Piada do Ano! Toffoli diz que a deciso defende os cidados e no os criminosos

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Toffoli voltou a dizer que s governo fascista no aceita controle

Deu em O Tempo
(FolhaPress)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reafirmou nesta quinta-feira (18) que sua deciso de suspender investigaes que tenham usado, sem autorizao judicial, dados pormenorizados de rgos de controle – como Coaf, Receita e Banco Central – no impede que esses rgos repassem dados globais ao Ministrio Pblico.

Dados globais so nome e valor movimentado em determinado perodo de tempo. J dados detalhados permitem identificar, por exemplo, como o dinheiro foi gasto, data e hora de depsito, entre outros pontos. Para Toffoli, tais detalhes equivalem a uma quebra de sigilo, que requer aval da Justia.

DADOS GERAIS – Em sua deciso, de segunda-feira (dia 15), Toffoli mencionou que o plenrio do STF j decidiu anteriormente, quando julgou aes que discutiam o compartilhamento de dados pela Receita Federal, que a iniciativa constitucional, desde que as informaes sejam gerais.

A deciso do presidente do tribunal atendeu a um pedido do senador Flvio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), e tem sido criticada pelo Ministrio Pblico, que prev impacto em investigaes em curso. Flvio alvo de inqurito do Ministrio Pblico do Rio de Janeiro sob suspeita de ter desviado salrios de funcionrios de seu antigo gabinete na Assembleia fluminense, e seu caso um dos suspensos.

“Eu fui o relator do caso julgado no plenrio do Supremo, e o caso que julgado em plenrio que forma a jurisprudncia como um todo. Nesse caso, eu votei pela constitucionalidade do compartilhamento de informaes na forma como est na Lei Complementar 105. Qual ? As informaes globais. As informaes detalhadas dependem de prvia autorizao do Judicirio”, disse Toffoli.

DEFESA DO CIDADO – “Isto da seguinte forma que se d: um cidado diz que tem R$ 1 milho de patrimnio, e teve R$ 100 mil de renda no ano anterior, quando faz a sua declarao. Se o Coaf identifica que essa pessoa movimentou R$ 10 milhes, tendo s R$ 1 milho de patrimnio e R$ 100 mil de renda, existe um desvio”, exemplificou.

“(O Coaf) Comunica o Ministrio Pblico, o Ministrio Pblico pede a quebra de sigilo ao Judicirio, o Judicirio faz a quebra de sigilo, e isso tem um controle do Judicirio. Se no feito dessa forma, se o detalhamento feito sem a participao do Judicirio, qualquer cidado brasileiro est sujeito a um vasculhamento na sua intimidade. E isso uma defesa do cidado.”

EM CUIAB – Toffoli deu as declaraes a jornalistas em Cuiab (MT), onde visita tribunais como parte de uma srie de visitas institucionais a rgos do Judicirio nos estados.

Como noticiado nesta quinta, o presidente do Supremo disse Folha de S.Paulo que um Estado que no quer estar sob o controle do Judicirio “fascista e policialesco”. “S no quer o controle do Judicirio quem quer Estado fascista e policialesco, que escolhe suas vtimas. Ao invs de Justia, querem vingana”, declarou.

Segundo o ministro, nenhuma investigao est proibida, desde que haja prvia autorizao da Justia.

RAQUEL AVALIA – A procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, avalia o impacto da deciso de Toffoli para um eventual recurso.

A determinao do magistrado suspendeu todas as investigaes e aes penais, em todo o pas, que tenham usado dados detalhados dos rgos de controle at que o plenrio do STF d a palavra final sobre o tema, previsto para ser debatido em 21 de novembro. Questionado em Cuiab, Toffoli no respondeu se existe a possibilidade de ele antecipar esse julgamento no plenrio.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
No entender de Toffoli, os Estados Unidos e os principais pases da Europa seria fascistas, porque no exigem controle do Judicirio sobre os atos do Ministrio Pblico. Para se ter uma ideia de como o controle das contas bancrias exercido l fora, basta dizer que nos EUA h 22 rgos do tipo Coaf. Mas o ministro Toffoli se julga o dono da verdade. (C.N.)

7 thoughts on “Piada do Ano! Toffoli diz que a deciso defende os cidados e no os criminosos

  1. Decidamente, o que mundo em que vivem essas figuras imperiais como Toffoli no o mesmo habitado por ns, pobres mortais comuns que devemos sofrer as conseqncias das decises desses bermenschens.

  2. “o presidente do Supremo disse Folha de S.Paulo que um Estado que no quer estar sob o controle do Judicirio fascista e policialesco. S no quer o controle do Judicirio quem quer Estado fascista e policialesco, que escolhe suas vtimas. Ao invs de Justia, querem vingana, declarou.”

    E os tribunais da Alemanha nazista e da URSS stalinista eram o qu?

    A primeira coisa que os autoritrios fazem aparelhar os tribunais superiores para depois perseguir os juzes de primeira instncia que no concordam com os ditames de cima.

    Foi isso que o PT fez no Brasil. S no deu certo totalmente porque no “regulamentaram” a mdia, embora na imprensa ainda tenha um monte de capachos para ajudar a ditadura do judicirio.

    Na Venezuela eles conseguiram.

  3. Esse pessoal tem uma viso deturpada do mundo. Assim como do outro mundo, pois nem devem saber que existe vida aps a morte, seno j davam um jeito de tentar estragar tudo para que ningum consiga chegar l.

  4. o Tofoli um imbecil a servio dos criminosos de alto coturno, esse seu abuso criminoso,joga a Justia no lixo,nos faz uma republiqueta democradura, com uma constituio estuprada com mais de 109 emendas espurias, verdadeira colcha de retalhos. Que Deus nos acuda!!!!

  5. Nesse instante em So Paulo acontecem simultaneamente diversos Assaltos a Bancos com Bandidos Bem Armados e a Cidade vira o Velho Oeste, claro que as Organizaes Criminosas vo levar milhes de reais para seus redutos e no vo ser incomodados e nem perseguidos para saber a fuga dessa dinheirama devida a “lei toffollinho de proteo ao crime e criminoso” , comeou a realidade desse “ato criminoso” do filhote de Z Dirceu, e a Autoridades do Brasil esto na hora, tambm de combater o Crime Organizado nas Cortes ??? O Povo t refm de Criminosos, Deus Salve o Brasil !!!

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