Nuzman 2012

Grande notícia: seu mandato como presidente do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) termina dentro de 3 anos, quando ele completa 70 anos. Não se conforma e tenta, além do 16 anos em que está no cargo, prorrogá-lo até os 80 anos. Inacreditável.

O COI não admite

Em 1999/2000, o COI (Comitê Olímpico Internacional), fez uma renovação-revitalização-renovolução no seu regulamento. Determinou então: os presidentes de Comitê de todos os países se aposentam com 70 anos. Caso de Nuzman.

No COI, para sempre

Até essa data, os membros do COI, eram vitalícios. Acabaram com isso, respeitando os direitos dos que já estavam. Hoje só existem dois vitalícios, Havelange (94 anos) e Samaranche (89), mas essa vitalicidade terminará com eles. (Exclusiva)

Considerações sobre a Constituição CIDADÃ, que completa hoje, 21 anos. Lembrando: Bernardo Cabral foi o relator, derrotando FHC. Se fosse o contrário, em vez de CIDADÃ, seria Constituição G-L-O-B-A-L-I-Z-A-D-A

Jorge Rubem Folena de Oliveira
“Prezado Jornalista Helio Fernandes: Muito obrigado pela postagem e por seus comentários sobre Bernardo Cabral e Constituição de 1988. Um forte abraço.”

Comentário de Helio Fernandes
Você foi o primeiro a lembrar com 72 horas de antecedência, os 21 anos da Constituição cidadã, e a participação importantíssima de Bernardo Cabral, então deputado federal, voltando da cassação e já presidente da OAB. A oportunidade é ótima para lembrar: houve disputa para relator da Constituinte entre Bernardo e FHC. Este, que começou a carreira como suplente de senador em 1978, tenta convencer a opinião pública, a respeito de dois fatos inteiramente divergentes e colidindo entre si: afirma que foi CASSADO e CANDIDATO a suplente de Franco Montoro, em plena ditadura. Ou uma ou outra: nenhum CASSADO disputou eleição na ditadura. E tenho como comprovação o meu próprio exemplo: em 1966, candidato a deputado federal, fui CASSADO POR 10 ANOS, portanto até 1976.

Em 1978, meu partido, o MDB da resistência, lançou meu nome para senador. Os ditadores de plantão VETARAM minha candidatura, alegaram: “A CASSAÇÃO NÃO É MAIS POR 10 ANOS E SIM PARA SEMPRE”.

Conclusão ou escolha que o próprio FHC tem (ou deve) que fazer publicamente: foi CASSADO? Então como conseguiu ser candidato? Já desafiei-o para mostrar como conseguiu.

Agora, vejam o benefício que a maioria da Constituinte prestou ao Brasil elegendo Bernardo Cabral.  E se FHC fosse o relator da Constituinte?Nenhuma dúvida, que colocaria na Constituição, como CLÁUSULAS PÉTREAS, tudo aquilo que depois, como presidente inesperado, passaria a ser a rotina do seu governo, ENTREGUISTA, GLOBALIZADO, DOADO PELA IMORALÍSSIMA COMISSÃO DE DESESTATIZAÇÃO.

Tudo que o presidente FHC consumou arbitrariamente e que se constituiu no RETROCESSO DE 80 ANOS EM 8, ESTARIA NA PRÓPRIA Constituição.

Basta um exemplo: apesar da Constituição ter como CLÁUSULA PÉTREA (uma delas) a não reeeleição dos presidentes, FHC comprou a própria permanência no Poder. Não por mais 4 anos, como ficou e sim mais 8 como pretendia. FHC queria o terceiro mandato, como quiseram Menem e Fujimori.

Temos que festejar a Constituição CIDADÃ, e festejar mais ainda, antes da PROMULGAÇÃO, a consciência, a previdência e a competência de ter derrotado FHC. Com ele, não haveria Constituição CIDADÃ e sim Constituição ENTREGUISTA, DOADA e GLOBALIZADA.

Na história brasileira é a Constituição que terá a maior duração. A Constituição de 1946, tinha também marcas excelentes. Mas foi assassinada pelo golpe de 1964, antes de completar 18 anos.

* * *

PS – Essa bela Constituição de 1946 cometeu um erro gravíssimo, que viria a provocar, estimular ou abreviar o caminho para o golpe de 1964. Foi a criação da eleição do vice presidente da República separado do presidente. Começou em 1950, quando Café Filho, inimigo total de Vargas, foi candidato com ele, separados mas aliados.

PS 2 – Café Filho conspirou o tempo todo contra Vargas, um ditador por formação, vocação a convicção. E a morte de Vargas e a posse de Café Filho, levaram à sabotagem de Milton Campos para eleger João Goulart, preparar a “renúncia” de Jânio e tudo o que veio depois.

Com Olimpíada, campanha eleitoral se altera

Pedro do Coutto

Com a vitória da Cidade do Rio de Janeiro na disputa para sediar as Olimpíadas de 2016, fenômeno que acrescenta ainda mais popularidade ao presidente Lula, a campanha eleitoral de 2010 necessariamente terá que passar por uma revisão. E não só a voltada para a presidência da República, mas também todas que vão se desenrolar nos Estados. O presidente da República tornou-se um centro de polarização ainda mais forte o que torna praticamente impossível que seu governo possa ser combatido nas ruas. A posição terá que buscar novos enfoques para não colidir com o pensamento coletivo, choque que somente poderá retirar-lhe preciosos votos. Inclusive, a repaginação básica da campanha política não se restringe ao plano federal.Não. Espalha-se pelos universos estaduais. Há, sem dúvida, um novo clima, um novo panorama, uma nova realidade envolvendo o país. O eleitorado tem razões para se emocionar, seguindo o exemplo do próprio Lula que foi até as lágrimas da vitória no momento em que o Rio tornou-se em Copenhague a capital olímpica do mundo em 2016.Contra fatos não há argumentos.Não se pode brigar com a realidade.Não quero dizer com isso que o governo já esteja vitorioso por antecipação e que tenha se tornado imbatível no ano que vem. O que sustento é que a conquista, sem sombra de duvida histórica, vai obrigar a uma reformulação de teses e conceitos. De nada adiantará ser contra por ser contra, como acontece geralmente no processo político. Restrições evidentemente poderão ser feitas, porém com o cuidado de não produzirem, para os críticos, efeitos contrários no rumo do voto e do povo. Exatamente por isso é que a campanha que se aproxima, e que na prática já começou, sobretudo a partir do momento em que o deputado Ciro Gomes transferiu seu domicílio eleitoral para São Paulo, exigirá uma revisão das mais amplas. A ministra Dilma Roussef ressurge com força e, claro, vai aproveitar o novo panorama.

