Para favorecer empreiteiras, PT bloqueia projeto moralizador

Charge do Pelicano (reprodução da Charge Online)

Rubens Valente
Folha

A bancada do PT na Câmara bloqueou proposta que atingiria empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, ao impedir, por um ano, que órgãos públicos de União, Estados e municípios contratem empresas que tenham firmado acordos de leniência. Pela lei atual, não há “quarentena” e as empresas estão livres para fazer contratos com o poder público logo após fechar os acordos em que assumem ter cometidos crimes ou irregularidades.

A medida provisória 703, assinada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de dezembro passado, mudou aspectos do processo de acordo de leniência e também não incluiu uma “quarentena”.

O projeto de lei 460, de autoria do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), tramita na Câmara desde 25 de fevereiro passado com o objetivo de acrescentar um artigo à lei de 2013 chamada pelo governo federal de “lei anticorrupção”. Em setembro, o projeto recebeu relatório favorável na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, mas desde então não foi levado à votação.

RETIRADO DA PAUTA

Em 28 de outubro, foi retirado da pauta a partir de requerimento de Leonardo Monteiro (PT-MG). Em 4 de novembro, voltou a sair da pauta de votações da comissão.

“Com articulação do governo, o PT não permite a tramitação do projeto, fica adiando a votação. O governo faz isso para atender interesses das empreiteiras envolvidas na Lava Jato”, disse o deputado Betinho Gomes.

A relatora do projeto na comissão, Geovania de Sá (PSDB-SC), concluiu que o prazo previsto na proposta de “quarentena” atende “a necessidade de se desestimular a prática de condutas ilícitas” e que é “descabido” conceder a empresas que cometem crimes “tratamento idêntico ao devido às corporações que nunca cometeram ilícitos”.

NÃO SABIA DE NADA…

Localizado pela Folha na sexta-feira (15), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que não conhecia a proposta, mas prometeu analisá-la e dar uma resposta: “Me ligue daqui uma hora e meia. Vou ver como está a tramitação”. Procurado três vezes depois do prazo, ele não atendeu aos chamados em seu celular.

Também procurado desde a última quarta-feira (13), Leonardo Monteiro não foi localizado. Sua assessoria informou que ele estava em viagem pelo interior e que tentaria localizá-lo, mas não retornou até o fechamento desta edição.

LEI ANTICORRUPÇÃO

Sancionada por Dilma em agosto de 2013, a “lei anticorrupção” endureceu a punição de empresas acusadas de atos contra o governo.

A MP assinada por Dilma no final do ano alterou aspectos da lei e gerou críticas de integrantes do Ministério Público e de órgãos de controle, para os quais ela poderá beneficiar empresas flagradas em irregularidades. Pela nova regra, mais de uma empresa poderá assinar acordo de leniência e não só a primeira a apresentar sua intenção.

Advogados de empreiteiras, porém, disseram que a MP permite que as empresas continuem em operação. Dilma afirmou que o objetivo maior da MP é “diminuir incertezas e preservar empregos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG É comovente o esforço da presidente Dilma Rousseff e do PT visando a favorecer as empreiteiras que praticamente destruíram a Petrobras com o esquema de corrupção. A presidente assume o papel de “Soninha Toda Pura” e diz que o objetivo é “prender os empresários e preservar as empresas”. Mas a leitura certa seria “libertar os empresários e liberar as empresas”. É um governo sem dignidade e sem honra. Enquanto não destruir o país, Soninha Toda Pura parece que não vai sossegar. (C.N.)

15 thoughts on “Para favorecer empreiteiras, PT bloqueia projeto moralizador

  1. Como a alma viva mais honesta desse ‘praneta’, acho que aí tem…

    PARTE DO DEPOIMENTO DO MILTON PASCOWITCH… DOAÇÃO LEGAL ???

    “O juiz perguntou ao delator se ele conheceu João Vaccari Neto. “Conheci e cheguei a passar valores para ele. Eu conheci o João Vaccari por apresentação do Renato Duque em 2009. Acho que ele (Vaccari) já havia sido indicado para a Secretaria de Finanças do Partido dos Trabalhadores. Nessa época coincidiu com o contrato de 3 bilhões de dólares relativo aos cascos repliclantes. O grupo político não era mais representado por José Dirceu, apesar de indiretamente poder ter participação.”
    Segundo o delator, o ‘grupo político passou a ser representado pelo João Vaccari’.
    Pascowitch revelou repasses da ordem de R$ 14 milhões para ‘o grupo político’, dinheiro oriundo de comissões a serem pagas pelo contrato dos cascos. Parte foi para o PT, declarou. “João Vaccari necessitava de pagamentos em dinheiro e me ressarcia em contratos junto com a Engevix quando fazia doações para o partido, o diretório nacional do PT.”
    Desses recursos, afirmou o delator, R$ 10 milhões foram repassados em dinheiro entre 2009 e até meados de 2011. “Eu recebia recursos 700, 800 mil reais por mês provenientes de contratos de serviços terceirizados. Muitas vezes eu saía do escritório da empresa (terceirizada da Petrobrás) e ia entregar ao senhor João Vaccari, entregava pessoalmente.”
    O juiz Sérgio Moro questionou o delator se tanto dinheiro não significava um ‘volume expressivo em espécie’ e como ele fazia o transprte. “Era expressivo, mas cabia na malinha, cabia R$ 500 mil, eu entregava dentro do Diretório Nacional do PT, na sala dele (Vaccari).”
    O CONSULTOR DA PAPUDA…
    ” Sobre José Dirceu, preso desde 3 de agosto de 2015, o delator disse que bancou a reforma da casa do ex-ministro no município de Vinhedo, no interior de São Paulo, até 2014. O juiz perguntou a ele se não o preocupava o fato de que, em 2012, ter sido iniciado o julgamento de Dirceu no processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal e, mesmo assim, prosseguiu fazendo depósitos para bancar a reforma do imóvel. O juiz insistiu, apontando depósitos de até R$ 100 mil por parte de Pascowitch já em 2013, quando Dirceu foi condenado, e em 2014, quando o ex-ministro foi preso. “Não havia preocupação, excelência”, respondeu o lobista que também chegou a ser preso na Lava Jato e, para se livrar da cadeia, fechou acordo de delação.
    Pascowitch confirmou existência de contrato de fachada entre sua empresa, a Jamp Engenheiros, e a de Dirceu, a JD Assessoria e Consultoria, firmado em abril de 2011. O objetivo, segundo o delator, era ‘dar cobertura das necessidades de José Dirceu’. “Valores absolutamente desproporcionais com a necessidade dele. José Dirceu assinava contratos de R$ 20 mil por mês e as despesas dele eram de um milhão. A pressão dele e do Luiz Eduardo (irmão do ex-ministro), em alguns meses, era muito forte.”

    ( OESP ).

  2. “Enquanto não destruir o país, Soninha Toda Pura parece que não vai sossegar.” Já destruiu, já destruiu Newton, há muito tempo.
    O Brasil só está o bagaço, e o bagaço, o vento se encarrega de levar.

  3. Bem, esperar que o PT apoiasse qualquer atividade para retomar a honestidade ao país, seria o mesmo que o Papa dissesse que Deus não existe. O PT é um partido hipócrita, ladrão e bandido e logo chegaremos a conclusão que é um partido assassino.

  4. Não se enganem. Nada disto é por convicção, é a mais pura “síndrome do rabo preso”, aquela que faz com que o indivíduo seja cúmplice involuntário, caso contrário o prejudicado abre o bico.
    Vendo estas coisas, pode-se imaginar o grau de comprometimento dos atores envolvidos na “fita”(termo
    usado por bandidos).

