da empresa de energia Enron (Alex Gibney, 2005) sedimentaram um terreno mais que fértil para a revolta cidadã.

Diante dos efeitos nefastos que a “fraude com nome de crise financeira” vem causando, não se pode desconsiderar a acumulação de forças que um ato como a ocupação de Wall Street traz consigo.

Bruno Lima Rocha é cientista político (www.estrategiaeanalise.com.br)

Governo insiste na criação do 39º ministério, que é absolutamente dispensável. Como muitos outros, aliás.

Carlos Newton

O governo aceitou retirar a urgência do projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena empresa. Na prática, isso significa adiar a votação do texto no Congresso. A intenção é liberar a pauta de votações do plenário da Câmara para a análise de outras propostas. O texto para a criação da nova pasta foi enviado pelo Executivo ao Congresso em março.

O nome da empresária Luiza Trajano, proprietária da rede de lojas Magazine Luiza, continua cogitado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a futura secretaria, que terá status de ministério.

Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o projeto que cria o ministério deve ser votado dia 26 de outubro pelo plenário. “Não é que o governo não queira mais o ministério, apenas fizemos um acordo para liberar a pauta e votar outras propostas neste momento”, afirmou.

Portanto, infelizmente vem aí mais um ministério, o 39º, recorde absoluto na História deste país. O 38º é a Secretaria da Aviação Civil, comandada desde abril pelo engenheiro Wagner Bittencourt, que tem 129 servidores para integrar o novo quadro.

A empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, confirmou ter sido convidada pela presidente Dilma Rousseff para assumir esse posto no governo, mas negou que já tenha aceitado a missão. E adiantou que, caso aceite comandar a nova pasta, deve abrir mão do salário do cargo, um belo exemplo.

Já faz vários meses que a imprensa vem anunciando a intenção da presidente Dilma de chamar a empresária. Diante da sondagem feita à época, Luiza Trajano pediu um tempo para se desvencilhar de suas funções na empresa, enquanto Dilma ficou de acelerar a tramitação do projeto que cria mais um ministério de seu governo.

CHOVENDO NO MOLHADO

A formação dessa pasta, na verdade, é mais simbólica do que necessária. Sem dúvida, esvazia o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, hoje ocupado pelo petista Fernando Pimentel. E pouco há que fazer, porque a mudança da legislação para beneficiar as pequenas e médias empresas já até ocorreu, com a criação do chamado programa Supersimples, no governo Lula.

O Supersimples incluiu a unificação de oito tributos – seis federais, um estadual e um municipal – com o objetivo de desburocratizar a tributação para essas empresas, reduzir a carga tributária que incide sobre elas, aumentar a adimplência fiscal e facilitar a abertura e a regularização de empresas. Ele faz parte da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que prevê também políticas nas áreas do acesso ao crédito, compras governamentais, tecnologia, desburocratização e representação do segmento.

Esse programa veio para atender a uma demanda do próprio setor e tem como objetivo central a redução, em regra, da carga tributária, além da simplificação do seu recolhimento e das obrigações acessórias a esse recolhimento. Grande parte da burocracia tributária federal, estadual e municipal está reunida no pagamento via Supersimples. Além disso, outras vantajosas mudanças estão no programa, como: desoneração tributária nas exportações; o acréscimo de mais ramos empresariais que antes não podiam usufruir desses benefícios e a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais por meio de um único documento de arrecadação.

Quando ao outro objetivo a ser buscado por esse novo Ministério, que é a facilitação do crédito às micros e pequenas empresas, também já existe e é praticado com grande sucesso pelo programa do Cartão BNDES, que oferece financiamentos automáticos a baixo custo (cerca de 1% ao mês) e sem burocracia.

Portanto, fica parecendo que, ao criar a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, a presidente Dilma Rousseff apenas fortalece o Clube da Luluzinha, com a nomeação de mais uma mulher para ocupar um Ministério. Apenas isso, na prática.

Ao insistir na intenção de criar ainda outro, o 40º, conforme já aventou, a presidente Dilma corre o risco de ter seu governo associado a celebre clássico da literatura árabe.  Será melhor que resista à tentação. Especialmente nos dias de hoje, quando alguns dos 40 ladrões do Ali Babá enfim começaram a se defenestrados.

