Por favor, um melhor Supremo

Alosio de Toledo Csar
Estado

Este momento que precede a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, merecia ser bem aproveitado pelo Pas para reflexes a respeito da forma como so escolhidos os integrantes da nossa mais alta Corte. No interessa aos brasileiros que o Supremo tenha uma composio geradora de desconfianas e descrdito em grande parte da populao, como se verifica no presente, merecendo, ao contrrio, que todos nos orgulhemos e respeitemos incondicionalmente a escolha dos ministros e suas decises.

Desde a Constituio de 1946 os ministros do Supremo Tribunal Federal so nomeados pelo presidente da Repblica, dentre brasileiros maiores de 35 anos, com notvel saber jurdico e reputao ilibada, aps aprovao pelo Senado Federal. Nos dias atuais, infelizmente, verificou-se que esse processo nem sempre levou a srio o necessrio saber jurdico, bem como prevaleceu como critrio principal a sintonia do escolhido com o grupo poltico que est no poder.

O Supremo Tribunal parte do Estado brasileiro e por isso mesmo no admissvel que as escolhas sejam feitas dessa forma, por um governo, que passageiro (alm de sofrvel) e com essa conduta exprime desprezo por reais atributos e aptido para a tarefa de julgar.

EM CAUSA PRPRIA

Algumas escolhas difundiram a ideia de que havia interesse em colocar no Supremo pessoas confiveis no para o Pas, mas para quem os indicava. Como estava em julgamento o processo do mensalo, que expunha os crimes praticados por elementos de cpula do Partido dos Trabalhadores (PT), pareceu haver o empenho de constituir uma maioria capaz de se opor ao rigorismo do ministro Joaquim Barbosa. Pelo jeito, deu certo.

Chegou-se ao extremo de indicar para a Suprema Corte do Pas um ministro bastante jovem que havia prestado concurso para ingresso na magistratura de So Paulo e fora reprovado. Incrvel, o no saber jurdico no foi nenhum obstculo para a sua nomeao, porque outra credencial havia para lhe garantir a vaga: tratava-se do fato de ele ter sido advogado do PT.

Esse partido est no governo federal, ali chegou pelo voto e normal que aproveite essa embriaguez do poder enquanto puder. Todavia, por questo de respeito ao Brasil e aos brasileiros, no deveriam ter sido feitas indicaes que pareceram destinadas, desde o incio, a uma conduta esperada dos indicados: a de que no falhassem no julgamento do mensalo.

Isso veio a acontecer, nenhum deles falhou, deixando a clara impresso de haverem pago obedientemente o favor da nomeao. Para os que amam o Direito e a Justia, muito triste verificar que essa imagem de submisso, de subservincia, acabou mesmo prevalecendo.

FORMAO DE MAIORIA

Em determinado momento do julgamento do mensalo, quando os 11 ministros do Supremo julgavam os embargos infringentes propostos por Jos Dirceu e outros petistas condenados, percebeu-se a formao de maioria favorvel ao abrandamento das penas, mesmo diante da oposio vigorosa do ministro Joaquim Barbosa. Em gesto de extrema boa vontade, e de absoluta iseno, talvez se possa admitir que os componentes dessa maioria tenham votado, naquela ocasio, segundo suas prprias convices. Mas mesmo que eles jurem, ao p da cruz, que votaram segundo suas convices jurdicas, prevaleceu em muitos milhes de brasileiros (quem sabe, a maioria) a ideia contrria, ou seja, a de que cuidaram de “livrar a cara” de Jos Dirceu, Jos Genoino, Joo Paulo Cunha e outros.

O ocorrido ensina que convm Nao meditar sobre o critrio de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal e mesmo modific-lo. No admissvel que prevalea a verso atual de que alguns ministros, formando bloco vencedor, estejam pagando com suas decises o favor da nomeao para o cargo. A ideia de que isso possa ter ocorrido traz em si gigantesca dose de insuportabilidade, porque, afinal, estamos tratando da mais alta Corte do Pas.

Semanas atrs, o presidente do Tribunal de Justia de So Paulo, desembargador Jos Renato Nalini, recebeu a visita da cpula de governo da Coreia do Sul e ficou impressionado com a eficincia do sistema de escolha de ministros para o principal tribunal desse pas. L existe uma alternncia nas indicaes, distribudas entre o prprio tribunal, o Executivo e o Legislativo. Tal sistema afasta a ideia de que as decises possam refletir interesses pessoais.

MUDAR A ESCOLHA

Neste momento de predomnio do PT no Congresso Nacional, torna-se inimaginvel admitir uma modificao constitucional capaz de permitir forma menos vulnervel de escolha de nossos ministros. Isso abre caminho para que a prxima escolha traduza, outra vez, interesses polticos, e no a melhor habilitao do escolhido.

O ministro Joaquim Barbosa, que ainda teria mais 11 anos no Supremo, ao anunciar sua precoce aposentadoria fez milhes de pessoas se indagarem: quais os reais motivos de deixar to importante cargo? bastante provvel que na raiz de sua deciso esteja a comprovao, por ele aferida, de que acabou constitudo na Corte Suprema um bloco majoritrio composto por seis ministros que poderiam derrot-lo sempre nas votaes que envolvessem os interesses de Jos Dirceu, Jos Genoino, Joo Paulo Cunha e outros.

O julgamento de mrito do mensalo terminou, mas nesta fase de execuo das penalidades so corriqueiros incidentes cuja competncia para decidir monocraticamente do presidente do tribunal, que a partir de agosto ser o ministro Ricardo Lewandowski. Esse ministro deixou a sua marca naquele julgamento, mostrando-se na grande maioria das decises a favor da absolvio ou de brandas condenaes para os rus do Partido dos Trabalhadores, alguns dos quais haviam defendido, anteriormente, a sua indicao para o Supremo.

