Por terreno, produtor quita dvida de R$ 6,18 mi da ministra da Agricultura com JBS

Valor vinha sendo cobrado h cinco anos pela J&F Investimentos

Rubens Valente
Folha

Um produtor rural de Mato Grosso do Sul quitou uma dvida de R$ 6,18 milhes que vinha sendo cobrada havia cinco anos da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), e de seus irmos pela J&F Investimentos, holding da empresa de carnes JBS, dos irmos Joesley e Wesley Batista. O advogado da ministra afirmou que, em troca do pagamento, o produtor se tornou dono de uma parte de uma propriedade rural da famlia.

Ele, porm, se recusou a fornecer Folha um documento pblico de compra e venda que detalhe o negcio imobilirio, alegando que Tereza no parte no contrato de compra e venda do lote e o negcio de natureza privada, sem nenhuma relao com a atividade pblica da ministra do governo de Jair Bolsonaro. Antes de fechar o acordo, a J&F fez a atualizao do dbito com base na tabela de clculos do Tribunal de Justia de So Paulo e chegou ao valor total de R$ 8,5 milhes. Porm aceitou receber os R$ 6,18 milhes, uma diferena de 27% em favor da ministra e sua famlia.

DESCONTO – A J&F afirmou que descontos so comuns em negociaes de processos sobre dvidas vencidas h muitos anos. Indagada sobre quo comuns so esses acordos e descontos, a empresa no revelou balanos e nmeros. Tereza e seus familiares j haviam fechado um acordo com a J&F em dezembro passado, depois que ela foi anunciada ministra de Bolsonaro. Contudo, segundo o processo de cobrana da dvida, Tereza e familiares no honraram os termos do acordo. Isso s ocorreu a partir de um novo acerto, em maio, quando foi quitado o pagamento.

A transferncia bancria que encerrou a disputa judicial foi realizada em 9 de maio pelo produtor rural Rodolfo Paulo Schlatter. Localizado por telefone pela reportagem, o produtor disse que comprou 500 hectares do grupo de cinco irmos da famlia de Tereza Cristina e que, em troca, quitar ao todo R$ 9 milhes em dvidas contradas pelos herdeiros. No s a JBS, no. Tem mais um pouquinho de uma firma particular, mais umas trs empresas que eles devem. Ento resolveram vender 100 hectares de cada um para pagar a dvida, disse o produtor.

Schlatter disse que adquiriu o lote de 500 hectares, em Terenos (MS), aps ter sido procurado por um corretor de valores, embora conhea a ministra. Conheo de muitos anos de deputada, eu sou do estado [de Mato Grosso do Sul], ela foi deputada, claro que j vi ela, conheo de vista, em palanque, pedindo voto, disse o produtor. Eles [irmos] botaram [o lote] numa corretora para vender. A o corretor me ofereceu, sabia que eu poderia comprar e me ofereceu para comprar. Ento no tem nada de contato com ela, no. No foi ela que veio me oferecer, afirmou.

DISPUTA JUDICIAL – Schlatter um conhecido produtor rural da regio de Chapado do Sul (MS) onde foi eleito, em 2016, segundo suplente no sindicato rural. Em 2013, virou notcia quando gastou R$ 6 milhes em compras de equipamentos agrcolas durante a feira de exposio Agrishow, em Ribeiro Preto (SP). O que importa o desconto, disse na ocasio ao site G1. Em 2008, Schlatter entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um habeas corpus preventivo para evitar que fosse preso em decorrncia de uma disputa judicial que travava com a Du Pont do Brasil.

A empresa argumentava que tinha direito a 28 mil sacas de milho em gros, ou 1,7 tonelada de produto, avaliadas em R$ 322 mil, que estariam sob a custdia de uma empresa de Schlatter, a Rio Grande Armazns Gerais. O advogado de Schlatter no processo, Salvador Divino de Arajo, afirmou que no chegou a haver pedido de priso contra seu cliente e que ele sempre negou qualquer irregularidade sobre o produto armazenado. Hoje, segundo o advogado, a questo est extinta no Judicirio.

EMPRSTIMOS – A histria do processo movido pela J&F contra Tereza Cristina e esplio de sua famlia comeou h dez anos na 25 Vara Cvel de So Paulo. Em 2009, a me da ministra, Maria Manoelita, emitiu duas cdulas de produtor rural (que so ttulos que valem como promessa de entrega de produtos) pelas quais tomou emprstimos financeiros no banco BTG no valor de R$ 2,1 milhes.

