Para reduzir fake news e ofensas na campanha, a suspensão do Telegram será inevitável

Charge O Tempo 17/06/2019 | O TEMPO

Charge do Duke (O Tempo)

Pablo Ortellado

O principal desafio para a regulação da campanha eleitoral é o que fazer com o Telegram. A empresa que opera o aplicativo — instalado em metade dos smartphones no Brasil — não tem representantes no país e não atende a determinações judiciais. Por isso, as obrigações e normas para as campanhas não seriam impostas a ele. O problema não é apenas brasileiro. A empresa também não responde a solicitações de governos europeus.

Com a migração de atores políticos para o Telegram e a aproximação da campanha no Brasil, é questão de tempo até que se evidencie a necessidade de suspendê-lo por descumprimento de suas obrigações legais.

VONTADE POLÍTICA – Haverá determinação política para suspender um aplicativo usado por milhões de brasileiros e meio de comunicação predileto do presidente da República?

O Telegram tem ampliado sua base de usuários desde 2021. Em janeiro daquele ano, seu principal concorrente, o WhatsApp, mudou a política de privacidade, e difundiu-se então o boato (infundado) de que passaria a compartilhar dados privados com o Facebook. No mesmo mês, após a invasão do Congresso americano, Trump foi banido do Twitter e do Facebook, e o Parler derrubado dos servidores da Amazon, gerando a busca por um aplicativo que não banisse o ativismo radical de direita.

Entre uma coisa e outra, o Telegram ganhou mais de 25 milhões de usuários em todo o mundo. No Brasil, sua base saltou de 19% da população com smartphone em agosto de 2019 para 53% em agosto de 2021. Há motivo para acreditar que esse número hoje seja maior, já que houve outra explosão de novos usuários depois do apagão no WhatsApp em outubro de 2021 (foram 70 milhões de novos usuários do Telegram em todo o mundo).

GUARDIÃO DA LIBERDADE? – O principal atrativo do aplicativo é a imagem de guardião da liberdade de expressão e da privacidade (ainda que, tecnicamente, sua criptografia ponta a ponta seja menos robusta que as do WhatsApp ou do Signal e não venha ativada por padrão como nos concorrentes).

STF, Ministério Público e TSE vêm tentando sem sucesso que o Telegram colabore com a Justiça brasileira. O TSE enviou dois e-mails à empresa pedindo uma reunião para definir estratégias de combate à desinformação nas eleições de outubro e não obteve resposta. Um ofício físico enviado à sede da companhia em Dubai nem sequer foi recebido. STF e Ministério Público também não conseguem contato.

O Telegram diz que cumpre ordens judiciais relativas a suas funcionalidades públicas, como canais e bots. Esse cumprimento se dá em temas como terrorismo ou violações de direitos autorais, mas, segundo o blog da empresa, não se aplica “a restrições locais sobre liberdade de expressão”, nem a funcionalidades privadas, o que seria contrário às convicções libertárias do fundador da empresa, Pavel Durov.

ACIMA DA LEI… – Em outras palavras, o Telegram escolhe as determinações judiciais que cumprirá: “Enquanto bloqueamos bots e canais terroristas, não bloquearemos ninguém que expresse pacificamente opiniões alternativas”.

Nos anos 2010, o Telegram chegou a colaborar com a Europol derrubando canais que promoviam o terrorismo islâmico. Mas a empresa vem deixando claro que a postura excepcional que adotou nos casos de terrorismo não se estende a outros temas. Em agosto de 2021, um grupo de ativistas contra as medidas sanitárias  tentou invadir o Parlamento alemão após boatos difundidos no Telegram, que não colaborou com as investigações.

Em janeiro deste ano, a primeira-ministra do estado de Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, na Alemanha, recebeu uma ameaça de morte no Telegram, semanas depois de uma multidão se dirigir à sua casa para protestar. O Telegram também não colaborou com as investigações. A ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, disse que, se o Telegram continuar não cooperando com a Justiça alemã, como um último recurso, será banido.

UMA BASE IMENSA – No Brasil, o Telegram tem uma base de usuários muito maior que a alemã, e o chefe do Executivo tem incentivado o uso do aplicativo para escapar das políticas de moderação das plataformas de mídia social.

Como o Telegram usa todo tipo de artifício para fugir da alçada da Justiça, e seu uso nas próximas eleições é potencialmente explosivo, a suspensão do aplicativo no Brasil parece inevitável.

