Bastidores

Enquanto isso (leia nota abaixo), no lusco-fusco (desculpem) sem audiencia visivel, se trava a guerra pelo destino da CPI da Petrobras. Todos querem a presidencia, pois este indica o relator. Haja o que houver, o interesse verdadeiramente nacional, representado pela Petrobras, está totalmente atingido. Sarney comanda tudo, com o pseudonimo de Renan Calheiros.

CPI da Petrobras

Insuflados por FHC, alguns membros do PSDB resolveram fazer estardalhaço com a maior empres brasileiro sendo colocada nas manchetes de todos os orgãos de comunicação, impressos ou não. A Petrobras não é intocavel, essa é “verdade verdadeira”. Mas sem odio, vingança ou ressentimento.

FHC DOOU parte enorme do patrimonio nacional, numa ação sem precedentes de traição ao interesse do país. E na Comissão de DESESTATIZAÇÃO grandes fortunas foram feitas com o recbimento das execraveis MOEDAS PODRES.

Só que FHC não tinha, não teve e não tem coragem para se jogar de frente contra a Petrobras. Então, assinou a Lei 9478, que criava as famigeradas licitações que prejudicava a empresa e favorecia as multinacionais. (Esse é o perfim eterno do ex-presidente).

Só o governador Roberto Requião teve coragem de ir ao Supremo, considerand oo decreto, inconstitucional. 4 Ministros votaram pela INCONSTITUCIONALIDADE. Nelson Jobim, então presidente, pediu vista (usando um pseudonimo) levou 3 meses para devolver. E com apoio explicito e implicito do proprio Lula, trabalhou intensamente, o 9478 saiu vencedor. Onde está a coerencia? (EXCLUSIVA)

Orgulhoso, mas equivocado, o Supremo acabou com a Lei de Imprensa nunca aplicada

Impressionante: dividido em três grupos divergentes, 11 ministros do Supremo acabaram com uma Lei de Imprensa que nunca foi usada. A unica ligação dessa lei com a ditadura era a data, 1967. Mas nem a ditadura era verdade nessa epoca (só começaria para valer em 1968), como tambem os que estavam no Poder não tinham a menor necessidade de recorrer à Lei de Imprensa.

Prendiam jornalistas em casa, nas redações ou onde estivessem, sem precisar de justificativa ou de Lei de Imprensa. Bastava a força da qual se investiram com a maior tranquilidade, sem que houvesse ratificação, ou alguem pudesse pedir retificação.

Inacreditavel mas rigorosamente verdadeiro: 7 ministros votaram pelo fim da Lei de Imprensa. 3 queriam modificações, logicamente mantendo a lei de 1967. E só 1, apenas 1, votou pela permanencia dessa Lei de Imprensa que jamais foi utilizada.

E se estarreçam à vontade. os 11 Ministros votaram equivocadamente, e o que é mais grave: nem sabiam o que estavam decidindo, não examinaram os efeitos colaterais, estavam totalmente desinformados.

Esses conformados Ministros não pertenciam ao Supremo durante a ditadura. Como ela se instalou matreiramente no inicio e torturadamente depois, a partir de 1964, os Ministros que julgavam a Lei de Imprensa não estavam no Supremo, afinal, são 45 anos já passados. Os mais antigos ali, vinham de 1989 e 1992.

Mas bastava fazer uma simples pesquisa, para descobrir: o Supremo Tribunal Federal votou em 4 julgamentos de Ministros da Guerra contra jornalistas, e em todos eles decidiu pela Lei da Imprensa (contra Lei de Segurança) que nunca foi utilizada, os que estavam no Poder não queriam demonstrar que perderam. Em vez da pesquisa que os Ministros não fizeram, vou usar a memoria e lembrar ou relembrar esses 4 julgamentos famosos.

Jornalista João Dantas, não foi preso, enquadrado na Lei de Segurança e não na Lei de Imprensa. Absolvido por 8 a 1.

Jornalista Prudente de Moraes, neto, não foi preso, enquadrado na Lei de Segurança e não na Lei de Imprensa. ganhou por 8 a 1.

Jornalista Carlos Heitor Cony, não foi preso, enquadrado na Lei de Segurança e não na Lei de Imprensa. Absolvido por 8 a 1.

Por que o mesmo resultado em 3 julgamentos com acusações inteiramente diferentes? É que o Supremo sempre entendeu com total sabedoria, que um jornalista só pode ser preso e condenado pela Lei de Segurança, se mesmo como jornalista, atingir alguem sem usar veiculo de comunicação. Só o Ministro Vilasboas tinha convicção contraria, e em todos os processos votava pelo julgamento através da Lei de Segurança.

Como falei em 4 julgamentos com o Supremo tendo que decidir entre a Lei de Segurança e a Lei de Imprensa, eis os dados.

Jornalistas Helio Fernandes, preso e enquadrado ao mesmo tempo na Lei de Segurança e na Lei de Imprensa. 4 Ministros que nos julgamentos anteriores (o espaço entre os julgamentos era minimo) haviam votado pela prevalencia da Lei da Imprensa, mudaram de voto e abertamente consideraram que o caso era de Lei de Segurança.

