Para vencer as facções, o Brasil precisa adotar a política penitenciária usada no Japão

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No Japão, guardas e funcionários usam máscaras cirúrgicas

Carlos Newton

No domingo, a Polícia encontrou meia tonelada de explosivos num depósito clandestino em Fortaleza. No sábado, as facções já tinham explodido uma torre de transmissão de energia e uma concessionária de veículos em Fortaleza. Essa realidade demonstra que o país está em guerra, atacado por facções criminosas que agora vêm se unindo para enfrentar a chamada sociedade organizada, que na verdade está totalmente desorganizada.

A primeira providência a ser tomada é uma mudança rigorosa no combate à criminalidade, para enfrentar as grandes facções que hoje dominam os presídios brasileiros.

COMO FAZÊ-LO? – O governo federal e os estaduais demonstram não ter a menor noção de como equacionar o problema. E sempre arranjarão justificativas tipo não há recursos, as penitenciárias estão superlotadas, a polícia prende e a Justiça solta, é muito difícil evitar o contrabando de armas, o desemprego leva ao crime, o sistema educacional está falido, e por aí em diante.

Para enfrentar tão grave questão, o governo precisa partir de fatos concretos, que possam nortear as providências. E a primeira constatação a ser levada em conta é que o problema não é que a polícia prende e a Justiça solta. Esse argumento é furado, as delegacias e cadeias estão cheias de integrantes das facções da vida. Aliás, se tantos líderes não estivessem presos, os presídios não estariam dominados por eles.

PERICULOSIDADE – Partindo dessa premissa real e incontestável, a principal e óbvia providência é dividir os presos: os de menor periculosidade devem ficar em prisões dormitórios, com possibilidade de trabalhar internamente ou fora.

Os mais perigosos, que participam dessas organizações criminosas, devem ficar em presídios de segurança máxima, sem a menor regalia, no estilo japonês, que já mostrou que dá certo e venceu a mais sanguinária máfia do mundo – a Yakuza, muito mais organizada e perigosa do que as facções brasileiras.

Somente um sistema de absoluto rigor pode impor a ordem nos presídios brasileiros. E já destacamos diversas vezes aqui na “Tribuna da Internet” a excelência do modelo japonês, até porque não existe alternativa.

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Os presos têm de ficar o tempo todo olhando para baixo

MODELO JAPONÊS – No rigoroso sistema carcerário que o Japão teve de adotar, os agentes penitenciários e os funcionários dos presídios, inclusive autoridades e visitantes – todos trabalham e circulam usando máscaras de cirurgia, para não serem reconhecidos. Os presos não podem olhar para os rostos dos agentes penitenciários e funcionários. Se o fizerem, vão para a solitária.

O motivo é simples – a dominação dos presídios pelas facções começa justamente com a cooptação dos agentes penitenciários. O esquema é simples e funciona da seguinte forma. Quando o agente penitenciário sai de casa, a mulher (ou parente) recebe um telefonema ameaçador, nesses termos: “Seu marido saiu agora, de camisa azul… Daqui a pouco, você vai levar o menino ao colégio. Se não cooperarem, vamos matar todos vocês”.

É assim que os agentes são obrigados a se tornarem cúmplices, passando a levar drogas, bebidas, celulares e armas para dentro dos presídios, como já se constatou em praticamente todos os presídios brasileiros.

É POSSÍVEL – Por óbvio, é complicado preservar a identidade dos agentes e funcionários penitenciários, mas o Japão conseguiu fazê-lo e se livrou da Yakuza. Aqui no Brasil, todo criminoso de alta periculosidade deveria cumprir pena no modelo japonês. Já os condenados de baixa periculosidade ficariam em colônias agrícolas ou de prestação de serviços, trabalhando em oficinas para manutenção de veículos públicos, aparelhos de ar condicionado e móveis, ou saindo para reformar escolas e repartições públicos, assim como para fazer obras nas ruas.

É a única maneira de enfrentar organizações poderosas que reúnem milhares de criminosos, como existem no Brasil. Em cada Estado, precisa haver uma penitenciária modelo japonês para os líderes das facções e criminosos perigosos.  E o resto dos presídios passariam a operar como oficinas ou cadeias dormitórios, diminuindo custos para o sistema penitenciário. Mas quem se interessa?

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P.S.
1Quanto à segurança pública, não há alternativa. É preciso  agir com tolerância zero, aumentando as penas para quem porta armas privativas das Forças Armadas e Polícias, como fuzis, metralhadoras e granadas, sem falar no uso de explosivos, que está em moda em todo país, nos assaltos a caixas eletrônicas.

P.S. 2 E realmente devem ser “abatidos” os criminosos que estiverem com armas pesadas em punho. Na época em que vivemos, de universalização dos celulares, não há mais inocentes. Todas as pessoas, inclusive os menores que estão na adolescência, já sabem distinguir entre o bem e o mal. (C.N.)

11 thoughts on “Para vencer as facções, o Brasil precisa adotar a política penitenciária usada no Japão

  1. Nos EUA o advogado que recebe honorários com dinheiro sujo, responde por associação ao criminoso. O saneamento deve começar nas leis. Se o Estado tira um meliante das ruas e o coloca sob sua guarda, torna-se responsável por ele. Se de dentro das cadeias esse meliante continua a praticar crimes por continuar a comandar sua facção criminosa, o Estado é corresponsável. Pior ainda quando o devolve as ruas por conta de saidinhas ou indultos, neste caso, o Estado está sendo irresponsável e também criminoso. Fato curriqueiro até o governo passado, com a promessa de não acontecer neste governo. O problema é que no próximo, a probabilidade de voltar é alta. Este país precisa de programas de Estado se sobre pondo a uma mera política de governo. O que é consenso na população, precisa estar acima da vontade dos governantes de ocasião. Há também que se consolidar melhor o que se entende como responsabilidades e direitos, de detentos, advocados, juízes para que esta carnaval diminua dentro das penitenciárias. O que estão fazendo hoje em Fortaleza é apenas terrorismo e é como precisam serem enquadrados.