A medida é drástica e será impopular. Banir o aplicativo no meio da disputa seria insensato. Então, é preciso amadurecer a ideia desde já e, se for o caso, suspendê-lo antes de a campanha começar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO Telegram é considerado fundamental para a campanha de Bolsonaro, que está enlouquecido com a possibilidade de o aplicativo ser banido na campanha eleitoral. (C.N.)

9 thoughts on “Para reduzir fake news e ofensas na campanha, a suspensão do Telegram será inevitável

  1. Sr. Newton

    Por isso que é bom sempre navegar neste mar de informações que é a Rede.
    Sempre tem novidades que jamais poderiamos imaginar.
    Veja quem tinha “montado” um “Partido Comunista” lá na minha Terrinha Além Mar…….

    Evangélicos registram partido em Portugal

    JAIR RATTNER
    DE LISBOA

    A Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, conseguiu ter um partido em Portugal. Ontem foi aprovado pelo Tribunal Constitucional português o registro do Partido da Gente.
    É a segunda tentativa dos adeptos da Igreja Universal para formar uma organização política. Em 22 de fevereiro, o tribunal indeferiu o registro do Partido Social-Cristão, alegando que a Constituição não permite partidos religiosos.
    O pedido de registro do Partido da Gente foi feito com as mesmas 5.900 assinaturas do Partido Social-Cristão. A lei portuguesa exige 5.000 assinaturas.
    O símbolo do partido também mudou. Era um peixe, recusado por ser um símbolo cristão. Agora é um G quadrado atravessado por uma vassoura vermelha.
    Para Jorge Bueno de Matos, porta-voz do Tribunal Constitucional, “não há nenhum impedimento para a formação do partido”.
    Em janeiro, durante a discussão dos estatutos do partido, o projeto de programa defendia a melhoria dos sistemas de saúde e segurança social e mais verbas para a educação. O objetivo era conseguir, já nas próximas eleições legislativas, marcadas para outubro, uma bancada de 10 a 12 deputados entre os 230 do Parlamento português.
    Para isso, vai procurar reunir os votos de todos os evangélicos portugueses e não apenas de adeptos da Igreja Universal.
    A última contagem feita nos cultos, em agosto de 1994, indicou que havia de cerca de 200.000 fiéis da Igreja Universal em Portugal, que atualmente conta com mais de 50 templos e transmite seus programas através de 23 rádios e de uma hora diária de televisão na SIC —o canal em que a Rede Globo tem 12% do capital.

    https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1995/3/09/brasil/37.html

  2. Nota da Redação exemplifica tudo.
    O Mito e o filho Carlos já tinham substituído o Zap pelo Telegram. Quem deu a dica foi o marqueteiro e assessor de Trump, o nefasto, Steven Bannon, que utilizou essa plataforma para enviar milhões de fakenews contra a candidata democrata Hilary Clinton e que contou também com a ajuda de hackers russos. Dizem até, que o Putin entrou com tudo nessa jogada. Putin gosta de dinheiro e Trump também, logo juntou a fome com a vontade de comer.
    Putin sabe das coisas, como é um egresso da KGB, a polícia secreta da União Soviética, entende dessas filigranas manipuladoras. Dizem que é um mestre na arte de mentir e se juntar aos piores líderes do mundo.

  3. “Bolsonaro, que está enlouquecido com a possibilidade de o aplicativo ser banido na campanha eleitoral. (C.N.)”
    Mãe Dinah andava sumida do blog .

  4. Modo comunista de ser.
    “a restrições locais sobre liberdade de expressão”. (telegram)
    Restrição local é a vontade dos comunistas de restringir os que não lhe são favoráveis, no caso o Brasil.
    Os países comunistas usam e abusam desse poder de calar os desafetos.
    Comunista só gosta de jornal do governo, os Pravda da vida.
    Globo, Folha, Estadão e Veja vivem esculhambando Bolsonaro, o tempo todo, é disso que eles gostam.
    Quantos quilômetros de rodovias e ferrovias e mesmo as águas do São Francisco entrando no nordeste? Nada!
    Cegueira canhota seletiva que atende a meia dúzia de abduzidos e mesmerizados.

  5. Sou completamente a favor da liberdade total de expressão. O problema é que as mensagens deveriam iniciar com a completa identificação do autor E do remetente.
    O problema é o Anonimato.

  6. Fique frio caro C.N, vem aí a plataforma do Trump, esta a justiça brasileira não vai conseguir cancelar. E esta plataforma é só a primeira, com certeza outras mais aparecerão.

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