Palocci recorre e tenta ser julgado (e solto) pela Segunda Turma, igual a Dirceu

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Batochio luta para evitar que o plenário decida

José Carlos Werneck

Os advogados de Antonio Palocci, liderados por José Roberto Batochio, protocolaram no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira, recurso objetivando manter na Segunda Turma o julgamento do mérito do habeas corpus que poderá livrar o ex-ministro da Fazenda da prisão. Como se sabe, depois de sucessivas derrotas em votações na Segunda Turma, o ministro- relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, remeteu a decisão ao plenário do Tribunal.

Fachin foi voto vencido nas apreciações dos pedidos de liberdade de José Dirceu, João Claudio Genu e José Carlos Bumlai, todas decididas por 3 votos a 2. Após negar, na quarta-feira, o relator então preferiu eccaminhar o julgamento do mérito do habeas corpus ao plenário da Corte.

A decisão do ministro Edson Fachin de levar à plenário o habeas corpus de Antonio Palocci permite que o recurso, em vez de ser apreciado somente pelos ministros da Segunda Turma (Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, além de Fachin, é claro), seja julgado por todos os 11 ministros do Tribunal, conforme é entendimento da própria presidente do STF, Cármen Lúcia.

O recurso dos advogados de Palocci depende de decisão da mesma Segunda Turma, antes de ser remetido diretamente ao plenário.

10 thoughts on “Palocci recorre e tenta ser julgado (e solto) pela Segunda Turma, igual a Dirceu

  1. Fachin, ilustre ministro do STF cometeu dois graves equívocos, lamentavelmente : mandar o julgamento do HC do Dirceu para a segunda turma e agora em situação análoga, para o Pleno.
    Além de não calhar bem dando azo a recursos diversos, ensejou insegurança jurídica.

  2. Não se cumpre os procedimentos legais no Brasil mais ?!?!

    O MPF pediu a prisão da Claudia Cruz mês passado e até agora nada do Moro prender a mulher de Cunha !

    É um escárnio !!!

  3. Agora vamos pro tudo ou nada. Ou o Brasil apoia a Lava Jato ou acaba. Vamos aproveitar e limpar toda a corrupção e o lixo existente nos três poderes, pois faxina pela metade não é faxina.

  4. Pingback: Palocci quer que Segunda Turma do STF vote seu habeas corpus – Debates Culturais

  5. Escala do futebol da corrupção: Gilmar, Lewandowsky e Toffoli. Brahma, Dilma e Cabral. Italiano, Margarina (ou Manteiga). Ataque: Renan, Jucá e Sarney.
    Não tem Moro que vença esses craques.

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