Ciro Gomes, sem dúvida, perde impulso como um nome presidenciável e ganha ritmo para disputar o governo de São Paulo com Geraldo Alckmim. Não estivesse esta perspectiva entre as cogitações possíveis, sua e de seu partido, o PSB, evidentemente não teria se transferido do Ceará, que já governou, para a terra paulista. Permanecer no Nordeste seria a melhor resposta que poderia fornecer às especulações que sinalizavam para a estrada que leva ao Palácio Bandeirantes. Mas fez precisamente o contrário. Ciro Gomes, seja qual for sua decisão final, tornou-se uma peça importante no enigma que se coloca, mesmo não pontuando bem em São Paulo. Neste caso, soma para Dilma. Porém não é a única. Há outras questões igualmente essenciais, ainda na esteira da escolha do Rio. Uma delas a postura a ser adotada pelos candidatos aos governos estaduais ao longo de suas campanhas, principalmente, é óbvio, a que vai se desencadear através dos horários gratuitos da televisão. De um lado, o otimismo. E de outro? Aí está uma pergunta interessante a ser respondida e equacionada pelos estrategistas da oposição.

Lula, é evidente, vai usar o êxito de sua administração, seus programas sociais, e agora a vitória olímpica como argumentos. O que poderão e deverão dizer os que lhe são contrários?n Este é o principal enigma de um processo eleitoral que vai se desenrolar numa atmosfera absolutamente singular. Sobretudo porque não são somente os Jogos Olímpicos que iluminam o palco, mas também a Copa do Mundo de 2014. Um êxito popular atrás do outro. Eventos positivos, um atrás do outro, numa sequência impressionante que começou com o Panamericano de 2007. É verdade que o esporte não esgota a pauta política em lugar algum do mundo. Não esgota, é verdade. Mas acrescenta uma atmosfera de entusiasmo e orgulho. A oposição terá que disputar dentro desse quadro e buscar um novo caminho. Terá que repensar o confronto e o combate.

Já são de alvenaria…

Carlos Chagas

Continua gerando  equívocos a  mais do que justa e necessária festa pela escolha do Rio como sede  das Olimpíadas de 2016. Deles não escapa o próprio presidente Lula, que na empolgação da vitória acaba de declarar poderem  as favelas da antiga capital  virar  bairros com casas de alvenaria.

Com todo o respeito, nem para turistas existirão, no Rio, favelas de madeira e papelão. Em São Paulo ainda pode ser, tendo em vista os sucessivos e inexplicáveis incêndios lá registrados. Mas no Rio, nem pensar.  Basta ver as imagens permanentemente apresentadas, do Complexo do Alemão à  Rocinha e  todas as outras. As casas são de alvenaria, algumas até com mais de três andares.

Do que as favelas cariocas precisam  é de lei e ordem, dominadas que se encontram pelo tráfico de drogas e, mais recentemente, também pelas milícias.  A falta de segurança pública, nos morros e no asfalto,  é que poderá empanar o sucesso da competição longínqua, se até lá os governos federal, estadual e municipal não desenvolverem intensa ação pacificadora.

A questão da transferência

Fosse feita esta semana e toda pesquisa de opinião revelaria não os 81%, mas pelo menos 95% ou mais de popularidade para o presidente Lula. Fenômeno ímpar na História do Brasil, de sucesso em sucesso o primeiro-companheiro aproxima-se da unanimidade explícita. Bom para ele, bom para todos, mas será bom para Dilma Rousseff , também?

Há controvérsias. Muita gente sustenta, com exemplos do passado, que popularidade não se transfere. Nem votos. Os números dedicados à candidata ainda não parecem  animadores, mesmo se tendo em conta que vão crescer.  O grande esforço do governo será levar a chefe da Casa Civil para o segundo turno,  junto com o favorito, José Serra.  A indefinição de Ciro Gomes e falta de estruturas partidárias de Marina Silva poderão favorece-la, mas daí ao presidente Lula e o PT se conscientizarem de  que poderão impedir a ascensão dos tucanos, a distância parece grande. Nessa hora ressurge o chamado Plano B, não mais expresso pelo terceiro  mandato, aparentemente impossível, mas colado na hipótese de uma prorrogação geral  por dois anos, a pretexto da coincidência com as eleições municipais. Deputados, senadores e governadores, a começar pelos da oposição, seriam capazes de sensibilizar-se.

De qualquer forma, a registrar está a força do Lula, cada vez maior e suficiente para juntar num mesmo pacote os banqueiros, os industriais, os beneficiados pelo  bolsa-família e até os sem-terra. Atrás dos quais a classe média se deixaria conduzir.

Passou o prazo

Venceu sábado o prazo para o troca-troca de partidos, sobressaindo da data a impossibilidade de o governador Aécio Neves deixar o PSDB. Aliás, há muito que ele havia  abandonado  a sugestão feita por alguns amigos. Transferir-se para o PMDB seria um risco dos diabos, já que o  maior partido nacional, entre outros adjetivos mais carregados, é inconfiável.  Poderia tirar-lhe o tapete em quinze minutos, depois da mudança.

Sendo assim, Aécio continuará postulando a indicação tucana, mas estreitamente ligado a José Serra, favorito na disputa interna e na de outubro do ano que vem. Sabem, os dois governadores, que um não existe sem o outro, ou seja, Serra candidato sem  apoio de Aécio arriscar-se-ia a colher desagradável surpresa nas urnas. E vice-versa, até com  mais intensidade.

Por enquanto   não é  hora do movimento  fundamental no tabuleiro sucessório, mas a natureza   das coisas indica que oportunamente o PSDB anunciará a formação da chapa pura, ou seja, Serra para presidente, Aécio para vice. Senão  imbatível, seria quase isso, porque o neto do dr. Tancredo levaria com ele 20 dos 22 milhões de votos  mineiros, e o paulista,  nunca menos do que 15, dos 30 milhões de seu estado. Uma dupla que começa com 35 milhões de votos assusta todo mundo.

As Bolsas do mundo funcionaram em alta, o que a economia tem com isso?

Hoje foi dia de festa no “mercado”. Aqui na Filial, abriu, funcionou e fechou em alta. Sem solavanco, sem sobressalto, sem preocupação. Nos EUA tiveram a audácia de afirmar textualmente: “As ações subiram por causa da definição da Olimpíada de 2016”. E “recomendaram” ações de bancos e siderúrgicas. Isso 7 anos antes.

A Bovespa que às 2:20 (minha primeira postagem) subia 1,11% em 61 e 800 pontos, nas outras 2 horas e 40 minutos, quase bateu em 2 por cento de alta. Ficou em 1,90% em 62.300 pontos.

O volume que era de 2 bilhões passou para 4 e 800, o habitual.

O dólar caiu 1,20% ficou em 1,76 quase o mesmo de sexta-feira.

Faltou alguém em Copenhagen

Foi uma injustiça ou esquecimento lamentável, a ausência de Parreira na disputa da Olimpíada de 2016. O treinador de maior ego do mundo, e o de menores títulos, não teria dado votos ao Brasil, mas quantas entrevistas.

Inventando a pólvora

Temos de aguentar (esse por tempo incerto) o governador Sérgio Cabral. Ontem não saía das televisões. Uma de suas descobertas: “Mostramos ao COI, um novo modelo de segurança”. Ha! Ha! Ha!

