Principal liderança do País, Lula vai esgotando suas possibilidades para 2018

Charge do Jota A, reprodução do Portal O Dia

Eliane Cantanhêde
Estadão

A “fonte” é quente: o que já saiu não é nada leve, mas as denúncias “mais pesadas” contra o ex-presidente Lula ainda estão por vir. É por isso que Lula e seus advogados se antecipam, em busca de uma duvidosa proteção no Comitê de Direitos Humanos da ONU. No ambiente político, a sensação é de que foi um ato de desespero, indicando que Lula sabe que pode ser preso e estaria aplainando terreno para um futuro pedido de asilo político.

Obstrução de Justiça ao tentar evitar delações premiadas contra amigos e contra si, ocultação de patrimônio no caso do sítio e do triplex, suspeita de palestras fictícias para empreiteiras, envolvimento do filho na Zelotes… tudo isso, que já não é pouco, é apenas parte da história. Os investigadores estão comendo o mingau pelas bordas, até chegar ao centro, fervendo.

No centro, podem estar as perigosas relações de Lula com o exterior, particularmente com Portugal, Angola, Cuba e países vizinhos. E o calor vem da suspeita – com a qual a força-tarefa da Lava Jato trabalha – de que Lula seja o cérebro, ou o chefe da “organização criminosa”. No mensalão, ele passou ao largo e José Dirceu aguentou o tranco. No petrolão, pode não ter a mesma sorte – nem escudo.

PRIMEIRO PROCESSO – Lula tornou-se réu pela primeira vez, na sexta-feira, pelo menor dos seus problemas com a Justiça: a suposta tentativa de evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, para que ele não abrisse o bico sobre as peripécias de seu amigo José Carlos Bumlai. Peripécias essas que seriam para atender a interesses, conveniências e possivelmente pedidos de Lula.

Digamos que tentar obstruir a Justiça é um “crime menor”, quando Lula é suspeito de ter ganho fortunas e viver à custa de empreiteiras, numa rede de propinas, de toma lá, dá cá. Menor, mas impregnado de simbologia e de força política.

Os fatos embolaram-se de quinta para sexta-feira, num ritmo de tirar o fôlego. Lula entra com a petição no Comitê da ONU, acusando o juiz Sérgio Moro de “abuso de poder” e “falta de imparcialidade”. Ato contínuo, sai o laudo da PF mostrando, até com detalhes constrangedores, como o ainda presidente e Marisa Letícia negociaram cada detalhe da reforma de um sítio que juram não ser deles e cujo dono oficial é um íntimo amigo que não tem renda para tal patrimônio. E, já no dia seguinte, explode a decisão da Justiça Federal do DF tornando Lula réu.

MAIS UM FACTÓIDE – O efeito prático da petição à ONU é remoto, ou nenhum. O comitê tem 500 casos, só se reúne três vezes por ano e está esmagado por guerras, atentados que matam dezenas e golpes de Estado sangrentos. Além disso, só acata pedidos semelhantes quando todas as instâncias se esgotaram no país de origem e Lula ainda está às voltas com a primeira instância. Conclusão: a ação é mais política do que jurídica.

Já o laudo da PF é minucioso e bem documentado, criando uma dificuldade adicional para Lula: ele é suspeito de mentir sobre suas propriedades não apenas em seu depoimento às autoridades, mas à própria opinião pública. Difícil acreditar que não é dono do sítio que frequenta regularmente com a família, que recebeu uma reforma feita ao gosto do casal, que abriga os barcos para os netos e parte da mudança do Alvorada após o governo. Se mentiu, por que mentiu?

Mais: Lula atacou Moro na ONU, mas se torna réu por um outro juiz, a muitos quilômetros de Curitiba. Vai alegar que há um complô dos juízes brasileiros contra ele? Porque são todos “de direita”? Ou são todos “tucanos”? Lula parece dar murro em ponta de faca, sem argumentos concretos para se defender e esgotando suas possibilidades não só de disputar em 2018, mas de liderar uma grande e saudável renovação da esquerda brasileira. “Cansei”, reagiu. Mas, se a “fonte” estiver correta, o “mais pesado” ainda vem por aí.

13 thoughts on “Principal liderança do País, Lula vai esgotando suas possibilidades para 2018

  1. A ” Novidade ” é um pouco antiga….

    Pedido de Representação (para investigação) do PSDB:

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR-GERAL ELEITORAL

    O PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB NACIONAL, partido político com estatuto devidamente registrado no Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, com personalidade jurídica de direito privado e sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, no SGAS Quadra 607, Edifício Metrópolis, Cobertura 02, CEP: 70.200-670, regularmente inscrito no CNPJ sob o nº 03.653.474/0001-20, neste ato representado por seu Vice-Presidente jurídico, Deputado Federal CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, brasileiro, casado, Procurador de Justiça licenciado, inscrito no CPF sob nº 061.972.778-08, com endereço na cidade de Brasília, Distrito Federal, na Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gabinete 207, infra-assinado, com fundamento nos arts. 129, incisos III e VIII da Constituição Federal, art. 18 do Código Eleitoral e art. 28, inciso I da Lei 9.096/95, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer esta

    REPRESENTAÇÃO

    para apuração de fatos praticados pelo PARTIDOS DOS TRABALHADORES – PT, partido político com estatuto devidamente registrado no Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, com personalidade jurídica de direito privado e sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, SCS, Q. 2, Bl. C, nº 256, 1º andar, Ed. Toufic, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70302-000, regularmente inscrito no CNPJ sob o nº 00.067.262/0001-70, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor, ponderar para, ao final, requerer o quanto segue:

    1.- A soberania da República Federativa do Brasil constitui um dos fundamentos do Estado brasileiro, como expressamente consignado no art. 1º, inciso I da Constituição Federal, que se faz manifesta a partir do não condicionamento do Estado a outro poder, seja ele externo ou interno.

    Historicamente, a soberania tem sua manifestação máxima na preservação do território e da população que nele habita contra ações de agentes externos. Garantir esta condição da nação brasileira é dever de todo e qualquer cidadão brasileiro, especialmente dos mandatários públicos.

    Objetivando a preservação da soberania nacional nossa Carta Magna dispõe de diversos institutos que balizam a atuação dos agentes públicos na defesa dos interesses nacionais, tais como a intervenção federal (art. 34), a expressa indicação dos princípios que norteiam a relação do país com nações estrangeiras (art. 4º) e as exigências e competências para o Brasil declarar guerra (arts. 49, 84 e 91, § 1º, I).

    Neste diapasão, o art. 17, inciso II da Constituição Federal proíbe os partidos políticos de receberem de entidades e governo estrangeiro quaisquer recursos financeiros. É a necessidade de garantir a soberania nacional que impõem a não sujeição dos partidos políticos a entidades estrangeiras, inclusive por meio da cooptaçãofinanceira.

    Ora, se as agremiações partidárias têm como razão de ser a representatividade de ideologias sociais a serem implementadas a partir do exercício do poder político, a toda evidência que estas somente podem se sujeitar aos interesses nacionais, sob pena de se permitir que interesses estrangeiros se imponham em detrimento das reais necessidades do povo brasileiro. Esta a razão de não se permitir que recursos de natureza estrangeira sejam utilizados para financiar partidos políticos.

    Ao disciplinar a norma constitucional, a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), em seus arts. 31, I e 28, inciso I, dispõe:

    “Art. 31. É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de:

    I – entidade ou governo estrangeiro;”

    “Art. 28, O Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado:

    I – ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira;” (SEM GRIFO NO ORIGINAL)

    Como se pode verificar da norma vigente, o recebimento de recursos de procedência estrangeira por partido político é ilegal,importando, quando comprovado o recebimento,cancelamento do registro e do estatuto do partido.

    2.- É neste quadro jurídico que se insere a revelação de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás e delator na Operação Lava-Jato, de que o Partido dos Trabalhadores foi beneficiado com a doação de R$ 50 milhões originário da estatal petrolífera angolana Sonangol.

    Sobre este fato, noticiou o jornal Estado de São Paulo, a respeito de matéria veiculada pelo periódico Valor Econômico:

    Cerveró cita propina de R$ 50 milhões na campanha de Lula em 2006 POR REDAÇÃO 18/01/2016, 13h11

    Ex-diretor da Petrobrás afirmou que dinheiro saiu de uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África em 2005, segundo jornal Valor Econômico Atualizada às 15h05

    Em documentação entregue à Procuradoria-Geral da República, anterior ao acerto de sua delação premiada, o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveróafirmou que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, recebeu R$ 50 milhões em propina. O dinheiro teria saído de uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África em 2005. As informações foram divulgadas pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira, 18.

    Cerveró atribui a informação a Manuel Domingos Vicente, que presidiu o Conselho de Administração da Sonangol, estatal petrolífera angolana. “Manoel (sic) Vicente foi explícito em afirmar que desses US$ 300 milhões pagos pela Petrobrás a Sonangol, companhia estatal de petróleo de Angola, retornaram ao Brasil como propina para financiamento da campanha presidencial do PT valores entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões.”

