Partidos políticos: por quê e para quê?

Paulo Timm (Jornal Litoral Norte)

A deflagração das campanhas eleitorais para renovação de Prefeitos e Vereadores em todo o país recoloca a política na vitrine e traz à tona a questão dos partidos políticos.

Há dias, um filósofo, Wladimir Safatle, surpreendeu a audiência de um Seminário sobre Democracia realizado no Senado Federal, afirmando: “Os partidos já eram…” Agora, foi a vez do ex-presidente Fernando Henrique, por ocasião de um prêmio recebido nos Estados Unidos, desabafar: “No Brasil os partidos são siglas preocupadas em maximizar suas chances eleitorais”.

O indefectível Paulo Maluf, tentando acalmar os espíritos indignados com seu encontro com Lula, semanas atrás, pontificou: “Não há nada demais nisso. A gente sabe…Política é como futebol. Corintiano odeia quem não torce pelo Corinthians…”

Afinal, qual o papel dos partidos na política? Para que servem? Os partidos se constituem no instrumento pelo qual postulantes à funções públicas centrais do Estado Moderno, cujo provimento depende do voto popular, se capacitam a ocupá-las. Este processo universalizou-se nos últimos duzentos anos como uma conseqüência da desconstrução do poder como delegação divina que se transmitia pelo sangue das famílias reais.

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REPRESENTAÇÃO

A idéia democrática do poder como um pacto entre iguais para a constituição da Lei e gestão do Estado criou os partidos como o canal de aglutinação de pessoas e idéias afins neste concurso. Com o tempo, os partidos acabaram monopolizando todo o processo de representação. Não há como disputar um cargo eleitoral, a não ser ingressando num partido e obtendo, neste partido, o reconhecimento para ser apresentado como candidato.

Esperava-se, com isto, que os partidos se reunissem em torno de clivagens ideológicas capazes de sintonizar com as preferências do eleitorado, oferecendo, à sociedade um prato diversificado de opções capazes de definir os caminhos do governo porventura eleito. Secundariamente, esperava-se que os partidos, à falta da severa preparação dos príncipes para o exercício de funções públicas, cumprissem um papel de formação ética, política e administrativa de seus militantes para as funções públicas.

De uma forma geral, no mundo ocidental, os partidos cumpriram estas funções e se articularam em torno aos grandes eixos ideológicos que marcaram o Século XX: um centro social/liberal, independentemente de seu nome, uma direita mais conservadora e uma esquerda mais ou menos raivosa, dependendo do país, da época e do momento.

Mesmo no Brasil, no qual se costuma dizer que nunca houve partidos, desde o II Império, tivemos forte oposição entre conservadores e reformistas, sendo notório o antagonismo entre 1946 e 1964 entre conservadores, unificados pela União Democrática Nacional, e progressistas de esquerda, polarizados pelo Partido Trabalhista Brasileiro, o partido de Vargas e João Goulart, ambos violentamente atacados em suas funções presidenciais em decorrência do caráter das medidas de seus respectivos governos.

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TRANSFORMAÇÕES

Ultimamente, porém, duas coisas ocorreram:

Primeiro, no mundo inteiro, as sociedades mudaram profundamente no curso das transformações tecnológicas e de mercado, e vieram a fortalecer seu processo interno de “tribalização corporativa”, dando à luta política um caráter cada vez menos abrangente e cada vez mais fragmentado, civil e de demandas cotidianas, todas distantes dos partidos políticos. Em outros termos, a sociedade civil amadureceu, graças à extensão de direitos no século XX e tornou obsoletos os partidos como instrumento político, detentor do monopólio da representação.

No Brasil, além disso, como em outros países do Terceiro Mundo, a democratização numa era de inserção numa economia globalizada, com gigantescos conglomerados dominando decisões estratégicas, assume um caráter meramente formal. Mesmo na União Europeia tem se visto países menores como Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha capitularem frente à globalização, intercalando, sucessivamente, governos de esquerda e de direita, que pouco se diferenciam no poder. Daí que os partidos acabem como sopa de letrinhas, sem maior identidade.

Diante disto, muito se fala no Brasil em Reforma Política, aparecendo, aqui e ali, idéias como “ficha limpa” de candidatos, financiamento público das campanhas eleitorais e uma ou outra exigência que se supõe seria capaz de elevar a credibilidade das instituições políticas. O
Mas o assunto, como se vê em pronunciamentos de filósofos e experientes políticos, é mais sério. E cedo ou tarde terá que ser enfrentado com coragem.

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