Pomada Maravilha neles!

Carlos Chagas

No passado remoto havia a “Pomada Maravilha”, que curava quase  todos os males, de dor de cabeça a luxações, perebas e dor no fígado e nos rins. Hoje, inventaram o fim do voto secreto no Congresso como solução para a reforma política e a redenção parlamentar. Só se fala na votação aberta para acabar com  todos os vexames legislativos, inclusive o mais recente, da preservação do mandato do deputado Natan Donadon.

Pode não ser bem  assim. Não dá para acusar de maus-caracteres   os  141 deputados que negaram a cassação do hoje legislador-presidiário, quer dizer, se o voto fosse aberto, por medo da opinião pública, todos teriam  condenado o indigitado colega? Nenhum teria coragem de pronunciar-se por convicção, ou seja, por entender que Donadon era inocente e fora injustiçado pelo Supremo Tribunal Federal?

As generalizações costumam ser perigosas, e essa é uma delas. O que dizer, também, dos deputados que se abstiveram? E dos que faltaram à votação?  Estariam todos obrigados  a pedir a cabeça do condenado na hipótese de terem seus nomes expostos no painel?  Não seria  uma caça às bruxas às avessas a obrigatoriedade de tirar-lhe o mandato por conta do medo de perder a reeleição?  Por temor da chamada opinião pública, tantas vezes muito mais opinião publicada?

Nenhuma dessas dúvidas estaria sendo cogitada caso os constituintes de 1988 tivessem optado pela natureza das coisas, isto é, aceitado a ressalva de que a condenação de um parlamentar em última instância, esgotados todos os recursos de defesa, determinaria automaticamente a perda de seu mandato? O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, pensa assim,  mas enquanto permanecer na Constituição o artigo de que apenas os plenários da Câmara e do Senado podem cassar senadores e deputados, o remédio será cumpri-lo. Pelo menos até que Suas Excelências votem a emenda já em tramitação, a respeito de a perda dos  mandatos significar a conseqüência lógica da perda dos direitos políticos, com as condenações transitadas em julgado.

Confusões e choques de legislação e de costumes existem desde que o primeiro  troglodita foi flagrado roubando nacos de  carne de mamute na caverna do vizinho, no recôndito da pré-história. Recebeu uma cacetada na moleira, mas estava com fome. O Estado de Necessidade terá nascido naquela madrugada, como idéia…

PIOR DO QUE A VÉSPERA

É a velha história do dia seguinte sempre conseguir ficar pior do que a véspera. O governador Geraldo Alckmin determinou à Polícia Militar de São Paulo  agir com dureza diante das depredações feitas por baderneiros, nos movimentos de rua.  Pois os jornais publicaram no fim de semana que no mais recente movimento de protesto, defronte à sede da TV-Globo, participantes jogavam pedras nas portas de  vidro da emissora “enquanto a Polícia Militar acompanhava à distância”… Estariam treinando para o Sete de Setembro?

FRON RUSSIA, WITH LOVE…

A presidente Dilma arruma as malas para viajar a Moscou, onde participará de mais uma reunião do  G-20. Começarão a soprar, por lá, os primeiros ventos do próximo inverno mas não serão frias as relações entre os presidentes e primeiros-ministros presentes.  Pelo contrário, algumas conversas vão esquentar, especialmente entre Wladimir Putin e Barack Obama, por conta da iminência de ações militares americanas contra a Síria.  Tomara que o novo chanceler brasileiro não recomende à Dilma pronunciar-se a respeito. Valeria aquela máxima do  interior de Minas:  “Em briga de nhambu, jacu não entra”…

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4 thoughts on “Pomada Maravilha neles!

  1. Contra os Legislativos e Executivos (federal, estadual, municipal) li no jornal O Dia, RJ, 02/09/13, que alastra-se na internet a campanha: “Tem mandato? não vote!”. Só assim teremos uma renovação geral perto de 100%. Bakunin agradece.

  2. TRANSPORTE COLETIVO

    Concessão nas concessões

    Existe vários tipos de concessão de serviços públicos. Os mais conhecidos são, por exemplo, o fornecimento de
    energia, água, telefonia, correios e os transportes coletivos, aéreos, terrestres, urbanos e etc.
    Todos esses serviços são regidos por normas e leis que determinam obrigações e direitos unilaterais, os direitos e deveres de quem concedem e quem usa o serviço.
    Para falar do transporte coletivo urbano vamos usar dois tipos de
    concessões que são bastante parecidas: a) os taxis – transporte de passageiros onde a concessão não contempla nenhum tipo de gratuidade, e tem uma planilha que define custo do quilômetro rodado + remuneração do motorista + lucro = tarifa – e b) os correios, que transporta cartas, encomendas e cargas, banco postal e etc. Também nesse caso o valor do serviço é variável e definido segundo peso,volume,distancia, urgência etc. E também não prevê nenhuma espécie de gratuidade.
    Todas as entidades, inclusive o poder público, ou seja os vários e
    diferentes níveis e de governos – executivos, legislativos e
    judiciários – tem que determinar em seus orçamentos as verbas
    destinadas a pagamento desses tipos de serviços.
    Já no transporte coletivo de massa em torno 26% dos usuários possui algum tipo de gratuidade. Há até um desconto de 50% para estudantes, que até as manifestações de junho eram bancadas pelas pessoas que pagam as passagens normais.
    Agora que os gestores das concessões do transporte público,
    pressionados pelo clamor das massas e numa atitude eleitoreira
    irresponsável congelou o valor das tarifas de ônibus, tornaram ainda
    mais agudo e insuportável o desequilíbrio financeiro do setor. O
    resultado disso salta aos olhos de qualquer observador mais atento: as operadoras de transportes coletivos do pais poderão entrar em colapso num longo ou médio prazo. E os transtornos ocasionados por isso são quase impossíveis de se prever.
    A principal causa da baixa qualidade dos serviços prestados pelo
    transporte coletivo no Brasil, seja ele estatal ou privado, foi e
    continua sendo a total falta de investimentos em infraestrutura.
    Principalmente no tráfego das grandes cidades onde operadores e
    usuários do transporte coletivo e o cidadão, em geral, sofrem com a
    lentidão nos engarrafamentos de transito e perda injustificável de
    tempo e energia humana produtiva.
    Outra causa foi a falta de rigor do poder concedente em cobrar o
    cumprimento das obrigações das concessionárias. Isto porque sabiam do desequilíbrio causado pelo tanto de gratuidade concedidas e de uma tarifa que era mais política do que técnica.
    Essa irresponsabilidade imediatista, populista e eleitoreira de governos e de todos nos Cidadoes eleitores pode causar, num futuro bem próximo um caos generalizado onde os direitos humanos, a começar do de ir e vir serão mais uma vez a ser violentados pela circunstancias.•.

    Marion A Silva
    Supervisor de transporte coletivo aposentado
    Administrador de empresa (Uni anhanguera)
    Trabalhou por trinta anos como supervisor de transportes coletivos
    Em Goiânia e Brasília

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