 

Os motoqueiros imprudentes e o motorista Steve Jobs

Milton Corrêa da Costa

A impressionante estatística de mortes de motoqueiros na violência do trânsito brasileiro – cresceu 753% entre 1998 e 2008 – conforme estudo lançado do Instituto Sangari (Mapa da Vilolência 2011), comprova o que já se sabia: acidentes com motoqueiros vêm puxando assustadoramente o quantitativo de mortos e feridos no trânsito. Em 2008 morreram oficialmente 8.669 pessoas em acidentes com motos no país.

Estudo mais recente, com relação à violência no trânsito na cidade do Rio de Janeiro, desenvolvido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, mostrou que entre 2000 e 2008 ocorreu um aumento de 1.178% no número de óbitos envolvendo motoqueiros, subindo de 14 óbitos em 2000 para 179 em 2008, tornando-se a segunda causa de mortes no trânsito, perdendo apenas para os atropelamentos.

Observou-se também que os acidentes com motos matam mais jovens, negros e pobres. Chega-se a conclusão, portanto, que motoqueiros não são motociclistas. São duas categorias de condutores de moto bastante distintas.

A motocicleta, em tempos de permanente agressão ao meio ambiente e de avassaladora saturação do espaço viário, tem sido uma excelente opção como prático e eficiente meio de transporte. Nesse contexto, crescem também, cada vez mais, o número de grupos, clubes e associações de motociclistas com fins pacíficos, dando um verdadeiro exemplo da possibilidade de convivência harmônica entre o homem e o veículo. São grupos de mútua-ajuda, com afetivos laços de amizade, onde a comunicação através de redes sociais se propaga constantemente. A promoção de eventos e encontros, principalmente na expansão do mototurismo, em finais de semana, com a presença de familiares, tornou- se a tônica no fortalecimento de tais grupos, envolvendo reuniões no litoral oceânico, em áreas lacustres ou em regiões serranas de todo o país.

Para os que não têm ciência da dimensão de tais associações, vale esclarecer que os diferentes grupos de motociclistas possuem até regimento disciplinar de boa conduta, em que se impõe comportamento exemplar de seus associados quando na direção de seus veículos, em rodovias e vias urbanas. Um ato imprudente, cometido por algum integrante do grupo, repercute negativamente sobre todos os demais integrantes. Ou o associado se submete democraticamente à regra de conduta estabelecida ou fatalmente será alijado do grupo. Esse é o lado bom da história.

Infelizmente, já não podemos falar o mesmo dos chamados motoqueiros. É bom que se frise novamente: motoqueiro não é motociclista. Ressalte-se que não é preciso pertencer a nenhuma associação ou clube para ser chamado de motociclista. Basta zelar pela conduta prudente no trânsito. Motoqueiros são os que matam, se ferem, muitas vezes com gravidade, ou morrem no trânsito pela imprudência com que conduzem suas máquinas. Muitos são motoboys com missões de entrega de encomendas ou prestam serviço de mototáxi – atividade bastante comum em morros e favelas do Rio – e acabam descuidando-se da segurança de trânsito.

Alguns transitam ou transportam garupas sem o capacete de segurança, muitas vezes em excesso de velocidade, sem falar que invariavelmente se deslocam em ziguezague entre filas de carros, passando repentinamente de uma faixa para outra da via, expondo-se a perigo, objetivando levar vantagem no trânsito. Ressalte-se que tais motoqueiros são contumazes em danificar espelhos retrovisores externos de automóveis pela imprudência na condução de suas motos.

O resultado da imprudência está expresso nos dados estatísticos onde o traumatismo crânio-encefálico é a principal causa mortis. Segundo especialistas em segurança de trânsito, um condutor de moto tem cinco vezes mais possibilidade de resultar gravemente ferido num acidente do que um motorista de um carro. Para o presidente da Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro, Aloísio Braz, a maioria dos acidentes com motos ocorre com jovens que usam tal transporte como meio de trabalho, geralmente no serviço conhecido como delivery (entrega). “É o jovem que pela falta do transporte e de condições financeiras, acaba comprando a motocicleta, (veículo de menor valor) e a usam como meio de trabalho, precisando ser rápidos no trânsito para não perder o emprego” -comenta.

Registre-se que dirigir sem o capacete regulamentar de segurança, ou sem faixas refletivas e viseiras ou os óculos de proteção constitui infração gravíssima de trânsito, com penalidade de multa no valor de R$ 191,54 e suspensão do direito de dirigir, além da frequência obrigatória a curso de reciclagem de motoristas infratores. O código também determina o uso de vestuário apropriado na condução de motocicletas, além de só permitir o transporte nas garupas de crianças com mais de 7 anos de idade, desde que tenha, nas circunstâncias do momento, condições de cuidar de sua própria segurança.