Alerta para promessas

Falam muito em transportes para 2016, principalmente metrô. É bom não esquecer do seguinte fato: dia 7 de dezembro será inaugurado o metrô da General Osório. (Deveria se chamar Metrô Ipanema). Começou em 1987, portanto a “construção” levou 22 anos. E os custos, aumentaram em quanto? (Exclusiva)

Amestrados garantem: “Ibovespa subiu bastante pela Olimpíada”

Não foi nada disso, mas espalharam, muita gente acredita. A Bovespa abriu em alta de 0,45%, subiu para 1 por cento cravado, e às 14:20 estava em alta de 1,40% ultrapassando 60 mil pontos.

O volume era de 2 BILHÕES e 100 MILHÕES, mas já se passaram mais de 4 horas de pregão.

O dólar em 1,76 menos 0,89%. Era a expectativa.

Terceiro mandato e Olimpíada

Adolfo Pimenta
Meu caro Hélio, você reconhece que tem sido injusto com o Lula, e concorda que ele não quer o terceiro mandato, e sim voltar em 2014? O que, reconhece, é um direito dele? Um abraço forte.

Comentário de Helio Fernandes
Nenhuma injustiça, Adolfo, no máximo, equívoco. Injustiça seria se eu tivesse interesse em prejudicá-lo ou prejulgá-lo. Mas por enquanto, e sem ele se definir, continuo acreditando que sua intenção é permanecer no poder. Quanto a passar o governo em 2011 e voltar em 2015 (eleito em 2014), você usou a expressão correta: o terceiro mandato dele é um direito líquido e certo. Mas teremos que esperar, e esperando o tempo passar, dialoguemos, defendendo nossas convicções. Um abraço.

Jorge Cardoso Aires
Helio, o presidente Lula foi decisivo na escolha do Rio para a Olimpíada de 2016? Se foi, por que não ganhou nas outras vezes em que fomos candidatos, com Brasília e com o próprio Rio, duas vezes antes?

Comentário de Helio Fernandes
O Lula não tem votos no COI, ninguém tem, a votação é subjetiva. O fato dele não ter ganho nas outras vezes é porque as circunstâncias são sempre diferentes. O Lula de 2009, não é nem de longe o Lula de 1989, 1994 e 1998, que perdeu três vezes para presidente da República. Hoje esse Lula com quem convivemos é outro inteiramente diferente. Gostando ou não gostando, (e isso vale até para mim como repórter, comentarista e analista) o Lula é um personagem inteiramente fora de série.

Isso é indiscutível e temos que reconhecer, que aquela comitiva numerosa, tirando os atletas campeões, era toda composta de “nuzmans”, com a exceção do Lula. Não posso deixar de escrever: sem nenhum voto no COI, Lula foi o vencedor. Ele precisa agora conter o furor exibicionista, carreirista e aventureirista, (e outras palavras que ficam para depois), de todos esses “nuzmans”, escondidos ou desenvoltos.

Esportivas, observadas e entre aspas

Button quase campeão, Fórmula 1 chatíssima

Nenhuma ultrapassagem, saíram e chegaram, os locutores ficavam “marrados” na disputa de 1 ponto entre o brasileiro e o inglês. Mas o alemão Vettel é que venceu, de ponta a ponta, excetuadas as paradas de reabastecimento. Duas mas podiam não fazer nenhuma. Como dizem que acontecerá em 2010. Tomara.

Ronaldo fora de posição

Pelo que vem jogando, e pelo que está faturando, o fenômeno está mais para gerente comercial e publicitário.

Flunimed sem salvação

Ganhou de um time do Peru, tão desleal e violento que teve três jogadores expulsos. No Brasileirão continua 120 por cento rebaixado. Perdão, mil por cento na Série B. Junto com o Sport. Botafogo, Náutico e Santo André, dois serão também rebaixados, um deles escapa, continua na A.

Sharapova, 18 meses depois

Campeã em Tóquio vencendo outra russa e faturando o título. 11 meses sem poder movimentar o ombro, e mais 7 de recuperação.

O delegado-treinador

Antonio Lopes delegado duro (agora aposentado) tirou o Atlético do Paraná da zona de rebaixamento. E consolidou a posição destroçando o já destroçado Corinthians.

O Flamengo quase no G-4, Adriano perto da seleção

Vem jogando bem, vencendo jogos e desconfianças. Garra nem se fala. Marcando gols, cada vez mais perto da Libertadores. Satisfação que será maior em dezembro, com a eleição que acabará com a Era Marcio Braga e a monótona interinidade.

A modéstia e a humildade de Pelé

Em Copenhagen, todos notaram e comentaram o desprendimento do jogador. Quando falou das possibilidades das cidades, foi taxativo: “Chicago tem Obama, o Rio tem EU e LULA”. Mais “EU” do que Lula. Esse é o Pelé definido tão bem por Romário.

Marta e Cristiani

As duas maiores jogadoras de futebol, têm dado espetáculo e vencido de goleada. O humilde e modesto Pelé, não fez por menos: não foi á apresentação delas no Santos, comentou: “150 mil para a Marta é exagero”.

Vôlei feminino invencível

A seleção do José Roberto Guimarães que assombra o mundo, aqui na América do Sul, é até uma catástrofe. (para as adversárias). Não perdeu um set sequer. Jogou duas vezes com a Argentina.

Eliminatória e final

Dois jogos-repetição, até no placar. No primeiro, 25/ 15, 25/15, 25/23, só um set difícil. Na final, 25/16, 25/16, 25/ 22, só um set difícil. Mas a Argentina tem duas jovens jogadoras que vão para o ranking mundial.

Autênticas, textuais e entre aspas

Afirmações gerais e irresponsáveis: “O governo reduz meta de superávit primário”. É o ÚNICO país do mundo que tem essa excrescência. É o dinheiro que ROUBAM do investimento para pagar o que chamam de amortização da “DÍVIDA”, é apenas juro.

Mesmo pagando 90 BILHÕES, como faziam até o início da crise, a DÍVIDA crescia. Como o indispensável circulava em torno de 150 BILHÕES, faltavam sempre mais ou menos 60 BILHÕES, que colocavam em cima do total. Que República.

Manchete do Estadão: “Crise econômica pega o Brasil no auge do ciclo de avanços sociais”. E um Ministro que não quis se identificar, lógico, disse ao jornalão: “lula é tão sortudo que ganhou uma crise na hora certa para escapar do apagão”, como apurou e divulgou o repórter Rui Nogueira.

Freando a euforia de Lulistas, (incluindo o próprio) o economista Sérgio Besserman, respeitadíssimo: “A nossa distribuição de renda é horrorosa”. Alguém precisa dizer isso. E ao mesmo tempo criticar a criminosa aposta na RENDA PER CAPITA.

Manchete do Estadão, 36 horas depois da escolha do Rio-Brasil para a Olimpíada 2016: “Olimpíada de 2016 é do Rio“. Manchete da Folha, exatamente com o tempo ultrapassado: “Olimpíada de 2016 será no Rio”.