Para que avaliem a fragilidade dos julgamentos mais importantes, que deixa os Ministros em situação insustentavel, examinem a “gravidade” do meu “crime”: publiquei uma circular reservada do Ministro da Guerra, enviada a 12 generais, e que tinha no envelope os carimbos, SIGILOSO-CONFIDENCIAL. Um dos generais me deu uma copia, publiquei, fui preso no mesmo dia.

Esses 4 Ministros que politicamente, na epoca, mudaram de “convicção” (Deus me perdoe a calunia), não conseguiram me condenar porque os outros 4 votaram como sempre, o resultado ficou 4 a 4. Foi desempatado pelo voto do bravo presidente Ribeiro da Costa. (Um pouco depos, o marecham Castelo Branco quis cassar Ministros, recebeu o recado de Ribeiro da Costa: “Se algum Ministro for cassado, fecho o Tribunal e mando entregar a chave no Planalto”.).

A decisão do Supremo de agora não piorou, nem melhorou a situação dos jornalistas, porque, como eu disse, durante a ditadura a Lei de Imprensa nunca foi usada. E depois da ditadura, a Constituição de 1988 criou a execravel INDENIZAÇÃO POR ATENTADO À HONRA. Como não tem limite (financeiro) , os maiores corruptos processam jornalistas pedindo fortunas. Se ganham, recebem, se perdem, não perdem nada.

PS – Não quero ir mais longe. Mas os 11 Ministros deveriam se preocupar com três fatos, muito mais importantes do que o fim ou a manutenção da Lei de Imprensa. 1) Limitar e definir o que é e quem tem honra para pedir indenização por ela. 2) O absurdo de juizes hierarquicamente abaixo julgarem magistrados hierarquicamente acima. 3) A concessão, como vem sendo feito avassaladoramente, de MEDIDA CAUTELAR, para que o jornalista não escreva mais sobre quem o está processando.

PS2 – Que saudades dos grandes julgamentos em que se discutia se o o jornalista praticara INJURIA, CALUNIA ou DIFAMAÇÃO. Assisti debates memoraveis em que grandes advogados, quase todos, merecidamente, terminando no Supremo. Na defesa da Liberdade de Imprensa, nada a ver com a Lei de Imprensa.

Jogatina

As altas na Europa e nos EUA, puxaram a Bovespa. Que às 17 horas subia 4,22% com quase 7 bilhões de reais. Nenhuma importância, são apenas 100 mil, ou seja, pouco mais de 1 por cento.. Que Republica, fingem que essa alta foi positiva.

Badalação inutil

Hoje, de 8 da manhã, às 8 da noite, o Ministro do Trabalho não saiu da televisão, dizendo, “criamos mais de 100 mil vagas”, e isso influenciou a Bovespa. Ha! Ha! Ha! Como o Brasil está com 8 milhões de SEM TRABALHO, 100 mil não vale coisa alguma.

Prestígio

Almoçando no Satyricon, juntos: Tonia Carrero, Millor Fernandes, Chico Caruso, Cora Ronai, Paulo Casé, Eliana Caruso, Bianco, Gravatá e mais e mais. Ricardo Amaral passou e comentou: “Quanto se paga de royalties para sentar nessa mesa?”. Muito justo.

Conselhos inoportunos

Carlos Chagas

A gente não sabe se foi por conta de outro improviso ou se estava no texto escrito, preparado pelo Itamaraty, mas a verdade é que tanto em Riad, na Arábia Saudita, quando em Pequim, na China, o presidente Lula voltou a escorregar. Disse, nas duas capitais, que em vez de ficar comprando títulos do tesouro dos Estados Unidos, os países emergentes devem usar suas reservas monetárias para investir em atividades produtivas, da indústria à educação. Apesar de correto o conselho, nosso companheiro-mór não foi alertado para o fato de que a China, em primeiro lugar, e a Arábia Saudita, em segundo, são os países que mais compram títulos do tesouro americano. Pode tratar-se de uma estratégia, porque se resolvessem vender todos os papéis que se acham em seu poder, os dois governos quebrariam para todo o sempre a economia dos Estados Unidos. Claro que não o fazem nem farão, seja por esperteza, seja por caridade.

O que ficou meio estranho foi a referência do presidente Lula, intrometendo-se em questão delicada. Mais ou menos como se os governantes daqueles dois países recomendassem ao Brasil parar de plantar soja e dedicar-se à cultura do arroz ou das tâmaras. Quanto ao fundamental da viagem presidencial, parece que haverá sucesso. Tanto Arábia Saudita quanto China interessaram-se em participar da exploração do petróleo encontrado por nós na camada do pré-sal. Trata-se de um apoio fundamental, tendo em vista que carecemos de recursos para enfrentarmos sozinhos o desafio. E se alguém imagina que a recente constituição da CPI da Petrobrás, no Senado, poderá prejudicar as negociações, é bom lembrar como respondeu um ministro saudita a um jornalista brasileiro, certamente o mesmo que responderá um ministro chinês: “CPI? O que é isso? Um novo derivado do petróleo?” Bem que poderiam ter acrescentado, como representantes das ditaduras que são seus governos: “Senado? Será uma nova empresa estatal?”

