Portugal: Bom Natal e Pior Ano Novo!

Francisco Carlos Teixeira

É quase impossível andar pelas ruas de Lisboa, tomar um táxi ou sentar-se em uma de suas muitas “esplanadas” sem que o assunto da crise econômica se faça presente. É um trauma nacional. Toda uma nação – e uma nação antiga, valorosa e trabalhadora! – foi colocada diante de uma realidade chocante: os homens, e partidos, responsáveis por sua administração não foram capazes de liderar o país em direção a uma vida melhor. Pior do que isso: não foram capazes sequer de conservar as conquistas e as garantias sociais que a geração passada construiu na sua luta contra a ditadura salazarista.

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PORTUGAL HOJE

Portugal é um pequeno país, nós sabemos. Possui pouco mais de dez milhões de habitantes, em um território de 92 mil quilômetros quadrados, o que é apenas duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro (que possui, entretanto 15 milhões de habitantes). Portugal, por sua vez, possui um PIB (Produto Interno Bruto) de 247 bilhões de dólares, enquanto o PIB do Rio de Janeiro é de cerca de 200 bilhões de dólares, com chance de chegar a um trilhão em 2025.

Portugal, em suas terras limitadas pelo mar e pela Espanha, atravessadas por montanhas de pedras, com um chão avaro, parco, para os trabalhos agrícolas, não é uma grande economia. Somente os vinhedos, pequenos, artesanais e de grande excelência, sobrevivem ao lado de algumas oliveiras, limões, laranjas e alecrins. Ao sul, as charnecas são secas, áridas, como Fernando Namora já nos descreveu. Igual ao Rio somente o turismo.

É impossível andar pelas ruas limpas e bem sinalizadas do país, sem deparar com grupos de turistas europeus – o que ainda mantém vivos cafés e tascas do Bairro Alto, do Rossio e da Ladeira da Alfama.

Entretanto, ao contrário do Rio, falta a Portugal perspectivas. Não há uma vocação clara, nem mesmo um projeto que una partidos, lideranças e a sociedade. Ao contrário da Alemanha e Reino Unido, que declaram o fim dos experimentos multiculturalistas e multiétnicos, Portugal é uma nação diversa em sua composição, com uma larga população negra – oriunda das ex-colônias ou nascida aqui – além de indianos e chineses étnicos, e é claro, um bom número de brasileiros. Todos vivem bom convívio, melhor do que qualquer outro país da Europa. Contudo, tamanha diversidade não ajudou a criar um projeto de nação, e de futuro, capaz de tirar o país do marasmo.

Não há grandes indústrias, o comércio é quase todo local, e a agricultura não responde ao mínimo necessário para o país. O desemprego atingiu quase 11% dos poucos mais de cinco milhões de trabalhadores portugueses, mas entre os jovens – incluindo os formados em escolas técnicas e universidades – o índice atinge quase 25%! Mais da metade dos 620 mil desempregados do país é de jovens. As perspectivas para estes de encontrar um emprego em seu ramo de especialização dentro do próprio país são tremendamente baixas.

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UMA TERRA QUE ENVELHECE!

Portugal é um país velho de história(s). Aqui estão os túmulos megalíticos de Braga e sua Sé; as ruínas romanas de Évora, os fundamentos árabes do castelo de São Jorge em Lisboa. Mas, acima de tudo, Portugal envelhece em sua gente. Nas ruas poucas crianças são vistas e aldeias inteiras são povoadas por velhos. A inexistência de empregos, um mercado de trabalho pouco flexível e imaginativo, afugentou os jovens, que migram para toda a Europa, Estados Unidos e Brasil.

Alguns países, no interior da União Européia, se aproveitam disso. No início de 2011, já frente às terríveis exigências feitas pela U.E. aos portugueses, a chanceler alemã Angela Merkel ofereceu condições favoráveis para a migração de jovens de nível universitário para o país. Ou seja, Portugal educa e forma, paga os gastos e a Alemanha recebe bons técnicos sem qualquer investimento, enquanto o país envelhece!

Hoje já vivem no exterior mais de um milhão de portugueses e diariamente centenas de outros pedem visto de residência em outro país. O primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho (no poder desde junho de 2011), da coalizão direitista do PSD/CDS, em recente discurso aconselhou simplesmente os jovens a migrarem, abandonando Portugal. Talvez tenha sido o único chefe de governo do mundo que, em vez de criar empregos, mandou seus concidadãos embora do país!

De qualquer forma, o risco da fórmula de Passos Coelho é que, na próxima eleição, não haja mais quem governar em Portugal. A demografia do país é um desastre. A média de idade da população está acima de 43 anos e apenas 16% têm menos de 15 anos. A maioria da população, e daqueles que ficam, envelhece. Aldeias inteiras, formadas de velhos, dependem do sistema da previdência para sobreviver. O crescimento demográfico do país é de apenas 0,2%.
Para efeito de comparação: a população com menos de 15 anos no Brasil é cerca de 27% do total de nossa população, enquanto a média de idade é de 30 anos e o crescimento anual é de 1.4%.

