Piada do Ano: Falha da promotoria faz Vaccari ser absolvido no caso Bancoop

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A denúncia do MP de São Paulo não provou a autoria

Dimitrius Dantas
O Globo

O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi absolvido no Tribunal de Justiça de São Paulo em relação ao Caso Bancoop. Vaccari foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, estelionato e falsidade ideológica e inocentado pela juíza Cristina Ribeiro Leite. O Ministério Público de São Paulo acusou o ex-tesoureiro de, na gestão da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), ser o responsável pelo desvio R$ 68 milhões, acarretando um prejuízo de R$ 100 milhões à cooperativa e deixando mais de mil vítimas que não receberam as unidades habitacionais pelas quais pagaram.

Ao absolver os acusados pelo crime de estelionato, a juíza considerou que a absolvição não seria porque estava convencida de que os crimes não ocorreram, mas a sentença deve ter relação com a denúncia e a condenação somente poderia ser alcançada, mediante demonstração, de provas sólidas, de condutas criminosas que estejam descritas na denúncia. Esta demonstração, no entanto, não está no processo, considerou a juíza.

FALHA DA PROMOTORIA – “Resulta, assim, impositiva a absolvição dos acusados pela prática dos crimes de estelionato, não por estar o Juízo convencido de que não ocorreram, em absoluto, práticas ilícitas no bojo da administração da cooperativa, mas sim por não estarem demonstradas nos autos as imputações tais quais feitas na denúncia, quer quanto a materialidade, quer quanto a participação dolosa dos acusados nas eventuais práticas ilícitas”.

Segundo a juíza, os promotores “não demonstraram, nem concluíram que tais movimentações tenham sido criminosas”.

O Ministério Público acreditava que a ocultação dos valores era feito por meio de manipulação de dados dos balanços contábeis. “Os acusados João Vaccari Neto e Ana Maria Érnica tinham a principal incumbência pela organização criminosa de acobertar tais operações criminosas, realizando operações financeiras para dissimular e ocultar a movimentação e localização de valores e da aparência de licitude nos negócios da quadrilha”, denunciou o Ministério Público.

NÃO FOI DEMONSTRADO… – Segundo a juíza, no entanto, os promotores não conseguiram demonstrar a coautoria dos acusados para a prática de crimes de estelionato. Como Vaccari e outros acusados só passam a figurar como dirigentes da Bancoop em 2005, a associação só poderia ter ocorrido após 2005. No período anterior, afirma a juíza, Vaccari somente poderia estar associado a outros dirigentes, o que, considerou a juíza, também não foi demonstrado pelos promotores.

João Vaccari Neto está preso desde abril de 2015, quando foi alvo da Operação Lava Jato. Ele já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro em três processos diferentes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A juíza diz claramente que a denúncia do MP de São Paulo foi mal construída. Enquanto isso, na República de Curitiba, o esmero das denúncias dos procuradores federais consagra a Lava Jato. (C.N.)

9 thoughts on “Piada do Ano: Falha da promotoria faz Vaccari ser absolvido no caso Bancoop

  1. Esse promotor integrante dos 3 patetas só faz caca.
    Quando não esquece o processo na gaveta errada, usa da incompetecia para elaborar processo.
    E ainda ganha um super-salario para isso

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