O bode e o terceiro mandato

A história é velha mas continua oportuna. O fazendeiro viajou, um dos peões resolveu aproveitar, pegou um bode, botou nos ombros e ia saindo pela porteira, disposto a oferecer formidável buchada à família. Só que naquela hora o fazendeiro voltou, flagrou o roubo e indagou do peão o que fazia com aquele bode nas costas.

Resposta: “Bode? Que bode? Sai daí bicho!”

Assim comportaram-se o Congresso e a imprensa, ontem e anteontem, depois que domingo a Folha de S.Paulo publicou a existência de 171 assinaturas na Câmara, para emenda constitucional estabelecendo o terceiro mandato. Nem uma palavra, lá e cá. Fingiram todos que o bode não existe.

No segundo semestre, quando esse golpe contra a democracia estiver se concretizando, vão dizer o quê? Que não sabiam?

Festa na caverna do Ali Babá

Começaram as oitivas das testemunhas de defesa dos quarenta mensaleiros, no processo aberto contra eles no Supremo Tribunal Federal. A tarefa cabe a juízes federais singulares de todo o país, já que a maior corte nacional de justiça carece de instrumentos e de infra-estrutura para promover os depoimentos. São quase duzentos, inclusive com gente morando no estrangeiro e até de paradeiro incerto e não sabido. Nem no Natal do ano que vem estará completada essa fase processual, depois da qual o relator, ministro Joaquim Barbosa, terá condições de começar a expedir as sentenças.

Os quarenta mensaleiros estão em festa. Não demora muito e estarão prescritas as penas a que respondem, como réus. Livres, poderão outra vez reunir-se em torno de Delúbios, Marcos Valérios, Silvinhos, Dirceus e outros, para voltar a agir. Que falta faz o Ali Babá, na caverna…

Só para constar

Corre em Brasília a existência de um pacto secreto entre os presidentes da Câmara e do Senado. José Sarney e Michel Temer teriam acertado fazer o maior estardalhaço em torno da reforma política, convocando comissões especiais, grupos de trabalho e anunciando prazos para o início da votação da reforma política. Só que sempre protelando a discussão e a aprovação do conteúdo. Assim decorreria o segundo semestre, já que no primeiro, nada feito. Como ano que vem é ano de eleições, a reforma política ficaria para as calendas, tendo sua discussão apenas preenchido o vazio legislativo que assola o país. Sabem os dois experientes parlamentares que acordo não há nem haverá para nenhuma das propostas, desde a votação para deputado em listas partidárias até o financiamento público das campanhas. Para não falar na cláusula de barreira e nas outras.

Arrependimento

Chagas Freitas, filiado ao MDB, oposição, foi duas vezes “governador” patrocinado pela ditadura (o mesmo aconteceu com Virgilio Tavora no Ceará e ACM-Corleone na Bahia). De 1970 a 1982, Chagas era Maomé e Miro Teixeira o seu profeta. Todos têm o direito de mudar, mesmo condenando passado. (EXCLUSIVA)

Textual, inédito e entre aspas

Ronaldo Fenomeno: “A preparação para a Copa de 2006 foi um carnaval completo”. Parreira não gostou. Mas Ronaldo foi parcimonioso. Poderia dizer que o carnaval continuou em campo, na Alemanha.

De um jornalista argentino, famoso, por e-mail, pedindo sigilo: “É para chorar ou então recorrer a um tango de Gardel. Meu país, que já teve Peron, agora tem que se contentar com o casal Kirchner”. E concluindo: “Vocês não têm tango e ainda por cima ganharam um sindicalista, o presidente Lula, que surpreende a todos, sem PhD, mas com muito carisma”.

José Sarney: “Em 2050 o mundo terá 9 bilhões e 200 milhões de pessoas. A China terá 1 bilhão e 370 milhões, a Índia estará com 1 bilhão e 590 milhões”. É muito longe para adivinhação, presidente. A China, em 1959, tinha 650 milhões de habitantes. Em 2009, está com 1 bilhão e 300 milhões. Em 50 anos dobrou. Você acha que nos próximos 41 anos crescerá apena 5%, indo de 1 bilhão e 300 para 1 bilhão e 370 milhões? Reveja seus cálculos, presidente, ou releia John Maynard Keynes: “A longo prazo, estaremos todos mortos”.

Traição-contradição

Desde meados de 2008, o senador Jeressatti não perde oportunidade de se posicionar contra a Petrobras. É lógico que ninguém se insurge contra a fiscalização das atividades dela. Mas é preciso coerência e credibilidade para poder combater a grande empresa do País, que tem como maior acionista o próprio Brasil.