PMDB e PT tentam “acordão” para dar foro privilegiado a Lula, Dilma, Temer etc.

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Charge do Belo (Arquivo Google)

Alberto Bombig
Estadão

Estão em curso em Brasília as tratativas de um acordão que visa a utilizar uma eventual eleição presidencial indireta para “anistiar” parte do mundo político e colocar o Congresso como contraponto à Lava Jato e ao Ministério Público Federal. Os cérebros da trama atuam, sobretudo, no Senado Federal. Na ponta final da maquinação está o compromisso de alterar a Constituição para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, o que beneficiaria diretamente Lula, Sarney, Collor, Dilma e, eventualmente, Michel Temer, todos alvo de investigações.

O grupo suprapartidário de senadores entende hoje que uma eventual eleição indireta para a Presidência deve seguir o modelo bicameral: aprovação de um candidato pela Câmara a ser referendada posteriormente pelos senadores.

ELEIÇÃO FATIADA – Na prática, isso significaria um peso maior para o voto dos 81 senadores sobre o dos 513 deputados, o que diminuiria drasticamente as chances de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, ser eleito para o Planalto. Ciente desse movimento, os apoiadores de Maia sondaram o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para ser o vice do deputado.

O problema é que os senadores acham que Maia, uma vez eleito presidente da República, não sobreviveria ao que chamam de “jogo baixo da Lava Jato”. Avaliam que a cabeça de Maia se tornaria o troféu a ser apresentado pela longa fila que hoje tenta fazer delação premiada. A gravação feita por Joesley Batista de uma conversa com Temer comprovou, na visão dos senadores implicados na Lava Jato, que o Ministério Público Federal está disposto a tudo para “destruir o mundo político”.

Pelo arranjo dos senadores, Eunício seria, sim, vice, mas de um outro candidato, alguém com coragem suficiente para enfrentar a opinião pública e frear os procuradores e o juiz federal Sérgio Moro.

JOBIM E GILMAR – Para o grupo do Senado Federal, apenas dois nomes entre os colocados até agora como pré-candidatos têm peso e tamanho para a missão: Nelson Jobim e Gilmar Mendes. Só para lembrar: no Senado, são investigados, entre outros, o próprio Eunício, Renan Calheiros (PMDB), Gleisi Hoffmann (PT) e Aécio Neves (PSDB), todos considerados da “elite política da Casa”, como gostam de dizer os parlamentares.

A parte final do acordão inclui a saída do presidente Michel Temer, a ser convencido pelos aliados de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem consenso formado pela cassação da chapa e pode até convocar eleições diretas. Para facilitar a renúncia de Temer, o acordo garantiria a ele um indulto (a imunidade penal a ser dada pelo futuro presidente) e a votação da PEC que manteria o foro privilegiado a ex-presidentes, evitando que o caso dele chegue até Moro. Essa PEC também livraria Lula das garras do juiz federal, parte que mais interessa ao PT.

O novo presidente, oriundo do acordão, ainda convocaria uma nova Constituinte e se aprovaria uma reforma mínima da Previdência, para acalmar os mercados e o setor produtivo. A Constituinte instituiria eleições e mandatos a promotores e procuradores, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos. Seria o House of Cards Brazil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É tanta especulação e maluquice que a gente até perde o fôlego. Por isso, a matéria precisa de tradução simultânea: 1) Não há a menor possibilidade de eleição direta, seria necessário alterar a Constituição em dois pontos, porque mudança eleitoral só vale se for um ano antes da eleição; 2) A eleição indireta é unicameral, como todas as votações conjuntas do Congresso; 3) O acórdão está em marcha entre PMDB e PT, para garantir foro privilegiado a Lula, Dilma e Temer, beneficiando também Sarney, FHC e Collor, através de substitutivo à emenda constitucional do senador Álvaro Dias (Podemos-PR). O resto é elucubração. De toda forma, o assunto é muito importante e vamos voltar a ele, com maiores detalhes. (C.N.)