Como garantias, ofereceu 2 mil bois e o aval de Tereza. Em 2010, como as obrigaes das cdulas foram descumpridas, o BTG ajuizou uma ao de execuo da dvida contra Manoelita e Tereza. Chegou a ser emitida uma ordem judicial de busca e apreenso dos bois, mas no chegou a ser concretizada. Em agosto de 2010, houve um primeiro acordo entre o banco, Manoelita e Tereza, para a quitao do dbito. Ele no foi cumprido, segundo a ao ajuizada pela J&F.

INCENTIVOS FISCAIS – Na mesma poca, os crditos do BTG foram cedidos para o ento Banco JBS, que depois passaria a se chamar Original. Com a morte da me de Tereza, em 2010, ela foi nomeada pela Justia inventariante do esplio. Aps uma srie de desdobramentos, a J&F ajuizou, em dezembro de 2014, uma ao de execuo de ttulo judicial. Em novembro passado, a Folha revelou que Tereza concedeu, no cargo de secretria estadual de Desenvolvimento Agrrio durante o governo de Andr Puccinelli (MDB-MS), cargo que ocupou de 2007 a 2014, incentivos fiscais ao grupo JBS na mesma poca em que manteve uma parceria pecuria privada com a empresa de carnes. Ela arrendava uma propriedade em Terenos (MS) para criao de gado.

Delatores da JBS disseram ao Judicirio que o pagamento de propina a agentes pblicos estava vinculado a essa poltica de incentivos fiscais Tereza negou qualquer envolvimento. A ministra foi confirmada no cargo mesmo aps a reportagem de novembro. No ms seguinte, ela, o esplio e a J&F fizeram novo acordo para encerrar a ao judicial o que s ocorreria em maio, com a transferncia bancria de Schlatter.

OUTRO LADO – Escalado pela ministra Tereza Cristina para falar sobre o assunto Folha, o advogado Dorvil Vilela Neto afirmou que a venda de terreno em Mato Grosso do Sul que permitiu a quitao da dvida com a J&F no foi realizado pela ministra, mas pelo esplio da me dela, Maria Manoelita, morta em 2010. A Justia de So Paulo nomeou, em 2010, Tereza inventariante do esplio.

O advogado afirmou ainda que o terreno vendido a Rodolfo Schlatter parte de imvel rural que pertence sua famlia h vrias dcadas, cuja venda foi pedida por todos os herdeiros ao juzo do inventrio, autorizada previamente em deciso judicial e, depois, lavrada em escritura pblica. Ele afirmou que no revelaria o local da propriedade comercializada ou apresentaria cpia da escritura porque seria um negcio privado entre o esplio e Schlatter.

“O negcio concerne apenas s partes e ao juzo do inventrio. A escritura e o registro cartorial tm natureza pblica; o negcio, no”, disse. Segundo o advogado, o juiz do inventrio permitiu a venda de rea rural nica e exclusivamente para pagamento de obrigaes do esplio, por isso Schlatter pagou diretamente credora do esplio.

PRTICA LEGAL – Alis, o pagamento direto pelo comprador ao credor do vendedor, com devida declarao contbil, prtica legal e corriqueira no mercado imobilirio de reas rurais, disse o defensor. O advogado afirmou ainda que a dvida cobrada pela J&F no era da ministra, mas do esplio de sua me. A senhora Tereza Cristina era apenas avalista, como consta da ao judicial finda, disse o defensor.

Em nota, a J&F Investimentos afirmou que para garantir o recebimento da dvida, ainda que parcialmente, praxe no mercado de crdito os credores buscarem acordos com os devedores. A empresa informou que o crdito referente ao processo entrou na carteira de recebveis em 2013 com o valor original de R$ 2,1 milhes.

Desde ento, o pagamento da dvida est sendo cobrado pela empresa na Justia e houve diversas tentativas de acordo com os representantes da devedora. Em 2018, chegou-se a um acordo entre as partes, o qual foi homologado pelo juiz, porm no honrado pela devedora. Por essa razo, a J&F informou Justia o no pagamento do valor acordado entre as partes”, disse a empresa. Novo acordo foi selado em maio e quitado. Rodolfo Schlatter afirmou Folha que pretende plantar soja na propriedade.

14 thoughts on “Por terreno, produtor quita dvida de R$ 6,18 mi da ministra da Agricultura com JBS

  1. O Rubens Valente rodopiou tanto que quando largou o teclado e se levantou, perdeu o equilbrio e bateu com a cabea na parede…
    Ficou com um galo vermelho lindo na testa…

  2. “Ele, porm, se recusou a fornecer Folha um documento pblico de compra e venda que detalhe o negcio imobilirio..”

    -Se recusou? Deveria ter sido preso na hora!

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