  2. A ideia do Newton é perfeita, caso fosse colocada em prática, mas sabemos ser impossível!

    A meu ver, mais factível e prático, seria o fim do sistema carcerário.
    Prisões agrícolas, que se autossustentariam, e prisões que albergariam os presos que não fossem assassinos, então ajudariam na construção de estradas, na limpeza de ruas, praças, pinturas de prédios públicos, enfim, todos trabalhariam.

    As agrícolas seriam longe das cidades, e visitas apenas semestralmente, pelo menos no início da pena.
    Depois, com bom comportamento, mensal.

    Ou se tira o preso desse ócio negativo, perturbador e insano ou, então, as revoltas nos presídios aumentarão de intensidade!

    Zé Dirceu solto, e gente que está na cadeia por ter cometido ilícitos infinitamente menores, trata-se de uma injustiça e escárnio à sociedade e aos detidos!

    Da mesma forma, aqueles que roubaram o povo e erário, que continuam livres, leves e soltos!

    Pois que vão plantar batatas, mandioca, tomates, alface, repolho … e, o excedente, vender no comércio à manutenção da colônia e, os demais, através da produtividade, do trabalho feito.

  3. Diria mais, CN. Os políticos brasileiros também deveriam se submeter ao costume japonês e morrer de vergonha quando pegos na corrupção, cometendo haraquiri em público, mortos de vergonha, ou pedir desculpas se curvando muito em sinal de reverência aos decentes. Mas o que acontece é o contrário, olha o Queiroz e Flávio Bolsonaro aí, num lero-lero que é o oposto disso, velha malandragem de atrevimento brasileiro sempre apostando na impunidade. Mudaram os mentirosos em 2019, mas a mentira ainda é a nossa mola mestra da vida política.

  4. -Parabéns pelo artigo.

    -Mas foi esquecido que lá ainda existe a pena de morte, o que impede matanças nos presídios, já que a situação do preso, mesmo aquele condenado a prisão perpétua, poderá piorar se não cumprir as regras.

    -AI, SIM! Com uma segurança desse nível o Estado pode desarmar o cidadão.

  5. Excelente artigo. Apresento para contribuir uma sugestão: Presídios construídos com cotas de fundos privados do tipo fii. Os investidores entram com o dinheiro para construção e o governo pagaria aluguéis em contratos de 20 a 30 anos. Todos ganhariam e os presídios seriam de primeiro mundo. A carceragem poderia ser em grande parte terceirizada.
    Assim, os investimentos de instalação sairiam da responsabilidade do estado. Esta forma pode se estender a hospitais também. A venda de prédios públicos, hoje ociosos ou mal usados, poderia custear os aluguéis durante muitos anos, evitando as despesas operacionais e de manutenção que recaem sobre os contribuintes.

  6. Vejam este artigo do G1 de hoje, mostrando o quanto a Poder Judiciário brasileiro é esculhambado e conivente com a bandidagem. DUVIDO que nesta segunda-feira o “Supremo” japonês esteja de recesso, que os magistrados de lá trabalhem MENOS que os magistrados brasileiros e que ganhem MAIS do que os nossos:

    “MULHER DE CARLOS GHOSN RECLAMA DE TRATAMENTO DA JUSTIÇA JAPONESA AO MARIDO.
    Ghosn foi acusado de omitir rendimentos nos relatórios financeiros da Nissan entre 2010 a 2018. Além disso, o executivo teria empurrado US$ 16,6 milhões em gastos pessoais para as contas da empresa.
    A carta foi enviada por Carole Ghosn no final de dezembro, com a intenção de expor as práticas abusivas que, em sua opinião, são permitidas pelo sistema judicial japonês, segundo confirmou hoje seu porta-voz à agência de notícias “Kyodo”.

    “Sob o “sistema de reféns” judicial japonês, as detenções prolongadas para extrair confissões são uma das principais táticas de investigação da promotoria”, afirma a carta. O texto acrescenta que no Japão os suspeitos de cometer algum crime são “interrogados repetidamente sem a presença dos seus advogados, contam com um limitado acesso à assessoria legal e não têm direito a solicitar liberdade pagando uma fiança” até que comecem a ser processados. “O tratamento ao meu marido é um caso digno de estudo sobre a realidade deste sistema draconiano”, destaca a carta de Carole Ghosn.

    O ex-presidente de Nissan, de 64 anos, está preso em Tóquio desde 19 de novembro do ano passado devido às suspeitas de que cometeu irregularidades relacionadas com a declaração do seu salário e com a gestão dos seus bens enquanto estava à frente da montadora. Ainda há um processo da Nissan contra Ghosn pelo uso de bens da empresa em benefício próprio. Imóveis de luxo em pelo menos 4 países diferentes teriam sido comprados e reformados para uso do executivo e sua família. Um deles fica em uma área nobre do Rio de Janeiro.”

  7. Quem em sã consciência quer acabar com o modelo atual? Os agentes penitenciários adoram viver neste sistema, porque sempre sobra algum para alguém. A corrupção é grande e para ter fim começa pela direção dos presídios, e vai descendo. De nada adianta endurecer as penas, mudar a lei se não se muda o sistema completamente, começando pelos administradores, talvez tão bandidos quanto aqueles que devem manter presos.

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