Por unanimidade, Tribunal de Contas da União livra Dilma do processo sobre Pasadena

Beatriz Bulla
Agência Estado

Por unanimidade, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu seguir a opinião do ministro relator José Jorge e isentar a presidente Dilma e o Conselho de Administração da estatal na época sobre supostas irregularidades na aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobrás. Com a decisão, o processo será convertido em uma tomada de contas especial (TCE), o que pode alterar valores, retirar dirigentes da estatal citados ou até incluir novos nomes.

A decisão exclui, inicialmente, os conselheiros da Petrobrás que na época deram aval ao negócio – entre eles, a atual presidente Dilma Rousseff. O final da sessão teve um pedido de vista realizado pelo ministro Benjamin Zymler, que logo depois foi retirado após voto antecipado dos demais ministros.

CONSELHEIROS

Durante as discussões, o ministro André de Carvalho chegou a dizer que seria favorável à inclusão dos membros do Conselho da Petrobrás no novo processo. Após a votação, o relator José Jorge disse à imprensa que a decisão foi por “concentrar a responsabilização e possível punição nos membros da diretoria executiva”, mas não excluiu a possibilidade de chamar os conselheiros durante o TCE, caso sejam trazidos novos elementos.

“Dependendo do que disserem, isso será realizado”, disse, em relação aos depoimentos dos citados. Jorge afirmou ainda que a previsão é que o relatório sobre o novo processo fique pronto em cerca de 90 dias.

A decisão do plenário do TCU ocorre após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidir arquivar a representação de um grupo de parlamentares contra o Conselho Administrativo da estatal na época. Para o procurador-geral, ficou provado que o aval para a compra estava alinhado com o planejamento da Petrobrás.

INDISPONIBILIDADE DE BENS

Mas o Tribunal de Contas da União determinou nesta quarta-feira, 23, a indisponibilidade dos bens de 11 executivos da Petrobrás, entre eles o ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, devido ao prejuízo de US$ 792,3 milhões apontado pela Corte na compra da refinaria de Pasadena pela estatal, em 2006.

Gabrielli se recusou a comentar a decisão do TCU. A decisão do Tribunal indicou que a diretoria executiva da companhia à época foi responsável pela aquisição e pelos prejuízos causados à União com o polêmico negócio.

 

 

8 thoughts on “Por unanimidade, Tribunal de Contas da União livra Dilma do processo sobre Pasadena

  1. E com certeza, se não “ter” a “dedinho” do Vampiro Brasileiro por trás, o Tribunal livrará a cara do aecim aeroporto.
    Mas uma matéria na folha do Serra sobre o famoso playboy riquinho-mauricinho que nunca trabalhou na vida e sempre mamou nas Tetas-Estatais…

    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/177254-a-explicacao-de-aecio-nao-decola.shtml

    PS. Aposto uma passagem de ida-volta para Paris com acompanhante para visitar o ilustre “habitante”da Avenune Foch com linda vista á Torre Eiffel quem está soltando essas denúncias corruptivas do aecinho aeroporto é o Vampiro Brasileiro , grande “aliado” dos Frias…..

  2. EM 21.03.2014 UMA POSIÇÃO – EM 23.07.2014 OUTRA.
    O QUE ACONTECEU COM O MINISTRO?

    EX-DEM, MINISTRO DO TCU DIZ QUE DILMA SABIA
    José Jorge afirma que o Conselho de Administração da Petrobras tinha acesso a informações completas antes de decidir sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e sugere que a presidente teria lido apenas um resumo; ele foi indicado ao cargo em 2008, após pressão do então líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), em acordo com os governistas que permitiu a aprovação da inclusão da Venezuela no Mercosul
    21 DE MARÇO DE 2014 ÀS 07:40
    247 – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge contrariou a versão da presidente Dilma Rousseff sobre sua participação na decisão de compra de Pasadena pela Petrobras, em 2006.
    Ele foi indicado ao cargo em 2008, após pressão do então líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), em acordo com os governistas que permitiu a aprovação da inclusão da Venezuela no Mercosul. Hoje é relator do processo sobre a polêmica compra da refinaria no TCU.
    Em entrevista ao G1, ele afirma que o Conselho de Administração da Petrobras tinha acesso a informações completas antes de decidir sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
    Em nota, a presidente Dilma Rousseff disse que, na época em que era presidente do conselho da estatal, tinha concordado com a compra porque se baseou em um parecer técnico “falho”.
    Ele sugere que a presidente teria lido apenas um resumo das informações, em vez do relatório completo
    http://www.brasil247.com/pt/247/poder/133940/Ex-DEM-ministro-do-TCU-diz-que-Dilma-sabia.htm

