Preso desde 2015, José Dirceu pode ganhar liberdade nesta terça-feira

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Na prisão, Dirceu está trabalhando na biblioteca

André de Souza e Carolina Brígido
O Globo

Há três meses como relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin tem mostrado sintonia com o trabalho do juiz Sergio Moro, que conduz as investigações em Curitiba. Até agora, Fachin julgou sozinho pelo menos nove pedidos de libertação de investigados. Negou todos, mantendo integralmente as decisões de Moro. Isso nem sempre acontece quando o julgamento é feito pela Segunda Turma do STF, responsável por analisar os processos da Lava-Jato. Dos quatro pedidos de liberdade julgados pelo colegiado, a decisão de Moro foi mantida em apenas um caso. O voto de Fachin foi derrotado em dois desses julgamentos.

A dissonância mais recente foi na semana passada, quando a Segunda Turma concedeu liberdade ao ex-assessor do PP João Cláudio Genu e ao pecuarista José Carlos Bumlai. Fachin votou contra os dois benefícios.

HABEAS DE DIRCEU – O colegiado vai julgar nesta terça-feira o habeas corpus do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, em prisão preventiva há quase dois anos. Fachin já votou contra a libertação do petista. Ainda faltam os votos dos outros quatro integrantes da turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Com base nos benefícios concedidos a dois réus da Lava-Jato na semana passada, a defesa de Dirceu nutre esperança de vê-lo em liberdade. No entanto, a aparente maré de libertação não necessariamente beneficiará o petista. Os próprios integrantes da Segunda Turma do tribunal advertem que, em casos de habeas corpus, não existe uma tendência decisória porque cada investigado teve a prisão baseada em argumentos diferentes.

“Cada caso é um caso” — disse Dias Toffoli na quarta-feira. “O STF é imprevisível. Pode dar qualquer resultado” — analisou um integrante da Segunda Turma ouvido pelo Globo.

20 RECURSOS – Levantamento feito pelo Globo localizou 20 recursos de investigados da Lava-Jato nos quais Fachin se manifestou. Nos 14 casos em que houve decisão monocrática, ou seja, sem consultar nenhum outro ministro, Fachin negou as solicitações. O ministro negou nove pedidos de liberdade apresentados por Dirceu, pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, entre outros. O caso de Genu foi revertido depois na Segunda Turma.

Dos cinco recursos em que não havia pedido de liberdade, Fachin negou solicitação de Cunha para anular sua transferência para outra carceragem. Ele também rejeitou dois pedidos do ex-ministro Antonio Palocci para suspender um processo que está sob os cuidados de Moro, e para mandar o Superior Tribunal de Justiça julgar um habeas corpus. Por fim, foram negados dois pedidos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para ter acesso a delações premiadas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como diz o velho ditado, onde passa um boi passa uma boiada. E esta Segunda Turma do STF parece ter tendência a costear o alambrado, como dizia Leonel Brizola. Vamos aguardar. (C.N.)

12 thoughts on “Preso desde 2015, José Dirceu pode ganhar liberdade nesta terça-feira

  1. É um recado pra Lava Jato.

    Pode prender o Lula que agente (STF) manda soltar !!!

    E aí ninguém segura o mártir e ele será eleito presidente em 2018 !!!

  2. ” O colegiado vai julgar nesta terça-feira o habeas corpus do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, em prisão preventiva há quase dois anos. Fachin já votou contra a libertação do petista. Ainda faltam os votos dos outros quatro integrantes da turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello…> placar 3 x 2 pró Dirceu (+1 Celso de Mello)> façam suas apostas…

  3. Essa 2ª turma, seus componentes, são venais, estupradores e vilipendiadores da Srª Justiça, mas…como todos nós, a porta do túmulo os aguarda, para a Prestação de contas da Consciência Tribunal Divino, eles estão garantindo: Ranger de dentes para suas almas Eternas trevosas,

  4. Os que estão sendo soltos, jamais retornarão ao cárcere, já pagaram a ´divida, até porque o destino dos processos é a prescrição.
    Esta segunda turma foi formada na precisa medida para relaxar as prisões e deixar a “turma” gozando as delícias da impunidade.
    O Brasil não tem mais jeito, a “bugrada que se prepare para pagar a previdência durante toda a vida e morrer trabalhando.
    O zé Dirceu hoje será reconhecido como o mais autêntico guerreiro do povo brasileiro.
    Ave Moro, os que o STF vão libertar te saúdam.

  5. O dr. Moro nao vai prender o Luiz LI. Ele sabe se o fizer a turma da stf – Supremo Tagaré Fraterno- irá solta-lo. Aí ninguém segura o crápula tinhoso. A grande massa de humaninos – primos dos bovinos – lhe dará de novo a presidência.

  6. Só vão largar o osso com tapa na cara e chute no rim… Esqueçam a pseudo-constitucionalidade privativa dos indicados do rei.

  7. O dr. Moro nao vai prender o Luiz LI. Ele sabe se o fizer, a turma do stf – Supremo Tagaté Fraterno – irá solta-lo. Aí, minha gente, ninguém segura o tinhoso. A grande massa de humaninos – primos dos bovinos – irá elege-lo tranquilamente à presidencia.
    No Brasil sempre foi assim. Depois da tempestade vem o tornado.

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