Por que Reinaldo Azevedo é contra a Lava-Jato e ataca tanto a Deltan Dallagnol?

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Reinaldo Azevedo deveria mover alguma ação 

Jorge Béja

Dias atrás, o jornalista Reinaldo Azevedo escreveu que aceita debater (sobre os temas que aborda no seu blog, no rádio e na TV) com “gente qualificada”. Traduzindo: com pessoa que possua elevado saber, conduta ilibada, experiência de vida, imparcialidade e que seja farta, honesta, reta e superior em tudo. Como dos pecados e defeitos comuns à pessoa humana, Deus daqueles me preservou — e sem querer debater com o jornalista — me apresento tão somente para lhe fazer uma pergunta e lhe apresentar uma sugestão. Todos sabemos que Reinaldo Azevedo é crítico e adversário da força-tarefa da Lava-Jato e de seu principal e mais conhecido integrante, o procurador da República Deltan Dallagnol, dela coordenador.

É um direito dele? Se os seus articulados são plausíveis, por que não? Aliás, é mais do que um direito. Chega a ser um dever, dele e de todo jornalista, noticiar, criticar, comentar, apontar, trazer à tona ocorrências que sejam do interesse público e muito mais. Uma imprensa que não seja livre (e responsável) é incompatível com o Estado Democrático de Direito.

ATAQUES PESSOAIS – A pergunta – por que Reinaldo Azevedo persegue Deltan Dallagnol, a ponto de chamá-lo de “Virgínia Lane”, de “Savanarola baby” e outras adjetivações nada elevadas?

Agora, o bombardeio é porque Dallagnol formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 2002 e no mesmo ano prestou e foi aprovado em três dificílimos certames públicos: para juiz de direito do Paraná obteve o 2º lugar; para promotor de justiça, também do Paraná, foi o 1º colocado e para procurador da República obteve a 10ª colocação. E tendo optado por esta última carreira, nela ingressou no ano seguinte, em 2003.

Os ataques agora de Reinaldo contra Deltan são porque, naquela ocasião, a Lei Complementar nº 75/1993 (Estatuto do Ministério Público da União), exigia para o ingresso na carreira do MP Federal, dois anos de prática advocatícia, que Deltan não tinha e, mesmo assim, inscreveu-se no certame, foi aprovado e tomou posse.

SEM POLITICAGEM – Mas tudo isso, Reinaldo, não foi conseguido “de favor”, “por politicagem”, ou por “arranjo”, nem muito menos por “corrupção”. Longe disso. Deltan recorreu à Justiça e esta, em todas as instâncias (juiz de 1º grau, TRF de Porto Alegre, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), deu a ele ganho de causa. Portanto, o direito que Deltan Dallagnol postulou, foi tão sólido e bem fundamentado, que toda as Cortes se curvaram, reconheceram e concederam.A existência de decisões contrárias para situação semelhantes ou assemelhadas, não invalida o êxito obtido por Dallagnol.

Perdão, Reinaldo, mas não parece justo e cabível atacar hoje o procurador por um Direito que lhe foi reconhecido e concedido há 13 ou 14 anos. Apedrejá-lo por isso, é o mesmo que anos e anos depois continuar sendo acusado de homicida um réu absolvido pelo Tribunal do Juri, definitivamente e após sucessivos recursos da promotoria pública. São decisões soberanas. São imutáveis.

Na linguagem forense se diz “res judicata”. Ou seja, coisa julgada. E coisa julgada formal e material. Formal porque não pode ser mais alterada dentro do mesmo processo. E material, porque não pode mais ser alterada por meio de nenhum outro processo.

A SUGESTÃO – Reinaldo, diante da suas críticas à Lava-Jato e mais recentemente as flechas atiradas contra seu coordenador, o procurador da República Deltan Dallagnol, por que, então, você não exercita o seu sagrado direito de cidadania para excluir o referido procurador do elenco que compõe o Ministério Público Federal? Se há uma anomalia de ordem pública e a lei dá a você (e a todos os cidadãos) não apenas a liberdade de denunciá-la, como também o poder de extirpá-la, vamos, aja, vá aos tribunais em defesa da lei e da ordem.

E são dois os instrumentos ao seu alcance: a Ação Rescisória e a Ação Popular. Para a rescisória, destinada a rescindir (anular) a velha e antiga decisão judicial favorável ao procurador Dallagnol, mesmo não sendo você parte legitima para propor a ação contra Dallagnol, você pode representar ao Ministério Público para que a entidade tome a providência que você não pode tomar. Esta previsão legal está no artigo 967, III, do Código de Processo Civil (CPC).