    Segundo o delator, que teve seu acordo firmado em novembro do ano passado, a negociação foi conduzida ‘pelos altos escalões do governo brasileiro e angolano, sendo o representante brasileiro o ministro da Fazenda [Antonio] Palocci”.

    Cerveró foi diretor da Petrobrás entre 2003 e 2008. Após ser exonerado do cargo, ele assumiu a Diretoria Financeira da BR Distribuidora, subsidiária da estatal, onde ficou até 2014, por cerca de 6 anos.

    O delator afirmou no documento que soube da propina por meio de Manuel Vicente. Atualmente, Domingos Vicente é vice-presidente de Angola.

    “Nestor tinha uma relação de amizade com o Dr. Manoel (sic) Vicente (presidente da Sonangol), que em conversas mencionou textualmente a frase “Porque nós somos homens do partido! Temos que atender as determinações do partido!”, diz o documento.

    Como se pode verificar dos fatos revelados, há indícios concretos de que o partido Representado foi beneficiário de recursos oriundos de uma entidade estrangeira, de titularidade do Governo de Angola, através da campanha presidencial de 2006. Não se pode perder de vista que a responsabilidade da agremiação partidária sobre os recursos recebidos é incontestável, pois o partido é solidariamente responsável pela campanha eleitoral de seus candidatos, conforme art. 241 do Código Eleitoral.

    A verdade, nobres julgadores, é que os elementos já existentes sobre a questão aqui suscitada inclinam pela existência de recebimento, pelo partido Requerido, de recursos ilícitos por setratar de fonte estrangeira.

    Não bastasse a enxurrada de recursos oriundos de corrupção, como demonstrou a operação Lava Jato, agora é revelado que o Partido dos Trabalhadores se socorreu de recursos estrangeiros para suas campanhas eleitorais. Este proceder do PT põe em cheque a soberania nacional, pois, na medida em que era um representante deste partido quem exercia e continuou a exercer o mandato de Presidente da República nos anos que se seguiram, já não se sabe quais os interesses efetivamente foramatendidos pelo então Chefe do Poder Executivo.

    Neste contexto, a entrega de uma unidade de refinaria da Petrobrás para o Governo Boliviano, no ano de 2006, pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com grandes prejuízos à estatal brasileira, demonstra que o partido Representado tem inclinação na defesa de interesses de países estrangeiros em detrimento dos interesses nacionais.

    Estes fatos, Nobre Procurador-Geral, revelam a necessidade de urgente investigação dos fatos, objetivando preservar os interesses do país.

    3.- Diante do exposto, requer-se seja determinada a abertura de competente procedimento investigatório a fim de se apurar, com profundidade e rapidez que o caso requer, em que condições e de que forma foram entregues recursos de origem estrangeira em benefício da campanha eleitoral presidencial do Partido dos Trabalhadores no ano de 2006, para que, comprovada a prática ilícita por esta agremiação partidária, seja promovida competente ação judicial de extinção do Partido dos Trabalhadores, por ser medida de direito.

    Termos em que,

    Pede deferimento.

    Brasília, 19 de janeiro de 2016.

    CARLOS SAMPAIO DEPUTADO FEDERAL VICE-PRESIDENTE JURÍDICO DO PSDB

  2. “Grande e saudável renovação da esquerda”. É tudo o que o país não precisa. O país precisa dar uma guinada à direita, isso sim saudável e sustentável.

    Não há solução para o Brasil fora disso.

  3. Os nossos tribunais…

    Liberado por Lewandowski é “tesoureiro” do PCC
    Brasil 01.08.16 16:17
    O Antagonista obteve a denúncia do Ministério Público do Ceará contra Luís Fabiano Ribeiro Brito, integrante do PCC beneficiado por um habeas corpus concedido por Ricardo Lewandowski durante o plantão do STF.

    No documento, o promotor Francisco Elnatan de Oliveira Júnior disse que, em seu celular, foram encontrados áudios e mensagens de WhatsApp que apontam Luis Fabiano como “o articulador e uma espécie de tesoureiro do grupo criminoso”.

    O MP considera o detido “predisposto à prática criminosa violenta e ostenta personalidade corrompida, com notórias marcas de insensibilidade moral e indiferença à vida humana. Portanto, há um risco bastante ponderável de que, caso em liberdade, exposto aos mesmos estímulos nocivos que vêm moldando o seu comportamento, ele torne a cometer delitos da mesma espécie”.

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