Para pedir a soltura de Lula, a defesa usa as mensagens entre Moro e Dallagnol

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Cristiano Zanin, advogado de Lula, está animado com o recurso

José Marques
Folha

A divulgação de trocas de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, abriu um novo flanco para a defesa de Lula tentar reverter um histórico de derrotas em tentativas de anulação de processos contra o ex-presidente.

As conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil, no último domingo (9), fizeram a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) desengavetar um pedido dos advogados de Lula pela anulação do processo do tríplex em Guarujá (SP), que levou o petista à prisão.

IMPARCIALIDADE – A solicitação da defesa foi feita sob o argumento de suspeitas na isenção de Moro após ele ter se tornado ministro do governo Jair Bolsonaro. Em dezembro passado, o ministro Gilmar Mendes (STF) havia pedido vista da ação, mas recolocou em pauta na última semana. A análise do caso está marcada para dia 25.

Esse pedido no STF foi reforçado por petição apresentada na quinta-feira (13) pela defesa de Lula. Eles dizem que as conversas de Moro e Deltan revelam “completo rompimento da imparcialidade” do ex-juiz da Lava Jato.

O objetivo dos advogados do petista é conseguir a anulação da condenação do tríplex, sob o argumento de que Moro não foi imparcial na análise do caso, que aparece nas conversas que vieram à tona e no qual o petista é acusado de receber propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

SUSPEIÇÃO??? – Ele foi condenado por Moro no processo do tríplex pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A pena foi aumentada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e Lula foi preso e impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado. Esse ano, a acusação foi chancelada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Até agora, nesse tipo de estratégia de apontar a suspeição de juízes, o grupo de advogados comandado por Cristiano Zanin Martins tem sofrido não só recusas em seus pedidos de suspeição de magistrados, como também broncas pela insistência em judicializar o tema.

Uma dessas críticas foi feita no último dia 4 pelo juiz João Pedro Gebran Neto, relator da operação Lava Jato no TRF-4, quando os advogados de Lula pediram que ele se declarasse suspeito para julgar o petista no processo do sítio de Atibaia (SP).

SÍTIO DE ATIBAIA – Na primeira instância, no caso do sítio, a juíza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que ele nega e recorre.

“[Há uma] visão bastante peculiar, conveniente e criativa da defesa a respeito de questões de índole jurisdicional”, disse Gebran, ao negar o pedido de suspeição. “Há tentativa de transformar todos os magistrados que decidem contrariamente às postulações da defesa técnica em algozes e suspeitos.”

No processo do tríplex, a equipe de advogados também havia questionado a imparcialidade de Gebran em julgar processos da Lava Jato. Eles argumentavam que o juiz de segunda instância tinha amizade “estreita e íntima” com Moro, um “inimigo capital” de Lula. O pedido de suspeição foi analisado em um colegiado de seis magistrados e rejeitado por unanimidade.

OUTROS PEDIDOS – O próprio Moro foi alvo de diferentes pedidos de suspeição feitos pela defesa de Lula, inclusive pela divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff, em 2016. A medida foi questionada legalmente porque Dilma, então presidente, tinha foro especial.

O questionamento da defesa foi julgado pelo TRF-4. À época, o juiz Rogério Favreto foi o único da corte a pedir a abertura de um processo disciplinar contra Moro, mas acabou derrotado.

Ano passado, Favreto motivou novos pedidos de suspeição contra Moro e Gebran ao conceder um habeas corpus a Lula durante o fim de semana em que era o plantonista do tribunal. Moro não obedeceu a determinação. Gebran e o presidente do TRF-4, Thompson Flores, intervieram para reverter a decisão de Favreto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
No julgamento da Segunda Turma, dia 25, pode acontecer de tudo. Já foram dados dois votos (Edson Fachin, relator, e Cármen Lúcia, revisora) contra o recurso de Lula. Faltam os votos de Gilmar Mendes e Celso de Mello. O presidente da Turma, Ricardo Lewandowski é o último a votar. Façam suas apostas. (C.N.)

26 thoughts on “Para pedir a soltura de Lula, a defesa usa as mensagens entre Moro e Dallagnol

  1. O então juiz Moro e os procuradores são agentes públicos… não serve para motivar uma condenação criminal, porém, há que se sopesar se medidas administrativas caberiam diante do fatos trazidos – e cabe (abaixo explico).

    Eis que, leis e regulamentos vigentes impõem deveres aos agentes públicos, que atuam em nome do Estado.

    A Lei Maior determina que o Estado observe os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

    Se as pessoas praticam atos na qualidade de agentes públicos… Como pode alegar quebra de sigilo quando a norma determina que atue de acordo com aqueles princípios citados, cumprindo cada agente atuar no estrito limite das suas funções?

    Nenhuma lei prevê o sigilo de comunicações entre pessoas que atuem na qualidade de agentes públicos.

    A comunicação entre agentes ocorre por meio documental (ofício, memorando etc.), que pode, ou não, ser revestido de sigilo, caráter reservado etc. de acordo com a classificação do tipo documental e do assunto, sempre na forma de leis e regimentos.

    Até agora os Srs. Deltan Martinazzo Dallagnol, Laura Gonçalves Tessler, Carlos Fernando dos Santos Lima e Maurício Gotardo Gerum não apontaram a norma violada senão aquela que garante sigilo das comunicações privadas.

