Petrobras pode ser condenada a uma multa superior a US$ 7 bilhões nos Estados Unidos

Charge do Fernando Cabral (Arquivo Google)

Daniel Biasetto
O Globo

A ação coletiva que investidores brasileiros e estrangeiros estão movendo na Corte de Nova York contra a Petrobras pode levar a uma indenização superior à do escândalo da Enron — maior falência da História econômica dos Estados Unidos e que resultou numa reparação de US$ 7,2 bilhões. Única brasileira entre os peritos que acompanham a ação coletiva (class action), a advogada Érica Gorga afirma que foi a partir de informações reveladas pela Lava-Jato que acionistas que compraram papéis da estatal fora do Brasil, entre 2010 e 2014, uniram-se para tentar reaver as perdas com a depreciação das ações na Bolsa de Nova York.

Proposta na Corte de NY em 8 de dezembro de 2014, a class action se baseia na lei que regula o mercado de títulos imobiliários americano.

Segundo Érica, que acompanhou a audiência na justiça americana, na qual o juiz responsável pelo caso, Jed Rakoff, considerou que o processo deveria prosseguir, o caso está na fase de estimativas de indenização, cobrada sobretudo pela perda do valor das ações na Bolsa de Valores de Nova York .

CORRUPÇÃO E FRAUDES  

— Todo o prejuízo está sendo atribuído às fraudes e informações contábeis enganosas divulgadas para os investidores, que não correspondiam ao que estava acontecendo, em consequência de corrupção e má gestão na empresa — afirma Érica.

A ação coletiva beneficia a todos que investiram, independentemente de terem entrado com processo ou não. Os escritórios de advocacia não sabem precisar ao certo quantas pessoas podem ser beneficiadas.

Érica estima que a indenização pode chegar à casa dos US$ 10 bilhões:

— É claro que a perda das ações não se deveu apenas à corrupção ou à má gestão, porque o preço do petróleo também caiu no período. Por isso, eles estão tentando mensurar o período em que teve início o envolvimento de diretores da Petrobras na Lava-Jato. Essa é uma das coisas controversas no processo, mas eu acho que fica a discussão de quantos bilhões vão ser e, sendo conservadora, acho que não serão mais de US$ 10 bilhões.

JUIZ FAZ IRONIA

Érica diz que, na audiência em Nova York, o juiz Rakoff chegou a ironizar a informação prestada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa de que 3% de todos os contratos firmados com a estatal eram desviados para partidos, agentes públicos e operadores:

— Ele falou que achava muito estranho esse conceito no Brasil de que corrupção tem um teto, como se tivesse uma margem fixa de valor. E fez uma ironia ao questionar os 3% de propina. “Quer dizer que quando chegavam aos 3% os corruptos viravam para o lado e tocavam um sino?” Ele achou curioso esse critério matemático.

De acordo com a advogada, outros peritos envolvidos no processo estão na fase de tentar “precificar” algo que tem como base apenas um depoimento. O julgamento está marcado para o dia 19 de setembro deste ano.

MAIOR AÇÃO DO MUNDO

Contratada por fundos de investimentos americanos, a Almeida Advogados, em parceria com o escritório Wolf Popper LLP, foi quem escreveu a primeira petição que gerou a class action em NY.

Segundo o advogado André de Almeida, trata-se sem dúvida da maior ação de reparação financeira em curso no mundo.

— Contamos com a vitória nesse processo. Nossa decisão de buscar a reparação na Justiça americana foi acertada, livre de ingerências políticas, com Poder Judiciário independente e apoiados numa legislação mais rigorosa — afirma Almeida, para quem a indenização deve superar a casa das dezenas de bilhões de dólares.

ESTATAL VÊ IMPROCEDÊNCIA

No Brasil, a Duarte Stockinger Advogados Associados defende um grupo de 15 acionistas de cinco estados brasileiros que também processam a estatal por perda do valor das ações e buscam indenização da União.

— Buscamos a reparação em razão da corrupção na empresa por parte de seus dirigentes que agiram com dolo, e também da União, que deve ser responsabilizada — afirma Francisco Antonio Stockinger.

Procurada pelo Globo, a Petrobras afirma que entende que os pleitos formulados pela ação são improcedentes e diz que está se preparando para o julgamento.

“A companhia foi vítima de um cartel criminoso, conforme reiteradamente reconhecido pelas autoridades brasileiras que conduzem a Operação Lava-Jato, e antes das investigações tornarem-se públicas desconhecia a ocorrência dos atos ilícitos e episódios de corrupção envolvendo ex-empregados.”

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A Petrobras pode alegar o que quiser, mas o fato concreto é que os acionistas foram diretamente lesados pela corrupção e também pela “contabilidade criativa” que virou moda na Era do PT. A indenização tem de ser paga. PT Saudações, como se dizia na linguagem telegráfica. (C.N.)

14 thoughts on “Petrobras pode ser condenada a uma multa superior a US$ 7 bilhões nos Estados Unidos

  1. Os partidos que se beneficiaram dos roubos contra a Petrobrás, PT, PMDB, PP … não vão devolver o dinheiro?!

    Embolsaram dinheiro roubado em forma de “doação” e vai ficar assim mesmo?!

    Aonde se encontram o Procurador Geral da Justiça, a Justiça, as autoridades responsáveis por essas averiguações?!

    Aonde estamos?!

    Certamente quem vai pagar por estas multas bilionárias será este povo de merda, enquanto este mesmo povo de merda também pede de volta o governo corrupto e desonesto que praticou esses crimes contra a Petrobrás, quer Dilma no poder e os petistas ladrões comandando o País!

    POVO DE MERDA!!!!