O ideal seria que todos se espelhassem nos exemplos positivos dos verdadeiros motociclistas, que fazem deste importante meio de transporte, uma fonte de respeito à cidadania e uma forma segura de conduta educada no trânsito. Trânsito é meio de vida, não de morte. Infelizmente é preciso punir, para reeducar motoqueiros imprudentes.

Sabe-se também agora, após a sua morte, que até o gênio revolucionário da tecnologia, Steve Jobs, adorava a velocidade e tirava as placas dos carros para evitar multas. De quebra estacionava em vagas exclusivas para cadeirantes. A pergunta que fica é: que estranha obsessão e compulsão transforma, no trânsito, os gênios e os medianamente capazes em condutores imprudentes que insistem em desafiar o perigo? Talvez nem a Psicologia de Trânsito explique. O prazer da velocidade e de burlar as leis parece mesmo inebriar as mentes, pródigas ou não.

(Milton Corrêa da Costa é coronel da PM do Rio na reserva)

 

Ministro Lupi tem dois graves problemas; a perseguição do PT e a perseguição do PDT.

Carlos Newton

Como se sabe, há tempos o PT pressiona pela saída de Carlos Lupi, porque a CUT perdeu espaço no Ministério do Trabalho. Ao mesmo tempo, o ministro sobre pressões cada vez maiores dentro do próprio PDT, partido do qual é presidente licenciado. Esses sáo seus dois maiores problemas, hoje, em meio às especulações de que deve deixar a pasta. 

Vamos conferir o que diz o site “Editoria Rede PDT”, que monitora e transmite informações sobre o partido, inclusive citando frequentemente o Blog da Tribuna: “Durante a Semana Jango, realizada no Paraná com a presença do ex-deputado João Vicente Goulart, militantes das bases pedetistas se reuniram para analisar a conjuntura política, pregando a necessidade de abertura democrática das estruturas de direção do partido, nacionais e estaduais, para propiciar a unidade partidária em bases sólidas e maior legitimidade de seus dirigentes e gestores públicos”. Traduzindo: querem a saída de Lupi.

“A idéia que toma corpo é reivindicar urgente reunião do Diretório Nacional do PDT para refletir institucionalmente sobre os acontecimentos políticos nacionais e nos estados, no sentido de uniformizar opiniões destoantes no partido, focando no eventual desembarque da representação pedetista do governo de Dilma Rousseff”, prossegue o site pedetista, acrescentando:

“Com ou sem Carlos Lupi no Ministério do Trabalho, o que importa é a união de esforços em torno do PDT, rechaçando essas especulações direcionadas para dividir as cúpulas que causam inquietação nas bases partidárias, em prejuízo do trabalhismo”. Traduzindo de novo: querem tirar Lupi, mas
colocar no ministério outro dirigente do PDT.

Diante das pressões movidas pelo PT e pelo PDT, Lupi está enfraquecido politicamente e já é citado na imprensa como um dos alvos da reforma ministerial que deve ser feita pela presidente Dilma Rousseff na virada do ano.

O repórter Gerson Camarotti, de O Globo, revela que os adversários internos de Lupi dizem que ele controla com mão de ferro o PDT, já que tem o comando dos diretórios regionais. Um grupo de deputados, liderados por Paulinho da Força (PDT-SP) e Brizola Neto (PDT-RJ), ameaça formar uma dissidência para pedir democracia interna na legenda, porque Lupi tem usado estrategicamente a formação de comissões provisórias nos diretórios regionais, para manter o comando do partido.
Ao mesmo tempo, ele também controla os principais cargos do Ministério do Trabalho, o que tem sido questionado pelos companheiros de partido. Nem mesmo o deputado Paulinho da Força (Sindical) conseguiu ser eleito para o diretório paulista, e se mantém no comando do órgão por determinação do próprio ministro do Trabalho, mas como “provisório”. Integrantes da Força Sindical estão descontentes também porque não conseguiram assumir o braço sindical do PDT.
Aliados de Lupi alegam que ele mantém o sistema de diretórios provisórios para evitar disputas no partido e, consequentemente, a perda do controle. Mas já reconhecem que ele precisa flexibilizar urgentemente o comando do PDT. Caso contrário, sua situação ficará insustentável.
No meio dessa confusão, o Planalto identifica a existência de “fogo amigo” nas denúncias que começam a desestabilizar Lupi, num movimento semelhante ao que tomou conta do PP e que quase derrubou o ministro das Cidades, Mário Negromonte, há quase dois meses. Por isso, o futuro de Lupi no Ministério é hoje nebuloso e insondável.