As duas com as mesmas palavras tolas e inteiramente sem sentido. Precisam compreender que depois da Internet e do celular-faz-tudo, a manchete tem que ser interpretada.

E o Estadão, no caderno de esportes, tinha um título melhor, elucidativo e sem qualquer rotina: “Brasil no Olimpo”.

O Globo, com um anúncio na Primeira e disparatado (incompreensível, elucidativo apenas para o caixa) pelo menos se salvou na manchete: “2016, o ano que já começou”. Lembrou 1968, 41 anos depois e 7 anos antes da Olimpíada.

O RIO É NOSSO. O BRASIL É NOSSO. A OLIMPÍADA É NOSSA

Ganhamos com méritos, competência, grandeza, desprendimento, serenidade, respeitando e sendo respeitados. Agora, a incógnita dos próximos anos, e o que sobrará para o cidadão que pagou.

Diante do quadro que se colocara nos últimos 10 dias, tudo foi (ou pareceu) surpreendente. Numa análise superficial, Chicago “não podia perder”, por causa de Obama. O charme pessoal e o fato de ser presidente dos EUA. Não analisaram mais nada, era o fato consumado.

Tóquio se amparava no fato de ter “um projeto pronto e acabado desde a Olimpíada”, que sediara em 1954. Madri era “a Europa poderosa e invencível”. E finalmente o Brasil, “desconsiderado como país e como continente”, a América do Sul jamais sediara uma Olimpíada.

Esses eram os fatores dominantes e predominantes, que davam a impressão de decidir a tão sonhada conquista. Passada a fase da indecisão, da emoção e até da ambição dos que acreditavam ou admitiam, “meu nome e minha influência definiriam e decidiriam onde seria a Olimpíada de 2016”, veio a realidade, egos foram deixados de lado, e pela primeira vez pôde ser feita uma análise em profundidade.

É o que estou fazendo, examinando o que parecia a favor mas se revelou completamente ao contrário.

E que eu mesmo, de forma inacreditável, deixei passar sem qualquer comentário. De forma que tudo que está aqui, é esclarecimento, mas é também, inevitável mea culpa.

Quase não escrevi sobre a Olimpíada, me limitei, várias vezes a dizer: Torço pelo Brasil e pelo Rio, lamentando a presença de tantos aproveitadores, carreiristas, aventureiros. Tirando Lula, cuja importância é indiscutível, ali, só dois homens tinham influência e votos: Havelange e Samaranche. Este utilizou todo o seu prestígio em Barcelona 94. Havelange jamais se empenhou numa campanha Olímpica como essa de 2016.

Samaranche fez discurso emocionado, lembrando que tinha 89 anos e merecia esse favor. Mas já havia gasto todo o capital em 1994, ganhando com Barcelona.

* * *

PS – De qualquer maneira, o Brasil é olímpico, não é apenas o Rio. O pior é ter que suportar 7 anos de incompetência, de imprudência e de arrogância do Nuzman. Que República.

PS2 – Uma pena que Havelange faça 100 anos em 2015 e não em 2014 ou 2016. Ele comemora e o Brasil vai aplaudir, 1 ano depois da Copa e 1 ano antes da Olimpíada.

População deve participar da vitória do Rio

Pedro do Coutto

A vitória ao mesmo tempo justa, espetacular e histórica da cidade do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016, as sequência da Copa do Mundo de 2014, representa uma afirmação tão nacional quanto popular, pois o impulso decisivo para o êxito veio da vontade do povo. Mas, além disso, possui um significado ainda mais amplo. Em primeiro lugar, os governos federal, estadual e municipal empenharam-se a fundo e a conquista abre uma estrada para a superação entre nós dos efeitos da crise financeira internacional. Investimentos maciços terão que ser realizados proporcionando efeitos diretos na economia e no mercado de empregos. Porém os aspectos positivos não terminam neste plano, já por si essencial. É que se foi possível alcançar o êxito pleno no palco esportivo internacional, claro é que é possível dirigir-se o mesmo esforço para enfrentar e superar os múltiplosproblemas que atingem e angustiam a cidade. São os que envolvem mais diretamente a saúde, a segurança pública, os transportes, o saneamento, a habitação. Todos estes são desafios conjugados que precisam ser enfrentados e superados com a mesma vontade política como foram ultrapassados os obstáculos que se encontravam na rota olímpica. A população nas ruas garantiu a vitória. Nada mais justo que, na mesma proporção, participe de seus efeitos.

Recursos têm que existir e não apenas os financeiros. São também os da inteligência, da criatividade, do espírito construtivo. Foi este espírito coletivo que levou à vitória. Conquistada esta, tem ela que conduzir ao progresso social. Os desafios, no fundo, são interligados. O presidente Lula, o governador Sergio Cabral, o prefeito Eduardo Paes, a partir de agora, devem voltar  seu pensamento efetivamente para 6 milhões de pessoas, a população da nova capital olímpica do mundo daqui a 7 anos.Um projeto integrado que não pode se esgotar na construção e modernização de vilas olímpicas e de locais de competições dotados das sofisticações tecnológicas modernas. Mas tem de focalizar as favelas que se multiplicam, os cortiços, os porões da pobreza e da falta de esperança. Esperança na melhoria das condições de vida, a força e o compromisso com a esperança que assegurou 2016. A proposta para a Olimpíada tem que abranger tudo isso, todas as condições e problemas urbanos e humanos. Afinal, 2016 vai concentrar o foco da comunicação universal.

São condições difíceis que se acumularam através do tempo. A chama olímpica é uma oportunidade singular para que pelo menos possam ser reduzidas. Chegou o momento. A chance aí está de se agir firmemente para o desenvolvimento e o resgate do Rio. Superar os problemas em vez de eternizá-los.Sobretudo porque não fará sentido ter a glória de sediar uma Olimpíada e os poderes públicos não serem capazes de cumprirem sua parte para com a cidade e o país. A população tem que participar concretamente da vitória que decisivamente ajudou a conquistar. Um marco eterno no tempo.

Como foi a Olimpíada de Londres, em 1948, a primeira do pós-guerra. Como foi a Copa do Mundo de 50 no Brasil, quando o Maracanã, Estádio Mário Filho, foi construído. Em dois anos e meio.Uma verdadeira cidade esportiva dentro da então capital do país.Os compromissos dos governantes para com a população crescem na época moderna. Inclusive porque se tivemos a capacidade de vencer no esporte, temos de encontrar a mesma força para melhorar a vida humana. O compromisso olímpico não se extingue no esporte. Tem que se refletir de modo amplo, geral e intenso.