    • Amigo Bendl
      Tua indignação é minha também.
      Se cobrarem dos partidos, por tudo de errado que fizeram só neste episódio, fecharão. Aqui está a reforma partidária. Seria fácil de realizá-la sem os caciques, espertalhões, corruptores e corrompidos. Ficariam uns poucos e novos teriam de surgir.
      Quem sabe teremos sorte, uma vez, pelo menos.
      Grande abraço e saúde.
      Fallavena

      • Fallavena, entra em contato comigo, mesmo por e-mail, por favor!
        Quanto a quem vai pagar esta conta, evidente que seremos nós, pois os verdadeiros ladões estão IMUNES de punições e justiça, em face de que somos mesmo um POVO DE MERDA!

        Chê, Fallavena, tenta me entender, e os meus colegas comentaristas também, se possível, mas perdi a paciência, tolerância ZERO com a desfaçatez e descalabro, ZERO!

        • Amigo Bendl
          Só eu e meu espirito para saber o quanto preciso me conter para não baixar o nível.
          Faz muito que comprovo que nosso povo é muito ruim de cabeça, de memória e de princípios. De bondade e de safadeza é o primeiro.
          Idiotizado, tornou-se um dos povos mais “abostados/abostalhados” da face da terra.
          Eu sei que vamos pagar mas o povinho haverá de pagar mais.
          Um grande abraço. Já mandei email.
          Fallavena

    • Enquanto houver funk, futebol, carnaval, cerveja, essa situação vai continuar, pois o brasileiro é um povo apátrida, não levando nada a sério. Infelizmente a indignação se poucos não chega aos ouvidos moucos numa população sem caráter.

  2. Acionistas devem ser ressarcidos pela Petrobrás.
    Como a Petrobrás alega que foi “roubada” por dirigentes, deve ingressar, imediatamente na justiça contra os mesmos, buscando ressarcimento das perdas.
    Se os atuais mandatários assim não o fizerem, deve o MP ingressar com ação também contra eles.
    Ou seja, num primeiro momento, vamos pagar o 2º roubo: indenização aos acionistas.
    Na justiça, poderemos reaver parte das perdas em recursos – que retornariam aos cofres públicos.
    O restante de nossas perdas, teremos de aceitar/trocar pelos anos de cadeia que merecem os ladrões! E a lista, forçosamente, deverá iniciar assim: Lulla, Dillma, conselheiros da estatal dos últimos 20 anos, operadores do roubo, beneficiados diretos/indiretos.
    Puxa, tem gente prá chuchu!
    Educação? Depois, primeiro vamos investir em presídios.

  3. Depois da Papisa vem o Cardeal… A Kroll sabe o que faz….

    06 de Junho de 2016
    Amigo de Dilma vai virar ‘celebridade’ na Lava Jato
    Principal homem de confiança de Dilma Rousseff no setor elétrico, o ex-diretor de Geração da Eletrobras Valter Cardeal é o maior implicado em irregularidades apontadas por auditoria independente, segundo fonte próxima à empresa. As investigações foram realizadas, no Brasil e no exterior, pela Kroll Associates, contratada por empresa americana que participou do caso. Cardeal deve virar “celebridade” na Lava Jato.
    Devassa total
    Para analisar o balanço da Eletrobras, a KPMG impôs a averiguação profunda dos problemas. Empresa parceira nos EUA contratou a Kroll.
    Retrato falado
    Fontes oficiais dizem que a auditoria na Eletrobras encontrou de Valter Cardeal digitais, pegadas, odores e batom na cueca etc etc.
    Amigo em apuros
    Dilma atuou nos bastidores tentando tirar de Sérgio Moro a corrupção do setor elétrico, para blindar o amigo Cardeal das investigações.
    Pessoa conhece
    O envolvimento de Cardeal na licitação fraudada da obra de Angra 3 foi revelado por Ricardo Pessoa, dono da UTC, em julho de 2015.

    ( Diario do Poder )

  4. O PT ganhou 4 eleições em cima do tema privatização.
    Criminalizaram todas as privatizações da era tucana, porque diziam que aquilo era apenas a doação do capital público aos entes privados.
    Realmente as vendas das empresas com financiamento do BNDES, foram altamente lesivas ao patrimônio público.
    Porém o que dizer agora, que a Petrobras que foi um cavalo de batalha do PT, sera DOADA, também aos privados, como forma de indenização, aos acionistas lesados? Não deveria o petismo, agora vir a dar explicações? Ou sacanagem feita por tucano é diferente da sacanagem petralha?
    A verdade é que em política, estamos no mato sem cachorro. Mas o mais comovente nesta história toda, é que os “educadíssimos tucanos”,
    não abrem a boca para denunciar estes absurdos, como fez o PT por muito menos em anos anteriores.
    Vamos ver o carnaval que o petismo vai fazer com estas denuncias contra o Aécio Neves.

  5. EU QUERO MAIS É VER LULA, DILMA, GABRIELLI, A CARRANCUDA DA GRAÇA FOSTER E MAIS UM NUMERO INFINDÁVEL DE BANDIDOS POLITICOS OU POLITICOS BANDIDOS SEM PODEREM POR OS PÉS PARA FORA DO BRASIL! ESSA GENTE(?) TODA DEVERIA MAIS É IREM PARA A CADEIA! BANDO DE MARGINAIS!

  6. Nunca esquecendo (eta povo de memória curta!) que ao chamar os acionistas ON e PN para a última capitalização mediante subscrição, a direção da Petrobras estava careca de saber que as ações e a própria empresa estavam no buraco e não valiam o quanto estavam cotadas. Só isso (falsa informação aos acionistas) já é caso de cadeia para diretores, conselho et caterva em qualquer país decente do mundo. Ah, eu disse decente? Então está explicado…

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *