Precisamos rever a postura isolada da Justiça do Trabalho

Roberto Monteiro Pinho

O gigantismo da Justiça do Trabalho não reflete na prática com resultados que atendam a demanda de ações, deixando a cada ano, resíduo que somados atingem 16 milhões de processos, muitos dos quais insolucionáveis frente à debilidade dos executados.

Outra lacuna é que de acordo com os números registrados no Tribunal Superior do Trabalho, a especializada não possui Varas do Trabalho na grande maioria das cidades brasileiras. Dos 5.564 municípios existentes, só está presente em 1.364, o equivalente a 23% do território nacional, um déficit de 77%.

O fato é que apesar da sua complexa estrutura judiciária, este formato evoluiu não para a melhora dos seus serviços, e sim, para atender aos seus integrantes, e por isso se tornou elitista. Se houver dúvida basta observar os tribunais suntuosos, novas varas, contratação de funcionários, criação de cargos comissionados, ainda assim, para um quadro de servidores que acumulam privilégios e altos salários.

Se analisarmos, de forma linear, a falta de estrutura material e o vazio no quadro geográfico, pelo menos 4, 4 mil cidades brasileiras estão desassistidas das Delegacia Regionais do Trabalho e das Varas Trabalhistas. Em função disso, as taxas de crimes contra o trabalho no país ainda são alarmantes. É nas regiões isoladas do Brasil que encontramos os maiores números de praticas criminosas contra o trabalho. Concluímos que este senão é um dos mais perturbadores, porque traz insegurança jurídica, e permite a sedimentação dessas pratica criminosa e mantém o Brasil entre os países que mais se pratica a exploração do trabalho.

 

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