(artigo enviado por Celso Serra)

9 thoughts on “Por favor, um melhor Supremo

  1. No entendo e nunca entenderei a escolha de ministros do STF, membros do poder judicirio, pelo poder executivo. Como que fica a independncia dos poderes?

  2. Caro jornalista,

    Da maneira como est sendo divulgada, parece que o mtodo de escolha dos ministros do Supremo coisa nova, diablica inveno do PT.
    Mas sejamos justos: A IMORALIDADE SURGIU ANTES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES assumir a Presidncia da Repblica e comear a colocar os seus afilhados quelnios no galho da rvore.
    Portanto, desde 1946 que os ministros tm sido IMORALMENTE escolhidos entre os afilhados dos coronis dos trs poderes com a finalidade de respaldar juridicamente as suas decises, privilgios e falcatruas.

    Tudo em casa.
    Tudo em famlia.

    O que o PT faz hoje nada mais do que fora feito nesse perodo. Alis, seria ESTUPIDEZ se agisse diferente e colocasse no Supremo simpatizantes ideolgicos dos partidos adversrios e da oposio!!!

    Os que hoje se mostram ESCANDALIZADOS com tamanho envolvimento e contaminao poltica nas decises mais importantes do Poder Judicirio tiveram CINQUENTA E OITO ANOS para fazer alguma coisa. Para mudar o Status Quo.

    Onde estava a conscincia desses AMANTES DO DIREITO E DA JUSTIA por todos esses anos? Hibernando?

    Enquanto essa IMORALIDADE estava beneficiando a eles e aos seus apaniguados, ficaram quietinhos! S SE DOERAM AGORA, QUANDO O RBITRO COMEOU A DAR VANTAGEM PARA O TIME ADVERSRIO!!!

    Abraos.

    • Apenas pessoas com um baixo poder de entendimento ( isto significa vivendo na mamata do PT) postaria um comentario como o teu. A escolha dos ministros do supremo nunca primou pela melhor caminho, mas foi o teu partido que escolheu os piores entre os piores apenas para defender ladres, no verdade? uma vergonha que pessoas que vivam do dinheiro pblico, dos impstos que ns pagamos para melhorar a sade, a educao e a segurana, fiquem gastando este dinheiro PaTrulhando na internet. Mas o dia final dos bandidos, dos expolidadores do dinherio pblico est chegando ao fim.

  3. UUUU………….! Mas grande parte das pessoas at ha pouco no vivia celebrando a atuao do Ministro Joaquim Barbosa e defendendo sua candidatura a presidente da republica alegando ser a Reserva Moral do Brasil?

  4. Artigo irretocvel. No podemos continuar assim. Se a forma de compor o Supremo Tribunal Federal no comeou com o PT, o que verdade, no se pode, porm, negar, que os petralhas avacalharam tudo. Antes do PT, provavelmente houve nomeao poltica, mas reconhecidamente foram nomeados Ministros que demonstraram notrio saber jurdico. Inegvel que foi o PT, com o seu projeto autoritrio, que causou o mal maior ao Poder Judicirio. Os indicados pelos petralhas so piores do que os advogados da minha regio: no tm notrio saber jurdico (o Antnio Carlos, por exemplo, no passou nem na primeira fase de dois concursos para juiz), no se destacaram pela reputao ilibada e so petistas ou muito ligados aos petistas. Para anular os julgamentos desses Ministros aparelhados, sugiro que seja modificada a forma de nomeao e, simultaneamente, seja elevado o nmero de Ministros para 25. Assim, podemos superar os votos comandados pelo Lula no STF, at que se aposentem ou morram.

  5. Caros comentaristas, saudaes.
    O Supremo Tribunal Federal no est emporcalhado.
    Ele ‘’ emporcalhado. Tudo tudo tudo sempre funcionou desta forma imunda, nunca foi diferente.
    Francisco Vieira, Braslia – DF, suas colocaes so irrespondveis!!! Definitivas!!!

  6. Geraldo, pode parecer estranho. No entanto, a escolha pelo executivo de um membro do judicirio, no caso o STF, assim como a aprovao do nome do escolhido pelo parlamento, no nosso caso, pelo cmara alta, ou o senado federal, obedece a um sistema adotado pelos Estados Unidos denominado de “freios e contrapeso”, objetivando, ao menos em tese, que se configure o abuso de poder por parte do judicirio. Montesquieu, o da tripartio do poder (executivo, legislativo e judicirio), dizia que s o poder freia o poder.
    A frmula, parece, a melhor encontrada pelos homens para equilibrar os poderes do Estado. O diabo que o Estado constitudo de homens que no agem afinizados com a mesma e agem, de tal modo, a colocar no judicirio, no somente juzes na acepo da palavra, mas gente comprometida e que to bem o eminente ministro Marco Aurelio repudia quando afirma que “favores e gratides pessoais, no se paga com a toga”! A formulao, no entanto, inteligente e equnime. A sua execuo, todavia, que mal feita por homens ainda incivilizados e mesquinhos que, agarrados ao poder, nem sempre esto altura da profundidade e magnitude para o conjunto da sociedade.

  7. Qual deveria ser na otica do jornalista, o melhor Supremo? deveria ser escolhido pelo Estadao, Folha, Abril e Globo. Vergonhosamente eles querem conduzir os julgamentos. Esquece esse jornalista, que os Ministros, passam antes de chegar definitivamente para a Presidente, pelo Senado. O jirnalista, vai querer mudar a forma do Senado sabatinar o futuro Ministro? Ou vai querer mudar tambem as eleies dos Senadores, para que eles se adequem a vontade da midia, como naquela simbiose midia e militares

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