Para ver quem muda de lado

Carlos Chagas

Nada mais claro do que a finalidade dessas inusitadas réplica e tréplica previstas para hoje no plenário do Supremo Tribunal Federal, mais um round entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski: ambos fizeram suas contas e concluíram estar o jogo empatado em cinco a cinco, não prevalecendo o voto do ministro César Peluso, em vias de se aposentar. Assim, desenvolvem e mais desenvolverão todas as múltiplas oportunidades para convencer pelo menos um colega a mudar de posição, seja para condenar, seja para absolver.

A cada réu a ser examinado, os dois ministros se entregarão exaustivamente na defesa de seus pontos de vista opostos, cortando um a palavra do outro, e de outros companheiros, mesmo com a quebra da rigidez dos julgamentos onde cada juiz vota apenas uma vez. Barbosa e Lewandowski, quando tudo terminar, terão votado dezenas de vezes.

É perigoso tentar fulanizar a tendência dos cinco de um lado e dos cinco de outro, não bastando fixar a origem da indicação de cada um, mas a verdade está na divisão da mais alta corte nacional de justiça. Uns acreditam ter havido mensalão, outros optam pela tese do caixa dois para saldar dívidas de campanhas eleitorais. Lá e cá, porém, os votos poderão mudar na medida do convencimento. No fundo, há ministros inclinados a proteger a cúpula do PT, de José Dirceu a José Genoíno e até a João Paulo Cunha, como aconteceu semana passada. Como há ministros certos de que o escândalo aconteceu mesmo.

Agora que se aproxima o resultado do primeiro embate, os dois contendores vão se desdobrar, imaginando quem poderá votar com o relator ou com o revisor. Seria muito mais simples se o plenário apenas se pronunciasse dessa forma direta e objetiva, mas parece impossível que os ministros fujam à tentação de expedir votos eruditos, longos e complicados, no entanto sem fugir da natureza das coisas: pela condenação ou pela absolvição dos companheiros-réus. Transcorre no Supremo uma contenda muito mais política do que jurídica.

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PAGOT VAI PAGAR?

Marcado para quarta-feira o depoimento de José Luís Pagot na CPI do Cachoeira, existem dúvidas se jogará ou não barro no ventilador. O ex-diretor-geral do Denit já manifestou as duas impressões: de que apresentaria com nomes, números e datas os malabarismos, as cantadas e os mal-feitos que assistiu e praticou, ou, no reverso da medalha, de que se apresentará como uma vestal que nenhuma irregularidade assistiu. Convém aguardar, tendo presente que Pagot ocupou aquelas funções durante a maior parte do governo Lula e no primeiro ano do governo Dilma.

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