Piada do Ano: nova chefe da AGU promete processar os políticos corruptos

A nova ministra chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça, durante entrevista à Folha, em seu gabinete

Grace é distraída e ainda nem sabe a lista dos políticos corruptos

Marina Dias
Folha

A nova ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, afirma que não terá constrangimento em mover ações contra políticos da base de Michel Temer em caso de envolvimento com irregularidades. Ela diz “não haver possibilidade” de a instituição “abafar a Lava Jato”.

Grace, 47, recebeu a Folha sexta-feira (16) em seu gabinete redecorado. “Precisamos respirar novos ares”. Em sua primeira entrevista após tomar posse, na quarta (14), a ministra se disse “surpreendida” pelas declarações de seu antecessor, Fábio Medina Osório.

Segundo ele, o governo queria abafar as investigações e Grace, junto com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), teria dificultado seu acesso a inquéritos da Lava Jato solicitados pela AGU ao Supremo Tribunal Federal.

A ministra rebate o ex-chefe e diz que continuará com o processo, responsabilizando quem for de direito. Após 15 anos como funcionária de carreira da AGU, a advogada afirma que “nunca fez política” e que desenvolverá uma gestão “técnica”, na tentativa de resgatar a credibilidade do órgão que, em sua opinião, sofreu uma “afronta” com as insinuações de seu antecessor.

A senhora assumiu a AGU em meio à polêmica demissão do ex-ministro Fábio Medina Osório, que disse que o governo quer “abafar a Lava Jato”. Ele estava correto?
A Lava Jato desenvolve seu trabalho independentemente da AGU, que atua no que se refere às ações de natureza cível, ou seja, às eventuais reparações ao erário, decorrentes de desvios. Não há nenhuma possibilidade de a AGU abafar a Lava Jato. Essa declaração não guarda nenhuma relação com o que é rotina aqui.

Osório pediu ao STF acesso a 12 inquéritos da Lava Jato para, segundo ele, processar políticos por improbidade administrativa e pedir ressarcimento aos cofres públicos. Foi uma medida acertada?
Sim. Na verdade, isso é rotina da casa. Não teve nenhuma novidade nessa atuação.

E por que o pedido incomodou ao Palácio do Planalto?
Não incomodou. Solicitações de acesso a documentos para analisar a prática de atos de improbidade administrativa integram as atribuições da AGU. Não houve nenhum tipo de inovação em relação a esse processo específico. Foi pedido [pelo ex-AGU] e o ministro Teori Zavascki [relator da Lava Jato no STF] deferiu, mas não quer dizer que, após o deferimento, seja possível qualquer medida imediata. A AGU não tinha sequer sido comunicada da decisão, que só chegou na segunda-feira (12), e somente de um inquérito -são 12. Não estamos em atraso com nada.

Seu antecessor acusou a sra. de, junto com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), dificultar o acesso dele ao material, que precisava ser copiado em um HD que, diz ele, a sra. afirmava não ter encontrado. O que aconteceu?
Essa informação é equivocada. O STF, quando encaminha o mandado, o faz com CDs, porque os nossos sistemas não são interligados. Eles [técnicos do STF] fizeram contato com uma diretora da nossa unidade para saber como iríamos operacionalizar, considerando o volume dos inquéritos, que não caberiam em CDs. Essa diretora viu a possibilidade de os sistemas se comunicarem, mas não havia ferramenta para isso. Por fim, veio a informação de que a única maneira seria HD externo. Foi um diálogo, meu Deus. Não foi comigo, foi com uma diretora da minha área.

A senhora nunca dificultou o acesso aos inquéritos?
Nem fui eu quem disse a ele [Osório] a respeito do HD. Asseguro que o ofício só chegou essa semana e apenas de um inquérito, dos demais [11] a gente vai receber nos próximos dias. A Casa Civil jamais mencionou qualquer consideração para criar obstáculo para esse caso.

Se não houve tentativa do governo abafar a Lava Jato, como seu antecessor alega, por que ele foi demitido?
Não procurei saber. Não é um assunto que se referia a mim, é algo próprio da chefia [Presidência da República].

