Por unanimidade, Tribunal de Contas da Unio livra Dilma do processo sobre Pasadena

Beatriz Bulla
Agncia Estado

Por unanimidade, o plenrio do Tribunal de Contas da Unio (TCU) decidiu seguir a opinio do ministro relator Jos Jorge e isentar a presidente Dilma e o Conselho de Administrao da estatal na poca sobre supostas irregularidades na aquisio da refinaria de Pasadena pela Petrobrs. Com a deciso, o processo ser convertido em uma tomada de contas especial (TCE), o que pode alterar valores, retirar dirigentes da estatal citados ou at incluir novos nomes.

A deciso exclui, inicialmente, os conselheiros da Petrobrs que na poca deram aval ao negcio – entre eles, a atual presidente Dilma Rousseff. O final da sesso teve um pedido de vista realizado pelo ministro Benjamin Zymler, que logo depois foi retirado aps voto antecipado dos demais ministros.

CONSELHEIROS

Durante as discusses, o ministro Andr de Carvalho chegou a dizer que seria favorvel incluso dos membros do Conselho da Petrobrs no novo processo. Aps a votao, o relator Jos Jorge disse imprensa que a deciso foi por “concentrar a responsabilizao e possvel punio nos membros da diretoria executiva”, mas no excluiu a possibilidade de chamar os conselheiros durante o TCE, caso sejam trazidos novos elementos.

“Dependendo do que disserem, isso ser realizado”, disse, em relao aos depoimentos dos citados. Jorge afirmou ainda que a previso que o relatrio sobre o novo processo fique pronto em cerca de 90 dias.

A deciso do plenrio do TCU ocorre aps o procurador-geral da Repblica, Rodrigo Janot, decidir arquivar a representao de um grupo de parlamentares contra o Conselho Administrativo da estatal na poca. Para o procurador-geral, ficou provado que o aval para a compra estava alinhado com o planejamento da Petrobrs.

INDISPONIBILIDADE DE BENS

Mas o Tribunal de Contas da Unio determinou nesta quarta-feira, 23, a indisponibilidade dos bens de 11 executivos da Petrobrs, entre eles o ex-presidente da estatal, Jos Srgio Gabrielli, devido ao prejuzo de US$ 792,3 milhes apontado pela Corte na compra da refinaria de Pasadena pela estatal, em 2006.

Gabrielli se recusou a comentar a deciso do TCU. A deciso do Tribunal indicou que a diretoria executiva da companhia poca foi responsvel pela aquisio e pelos prejuzos causados Unio com o polmico negcio.

 

 

8 thoughts on “Por unanimidade, Tribunal de Contas da Unio livra Dilma do processo sobre Pasadena

  1. E com certeza, se no “ter” a “dedinho” do Vampiro Brasileiro por trs, o Tribunal livrar a cara do aecim aeroporto.
    Mas uma matria na folha do Serra sobre o famoso playboy riquinho-mauricinho que nunca trabalhou na vida e sempre mamou nas Tetas-Estatais…

    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/177254-a-explicacao-de-aecio-nao-decola.shtml

    PS. Aposto uma passagem de ida-volta para Paris com acompanhante para visitar o ilustre “habitante”da Avenune Foch com linda vista Torre Eiffel quem est soltando essas denncias corruptivas do aecinho aeroporto o Vampiro Brasileiro , grande “aliado” dos Frias…..

