Papai Noel chega primeiro na Câmara, que vota hoje o megaaumento dos seus funcionários

Carlos Newton

Os podres poderes brasileiros vivem num mundo à parte, completamente dissociado do Brasil real. Na Câmara, por exempo, a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público deve votar hoje o projeto de lei que altera o plano de carreira dos servidores da Casa. A proposta permite um generoso incremento nos vencimentos dos funcionários lotados nos gabinetes e nas estruturas administrativas.

Provocará um impacto no orçamento da Câmara de R$ 277 milhões por ano, e não fica só nisso. O aumento salarial é só uma parte de um chamado “pacote de bondade” que a direção da Câmara prepara em benefício dos funcionários, porque os deputados estão com a consciência pesada e isso seria uma forma de compensar os servidores, que, no final do ano passado, não desfrutaram de correção semelhante que os parlamentares concederam aos próprios subsídios. À época, como se sabe, os congressistas acresceram 60% seus vencimentos, equiparando-os aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A proposta de aumento prevê a correção dos vencimentos dos funcionários em até 40%, a depender do cargo ou função desempenhada. A intenção da Mesa Diretora é chancelar o projeto na última semana dos trabalhos legislativos, nos dias 20 ou 21 de dezembro. Se mantido pela comissão, ele seguirá ao plenário, onde precisa de 171 votos.

Relator da matéria, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, afirma que o aumento é necessário para tornar “mais atrativo o ingresso e a permanência no cargo”. Por esse motivo, de acordo com ele, as recomposições atingem com maior peso os estágios iniciais da carreira.

“Às vezes, candidatos aprovados em concursos públicos desistem de tomar posse no cargo efetivo”, justifica, com a maior cara de pau, como se isso fosse verdade.

O ponto mais polêmico do substitutivo de Paulinho eleva o teto que a legislação prevê para a tabela de vencimentos do cargo de secretário parlamentar, que é um servidor de livre-nomeação que atua nos gabinetes.

“Com isso, nós permitiremos que os parlamentares, na medida de suas necessidades, nomeiem para a sua assessoria servidores mais qualificados, que precisam de uma remuneração mais atrativa”, alega o pedetista.

Para o relator, o incremento nos benefícios se deve ao fato de eles estarem há cinco anos sem qualquer revisão. “Nesse período, o salário mínimo passou por sucessivos aumentos. Os funcionários da Casa precisam dessa equiparação”.

É uma festa natalina. Além disso, os deputados federais ainda estudam a possibilidade de aumentar, em breve, a verba mensal de seus gabinetes de R$ 60 mil para R$ 90 mil mensais. Mas esse valor ainda não está fechado.

E la nave va, fellinianamente.

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