Poltica de salrios, eis a questo essencial

Pedro do Coutto

Aproveitando o complemento pouco citado da frase mais famosa do mundo, colocada por Shakespeare no “Hamlet”, e tambm com base na reportagem de Isabel Braga, Cristiane Jungblut e Adriana Vasconcelos (manchete principal de O Globo de sbado), enfoco a questo dos salrios no pas. Falta a presena na legislao brasileira de uma poltica trabalhista e social definida que impea a derrota do valor do trabalho humano para os ndices de inflao, pelo menos os encontrados pelo IBGE. Tal lacuna acarreta prejuzos a todos os assalariados. Uma vez que aplicar reajustes menores que as taxas inflacionrias, claro, conduz reduo dos vencimentos. O que proibido pela Constituio federal, mas acontece na prtica. O Estado do Rio de Janeiro, inclusive no governo Sergio Cabral, um exemplo. Basta comparar as duas tabelas a que me refiro. Mas vamos por etapas.

Primeiro: Shakespeare. Explico. A frase “ser ou no ser” pertence a um contexto de dvida que envolve o prncipe da Dinamarca na pea famosa. Ele fala na morte e indaga se no ser ela um sono. Se for, ter ou no pesadelos? A que entra o ponto mais forte da inflexo:ser ou no ser, diz ele, eis a questo essencial. Segundo: a matria das trs reprteres sobre o projeto de resoluo que tramita no Congresso elevando os subsdios da presidente da Repblica, dos ministros de Estado e dos prprios senadores e deputados federais. Os autores erraram ao esquecer o Judicirio, cujos vencimentos, como todos os outros, no podem perder para a inflao. Porque, afinal, os magistrados, a comear pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, no devem ser reajustados? Todos devem ser reajustados. Se todos os os contratos em vigor nas leis brasileiras possuem clusula de realinhamento, a comear pelos juros que o governo paga e os
bancos cobram, por qual motivo o contrato social de trabalho deve ficar excludo? No faz sentido. portanto totalmente procedente a reclamao do presidente da Associao dos Magistrados, Gabriel Ajufe.

Isabel Braga, Cristiane Jungblut e Adriana Vasconcelos consideram exagerado o aumento a ser votado na prxima semana. E acentuaram que os parlamentares esto legislando em causa prpria. No assim. Uma coisa considerar exagerado, outra levantar a questo tica. As jornalistas esqueceram, se procurarem vo encontrar, que a lei que rege o Parlamento prev prev, no, determina que os deputados e senadores tm por obrigao, no final de uma legislatura, fixarem os subsdios para a legislatura seguinte. Trata-se portanto de valor que deve vigorar ao longo dos prximos quatro anos, quando em dezembro de 2014 os titulares de hoje fixaro os vencimentos dos parlamentares de amanh.

H quatro anos os valores no so atualizados. A ltima correo ocorreu em janeiro de 2007. A inflao acumulada no perodo passa de 30%, sobretudo porque de 54 % desde Janeiro de 2003. E h inevitavelmente o ndice inflacionrio para o quadrinio que comea em Janeiro de 2011, daqui a duas semanas. O episdio entretanto serve de lio para acentuar, como disse no incio, a ausncia de uma poltica de salrios, tanto econmica quanto social. Ningum deve ser reduzido em seus vencimentos, como aconteceu nos dois governos de FHC. Para que isso no suceda a lei tem que deixar claro que os salrios de todos, inclusive dos ministros do Supremo, no podem perder para a taxa inflacionria do IBGE. Esta a questo essencial.

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