A lista que a Polícia Federal enviou à AGU tem 14 parlamentares e ex-parlamentares: oito do PP, três do PT e três do PMDB, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Qual será o critério para os processos?
Primeiro tem que analisar as documentações. Não sei nem confirmar se, de fato, são essas pessoas. Posso assegurar que, tão logo esses dados ingressem na AGU, o tratamento será o ordinário. Vai para a unidade competente da casa e o advogado vai trabalhar sem nenhum tipo de ingerência ou pressão.

A sra. diz que vai dar continuidade ao processo da Lava Jato porque as medidas são “regulares”. A AGU vai processar aliados do governo?
A AGU vai analisar a documentação e proceder como sempre faz. Pode ser que, analisando, não vislumbre nada em termos de desvio e aí o procedimento interno é arquivado. Agora, se a AGU vislumbrar desvio, vai mover as ações cabíveis.

Mesmo contra aliados do governo de Michel Temer?
Independentemente da natureza da autoridade.

Não há constrangimento para a senhora avaliar processos em que são citados políticos da base do governo e, se preciso, processá-los?
Nenhum, imagina. A AGU exerce uma advocacia de Estado, não tem nenhum tipo de orientação do governo em sentido inverso.

Osório dizia ter boa relação -e se gabava ao mostrar troca de mensagens de celular- com o juiz Sergio Moro e com o procurador Deltan Dallagnol. A sra. tem livre acesso a integrantes da força-tarefa da Lava Jato?
Não tenho. O contato que ainda vou ter é com os nossos advogados que são integrantes da casa, de carreira, e atuam em Curitiba. Não quer dizer que eu não venha a dialogar com qualquer outra autoridade do poder público.

Em seu discurso de posse, a sra. afirmou que a essência da AGU é “eminentemente técnica” para cumprir a defesa “judicial e extrajudicial” da União. Qual será a função da AGU sob seu comando?
Uma advocacia de Estado, séria, sempre pautada pelas leis. Nosso ponto de segurança é seguir a Constituição.

A senhora recebeu algum pedido prioritário de Temer?
Nenhum. Do presidente Temer só recebi o convite [para assumir a AGU].

A sra. tem bom trânsito no STF -era quem substituía o advogado-geral nas sustentações orais na corte quando necessário-, e havia três ministros do Supremo na sua posse. O que isso vai significar para o governo?
Respeito pelo trabalho. Desde 2001, tenho conduzido os trabalhos de defesa da União perante o STF e minha pauta com os ministros é exclusivamente vinculada aos processos.

A sra. não faz política?
Posso falar com orgulho: nunca fiz política na minha vida profissional.

Existe uma série de acordos de leniência na fila para serem firmados. Qual deles é sua prioridade?
Vou ser muito franca, ainda nem consegui compor minha equipe. Assim que eu tiver a pessoa responsável pelos acordos de leniência, vou fazer o levantamento para ver o que efetivamente está tramitando na casa. Já pedi os dados de todas as áreas.

Havia uma disputa entre AGU e TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os acordos de leniência. O TCU queria acompanhar todos os passos do processo, enquanto a AGU queria que que ele só apreciasse os termos no fim. Houve entendimento?
Nossa ideia é trabalhar com parcerias. Em relação ao TCU, temos ações no Supremo que discutem exatamente isso, se tem ou não que passar os acordos de leniência antes pelo TCU. O que o Supremo decidir vamos cumprir.

A sra. é a primeira mulher a ocupar um cargo no primeiro escalão de Temer, acusado pela oposição de misoginia. Sua nomeação resolveu a questão de gênero do governo?
Se resolve ou não, não posso afirmar, mas acho que é um alento. O trabalho foi visto e coincidiu de vir de uma mulher. O ponto central é o trabalho e o meu falou algo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É difícil acreditar que esta jovem senhora venha a processar Renan Calheiros e os demais políticos envolvidos em corrupção, para que devolvam aos cofres públicos os recursos desviados, como seu antecessor iria fazer, mas foi impedido pelo Planalto. O passo inicial é encontrar um HD externo para copiar os inquéritos do Supremo. Aliás, a dificuldade de encontrar um HD na AGU e no mercado de Brasília, alegada pela Dra. Grace para não copiar os arquivos, é favorita para a Piada do Ano na capital federal. E como a Dra. Grace diz nem saber os nomes dos primeiros políticos a serem processados, vamos fazer a fineza de informar a ela a relação, que é pública e notória, já fartamente anunciada na imprensa: São três do PMDB (Renan Calheiros, presidente do Congresso, Valdir Raupp e Aníbal Gomes), oito do PP (Arthur Lira, Benedito Lira, Dudu da Fonte, João Alberto Piz­zolatti Junior, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Nelson Meurer e Roberto Teixeira), e três do PT (Gleisi Hoff­mann, Vander Loubet e Cândido Vaccarezza). (C.N.)

