Plataforma ‘exportada” que puxou superávit brasileiro não deixará o Brasil, informou Petrobras

Mariana Branco

Agência Brasil

Brasília -A plataforma de extração de petróleo e gás P-55, cuja exportação somou US$ 1,9 bilhão e puxou o superávit de US$ 1,85 bilhão da balança comercial divulgado hoje (7), não deixará o Brasil. Segundo nota divulgada no site da Petrobras, a plataforma saiu ontem (6) do Rio Grande do Sul e será utilizada na Bacia de Campos (RJ). Trata-se de um tipo de operação em que as plataformas são adquiridas por subsidiárias da estatal no exterior e depois utilizadas no próprio país. Assim, é possível a empresa beneficiar-se do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados à Produção e à Exploração de Petróleo e Gás (Repetro), que permite pagar menos impostos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior confirmou em nota que a plataforma contabilizada no saldo comercial da primeira semana de outubro é a P-55. Segundo o órgão, “desde 2004 as operações de exportação de plataformas de petróleo ocorrem no Brasil ao amparo do Repetro”. De acordo com o ministério, a contabilização dessas operações é regular porque  “a apuração estatística das referidas operações seguem as recomendações das Nações Unidas de metodologia e produção estatística de comércio exterior, da qual o Brasil é signatário”.

Na nota, o órgão informa que esta é a quarta exportação de plataforma ocorrida em 2013 e que o valor total das operações até o início de outubro chega a US$ 4,7 bilhões. No ano passado, foram contabilizadas vendas de três plataformas a US$ 1,45 bilhão e, em 2011, de uma unidade ao valor de US$ 1,043 bilhão.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGQue coisa feita, uma desfaçatez inacreditável. Então, a essa altura do campeonato, o governo fica simulando exportações, fazendo jogadas contábeis para aparentar superávit? A presidente Dilma acha mesmo que vale tudo para ser eleger. É exportação ou manobra de marketing político? Que país é esse? (C. N.)

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21 thoughts on “Plataforma ‘exportada” que puxou superávit brasileiro não deixará o Brasil, informou Petrobras

  1. – É o país governado por uma organização criminosa que fraudou até mesmo o número de leprosos no Brasil, para esconder da OMS os recordes dessa chaga medieval em plena século XXI.

  2. Certamente, muito dirão: Ah, bom seria, se fizessemos com no passado, estas plataformas eram construidas na cingapura. Aí nem, poucos impostos, nem emprego, nenhum movimento nos mecanismos de dinamizaçao economica, Imaginem os mihares de empregos gerados aqui. Nao é essa a grande justificativa para atrair os tais investimentos, que na maioria das vezes geram menos beneficios do que os incentivos que levam?. Nao eŕa esta a tonica, do desgoverno vanguarda do atraso, que provocou um retrocesso de 80 anos em oito./?
    Lamento pela nota da redaçao do blog.

    • O Zé, não tenta explicar o inexplicável. E só existe o governo do PT, porque antes alguém arrumou a casa. Porque, depois, o PT criou a maior bagunça. O que o CN se refere é que agora, faltam mais 4bi nas contas externas. O buraco está muito mais fundo.

  3. Não entendi esta operação de vendas para o “exterior”. Mas, de uma coisa eu tenho certeza, o fato gerador da operação excluiu a incidência do ICMS, pois, este tributo, não alberga exportações em nosso país. Se a plataforma foi produzida no Rio Grande do Sul, foi este Estado que saiu perdendo.

    Agora, que é um sarro tal venda constar no saldo da balança comercial, ah… isto é.

    A propósito, o saldo da nossa balança comercial acumulado de janeiro a setembro continua deficitário em US$1,622 bilhões, por conta da grande quantidade de importação de petróleo e derivados.