    ============================================
    EM 23 DE JULHO DE 2014
    /Ministro relator do TCU absolve Dilma no caso da refinaria Passadena da Petrobras
    O relator do processo no TCU (Tribunal de Contas da União) que apura irregularidades na compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras entende que a presidente Dilma Rousseff não deva ser responsabilizados pelas irregularidades apuradas no órgão.
    O relatório, previsto para ser votado nesta quarta-feira (23) pelo plenário do tribunal, sugere a punição de diretores da estatal por irregularidades na operação e estima prejuízos da ordem de US$ 700 milhões (R$ 1,5 bilhão).
    O valor estimado não considera juros e multas.
    Será a maior cobrança de valores desviados já feita pelo tribunal de contas, caso venha a ser confirmada. O documento produzido pelo relator José Jorge ainda é passível de alterações por um dos seus oito colegas de corte.
    Dilma era ministra da Casa Civil do então governo Luiz Inácio Lula da Silva e presidia o Conselho de Administração da Petrobras, composto ainda por outras nove pessoas, à época da compra da refinaria.
    Se a proposta do relator no TCU for aprovada, a presidente e os conselheiros ficam isentos de punição nesta fase do processo, mas eles podem ser investigados caso novos elementos sejam apresentados na ação que será aberta para cobrar as perdas causadas pela aquisição.
    http://blogdoneylopes.wordpress.com/2014/07/23/ministro-relator-do-tcu-absolve-dilma-no-caso-da-refinaria-passadena-da-petrobras

    O que aconteceu? O Ministro do TCU estava certo antes ou agora? Estava errado antes ou agora? Enlouqueceu? Foi abduzido?
    Alguém pode me ajudar a entender, antes que eu sucumba?

  3. E com certeza, se não “ter”o “dedinho” do Vampiro Brasileiro por trás, o Tribunal livrará a cara do aecim aeroporto.
    Mas uma matéria na folha do Serra sobre o famoso playboy riquinho-mauricinho que nunca trabalhou na vida e sempre mamou nas Tetas-Estatais…

    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/177254-a-explicacao-de-aecio-nao-decola.shtml

    PS. Aposto uma passagem de ida-volta para Paris com acompanhante para visitar o ilustre “habitante”da Avenue Foch com linda vista á Torre Eiffel quem está soltando essas denúncias corruptivas do aecinho aeroporto é o Vampiro Brasileiro , grande “aliado” dos Frias…..

  4. O QUE ACONTECEU COM O MINISTRO?
    21 DE MARÇO DE 2014 ÀS 07:40
    MINISTRO DO TCU DIZ QUE DILMA SABIA – JOSÉ JORGE AFIRMA QUE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS TINHA ACESSO A INFORMAÇÕES COMPLETAS ANTES DE DECIDIR SOBRE A COMPRA DA REFINARIA DE PASADENA.
    O MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) JOSÉ JORGE CONTRARIOU A VERSÃO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF SOBRE SUA PARTICIPAÇÃO NA DECISÃO DE COMPRA DE PASADENA PELA PETROBRAS, EM 2006.
    ELE FOI INDICADO AO CARGO EM 2008, POR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (BA), EM ACORDO COM OS GOVERNISTAS QUE PERMITIU A APROVAÇÃO DA INCLUSÃO DA VENEZUELA NO MERCOSUL. HOJE É RELATOR DO PROCESSO SOBRE A POLÊMICA COMPRA DA REFINARIA NO TCU.
    EM ENTREVISTA AO G1, ELE AFIRMA QUE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS TINHA ACESSO A INFORMAÇÕES COMPLETAS ANTES DE DECIDIR SOBRE A COMPRA DA REFINARIA DE PASADENA, NOS EUA.
    EM NOTA, A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF DISSE QUE, NA ÉPOCA EM QUE ERA PRESIDENTE DO CONSELHO DA ESTATAL, TINHA CONCORDADO COM A COMPRA PORQUE SE BASEOU EM UM PARECER TÉCNICO “FALHO”.
    ELE SUGERE QUE A PRESIDENTE TERIA LIDO APENAS UM RESUMO DAS INFORMAÇÕES, EM VEZ DO RELATÓRIO COMPLETO
    http://WWW.BRASIL247.COM/PT/247/PODER/133940/EX-DEM-MINISTRO-DO-TCU-DIZ-QUE-DILMA-SABIA.HTM