Ferida de morte a liberdade de expressão

Carlos Chagas

Voto vencido na ação entre a “Folha de S. Paulo” e a  Câmara dos Deputados, o ministro Marco Aurélio Mello foi autor, no Supremo Tribunal Federal, de contundente  defesa da liberdade de expressão.  Infelizmente, sem o respaldo da maioria dos ministros da mais alta corte nacional de justiça. O  matutino paulista impetrou mandado de segurança contra Michel Temer,   inconformado com a negativa do presidente da Câmara em abrir seus arquivos para informar  como foram usadas pelos deputados as verbas indenizatórias relativas ao período de setembro a dezembro de 2008. A Câmara alegou impossibilidade técnica de abrir a farta documentação, apesar de a Constituição determinar o acesso de todo cidadão a informações de seu interesse pessoal ou geral.

Marco Aurélio Mello sustentou que o público detém  o direito à informação, em especial quando em jogo recursos proporcionados para despesas próprias da administração pública. Se nem mesmo a lei pode criar embaraços  à livre informação, o que se dirá quanto a aspectos burocráticos do uso dos dinheiros públicos?  A administração pública está submetida aos princípios da legalidade,  da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, que pressupõe o acesso irrestrito aos dados passíveis de ser enquadrados como públicos. Ineludívelmente o são  os alusivos à satisfação de despesas a título indenizatório, presente a atividade desenvolvida por parlamentares.  A transparência é a tônica da atividade pública. A eficiência pressupõe a publicidade aos contribuintes e à sociedade o acompanhamento de tudo o que esteja no âmbito da denominada coisa pública, que pertence a todos, não se podendo alegar a privacidade e a guarda de sigilo.

Para o ministro Marco Aurélio, inaugura-se  uma quadra de caça às bruxas, quando, então, abre-se uma  época  de descontrole social e de terror. O papel da imprensa torna-se fundamental no que sugere    maior autenticidade dos homens públicos. É incompreensível  negar-se o acesso a documentos comprobatórios de despesas públicas que,  a rigor,deveriam ser espontaneamente estampadas. Negar o acesso é ferir de morte a liberdade de expressão. O que se tem, afinal, a esconder da claridade democrática e republicana? Se nada há de irregular, qual o capricho humano a revestir a recusa? Há algo receado? Se há, tudo recomenda que seja escancarado. O temor da realidade estarrece a nação, sedenta que está de afastar do cenário jurídico-administrativo práticas incompatíveis com a ética.  À luz do dia os atos administrativos aproximam-se da eficiência desejável, enquanto, na treva, a tendência é ter-se toda sorte  de desvios de conduta.

Mesmo assim, a maioria do Supremo deu ganho de causa à Câmara dos Deputados, que continuará negando informações referentes à conduta de seus integrantes.

Revoada para Lisboa

No próximo dia 22 será lançada em Lisboa a décima segunda edição de “A História Constitucional do Brasil”, de autoria de Paes de Andrade e Paulo Bonavides. Adotada em universidades de toda a Europa, a obra editada pela Ordem dos Advogados do Brasil detalha a evolução do direito constitucional brasileiro, envolvendo teoria e prática de nossa realidade institucional.

A solenidade acontecerá na Fundação Mário Soares e a apresentação do livro será feita pelo ex-presidente José Sarney, presentes, entre ministros e parlamentares brasileiros,  o presidente da Câmara, Michel Temer, e o presidente da OAB, César Britto. O presidente da República portuguesa e o primeiro-ministro, também, além do anfitrião, ex-presidente Mário Soares.

Teixeira, o Senado, a Tribuna, Minc, Lula e o Déficit Primário

Vicente Limongi

Hélio, nesta tua boa análise sobre sucessão na Fifa, tomarei outro rumo, embora concorde contigo. Ricardo Teixeira um dia fatalmente presidirá a poderosa entidade. Mas, tem que entrar na fila. Como dizia, quando se fala de Copa do Mundo no Brasil, em 2014, e Olimpíada, no Rio, em 2016, é preciso, quem realmente desejar analisar com isenção, destacar primeiro os esforços e o inegável prestígio de João Havelange para o sucesso das duas competições. Quem tem voto é ele, quem tem força no COI e na Fifa é Havelange. Ricardo Teixeira vem a seguir, pelo cargo importante de presidente da CBF. Lula vem em terceiro, claro, é presidente do Brasil. Sua palavra e força têm valor. Os outros, apenas surgem das trevas para aparecer nas fotos.

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Hélio, movamente em campo, arrumadinho e plumado para os holofotes dos hipócritas, o santíssimo senador gaúcho do PMDB. Como não é líder de nada nem de ninguém, como fala uma coisa nas reuniões e outra diferente para a platéia, não é levado a sério. Depois de tudo decidido, lá vem o paladino de araque dos pampas protestar, tentando lasquinhas do noticiário. Geralmente consegue, porque grande parte da tal mídia é abundante em hipocrisia. Ela e o senador se entendem. Jogam por música. Esperto, o veterano senador ávido por uma boa idéia, mesmo que não seja dele, não critica os líderes, apenas Sarney, porque sabe que aí se torna pingente da notícia. O senador gaúcho não engana mais ninguém.

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Hélio, é incrível. Depois de décadas, você e a Tribuna da Imprensa ainda são perseguidos pelos abutres fantasiados de democratas. As verdades dos tuas palavras, escritas por um homem, jornalista, cidadão e chefe de família ecoam até hoje. Naquele tempo de ditadores já te ameaçavam, já insistiam em te calar, já conspiravam contra tua coragem e patriotismo. Hoje os canalhas são outros, mas a canalhice e os métodos de intimidadão são os mesmos. Até mais aperfeiçoados, arrogantes e prepotentes. Até quando, meu Deus. Só mesmo um homem de têmpera forte como você para suportar tanta injustiça e patifaria.

* * *

Hélio, Jogam errado os desafetos de Carlos Minc. O ministro só se fortalece quando é chamado de veado e maconheiro. A máfia é enorme, graduada e unida. Lula observa, seguramente recebe leituras e, diplomático, cala o bico.

Comentário de Helio Fernandes
Completa razão, Limongi, o prestígio é de Havelange. Depois de 24 anos, “inventou” o amanuense (funcionário) Blatter, que nem pensava (?) nisso. Está há 11 anos, e já eleito para 2011 e 2015, (condição para apoiar o Brasil 2014), completará em 2019, 21 anos. Aí, se Blatter desistir, Teixeira pode ter vez, estará com 73 anos.

A convivência cria a cumplicidade ou a omissão, ninguém escapa. Vale a descoberta de Darcy Ribeiro, quando chegou no Senado: “Eu sabia que isto aqui era um clube, mas não tão agradável. Basta você pensar numa coisa, e ela já aparece realizada”.

Limongi, desde o início do processo, em 1979, até agora, 30 anos. Sem contar as perseguições espantosas desde a cassação em 1966 até a chamada “anistia ampla, geral e irrestrita”, em 1979. Mas que “ANISTIA” foi essa em 1979, se em 1981 destruíram totalmente a Tribuna? Quer dizer que no calendário dos ditadores, 1981 não vem depois de 1079? Felizmente, agora o processo chega ao fim, falta pouco tempo, mas não completaremos 31 anos.