  2. EM 21.03.2014 UMA POSIO – EM 23.07.2014 OUTRA.
    O QUE ACONTECEU COM O MINISTRO?

    EX-DEM, MINISTRO DO TCU DIZ QUE DILMA SABIA
    Jos Jorge afirma que o Conselho de Administrao da Petrobras tinha acesso a informaes completas antes de decidir sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e sugere que a presidente teria lido apenas um resumo; ele foi indicado ao cargo em 2008, aps presso do ento lder do DEM na Cmara, Antonio Carlos Magalhes Neto (BA), em acordo com os governistas que permitiu a aprovao da incluso da Venezuela no Mercosul
    21 DE MARO DE 2014 S 07:40
    247 – O ministro do Tribunal de Contas da Unio (TCU) Jos Jorge contrariou a verso da presidente Dilma Rousseff sobre sua participao na deciso de compra de Pasadena pela Petrobras, em 2006.
    Ele foi indicado ao cargo em 2008, aps presso do ento lder do DEM na Cmara, Antonio Carlos Magalhes Neto (BA), em acordo com os governistas que permitiu a aprovao da incluso da Venezuela no Mercosul. Hoje relator do processo sobre a polmica compra da refinaria no TCU.
    Em entrevista ao G1, ele afirma que o Conselho de Administrao da Petrobras tinha acesso a informaes completas antes de decidir sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
    Em nota, a presidente Dilma Rousseff disse que, na poca em que era presidente do conselho da estatal, tinha concordado com a compra porque se baseou em um parecer tcnico “falho”.
    Ele sugere que a presidente teria lido apenas um resumo das informaes, em vez do relatrio completo
    http://www.brasil247.com/pt/247/poder/133940/Ex-DEM-ministro-do-TCU-diz-que-Dilma-sabia.htm

    ============================================
    EM 23 DE JULHO DE 2014
    /Ministro relator do TCU absolve Dilma no caso da refinaria Passadena da Petrobras
    O relator do processo no TCU (Tribunal de Contas da Unio) que apura irregularidades na compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras entende que a presidente Dilma Rousseff no deva ser responsabilizados pelas irregularidades apuradas no rgo.
    O relatrio, previsto para ser votado nesta quarta-feira (23) pelo plenrio do tribunal, sugere a punio de diretores da estatal por irregularidades na operao e estima prejuzos da ordem de US$ 700 milhes (R$ 1,5 bilho).
    O valor estimado no considera juros e multas.
    Ser a maior cobrana de valores desviados j feita pelo tribunal de contas, caso venha a ser confirmada. O documento produzido pelo relator Jos Jorge ainda passvel de alteraes por um dos seus oito colegas de corte.
    Dilma era ministra da Casa Civil do ento governo Luiz Incio Lula da Silva e presidia o Conselho de Administrao da Petrobras, composto ainda por outras nove pessoas, poca da compra da refinaria.
    Se a proposta do relator no TCU for aprovada, a presidente e os conselheiros ficam isentos de punio nesta fase do processo, mas eles podem ser investigados caso novos elementos sejam apresentados na ao que ser aberta para cobrar as perdas causadas pela aquisio.
    http://blogdoneylopes.wordpress.com/2014/07/23/ministro-relator-do-tcu-absolve-dilma-no-caso-da-refinaria-passadena-da-petrobras

    O que aconteceu? O Ministro do TCU estava certo antes ou agora? Estava errado antes ou agora? Enlouqueceu? Foi abduzido?
    Algum pode me ajudar a entender, antes que eu sucumba?

  3. E com certeza, se no “ter”o “dedinho” do Vampiro Brasileiro por trs, o Tribunal livrar a cara do aecim aeroporto.
    Mas uma matria na folha do Serra sobre o famoso playboy riquinho-mauricinho que nunca trabalhou na vida e sempre mamou nas Tetas-Estatais…

    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/177254-a-explicacao-de-aecio-nao-decola.shtml

    PS. Aposto uma passagem de ida-volta para Paris com acompanhante para visitar o ilustre “habitante”da Avenue Foch com linda vista Torre Eiffel quem est soltando essas denncias corruptivas do aecinho aeroporto o Vampiro Brasileiro , grande “aliado” dos Frias…..