 

Réquiem para a reforma política

Carlos Chagas

No Senado, graças às manobras de José Sarney, foram aprovados  apenas três itens da reforma política, importantes para os políticos mas sem maior significação para as instituições. Vai mudar  a data de posse dos presidentes da República, governadores e prefeitos: não será mais no primeiro dia de janeiro seguinte às eleições,  quando todo mundo clebrou o Ano Novo,  encontrando-se a maioria sem fôlego nem estômago para novas festividades. Otimo, as posses ficarão para 10 ou 15 daquele mês. Potentados estrangeiros poderão vir.

A outra unanimidade no Senado refere-se aos suplentes.  Os próprios senadores acharam que dois é demais. Além disso, o suplente não poderá ser  filho, pai,  neto,  marido, mulher, tio ou sobrinho do titular. Mais ainda, não sucederá, no caso de impedimento definitivo do senador, quando precisará haver nova eleição. Suplente será apenas  para substituir em períodos curtos.                                                                  

A terceira contribuição do Senado para  a reforma política será  a obrigatoriedade de referendo popular para essas ou quaisquer outras alterações que o Congresso  venha a promover.                                 

Convenhamos, é muito pouco, mas nas demais propostas em debate não houve acordo, nem na Comissão de Constituição e Justiça, quanto  mais no plenário, se lá chegassem.  Muitas foram rechaçadas por unanimidade, como a redução dos mandatos de senador, de oito para quatro anos. Nada de financiamento público das campanhas, muito menos de votação em listas partidárias para deputado federal, deputado estadual  e vereador. Proibição de coligações nas eleições proporcionais tornou-se questão para a Câmara resolver. Conversão de cada estado num imenso distritão, também.

Em suma, o Senado fingiu fazer a sua parte, na reforma política, mas ficou nas perfumarias. Uma demonstração a mais de que mudanças para valer, sem  a  emissão de juízos de valor sobre cada uma, jamais serão promovidas pelos que não querem mudar… 

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NA MARCA DO PÊNALTI

Contra a natureza das coisas, ninguém investe impunemente. Numa de suas campanhas, em carta a Josefina, Napoleão resolveu saber  com quantos cortesãos poderia contar na corte em Paris, ou melhor, quais seriam os traidores que atuavam contra ele. Escreveu que na próxima carta mandaria  o nome daquele que mandava nele, que ditava todas as suas iniciativas fundamentais e era desconhecido de todos. 

Como Josefina lia as cartas do  marido perante aquele monte de sanguessugas, Paris entrou em paroxismo, à  espera da próxima carta. Muitos já abandonavam o Imperador, ávidos de aderir ao novo senhor. Os espiões de Napoleão, é claro, anotavam as reações.

Quando o Correio chegou, a Imperatriz leu  a mensagem do marido: “cumpro minha promessa ao nomear aquele a quem obedeço sem vacilar, meu Amo e Senhor.  É a natureza das coisas, contra a qual jamais me insurgi…”

Pois é. A  natureza das coisas impõe à presidente Dilma razoável reforma do ministério, no  fim do ano ou início do próximo. Trata-se da necessidade dela  livrar-se daqueles ministros que não escolheu, engolidos em função de indicações partidárias ou pessoais, da parte do Lula. Ministros com os quais ela nem despacha, que não conhecem o interior de seu gabinete.

Aqueles que chegaram ao governo sem que a presidente examinasse seus   requisitos de probidade, capacidade e confiança. Com os agradecimentos de praxe, serão dispensados e substituídos por outros que, com ou sem indicações políticas, venham a enquadrar-se no triplo perfil referido.

Será fantasia supor que Dilma não tenha pensado na reforma ou definido quem vai sair e quem vai entrar. Por certo que  mesmo na intimidade presidencial, não há quem se arrisque a avançar a lista dos quase ex-ministros e dos possíveis futuros. Prevalece a natureza das coisas: antes da hora não é hora, depois da hora, também não. A fórmula napoleônica já funcionou com Antônio Palocci, Wagner Rossi,  Pedro Novais, Nelson Jobim e Alfredo Nascimento. Funcionará com… (quem   quiser que especule).