O governador Puccinelli só disse “coisa inventada”. Mesmo que fosse verdade, a vida privada, pessoal e particular, não pode ser violada ou violentada.

Adroaldo Ribeiro

Helio, como leio você diariamente, não tenho dúvida de que você acha que o Lula não descartou a possibilidade de continuar. E como você diz sempre, Dona Dilma estaria apenas preenchendo espaço. Como ele conseguiria isso? Dando uma de Zelaya?

Comentário de Helio Fernandes
Não deixo nem a menor dúvida, Lula quer o terceiro mandato. A única dúvida que fica das minhas análises, seria torcer por um adversário fraco ou correligionário compreensível, para voltar em 2014. Mas isso só não havendo a chance predileta.

Arquimedes Andrade de Albuquerque

Candidato por qualquer forma, Lula se elegeria? Se não fosse candidato e apoiasse alguém, venceria?

Comentário de Helio Fernandes
Se ultrapassar os obstáculos e conseguir a candidatura, não perde. Se não puder disputar e apoiar alguém, não ganha.

Maurício Gadelha

Ninguém escreveu tanto sobre a dívida interna quanto você. Como surgiram outros e variados assuntos, você foi engolido por eles. Tenho lido e visto comentários sobre o DEFICIT PRIMÁRIO que você tanto combatia, parece que diminuiu muito. É verdade? E é bom ou ruim para o Brasil?

Comentário de Helio Fernandes
Esse déficit primário é uma fraude e uma farsa. Nenhum país tem isso. Só existe déficit ou superávit. O que chamavam de “economia”, era o que tiravam do investimento principalmente em infraestrutura. Chegaram a 90 BILHÕES por ano, para juros que chegavam a 150 BILHÕES. (Aproximados).

Agora anuncia que só “economizaram” 43 bilhões, o que significa que a dívida vai crescer ainda mais e os juros nem se fala, apesar da redução da taxa. (Que voltará a aumentar não demora muito).

Maurício, quando “economizavam” 90 BILHÕES para amortizar 150, lógico, faltavam 60 BILHÕES, aumentavam os juros sobre juros. Agora como só conseguiram “economizar” 43 BILHÕES, faltarão 107 bilhões.

Podem chorar à vontade, os que estão no Poder dizem diariamente: “TEMOS QUE CUMPRIR NOSSOS COMPROMISSOS COM O MUNDO”.

E os compromissos com o povo?

Marina e Aécio, responsáveis pelo maior número de cartas. A ex-Ministra por causa da citação como candidata, Aécio pela ausência de citação, dezenas. Antonio Santos Aquino fala sobre a sucessão. Todos dizendo que “ninguém é candidato, por enquanto”.

Comentário de Helio Fernandes
Campeã da correspondência foi Marina Silva. E com uma característica: todos votariam nela, se tivesse estrutura de candidata. Elogios totais. Flavio Bulhões garante que 2010 será decidido “entre Serra, Dilma e Ciro”. JB apóia intransigentemente a candidatura Marina, e até recomenda: “Podem apostar na vitória dela nas casas de apostas de Londres”.

Álvaro Almeida, Norbert Alvarado e Norma Rangel, dizem que pelas minhas convicções e toda a minha carreira, “deveria apoiar Dona Marina”. Concordo inteiramente, procuro uma candidata como Dona Marina, mas ela não sobrevive num presidencialismo-pluripartidário. O outro grande presidencialismo (o dos EUA), é bipartidário, o que permitiu o surgimento de Obama. Num confuso, intrincado e tumultuado pluripartidarismo, Obama não teria a menor chance. Num sistema partidário igual ao de lá, Dona Marina, (ou Heloisa Helena que concorreu em 2006) teria possibilidade. Mas a questão não se restringe a nomes. Vários chegam a fazer prognósticos sobre a votação de Dona Marina, o mais otimista chega a 8 por cento.

Depois de Dona Marina, sou questionado por uma legião de adeptos, todos se baseando numa pergunta: “E Aécio, Helio, desapareceu?”. Não, só que não apareceu. Tem sido muito instável. Era candidatíssimo, falava-se muito que poderia ir até para o PMDB para ser candidato, sumiu. Fez a proposta de prévias no PSDB, voltou atrás. Agora admite ser vice de Serra. Por isso, lógico, não esqueci de Aécio, ele é que precisa se candidatar.

Concordo que ainda é cedo para a sucessão, mas no Brasil sempre foi assim: candidatos antecipados ou nenhum candidato, por causa das duas ditaduras. Santos Aquino fala dos três Geisel, Orlando, Henrique, Ernesto. (Henrique, como Tenente-Coronel, morreu atropelado por um caminhão na Via Dutra). Orlando foi vetadíssimo quando queria assumir com a morte de Costa e Silva. O mais provável era mesmo Ernesto, que fez, simultaneamente, duas carreiras, uma civil e outra militar, como era permitido na época.

Foi altamente favorecido, sem dúvida alguma, raramente entrou num quartel. Por isso, ele, o irmão e o “presidente” Castelo Branco, foram contra Costa e Silva, chamando-o (pejorativamente) de “troupier”. Era mesmo, ficou sempre nos quartéis.

Em 1932, Segundo Tenente, Ernesto foi servir na Paraíba. O interventor, Gratuliano de Brito, nomeou-o secretário de Finança. Em 1935, promovido, teve que ser transferido. Atravessou a rua, foi para o Rio Grande do Norte, nomeado para o mesmo cargo, só que lá se chamava secretário da Fazenda. Foi subindo na hierarquia militar, ocupou cargo da Petrobras em São Paulo, importantíssimo.

Costa e Silva feito “presidente”, Ernesto foi para o STM (Superior Tribunal Militar) apavorado que fosse perseguido. (Golbery igualmente em pânico, mas já na reserva, “arranjou” um cargo também vitalício, o Tribunal de Contas da União. Morto Costa e Silva, deixou logo o Tribunal).

Recebeu a herança política do irmão Orlando. Se esse fosse “presidente”, ele não poderia ser. E deixou uma herança em dinheiro, vultosa e sem explicação. Política e administrativamente a mais completa negação.