5 thoughts on “Piada do Ano: nova chefe da AGU promete processar os políticos corruptos

  1. O que mais me impressiona mal nesta entrevista é que a Dra. Grace, Advogada-Geral da União, não se refere a uma medida concreta e que já tenha sido tomada no tocante aos processos contra agentes públicos, agentes políticos, empreiteiras e empreiteiros que se apropriaram criminosamente do dinheiro da Nação. E dinheiro da Nação é dinheiro do povo brasileiro. E Advogado-Geral da União tem como clientes 220 milhões de brasileiros.

    Em todas as respostas o verbo que demonstra e significa ação está dito e posto no tempo futuro: “A AGU vai…”. “Vamos fazer…”. Excelentíssima Dra. Grace, o tempo está passando. Cada dia que passa vai reduzindo o prazo prescricional de 5 anos para que a AGU tome as medidas judiciais que o Dr. Fábio Medina Osório queria tomar imediatamente. Sim, Dra. Grace. Do mesmo modo que o prazo prescricional para que o particular acione o poder público para cobrar crédito é de 5 anos, também é de 5 anos o prazo para que o poder público cobre do particular o crédito que lhe pertence. Aqui nem é bem crédito, no sentido do Direito Tributário. Aqui é recuperação do dinheiro roubado, surrupiado. Recuperação do desfalque criminoso.

    Aliás, renomados juristas e até mesmo jurisprudência de Tribunais de Justiça dos Estados já reconheceram que este prazo nem é mais de 5 anos, mas de apenas 3. Isto por causa do Novo Código Civil que entrou em vigor em 11.1.2003 que reduziu para 3 anos o prazo “para a pretensão de reparação civil” (artigo 206, § 3º, nº V). Com o advento do Novo Código Civil, aquele prazo de 5 anos previsto no Decreto nº 20.910 de 6.1.1932 (decreto que regula a prescrição quinquenal referente à cobrança de créditos e dívidas da União, Estados e Municípios) e que a senhora bem conhece, foi revogado pelo Novo Código Civil.

    Doutra Grace, não deixe para depois o que pode e deve ser feito hoje e já. Quando agente público, mormente no cargo de chefia, deixa que a prescrição em desfavor do poder público se consume, a lei obriga que o agente público pague de seu bolso o valor que a prescrição inviabilizou fosse cobrada. Sábio e absolutamente independente, o jurista Fábio Medina Osório já estava pronto para agir contra os “vendilhões” do templo, templo que se chama Brasil. E o jurista Medina Osório não estava tomando as necessárias e urgentes medidas de maneira à jato por medo de vir a ser responsabilizado caso a prescrição em prejuízo da União se consumasse com ele à frente da Advocacia-Geral da União. Nada disso. Ele estava agindo à jato para recuperar para o tesouro, para o erário nacional, o mais breve possível, a dinheirama que os ladrõess roubaram porque o jurista não é conivente, complacente, condescendente. Ele é Republicano. Ele é o jurista que mais combate a improbidade administrativa. Leia seus livros. Mas, infelizmente, deu no que deu. Foi demitido.

    Vamos, Excelentíssima Doutora Grave. Vamos começar a agir, contra quem for. O Direito não socorre os que dormem.

  2. Com essa NR esclarecedora, relacionando os principais elementos, que o povo sabe, mais a Drª, não sabe!. no ditado popular: Tá na cara, que o Padilha, chefe da casa civil, denunciado, agiu, na sombra do Temer, que, acabou conivente, es “desfavôr” da Nação roubada (Povo na angustia de sobreviver). Estou com medo, pois, ainda não, em que mergulharam o Brasil. vi um raio de sol, nesse horizonte tempestuoso.
    Só vejo uma saída: Não reeleger, votar com Consciência.
    Por um Brasil decente e justo.
    Caro Newton, o acesso tá dificil.

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