Não se trata, como querem alguns economistas da chamada “troika”(pelo Banco Central Europeu, o FMI e a direção da União Europeia) – que, em verdade, por trás da coligação PSD/CDS governa Portugal – de preguiça ou de falta de iniciativa do povo português. Se trata, a bem da verdade, da ausência de empregos.

Aqui cabe também ressaltar a responsabilidade de anos de governo do PS (Partido Socialista), que aceitou as imposições do núcleo financeiro da União Europeia e não buscou, quando ainda era possível – em 2009/10 – meios eficazes de defesa do país em face da crise financeira nascida nos EUA.

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ALVO DA ESPECULAÇÃO FINANCEIRA

Logo após o desastre do sistema financeiro norte-americano, com a explosão escandalosa do sistema imobiliário – o subprime – os governos Bush (em seu amargo final) e o governo Obama (em ações decepcionantes) resolveram salvar os bancos norte-americanos em nome da saúde do conjunto da economia. Emprestaram centenas e centenas de bilhões de dólares para bancos, seguradoras e algumas montadoras de automóveis em ambas as margens do Atlântico. Havia medo de uma paralisia total da economia, posto que os bancos – após anos de especulação desenfreada no “livre mercado” – estavam incapazes de fazer frente as suas garantias.

Já sabemos hoje o que se passou: os bancos saíram da crise, não melhoraram suas carteiras e nem se preocuparam em fazer investimentos produtivos, que gerassem empregos e renda. Garantiram apenas os empregos e bônus de seus executivos, tudo com o dinheiro público.

Viciados em especulação, abandonaram o deprimido mercado imobiliário, deixando um rastro de infelicidades, desde famílias que perderam seus lares até o desemprego maciço na cadeia produtiva voltada para a construção civil. Buscaram como alternativa os empréstimos diretos a países, abrindo uma nova frente de crise, chamada de crise das dívidas soberanas. Os países periféricos do sistema do euro – Irlanda, Portugal, Grécia – foram seus alvos principais.

Após grandes empréstimos, voltados para a manutenção dos próprios orçamentos nacionais, passaram a pressionar os títulos, visando a elevar exageradamente o prêmio/preço a ser pago pelos empréstimos.

As agências ditas “de riscos” – que não souberam prever as crises de seus próprios bancos associados – participaram, intensamente, criando um circuito de boatos e de análises catastróficas, que elevavam os juros dos países, sangrando ainda mais a sociedade. Assim, um a um, caíram as peças do dominó: Irlanda, Grécia, Portugal até chegar a Itália e Espanha, que por seu peso e pela capacidade de arrastar na crise os próprios bancos mereceram mais favores que os pequenos países.

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EMPOBRECER EM PORTUGAL

O governo do PS não viu, ou não soube prever o impacto dos ataques especulativas contra o país. Derrotado nas urnas, por um eleitorado decepcionado e assustado, foram substituídos pela coligação de direita PSD/CDS, com Passos Coelho à frente. As medidas tomadas, desde julho, são duras e divididas de forma injusta pela sociedade. As greves eclodem quase diariamente, setor por setor, sem, qualquer capacidade de emocionar o governo. Os cortes sobre salários são brutais, com a perda do abono de férias e de Natal. Restrições imensas recaem sobre as pensões de velhos e viúvas, com uma porção gigantesca de recursos da população sendo arrancada pelo governo e entregues a “troika” para pagamento aos bancos.

Lembra-nos em muito a liberdade e a desfaçatez dos executivos do FMI no Brasil nos anos de 1980. Tal qual no Brasil, as exigências do FMI e do BCE são as mesmas: austeridade e sacrifícios (por parte da população). Ora, trata-se de exigir sacrifícios de uma população pobre, frugal e que sempre trabalhou duro. Assim, as pensões entre 247 até 600 euros mensais não terão qualquer aumento em 2012, embora o corte dos subsídios e o aumento dos impostos tenham elevado o custo de vida do país.

A mais irritante de todas as medidas do governo – para além de cortar os abonos, congelar salários, impor atendimento médico pago mesmo para os que contribuem para previdência – foi uma medida que surgiu aos olhos dos portugueses como um deboche: no próximo ano todos os empresários poderão exigir de seus trabalhadores meia hora diária de trabalho não pago.

O povo português não comemorou este Natal. Não houve fogos ou decoração natalina no Rossio ou no Comércio. Não havia muito a comemorar, talvez apenas a certeza, dita por todos, que o ano de 2012 será bem pior.

Os partidos não apresentam respostas ou alternativas. O PS está em silêncio. O PCP – menos de 8% na última eleição conclama revolta, sem dizer o que fazer. Restam talvez os “indignados”, que grafitam as paredes do Bairro Alto, com a clareza lusitana: “Sacrifícios é o caralho”!

Francisco Carlos Teixeira é professor na
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Texto
publicado originalmente em Carta Maior.

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