    Estamos carregando o fardo da insuficiência energética. Aliás, este é um dos gargalos da economia brasileira para um possível salto de produtividade. Como sustentar o aumento de produção em um país com limitação energética? Como sustentaríamos um PIB de 7,5% como ocorreu em 2010, por exemplo, de maneira continuada, sabendo que a energia consumida neste processo extrapolaria a nosso teto de produção energética?

    O Brasil, ainda, não está preparado para aumentar sua competitividade.

    O campo de libra tem de ser explorado com urgência!

  4. Agrava o fato de não se exigir mais o fechamento de 100% do câmbio da exportação, facultando, salvo engano, que 30% permaneça no Exterior !

    Se utilizaram deste expediente tambem legal mas de ética duvidosa.(Alias, Ética e ONU são coisas que não se encontram há muitos anos !), Mais de 570 Milhões ficaram por lá !

    De que vale um superávit que não se converte em ingresso de fato num país carente como o Brasil ! Estão podendo !
    Lamentável !

  5. Trata-se de operação contábil para aproveitar Incentivos Fiscais e reforçar o Caixa da Petrobras. Uma subsidiária da Holding Petrobras, com sede no exterior, compra a Mega-Plataforma e a loca a Petrobras. O importante é que a Mega-plataforma em questão, a nº 55 construída a parte final no Rio Grande, de preço +- US$ 4 Bi, junto com outras +- 15, e Navios Sondas, Navios Transportes, Rebocadores, Equipamentos sub-marinos, cabos, válvulas, árvores de Natal, Bombas, etc,etc, estão sendo construídos no Brasil, gerando Emprego e Renda, tudo com no mínimo 65% com componentes Nacionais. Tudo isso constitui a Indústria Nacional do Petróleo que em 2003 Jan constituía +- 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto), e hoje já constitui +- 12% do PIB com tendência de alta. Agora, o Governo usa muito a Petrobras para combater a Inflação, ajudar na Industrialização, etc e por isso suas Ações sofrem. Mas o Governo logo vai permitir que nenhum Investidor da Petrobras tenha Prejuízo, embora bons Lucros só a médio e longo prazo, devido a pesadíssimos Investimentos nos próximos anos. Gostemos ou não, isto são méritos dos Governos (PT + Todos-3), e muito mérito do Presid. LULA, Vice JOSÉ ALENCAR, Presid. DILMA, Vice MICHEL TEMER. Abrs.

    • Sr. Bortolotto, convenhamos, além de melhorar os números para a Petrobrás, isso é uma estratégia gritante para melhorar os números da administração petista. O resultado é que nem o Estado do Rio Grande do Sul (origem), nem o Estado do Rio de Janeiro (destino), receberam qualquer recurso do ICMS a que teriam direito. Então é jogada contábil para aumentar o impacto positivo sobre a imagem do governo e de sua administração. E só.

      • Prezado Sr. WAGNER PIRES, Saudações.
        O senhor sabe da admiração que lhe dedico, pelos seus ótimos Comentários, pelas Tabelas e Dados tão utilíssimos que nos trazes, e tudo o mais. Eu não sou PT, mas confesso que sempre tive “um fraco” pelo PR do Vice-Presidente JOSÉ ALENCAR, que defendia a Empresa Nacional, especialmente a Indústria Nacional via FIEMG, etc. Mas veja, mesmo a Mega-Plataforma P-55 não pagando ICMS, toda a cadeia produtiva, aço, tintas, fiação, alumínio, madeira, eletrônica, e Mão de Obra da cadeia produtiva, Pagou ICMS. Eu condeno no Governo PT + Todos-5 o duplo Deficit (Fiscal de +- 3,5% do PIB – gastam mais do que arrecadam, e olhe arrecadam, e o do Balanço de Pagamentos Internacional – Balanço de todos os pagamentos do Brasil com o mundo, da ordem de +- US$ 100 Bi/ano). Mas em relação à Petrobras e da Indústria Nacional do Petróleo, a atual Administração faz bom trabalho. É de Justiça, reconhecer. E com esses Estaleiros, breve estaremos EXPORTANDO Plataformas, Navios-Sonda, Navios de Transportes, Equipamentos sub-marinos, etc,etc, agregando Valor ao nosso Aço, Matérias-primas, Mão de Obra. Abrs.