    ============================================
    EM 23 DE JULHO DE 2014
    /MINISTRO RELATOR DO TCU ABSOLVE DILMA NO CASO DA REFINARIA PASSADENA DA PETROBRAS
    O RELATOR DO PROCESSO NO TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO) QUE APURA IRREGULARIDADES NA COMPRA DA REFINARIA DE PASADENA (EUA) PELA PETROBRAS ENTENDE QUE A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF NÃO DEVA SER RESPONSABILIZADOS PELAS IRREGULARIDADES APURADAS NO ÓRGÃO.
    O RELATÓRIO, PREVISTO PARA SER VOTADO NESTA QUARTA-FEIRA (23) PELO PLENÁRIO DO TRIBUNAL, SUGERE A PUNIÇÃO DE DIRETORES DA ESTATAL POR IRREGULARIDADES NA OPERAÇÃO E ESTIMA PREJUÍZOS DA ORDEM DE US$ 700 MILHÕES (R$ 1,5 BILHÃO).
    O VALOR ESTIMADO NÃO CONSIDERA JUROS E MULTAS.
    SERÁ A MAIOR COBRANÇA DE VALORES DESVIADOS JÁ FEITA PELO TRIBUNAL DE CONTAS, CASO VENHA A SER CONFIRMADA. O DOCUMENTO PRODUZIDO PELO RELATOR JOSÉ JORGE AINDA É PASSÍVEL DE ALTERAÇÕES POR UM DOS SEUS OITO COLEGAS DE CORTE.
    DILMA ERA MINISTRA DA CASA CIVIL DO ENTÃO GOVERNO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E PRESIDIA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS, COMPOSTO AINDA POR OUTRAS NOVE PESSOAS, À ÉPOCA DA COMPRA DA REFINARIA.
    SE A PROPOSTA DO RELATOR NO TCU FOR APROVADA, A PRESIDENTE E OS CONSELHEIROS FICAM ISENTOS DE PUNIÇÃO NESTA FASE DO PROCESSO, MAS ELES PODEM SER INVESTIGADOS CASO NOVOS ELEMENTOS SEJAM APRESENTADOS NA AÇÃO QUE SERÁ ABERTA PARA COBRAR AS PERDAS CAUSADAS PELA AQUISIÇÃO.
    http://BLOGDONEYLOPES.WORDPRESS.COM/2014/07/23/MINISTRO-RELATOR-DO-TCU-ABSOLVE-DILMA-NO-CASO-DA-REFINARIA-PASSADENA-DA-PETROBRAS

    O QUE ACONTECEU? O MINISTRO DO TCU ESTAVA CERTO ANTES OU AGORA? ESTAVA ERRADO ANTES OU AGORA? ENLOUQUECEU? FOI ABDUZIDO?
    ALGUÉM PODE ME AJUDAR A ENTENDER, ANTES QUE EU SUCUMBA?

  5. Com a “caneta”à disposição, e pelo andar da carruagem, com absoluta inversão de valores, alguém poderia esperar outro resultado?..
    Com a palavra, os que vão para o patíbulo…

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