AÇÃO POPULAR – Quanto à Ação Popular, você é parte legitimíssima. Nem precisa provocar o Ministério Público. A lei da Ação Popular é a de nº 4.717, de 1965. A nomeação de Dallagnol, no seu entender, não foi lesiva à lei, à moralidade pública e a tantos outros predicados que a referida lei e a própria Constituição Federal protegem? Então, Reinaldo, são perfeitamente cabíveis ambas as ações, concomitantemente. Proponha-as.

Mas vai aqui um aviso que me cumpre dar, como advogado, seu ouvinte, leitor de sua coluna e sem nenhum vínculo, direto ou indireto de relação com você e com o procurador Dallagnol. Todo cuidado é pouco. Isto porque o prazo para propor Ação Rescisória é de dois aninhos apenas (CPC, artigo 495). E o prazo para propor Ação Popular já é um pouquinho maior: cinco aninhos. E não se esqueça que o doutor Deltan Dallagnol é procurador da República há quase 14 anos. Parece que a pretensão de agir, referentemente às duas ações estão prescritos. Ou não estão?

Jorge Béja é advogado no Rio de Janeiro, especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada  (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne ), membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).  

38 thoughts on “Por que Reinaldo Azevedo é contra a Lava-Jato e ataca tanto a Deltan Dallagnol?

    • Bingo,
      Quando acertou em cheio a Máfia Tucanostra, bateu o desespero do Tucanaldo de Tucazevedo….
      O ex-colega de ´Rádio quando viu que não adiantava mais esconder os Tucaladrões jogou a toalha.
      Agora os chama de corruptos, ladrões, marginais, hipocritas, bandidos e outras cositas más…..

      • PS. Aquela Adega localizada dentro da Mansão da Avenue Foch é pior que o Crack….
        Quem lá frequenta depois de vários goles de vinho e champagne francês deixam os jornalistas ‘alucinados” pelos Gângsteres da Máfia Tucanostra.

  1. O Reinaldo morre de inveja de quem trabalha e tem sucesso, e como o sucesso não veio, veio a aliança com a parte espúria da política. Triste ver jornalistas que poderiam ser uma referência se tornarem submissos ao dinheiro. O Brasil está cheio deles.

  2. Reinaldo Azevedo, é preciso reconhecer, teve grande contribuição para o fim da pior fase da nossa trepidante história republicana, que foi o nocivo petismo. Não sei o que ocorreu que Reinaldo desandou a bater forte e indiscriminadamente na Lava Jato. Tenho respeito por Ele, mas para além da sua inescondível vaidade, orgulho e soberba, também me parece cansado, extenuado e talvez lhe fosse útil um período de longas e refazedoras férias !

    • Perfeito o seu comentário Marcos. Algo se passou com o Reinaldo antes tão combativo das mazelas da política brasileira. Fui um assíduo leitor do jornalista que repentinamente passou a ser uma caixa de ressonância do Dr. Gilmar Mendes e combater com extrema soberba a Lava Jato. Deixei de seguí-lo.

  3. ALVISSARAS!!!!
    Finalmente alguém( ilustre) “peitou” o Reinaldo “Estado de Direito” Azevedo!!!
    Fui – disse; fui- assíduo leitor desse senhor, desde a Revista Primeira Leitura. Parece-me que mudo de lado e, parafraseando o Sr. FHC, disse-o: ‘ Esqueçam o que escrevi”.

    Tomou, Reinaldo?!

  4. Doutor Béja, primeiro, era a dor de ver o juiz Moro ser tão festejado. Aí, o ódio se estendeu a Deltan. Quando Marcelo Odebrecht foi pego com a boca na botija, Reinaldo não aceitava a prisão, que mais tarde, se mostrou muito mais que além de justa: o tipo é um gângster.Ele chegou a publicar, na íntegra, em sua coluna na Veja, comunicados da empresa Odebrecht, o que – convenhamos – não é habitual. Quando foram pegos Aécio Neves
    e José Serra, principalmente, bateu o desespero em Reinaldo.Como bateu no min Gilmar Mendes. É isso. Foi o que houve.Mas, de nada adianta esse ódio dele, porque Moro e Deltan seguem sendo admirados. O perigo para nós, e não para Deltan e Moro, é Gilmar. Esse, sim, tem poder para anular o trabalho dos dois, em detrimento do Brasil e dos Brasileiros, não é mesmo?.

    • A comentarista acertou na mosca.
      Eu ia entrar para escrever o que ela já fez então assino em baixo se me permite.
      No tocante ao Reinaldo Azevedo eu também sou com ele em um aspecto:
      Só discuto com gente qualificada!