Juros custam mais que saúde e educação juntas

Pedro do Coutto

O balanço orçamentário publicado pelo secretário do tesouro Nacional Arno Hugo Augustin Filho, publicado no Diário Oficial de 30de setembro, revela que, no período janeiro-agosto, os gastos do governo federal com o pagamento de juros para rolagem da dívida interna atingiram 124,7 bilhões de reais superando as despesas com saúde e educação juntas. Com a saúde foram despendidos 58,3 bilhões. Com a educação 45,3 bilhões de reais. As duas parcelas fundamentais somadas totalizam 103,6 bilhões. Por aí se tem uma idéia do peso tanto dos juros quanto da dívida interna no custo oficial, ou,como classificam setores do empresariado,no custo Brasil.É fácil calcular o montante do endividamento interno.Como os juros são de 8,75% ao ano, podemos praticamente multiplicar por 12 o valor dos juros para chegarmos ao total da dívida.Não fosse ela, e o país teria muito mais recursos para os programas sociais que exigem volume muito maior  do que aquele que lhes é consignado.Problemas imensos se acumularam através do tempo, devendo se considerar que a população do país cresce à velocidade de 1,2% ao ano. A cada doze meses, portanto, surgem mais 2milhões de pessoas no país. Trata-se de uma demanda elástica que se projeta, sobretudo no déficite existente, no que se chama de dívida social. Muito maior que as dívidas interna e externa juntas. Afinal quais os problemas que atingem tanto o setor de saúde, principalmente este, quanto o de educação, que têm sua verdadeira origem no déficit de habitação, da falta de saneamento básico, da questão alimentar, o qual, por sua vez, tem como uma das fontes o problema salarial. No fim das contas, como o IBGE divulgou recentemente ao anunciar o PNAD 2008, 71% dos que trabalham no país ganham de 1 a 3 salários mínimos.

Acima de 10salárosmínimos, situam-se apenas 2,8% da população. E –vale acentuar- a mesma Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio informou que 9,4% não possuem rendimento algum. Como vivem? Não se sabe. Mas não podem viver bem. Os dados salariais são de grande importância para o nível de saúde. A escala de saneamento também. O déficit de moradias, calculado em torno de 10 milhões de unidades, torna-se um fator que acrescenta dificuldades à saúde como um todo. Vivemos assim um círculo vicioso. Investe-se pouco em saúde pública, como a estatística da SNT demonstra, e os encargos são crescentes, inclusive adicionados pela falta de saneamento do meio.Incrível que a décima economia do mundo em termos de PIB possa apresentar indicadores sociais inadequados.Falta distribuição de renda.Ela tem se concentrado através do tempo. Um dos fatores dessa concentração os juros pagos à rede bancária. Inclusive já foram mais altos.

Quando o presidente Lula assumiu em 2003, eles estavam na escala de 26%a/a. Foram descendo gradativamente e agora chegaram a 8,75. Mas esta não é toda a questão. É que enquanto a taxa baixou, o volume da dívida subiu. Era de 700 bilhões em 2003. Hoje atingiu o dobro. Juros foram crescendo de um lado, o estoque do endividamento crescendo de outro. De qualquer forma o consumo aumentou. As dívidas pessoais também em consequência. Inclusive não poderia ser de outra maneira, pois não existe débito sem crédito e vice-versa. Mas o universo dos empréstimos tornou-se mais flexível e passou a apresentar prazos mais longos.A renovação dos empréstimos figura no rol das explicações lógicas para o fenômeno.Mas esta rolagem do crédito pessoal não pode durar para sempre.Os juros custarem mais no país do que a Educação e a Saúde também não.

O Iate Clube dá bom exemplo

Carlos Chagas

Um pequeno parágrafo publicado numa revista da capital federal, “Brasília Em Dia”, mostra que nem tudo está perdido. Como requisito para ingresso no Iate Clube  local, destaca-se a  exigência de que o pretendente não tenha sido condenado em primeira instância da Justiça por crime capitulado no Código Penal.

No Congresso pode.  No Iate Clube, não. Os sócios da agremiação dispõem de mais  segurança,  mais cuidados e até mais honradez   do que o Congresso, tendo em vista a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer, de modificar a proposta popular encaminhada no  sentido de negar registro de candidato a criminosos.  Para o parlamentar paulista, a situação  só deve caracterizar-se  diante de condenações na segunda instância, transitadas em julgado, quer dizer,  com sentenças condenatórias confirmadas e  exaradas pelos  tribunais de Justiça dos Estados. Serão desconsideradas as  penas, cumpridas ou não,  que o candidato tiver  recebido nos juízos singulares, mesmo por assassinato, roubo, seqüestro, pedofilia, tráfico de drogas, contrabando e outros crimes.

Agora, se quiser freqüentar a piscina, o restaurante e os eventos promovidos pelo Iate Clube de Brasília,  o condenado em primeira instância será barrado. Trata-se, pelo menos, de um bom começo. De um exemplo dado por um clube de recreação,  sem vinculações políticas ou pretensões de poder.

Estão escondendo o quê?

Não adianta a gente ter boa vontade para com o governo e o Congresso. Como regra,  eles fazem o dia seguinte sempre ficar um pouquinho pior do que a véspera.  Na Câmara,  por pressão do palácio do Planalto, 42 deputados da base governista retiraram suas assinaturas do requerimento de constituição de uma CPI para investigar o MST. Era necessário o apoio de 171 deputados, os autores do pedido haviam conseguido 213 mas, em menos de 48 horas, esta semana, o número baixou para 168. No Senado, as assinaturas ultrapassaram o quorum mínimo: 27 bastariam, 36 senadores comprometeram-se coma CPI. Só que não adiantou nada, pois os deputados dos partidos governistas cederam à pressão de seus líderes.

O triste nessa história é que até integrantes da bancada ruralista, que liderou a tentativa, retiraram suas assinaturas. Um valor maior se levantou. No caso, a promessa de liberação de verbas para emendas ao Orçamento e, quem sabe, outros favores e benesses.

Por que esse pavor do governo em ver investigadas as ações do Movimento dos Sem Terra?   Ninguém duvida de que o grupo exprime o que de mais moderno e oportuno se criou no país em muitas décadas. Quem pode ser contra a reforma agrária? Nem os ruralistas, com algumas exceções. O diabo é que o MST, puro e necessário  quando de sua criação, conspurcou-se até se tornar, em parte,  num fator de violência. Não resistiu á tentação de viver dos cofres da União, recebendo centenas de milhões de reais  todos os anos através de contratos escusos e   ONGs fajutas. Invadir prédios públicos urbanos tornou-se sua prática maior, sem falar das propriedades produtivas e das exigências descabidas a respeito da produtividade rural. Ou da ocupação de rodovias e ferrovias sem a menor relação com a reforma agrária.

Por que o governo quer obstruir investigações a respeito dos excessos do MST?  Viraram  regra, em vez de exceção?

Troca-troca sem limites

Encerrou-se sábado o prazo para o troca-troca de partidos.  Não  se cometerá a injustiça de supor que todo parlamentar ou todo político carece de razões para mudar de  legenda.  Divergências com o programa partidário, ou melhor, restrições ao fato de o programa não estar sendo cumprido constituem motivos éticos. Até incompatibilidade com dirigentes eventuais, ou casos de perseguição caracterizada, também.

Só que não é o caso para a maioria dos 60 deputados e senadores contabilizados ontem  como tendo deixado o partido pelo qual se elegeram, pretendendo eleger-se por outra agremiação mais complacente. Ou por motivos ainda mais discutíveis, seja para aderir, seja para romper com governos variados.

Muitas vezes já se tentou, no Congresso, interromper essa ciranda  indecente, mas jamais os projetos foram adiante. Afinal, são os próprios parlamentares a defender suas prerrogativas,   mesmo as imorais. Bem que o Poder Judiciário pretendeu moralizar a lambança, estabelecendo que os mandatos pertencem aos partidos, mais do que aos mandatários. Não adiantou nada, pois as exceções  superaram as regras.