    Portanto, considerando que a Administração Pública está sujeita à lei e cabe-lhe o controle de legalidade, a questão pelo que se apresenta até agora, já é causa suficiente para determinar a anulação de atos e desconstituição do estado das coisas, refazendo tudo desde o início, da estaca zero.

    • Até agora os Srs. Sergio Moro (esqueci dele – logo o principal ator, enquanto juiz – no comentário acima), Deltan Martinazzo Dallagnol, Laura Gonçalves Tessler, Carlos Fernando dos Santos Lima e Maurício Gotardo Gerum não apontaram a norma violada senão aquela que garante sigilo das comunicações privadas.

  2. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, serve como modelo de incompetência por uma lado, porém pelo outro, é o exemplo de quem quer vencer até pelo cansaço do oponente.

    Ambas as situações desmerecem a função deste profissional, evidente, tanto no que tange a ser Direito, como de postular justiça para seu cliente.

    Além dessas suas deficiências profissionais conhecidas, ainda tem o caradurismo de apresentar à Justiça dados obtidos ILEGALMENTE, ou seja, Zanin quer instituir a maracutaia na Justiça, assim como Lula instituiu a corrupção no País!

    A bem da verdade, a solicitação desta defesa do ladrão e genocida foi entregue ao Supremo, uma constante caixa de surpresas nada agradáveis ultimamente.

    E, se a corte soltar Lula, conceder o “Mandamus” para o seu cliente, o Supremo vai agora abrir a Caixa de Pandora, e salve-se quem puder!

    Observa-se que, muitas vezes, a incompetência é mais objetiva, contundente, incisiva, que a competência, que segue caminhos e rotas pré-estabelecidas, e deles deve se manter e ser limitada, conforme opiniões em desalinho com a ética, seriedade e o que reza a verdadeira Justiça!

    • Prezado Chico, assino embaixo, com pequena observação sobre.. “Observa-se que, muitas vezes, a incompetência é mais objetiva, contundente, incisiva, que a competência…”.

      A incompetência objetiva é propriedade de inescrupulosos, chicanistas e também de mafiosos. Pode-se enquadrar zanin em todas as categorias, facilmente.

      Grande abraço, gauchão!

      • Caro Ricardo Miguel,

        Grato pelo comentário.

        Esta questão de Lula excedeu a paciência de qualquer pessoa que quer ver os meliantes na cadeia, principalmente este ladrão e genocida!

        Agora, a cara de sacristão do Zanin, é qualquer coisa de burlesca!

        Certamente deve estar cobrando do chefe da quadrilha petista uma quase Petrobrás de honorários!

        Abração.
        Saúde.

  3. Não façam apostas, os “togados ” se forem machos para desafiarem o Brasil, seu Povo, as Leis e as Forças Armadas, assistirá no começo do Século XXI a destruição do STF, basta provocarem, e os recados já foram dados, bem claros, não podemos continuar reféns de Traidores da Pátria e Cleptômanos nos 3 Podresres, chega, Aço ! Quem respalda Ilegalidades e Crimes são Bandidos, será que eles vão Confessarem (todo o Brasil já sabe quem eles são e de que lado sempre estiveram), também serem “Lulopetralhas Assumidos” ?????

        • Caro membro ou servidor do MPF, claro que está sujeito sim.
          Caso não, então o Bolso Jr. está esperando querendo reclamar do MP o que senão a suposta quebra de sigilo que não houve.

        • Quando não são desmentidas, SIM.
          Quer outro exemplo. O áudio atribuído ao Temer. Tornou-se incontroverso quando ele próprio ao se manifestar não as negou.
          Então, seja qual for, na escrita ou conversa gravada, quando atribuída à alguém e esta se manifesta sem negá-la, se torna incontroverso.
          Continua aprendendo…

          • Áudio é uma coisa, transcrição de conversa outra. E até mesmo o áudio do Temer passou por uma perícia, esqueceu? É básico do Direito Penal, toda prova deve ser periciada, aprenda.

          • Sem dúvidas! Se estamos falando de prova no Processo e Direito Penal.
            Agora manda os meninos mimados entregarem os celulares.
            – Não querem.
            E com isso, resta ao acusado/condenado manter-se resignado?
            – Claro que não! A Nenhum acusado/condenado.
            Então, no caso, como não há que se falar em prova de descargo ao réu/condenado, não fornecendo o bem para perícia e sequer negando as falas atribuídas, resta incontroverso, sim, eis que invertido o ônus, passando, então, o agente (Estado) provar.
            Mas a celeuma toda está em atribuir ilegal o acesso aos dados que seriam públicos – eis que agentes nessa qualidade – e, assim, negar-lhes existência.

          • E outra. O processo está encerrado.
            Não há que se falar em produção de prova no processo penal do lula.
            E também não há que se falar de processo penal contra o Sr. Moro e o grupo de procuradores, eis que, no caso, a prova obtida por meio ilícito não serviria para condená-los, mas sim para afastar um prejuízo (processual do réu/condenado).

  4. Todos os ministros do STF foram nomeados por presidentes da República supostamente suspeitos de atos ímprobos.

    Uma vez nomeados e empossados as notícias publicadas mostram claramente que eles formam dois grupos distintos em suas condutas.

    Um grupo está lá para servir o Brasil honradamente.

    O outro está lá para servir e proteger os desonestos que os nomearam, em prejuízo do Brasil e dos brasileiros.

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