15 thoughts on “PMDB e PT tentam “acordão” para dar foro privilegiado a Lula, Dilma, Temer etc.

  1. Fala-se tanto que a prerrogativa de foro é para o cargo, e não para a pessoa, o que justificaria dar-se esse privilégio a quem já não detém mais cargo algum? Precisamos gritar contra isso e quem tem a prática e a gramática precisaria preparar-se para ir ao STF contra. Se é que me entendem.

  2. Sei que ninguém vai concordar com essa opinião, mas penso que seja a única forma de nos ver livre dos cafajestes que tentam obstruir a justiça através de leis criminosas: a tomado do poder pelos militares. Que venham os patriotas, tomem essa bosta que chamamos governo, sumam com os cafajestes definitivamente, reorganizem a nação com o ajuda dos civis e passem o governo depois de 2 anos para o poder civil (mas com leis que punam filhos de puta que roubam o povo).

  3. Vejam, a lei que regulamentaria a eleição indireta, citada no art. 81 da Constituição, não existe. O que existe é o vácuo legislativo. A única hipótese de votação unicameral existente na Constituição de 88 é a do art. 3º do ADCT (emenda constitucional da revisão constitucional, período de 93-94).

    O Congresso Nacional (CN) funciona em sessão conjunta, com base no Regimento Comum, e delibera sobre o veto presidencial, as leis orçamentárias (PPA, LDO, LOA e Créditos suplementares e especiais) e a Lei Delegada. Para cada assunto ser aprovado pelo CN é necessária a aprovação das duas Casas que funcionam conjunta, mas separadamente. Se uma das casas rejeita a matéria, esta é automaticamente rejeitada. Senão sempre a Câmara dos Deputados venceria, porque são 513 deputados federais e apenas 81 senadores. Mas mudando de assunto compartilho com os colegas a constatação de que a Globo resolveu destruir Aécio e promover, bajular e adular o atual prefeito de SP, pavimentando o caminho para este ser o candidato do PSDB, da direita e da própria Globo na eleição presidencial do ano que vem. Para isso resolveram esmigalhar o Aécio, e o estão fazendo sem dó nem piedade.

    • Não disputo seus argumentos sobre o funcionamento das casas do congresso e das leis porque não tenho base para isso – sou pedreiro de profissão e aprendi a argumentar primariamente lendo a Reader´s Digest em minha infância (versão portuguesa, claro).
      Entretanto, sou levado a contestar a sua acusação de que a Globo quer destruir o Aécio. Por quê faria? Aécio virou pó – ele não se levanta nem ajudado. E acrescento, com vergonha: votei nele para presidente.
      O maior problema atualmente me parece o tal foro privilegiado que querem dar a ex-presidentes. Isso é uma afronta que não pode ser perdoada pelo povo – custe o que custar.

  4. Esse golpe parlamentar emascularia o país, apresentando-o diante das nações como um eunuco, digno de troça e pena. Trata-se de mais um tentame de aloprados, fadado a retumbante fracasso, máxime pelo recrutamento de entidades mesozoicas, que nenhum apelo popular ontentam.

  5. E não somos hoje dignos de pena? Somos um país entre aqueles com maior numero de homicídios; temos 14 milhões de desempregados; corremos perigo noite e dia; temos um serviço de saúde pobre; nossas penitenciárias são um nojo; nossa educação publica um lixo. Não é com ditador militar que resolveremos nosso problema, mas não resolveremos parte do problema sem a participação deles – as autoridades civis nos três poderes estão em maioria comprometidos com o crime. Você pode remover o Renan, o Jucá, o Gilmar, o Padilha? Certamente não, mas os milicos podem!

  6. A sociedade deve fazer uso das poucas ferramentas que possue em mãos para anular qualquer ação que estas facções criminosas por ventura venham tomar . Na verdade em um pais sério as siglas e os direitos politicos destas facções já deveriam ter sido caçadas à muito tempo , nos poupando de suas convivências .

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