        • Sr. Bortolotto, O ICMS não incide sobre operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados, ou serviços. Portanto, nenhum ICMS ficou para ambos os estados – o de origem e o de destino. Seja durante a sua construção, seja na comercialização da plataforma.

          A admiração é recíproca Sr. Bortolotto. É fundamental a sua participação aqui neste Blog, esclarecendo e desanuviando as dúvidas sobre o andamento da nossa economia.

          Além da admiração, guardo um grande respeito por sua pessoa, que, além de boa índole é carismático.

          Grande abraço!

          • Prezado Sr. WAGNER PIRES, corrija-me se estou errado: A meu ver, todo o Produto (Aço, zarcão, alumínio, fios, cabos, eletrônicos, madeira, solda muita solda, energia elétrica, combustíveis, etc,etc, tudo o que foi comprado no Mercado pelo Estaleiro fabricante de parte/total da P-55 PAGOU ICMS. A Mega-Plataforma pronta, quando “exportada” vendida para a Holding da Petrobras no exterior, essa como Produto de exportação não pagou ICMS. Mesmo sem a parte da venda final, a construção da P-55 gerou uma porção de ICMS para o Rio Grande e injetou muita Massa Salarial. Abrs.

          • Não, Sr. Bortolotto. Todo o ICMS contido nesses produtos que entraram na cadeia produtiva da plataforma se transformaram em crédito para a Petrobrás abater juto ao fisco em outras operações. É assim, a empresa exportadora, como é isenta do ICMS exportação, o que foi pago de ICMS na compra de materiais, transforma-se em crédito a favor da exportadora. Tem empresas exportadoras com verdadeiras fortunas em crédito junto ao fisco.

            Neste caso específico o crédito é da Petrobrás que irá abater o montante do valor em outras operações tributáveis.

            É assim que funciona.

          • Muito Obrigado Sr. WAGNER PIRES, por me clarear o funcionamento da Lei Kandir. Esse ICMS e outros Tributos Federais/Estaduais e Municipais funcionam como um subsídio para a Exportação. É o preço que pagamos para Industrializar o País, e gerar os Empregos. Agora, a Petrobras não pode deixar de fazer o que fez, para tirar proveito dos Incentivos Fiscais que também favorecem as Multi-Nacionais estrangeiras. Abrs.

          • É verdade. Mas, com prejuízo para o erário de dois Estados, e uma contabilização para lá de surrealista!

          • Sr. Bortolotto. Creio que o Sr. tem razão sob o seu ponto de vista. O que soa mais ruim é a contabilização desta “exportação” na balança comercial.

            Grande abraço!

  6. Caro Bortoloto, quanto ao ICMS na exportaçao, ele é isento na venda, mas na construçao do produto, no caso plataforma, todo o ICMS dos produtos, são pagos. É logico que a exportadora acumula creditos de ICMS. Quem esta criticando a plataforma ficar aqui, deveria saber que todos os produtos enviado para as Zonas francas, tambem ficam aqui e såo isentos de ICMS e IPI. As criticas vem sempre dos mesmos.

    • As zonas francas, como Manaus no Estado do Amazonas, ou Guajará-Mirim no Estado de Rondônia, são áreas de estímulo à economia de regiões muito atrasadas. São estabelecidas em lei com isenção de IPI, PIS E COFINS, IR, IPTU, e tem o inteiro consenso de todos os outros estados através do Conselho Nacional de Política Fazendária – o CONFAZ – para a redução ou mesmo isenção, em certos casos, de outros tributos como o ICMS.

      Não é o caso da plataforma e a jogada contábil em prejuízo para os Estados em questão. Mas, está feito. Paciência.

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