Presente de natal. Governo volta a soltar dinheiro para as ONGs. É aí que mora o perigo.

Carlos Newton

O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, que tem liderado um trabalho muito importante contra a corrupção, informa que o governo voltou a repassar recursos para organizações não governamentais (ONGs) que mantêm contratos com a administração pública e que já sanaram as irregularidades nos contratos.

Como se sabe, os contratos haviam sido suspensos em outubro último por meio de um decreto da presidente Dilma Rousseff, na onda dos escândalos de irregularidades envolvendo vários ministérios. No decreto, a presidente estabeleceu um prazo de 60 dias para avaliação dos contratos sob suspeita de irregularidades.

Hage disse que até janeiro de 2012, quando termina o prazo estabelecido para a regularização, mais repasses podem ser retomados. O ministro informou ainda que o contrato que não for regularizado será cancelado e as ONGs que ainda apresentarem problemas terão os nomes divulgados em um cadastro público e ficarão impedidas de celebrar convênios com o governo.

“No caso das entidades com irregularidades sanáveis, elas já foram notificadas para tomar as medidas que têm que tomar. As que não tomarem as medidas recomendadas ou aquelas que tiverem irregularidades irremediáveis, terão os convênios cancelados definitivamente”, disse o ministro ao sair de uma reunião sobre a implantação de um comitê interministerial com o objetivo de desenvolver ações para dar mais transparência à administração pública.

Como diz o samba de Luiz Reis e Haroldo Barbosa, infelizmente “a notícia carece de exatidão”, porque Hage não informa quem está fazendo essa avaliação das ONGs irregulares, se a Controladora-Geral da União, que merece total confiança, ou os próprios Ministérios, que não merecem confiança alguma. É aí que mora o perigo.

Tudo indica que essa avaliação esteja sendo feita pelos Ministérios, pois Hage disse que não é possível dimensionar quantas ONGs já passaram pelo pente-fino e tiveram sinal verde para receber dinheiro público. Se a avaliação estivesse a cargo da Controladoria, ele saberia, com toda certeza.

O único dado animador é saber que as entidades que tiveram irregularidades apontadas só têm até o dia 29 de janeiro para corrigir as falhas, caso contrário, perderão seus contratos e convênios com o governo federal. O ideal era acabar logo com e o governo trabalhar em prol do interesse público, ao invés de ficar repassando suas responsabilidades (e seus recursos financeiros), presenteando essas organizações fajutas, como se o Natal durasse o ano inteiro.

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NO ESPORTE, LIBEROU GERAL

Em clima de Natal, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, anuncia a conclusão da auditoria interna em 111 convênios e contratos com ONGs, como determinou a presidente Dilma Rousseff em 31 de outubro. Segundo o ministro, os fiscais detectaram falhas formais em algumas prestações de contas, mas não encontraram indícios de desvios de dinheiro.

Detalhe importantíssimo: a devassa não incluiu os convênios com as ONGs do soldado da Polícia Militar João Dias Ferreira e outras entidades denunciadas ao longo do processo que levou à queda do ex-ministro Orlando Silva, porque esses convênios já teriam sido analisados pelo ministério ou pela Controladoria Geral da União (CGU).

Então, a notícia exata seria assim: Além das fraudes, Ministério do Esporte encontra TAMBÉM convênios com ONGs com poucas irregularidades.

Mas, pelo visto, essa mamata das ONGs não vai acabar nunca.

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