Junte-se a isso a existência de dezenas de partidos de aluguel, daqueles sem estrutura nem doutrina, postos á disposição dos trânsfugas apenas para aumentar o caixa dois,   e se terá a receita da necessidade de reformas políticas profundas, não de meias-solas, para que a democracia possa progredir entre nós. A lamentar, então, mais um lamentável troca-troca.

Vale para quê?

Impressiona profundamente telespectadores, ouvintes e leitores a maciça propaganda desencadeada pela Vale.  Nas telinhas, pelos  microfones e na imprensa escrita multiplicam-se quase ao infinito  as muito bem preparadas mensagens de exaltação à empresa  e suas qualidades, publicidade que deve estar custando os olhos da cara.  Coisa igual, mesmo, só lá pelos lados da Petrobrás, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, empresas públicas onde os gastos se fazem com muito maior benevolência.

Estariam os controladores da Vale necessitados de vender minério no mercado nacional? Ou, ao que parece, pretendem mostrar-se através dos meios de comunicação para reafirmar sua força e evitar investidas pouco ortodoxas por parte do governo? Porque há muito se ouve entre os companheiros, palacianos ou não,  restrições aos fabulosos lucros da empresa, auferidos em função de discutíveis privatizações verificadas no governo passado. Haverá quem pense em estatizar a Vale, ou, ao menos, criar empecilhos ao seu desenvolvimento como companhia privada? Seria motivada por isso  a blitz publicitária de agora, uma espécie de defesa antecipada contra incursões enevoadas? Quem quiser que responda,  mas não deixa de ser singular assistirmos gastos estratosféricos em promoção quando, meses atrás, ao primeiro sinal de crise, a Vale andou demitindo  aos montes, incorrendo seu controlador  nas iras do próprio presidente Lula.

Os “mercados” do mundo, jogando e esperando o anúncio entre Rio e Madri

Com as Bolsas da Ásia fechadas, Europa e Brasil jogavam mas torciam ansiosamente por Madri ou Rio. Os EUA, desinteressados, Chicago, (com Obama e todo o equipamento do Poder, derrotado logo no primeiro escrutínio. (Se Chávez estivesse na disputa seria chamado de escrOtínio).

Às 13 horas, quando escrevo, São Paulo já teve três fases.  10:45, menos 1 cravado, em 59 mil e 800 pontos. 11:50 ainda em baixa de 0,33%, em 60.250 pontos. Agora, mais 0,64% 4m 60.840 pontos.

O dólar que já abriu para baixo, continua, agora menos 0,36% em 1,78, não deve sair desse limite.

Bernardo Cabral e a Constituição de 1988

Prezado Jornalista Hélio Fernandes,

Na próxima segunda-feira, dia 5 de outubro de 2009, estaremos comemorando 21 anos de promulgação da Constituição de 1988. Pelo texto aprovado, não há dúvidas de que se trata de um documento progressista, particularmente por resgatar e estabelecer direitos fundamentais, num momento de transição da história política do País.

Na Assembléia Nacional Constituinte, iniciada em 01/02/1987, todos os grupos representativos da sociedade tiveram ampla participação: empresários, trabalhadores, republicanos, monarquistas, parlamentaristas etc.

Não se pode falar na Assembléia Nacional Constituinte sem citar o nome do seu relator geral, J. Bernardo Cabral que, em sua obra “O Poder Constituinte”, revela a tentativa de desestabilizar e desacreditar o poder conferido aos constituintes para elaborar a nova carta política do País.

Considero que o livro de Bernardo Cabral deveria ser estudado com profundidade nas universidades, em todos os cursos relacionados às ciências sociais, a exemplo também da obra “Quem faz as leis no Brasil?”, de Osny Duarte Pereira, por explicarem, de forma objetiva e profunda, como se desenvolve o processo político, que conduz a ordem jurídica que nos governa.

Por fim, aproveito a oportunidade, para prestar homenagem a todos os que participaram direta ou indiretamente nos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, que culminou na atual Constituição, a que mais tempo vigorou em nosso país, apesar de muitas de suas conquistas ainda não terem sido implementadas por falta de regulamentação, e outras que, a todo custo, pretendem ver revogadas, como os direitos e garantias individuais e os direitos sociais.

Um forte abraço.

Jorge Rubem Folena de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros

Comentário de Hélio Fernandes

Oportuno e de grande atualidade, tua lembrança da comemoração da Constituinte de 1988, a chamada “Constituição Cidadã”.

Aparentemente (e esperemos que se transforme em realidade) a de maior duração. Em 1891, com projeto de Rui Barbosa e cujo relator foi ele mesmo na Constituinte, tinha coisas boas, mas o momento político não deixou que funcionasse, nem se pode dizer que existiu. Durou (durou?) até 1930, quando tivemos a primeira ditadura, de15 anos. Derrubada a ditadura, votamos a bela Constituinte de 1946, assassinada antes de completar 18 anos, não deixaram nem que atingisse a maioridade.

Surgiu então outra ditadura, essa de 21 anos. Logo implantaram a “constituição” de 1967, empurrada pela garganta de um Congresso apavorado, acomodado, acovardado. E vieram Atos, decretos, até chegarmos ao famigerado e monstruoso AI-5, jamais existiu “coisa” parecida na nossa História.

Mas esse execrável AI-5 não foi suficiente para os ditadores. Tendo assassinado Herzog em 1975, depois da derrota de 1974 para o senado, resolveram prevenir. Criaram então os “biônicos”, (precursores dos suplentes de hoje) que eram escolhidos sem voto, sem povo e sem urna, como os “governadores”.

Antes de discutida, votada e promulgada, a Constituição de 1988 percorreu uma trajetória ampla, belíssima, totalmente discutida. Uma pena que tendo sido votada na Comissão de Sistematização como PARLAMENTARISTA, no plenário tenha sido transformada em PLURIPARTIDÁRIA-PRESIDENCIALISTA, convivência difícil de existir.

Mas essa Constituição era e é tão forte que resistiu à falcatrua de Nelson Jobim e à fraude e a corrupção de FHC que quebrou a cláusula pétrea da NÃO REEELEIÇÃO. Comprou mais um mandato, pagando À VISTA, ao contrário do mensalão, pago a PRAZO.

E completando de forma tão digna e honrosa quanto o texto, os elogios a Bernardo Cabral, relator geral na Comissão de Sistematização que está completando 21 anos. E feliz a tua idéia de comparar Bernardo Cabral e Osny Duarte Pereira. Qual o advogado-jurista que não sonha com essa comparação?

Outra excelente lembrança: o livro de Bernardo Cabral, “O Poder Constituinte”. Concordo inteiramente e te dou os parabéns, Folena: o livro de Bernardo deveria ser estudado em profundidade nas universidades e em todos os cursos relacionados às ciências sociais.