Peluso, Ayres de Brito e a espada de Alexandre

Carlos Chagas

Estando a exigncia da ficha-limpa nas eleies do dia 3 transformando-se num sonho de noite de vero, por ironia quando chegou a primavera, a pergunta que se faz por que o presidente do Supremo Tribunal Federal inseriu nos debates a dvida sobre a validade da referida lei. Afinal, discutia-se apenas se Joaquim Roriz poderia ser registrado como candidato ao governo de Braslia, tendo em vista que renunciara a uma cadeira no Senado para no ter seu mandato cassado, coisa que a lei punia com a proibio do registro.

Cezar Peluso atropelou o voto do relator, Ayres de Brito, levantando tertlia muito maior, no caso, a validade e a constitucionalidade da lei como um todo. Argumentou que o Senado, a pretexto de promover uma emenda de redao, modificou fundamentalmente o esprito do texto, trocando a punio aos que tenham sido condenados pelo verbo forem condenados. Tratou-se de emenda de mrito e, assim, o projeto deveria ter retornado Cmara, para aprovao ou rejeio. Como foi levado sano presidencial, ficou a lei prejudicada em sua inteireza, devendo o Supremo rejeitar qualquer apreciao a seu respeito, no apenas o recurso de Joaquim Roriz.

No adiantou a contestao do ministro Ricardo Lewandowski, apresentando pareceres de fillogos de renome concluindo pelo sentido lato do verbo forem, quer dizer, a proibio do registro no se aplicaria apenas aos condenados depois da sano da lei, mas tambm a condenaes anteriores.

Suspensa a sesso de quarta-feira em funo da balbrdia instalada no plenrio, quando quase todos os ministros falavam ao mesmo tempo, a questo ficou para ontem. Mais importante do que saber que a lei da ficha-limpa acabou arcabuzada seria perscrutar porque o presidente Cezar Peluso s agora levantou a dvida. Afinal, o texto foi sancionado em junho. Discute-se, tambm, se a mais alta corte nacional de justia tem o poder de agir ex-oficio, quer dizer, sem ter sido provocada por uma ao. Como guardi da Constituio, pode? Mas Cmara, Senado e presidncia da Repblica deixaram de ver inconstitucionalidade no projeto, pela mudana no tempo dos verbos.

Ainda uma pergunta sem resposta: por que o senador Francisco Dornelles, presidente do PP, criou toda a celeuma, propondo a aparentemente simplria emenda de redao? O problema que apesar da concordncia do jurista Demstenes Torres, presidente da Comisso de Constituio e Justia do Senado, abriu-se a dvida sobre a modificao vir a beneficiar quantos candidatos tenham sido condenados no passado. Inclusive Paulo Maluf, patrono do PP…

Assim estvamos, ontem, antes que o Supremo Tribunal Federal decidisse a questo maior, da validade e constitucionalidade da lei da ficha-limpa, e a questo menor, se ela pode retroagir para prejudicar candidatos condenados antes de sua vigncia. Um n a desatar como poucos em toda a Histria do Judicirio. Resta indagar quem vai empunhar a espada de Alexandre: Cezar Peluso ou Ayres de Brito?

FAAM O QUE EU DIGO…

milenar o adgio do faam o que eu digo, no o que eu fao. Os jornales no tm limite em sua tentativa de demolir a candidatura de Dilma Rousseff. A moda, agora, denunciar parentes de ministros e altas figuras da Repblica incrustados no servio pblico ou trabalhando em empresas privadas contratadas pelo governo.

Dvidas inexistem de que a indigitada Erenice Guerra atropelou a tica e traiu a confiana que nela depositavam o presidente Lula e Dilma Rousseff. Afinal, foi abominvel nomear marido, filhos, irmos, sobrinhos e papagaios em diversas reparties pblicas, alm de facilitar contratos de empresas privadas com o errio.

Tudo, no entanto, tem limite. Acusar o ministro da Comunicao Social porque um filho dele trabalha numa companhia particular que presta servios ao governo um pouco demais. Ou muito demais. Denncias, muitas vazias, que mal caberiam num canto de pgina, so transformadas em sucessivas manchetes. A queda de um ponto percentual de Dilma Rousseff nas pesquisas celebrada como sua derrota na campanha sucessria.

Convenhamos, demais. E quanto blitz envolvendo a nomeao de familiares, seria bom lembrar que nas empresas jornalsticas… (cala-te boca!).

CENSURA ECLESISTICA

Houve tempo em que os livros, para ser impressos, dependiam de autorizao da Igreja. E at autores no ortodoxos iam parar na fogueira. Felizmente essa prtica acabou faz muito. Restam, porm, alguns hbitos estranhos. Tome-se o importante debate promovido pela CNBB, na noite de ontem, entre os quatro principais candidatos presidenciais. As regras impostas pelos prelados proibiam perguntas que abordassem escndalos e denncias. O esprito da proibio pode ter sido louvvel, para que os pretendentes ao palcio do Planalto dedicassem suas falas a planos, programas e definies de importncia. Mas tanto agora quanto na Idade Mdia, censura censura, mesmo entre bispos…

ABSTENES

Faltando oito dias para as eleies, salta aos olhos uma dvida que nenhum instituto de pesquisa capaz de esclarecer, apesar das tentativas. Quantas sero as abstenes nesse universo de 132 milhes de eleitores? No se fala dos votos em branco ou nulos, mas dos cidados que tero ficado em casa ou, mais grave ainda, compareceram s sesses eleitorais e no puderam votar. Afinal, mais uma dificuldade acaba de ser criada pela Justia Eleitoral: alm do ttulo, o eleitor estar obrigado a apresentar outro documento no qual conste sua fotografia. Parece fcil de mandar, mas no ser difcil de cumprir? Melhor teria feito o Tribunal Superior Eleitoral se, alguns anos atrs, tivesse determinado a mudana de todos os ttulos de eleitor, obrigando trazerem a fotografia do portador. Custaria caro, mas para evitar abstenes, teria valido pena.

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