Passeio ciclístico reúne manifestantes contrários à retirada de poder do Ministério Público

Sabrina Craide
(Agência Brasil)

Um passeio ciclístico reuniu centenas de pessoas na manhã de hoje (2) em Brasília em um ato de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público. Caso seja aprovada, a mudança determinará a exclusividade da investigação para as polícias civil e federal.

Os manifestantes percorreram cerca de 5 quilômetros entre a sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Congresso Nacional, onde fizeram um ato cívico e cantaram o Hino Nacional. O evento foi promovido pela Associação do MPDFT. Segundo a Polícia Militar, o evento contou com a participação de cerca de 250 pessoas.

O promotor de Justiça adjunto Ricardo Fonseca, um dos organizadores do evento, disse que o Ministério Público não tem interesse em investigar os crimes sozinho, mas ressalta que a polícia não conta com estrutura para apurar toda a criminalidade. “Existem determinados núcleos de criminalidade, como crimes de colarinho branco e crimes eleitorais, que a polícia por si só não consegue chegar, por conta de pressões políticas e dificuldades para dar continuidade às investigações”, diz.

Um grupo de trabalho com representantes do Ministério Público, da polícia, de parlamentares e do Ministério da Justiça está elaborando projeto alternativo substitutivo à PEC, prevendo a possibilidade de investigação por parte do Ministério Público. Foi apresentada também uma proposta de projeto de lei regulamentando a investigação feita atualmente pelo Ministério Público. A PEC está pautada para ser votada no Congresso Nacional no dia 26 de junho.

O presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Antônio Marcos Dezan, disse que, se aprovada, a PEC trará prejuízo para apuração de diversos casos, desde violência doméstica a casos de corrupção, como ocorreu recentemente com o mensalão. “A ausência do Ministério Público nas investigações diminuirá em muito a possibilidade de punição dos verdadeiros culpados”.

Segundo Dezan, o MP não quer fazer o papel do delegado de polícia, apenas quer continuar tendo a possibilidade de agir quando entender que a ação desenvolvida pela polícia não é suficiente. “Quando se fala em investigação, logo se imagina aquela atividade de quem fica bisbilhotando a vida alheia. Não é nada disso. Nós somente agimos quando a comunicação de um fato considerado criminoso chega ao nosso conhecimento, então vamos atrás para desvendá-lo”, explicou.

 

 

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2 thoughts on “Passeio ciclístico reúne manifestantes contrários à retirada de poder do Ministério Público

  1. O último parágrafo é mentiroso, pois a maioria dos fatos criminosos que chegam à Polícia Federal vem do MP e nem por isso eles “investigam” tudo. Pelo contrário, só “investigam” o que interessa. Mas também não é garantido, pois quando não chegam a lugar nenhum em suas “investigações”, o que muitas vezes levam anos, enviam para a Polícia, que terá que suportar as críticas da opinião pública em um inquérito natimorto.

  2. O que querem os promotores é a falta de controle sobre suas investigações que, proporcionalmente, são ainda mais ineficazes do que aquelas levadas a efeito pela Polícia. Recebem salários astronômicos sem qualquer contrapartida à sociedade. Procure um promotor, um sequer, às segundas ou sextas, ou, ainda, terças, quartas e quintas, antes do meio dia. Um prêmio para quem encontrar! Estão nos cursinhos, onde cumprem horários e, de fato, trabalham. A Polícia é o órgão que nasceu para investigar. Se tem limitações para elucidar determinados tipos de delitos, que se fortaleça a Polícia. O MP não pode continuar brincando de investigar, sem qualquer controle, escolhendo o que quer e quando quer apurar, conduzindo “investigações” que ninguém sabe como começam ou terminam e, pior, o que acontece no seu obscuro desenvolvimento. Sou favorável ao controle externo da Polícia. Não pode haver poder sem controle. Tende ao desvio e ao abuso. Taí o MP, que não me deixa mentir. Aproveitou-se do período de transição e ressurgiu das cinzas como baluarte da moralidade. Transformou-se em uma caixa preta cara e de pouca utilidade. Que a PEC ponha os pingos nos is.

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