Planalto pensa (?) que pode comprar a Câmara para evitar impeachment de Bolsonaro

30 charges sobre o impeachment/golpe contra Dilma – blog da kikacastro

Charge do Laerte (Arquivo Google)

Carlos Newton

A atuação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e do diretor-geral da  Agência Brasileira de Inteligência (Abin), delegado Alexandre Ramagem, na tentativa de blindar o senador Flávio Bolsonaro e seus cúmplices nas rachadinhas, representa não somente a existência de conluio, como comprova também a formação de uma quadrilha no próprio Palácio do Planalto, sob comando do presidente da República, envolvido em grande variedade de crimes de responsabilidade e infrações penais.

Diante dessa situação, que motivou a abertura do quarto inquérito no Supremo contra o presidente Bolsonaro, a eleição do rachadista Arthur Lira para comandar a Câmara passou a ser uma questão de sobrevivência, para evitar que haja  processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

ADVOGADA CONFIRMA – Em entrevista a Guilherme Amado, da Época, a advogada Luciana Pires, que defende Flávio Bolsonaro, confirmou ter recebido relatório do diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, sugerindo medidas que estavam fora do alcance de operadores jurídicos, como a demissão de servidores que estavam impedindo a anulação do inquérito contra o filho do presidente Bolsonaro.

Com isso, foram para o espaço as declarações mentirosas que Ramagem e o ministro Augusto Heleno, do GSI, fizeram ao Supremo, desmentindo a existência dos relatórios.  

NÃO FALTAM MOTIVOS – As provas de crimes de responsabilidade e de infrações criminais contra Jair Bolsonaro são abundantes e inquestionáveis. Seriam suficientes para afastar pelo menos uma dúzia de governantes, mas até agora ele está incólume, porque o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está sentado sobre uma pilha de 50 pedidos que sequer foram lidos pela Mesa da Câmara.

No caso das infrações penais, que estão sendo investigadas nos quatro inquéritos em tramitação no Supremo, os processos tsmbém serão complicados. Primeiro, os relatores Cármen Lúcia (casoAbin) ou Alexandre de Moraes (atos antidemocráticos, fake news e interferência na Polícia Federal) pedem parecer da Procuradoria-Geral da República para abrir o processo contra o presidente.

Se a denúncia for aceita pela Procuradoria, o Supremo então tem de encaminhar o caso à Câmara, para autorização de abertura do processo criminal no próprio STF.

DEPENDE DE QUEM? – Em tradução simultânea, no caso de crime de responsabilidade, a abertura do processo de impeachment depende apenas do presidente da Câmara.

Quando se trata de infrações penais. a coisa se complica, porque a denúncia-crime é analisada pelo relator designado. Se considerá-la procedente, pede à Procuradoria que proceda à investigação, pela Polícia Federal, como a ministra Cármen Lúcia acaba de fazer, no caso da Abin/Flávio Bolsonaro.

Após concluída a apuração, o procurador-geral pede arquivamento ou faz a denúncia,. O presidente do Supremo então encaminha à Câmara o pedido de abertura do processo criminal.

342 DEPUTADOS – A petição é analisada e julgada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois segue para plenário, que precisa do apoio de dois terços dos deputados  (342 votos) para autorizar o processo, que provoca o afastamento do presidente por 180 dias.

É justamente por isso que a eleição do presidente da Câmara se reveste de uma importância extraordinária. Mas o presidente e seus generais de pijama serão muito ingênuos se acreditarem que podem comprar a recusa do impeachment pelo plenário da Câmara.

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P.S. – Os deputados amoldáveis, digamos assim, podem até receber o dinheiro ou benefício oferecidos pelo Planalto, mas na hora da votação a imensa maioria dirá “sim” ao impeachment, em nome da mãe, da mulher, dos filhos, dos netos, da amante e da torcida do Flamengo. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.) 

9 thoughts on “Planalto pensa (?) que pode comprar a Câmara para evitar impeachment de Bolsonaro

  1. VACINA QUE PROMETE IMUNIZAR AS PESSOAS CONTRA O VÍRUS CHINÊS JÁ TEM REGISTRO DE REAÇOES ALÉRGICAS SÉRIAS NOS EUA E INGLATERRA.

    A decisão do Supremo Tribunal Federal – STF – determinando vacinação compulsória do povo brasileiro destinada a imunizá-lo face ao comunavírus chinês foi no mínimo uma decisão açodada. Haja vista casos sérios de manifestações alérgicas constatados nos Estados Unidos e no Reino Unido, segundo o noticiário internacional nos veículos da grande mídia.

