Plebiscito popular pelo direito terra: participem e divulguem

Jorge Folena

O Frum Nacional pela Reforma Agrria e Justia no Campo (FNRA), com o apoio da Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras entidades da sociedade civil, estar promovendo, entre os dias 1 a 7 de setembro, plebiscito de iniciativa popular com objetivo de encaminhar proposta de emenda Constituio Federal para limitar a extenso da propriedade da terra e para que as reas acima de 35 mdulos rurais sejam destinadas reforma agrria.

Os organizadores do movimento, que suprapartidrio, esclarecem que: o Brasil continua sendo o pas de 2 maior concentrao da terra no mundo – 1% dos proprietrios controlam 44% de todas as terras do pas. (…) Esta expanso do latifndio empobrece a populao rural, aumenta a violncia no campo, os problemas ambientais e o desemprego. Sem uma poltica de reforma agrria, e de desenvolvimento rural, a permanncia e sobrevivncia se tornam inviveis no campo. Todos os anos, aproximadamente 800 mil pessoas saem do campo para as periferias urbanas. Isto agrava os problemas das cidades: crescimento de favelas, moradias precrias, falta de emprego e salrios baixos. Essa situao termina por agravar a violncia urbana. Por isso, a reforma agrria no uma soluo somente para os que vivem no campo, mas tambm para os que vivem nas cidades.

Democracia Participativa

Esta uma importante iniciativa, que deve contar com a participao massiva da populao, por enfrentar tema crucial para o desenvolvimento do povo brasileiro.

Talvez um dos maiores impasses nacionais seja o acesso terra e o seu correto e justo manejo. So muitos os problemas relacionados a essa questo, como a segurana alimentar, o direito ao trabalho com vistas eliminao da escravido e utilizao de mo de obra infantil, assassinatos, fraudes, abusos e agresses de toda natureza.

Apesar do referido plebiscito no ser oficial, uma forma de a sociedade organizada demonstrar para os seus representantes oficiais, que atuam por mandato (como o Presidente da Repblica, os 513 Deputados, os 81 Senadores e os 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal), que devem agir com lealdade aos seus patronos, sob pena de usurpao da vontade geral coletiva.

Propriedades irregulares

O Conselho Nacional de Justia (CNJ) cancelou, por irregularidades no Estado do Par, as matrculas de imveis rurais registradas entre 16 de julho de 1934 e 8 de novembro de 1964 com rea superior a 10 mil hectares, de 9 de novembro de 1964 a 4 de outubro de 1988 as com mais de 3 mil hectares e, a partir de 5 de outubro de 1988, as com mais de 2.500 hectares, uma vez que h vrios municpios do interior com reas registradas que superam em uma, duas ou mais vezes a sua superfcie territorial. (Consultor Jurdico, 19/08/2010).

Alm disso, foi anunciado que a Advocacia Geral da Unio (AGU) orientou o Governo Federal a limitar a aquisio de terras por estrangeiros, em respeito ao princpio da soberania nacional (Consultor Jurdico, de 24/08/2010), o que sinal favorvel diante da esdrxula notcia veiculada pelo Jornal O Globo, em sua edio de 26/05/2008, capa: Empresrio anunciou Amaznia a US$ 50 bilhes. O empresrio sueco Johan Eliasch, um dos fundadores da ONG Clean Earth (Terra Limpa), disse que a Floresta Amaznica poderia ser comprada por US$ 50 bilhes, ao estimular empresrios a adquirir lotes, diz relatrio da Agncia Brasileira de Inteligncia. Ele est sendo investigado pela Polcia Federal por uma compra de 160 mil hectares na regio.

A funo social da propriedade

A Constituio Federal diz que a propriedade deve atender funo social (artigo 5, XXIII), que precisa ser observada tanto nas cidades (artigo 182, 2) como no campo (artigo 186), havendo o risco de desapropriao por interesse social para fins de reforma agrria, quando no atendida esta finalidade (artigo 184).