      • O comportamento atual de R.A., nada mais é que “vingançinha de criança birrenta”, pela divulgação do grampo com a irmã do Aécio, forçando-o a pedir demissão da revista Veja, alegando que o vazamento foi uma forma de intimidação aos jornalistas, fato!Está procurando e acabará encontrando:processos por calúnia, difamação ou injúria. tendo que arcar com vultosa indenização.Parei de ler sua coluna após os ataques a Joyce Hasselmann, demonstrando arrogância, soberba, orgulho e vaidade.

      • Sr.Darcy, Reinaldo é bem capaz de querer discutir com dr. Béja, arvorando-se em grande jurista, sem medo doridículo. Só não o fará por ora, pelo fato de o min Gilmar Mendes estar em Manaus, meio sem tempo para orientá-lo .

  5. Reinaldo é um garantista, essa praga que tomou conta do Direito brasileiro. E, como tal, para ele, sentença de juiz e de tribunal que não o pleno do STF valem tanto quanto o que o gato enterra, ou menos. Veja, o médico do Maicon Jéquisson saiu do tribunal (primeira instância) devidamente algemado, recorreu (preso, evidentemente) e já está solto, depois de cumprir a pena. Isto de prisão só depois do trânsito em julgado só no Brasil, com carta de 1988. Antes, o cidadão ia preso logo na primeira instância, vide CPC; sempre foi assim. (A mudança não foi apenas com a Carta de 1988; com a Lei Fleury, dos generais, para permitir que um torturador não fosse preso… Será que R. A. sabe disto?) E, se não voltar a ser o que sempre foi, melhor dar entrada nas ações diretamente no STF porque as outras instâncias serviriam apenas para atravancar. R. A, eu penso, é honesto; apenas pensa torto, pela nova esquerdalha do garantismo judicial que, jabuticaba, é só aqui. Em qualquer país do mundo a prisão é imediata.

  6. Não seja contaminado pelo lado sombrio da força, volte a ser o velho e notório Reinaldo Azevedo que com grande garra combateu as atrocidades do PT.

  7. Caro Dr. Beja,
    Primoroso o artigo.
    Permita-me tecer as considerações pertinentes ao assunto jurídico tão bem abordado e, sobretudo fundamentado.
    Como sabido de todos que militam na seara jurídica, o que não é o caso do jornalista Reinaldo Azevedo, pois, salvo melhor juízo, não é Advogado, de fato a decisão que julgar a lide “tem força de lei” nos limites “das questões decididas” e “faz coisa julgada às partes entre as quais é dada” (CPC – arts. 503 e 506).
    Art. 502. Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
    Art. 503. A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida.
    Art. 506. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.
    A coisa julgada formal produz efeito endoprocessual. Além daquele efeito interno a coisa julgada material produz efeito exoprocessual ou panprocessual extrapolando os limites do processo onde a decisão foi exarada, como se depreende da lição ministrada por ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO nas passagens abaixo transcritas.
    “No caso da situação constituída pela preclusão, a eficácia preclusiva endoprocessual é pertinente unicamente às questões de fato que, não tendo sido suscitadas no momento oportuno, na fase processual adequada, não mais poderão ser propostas.”
    “Na situação processual constituída pela coisa julgada formal, a eficácia preclusiva endoprocessual é mais ampla, tendo em vista que abrange tanto as questões de fato como as de direito, uma vez que não mais poderão ser objeto de reexame naquele mesmo processo.
    Já na situação processual constituída pela coisa julgada material, a eficácia preclusiva é de extensão maior ainda, tendo em vista que ela é panprocessual, operando não só no mesmo processo (endoprocessual), como também em outros processos relativos à mesma lide (…) e também, em quaisquer outros processos em que a lide for logicamente subordinada – nestes, por força da eficácia preclusiva panprocessual, a questão já definitivamente julgada e protegida pelo manto sagrado da coisa julgada material funciona como questão prejudicial, insuscetível de ser reexaminada por causa da sua imutabilidade, valendo como pressuposto lógico da sentença de mérito.”

    Com outras palavras FABRÍCIO VASCONCELOS MAZZA não discrepa daquele entendimento, como se constata nos trechos infratranscritos.
    “A coisa julgada formal é endoprocessual e se forma quando a sentença transita em julgado, correspondendo à inalterabilidade da sentença dentro do processo em que foi proferida. As partes não podem mais contestar a decisão e suas consequências.”
    “A coisa julgada material, por seu turno, projeta-se para o exterior do processo (exoprocessual), impedindo que o juiz volte a julgar novamente o mesmo litígio.”
    “Enquanto a coisa julgada caracteriza-se pela imutabilidade de decisão judicial, a preclusão é a perda de uma faculdade processual. Ambas geram efeitos endoprocessuais, porém, somente a coisa julgada extrapola os estreitos limites do processo, projetando-se exoprocessualmente.”
    Do exposto se extrai a força vinculativa da coisa julgada material que se espraia para fora do processo onde a decisão foi proferida e alcança todos os processos de interesse das partes em sede administrativa ou judicial.
    Parabéns pelo artigo!