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PRÉVIAS QUE INCOMODAM

O PT paulistano ainda não decidiu se realiza ou não  prévias para escolher o candidato a prefeito da capital. O grupo majoritário, “Construindo um Novo Brasil”, apoia o ex-presidente Lula em gênero, número e grau, já tendo aderido à indicação de Fernando Haddad.  Não quer saber de prévias. Mesmo assim, Marta Suplicy e os outros pretendentes insistem na consulta preliminar.

O  ministro da Educação admite exonerar-se do governo Dilma para cuidar  de sua candidatura, mas não chega a defender a manifestação interna.  Se perder, serão dois pássaros voando e nenhum em suas mãos.

Adormecida pelo poder, UNE perdeu a voz e sua razão de ser

Pedro do Coutto

Na edição de domingo de O Globo. Miriam Leitão publicou um artigo contra a corrupção no país, lamentando ao mesmo tempo a impotência da Controladoria Geral da União para combater os personagens que se revezam na trama e o silêncio da União Nacional dos Estudantes, outrora sempre presente nas ruas e praças contra os abusos do poder, sempre pela liberdade, pela democracia, pelo desenvolvimento nacional. A UNE agora não representa os estudantes – acrescentou a jornalista – só o PCdoB.

Nem isso. Até porque o Partido Comunista do Brasil não  é mais comunista. Seus representantes, como os deputados Aldo Rebelo e Jandira Feghali, o ministro Orlando Silva, o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, nada têm de comunistas. São atores de uma sigla falsa.

Por que sustento isso? Simplesmente porque, para alguém ser de fato comunista, são necessárias três coisas: 1) ser contra a propriedade privada; 2) ser favorável à estatização dos meios de produção, siderurgias, petróleo, energia elétrica, mineração e 3) lutar pela igualdade de todos os salários. Os leitores identificam alguém com tais disposições? Nem eu.Ser comunista da boca para fora é fácil. Empenhar-se por tais idéias é que são elas. Dizer-se comunista mas aceitar a divisão (inevitável) das classes é o mesmo absurdo dos que se dizem cristãos mas assumem posicionamentos totalmente contrários aos princípios de cristianismo. Mendacidade de ambos os lados. Mas esta é outra questão.

Escrevo este artigo à noite de domingo em que o artigo saiu e, por coincidência depois de caminhar pela Avenida Atlântica, com o ex-presidente da UNE, Raimundo Eirado, que a presidiu do final da década de 50 para o início da de 60. Ele se referiu ao artigo de Miriam Leitão e acentuou que a UNE está cooptada pelo poder. Sequer saiu da toca em que se encontra para participar da recente concentração da Cinelândia contra os corruptos e a corrupção. Ignorou. Não é mais a mesma de belas lutas do passado.

Marcante, por exemplo, a passeata de 1942 contra o nazismo, no centro do Rio, que levou à demissão de Filinto Muller da Chefia de Polícia. Getúlio Vargas havia afastado o direitista Francisco Campos do Ministério da Justiça, a quem Filinto estava teoricamente subordinado. Assumiu o chefe de gabinete, um diplomata de 29 anos, Vasco Leitão da Cunha. Filinto havia proibido a passeata, Vasco a autorizou. Muller foi ao Palácio do Catete e levou sua demissão a Vargas. Este a aceitou imediatamente.

A UNE esteve presente na campanha pela Petrobras, pela reforma agrária, contra a ditadura militar implantada em 64. Enfim, foram episódios altos de sua história. Mas essa UNE parece não existir mais. Saiu de cena. A sua voz não está nas ruas do país. Foi estatizada, encontra-se no papel da bela adormecida.

Ainda no domingo, seu atual presidente, Daniel Iliescu, em artigo na Folha de São Paulo, tentou despertá-la. Mas apenas defendeu a ampliação dos recursos federais para a Educação. Realmente, muito pequenos. Este ano somente 67 bilhões de reais num orçamento de 1 trilhão e 966 bilhões. Mas nada falou sobre política, ética, compromisso com a honestidade.

Miriam Leitão assinalou que, diante do silêncio, a UNE parece fazer parte da base política do governo. É verdade. O que configura um duplo erro: tanto do poder executivo quanto da entidade. O do governo, por desprezar a importância da crítica e do contestatório, fundamentais. O da UNE, por aceitar a condição que a desfigura fortemente e faz evaporar sua razão de existir.