Por que a CVM processa conselheiros e esquece Graça Forster?

Anna Paula Ragazzi
Valor Econômico

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo sancionador contra ex-conselheiros da Petrobras pelo descumprimento ao artigo 155, caput, da Lei n° 6.404/76, que diz que o administrador “deve servir com lealdade à companhia”. São acusados no processo: Guido Mantega, Miriam Aparecida Belchior, Francisco Roberto de Albuquerque, Luciano Galvão Coutinho, Marcio Pereira Zimmermann, Sérgio Franklin Quintella, Jorge Gerdau Johannpeter e José Maria Ferreira Rangel.

Dentre os acusados, apenas Coutinho, do BNDES, continua no conselho da empresa, renovado na semana passada.

Esse processo sancionador é resultado de três processos administrativos referentes à Petrobras abertos pela autarquia, o primeiro deles em 2013. A acusação formal é que os ex-conselheiros teriam induzido os investidores da Petrobras a erro ao aprovar a política de preços e o plano de negócios da petroleira para o período de 2014-2018 com a finalidade de atingir níveis objetivos de endividamento em datas pré-definidas e, em vez disso, terem optado por conduzir a política de preços da petroleira “de maneira a tornar o cumprimento dessas metas improvável.”

DEFESAS

Os acusados ainda deverão apresentar suas defesas à autarquia. No decorrer dos procedimentos, eles poderão propor à CVM termos de compromisso para encerrar o processo sem um julgamento. A autarquia deverá avaliar se cabe o acordo, ou se eles deverão ser julgados.

Os processos administrativos que embasaram esse processo sancionador foram instalados a partir de reclamações de investidores e de ex-conselheiros independentes da estatal.

O primeiro desses processos, o RJ 2013/9154, foi aberto em agosto de 2013, depois de uma reclamação da gestora Antares Capital, que apresentou à autarquia extensa queixa sobre a defasagem de preços dos derivados praticados no mercado brasileiro pela empresa, em comparação aos preços praticados no mercado internacional, além de questionamentos sobre a inviabilidade da Refinaria Abreu e Lima e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Os outros dois processos foram abertos em 2014.

A CVM, em outros processos administrativos, também investiga episódios da operação Lava-Jato, as apresentações de resultado da Petrobras, a divulgação da renúncia de Graça Foster e diretores, entre outros temas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A matéria do Valor, enviada pelo comentarista Mário Assis, está incompleta. A CVM tem o dever de informar por que está processando os conselheiros e esquecendo a presidente Graça Forster. Como pode acontecer algo assim num órgão sancionador. Graça seria inimputável, tipo Dilma Rousseff? (C.N.)

5 thoughts on “Por que a CVM processa conselheiros e esquece Graça Forster?

  1. O recente e grande escândalo de corrupção na Petrobras, com envolvimento de ministros, senadores e deputados federais do PT, PMDB e PP, provocou indignação, mas não surpreendeu o senador Mário Couto (PSDB-PA). Há mais de um ano, da tribuna, ele já vinha alertando para o desmantelamento da Petrobras e para indícios de corrupção na empresa.

    “As grandes empresas estatais brasileiras estão falidas. A Petrobras deve R$ 248 bilhões. O governo do PT faliu a Petrobras. Em 2006 – e eu me preocupava tanto com isto –, Dilma, a Petrobras devia R$ 111 bilhões. Você conseguiu endividar a Petrobras, Dilma! Você e o Lula! Diziam que o Fernando Henrique queria privatizar a Petrobras. Mentira! Nunca houve verdade nisso. Agora, a grande verdade, minha querida presidenta, é que você e o Lula acabaram com a Petrobras. São incompetentes”, protestou Mário Couto, em discurso no dia 09 de outubro de 2013, quando começou a levantar suspeitas de desvios de dinheiro na Petrobras.

    No dia 13 de maio deste ano, o senador paraense pediu oficialmente ao Ministério Público Federal para investigar e afastar do cargo a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, por crime de improbidade administrativa. À frente da estatal, Graça Foster beneficiava a empresa do próprio marido, com vendas sem licitação. Ao Senado, ela negou a acusação de Mário Couto.

    “Vossa Senhoria é mentirosa. Vossa Senhoria mentiu para um senador. O seu marido vendeu mais de R$ 1 milhão para a Petrobras em favorecimento seu, dona Graça. A senhora precisa sair da diretoria da Petrobras imediatamente. Tenho confiança no Ministério Público Federal”, retrucou Mário Couto.

    No início de agosto deste ano, a Polícia Federal entrou em ação, a pedido do MPF, e instaurou inquérito contra Graça Foster (veja matéria: http://www.lidpsdbsenado.com.br/2014/08/apos-oficio-de-mario-couto-pf-investiga-graca-foster/).

  2. Do jeito que a CVM é formada, hoje, Presidente e quatro Diretores nomeados pelo Presidente da República, nunca irá fiscalizar ou investigar qualquer coisa que possa ir contra o Presidente do país e seus apadrinhados.

    Igual acontece com a Justiça, Agencias Reguladoras, etc.etc.

    “O cão não morde a mão que o alimenta!”

    Leia mais em:http://www.portaldoinvestidor.gov.br/menu/Menu_Investidor/a_cvm/ACVM.html

    O que é a CVM?

    Presidente e quatro Diretores nomeados pelo Presidente da República é uma entidade autárquica, em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda, criada pela Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a finalidade de disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários.

    A autarquia, com sede na cidade do Rio de Janeiro, é administrada por um Presidente e quatro Diretores nomeados pelo Presidente da República. O Presidente e a Diretoria constituem o Colegiado, que define políticas e estabelece práticas a serem implantadas e desenvolvidas pelo corpo de Superintendentes, a instância executiva da CVM.

    O Superintendente Geral acompanha e coordena as atividades executivas da Comissão auxiliado pelos demais Superintendentes, pelos Gerentes a eles subordinados e pelo Corpo Funcional.

    Esses trabalhos são orientados, especificamente, para atividades relacionadas às empresas, aos intermediários financeiros, aos investidores, à fiscalização externa, à normatização contábil e de auditoria, aos assuntos jurídicos, ao desenvolvimento de mercado, à internacionalização, à informática e à administração.

    O colegiado conta ainda com o suporte direto da Chefia de Gabinete, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria de Análise e Pesquisa, da Auditoria Interna, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Geral e da Superintendência Adminstrativo-Financeira.

    A estrutura executiva da CVM é completada pela Superintendência Regional de Brasília e a Coordenação Administrativa Regional de São Paulo.

  3. “Compromisso para encerrar o processo sem um julgamento”. Não é atoa que uma parte da sociedade internacional nos comparam a índios, afinal, vivemos, de fato em árvores. E também não podemos reclamar quando uma outra parcela da sociedade internacional nos reduzem a simples anão …

  4. NR. PERFEITA, SÓ QUE Dª GRAÇA, É AMISSÍSSIMA DA ‘RAINHA’, PORTANTO É “ANGINHA INOCENTE”.
    o BRASIL ESTÁ NA CONDIÇÃO DE CORRUPÇÃO E HIPOCRISIA TOTAL, NÃO SE ENCONTRA UMA ÁREA COM MORAL E DIGNIDADE, TUDO PODRE!.

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