Charge de Elson Souto (elsonsouto.blogspot.com.br)

Deu na Folha

Um pente-fino feito pelo governo nos cadastros do Bolsa Fam�lia apontou irregularidades em 1,1 milh�o dos 13,9 milh�es de benef�cios pagos no programa �o equivalente a cerca de 8% do total. Destes, 469 mil foram cancelados e 654 mil bloqueados ap�s o balan�o apontar que o benefici�rio tinha renda superior � exigida para participar do programa.

Para realizar o balan�o, o governo afirma ter cruzado, desde junho, dados de seis bancos de dados diferentes, como a Rais (Rela��o Anual de Informa��es Sociais), o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), INSS, entre outros.

Somados, bloqueios e cancelamentos correspondem a cerca de R$ 2,4 bilh�es ao ano, segundo os dados do Minist�rio de Desenvolvimento Social e Agr�rio divulgados nesta segunda-feira (7).

EXIG�NCIAS – O impacto das medidas, no entanto, deve ser menor, j� que parte dos bloqueios e cancelamentos ainda pode ser revertido. Para isso, benefici�rios devem apresentar documentos que comprovem renda dentro do exigido, que � de no m�ximo R$ 170 per capita.

“Os bloqueios s�o feitos para que a fam�lia tenha oportunidade de nos mostrar que a informa��o pode ter algum erro ou alguma falha, ou estava desatualizada”, afirmou Tiago Falc�o, secret�rio respons�vel pelo programa na pasta.

Segundo ele, os bloqueios duram at� tr�s meses. Se, ap�s esse per�odo, as informa��es n�o forem regularizadas, o benef�cio � cancelado �medida que j� ocorreu para aqueles que, no levantamento, apresentaram renda acima de R$ 440 per capita.

R$ 1 BILH�O – Com a possibilidade de revis�o, a expectativa do governo � que ao menos R$ 1 bilh�o em benef�cios do Bolsa Fam�lia seja cancelado ap�s a verifica��o. Para este m�s, o impacto � de R$ 85 milh�es, informou.

O governo tamb�m anunciou que ir� convocar 1,4 milh�o de fam�lias para regularizarem os cadastros no programa. Neste intervalo, todas continuar�o a receber os benef�cios.

Al�m dos casos em que o governo detectou renda superior � exigida, tamb�m foram bloqueados benef�cios de 13 mil fam�lias identificadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como doadores de campanha na presta��o de contas de candidatos nas �ltimas elei��es. “S�o pessoas que podem ter tido o CPF usado”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.

PROGRAMA MANTIDO – Segundo ele, a partir de agora, balan�o semelhante deve ser realizado todos os meses �antes, diz, havia intervalo de at� um ano. “O objetivo � separar o joio do trigo. Quem n�o entra na faixa prevista n�o deve receber o benef�cio do programa, disse.

Questionado sobre se as medidas representam uma redu��o no Bolsa Fam�lia, o ministro nega e afirma que os valores cancelados devem ser reaplicados no programa. “N�o h� nenhum direcionamento do governo federal para acabar com o programa e tirar benef�cios”, afirmou.