Pimentel e JK

Sebastião Nery

Se o jovem e insuspeitado ministro Fernando Pimentel tivesse ouvido o sábio conselho de Juscelino não estaria agora tão enlameado :

– “Política e negócios juntos não dão certos – dizia JK. O político para ser empresário tem que deixar de ser político. E o empresário, se quiser ser político, não pode continuar empresário. Juntando as duas atividades, não vai ser nem bom político nem bom empresário”.

Exatamente o que aconteceu com Dirceu, Palocci, tantos outros do PT. O cofre publico foi a maçã do Paraíso petista. Descobriram, comeram, prevaricaram e se perderam, expulsos do banquete governamental.

Dirceu era a maior revelação política de sua geração, virou o Marcos Valério cabeludo. Enfiou as mãos na lama do Mensalão, anda zanzando por ai, “consultando” negócios escusos e mendigando uma anistia impossível.

Palocci imaginou que podia ser a reedição magra de Delfim, mas não teve continência nem sabedoria para não se deixar seduzir pela tentação da serpente da corrupção. Misturou Dilma com negociatas. Foi chutado.

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DILMA

Às vezes basta uma foto para explicar a Historia. Quem ainda não sabe ou não se convenceu por que a Dilma é presidente da Republica, veja no livro do jornalista Ricardo Amaral, “A Vida Quer é Coragem” , a foto que a revista “Época” reproduz esta semana. É um documento que comove, honra e orgulha o povo brasileiro.

Sentada no banco dos réus, na Auditoria Militar do Rio (conheci aquele mesmo infame banco da ditadura), o rosto sereno e o olhar altivo e inabalável, depois de 22 dias seguidos de bárbaras torturas, Dilma de tal maneira perturba seus algozes que os obriga a cobrir os olhos com as mãos.

Obrigado, Presidente, por essa bela e inesquecível lição ao pais.

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PETROBRÁS

A batalha dos royalties do petroleo no Brasil não é apenas da Petrobrás, da União, dos Estados e Municípios. Também é de centenas de brasileiros em cujas terras, em geral pequenas, a Petrobrás extrai óleo ou gás. A legislação é clara: a empresa paga royalties também aos proprietarios particulares. E essa divida deve ser saldada com uma prestação de contas clara, publica, transparente e periodicamente apresentada.

Infelizmente aí a Petrobrás não vem honrando sua grandeza e o orgulho, o respeito e o carinho que sempre mereceu e tem do povo brasileiro. Há mais de 12 anos, meu bravo amigo, o empresário alagoano Mauricio Moreira, de nome camoneano (Antonio Mauricio de Maya Pedrosa Moreira), proprietário de terras de onde jorram óleo e gás, abriu um debate publico e uma luta judicial para que a Petrobrás cumpra a lei.

Semana passada, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho, rejeitou, por “inadmissivel”, mais um recurso-protelatorio da empresa para não apresentar extrato das contas.

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ROYALTYES

O processo, julgado em 25 de outubro ultimo no STJ (Superior Tribunal de Justiça), teve como relator o Ministro César Asfor Rocha, da segunda turma. A decisão diz : – “Inadmito o Recurso Especial. Preclusa a via impugnativa, retornem os autos à origem”. No Acórdão nº 1.1114/2011 o relator apresenta as razões para a decisão e o Parecer do Ministério Público contribuiu para o desfecho a favor do empresário.

Na sua sentença, o desembargador disse em linguagem juridiquês :

– “Não indicados os dispositivos federais tidos por violados, inviável o exame do recurso especial pela alínea “a”, a teor do disposto no enunciado nº 284 da Súmula do STF”.

E mais adiante acrescenta : – “Para modificar premissa adotada pelo acórdão hostilizado, consubstanciada no efetivo exercício de atividade insalubre, seria indispensável o revolvimento do conjunto fático probatório, providência sabidamente inviável na via eleita, nos termos da Súmula 7/STJ. Agravo regimental improvido”.

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JUSTIÇA

Por decisão da Justiça, a Petrobras terá agora que prestar contas e apresentar a documentação oficial relativa à exploração de jazidas minerais na Fazenda Grajaú de Baixo, situada no município de Pilar, de propriedade do empresário Mauricio Moreira, o que passa a ser jurisprudencia nacional.

Desde 1990 o empresario move ação contra a estatal pedindo que, além de prestar contas do pagamento de royalties, apresente documentação oficial relativa à servidão de locação e passagem sobre sua propriedade. A Petrobrás contestou algumas vezes, mas a Justiça nunca lhe deu razão.

É uma decisão da Justiça que interessa e afeta a vida de centenas de famílias, milhares de brasileiros pelo pais a fora, e que a Petrobrás, que tanto nos orgulha, não tem o direito de mesquinhamente deixar de cumprir logo, dando mais trabalho à Justiça e aos pequenos proprietários.

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