Pelo menos 10% dos recursos da educação são desviados

Tiago Coelho (Do Portal PUC Rio digital)

Estudo recente feito pelo professor de Economia da PUC-Rio Claudio Ferraz revelou que 10% da verba federal repassada aos munícipios “desaparecem”. O volume, baseado no cruzamento de relatórios da Controladoria Geral da União, pode ser ainda maior, diz o professor.

Ainda de acordo com o estudo, observa-se uma relação entre a corrupção e o desempenho escolar: nos munícipios mais atingidos por casos de desvio de verba, os alunos tiveram um rendimento pior – a nota dos estudantes na Prova Brasil caiu 12 pontos numa escala de 0 a 500. Ferraz ressalva: mais importante do que “estabelecer números”, é avaliar o quanto o desperdício de dinheiro prejudica os serviços prestados que deveriam ser de qualidade.

– A magnitude da corrupção é suficiente para induzir um grande desperdício de recursos. Mas qualquer número que você encontre é um chute. Você tem que fazer pressupostos sobre este número. Mais importante do que ter um número é tentar entender como isso induz problemas. Quando se fala em números não necessariamente se está captando as ineficiências geradas pela corrupção – pondera.

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50 BILHÕES POR ANO

Os cálculos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre corrupção se amparam em várias frentes de pesquisa: desvio direto de verba pública, ineficiência de investimentos, distorções na concorrência, falta de segurança para os empreendimentos. Processados de acordo com escala da Transparência Internacional, os dados obtidos apontam para o desperdício anual de R$ 50 bilhões.

Se as cifras bilionárias levantadas pela da Fiesp geram polêmica, por se basearem numa “percepção”, os números detectados pelo economista Marcos Fernandes da Silva, da FGV-SP, em documentos da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), são igualmente estratosféricos. O levantamento constatou que, entre 2002 e 2008, foram desviados R$ 40 bilhões dos cofres públicos. Um valor subestimado, afirma o pesquisador, pois não inclui na conta estados e municípios com orçamento próprio.

– No estudo do economista da FGV, temos apenas a ponta do iceberg, Apenas a quantia daquilo que foi descoberto. Os números devem ser muito maiores – acredita Gil Castello Branco.

A quantia já seria suficiente para reduzir à metade o número de casas brasileiras sem saneamento básico. Corresponderia a 12,5 milhões de lares ligados à rede de esgoto.

Apesar dos avanços referentes a procedimentos administrativos e fiscalização, a corrupção brasileira se mantém em torno do mesmo nível desde a década de 1990, indica avaliação da Transparência Internacional,feita ano a ano com todos os países. Numa escala de 0 (mais corrupto) a 10 (menos corrupto), o Brasil obteve a nota 3,8 em 2011. Na média, desde que o estudo começou, em 1995, ficamos com 3,6 – bem abaixo, por exemplo, de França e Estados Unidos, na faixa dos 7. Para Castello Branco, o desafio de se reduzir a corrupção no país implica a “atuação coordenada dos três Poderes e, sobretudo, uma mudança cultural. Iniciativas sustentadas pela transparência:

– A corrupção é uma questão cultural, antes de tudo. São necessários anos para modificar valores que começam na família, nas relações de trabalho, até chegar aos três Poderes, nos mais altos postos da República. O primeiro passo [para reduzi-la] é a transparência, que gera o controle social. Não existe controle social sem transparência e acesso à informação.

AMANHÃ:

O corruptor precisa ser punido

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