Piada do Ano: Lista de obras sem propina pode agilizar delação da Odebrecht

Charge do Pelicano (pelicanocartum.net)

Bela Megale
Folha

A negociação do acordo de delação premiada dos executivos da Odebrecht com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba deve ter uma novidade em relação às demais colaborações firmadas até agora, os chamados anexos negativos. Além de listar e detalhar os temas e as situações em que houve irregularidades envolvendo contratos com o poder público, há grande possibilidade de os executivos da Odebrecht que firmarem colaboração também terem que apontar situações em que não houve pagamento de propina.

Segundo procuradores da PGR ouvidos pela Folha, a ideia é que os anexos negativos tragam agilidade ao trabalho, à medida que os investigadores não perderão tempo apurando informações de contratos onde não teria havido irregularidade.

Outro fator que pesou na decisão da PGR para adotar o novo formato foi o grande número de funcionários da Odebrecht, que hoje está na casa de 160 mil, incluindo todas as empresas do grupo.

Além disso, se aparecerem crimes ou algum tipo de ilicitude em situações em que o delator disse não haver problemas, ele terá que responder por isso.

ANEXOS NEGATIVOS – Membros da força-tarefa de Curitiba, que participam das negociações relativas ao acordo de leniência, uma espécie de delação premiada de pessoa jurídica, afirmaram à reportagem que nunca viram a aplicação de anexos negativos nas colaborações feitas até hoje, mas veem sentido no método devido ao tamanho da Odebrecht.

Eles argumentam que seria impossível tomar os depoimentos de todos os funcionários para se certificar de que em determinado fato não houve crime ou envolvimento da empresa.

O assunto foi citado em reuniões iniciais que os procuradores tiveram com advogados da Odebrecht, mas nas últimas conversas não voltou a ser mencionado, o que fez envolvidos na negociação acreditarem que a ideia dos anexos negativos pode não prosseguir.

NAS NEGOCIAÇÕES – O advogado Marcelo Leonardo, que está à frente de negociações com os procuradores em nome da empreiteira Mendes Júnior não quis comentar as negociações, mas admitiu que “os anexos negativos estão fazendo parte das negociações”.

No entanto, representantes da OAS, que também está na corrida para firmar delação premiada e acordo de leniência desde o início do ano, disseram que até o momento o assunto não foi colocado à mesa de negociação.

CRÍTICAS – Cinco advogados ouvidos pela Folha e que já celebraram colaborações com os procuradores afirmaram nunca terem feito anexos negativos nem ouvido falar do assunto.

Figueiredo Basto, que firmou cerca de dez acordos, entre eles o doleiro Alberto Youssef e do senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), também relatou nunca ter visto tal iniciativa. “Nunca fiz isso nas delações que negociei. É uma inovação e pode ser válida para uma empresa das dimensões da Odebrecht, mas englobar todas as atividades realizadas pelo grupo me parece desproporcional”, disse ele.

O criminalista disse ainda que os acordos “não devem se tornar uma devassa” e que uma omissão não pode prejudicar toda a colaboração. “Se a pessoa omitiu um fato, deve ser processada, mas isso tem que acontecer fora do escopo do acordo”, defendeu Basto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A matéria é muito confusa, não chega a lugar nenhuma. Quanto ao tal anexo negativo, essa inovação deve ser considerada Piada do Ano. É uma peça de ficção, porque não existe grande obra que não seja superfaturada. (C.N.)

16 thoughts on “Piada do Ano: Lista de obras sem propina pode agilizar delação da Odebrecht

  1. Querem “obra sem propina”, que tal?!

    No Brasil?!

    Com esses governos?!

    Com este Congresso?!

    Com estes parlamentares?!

    Ainda bem que estou rodeado de fadas e duendes que me protegem de declarações deste tipo, imbecis, idiotas e irresponsáveis!

    Ora ora, obra sem propina …e neste País!!!

  2. OS ADENDOS NAS OBRAS, QUE MULTIPLICA POR 10 O VALOR DA LICITAÇÃO, ATRAVÉS DESSES ANOS, SIGNIFICA O QUE? ROUBO DO COFRE PÚBLICO, SÓ AGORA COM O JUIZ MORO, E EQUIPE, QUE ESTÁ NA LUTA DE MORALIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, É QUE NOS DÁ UMA ESPERANÇA, DE VER O BRASIL DECENTE E JUSTO. QUE DEUS O ABENÇOE E A TODOS NÓS.

  3. O Antônio ‘ Anestesia’ é poluente ???

    Estado de MG desvia R$ 62 mi de verba ambiental para consórcio do Mineirão
    Vinícius Segalla
    Do UOL, em São Paulo
    14/07/201611h45 .
    —-
    O Governo do Estado de Minas Gerais desviou R$ 63 milhões de um fundo voltado para a fiscalização ambiental da atividade de empresas mineradoras que atuam em seu território para bancar o lucro contábil das empreiteiras que reformaram e administram o estádio do Mineirão, no ano orçamentário de 2013, em ato que foi considerado irregular pelo TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais).
    O repasse foi feito pela administração do então governador e atual senador Antonio Anastasia (PSDB). Em nota, o PSDB-MG afirma não ter cometido qualquer ilegalidade, e diz também ter interrompido a prática considerada irregular após ter sido alertado pela corte de contas (leia mais abaixo).
    O dinheiro que deveria ter sido investido em causas ambientais, mas que foi canalizado para a administração de um estádio, é oriundo da cobrança da CFEM, ou Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, tributo previsto na Constituição Federal que é revertido a Estados onde existem atividades de mineração
    (…)….
    http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2016/07/14/estado-de-mg-usou-r-62-mi-de-verba-ambiental-para-bancar-obra-do-mineirao.htm

  4. A vergonhosa operação abafa do Temer ! Ao visto a visita do ministro da justiça à Curitiba deu certo !

    Moro espera que Lava Jato acabe até o fim do ano
    Brasil 14.07.16 17:18
    Sergio Moro, em Washington, disse que a Lava Jato dura mais seis meses:

    “A investigação ainda está em aberto. É difícil fazer previsões, mas espero acabar a minha parte na Lava Jato até o fim do ano”.

    Ele tem mais seis meses, portanto, para condenar Lula e denunciar o PT.

    Alguém da plateia perguntou se ele foi treinado pelo FBI, como disse Marilena Chaui.

    Ele respondeu ironicamente, arrancando gargalhadas:

    “Voltamos à Guerra Fria. Mas não vou comentar isso”.

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