Charge do Nando Motta (Arquivo Google)

Rosana Hessel

Enquanto o Brasil continua atrasado para o início de um programa de vacinação e o estado do Amazonas sofre novo colapso no sistema de saúde, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou nas redes sociais o “negacionismo de líderes partidários” como motivo para o caos em Manaus, segue engavetando pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

Até esta sexta-feira (15/01), conforme dados da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara acessados pelo Blog, foram protocolados 61 pedidos desde fevereiro de 2019. Quatro deles foram arquivados e duas novas denúncias foram realizadas neste ano e estão sob análise junto com outras 55.

NEGACIONISMO – Maia não comenta o assunto, mas criticou o governo nas redes sociais sobre a crise no Amazonas. “A falta de oxigênio em Manaus, o atraso na vacina, a falta de coordenação com estados e municípios, é resultado da agenda negacionista que muitas lideranças promovem”, escreveu o Maia, ontem à noite, nas redes sociais. Em outra postagem, defendeu a volta dos trabalhos do Legislativo “na semana que vem”.

Apesar de Bolsonaro tentar se isentar da responsabilidade do colapso da saúde no Amazonas, esse episódio é a “cereja do bolo” para coroar os motivos, que não faltam, para que o presidente sofra um processo de impeachment, na avaliação do advogado e especialista em direito constitucional Ricardo Pantin, que critica a falta de coordenação do Ministério da Saúde na condução da crise provocada pela pandemia.

MORTE POR SUFOCAÇÃO – “A situação em Manaus é dramática. Leitos de hospitais lotados e os que vagam não tem oxigênio. Pessoas morrem sufocadas aos montes. A ausência dessa coordenação gerou um caos nos estados e municípios, daí que é acertado sustentar, não bastasse os inúmeros pedidos de impeachment protocolados na Câmara contra Bolsonaro por diversos crimes de responsabilidade que ameaçam as instituições, a democracia e a soberania”, afirmou.

Para ele, mais do que legítimo, “é urgente seja o presidente impedido, sob pena de multiplicarem-se exponencialmente o número de mortes, com evidente prejuízo do direito à vida, constitucionalmente assegurado e que está o Presidente a violar de forma sistemática e deliberada”.

VAZIO NA SAÚDE – O advogado Ricardo Pantin lembrou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes também criticou, recentemente, falta de coordenação do Ministério da Saúde e a presença de militares na pasta.

“Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a Estados e Municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, apontou Mendes em uma videoconferência.

Na avaliação do especialista, Bolsonaro, além de afastado, precisa ser investigado “por crimes contra a humanidade” tanto tanto pelo Tribunal Penal Internacional quanto pela Justiça Brasileira, considerando o que prevê o art. 7º, “b” do Estatuto de Roma. “Estamos diante do crime de extermínio que se configura pela sujeição intencional a condições de vida que podem causar a destruição de uma parte da população”, afirmou. “Digno de nota é que não se trata de incompetência do governo, como muitos têm afirmado, mas de uma política deliberada de extermínio de parte da população, o que deixa os outros pedidos de impeachment protocolados junto à Câmara na “soleira”, adicionou.

VIDAS HUMANAS – De acordo com Pantin, os crimes cometidos pelo presidente da República “alcançaram patamares antes não imaginados por qualquer governo, independente de sua linha ideológica ou plataforma político-partidária”.

“A crise sanitária pela qual passa o Brasil não é uma pauta nem de direita nem de esquerda. Não se trata de política e sim de vidas humanas”, complementou.

Das 61 denúncias contra Bolsonaro por crimes de responsabilidade protocoladas na Câmara, duas foram realizadas neste ano. A primeira, feita em 11 de janeiro, foi assinada pelos deputados  Gleisi Hoffmann (PT-PR),  Enio Verri (PT-SP), Rogério  Correia (PT-SP) e Dep. Rui Falcão (PT-SP). E a outra é de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).