  8. Quem é Reinaldo Azevedo para criticar o brilhante procurador Deltan Dallagnol, ele tem feito um belo trabalho e merece eleogios, agora, se não gosta do trabalho dele é outra história, tem conhecimento jurídico e o jornalista?
    Seus comentários na rede tv mudo de canal, só vive atacando o procurador e a lava jato, se não fosse as investigações, continuariam metendo a mão no dinheiro do contribuinte.

  9. Grata, Dr. Beja pelo seu excelente artigo. Mas, só uma correção que, este indigesto do RA foi mandado embora do jornal Pingos Nos Is. Ainda bem. Agora quem está apresentando o jornal, todos os dias às 18:00 h, são 3 excelentes jornalistas: Joice Haselmann, Felipe Moura Brasil e Cláudio Tognolli.
    Daí, portanto, estou compartilhando seu artigo, mas somente coloquei outra foto, inclusive uma mais parecida com o escroto do RA… rsrs…

  10. Marcos, quem realmente destruiu o petismo foi a Doutora/Mestre Dilma R. ela sim, merece todos os louros por não ter seguido os planos do grande companheiro, que seria: 2010 ~2014, freio de arrumação na economia, para “segurar” a onda mundial causada em 2008 e então em 2014 o grande companheiro, voltaria nos braços do povo para continuar o projeto de bolivarianização do estado brasileiro.
    O povo estaria muito “fulo” com a Doutora Dilma R. pois teria terminado o oba oba do pleno emprego, que na realidade, era manter emprego onde não tinha necessidade, pois vi pessoas entrando em uma fábrica, depois de 06(seis) meses pedia para ser mandado embora, ficava no auxílio desemprego, isto sem nunca ter produzido hum quilo de nada. Foi isto que eu vi.
    Posso estar totalmente enganado, mas foi a minha leitura na ocasião, eu só não sabia era que quem pagava a conta era a viúva.

  11. Sei não…

    Por que o bater no Procurador, devidamente provado como concursado, por decidir pelo cargo, após aprovado em três certames públicos ?

    Com muito mais sentido, seria de maior valia trocar o alvo… por exemplo, o ministro Dias Tofolli.l
    .
    Anteriormente advogado do PT, posteriormente indicado pelo gerente geral do partido para o Supremo Tribunal Federal – o Olímpio para os magistrados – tudo isso, como num passe de mágica, sabendo-se que ele não conseguiu passar em dois concursos feitos, para juiz?

  12. Com todo respeito ao autor do artigo e a direção da T.I.:

    Reinaldo o Azedo, um pústula,
    órfao da $cueca$ do Serra,
    expulso da ‘grande mídia’ onde
    se gabava de caipira-neomoderno,
    vive hoje a síndrome do “eu não vou deixar você sozinho”,
    jornalisteco perrengue que é
    que protesta, e tumultua, e fica irado (e deve ter que colocar mais umas 3 almofadas na próstata, isto é, cadeira; mas isso a redeTV não mostra)…
    desculpem estar aqui escrevendo sobre um merda.

    Mudando completamente de assunto,
    Com a palavra o Sr. PROCURADOR DA REPUBLICA que coordena a equipe do MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, DALTAN DALLAGNOL, que ja ajudou a recuperar alguns BILHÕES DE REAIS só em forma de propina:

    “A corrupção no Brasil é um monstro ela desvia mais de 200 bilhões de reais por ano,
    O que e’ 3 vezes mais do que se gasta
    Na área federal com educação,
    3 vezes mais do que se gasta na área federal com saúde,
    As pessoas estão morrendo nas filas de hospitais estão sem remédios,
    As pessoas estão esperando nas filas de escolas para matricular filhos,
    Faltam professores,
    Faltam livros didáticos,
    Por causa da corrupção…
    Nós não temos dúvida nenhuma
    Que a corrupção mata e de quem rouba milhões mata milhões”

    ============================

    reinald o azedo, um pústula saído da cueca suja do psdb

  13. Esse é o António Salieri do jornalismo. A falta de personalidade desse coitado é tamanha , em sua fala diaria no rádio a ponto de ficar imitando o hum,..hum…do Olavo de Carvalho .

  14. Um sujeito que usa e abusa de seu poder para atacar de forma baixa seus adversários.
    Depois que em um vídeo, gravado nos estúdios da rádio Jovem Pan, o Reinaldo atacou de forma vil e baixa uma ex-colega da Veja, meu respeito por esse sujeito caiu muito.

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