Presidncia do Supremo no apreciou denncia contra Sarney protocolada h mais de 30 dias

Carlos Newton

H algo de errado com os computadores da Suprema Corte? Informamos que foi protocolada no STF, em 16 de julho passado, uma petio na qual se pede providncias contra o Senador Jos Sarney, presidente do Senado Federal e que at aquela data no tinha dado andamento denncia apresentada contra o ministro Joaquim Barbosa, por ter afirmado, sem provas, que nos julgamentos do STF ocorrem manipulaes de resultados.

A gravssima acusao, acompanhada de ofensas e injrias contra o ministro Cezar Peluso, ex-presidente do STF, no foi nem lida no plenrio do Senado, como disposto na lei 1079/50, muito embora protocolada em 3 de maio passado, ou seja, mais de 110 dias.

Por meio de representao, foi requerido ao ministro Ayres Brito, presidente do STF, que abrisse investigao contra Sarney para apurao de omisso, o que no foi feito at hoje.

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PETIO SUMIU?

Estranhamente, a petio que tem o nmero 36528 e que est no gabinete do presidente desde o dia 22 de julho, no tem registro algum no site do STF. Virou uma petio fantasma. Quem acessar o nmero 36528 receber a seguinte resposta: NENHUM REGISTRO ENCONTRADO.

Advogados consultados sobre tal fato disseram nunca ter visto tal ocorrncia. O processo existe no gabinete da presidncia e no no site do STF? Isto no seria sonegao de informao oficial?

O mensalo, que est consumindo todo o tempo da Corte o culpado disso tudo? Quantas aes e recursos o STF deixaram de ser apreciados por conta da Ao Penal 470?

Por oportuno, alguns debates registrados pela TV Justia esto se assemelhando a bate-bocas de reunies condominiais em que o respeito mtuo sempre esquecido.

Por outro lado, est mais do que na hora de os ministros deixarem de dar entrevistas criticando colegas e as posturas da presidncia do STF, valendo-se do sigilo da fonte. Tal procedimento no engrandece ningum e fere a Lei da Magistratura.

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