    Como é tão claro como água o fato de que a dita mainstream media e seus jornalistas inclinam-se desde o início da pandemia lançada ao mundo pelo Partido Comunista Chinês a dar destaque diário noticiando sem parar que o contágio virótico é implacável agora há pouco começaram a noticiar casos de reações alérgicas graves sofridas por pessoas que foram vacinadas. Neste caso, face à “simpatia” da grande mídia à peste chinesa bem como o seu antídoto a vacina, a notícia é quente, como se diz na gíria das redações.

    É o caso do site G1 da Rede Globo que noticiou em seu site o registro de casos graves de alergia que acometeram pessoas que receberam vacina destinada à imunizá-las contra a praga que surgiu misteriosamente na China e num piscar de olhos atingiu o mundo inteiro!

    Transcrevo como segue matéria do site G1 da Rede Globo sobre casos alérgicos que acometeram pessoas que se submeteram à aplicação da vacina. Leiam:

    Um profissional de saúde do Alasca, nos Estados Unidos, sofreu uma reação alérgica severa após receber a vacina contra a covid-19 da Pfizer-BioNTech e agora está hospitalizado, mas estável, de acordo com um relatório divulgado nesta quarta-feira (16).

    O jornal “The New York Times” informou que o homem recebeu sua dose na terça-feira, enquanto a Pfizer confirmou que estava trabalhando com as autoridades locais para investigar o incidente.

    “Ainda não temos todos os detalhes do relatório do Alasca sobre

    possíveis reações alérgicas graves, mas estamos trabalhando ativamente com as autoridades de saúde locais para avaliar” o caso, disse um porta-voz da Pfizer. “Vamos monitorar de perto todos os relatórios que sugerem reações alérgicas graves após a vacinação e atualizaremos o texto do rótulo, se necessário”, acrescentou.

    Os voluntários que se apresentaram para o estudo clínico da Pfizer, um total de 44 mil pessoas, eram excluídos caso tivessem um histórico de reações alérgicas a vacinas ou a componentes do imunizante contra a covid-19.

    No geral, os testes não encontraram problemas sérios de segurança, mas os reguladores e a empresa continuam a monitorar os casos adversos após a vacinação.

    Dois trabalhadores de saúde no Reino Unido tiveram reações alérgicas semelhantes, levando o governo do país europeu a aconselhar o público a evitar tomar a vacina se eles tiverem um histórico de fortes alergias.

    A agência reguladora de alimentos e medicamentos dos EUA, a FDA, emitiu uma autorização de emergência para a vacina com a ressalva de que as pessoas que tiveram alergia a seus componentes devem evitá-la.

    Os Estados Unidos começaram esta semana a aplicar a vacina em cerca de três milhões de pessoas e espera atingir um total de 20 milhões ainda no mês de dezembro se for aprovado outro imunizante, o desenvolvido pelo laboratório americano Moderna. (Matéria do site G1 da Rede Globo)

  2. DESEJO MUITO, MAS TENHO MINHAS DÚVIDAS. É BASTANTE DIFÍCIL JUNTAR 342 DEPUTADOS HONESTOS. ESSE BOÇAL QUE O PT ESTUPIDAMENTE ELEGEU, ESTÁ OBCECADO EM ACABAR COM O BRASIL. PODE ATÉ ACONTECER QUE CONSIGA.

  3. Manchete qual esta acima, não deveria sair em um Blog de tantas visitações como este.
    Consciente ou inconscientemente, o editor está majorando o trunfo de barganha de cada deputado, no reajuste da sua cotação. Aí o país, através do Erário Público, vai ter de desembolsar mais grana. Bolsonaro não é bobo, apanhar com uma arma na mão.

  4. Nesse trecho “O presidente do Supremo então encaminha à Câmara o pedido de abertura do processo criminal.”, há uma falha no entendimento apresentado por Carlos Newton e no que vem se fazendo há vários anos em relação a processos contra presidente da República.

    Confundem os artigos 51 e 86 da Constituição, que são diferentes.

    Essa falha também foi cometida pelo ministro Fachin, por ocasião das denúncias contra Temer em 2017. Ele solicitou à então ministra Carmem Lúcia, que presidia o STF, que encaminhasse à Câmara dos Deputados a pergunta se poderia abrir processo no STF contra Temer. A Câmara, com deputados “comprados” por Temer, respondeu que não.

    O “processo” que está citado no art.51 é unicamente o “processo” no Legislativo, não no Judiciário.