Contudo, apesar da previso constitucional, pouco se tem observado a efetividade da funo social da propriedade, uma vez que a especulao imobiliria nos grandes centros urbanos conduz para a construo desenfreada, sem oitiva da populao local e sem a existncia de infra-estrutura adequada. No campo ainda so mantidas grandes propriedades sem utilizao regular ou, ento, destinadas pecuria, monocultura da cana e da soja ou plantao de eucaliptos para a indstria de celulose e papel, todas controladas pelo agronegcio, que destina sua produo exclusivamente para o mercado exterior (com financiamentos patrocinados pelo Governo e iseno de tributos), em detrimento da alimentao do povo brasileiro e da soberania do pas.

Portanto, no deixem de participar deste plebiscito suprapartidrio pelo direito terra, entre os dias 1 a 7 de setembro, que ter urnas em igrejas, escolas, universidades, sindicatos, locais de trabalho e grandes pontos de concentrao popular, sendo que maiores informaes podero ser obtidas em www.limitedaterra.org.br. Registre a sua manifestao, que fundamental para o destino do Brasil.

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One thought on “Plebiscito popular pelo direito terra: participem e divulguem

  1. Texto que corre pela internet divulgue:
    O plano para implantar o comunismo no Brasil, j vem sendo articulado de longas datas!

    O PT, o Lula e a Dilma de comum acordo perdoaram as dividas dos pases que deviam ao Brasil, e vem doando nossos impostos, deixando uns e outros pases da America Latina, nos roubar, pelo simples fato, de que esto buscando apoio, interessados em implantar no Brasil, o sistema de governo comunista cubano!

    E como o EUA no aprova este sistema, esto tentando jogar a populao contra o EUA.

    QUE FIQUE BEM CLARO, NO SOU SIMPATIZANDO DO GOVERNO DOS EUA, pelo fato de que eles querem assumir o domnio do mundo com o capitalismo selvagem!

    Cabe aos adeptos da verdade clara e transparente, divulgar estas patifarias, para que este e-mail circule pelo mundo, e todos tomem conhecimento de tais fatos!

    Basta que qualquer um analise, no to difcil chegar a uma concluso! E repassar para que a sociedade esteja prevenida contra o golpe que vem por ai!
    O primeiro passo o plebiscito! Se as leis que existem estivessem sendo respeitadas, as cadeias no estariam superlotadas, s de pobres, no faltariam verbas para educao, sade, moradia e segurana, que so necessidades bsicas em uma sociedade!
    Nem os aposentados estariam sendo roubados em seus direitos!

    Ento para que plebiscito, se as leis que existem no esto sendo respeitadas, por aqueles que a criaram, aprovaram e deviam ser os guardies da constituio, da lei, da ordem e da justia?

    Notem que s criam lei suprflua, ou ento para se favorecerem!

    Ns precisamos em primeiro lugar deixar de buscar privilgios de classe; notem que os crpulas esto dividindo a populao, uns pedem o, 20 centavos de desconto em passagens; outros pedem reivindicaes sem nexos, de doce, bala, chocolate, pastel!
    Isso no reivindicao, ou inocncia de um povo desinformado, ou m f de canalhas, que se acostumou a tanger o povo como se fossemos gados!

    Precisamos acabar coma maldita lei de imunidade que acoberta os polticos corruptos, e com o foru privilegiado, que facilita as negociatas e vendas de sentenas!

    A partir do momento, em que vigorar a verdadeira democracia com direitos iguais, todos os polticos tero que arcar com a responsabilidade de seus crimes, falcatruas e atos obscuros.

    J que o poltico eleito pelo povo, deve ser julgados por quem os elegeu, ou seja, por um jri popular.

    E se condenados devem perder o cargo; sem direito algum, como um cidado comum, e devolver aos cofres pblicos o produto de suas falcatruas!

    Se a populao absolver esta idia, nunca mais vo faltar verbas para as necessidades bsicas dentro deste pas, que j deveria ser o mais rico do universo em todos os sentidos!

    Que nosso Pai Celestial ilumine a mente dos homens de boa f.

    Abra sua boca a favor do mundo pelo direito de todos que perecem>: Provrbios Rei Lemuel!

    http://www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron

    ESTE O PRIMEIRO PASSO PARA TERMOS UM PAS DEMOCRTICO, COM DIREITOS IGUAIS E JUSTIA SOCIAL!

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