Parecer diz que Lula pode concorrer em 2018 mesmo condenado em 2ª instância

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Mônica Bergamo
Folha

Lula recebeu na segunda-feira (dia 16), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 ainda que condenado em segunda instância – e ainda que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.

Na opinião de Casagrande Pereira, mesmo nessa situação limite, o PT poderá registrar a candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação. “Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, diz ele. Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já estaria em plena campanha.

Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o presidente foi julgado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estudou o caso de Lula a pedido do PT.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como diz o velho ditado, “papel aceita tudo”. Este é apenas o primeiro parecer favorável à manutenção da candidatura de Lula, que estará automaticamente sustada se ele for condenado em segundo instância, existe farta jurisprudência a respeito. Políticos condenados como os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PA) só escaparam porque as condenações ocorreram antes da vigência da Lei da Ficha Suja. E como o ministro Gilmar Mendes já afirmou que é “uma lei feita por bêbados”, tudo é possível na democracia à brasileira. (C.N.)

15 thoughts on “Parecer diz que Lula pode concorrer em 2018 mesmo condenado em 2ª instância

  1. Parecer e desaparecer. Este é o caminho do Lulla. Sempre vão aparecer advogados que querem um minuto de fama para dar um parecer que desaparece logo ali na esquina. Tem que manter a moral da tropa, nem que seja uma tropa de jumentos.

  2. A Folha deveria fechar, sinceramente. A não ser que esteja entre suas atribuições divertir o leitor.
    Vejam quem diz que o Lula pode concorrer em 2018 mesmo condenado: um professor! do Paraná!
    Parabéns, Folha, continue assim – do jeito que o Brasil está, uma piada é sempre desejada.

  3. -Entre a nação brasileira e os políticos bandidos existe uma relação de SÍNDROME de ESTOCOLMO? Segundo a psicologia, Síndrome de Estocolmo seria uma espécie de distúrbio pós-traumático, quando a vítima ou as vítimas passam a exergar apenas virtudes em seus algozes. Por exemplo: a filha de Sílvio Santos, Patricia Abravanel, logo após o resgate, não poupou rasgados elogios aos seus sequestradores! -Quem lembra?

  4. Ligaram para mim para reativar a assinatura da folha. De pronto, neguei. Disse para a moça, coitada , não tem culpa, que ainda havia muitos exemplares antigos que eu utilizava para catar cocô do cachorro, limpar vidros ou forrar a gaiola do passarinho.
    Ela desligou….

  5. Da forma como o STF tem “lido” a constituição, como foi muito bem lembrado, o papel aceitará o que estiver nele. O que é um traque no meio de tanto lodaçal? Se o que planejam em Brasília se concretizar, seremos testemunhas da mais completa falência moral das instituições públicas deste país em toda sua história. O STF já rasgou a Carta Magna, falta Lula ser candidato e Moro ser exilado do país ou preso por obstrução a ORCRIM.

    • De bandido o Alverga entende tudo. Mas o Lulla, vai morrer nas urnas. O brasileiro honesto vai enterrá-lo para todo o sempre, e o cachorros sarnentos, vão continuar latindo.

    • Eu já conhecia essa matéria, Alverga. As chances de Lula ter um voto favorável no TRF-4 são mínimas, praticamente inexistem, devido à existência de provas robustas. O placar deve ser de 3 a 0, não haverá embargos infringentes.

      Abs.

      CN

      • Alverga está nervoso, diante da iminência de perder a aposta que fez comigo, e registrada neste espaço democrático.

        Como sei que se trata de uma pessoa séria, apesar da sua preferência por Lula – fazer o quê?! -, sinto antecipadamente o sabor do churrasco.

        Alverga, sequer adianta tu consultares os astros, pois a tua derrota é inexorável.

        Um abraço.
        Saúde e paz.

  6. LEÃO X LULÃO, O COMBATE POLÍTICO MORTAL DO SÉCULO XXI, AQUI E AGORA, A LUTA ENTRE GIGANTES DIFERENTES, QUE VALE A POSSÍVEL MUDANÇA DO SISTEMA DAQUI PRA FRENTE. Luta essa que diz aos demais aspirantes: xô “gurizada fandangueira” medrosa, calças curtas, continuistas da mesmice, sem projeto novo e alternativo. Cá entre nós, não seria mais inteligente, mais econômico, mais eficaz e mais alvissareiro, mudar o $istema político podre, do que ficarem ai fazendo de tudo, paralisando o país inteiro, os negócios, as vidas, e até levando tudo e todos à bancarrota, apenas para impedir que o Lula tb seja outra vez, pela 5ª vez consecutiva, direta ou indiretamente, candidato à presidência da república 171 do partidarismo eleitoral, do golpismo ditatorial e dos seus tentáculos, velhaco$, via $istema político podre, bancado pelo establishment podre, todos com prazo de validade vencido há muito tempo ? Ora essa, quem tem medo do Lula nas urnas não deveria se meter a candidato, pois isso custaria mais barato para o Brasil e a população do que ficarem aí tentando tirar o cara da parada. O diabo é que os pretendentes a candidatos pelo $istema político podre, só tem chance sem o Lula nadando na mesma lama junto com a jacarezada, inclusive porque, sem Projeto Novo e Alternativo de Política e de Nação, todos são no máximo iguais ou muito piores do que o Lulão. E , no caso, Lula por Lula$, a claque que não é boba prefere o original. E é aí que o Bicho pega, porque diferente do Lula no cenário político que ai está é só o Leão, a fera da Revolução. Portanto, o ideal é a “gurizada fandangueira” liberarem o ringue 2018 para o combate mortal do século XXI, entre o Leão e o Lulão, porque o resto não passa de mais perda de tempo X tempo perdido, irmão, mais contramão que não muda nada não.

  7. Será que o Brasil merece ter Lula outra vez como Presidente? Foi no início do governo Lula, que se criou a corrupção institucionalizada, com o mensalão e, até 2016 a corrupção não parou. Foi um incentivo para todos o partidos também se corrompessem.. Todo trabalho que a Lava Jato está enfrentando para punir os corruptos, teve origem no governo petista.
    Nenhum presidente, ninguém fez tanto mal ao Brasil como o governo petista.
    Fazendo uma análise detalhada, desde o início do governo petista até chegar ao ponto, que meteram o país no buraco, é impossível encontrar alguém pior que o Lula..

    • Do jeito que vão as coisas, acho difícil o Lula perder, seus malfeitos vão acabar indistinguíveis da corrupção generalizada do resto da escória política brasileira, e sua propaganda vai reviver toda a ilusão de grandeza nacional apregoada na era petista. Acho até que a nossa classe política deseja a volta de Lula, para assegurar a impunidade geral e o prosseguimento da roubalheira.

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