Para economizar na pandemia, Tribunais avaliam extinguir comarcas e causam reação da OAB

Charge do Spadotto (portalpiracicabahoje.com.br)

José Marques
Folha

A pandemia do novo coronavírus reabriu a discussão no Judiciário sobre a extinção de comarcas para reduzir custos, o que tem provocado críticas de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ao menos três dos vinte e sete Tribunais de Justiça do país determinaram o lançamento de estudos nesse sentido nas últimas semanas: São Paulo, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

As medidas constam em planos de contingenciamento dos tribunais durante a crise e preveem a possibilidade de extinção ou junção de comarcas “tomando por base a relação custo-benefício decorrente de demanda pela prestação jurisdicional e nos termos da orientação do Conselho Nacional de Justiça”.

PRAZO –  Desses três tribunais, Pernambuco foi o primeiro a publicar o seu plano, em 27 de março, e deu um prazo de 60 dias para que os estudos sejam concluídos. O plano de São Paulo foi publicado no último dia 7, e o de Mato Grosso do Sul, no dia 15.

Não é a primeira vez que o tema cria polêmica. No ano passado, o tribunal pernambucano chegou a propor a extinção de 20 comarcas, mas voltou atrás após reclamação da OAB.

MISSÃO – Desta vez, a Ordem voltou a criticar a Corte. Em nota, a seção pernambucana disse que, apesar de a pandemia demandar medidas de austeridade, “é importante ressaltar que a pacificação social através do acesso à Justiça é uma das missões mais importantes do Estado democrático de Direito”.

“Para o completo exercício da jurisdição faz-se necessário que o Poder Judiciário disponha de uma estrutura mínima, com capilaridade no estado, número de magistrados e servidores adequado, além de equipamentos para o exercício da sua missão”, disse a entidade.

8 thoughts on “Para economizar na pandemia, Tribunais avaliam extinguir comarcas e causam reação da OAB

  1. Ouvi de um defensor público conhecido outro dia:
    Disse que têm Comarcas que vai trabalhar um, dois dias e não tem mais nada pra fazer. Que precisa trabalhar bem devagar como tartaruga se quiser continuar indo todos os dias da semana, e ainda assim tem semana que chega a ser ridículo de fazer isso, porque trabalharia meia hora por dia.

    Disse que teve mês que atuando em Comarca que mesmo indo todos os dias ainda é pouco por tudo que fica acumulando, com tanto de litígio diariamente.

    O problema, portanto, é que tem estrutura imensa, ainda que não chegue a todos, mas muito, muito mal dimensionada.

    Então, faz mais do que sentido, sim, extinguir algumas varas e mesmo comarcas.

    Extinguir Varas e Comarcas diminuiria tanto no Judiciário, quanto no Ministério Público e na Defensoria Pública.

    Cada uma Vara Judicial (e Comarca pode ter uma vara única ou mais de uma, cível, criminal etc) obriga o MP e a DPE criarem suas Promotorias e Núcleos no local.

    Cada Vara conta com um Gabinete e mais a Secretaria, ou seja: são 3 órgãos (isso mesmo, a Vara, o Gabinete e a Secretária são órgãos distintos, estes dois últimos dentro do primeiro)

    No Gabinete tem o Juiz e seus assessores (2 ou 3 comissionados)
    A Secretaria é conduzida por 1 servidor (concursado) designado pelo juiz que fica como responsável e ganha mais de 6 mil para isso. E tem ainda 1 supervisor que também (menos). E mais servidores, variando, dependendo do tamanho da Vara onde o Juiz é dirige os trabalhos, podendo ser Titular ou não. E tem ainda de 2 a 6 estagiários.

    As Promotorias de Justiça são a mesma coisa e um pouco mais modestos, são os Núcleos da Defensoria vinculadas à cada Vara.

    Logo, a diminuição de Varas e Comarcas traria mais economia aos órgãos citados.

    • Você pode fornecer as fontes do que afirmou? Sem problemas, ok? Mas não sei da existência de um TJ em que um chefe de serventia ganhe uma gratificação de seis mil ou mais. Só um exemplo.

        • Estou me referindo às chefias de serventia normais. Em segunda instância é uma farra absurda. Nem precisa ser concursado. Mas obrigado pela informação. É algo que temos que compartilhar para não ser injusto com uma parcela enorme. No TJ do Rio, os técnicos que não tem dependentes de plano de saúde e entraram até 2013, não tiram três salários mínimos. É complicado.

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