    Percebe-se isso quando se verifica que, na Constituição, o art. 51 está inserido dentro do TÍTULO IV – Da Organização dos Poderes, CAPÍTULO I – Do Poder Legislativo, SEÇÃO III – Da Câmara dos Deputados.

    Logo, o processo só pode ser mesmo o processo do Legislativo, jamais o do Judiciário.

    Já o art. 86 se refere a dois tipos de processos, o do Legislativo e o do Judiciário.

    Percebe-se isso quando se verifica que, na Constituição, o art. 86 está inserido dentro do TÍTULO IV – Da Organização dos Poderes, CAPÍTULO II – Do Poder Executivo, SEÇÃO III –
    Da Responsabilidade do Presidente da República.

    Logo, trata dos “dois” tipos de processos a serem “aplicados” ao Presidente da República, o do Legislativo e o do Judiciário.

    E a competência para o julgamento é do STF, conforme se verifica na Constituição no art. 102, que está inserido TÍTULO IV – Da Organização dos Poderes, CAPÍTULO III -Do Poder Judiciário, SEÇÃO II – Do Supremo Tribunal Federal.

    No caso do processo do Judiciário, que é o de infração penal comum, o presidente já tem que ser “afastado” de suas funções com o “recebimento” da denúncia pelo STF, segundo o art. 86, §1º, inciso I.
    Mas esse “recebimento” da denúncia só ocorre em sessão específica do STF, conforme o art. 6º da Lei nº 8038.

    Logo, na fase inicial de “recebimento” da denúncia por infração penal comum, não há que se ter qualquer autorização da Câmara do Deputados. As etapas são unicamente dentro do Poder Judiciário (STF).

    Para perceber isso, basta ler com atenção: “art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns….”

    Portanto, no caso de infração penal comum, a autorização da Câmara dos Deputados citada no art. 86 é “só” para a “fase” de “julgamento”. Para permitir ou não o “julgamento” pelo STF, não antes.

    Então, se o presidente estiver afastado de suas funções, pelo recebimento de denúncia em processo no STF, de infração penal comum, não terá o poder que teria se estivesse no cargo para “comprar” deputados da Câmara.

    Para os que quiserem conferir, estes são os dispositivos:

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    TÍTULO IV
    Da Organização dos Poderes

    CAPÍTULO I
    Do Poder Legislativo

    SEÇÃO III
    Da Câmara dos Deputados

    Art. 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados:
    I – autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;

    CAPÍTULO II
    Do Poder Executivo

    SEÇÃO III
    Da Responsabilidade do Presidente da República

    Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
    § 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
    I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
    II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
    § 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
    § 3º Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.
    § 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

    CAPÍTULO III
    Do Poder Judiciário

    SEÇÃO II
    Do Supremo Tribunal Federal

    Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
    I – processar e julgar, originariamente:
    (…)
    b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;

    LEI Nº 8.038, DE 28 DE MAIO DE 1990.
    Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

    Art. 6º A seguir, o relator pedirá dia para que o Tribunal delibere sobre o recebimento, a rejeição da denúncia ou da queixa, ou a improcedência da acusação, se a decisão não depender de outras provas.

    • Respeito sua opinião Dr. Marcos Franco, muito bem fundamentada. Eu também tinha esse entendimento, e cheguei a ó mudei criticar a má redação do artigo 86. Só mudei de ideia após pesquisar como a Câmara se posiciona. O artigo que escrevi hoje respeita o posicionamento da Câmara, que pode ser encontrado na internet. A meu ver, o posicionamento correto é o seu.

      Vamos dialogar a respeito. O Regimento da Câmara poder ser inconstitucional.

      Abs. e parabéns pelo parecer.

      CN

  5. SONY, não vá embora, permaneça no Brasil, doe um Playstation 5 para cada lar brasileiro com 10 jogos grátis, e dite ao povo “ÀS RUAS! ACABEM COM ESSES MACACOS de Brasília”

    Em uma semana temos o fim dessa Máfia medíocre que continua sob os holofotes.

    Fácil assim, nesse mundelho de hoje.
    E um belo negócio pra SONY, e para os brasileiros, teremos gente competente e criativa gerando o futuro do Brasil.
    Brasil made in Japan, melhor que buchada de porcos canalhas e macacos vigaristas.

  6. AndreBR; tive o prazer de ainda como estagiário ter trabalhado em uma multinacional japonesa.
    Trabalhei com eles nove anos; depois cinco anos com os holandeses e depois mais oito anos com os japoneses.
    É um povo; é uma sociedade mas também; quantos anos o mesmo caminho?!!!
    Talvez cheguemos lá.

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