  5. A volta dos que não foram

    A coluna do Sérgio Malbergier, hoje na Folha,intitulada -A volta dos que não foram- merece ser lida.
    É um resumo inteligente das nossas mazelas, com a dose certa de bom humor.

    http://www1.folha.uol.com.br/colunas/sergiomalbergier/2016/01/1731874-a-volta-dos-que-nao-foram.shtml

    A velha “nova matriz econômica” voltou. Isso já era indisfarçável —mas deu para disfarçar um pouco ou fingimos não ver, como é mais comum no Brasil— quando um dos formuladores e executores da velha nova matriz, Nelson Barbosa, foi nomeado ministro da Fazenda. Barbosa assumiu beijando a cruz ortodoxa, mesmo que ninguém na igreja acreditasse nele. Agora, com a decisão de ontem do Banco Central, não resta dúvida. Ela voltou.

    O “novo” Nelson Barbosa voou para Davos para tentar tranquilizar capitães, barões e tubarões da economia mundial de sua conversão no mesmo dia em que o BC, diante de uma inflação acima de 10%, rasgava a fantasia da autonomia e jogava a toalha da política monetária. Uma dupla e segunda rendição à velha nova matriz.

    O horror interminável de 2015 era atenuado um pouco apenas pelas previsões de que em 2016 a recessão seria menor e a economia poderia crescer um pouquinho a partir dos últimos meses do ano. Agora previsões já passam de queda de 3% do PIB neste ano, o dólar dispara, o mundo lá fora fica muito mais complicado e a confiança dos agentes econômicos na condução econômica e política do país sai do volume morto para o volume negativo.

    Com Barbosa no lugar de Levy na Fazenda e o velho Tombini no lugar do novo Tombini no BC pode-se esperar de tudo e o seu contrário, mas, principalmente, mais da mesma receita perdulária e inconsequente que nos jogou nesse abismo. Por isso, vai ser difícil convencer investidores e credores em Davos ou em São Paulo —aqueles poucos que ainda estão interessados.

    Mesmo que improvável, pareceu que Dilma, com Levy, rumava para alguma austeridade e alguma previsibilidade econômica, essencial para qualquer estabilização.

    Agora embaçou de vez. E ainda tem Lula, que entre ameaças a jornalistas e proclamações de honestidade, ainda diz coisas como: “Em algum momento se acreditou que fazendo um discurso para o mercado ia melhorar, não conseguimos ganhar uma pessoa do mercado. E perdemos a nossa gente. A Dilma tem um desafio agora. Em algum momento nesse mês vão ter que anunciar alguma coisa, até para explicar por que o Levy saiu, o que vai mudar”.

    Lula e o PT vivem de discurso. E já decidiram que para sobreviver e ganhar votos neste ano eleitoral precisam, novamente, gastar nosso dinheiro, mesmo que não o tenhamos. Afinal, é o PT que está em jogo. E o PT, para eles, é maior que o Brasil, mais honesto que o Brasil, mais solidário que o Brasil, e a culpa é dos outros.

    Nessa conjuntura, Dilma fica ainda mais fraca e o país, mais desgovernado, mais desnorteado, mais comprometido com o fracasso e o retrocesso.

    A única coisa que vai para frente, como disse o juiz, é a Lava Jato. Pelo menos algum alento.

    • Jorge, dá pena ler os editoriais do JB atualmente. Que saudade dos tempos da Condessa Pereira Carneiro. Concordando-se ou não com o que o jornal dissesse naquele tempo, podia-se lê-lo com gosto.

  6. Não dá para saber onde foi que o JB viu silêncio sobre as sandices mal intencionadas de Lula. Na Globo, talvez?
    A propósito da lei dilmânica pró corruptores, o deputado Raul Jungmann havia anunciado que recorreria ao STF com ADI. Será que o fez, ou está esperando terminar o recesso?

  7. Os EUA entraram em recessão. Qual a primeura medida tomada pelo FR? Zerara ataxa de juro.
    Aqui nós temos que aumentar para sadisfazer a voeacidade do mercado financeiro. Canalhice pura.

    • kkkkkkk o governo começou a detonar o fundo soberano. Não sobem os juros, sobe o dólar e os menos de 200 bi vão dar para vinte dias e a petezada burra continua acreditando(?) na Anta.

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