Castro Meira relatou processo da Odebrecht, defendida pelo filho

Rubens Valente
Folha

Um laudo feito pela Pol�cia Federal na Opera��o Lava Jato revela que o escrit�rio do advogado Marcos Meira, filho do ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi�a) Jos� de Castro Meira, recebeu pelo menos R$ 11,2 milh�es da Odebrecht de 2008 a 2014. Em 2010, o ent�o ministro Meira relatou um processo em que considerou prescrita uma d�vida de R$ 500 milh�es cobrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional � empresa Braskem, o bra�o petroqu�mico da Odebrecht. O julgamento no STJ ocorreu em 5 de agosto daquele ano. Os documentos da PF mostram que a Odebrecht mantinha na �poca rela��es com o escrit�rio de advocacia do filho do magistrado.

O relator do caso foi o ex-ministro Jos� Carlos Meira, que deu parecer pela anula��o da d�vida. De acordo com a Pol�cia Federal, a empreiteira fez pagamentos de R$ 11,2 milh�es para empresas do filho do relator, Marcos Meira. Quatro dias antes da decis�o, foi feito um pagamento de R$ 1,4 milh�o para uma das firmas do filho do juiz. No dia 16 de novembro, Meira relatou e rejeitou um recurso da Fazenda Nacional contra a decis�o.

O processo come�ou a tramitar no STJ ap�s a Procuradoria da Fazenda recorrer de um ac�rd�o do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4� Regi�o a favor da Braskem.

A petroqu�mica argumentou, e o TRF concordou, que os cr�ditos tribut�rios em discuss�o “haviam sido atingidos pelo prazo prescricional de cinco anos” da expedi��o das multas at� a data de abertura de uma a��o de execu��o fiscal.

PRESCRI��O INEXISTENTE – No recurso ao STJ, a Fazenda apontou que o TRF ignorou a exist�ncia de v�rias certid�es que, segundo o �rg�o, atestavam a suspens�o de exigibilidade do cr�dito tribut�rio em discuss�o.

As certid�es foram apresentadas, de acordo com a Fazenda, por dez anos pela Braskem “sempre com a finalidade de obter certid�es positivas com efeito de negativas de d�bitos fiscais”.

Durante o julgamento na segunda turma do tribunal, o ministro Herman Benjamin concordou com a alega��o da Fazenda Nacional de que o TRF n�o analisou esse ponto.

“Se ficar demonstrado que a empresa apresentou requerimentos nos quais reconhece a exist�ncia do d�bito, houve a interrup��o do prazo prescricional”, disse o ministro na ocasi�o.

No entanto, Castro Meira, que foi ministro do STJ de 2003 a 2013, defendeu, como relator do recurso, que a prescri��o j� havia ocorrido e o d�bito teria que ser desconsiderado.

JUSTIFICATIVA – Entre os argumentos, o ex-ministro citou uma s�mula do STF (Supremo Tribunal Federal) que diz ser “inadmiss�vel o recurso extraordin�rio, quando a decis�o recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso n�o abrange todos eles”.

Castro Meira tamb�m afirmou que seguia um entendimento tanto do TRF quanto do Minist�rio P�blico Federal. O relat�rio foi ent�o aprovado por tr�s votos contra um.

De acordo com texto distribu�do na �poca pelo STJ, “Meira, relator do caso, entendeu que o prazo para ajuizar a execu��o fiscal contra a empresa teria expirado em 2001. O processo envolve uma multa aplicada contra a Copesul, controlada hoje pela Braskem”.

Segundo laudo da Pol�cia Federal na Opera��o Lava Jato, a Odebrecht fez pagamentos a duas firmas do advogado Marcos Meira, a M Meira Associados e Consultoria e M Meira Advogados Associados e Consultoria.

A construtora pagou pelo menos R$ 1,1 milh�o no ano de 2008, R$ 407 mil em 2009, R$ 3,1 milh�es em 2010, R$ 5,1 milh�es em 2012, R$ 231 mil em 2013 e R$ 876 mil em 2014.

FILHO ALEGA SIGILO – Procurado por meio de sua assessoria, o advogado Marcos Meira informou que “presta servi�os” � Odebrecht “h� cerca de 15 anos em diferentes �reas do direito, objeto e formas de contrata��o”.

O advogado informou que n�o poderia revelar a natureza dos servi�os prestados � empreiteira porque est� “incondicionalmente obrigado ao sigilo sobre sua atua��o devido a cl�usulas de confidencialidade”.

Sobre a participa��o do ent�o ministro Castro Meira no julgamento de 2010, a assessoria informou que seu voto como relator “acatou na �ntegra o parecer do Minist�rio P�blico, sem qualquer decis�o sobre o m�rito da causa”.

Segundo a assessoria, o parecer opinava “pelo reconhecimento do recurso em parte, especificamente no que diz respeito aos embargos de declara��o (ou seja, por n�o haver discuss�o sobre o m�rito da causa), mas negou provimento ao recurso especial nas demais demandas”.

ODEBRECHT E BRASKEM – Em nota enviada � Folha, a Odebrecht informou que n�o iria se manifestar sobre o assunto. A Braskem afirmou, tamb�m por nota, que “segue colaborando com a Justi�a e reafirma seu compromisso com a elucida��o dos fatos”.

A empresa fez refer�ncia a um comunicado do �ltimo dia 3, no qual informou que “iniciou discuss�es” com �rg�os de controle norte-americanos para “negocia��es formais de acordo e na resolu��o das den�ncias de irregularidades”, al�m de pretender “iniciar tratativas simult�neas no Brasil com o mesmo objetivo”.

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NOTA DA REDA��O DO BLOG � Como dizia Tom Jobim, � a lama, � a lama. Na verdade, o Judici�rio est� enlameado e apodrecido. �Em Bras�lia, h� grande n�mero de escrit�rios de advocacia montados por ex-ministros dos tribunais superiores, filhos e parentes, que fazem lobby e tr�fico de influ�ncia para grandes empresas sonegadoras e corruptoras. Isso � a coisa mais comum na capital. O mais conhecido desses escrit�rios pertence a Alexandre Jobim (filho do ex-ministro Nelson Jobim), que se associou a outros advogados, como Tarc�sio Vieira de Carvalho, que � ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral, na vaga dos advogados, vejam s� que grande coincid�ncia. Essas rela��es �ntimas e perigosas entre ministros e filhos advogados foi denunciada recentemente aqui na �Tribuna da Internet� pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que citou advogados que fazem lobby nos tribunais superiores, mas sem mencionar seus nomes. O fato concreto � que a Justi�a brasileira est� precisando de uma limpeza com desinfetante. Mas quem se interessa? (C.N.)