Parlamentares pressionam legendas e disputam repasses do fundão eleitoral nos partidos

Charge do Iotti (gauchazh.clicrbs.com.br)

Sérgio Roxo
O Globo

Na primeira disputa municipal irrigada com o bilionário fundo eleitoral, as bancadas de deputados e senadores têm pressionado os seus partidos para controlarem a distribuição do dinheiro público para candidatos a prefeito e vereador pelo país. O número de deputados eleitos em 2018 é o principal critério para definir o valor que cada partido receberá do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O fundo total para custear as campanhas será de R$ 2,034 bilhões.

Algumas legendas já sacramentaram a participação de deputados na escolha dos agraciados com o dinheiro. No PP, o quarto maior beneficiário, com R$ 140,7 milhões, uma comissão de cinco parlamentares vai autorizar ou vetar as indicações que vierem das bancadas na Câmara e no Senado.

GRAU DE FIDELIDADE – Mantendo critério que já foi adotado na eleição de 2018, será levado em consideração o grau de fidelidade ao partido em votações. “Todos os parlamentares poderão indicar. Mas serão atendidos os pedidos de acordo com a condição de cada parlamentar. Quando o partido pede ao parlamentar (uma posição numa votação), o parlamentar tem um comportamento. Quando o parlamentar pede ao partido, o partido tem um comportamento recíproco”, disse o deputado Ricardo Barros (PR), tesoureiro da sigla.

No MDB, terceiro maior beneficiado, com R$ 148,3 milhões, as discussões sobre a divisão do fundo eleitoral ainda estão em andamento. A cúpula nacional da sigla tem intenção de definir cotas de valores para serem apadrinhadas por cada deputado, segundo dirigentes estaduais. O mecanismo gera preocupação, já que muitos deputados têm alianças regionais com prefeitos de outros partidos.

“VOZ ATIVA” – O senador Marcelo Castro (PI), tesoureiro do MDB, afirma que os parlamentares “terão voz ativa na distribuição dos recursos nos estados”. “O que estamos sugerindo é ter os mesmos critérios de divisão do fundo partidário, que levam em conta a população do estado e o tamanho das bancadas federais e estaduais”, disse.

O pesquisador Bruno Carazza, autor do livro “Dinheiro, eleições e poder”, diz que o mecanismo do fundo contribui para a concentração de poder dos caciques partidários. “Quando o Brasil opta pelo fundo gera um movimento antirrenovação e aumenta as barreiras de entrada na política. Não há regulação de como esse dinheiro deve ser distribuído dentro do partido. E as cúpulas tendem a privilegiar as pessoas que são mais próximas”, afirma.

DIVISÃO DO FUNDO NO PT –  O PT, partido que terá a maior fatia do fundo (R$ 201,2 milhões), já aprovou os critérios de distribuição do dinheiro. As sete secretarias setoriais do partido (juventude, combate ao racismo, LGBT, sindical, agrário, sindical e meio ambiente), responsáveis por promover a renovação política, vão dividir a administração de 3% do fundo.

Durante as discussões, a Juventude do PT havia enviado carta para a direção mostrando insatisfação. Uma comissão com participação dos líderes no Senado e na Câmara definirá os repasses para as capitais. As destinações para as demais cidades ficarão a cargo dos diretórios estaduais, e os candidatos a deputado mais votados em cada cidade vão opinar sobre a distribuição de recursos.

O partido decidiu não ajudar campanhas de aliados, mesmo quando tiver o vice. É o caso de Porto Alegre, onde o PT indicará Miguel Rossetto como vice de Manuela d’Ávila (PCdoB). Os petistas vão destinar valores do fundo apenas para custear as atividades de Rossetto.

CANDIDATAS MULHERES – A única regra definida em lei para os partidos na distribuição do Fundo Eleitoral é que 30% dos recursos devem ir para candidatas mulheres. Em 2018, o PSL, que terá agora a segunda maior quantidade de recursos públicos para bancar campanhas (R$ 199,4 milhões), enfrentou denúncias de uso de candidatas laranjas.

O presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE), afirmou que para coibir o problema serão feitas investigações para medir a viabilidade eleitoral das mulheres e os recursos só serão enviados para as que forem competitivas. “Vamos colocar dinheiro direto na conta da candidata. E estamos investindo em compliance”, disse Bivar.

No PSDB, sexta legenda com maior fatia do fundo (R$ 130,4 milhões), deputados também pressionam para ter o controle do dinheiro. Se vencerem a queda de braço, pode haver problema para a candidatura à releição de Bruno Covas em São Paulo, pois o partido não tem deputado federal com base na capital paulista. “O PSDB precisa apoiar os candidatos em todas as capitais, porém, São Paulo é prioridade absoluta”, afirmou Cesar Gontijo, tesoureiro nacional do partido.

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