  4. O QUE ACONTECEU COM O MINISTRO?
    21 DE MARO DE 2014 S 07:40
    MINISTRO DO TCU DIZ QUE DILMA SABIA – JOS JORGE AFIRMA QUE O CONSELHO DE ADMINISTRAO DA PETROBRAS TINHA ACESSO A INFORMAES COMPLETAS ANTES DE DECIDIR SOBRE A COMPRA DA REFINARIA DE PASADENA.
    O MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIO (TCU) JOS JORGE CONTRARIOU A VERSO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF SOBRE SUA PARTICIPAO NA DECISO DE COMPRA DE PASADENA PELA PETROBRAS, EM 2006.
    ELE FOI INDICADO AO CARGO EM 2008, POR ANTONIO CARLOS MAGALHES NETO (BA), EM ACORDO COM OS GOVERNISTAS QUE PERMITIU A APROVAO DA INCLUSO DA VENEZUELA NO MERCOSUL. HOJE RELATOR DO PROCESSO SOBRE A POLMICA COMPRA DA REFINARIA NO TCU.
    EM ENTREVISTA AO G1, ELE AFIRMA QUE O CONSELHO DE ADMINISTRAO DA PETROBRAS TINHA ACESSO A INFORMAES COMPLETAS ANTES DE DECIDIR SOBRE A COMPRA DA REFINARIA DE PASADENA, NOS EUA.
    EM NOTA, A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF DISSE QUE, NA POCA EM QUE ERA PRESIDENTE DO CONSELHO DA ESTATAL, TINHA CONCORDADO COM A COMPRA PORQUE SE BASEOU EM UM PARECER TCNICO “FALHO”.
    ELE SUGERE QUE A PRESIDENTE TERIA LIDO APENAS UM RESUMO DAS INFORMAES, EM VEZ DO RELATRIO COMPLETO
    http://WWW.BRASIL247.COM/PT/247/PODER/133940/EX-DEM-MINISTRO-DO-TCU-DIZ-QUE-DILMA-SABIA.HTM

    ============================================
    EM 23 DE JULHO DE 2014
    /MINISTRO RELATOR DO TCU ABSOLVE DILMA NO CASO DA REFINARIA PASSADENA DA PETROBRAS
    O RELATOR DO PROCESSO NO TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIO) QUE APURA IRREGULARIDADES NA COMPRA DA REFINARIA DE PASADENA (EUA) PELA PETROBRAS ENTENDE QUE A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF NO DEVA SER RESPONSABILIZADOS PELAS IRREGULARIDADES APURADAS NO RGO.
    O RELATRIO, PREVISTO PARA SER VOTADO NESTA QUARTA-FEIRA (23) PELO PLENRIO DO TRIBUNAL, SUGERE A PUNIO DE DIRETORES DA ESTATAL POR IRREGULARIDADES NA OPERAO E ESTIMA PREJUZOS DA ORDEM DE US$ 700 MILHES (R$ 1,5 BILHO).
    O VALOR ESTIMADO NO CONSIDERA JUROS E MULTAS.
    SER A MAIOR COBRANA DE VALORES DESVIADOS J FEITA PELO TRIBUNAL DE CONTAS, CASO VENHA A SER CONFIRMADA. O DOCUMENTO PRODUZIDO PELO RELATOR JOS JORGE AINDA PASSVEL DE ALTERAES POR UM DOS SEUS OITO COLEGAS DE CORTE.
    DILMA ERA MINISTRA DA CASA CIVIL DO ENTO GOVERNO LUIZ INCIO LULA DA SILVA E PRESIDIA O CONSELHO DE ADMINISTRAO DA PETROBRAS, COMPOSTO AINDA POR OUTRAS NOVE PESSOAS, POCA DA COMPRA DA REFINARIA.
    SE A PROPOSTA DO RELATOR NO TCU FOR APROVADA, A PRESIDENTE E OS CONSELHEIROS FICAM ISENTOS DE PUNIO NESTA FASE DO PROCESSO, MAS ELES PODEM SER INVESTIGADOS CASO NOVOS ELEMENTOS SEJAM APRESENTADOS NA AO QUE SER ABERTA PARA COBRAR AS PERDAS CAUSADAS PELA AQUISIO.
    http://BLOGDONEYLOPES.WORDPRESS.COM/2014/07/23/MINISTRO-RELATOR-DO-TCU-ABSOLVE-DILMA-NO-CASO-DA-REFINARIA-PASSADENA-DA-PETROBRAS

    O QUE ACONTECEU? O MINISTRO DO TCU ESTAVA CERTO ANTES OU AGORA? ESTAVA ERRADO ANTES OU AGORA? ENLOUQUECEU? FOI ABDUZIDO?
    ALGUM PODE ME AJUDAR A ENTENDER, ANTES QUE EU SUCUMBA?

  5. Com a “caneta” disposio, e pelo andar da carruagem, com absoluta inverso de valores, algum poderia esperar outro resultado?..
    Com a palavra, os que vo para o patbulo…

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